A Assembleia Legislativa marcou para a próxima semana uma série de votações importantes que influem diretamente na vida das pessoas do Rio Grande do Norte. Três dessas propostas são do deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido SOLIDARIEDADE.
Uma delas atualiza a Constituição do Rio Grande do Norte no ano do seu jubileu. Kelps descobriu que dos 162 artigos, 42 deles estão em conflito com a Constituição Federal, não valem mais de nada e, mesmo assim, continuam aparecendo no texto oficial, atrapalhando a vida, por exemplo, de quem estuda para concurso público.
“Eu, particularmente, acho uma negligencia a Constituição do Estado chegar aos 25 anos sem um ajuste e me sentiria muito mal, na condição de advogado e estudioso da lei, ter sido deputado e não ter atentado para a necessidade do conserto da Carta Magna. De todos os projetos que apresentei neste ano e meio de mandato na Assembleia, este é um dos que me deixará mais satisfeito se for aprovado”, desabafa o deputado Kelps.
Outras duas Emendas Constitucionais propostas por Kelps e que também serão votadas na próxima semana são as que acabam com a residência oficial de governador e a que cria a possibilidade de mudança constitucional por iniciativa popular. “Atualmente, só quem pode mudar o texto da Constituição são os políticos. Com essa emenda, a população, de forma organizada, pode também conseguir alterar algum artigo constitucional”.
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Na assembleia tem deputado que não sabe interpretar a constituição, outros não sabem o que dizer, mas isto é o papel do deputado! boa KELPS, isto é trabalho.
Pelo menos um dos 24 parlamentares da nossa Assembléia Legislativa merece uma reflexão na hora do voto em outubro de 2014. Kelps Lima uma andorinha competente e solitária no meio de um butantâ.!
Quero registrar os parabéns pelo ato, nobre colega.
Passaram-se décadas para um deputado ter a iniciativa de mudar. Sinal de que os parlamentares trabalham muito e não têm tempo ou nunca leram a Constituição.
Parabéns pela iniciativa do deputado Kelps. Boa atitude.
Muito gasto com deputados e custo altíssimo para manter a Assembléia Legislativa funcionando, mas, na palavra do deputado, negligenciam com as suas atribuições.
Vejam a "qualidade" de deputados que o povo elegeu para ser seu representante.
O texto da matéria relata que na Constituição Estadual haviam 42 artigos inconstitucionais.
Mas afinal qual é a atribuição do deputado estadual? além de outras atribuições, sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais.
Segundo o texto, foram "apenas" 25 anos sem haver uma revisão constitucional.
Percebemos, portanto, o quanto esses deputados trabalham com zelo e dedicação.