Judiciário

Promotora Elaine Cardoso será a primeira mulher como procuradora-geral do MPRN

Foto: Divulgação/MPRN

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

    1. A mulher é a única a se candidatar ao cargo de PGJ e os vivas vão para a governadora. Kkkkkkkkkk

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Geral

Governo Lula turbina verba para comunicação própria e deixa utilidade pública em segundo plano

Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP

O governo Lula aumentou a fatia do orçamento destinada à comunicação institucional, que agora supera os recursos aplicados em campanhas de utilidade pública. De acordo com dados divulgados pelo Jornal de Brasília, 57% da verba federal de publicidade será usada para divulgar programas e slogans do governo, enquanto apenas 43% ficará reservada a ações informativas de interesse social.

Para 2025, o orçamento previsto para publicidade chega a R$ 1,54 bilhão — dos quais R$ 876,8 milhões devem financiar campanhas institucionais da Presidência, e R$ 661,6 milhões serão direcionados a avisos e orientações dos ministérios. A estratégia, conduzida pelo secretário de Comunicação Sidônio Palmeira, reforça a aposta em conteúdos digitais, com um contrato que prevê cerca de R$ 100 milhões por ano para a produção de vídeos, podcasts e materiais para redes sociais. Só a criação de 3 mil vídeos anuais, sendo 576 apresentados em estúdio, pode custar mais de R$ 12 milhões.

Entre os programas que devem ganhar espaço nos canais oficiais estão Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Pé-de-Meia. Outros órgãos também ampliaram seus investimentos: o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, requisitou R$ 120 milhões para fortalecer sua própria comunicação.

O aumento da verba ocorre às vésperas de um ano eleitoral, o que tem gerado críticas de que o governo estaria priorizando autopromoção. A gestão federal, por outro lado, argumenta que a ampliação da comunicação é uma forma de prestar contas e garantir que a população tenha acesso às informações sobre políticas públicas e iniciativas em andamento.

Com informações do Diário do Poder

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Mundo

Maduro acena para possível conversa com Trump em meio a escalada de tensão

Foto: Pedro Mattey/Anadolu via Getty Images

Em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos sobre a Venezuela, Nicolás Maduro voltou a sinalizar disposição para dialogar com Donald Trump. Em pronunciamento na TV estatal nesta segunda-feira (17), o líder venezuelano afirmou que qualquer país que deseje tratar com Caracas “o fará cara a cara”, reforçando que a diplomacia é o único caminho para construir acordos e reduzir conflitos.

A fala veio poucas horas depois de Trump admitir novamente que poderia conversar diretamente com Maduro “em algum momento”, embora tenha mantido um tom duro e não descartado o envio de tropas para o país vizinho. O republicano acusou o chavista de causar “danos tremendos” à Venezuela e classificou como “complicado” imaginar um cenário em que ele siga no poder.

O clima entre os dois países se agravou desde setembro, quando militares americanos intensificaram operações no Caribe e no Pacífico, realizando 21 ataques contra embarcações suspeitas de transporte de drogas. Segundo as autoridades, 83 pessoas morreram nessas ações. Maduro, por sua vez, tem repetido que a escalada militar é uma tentativa de Washington de pressioná-lo e abrir caminho para sua retirada do cargo.

A Casa Branca nega qualquer ofensiva contra o governo venezuelano e afirma que Trump apenas cumpre sua promessa de campanha de enfrentar redes internacionais de narcotráfico. Mesmo assim, o cenário leva Caracas e Washington a uma nova rodada de declarações duras — agora com a possibilidade, ainda incerta, de que ambos aceitem uma mesa de diálogo.

Com informações da CNN

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Geral

STF publica acórdão com rejeição ao recurso de Bolsonaro e abre nova etapa no processo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que rejeita os embargos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no caso da suposta articulação golpista. A decisão, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente e inicia, a partir desta quarta (19), o prazo para um novo e último tipo de recurso.

No documento de 178 páginas, o relator Alexandre de Moraes afirma que os argumentos apresentados pela defesa representam apenas “inconformismo” com a decisão. Mesmo assim, a tendência é que os advogados tentem os chamados embargos infringentes — recurso que só é admitido quando há ao menos dois votos divergentes, algo que não ocorreu no julgamento do caso, já que apenas o ministro Luiz Fux divergiu. A chance de sucesso é mínima, mas o protocolo do recurso impede o trânsito em julgado e estica os prazos.

A Corte ainda pode considerar a medida como meramente protelatória, por entender que não há base jurídica suficiente para contestar o resultado. Se isso ocorrer, o recurso pode ser rejeitado de imediato, abrindo espaço para que o STF declare o fim das possibilidades de contestação e autorize o início da execução da pena. Após essa etapa, restaria à defesa apenas a revisão criminal, que seria analisada pelo plenário.

Os embargos de declaração também foram negados aos demais condenados. No voto mais extenso, Moraes rebateu ponto a ponto os pedidos, afirmando que não há contradições no acórdão e que a pena do ex-presidente foi fixada com base no concurso material, afastando a tese de que um crime poderia absorver o outro. Quando o processo transitar definitivamente, a expectativa é que Bolsonaro seja levado ao regime fechado — possivelmente na Papuda ou no batalhão conhecido como Papudinha — onde hoje cumpre prisão domiciliar por descumprir medidas em outro caso.

Com informações do Metrópoles

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Política

Pressão por recursos trava reta final da COP30 e expõe disputa entre países

Foto: Sergio Moraes/COP30

A última semana da COP30 começou com o debate sobre financiamento climático ainda emperrado, refletindo o impasse entre países ricos e nações em desenvolvimento. Enquanto as maiores economias do mundo defendem metas ambientais mais rígidas e relatórios mais frequentes, os emergentes insistem que só conseguirão avançar se houver mais dinheiro disponível para financiar a transição.

Nesta segunda-feira (17), o vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a pressionar por um aumento real dos investimentos, afirmando que o período das “promessas vazias” terminou. O apelo recebeu apoio da presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, que disse que o problema não é falta de capital global, e sim o destino para onde esses recursos têm sido direcionados.

Apesar do discurso firme, o cenário financeiro segue aquém do esperado. Até agora, apenas US$ 200 bilhões foram anunciados na conferência — o equivalente a 23% do valor necessário por ano para a próxima década. Os anúncios, em grande parte feitos por bancos multilaterais e investidores privados, seguem sem contrapartida dos governos, que ainda não chegaram a um consenso.

Com mais de 150 ministros reunidos em Belém, as negociações entram na fase política, que tenta destravar os pontos em que as equipes técnicas esbarraram. Lula deve participar diretamente das conversas nesta quarta (19), numa tentativa de impulsionar acordos e garantir que a declaração final inclua referência ao plano global para superar os combustíveis fósseis.

Com informações da CNN Brasil

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Geral

Cadu passa vergonha ao defender Brisa e ignora que 80% de Natal quer a cassação

O pronunciamento do pré-candidato ao Governo do RN e secretário de Finanças, Carlos Eduardo Xavier — o Cadu —, em defesa da vereadora Brisa Bracchi, entrou para a lista das coisas mais toscamente ridículas já vistas na política potiguar. Em um vídeo publicado na noite desta segunda-feira (17) nas redes sociais, ele tentou justificar o injustificável e acabou só entregando fraqueza argumentativa.

Cadu não explicou por que Brisa usou dinheiro para promover festa política, mas insistiu em empurrar uma narrativa rasa, tentando deslegitimar a Câmara e a opinião pública. Chegou ao ponto de dizer que a cassação seria “afronta à vontade popular” — quando mais de 80% dos natalenses apoiam a saída de Brisa, segundo pesquisas e levantamentos amplamente divulgados.

A tentativa de transformar tudo em perseguição ou preconceito também não cola. Se Brisa perder o mandato, quem assume é outra mulher, igualmente alinhada ao campo progressista: a atual secretária estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Júlia Arruda — ou seja, não existe “retirada de espaço feminino” nem “ataque à esquerda”.

No fim, nem a edição e os muitos cortes promovidos no vídeo conseguiram ajudar.

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Geral

Conselho de Segurança da ONU aprova plano de paz de Trump para Gaza

Foto: Adam Gray/Getty Images via AFP

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira (17) o plano de paz apresentado pelo governo Trump para a reconstrução de Gaza após a guerra entre Israel e o Hamas.

O plano autoriza a entrada de uma força internacional de estabilização para garantir a segurança no território, devastado após a guerra, prevê o desarmamento do grupo terrorista Hamas e abre um possível caminho futuro para um Estado palestino independente.

A Rússia, que havia apresentado uma resolução concorrente, absteve-se juntamente com a China na votação — no fim, foram 13 votos a favor da resolução, 0 contra e 2 abstenções, de Pequim e e Moscou.

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Geral

Congresso de Jovens da IEADERN reúne milhares de pessoas no Nélio Dias e recebe homenagem do presidente da Câmara, Eriko Jácome

Neste final de semana, o Ginásio Nélio Dias recebeu milhares de jovens e adolescentes durante o Congresso Geral da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), evento que contou com a presença marcante do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reforçando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido com a juventude potiguar.

O vereador participou dos dois dias de programação acompanhado de sua família, prestigiando e vivenciando o encontro de forma ativa. Durante o evento, Eriko Jácome realizou uma homenagem oficial em nome da Câmara Municipal, parabenizando o Pr. Martim Alves da Silva, o Pb. Frederico Fonseca e toda a juventude pela realização do congresso.

Na certificação entregue, a Câmara destacou o cuidado da Assembleia de Deus com aqueles que “são o presente, o futuro e a força da Igreja”.

Em sua fala, ao ser entrevistado após o evento, o presidente da Câmara ressaltou a grandeza do momento e o papel transformador exercido pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus: “Não vim apenas entregar uma homenagem, mas participar de um momento grandioso, espiritual e de muito aprendizado. Esses jovens que hoje estão aqui, amanhã certamente representarão nosso Estado com fé, responsabilidade e valores sólidos”, afirmou Eriko Jácome.

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Geral

Governo federal dobra gasto com cargos comissionados em cinco anos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O desembolso do governo federal com servidores em cargos ou funções de confiança apresentou crescimento expressivo desde 2019, alcançando um aumento de 181% no valor total registrado até outubro de 2025. Entre 2019 e 2024, os pagamentos destinados a essas funções saltaram de R$ 564 milhões para R$ 1,6 bilhão, de acordo com números obtidos pelo portal R7 por meio da Lei de Acesso à Informação.

No acumulado apenas até outubro deste ano, o governo já direcionou R$ 1,5 bilhão para remunerar pessoas em cargos comissionados. Os dados históricos detalham a evolução dos valores: em 2019, o gasto foi de R$ 564,5 milhões; em 2020, R$ 728,57 milhões; em 2021, R$ 759,3 milhões; em 2022, R$ 981,7 milhões; em 2023, R$ 1,4 bilhão; em 2024, R$ 1,6 bilhão; e, até outubro de 2025, R$ 1,5 bilhão.

O aumento dos desembolsos acompanha também a expansão na quantidade de cargos de confiança nos órgãos federais. Em 2019, o número de servidores nessas posições era de 31 mil, passando para 32 mil em 2020; 32,9 mil em 2021; 46,2 mil em 2022; 47,7 mil em 2023; 49,4 mil em 2024; e atingindo 50,1 mil em 2025.

Esses cargos, conhecidos como comissionados ou de confiança, são posições públicas que não exigem concurso, podendo ser preenchidas ou desocupadas a critério da administração. Normalmente, envolvem funções de chefia, direção ou assessoramento e são frequentemente utilizados em articulações políticas por parte do governo com partidos e lideranças.

Revista Oeste com informações de R7

Opinião dos leitores

  1. 👺🫏🫏🫏A Jumentada vai falar que tudo começou em 2022 e em 2025 Lula descobriu e mandou apurar. Não é essa a narrativa fajuta?

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Geral

Júlia Arruda declina de convocação para votação de pedido de cassação de Brisa

Júlia Arruda, primeira suplente da veradora Brisa Bracchi (PT), declinou da convocação do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, para participar da votação do pedido de cassação da vereadora petista.

O regimento interno da casa determina a convocação do suplente, uma vez que a Brisa, alvo do pedido de cassação não poder votar no processo. Júlia alegou ‘incompatibilidade legal e inviabilidade prática do atendimento da convocação’ para declinar. Júlia também citou ter ‘vínculo direto ao resultado do julgamento’, o que segundo ela inviabiliza a imparcialidade exigida de qualquer agente público’.

Desta forma, o presidente da Câmara procedeu com a covocação do segundo suplente, que é o professor Carlos Silvestre (PT), que já adiantou que atenderá a convocação e estará presente na sessão marcada para esta terça-feira (18), que decidirá o futuro do mandato de Brisa.

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Geral

ALTA CARGA TRIBUTÁRIA: ‘O Brasil empurrou a gente para o Paraguai’, diz CEO da Lupo

Foto: divulgação/Lupo

Em meio a desafios tributários e à necessidade de manter a competitividade, a fabricante de meias Lupo, sediada em Araraquara (SP), expandiu suas operações para o Paraguai. Em junho, a companhia inaugurou sua fábrica em Ciudad del Este.

“Não é que a Lupo foi para o Paraguai, o Brasil empurrou a gente para o Paraguai”, disse a CEO, Liliana Aufiero ao jornal Folha de S.Paulo, em entrevista publicada neste domingo, 16. A decisão da companhia veio depois da sanção da Lei n° 14.789/2023, que alterou regras para a tributação de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O impacto do imposto reduziu os lucros e levou à busca por custos menores, já que a operação paraguaia apresenta despesas pelo menos 28% inferiores às do Brasil. “Os impostos estão comendo a operação de forma violenta”, afirma Liliana.

Com capacidade para fabricar até 20 milhões de pares de meias por ano, o investimento na nova planta chegou a R$ 30 milhões e resultou na geração de cerca de 110 empregos. Além da questão fiscal, a concorrência internacional, especialmente de uma fábrica de meias administrada por um empresário chinês no país vizinho, também motivou a mudança de estratégia.

O cenário competitivo exige vantagens similares para atuar no mercado brasileiro, disse Liliana à Folha. “Se ele consegue vender no Brasil sem investir em marca, e oferecer um bom produto a um custo menor, eu tenho que ter as mesmas vantagens.. Atualmente, a Lupo lidera a venda de meias e cuecas no país, além de atuar fortemente nos segmentos de lingerie, pijamas e meia-calça, com marcas como Lupo, Trifil e Scala.

O grupo Scalina, que tentou adquirir a Lupo nos anos 1990, foi comprado pela empresa em 2016, ampliando a presença no Nordeste. A Lupo fechou a fábrica de Guarulhos (SP) e concentrou a produção em Itabuna (BA). Em 2022, adquiriu a unidade da fabricante Marisol em Pacatuba (CE) e, em 2023, comprou a malharia Cotece, em Maracanaú (CE).

Com 9 mil funcionários, a Lupo mantém 911 franquias, nove lojas próprias, cinco fábricas e três centros de distribuição. O faturamento em 2024 atingiu R$ 1,85 bilhão. Nos últimos anos, a empresa tem investido na linha esportiva. A Lupo Sports, lançada em 2011, já representa 22% das vendas e cresceu 28% no primeiro semestre, enquanto a marca principal avançou 2%.

Formada em engenharia civil em 1967, Liliana assumiu a direção comercial da Lupo em 1986, depois de um convite do primo Ricardo. O fundador, Henrique Lupo, avô da atual CEO, havia proibido a participação da família a partir da terceira geração, por temer conflitos internos.

Apesar disso, disputas acionárias surgiram, envolvendo membros da terceira e quarta gerações, como Wilton Lupo Neto e Eduardo Quirino dos Santos, que contestam informações sobre transações entre partes relacionadas. A legislação determina que as condições para franquias sejam iguais para todos os franqueados.

Liliana já definiu o sucessor: Carlos Alberto Mazzeu, vice-presidente da empresa, mas não pretende se afastar do comando tão cedo. “Se eu me aposentar, será o dia da minha morte”, afirmou à Folha.

Revista Oeste com informações de Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

    1. Vou nada,quero vê de pertinho todos se ferrarem,inclusive vc,mas tenha calma que a parte grossa ainda tá no caminho.Num vá pedir arrego agora não que vem mais .

  1. Esse desgraçados estão acabando com tudo,eu acho é pouco,façam um L novamente para terminar de fechar esse cabaré.

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