Morre Assusete Magalhães, ministra pioneira do STJ que quebrou barreiras no Judiciário
Foto: Divulgação/STJ
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde estava em tratamento de saúde. Conhecida por abrir caminhos para mulheres no Judiciário, Assusete deixa um legado de coragem e pioneirismo.
Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ela atuou no STJ entre agosto de 2012 e janeiro de 2024, contribuindo decisivamente para o direito público e a gestão de precedentes. Assusete presidiu a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) a partir de maio de 2023 e foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da corte, marcando a história da magistratura brasileira.
Nascida em Serro (MG), enfrentou resistência familiar para estudar Direito e o desafio de se afastar da família após ser transferida para o Rio de Janeiro. A trajetória da ministra é um retrato de perseverança, coragem e determinação, deixando inspiração para novas gerações no Judiciário. Assusete deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.
O velório será nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do STJ. Às 14h30, haverá missa de corpo presente, seguida de sepultamento às 17h no cemitério Campo da Esperança (Ala dos Pioneiros), em Brasília. Por causa do velório, as sessões das seis turmas do STJ previstas para hoje foram canceladas, sendo os processos remarcados para 9 de dezembro.
Comente aqui
Deixe um comentário
CPMI do INSS vai ganhar mais 60 dias para investigar bancos e fraudes bilionárias
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, pediu a prorrogação de 60 dias para o colegiado que investiga os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo ele, o prazo original não é suficiente, principalmente porque a próxima fase será focada nos bancos, com análise de documentos e depoimentos de executivos de grandes instituições financeiras.
Viana explicou que a extensão dos trabalhos será nos meses de abril e maio, e que a coleta de assinaturas para formalizar o pedido ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, já será iniciada, segundo informações de O Antagonista. “Nosso objetivo é ouvir todos, analisar toda a documentação e entregar um relatório completo”, disse, citando que convocações essenciais ainda não ocorreram.
A CPMI também mira casos de fraudes bilionárias em bancos. O relator, deputado Alfredo Gaspar, já solicitou o depoimento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, acusado de fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo títulos de crédito falsos e vendas de carteiras com lastro duvidoso ao Banco de Brasília. O Banco Master, nos últimos anos, figurou entre os mais reclamados em crédito consignado, cartões e margem consignável.
Além de Vorcaro, a comissão quer ouvir os CEOs de Crefisa, Facta, BMG, C6 Consignado, PicPay, Agibank, Pan, Santander e Daycoval, no que promete ser a fase mais pesada da investigação. O foco agora é desvendar fraudes, abusos e irregularidades que impactam aposentados e pensionistas em todo o país.
Comente aqui
Deixe um comentário
Governo de Lula cria 8 mil cargos e vai gastar R$ 4,2 bilhões por ano com servidores
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Governo Federal anunciou um pacote de reestruturação de carreiras do funcionalismo que deve impactar cerca de 200 mil servidores ativos e aposentados. O projeto prevê a criação de 8.825 novos cargos, reajustes salariais e reorganização interna de órgãos federais, com custo anual estimado em R$ 4,2 bilhões, já previsto no orçamento de 2026. A proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias.
A medida vai mexer em mais de 20 áreas, incluindo universidades federais, MEC e forças de segurança do Distrito Federal e de policiais militares dos ex-territórios (Amapá, Rondônia e Roraima), segundo informações do Metrópoles.
O governo quer reduzir diferenças salariais, criar uma carreira administrativa uniforme e transformar quase 10 mil cargos vagos em 7.937 novas funções, principalmente na carreira transversal de Analista Técnico do Poder Executivo (ATE), voltada a funções de apoio como contabilidade, comunicação social e biblioteconomia.
Entre os pontos polêmicos estão os reajustes para a Receita Federal e Auditoria Fiscal do Trabalho, além do aumento do bônus de aposentados desses grupos, temas que prometem debate intenso no Congresso em meio ao aperto fiscal.
No MEC, médicos e veterinários terão remuneração ajustada, e técnicos administrativos podem ter progressão salarial baseada em experiência prática, via Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), mas só se houver dinheiro no orçamento.
O pacote também libera gratificações extras, ajusta funções comissionadas, autoriza novos regimes de trabalho — como plantões e turnos alternados — e prevê perícia médica por telemedicina para agilizar afastamentos.
Servidores de órgãos como Ibama, ICMBio e Abin terão indenização de fronteira, e o prazo para inclusão de servidores dos ex-territórios será reaberto. A reforma mostra que o governo está disposto a gastar pesado com o funcionalismo, mesmo em tempos de aperto fiscal.
Comente aqui
Deixe um comentário
Aécio aciona Justiça contra Lula: “Pronunciamento foi palanque político disfarçado de IR”
Foto: Divulgação
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, não deixou barato o pronunciamento de Lula sobre o novo Imposto de Renda. Nesta segunda-feira (1º), ele anunciou que vai à Justiça, alegando que o discurso na TV ultrapassou o caráter institucional e se transformou em propaganda eleitoral antecipada para 2026.
“O conteúdo veiculado em cadeia obrigatória de rádio e TV não foi institucional. Foi usado como palanque político. Lula falou como candidato à reeleição, e não como chefe de Estado”, disse Aécio, que ainda quer que o governo devolva os gastos com a transmissão, por uso indevido da estrutura pública. Para ele, a prática gera vantagem injusta para quem está no poder.
No pronunciamento, feito no domingo (30), Lula falou sobre justiça social no novo Imposto de Renda, dizendo que 140 mil super-ricos vão pagar mais para aliviar a carga de milhões de brasileiros. A promessa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, já feita em 2022 durante a campanha, finalmente virou lei neste ano, com benefícios também para quem recebe até R$ 7.350.
O novo IR concede isenção para até R$ 5 mil mensais; 75% de desconto até R$ 5.500; 50% até R$ 6 mil; e 25% até R$ 6.500. Quem ganha mais de R$ 7.350 continua pagando a alíquota máxima de 27,5%. Aécio alertou que, além de falar de imposto, Lula aproveitou para criticar a “elite”, transformando um anúncio de política fiscal em um show eleitoral.
Comente aqui
Deixe um comentário
Babá admite abrir mão do Senado se Álvaro for confirmado e mira vice de Rogério
Foto: Reprodução
O presidente da Femurn e pré-candidato ao Senado, Babá Pereira, não está de birra com ninguém: disse nesta segunda-feira (1º) que pode jogar a toalha se a chapa do senador Rogério Marinho para 2026 se consolidar com Álvaro Dias e Styvenson Valentim. A prioridade, afirmou, é reforçar a eleição de Rogério ao governo do estado.
Babá manteve o tom firme: não terá problema algum em abrir mão da pré-candidatura caso Álvaro seja oficializado para o Senado. “Nosso objetivo principal é a eleição do senador Rogério ao governo do Estado”, disse à 98 FM Natal. Ele destacou que mantém contato constante com o senador e que a definição da chapa deve sair até janeiro.
Mas Babá não deixa de jogar suas cartas: confirmou que já foi sondado para vice-governador ou suplente de senador. Nenhuma proposta foi formalizada, mas ele garante que está de portas abertas — só não pensa em disputar Câmara ou Assembleia Legislativa. “Estadual ou federal eu não serei. Tenho compromissos que não vou descumprir”, afirmou.
Até lá, porém, Babá mantém sua pré-candidatura firme. “Até janeiro, eu sigo no Senado. O senador Rogério define a chapa e a gente vai aguardar”, reforçou. O recado está dado: flexível, mas sem perder relevância política.
Comente aqui
Deixe um comentário
VÍDEO: Incêndio atinge terreno baldio na Vila de Ponta Negra, mas é controlado a tempo
VÍDEO: Incêndio atinge terreno baldio na Vila de Ponta Negra, mas é controlado a tempohttps://t.co/1oOdfxe9gQ pic.twitter.com/v4vuFTKF3C
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 1, 2025
Imagens: Cedidas
No fim da tarde desta segunda-feira (1º), um incêndio atingiu a vegetação de um terreno baldio na Vila Ponta Negra, atrás do Old Five Restaurante, próximo ao Morro do Careca. Ninguém se feriu.
O Corpo de Bombeiros informou que a rápida ação de moradores, que avisaram à corporação sobre o fato, foi essencial para conter as chamas antes que se espalhassem e colocassem casas ou estabelecimentos em risco. Em casos de emergência, o telefone para acionar a corporação é 193.
Com o clima mais seco, as autoridades reforçam o alerta: evite queimadas, descarte correto de lixo e cuidado com fósforos ou bitucas de cigarro. Incêndios em terrenos baldios não são raros em Natal, especialmente neste período. Moradores devem ficar atentos e acionar imediatamente os bombeiros ao notar qualquer sinal de fumaça.
Comente aqui
Deixe um comentário
VÍDEO: Fim da linha: Traficantes foragidos são presos durante Operação “Resíduos Tóxicos”
VÍDEO: Fim da linha: Traficantes foragidos são presos durante Operação "Resíduos Tóxicos"https://t.co/cEMNYgjZ11 pic.twitter.com/pVj0a1ylsx
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 1, 2025
Imagens: Divulgação/PCRN
Dois traficantes de drogas que estavam foragidos foram capturados pela Polícia Civil em Natal nesta segunda-feira (1º). A prisão ocorreu durante a Operação “Resíduos Tóxicos”, realizada pela Polícia Civil com o objetivo de localizar e prender condenados que tentam escapar da Justiça.
A primeira prisão ocorreu no Passo da Pátria. Uma mulher, condenada a 6 anos e 3 meses, foi flagrada com drogas e materiais usados para preparo e venda. Ela já havia sido detida duas vezes pelo mesmo crime, mas voltou às ruas e acabou novamente presa.
O segundo alvo caiu na Vila de Ponta Negra. Homem condenado a 9 anos e 3 meses, ele segue com graves sequelas após ser baleado na cabeça: não fala, tem dificuldade para andar e depende de sonda alimentar. Por enquanto, não pode ser transferido para o presídio e permanece à disposição da Justiça.
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da DEICOR, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a segurança da população. Denúncias sobre tráfico ou outros crimes podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.
Comente aqui
Deixe um comentário
Exames divulgados pela Casa Branca mostram saúde perfeita de Trump
Foto: Getty Images
A Casa Branca anunciou nesta segunda-feira (1º) que os últimos exames de imagem do presidente Donald Trump, feitos em outubro no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, não apontaram nenhum problema. Segundo o boletim médico, coração, vasos sanguíneos e órgãos abdominais do republicano estão “perfeitamente normais”.
O laudo garante que não há sinais de estreitamento arterial, inflamação ou coagulação. As câmaras do coração têm tamanho adequado, as paredes dos vasos estão “lisas e saudáveis” e, no geral, Trump apresenta “excelente saúde cardiovascular”, conforme informações do Metrópoles. O laudo também afirma que os órgãos abdominais funcionam dentro da normalidade, sem sinais de doenças crônicas ou agudas.
A Casa Branca classificou a visita como parte do “check-up anual de rotina”, mesmo que o exame oficial daquele ano tenha sido encerrado em abril.
President Donald J. Trump’s Advanced Imaging Results:
“His cardiovascular system shows excellent health… and confirms that he remains at excellent overall health.”
— Capt Sean P. Barbabella, D.O.
Physician to the President pic.twitter.com/WJxdZEBUFS— The White House (@WhiteHouse) December 1, 2025
Meses antes, em julho, Trump havia sido diagnosticado com insuficiência venosa crônica, problema nas válvulas das veias que pode causar acúmulo de sangue. Mesmo assim, o novo laudo não identificou qualquer alteração significativa nos sistemas avaliados.
Comente aqui
Deixe um comentário
Brasil testa míssil mais letal da América do Sul em Natal
Foto: Divulgação
A Base Aérea de Natal (Bant) foi palco de um feito histórico: a Força Aérea Brasileira lançou o Meteor, um dos mísseis mais letais do planeta, a partir de um caça F-39E Gripen. O teste, realizado na quinta-feira passada (27), foi considerado “sucesso absoluto” e coloca o Brasil entre os poucos países capazes de operar a arma — França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e Índia estão na lista.
O Meteor é um míssil BVR, capaz de atingir alvos a longa distância, como caças, drones e mísseis de cruzeiro, mesmo em meio a interferência eletrônica. Diferente dos mísseis comuns, ele tem motor ramjet, que controla velocidade e combustível, acelerando na aproximação final, quando o alvo não tem como escapar.
Foto: Divulgação
Além disso, o Meteor recebe atualizações em tempo real do caça que o lançou, podendo ter sua trajetória corrigida ou até redirecionado para outro alvo. Ele também pode ser lançado “em silêncio”, sem emitir sinais de radar, tornando sua detecção praticamente impossível. “Essa combinação torna o Meteor quase infalível”, afirma Ricardo Mantovani, da fabricante MBDA.
O disparo atingiu o alvo Mirach 100/5, simulando caças em alta velocidade e altitude. Para a FAB, o exercício confirmou a precisão do Meteor e reforçou a eficiência do binômio Gripen-Meteor. O comandante da Bant, Brigadeiro Breno Diogenes, destacou que a operação fortalece a defesa aérea brasileira e a soberania do espaço aéreo do país, elevando o padrão da FAB ao nível mundial.
Comente aqui
Deixe um comentário
Lula barra cordão de girassol no SUS e joga gasto público no lixo
Foto: Reprodução
O presidente Lula vetou integralmente o projeto que obrigava o SUS a distribuir cordões de girassol para pessoas com deficiências ocultas, como autismo e transtornos neurológicos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União e volta agora para o Congresso decidir se mantém ou derruba o veto.
O acessório, usado internacionalmente para indicar deficiências não aparentes, foi considerado pelo governo uma despesa sem previsão de custeio, segundo informações do Poder360. Ministério da Saúde e Fazenda alertaram que a proposta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, criando gasto obrigatório sem estudo técnico ou fonte de financiamento.
Segundo o Planalto, aprovar a medida sem análise do impacto orçamentário seria “contrário ao interesse público”. A proposta pretendia incluir o cordão de girassol como item obrigatório na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), mas esbarrou na realidade das contas públicas.
Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém o veto de Lula ou desafia o presidente. Para derrubar a decisão, é necessária a maioria absoluta de deputados e senadores em sessão conjunta — uma missão que promete debates acalorados e pressão política de ambos os lados.
Engraçado os buracos da cidade todos os dias fazem "a maior baderna no meu carro, propriedade privada" e nem por isso vejo o blogueiro se revoltar!
Infelizmente nesse tipo de protesto não se pode controlar todo o mundo! Tem muita gente revoltada como o descaso dessa senhora e imagino o alívio q foi depois de ter derrubado aquela propaganda enganosa.
Olha, concordo que as nossas administradoras (nas três esferas de governo) estão deixando a desejar e o protesto por melhorias é válido. Mas o #ForaMicarla é inútil. Ora, ela foi eleita com o voto da maioria dos natalenses, para cumprir um mandato de 04 anos. Querer tirá-la de lá antes desse prazo, sem que comprovadamente tenha cometido crime ou ato de improbidade é golpe.
Muitos brasileiros lutaram e muitos foram torturados e mortos para que se alcançasse a democracia, e ela deve prevalecer, mesmo com o inconformismo com a má administração Micarla de Sousa.
Protesto mais do que justo… propaganda mentirosa tem que ser destuída mesmo. Pior é o diheiro público que está sendo gasto com publicidade oficial. O Ministério Público deveria investigar as contas da Prefeitura e, principalmente, da Secretaria de Comunicação.
Bruno, não sou a favor também da baderna. Mas tem certas coisas que revoltam. Até mesmo esse simples outdoor. Bem, se ele é um bem privado, o que está fazendo em um terreno público? Se ele é um bem público, o que justifica gastar na produção de um outdoor (cerca de 5 mil reais) com tanto buraco n cidade. Sou publicitário, mas acho que já está no ponto de fazer uma CPI da sec de comunicação. Cada inserção no jornal nacional custa 4 mil reais. O que justifica investir tanto em publicidade e faltar remédio, faltar merenda escolar, faltar asfalto pra tapar as ruas? Acho que a própria publicidade da prefeitura que inflama a população a tomar essas atitudes.
O outdoor era da prefeitura. E inclusive já tem equipe lá repondo o outdoor.
Para isso, eles são rápidos.
Algumas pessoas estão confundindo protesto com baderna, desde os protestos nos postos de combustiveis, na campanha "combustível mais barato já", que esssas pessoas vem atingindo empresas privadas ao invés de atingir o verdadeiro ponto à ser alvo dos protestos (o governo). Aos organizadores desses protestos e dos próximos fica a dica: cuidado para não atingirem o alvo errado.
Perfeito o argumento. Tem que haver cuidado para não atingir o alvo errado. O caso dos postos de gasolina estava chegando a um ponto de baderna irresponsável e até inconsequente. Temos que acertar o alvo correto.
Ah, faça-me o favor! Em outros estados fazem muito pior. Os protestantes daqui foram organizados e pacíficos, não vejo nada de absurdo em derrubarem uma placa mentirosa, isso não lhes tira o mérito.
Se em outros estados fazem pior, problema deles. Somos um povo civilizado e de boa indole. Distante de mim ser contra os protestos. Muito pelo contrário. Acho a administração da Sra. Micarla um desastre sem precedentes. São denuncias, descaso, incompetência. Más destruir qualquer tipo de patrimônio alheio, seja privado ou público, é vandalismo.
BG ja ja vai aparecer mineiro e o bando petista dizendo q o fato da badeinra aparecer nas imagns n q dizer q foram os petistas q bagunçaram o protesto pacifico, eles n sabem d nada e nunca viram nada, só santos