A T&N saúde, empresa Contratada pela Prefeitura do Natal por R$ 19.158.626,40, sem licitação, em razão de decreto de calamidade pública, para ofertar profissionais terceirizados para o Hospital de Campanha foi fundada há menos de 10 meses e tem capital social de R$ 200 mil.
A T&N saúde, tem entre seus sócios, uma sócia que tem parentesco com sócios da a empresa JMT serviço de locação de Mão de Obra, que tem contratos de terceirização em várias secretarias da Prefeitura Municipal de Natal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.
Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
O deputado federal Antônio Jácome (PMN) foi o primeiro parlamentar da bancada potiguar a se manifestar publicamente sobre o pedido de impeachment após o acolhimento da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Jácome antecipou que não há um posicionamento oficial, mas afirmou que irá se debruçar sobre o processo antes de votar. “Com equilíbrio, vou analisar todo o processo e vou decidir com a minha consciência, sem nenhum tipo de pressão”, disse o deputado.
Independente do resultado do processo, ficou claro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, utilizou de todas as formas de chantagear a presidente Dilma Rousseff com o processo por quebra de decoro que pode cassar o mandato. Todas as provas mostram que ele mentiu e continua mentindo sobre recursos milionários fora do Brasil sem explicação. Como não conseguiu chantagear, agora vai de processo de impeachment.
Essa figura demoníaca, não acredita naquele que ele usa para adquirir votos. O tempo desses malfeitores oportunistas está chegando. Daniel 2:44
Cada Estado tem os Deputados que merece.
Sangue de Cristo!
Vade retro!
Quem votou nesse senhor , deve estar arrependido até a quinta geração.
Esse tende a votar NÃO, ressalvado a maré política mudar de rumo. Se as ruas forem firme, ele vota sim, pelo impeachment.
não quer perder os cargos agora
Raposa da Assembleia
kkkkkkkk…Boa
O Tribunal Regional Eleitoral aprovou por unanimidade a desfiliação dos deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes do PMN.
Com as saídas do PMN, os deputados estaduais ingressarão no Partido Progressista (PP).
O PPS realiza nesta quarta-feira (17) um congresso extraordinário para sacramentar sua fusão com o PMN. O resultado será a legenda Mobilização Democrática (MD), que no Rio Grande do Norte já nasce com três deputados estaduais: Ricardo Motta (PMN), Antônio Jácome (PMN) e Raimundo Fernandes (PMN)
Tudo indica que a nova legenda irá compor a base aliada do Governo Rosalbista, já que os três deputados estaduais estão bem próximos da administração.
Nacionalmente, o MD será de oposição a presidente Dilma Roussef e levará o nome do atual governador do Pernambuco, Eduardo Campos, para tentar a cadeira da presidência em 2014.
Está em Ana Ruth
Menos de três meses depois de ter suspendido todos os jetons (gratificações que são pagas a servidores que participam de comissões especiais) o prefeito de Natal Carlos Eduardo assinou decreto retomando os pagamentos.
Os servidores que participam da Comissão Especial de Fiscalização, Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia (CEFROSE), da Comissão de Cadastramento de Empresas de Obras e Serviços de Engenharia (CCEOSE), Comissão de Defesa de Autuação de Trânsito, Comissão de Defesa Prévia da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes (JARIT) estão com os jetons reativados.
Está na Tribuna:
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal suspendeu a carteira de estudante de 2.501 alunos, no universo de 323.376 mil, que possuem o documento. Até agora, das 543 instituições de ensino cadastradas no município, apenas 53 foram fiscalizadas e só duas – Central Geral dos Trabalhadores (CGTB) e Associação dos Alfabetizadores do Brasil Alfabetizado RN- tiveram os documentos suspensos.
Os números parecem irrelevantes, mas é considerado um grande avanço para a Semob que começou este ano a desenvolver esse trabalho.
Segundo o presidente da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem do Município do Natal, Daniel Fernandes, as instituições de ensino dificultam o trabalho de fiscalização.
“Nós procuramos as instituições, solicitamos a documentação necessária, mas elas não enviam. Muitas vezes é preciso convocar via Diário Oficial e mesmo assim algumas insistem em não colaborar”, explicou Daniel Fernandes.
Para poder se enquadrar como instituição de ensino os estabelecimentos devem cumprir as determinações da Lei 5.556/04 que define os mecanismos de controle do sistema de transporte público de passageiros e meia passagem.
Entre os documentos exigidos pela estão: certidão de cadastramento na Secretaria Estadual de Educação para cursos livres; portaria de autorização da Secretaria Estadual de Educação para o ensino regular, cópia do RG e CPF do diretor da instituição, cópia do CNPJ, cópia do comprovante de localização e cópia do alvará do estabelecimento.
“A nossa ideia não é retirar o direito de meia passagem e meia entrada do verdadeiro aluno. Queremos combater a fraude que acaba por onerar o preço da passagem o transporte público, pois no final quem paga a conta é a própria população”, explica Daniel.
Essa Comissão é formada por nove pessoas, sendo um representante da Semob; um representante da Secretaria Municipal de Educação; um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN; um representante da Sistema dos Permissionários; um representante do Sistema de Transporte Público de Passageiros por veículos de médio porte; um representante das entidades dos estudantes secundaristas; um representante das entidades dos estudantes universitários e dois representantes da Câmara Municipal.
A expectativa da Comissão é que depois de concluída a fiscalização, cerca de 280 mil alunos continuem com a carteira de estudantes. Até o final deste ano devem ser fiscalizadas, pelo menos metade das instituições (cerca de 270). As demais serão fiscalizadas a partir de 2013.
Depois que conseguir regularizar a questão da meia passagem, a comissão fiscalizar a questão do direito a meia entrada em eventos culturais. Para se ter uma ideia, das 323.376 pessoas que possuem carteira de estudante, apenas 129.440 utilizam o documento para obter a meia passagem e também a meia entrada. Os outros 193.936 não se cadastraram para a meia passagem.
“O segundo passo vai ser interligar o sistema da Semob com as casas de shows, teatros e cinema. A pessoa apresentada a carteira de estudante e na hora será possível saber se ele e a instituição que emitiu estão devidamente cadastrados”, disse Daniel Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1 – A FUNCARTE e a SETURDE encaminharam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) informações para a elaboração e publicação de edital de licitação. Erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00;
2 – Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores;
3 – Uma nova tabela de quantitativos e valores será encaminhada pela FUNCARTE e SETURDE à SEGELM, corrigindo a anterior;
4 – Em 2011, a SETURDE e a FUNCARTE, juntas, abriram licitação no valor de R$ 8.695.273,00 para o período 2011/2012;
5 – A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior;
6 – A FUNCARTE e a SETURDE lembram que, mesmo com a abertura de licitação de registro de preços, não estão obrigadas a contratar em decorrência da consequente ata de registros de preços, podendo ocorrer contratações somente quando os recursos orçamentários estiverem disponíveis
O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (3) trouxe a exoneração do delegado da Polícia Civil Heráclito Noé da função de secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap) exatamente como o BG já havia antecipado no dia 27 do mês passado.
A exoneração se reflete diretamente a insatisfação de prefeita, semelhante a uma retaliação pelo rompimento político do PMN, mais diretamente do deputado estadual Antônio Jácome. Já que a exoneração de Heráclito faz com que o irmão do deputado, Osório Jácome, perca o mandato.
O que o BG já havia anunciado:
O rompimento do PMN foi anunciado pelo deputado estadual Antônio Jácome pode fazer com que seu irmão Osório deixe de ser vereador.
O motivo é simples: desde que se aproximou da prefeita Micarla de Sousa, Heráclito Noé foi chamado para substituir Kalazans Bezerra no Gabinete da Prefeita (Segap) na função de secretário-chefe. A nomeação surgiu como um arranjo para trazer Osório, até então suplente, para dentro da Câmara Municipal de Natal.
Será que agora, Micarla vai exonerar Heráclito somente para tirar o mandato das mãos de Osório? Nos corredores do Palácio Felipe Camarão já se comenta que essa exoneração é certa.
Em coletiva de imprensa, no final da tarde de ontem, o chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Heráclito Noé, anunciou que será publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Município, a nomeação da secretária adjunta de Assistência Integral à Saúde, Ariane Rose de Macedo, para o cargo de titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cumprindo a determinação de afastamento cautelar de Maria do Perpétuo Socorro Nogueira.
No caso da Sempla, assume interinamente a atual secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Maria Selma Menezes da Costa. Heráclito e o secretário de comunicação, Gerson de Castro, divulgaram nota à imprensa com a posição do Executivo Municipal em relação a Operação Assepsia. Segundo a nota, “envidará todos os esforços possíveis” para garantir a normalidade das atividades na Sempla e na SMS, para não haver interrupção de programas, ações e serviços.
O deputado Antônio Jácome ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no inicio da tarde de hoje, 27 de Junho, para esclarecer o apoio do PMN- Partido da Mobilização Nacional, a pré candidatura do deputado Hermano Morais à prefeitura de Natal.
Antônio Jácome refutou veemente qualquer tentativa ou cogitação de que não procedeu com lisura ou com ética nesse processo e na finalização do apoio do final do PMN. Jácome recebeu o apoio dos deputados Nelter Queiroz, Walter Alves e Gustavo Fernandes por estarem unidos e somando forças ao PMDB e do deputado Raimundo Fernandes (PMN) por entenderem que a decisão era do diretório municipal e que Jácome foi coerente em atender o apelo dos que fazem o partido aqui em Natal.
Segue abaixo, trecho do discurso:
“Procuro ser em todos os meus atos como cidadão, profissional médico e parlamentar equilibrado em todas as minhas palavras e ações. Portanto, quero desmentir qualquer afirmação de que eu tenha prometido apoio ao ex Deputado Estadual e meu amigo Luis Almir. Em nenhum momento eu prometi apoio a sua candidatura.
Inclusive o deputado Gilson Moura, colega parlamentar, estava presente na reunião que fui convocado pela prefeita Micarla de Sousa e comunicado da sua não candidatura à reeleição. Eu disse a ela, com testemunho do deputado Gilson moura e do Vice Prefeito Paulinho Freire, que tinha esperado até a última hora em honra a palavra que eu tinha dado. Ela não sendo candidata à reeleição o jogo estava zerado e eu precisava conversar com a comissão municipal do partido, a quem estava delegada a competência para encaminhar as decisões do município, e conversar com os 20 pré candidatos do PMN a vereadores em Natal, já que essa é a primeira preocupação que o PMN, preparar uma nominata de nomes representativos a Câmara Municipal, uma vez que a presença do PMN em Natal era pífia e inexpressiva, já que na eleição passada apenas 2 candidatos se apresentaram para vereador. O PMN tem 3 deputados estaduais e nenhum representante na Câmara Municipal de natal e eu disse reiteradas vezes, em todas as entrevistas, que a prioridade do PMN em Natal seria de eleger uma bancada de vereadores em Natal.
O PMDB procurou o PMN municipal e o apoio foi dado, bem como O PSDC do professor Joanilson de Paula Rego, desejoso que estava de fazer uma coligação na proporcional com o PRTB e PSC. E aqui eu preciso dizer que o Partido Social Cristão tomou a decisão de caminhar com o PMDB por uma orientação Nacional do partido, e alias Betinho Rosado disse que já havia recebido orientação há 90 dias, do presidente nacional do PSC, para que coligasse com o PMDB em Natal.
O fato do vereador ozorio Jácome ter sido indicado a compor a chapa com Hermano Moraes e ser meu irmão foi uma feliz coincidência. Antes deste fato Ozorio Jácome já tinha sido cogitado a ser candidato a vice prefeito com Micarla de Sousa, com a ressalva de que não houve nenhuma conversa entre mim e a prefeita sobre este assunto.
Portanto, deixo bem claro que respaldamos a decisão do diretório municipal por ter sido um entendimento em alto nível. Desafio quem quer que seja que eu tenha pequeado ou diminuído o nível dos entendimento para a composição desta chapa ou coligação, se alguém tem dificuldade de explicar o porquê desistiu é um problema pessoal, porém não faltei com a verdade em nenhum momento deste processo.”
QUE TRABALHA NESA CAMPANHA PARA PREFEITO E APOIA OZORIO JACOME ESTA REIADO NAO TEM PALAVRA E NAO CUMPRE NADA
O rompimento do PMN foi anunciado pelo deputado estadual Antônio Jácome pode fazer com que seu irmão Osório deixe de ser vereador.
O motivo é simples: desde que se aproximou da prefeita Micarla de Sousa, Heráclito Noé foi chamado para substituir Kalazans Bezerra no Gabinete da Prefeita (Segap) na função de secretário-chefe. A nomeação surgiu como um arranjo para trazer Osório, até então suplente, para dentro da Câmara Municipal de Natal.
Será que agora, Micarla vai exonerar Heráclito somente para tirar o mandato das mãos de Osório? Nos corredores do Palácio Felipe Camarão já se comenta que essa exoneração é certa.
Se não fosse um assunto sério, seria motivo de piada, a prefeitura de Natal ingressou hoje com uma Ação Civil Pública (08036697620128200001) contra a Henasa.
A mesma prefeita que assinou o acordo em novembro de 2009 com o então procurador Geral do Município, Bruno Macedo, hoje adota postura completamente diferente de três anos atrás.
A ação só será distribuída amanhã e deve seguir o mesmo rito das demais ações contra o pagamento da empresa, que transitou em julgado desde de 1995 e tramitou durante 30 anos, por atitudes protelatórias do município, em todas as instancias do Judiciário, inclusive STJ E STF.
O estranho mesmo é a postura da chefe do executivo municipal que hora sorri para foto ao assinar o acordo e depois manda desmanchar o que fez. Fica ainda mais desconfortável a situação de Bruno Macedo, então procurador geral do município que chancelou o acordo com anuência de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, Cândido Rangel Dinamarco.
No meio da confusão, o Tribunal de Contas do Estado reconhece que o valor da dívida é de 72 milhões, o acordo foi de 95 milhões, o certo mesmo é quem vai pagar a conta é a população, graças a várias atitudes destrambelhadas de vários gestores e da prefeitura de Natal.
O PMN estadual emitiu uma nota agora há pouco afirmando que a decisão de apoiar a pré-candidatura de Hermano Morais foi do diretório municipal. A nota foi assinada pelo próprio deputado estadual Antônio Jácome, presidente estadual da legenda.
Confira a nota na íntegra:
“O diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional – PMN, vem esclarecer que a decisão de apoiar a pré-candidatura do deputado estadual Hermano Morais à Prefeitura de Natal foi uma decisão da direção municipal do partido após discursão interna.
Esta decisão priorizou, ainda, a eleição proporcional com a formação de um bloco constituído pelo partidos PMN, PSDC, PRTB e PSC. Oferecendo a Natal uma nominata completa à câmara municipal.
O PMN tem por princípio o respeito às decisões dos diretórios municipais em todo o Rio Grande do Norte.
Deputado Estadual Antônio Jácome
Presidente Estadual do PMN”
O PASTOR NÃO FALA A VERDADE:
1- O PMN NÃO TEM DIRETÓRIO EM NATAL E SIM COMISSÃO PROVISÓRIA.
2-ESTE ASSUNTO JAMAIS FOI DISCUTIDO NEM ONTEM NEM HOJE.
3-O PTE. DA COMISSÃO PROVISÓRIA, EX VEREADOR RENATO DANTAS OU QUAISQUER MEMBRO DO PARTIDO, NÃO RECEBEU SEQUER UMA LIGAÇÃO DE JACOME. PORTANTO O PASTOR MENTE.
O deputado estadual Antônio Jácome enviou uma carta à prefeita Micarla de Sousa anunciando que o PMN não apoiará o PV no pleito deste ano.
Ele justificou que o partido vai se aliar ao PMDB para indicar o irmão, o vereador Osório Jácome, para vice de Hermano Morais.
Mas o mais curioso da carta vem no final. O deputado comemora o fato de a prefeita estar estudando para ser pastora evangélica.
Veja carta na íntegra:
*Com informações de Thaisa Galvão
Do Blog: Só aqui para nós, ficou muito feio em Pastor você dizer que mandou a carta para romper com Micarla porque não teve tempo de falar pessoalmente, quando foi indicar os cargos foi por carta?
Ainda bem que cremos todos em Deus…
kkkkkkkkkkkk vai ter algum fiel nessa igreja???
Micarla,
Parabéns pela iniciativa. Politica é algo muito delicado e muitas vezes obriga a pessoa a se envolver em coisas que não agradam a Deus. Se em seu coração houver SINCERAMENTE o desejo de ser pastora, pode ter certeza que Deus a abençoará. Mais lembre, para Deus o que vale é a sinceridade do coração. Deus lhe dê direção.
A semana começa com pé direito para o pré-candidato à Prefeitura de Natal Hermano Morais.
O Deputado Henrique Alves através do seu twitter confirmou que tanto o PMN, como o PSC desembarcam na candidatura de Hermano.
Hoje às 14:30, o deputado estadual Antônio Jácome vai anunciar oficialmente o apoio do PMN à candidatura do PMDB e vai indicar o irmão, Osório Jácome do PSC para Vice. O PR do deputado João Maia já tinha aberto mão da vice para Hermano se compor com outros partidos.
Hermano Morais passa a contar com mais de 8 minutos de tempo de televisão. Será o candidato com mais tempo de TV.
O Vereador Osório Jácome chegou a ser cotado para vice de Micarla de Sousa. Mas desde a semana passada que o PSC através de Betinho Rosado, que é quem manda no partido no RN tinha batido o martelo com o PMDB.
Tem coisa ae por trás! Só o MP investigar.
Cadê o MPF?
Chama o MP para averiguação.
No Brasil, a pandemia caiu como uma luva neste ano de eleições municipais.
Cadê o sindicato dos médicos pra fazer zuada ? Só funciona se for contra o
Governo ?
Alô MP