Judiciário

‘Provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e saiam do cargo’, diz Temer; presidente nega ‘acordão’ com Lula e FHC para conter a Lava Jato

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Michel Temer afirmou que alguns ministros podem deixar voluntariamente o governo, tendo em vista as revelações das delações da Odebrecht, que colocaram oito ministros de seu governo como alvos de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. “É muito provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e peçam para sair do cargo”, disse o presidente. A afirmação foi feita em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira, 17.

Temer reforçou, no entanto, que só vai afastar temporariamente os ministros se houver denúncia formal do Ministério Público. Já o afastamento definitivo só acontecerá no caso de os citados se tornarem réus. “Não vou demitir simplesmente porque alguém falou, é preciso provas robustas. Se vier a denúncia, não significa culpabilidade completa, mas terá fortíssimas indicações de que essa delação é correta”, disse.

O presidente ainda disse acreditar que dificilmente as eventuais denúncias vão demorar para serem apresentadas. “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está entrando com representação hoje para acelerar as investigações. Por isso, não creio que as denúncias venham só no ano que vem. Acho que virão rápido. E o governo está interessado em que tudo seja feito da forma mais rápida possível”, afirmou.

Temer também admitiu que de fato as delações são estarrecedoras e preocupantes, principalmente porque transmitem uma imagem ruim do Brasil para o exterior. “Sob esse ponto de vista é péssimo.” Mas ele disse que o País precisa seguir em frente. “O Brasil não pode parar. Temos reformas pela frente. Então (as delações) são estarrecedoras, mas não podem ser fator de paralisia. Agora precisamos deixar o Judiciário trabalhar”, reforça.

Sobre um possível acordão para paralisar com a Operação Lava Jato entre ele e os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, Temer negou mais uma vez sua participação em qualquer pacto desse tipo. “Não tem conversa na direção de um possível acordão, FHC já negou. Fazer acordão para problema que está no Judiciário é inviável. Não participo e nem promovo”, disse.

Estadão

Opinião dos leitores

    1. Tem que saírem Ministros, Deputados, Senadores e até mesmo o próprio PRESIDENTE.
      ELEIÇÕES JÁ…

  1. DEIXA DE CONVERSAR PIPOCA HOMI SAO TODOS OS PARTIDOS !!!! TODOS OS LADROES SEM ESCOLHA DE PARTIDO!!! SE LIGA HOMI DEIXA DE SER DOQUINHA!!!

    1. Retire as escamas dos seus olhos e enxergue a realidade que dói menos. Pare de usar viseira.

  2. O PT é, sem dúvida alguma, o que de pior já surgiu na política brasileira. Essa ORCRIM, segundo o MPF, universalizou a corrupção, que passou a ser usada como instrumento para a sua manutenção no poder. Sempre existiu corrupção mas eram casos pontuais. Também deve-se diferenciar a doação por caixa 2, utilizada pelos partidos políticos desde sempre, do balcão de negócios em que se transformaram os governos Lula e Dilma, onde NADA foi feito de forma honesta e pensando no bem do nosso povo. TUDO nos governos petistas foi feito deforma criminosa, visando o enriquecimento dos "cumpanhero" e a destruição da democracia.

  3. Muda esse disco do Pt, coloque um cd, com todos partidos !!!! Seja justo ou vc tá cego?????

    1. De forma alguma podemos esquecer o grande mal que essa ORCRIM, segundo o MPF, causou ao nosso Brasil. E tudo devemos fazer prá evitar que esses canalhas voltem ao poder pois, se isso ocorrer (duvido), será o fim do nosso país. Eles quase conseguiram e a mentalidade nociva dessa gente ainda engana muitos brasileiros. Os brasileiros do bem precisam combater essa praga a todo custo.

  4. Impossivel fazer acordo de um problema q esta no judiciario? Quem nomeou os ministros do STF. O povo q nao foi. Tem prefeito aqui no RN que diz qie tem o judiciario na mao. Ora.

    1. Sabem qual a razão de estarmos passando por tudo isso? O PT deixou institucionalizar a corrupção em todos os níveis do Estado brasileiro. O PT elevou o nível da propina de ao, 20 milhões para 100, 200, milhões, até bilhões. O PT foi com sede demais ao pote e estragou todos os esquemas.
      Mas tem ainda a certeza da impunidade da classe política que sempre fez e aconteceu e nunca deu em nada.
      Nosso país está tão desmoralizado que até Collor vem falando em se candidatar, de novo, a Presidente da República. Uma figura dessa sem moral para falar de uma cobra morta se acha no direito de ser candidato. Que país é esse?

    2. Homi esqueça esse PT.. vamos tirar esse porco do poder que e melhor!!!

    3. NÃO ORACULO, JAMAIS PODEREMOS ESQUECER O PT.
      TODA essa situação foi ocasionada pelas ações tomadas pelo PT, tudo fruto da corrupção instalada no poder como forma de governar.
      Se o PMDB, PSDB, PP, PDT, PCdoB também NÃO MEREÇAM confiança, que sejam afastados pelo voto na s eleições de 2018. Esquecer o PT JAMAIS! A culpa disso tudo que passamos é dele, primordialmente.

    4. kkkkkkk, deve ser da família de temer, o cara se acha mas na vdd tá sendo um manipulado, o pt só tem ladrão mas tá sendo usado como desculpa pelos outros, mas é bom q o povo continue a levar fumo p deixar de ser vesta

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Geral

Oposição alcança assinaturas e avança com CPI para investigar caso Banco Master no Senado

Foto: Michael Melo/Metrópoles

A oposição no Senado Federal alcançou, nesta segunda-feira (19), o número mínimo de assinaturas para viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Ao todo, 42 senadores subscreveram o requerimento, superando a maioria absoluta da Casa.

A iniciativa é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propôs um prazo inicial de 90 dias para os trabalhos da comissão. Além da CPI no Senado, também tramitam no Congresso pedidos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e outra CPI na Câmara dos Deputados, o que amplia a pressão política em torno do caso.

O avanço dos requerimentos coloca o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no centro das atenções, já que cabe a ele a leitura do pedido em plenário para que a CPI seja oficialmente instalada. O Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, foi alvo de liquidação extrajudicial após o Banco Central apontar graves problemas financeiros na instituição.

Entre os signatários estão líderes da oposição, como Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Carlos Viana (Podemos-MG), mas também nomes ligados à base do governo Lula, a exemplo de Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), evidenciando que o caso ultrapassa divisões ideológicas no Senado.

Com informações do Metrópoles

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Educação

Saiba como foram avaliadas as faculdades de Medicina do RN no Enamed

Foto: Adobe Stock

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que passou a medir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O levantamento analisou 351 graduações em todo o país e acendeu um alerta: 107 cursos receberam conceitos considerados insatisfatórios (notas 1 e 2) e poderão sofrer sanções. No Rio Grande do Norte, as instituições tiveram desempenhos variados, com destaque positivo para universidades públicas.

Veja a lista das faculdades do RN

  • Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE/RN – 2
  • UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN (Mossoró)- 4
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Caicó) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Natal) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA (Mossoró) – 4
  • UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP (Natal) – 4

Entre os cursos de Medicina avaliados no RN, a melhor pontuação ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou conceito máximo (nota 5) tanto no campus de Natal quanto no de Caicó. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), também em Mossoró, obtiveram conceito 4, considerado bom. A Universidade Potiguar (UnP), em Natal, também ficou com nota 4.

O desempenho mais baixo no estado foi registrado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), que recebeu conceito 2. Cursos com essa nota entram na lista de instituições que podem sofrer punições por parte do MEC, como redução de vagas e suspensão de acesso a programas federais, a exemplo do Fies.

No cenário nacional, dos 351 cursos avaliados, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2. Outros 80 atingiram nota 3, enquanto 114 alcançaram conceito 4 e 49 chegaram à nota máxima, 5. Segundo o MEC, apenas 99 dos 107 cursos com notas baixas serão penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.

As punições variam conforme o desempenho: há cursos com suspensão total de novos ingressos, outros obrigados a reduzir vagas e alguns impedidos de ampliar turmas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades ainda poderão apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo do Enamed é garantir a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.

Com informações do G1

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Geral

Renan acusa Motta e Lira de pressionarem TCU para tentar barrar liquidação do Banco Master

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teriam pressionado integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a decisão do Banco Central que determinou a liquidação do Banco Master. A declaração foi confirmada pelo parlamentar ao Metrópoles.

Segundo Renan, as articulações ocorreriam no âmbito de processos que analisam a atuação do Banco Central no caso da instituição financeira, controlada por Daniel Vorcaro. O senador não detalhou como a suposta pressão teria sido exercida, mas afirmou que Motta e Lira atuaram para influenciar o julgamento na Corte de Contas. O Banco Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro, após o BC apontar grave crise de liquidez e irregularidades no cumprimento de normas do sistema financeiro.

O caso chegou ao TCU após o Ministério Público junto à Corte levantar suspeitas de falhas na fiscalização do Banco Central. A relatoria ficou com o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado indicado pela Câmara. Em despacho, o relator chegou a sinalizar a possibilidade de reavaliação da decisão do BC, o que, segundo Renan, reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso do processo.

Arthur Lira reagiu às acusações e classificou a fala do senador como “fake news”, afirmando que Renan tenta atacar adversários sem provas. Já a assessoria de Hugo Motta não se manifestou. Paralelamente, Renan criou um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master e adotar medidas legislativas relacionadas ao caso.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Ministros de Lula defendem prisão domiciliar para Bolsonaro

Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles

Ministros do governo Lula passaram a defender, de forma reservada, que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. A articulação ocorre nos bastidores e envolve, ao menos, três integrantes do primeiro escalão ouvidos sob condição de anonimato.

A reportagem é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A avaliação interna é de que haveria necessidade de “coerência” por parte do Supremo, já que o mesmo benefício foi concedido ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Segundo um ministro que despacha com frequência com Lula, não faria sentido manter Bolsonaro preso em unidade militar enquanto Collor cumpre pena em casa.

Outro auxiliar do presidente argumenta que o cargo ocupado por Bolsonaro justificaria um tratamento diferenciado. Para esse ministro, o fato de se tratar de um ex-chefe de Estado deveria pesar na decisão judicial, independentemente das críticas políticas ao ex-mandatário.

Desde a última quinta-feira (22), Bolsonaro cumpre pena na chamada “Papudinha”, batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal localizado dentro do Complexo da Papuda, em Brasília. Familiares e aliados do ex-presidente seguem pressionando pela domiciliar, alegando, principalmente, o estado de saúde debilitado.

Com informações do Metrópoles

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Política

Moraes corta quesitos da defesa e limita perícia médica de Bolsonaro

Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou parte dos pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à perícia médica determinada após sua transferência para o sistema prisional em Brasília. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19).

Ao analisar o requerimento dos advogados, Moraes considerou ao menos cinco quesitos como “irrelevantes, impertinentes ou protelatórios”. Embora tenha homologado o assistente técnico indicado pela defesa, o ministro entendeu que parte das perguntas extrapolava o objetivo estritamente técnico da perícia médica.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. No último dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, além da realização de avaliação por uma junta médica oficial.

Segundo o magistrado, foram rejeitados quesitos que buscavam avaliar se o estado de saúde do ex-presidente justificaria eventual prisão domiciliar ou se o ambiente prisional seria adequado ao seu tratamento. Para Moraes, essas questões envolvem juízo jurídico e subjetivo, não cabendo à junta médica. A perícia seguirá apenas com os pontos considerados técnicos, e o laudo servirá de base para futuras decisões sobre as condições do cumprimento da pena.

Com informações da CNN

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Geral

Petistas ironizam marcha de Nikolas e chamam ato de “teatro político”

Foto: Reprodução

Integrantes do PT reagiram com sarcasmo à caminhada anunciada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que saiu de Paracatu rumo a Brasília em um trajeto de cerca de 240 km. O parlamentar afirma que o ato é simbólico e tem como objetivo defender a “liberdade” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável por decisões que atingem aliados do bolsonarismo.

Para lideranças petistas, no entanto, a iniciativa não passa de encenação. O deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou a marcha como “cortina de fumaça” e ironizou Nikolas, chamando-o de “andarilho de fake news”. Em publicação nas redes sociais, Correia afirmou que o parlamentar “inverte fatos, fabrica versões e mente sem constrangimento”, acusando-o de tentar reavivar uma agenda golpista.

As críticas também vieram do Legislativo municipal. A vereadora Natasha Ferreira (PT-RS) disse que a caminhada é uma “performance de 200 km para defender a impunidade”, afirmando que o grupo não demonstra o mesmo empenho diante de problemas como fome, desemprego e crise urbana. Já o vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, resumiu o ato como “piada” e “surto político”.

Nikolas iniciou a caminhada na segunda-feira (19) e diz que o gesto busca romper o que chama de apatia da população diante das prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e da condenação de Bolsonaro. Segundo ele, trata-se de um ato simbólico para “trazer luz” aos acontecimentos recentes e estimular mobilização popular. Outros nomes do PL, como Carlos Bolsonaro (PL-RJ), também aderiram ao protesto.

Com informações do Poder360

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Geral

Lula confirma presença na Sapucaí para desfile que o homenageia no Carnaval

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a ministros e aliados do PT que pretende ir à Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval, dia 15, no Rio de Janeiro. A ida tem motivo especial: Lula quer acompanhar de perto o desfile da Acadêmicos de Niterói, escola que levará para a avenida um enredo em sua homenagem.

A informação é da colunista Milena Teixeira, do Metrópoles. A expectativa é que integrantes do primeiro escalão do governo também compareçam ao Sambódromo na mesma noite, acompanhando o presidente no evento que deve ter forte simbolismo político e cultural.

A aproximação entre Lula e a escola vem desde o ano passado. Em agosto, durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, o presidente recebeu oficialmente a camisa da Acadêmicos de Niterói. A entrega foi feita por Anderson Pipico, presidente de honra da agremiação.

O vínculo da família com o enredo também ficou evidente recentemente. No sábado, 17 de fevereiro, a neta do presidente, Bia Lula, visitou o barracão da escola, localizado na Cidade do Samba, reforçando o clima de expectativa em torno do desfile.

De acordo com publicação da própria Acadêmicos de Niterói, Bia foi recepcionada pela cúpula da escola, incluindo o presidente Wallace Palhares, a primeira-dama Amanda Palhares, o carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo. A homenagem promete ser um dos destaques da noite na Sapucaí.

Com informações do Metrópoles

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Política

Toffoli resiste à pressão e mantém relatoria de inquérito sobre o Banco Master no STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende deixar a relatoria do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A informação vem sendo compartilhada pelo próprio magistrado em conversas reservadas, mesmo diante de críticas internas e externas à sua condução do caso.

A permanência de Toffoli no comando da investigação tem gerado desconforto no meio jurídico e dentro do próprio tribunal. Integrantes da Polícia Federal demonstram preocupação com decisões recentes do ministro, avaliando que elas podem fragilizar o andamento do inquérito e abrir espaço para reveses na apuração.

Segundo interlocutores, Toffoli sustenta que não há qualquer fundamento legal que justifique um eventual afastamento. O ministro afirma não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal, legislação que regula a atuação de magistrados em casos nos quais possam existir conflitos de interesse.

Caso o ministro optasse por se declarar impedido ou suspeito, todas as decisões já tomadas no inquérito seriam automaticamente anuladas, forçando a retomada do processo do zero e o sorteio de um novo relator. Ainda assim, Toffoli tem reforçado que seguirá à frente do caso, rechaçando a possibilidade de deixar a relatoria.

Com informações da CNN

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Judiciário

Zanin vence sogro em disputa milionária e mantém lucros do ex-escritório

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF, Cristiano Zanin, saiu vitorioso na briga judicial contra o sogro e ex-sócio, Roberto Teixeira, que tentava rever a divisão milionária de lucros do antigo escritório da família. A Justiça de São Paulo considerou que o pedido já prescreveu — os lucros haviam sido distribuídos em dezembro de 2013.

O juiz Ricardo Augusto Ramos aceitou a defesa de Zanin e da mulher, Valeska Martins, apontando que não havia qualquer irregularidade comprovada nos negócios da sociedade. A decisão mantém intacta a fatia do casal no antigo escritório, que havia defendido ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva em casos da Lava Jato.

Antes de chegar ao STF, Zanin era peça-chave na defesa de Lula, e suas vitórias jurídicas ajudaram a reabilitar o ex-presidente politicamente. A proximidade com o petista, reforçada pela amizade de Teixeira com Lula, foi decisiva para que o escritório assumisse os casos do presidente eleito.

O rompimento da sociedade ocorreu em agosto de 2022, quando Zanin e Valeska criaram o novo escritório Zanin Martins, hoje comandado apenas por Valeska. Segundo Teixeira, a saída não foi amigável e provocou tensão familiar, mas financeiramente, Zanin saiu ganhando e sem riscos de perder sua fatia milionária.

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Economia

Haddad quer Banco Central mandando na grana dos fundos: risco ou controle?

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que o Banco Central passe a fiscalizar todos os fundos de investimento do país, função que hoje é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A justificativa dele: os fundos têm “intersecção com as finanças” e podem impactar até a contabilidade pública, segundo informações da Agência Brasil.

Segundo Haddad, a mudança colocaria toda a fiscalização “num lugar só”, alinhando o Brasil a países desenvolvidos. Ele disse ainda que o momento é ideal para ampliar o poder do BC sobre os fundos, em meio a operações recentes da Polícia Federal que mostraram possíveis fraudes milionárias envolvendo instituições como o Banco Master e a Reag Investimentos — esquemas que podem ultrapassar R$ 11 bilhões.

O ministro elogiou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por lidar com esses problemas herdados de gestões anteriores. “Ele descascou um abacaxi com responsabilidade”, afirmou Haddad, reforçando que a atuação de Galípolo tem sido “competente” frente aos casos de fraude.

Especialistas alertam, porém, que centralizar tanto poder no Banco Central pode abrir espaço para interferência política, justamente num momento em que Haddad tenta fortalecer o controle estatal sobre setores estratégicos da economia. A proposta ainda está em discussão dentro do governo.

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