PT foi ‘real beneficiário’ de empréstimo fraudulento do Banco Schahin, diz Lava Jato

O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 14, que o PT foi o ‘real beneficiário’ de um empréstimo de R$ 12 milhões tomado, em 2004, pelo empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, junto ao Banco Schahin. Em denúncia contra Bumlai e outros 10 investigados, a Procuradoria da República afirma que o empréstimo foi fraudulento e teria sido ‘pago’ ao Grupo Schahin por meio de um contrato de US$ 1,6 bilhão de operação do navio-sonda Vitoria 10000, da Petrobrás.

“Ato de ofício da Petrobrás vendido em troca da quitação do empréstimo, ou seja, o PT tinha uma dívida com a Schahin e o pagamento dessa dívida se daria mediante ato de ofício da Petrobrás feita com o Grupo Schahin”, disse o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol.

A denúncia detalha a operação e aponta que ao empréstimo de R$ 12 milhões se somaram outras transações. “Em que pese tomado formalmente em nome de José Carlos Bumlai, o empréstimo se destinava ao PT, sendo tal fato de conhecimento das partes envolvidas, tendo ocorrido, aí, interposição fraudulenta com a celebração de documentos falsos para encobri-la. Ademais, o empréstimo de alto valor foi feito sem garantias reais.”

Bumlai, o clã Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros seis investigados foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Lava Jato. O amigo de Lula foi preso em 24 de novembro na Operação Passe Livre.

“A verdadeira quitação do valor foi feita não pelos negócios simulados, mas sim pelo direcionamento ilegal, do já mencionado contrato de operação de sonda, pela Petrobrás, o que foi feito por funcionários desta e mediante influência do Partido dos Trabalhadores, real beneficiário do empréstimo original, em
benefício de outra empresa do Grupo Schahin”, aponta a denúncia.

A dívida de R$ 12 milhões, tomada em 2004, não foi paga e se multiplicou a partir de nova operação, aponta a Procuradoria. Em 27 de dezembro de 2005 foi concedido novo empréstimo fraudulento, segundo a denúncia, agora em benefício da Agro Caieiras, ‘com a finalidade de dar quitação para o primeiro mútuo tomado e inadimplido por José Carlos Bumlai no ano de 2004′.

A transação foi oculta do Banco Central, de acordo com a denúncia, e a dívida foi rolada ‘para evitar a provisão de créditos de liquidação duvidosa’.

“Em outras palavras, o Banco Schahin emprestou R$ 18.204.036,81 para Agro Caieiras, que transferiu este valor para José Carlos Bumlai quitar o empréstimo originário com o Banco Schahin, surgindo uma nova dívida, agora da Agro Caieiras perante o Banco Schahin. Até 28 de março de 2007, esse novo mútuo também não havia sido adimplido, o que obrigou o Banco Schahin a ceder o crédito para a Schahin Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, empresa do Grupo Schahin, que passou a ser a credora da dívida, novamente para evitar o provisionamento do montante”, detalha a Procuradoria.

A denúncia alcança um filho (Maurício Bumlai) e uma nora (Cristiane Bumlai) do amigo do ex-presidente Lula.

“Em 28 de dezembro de 2009, José Carlos Bumlai, Cristiane Dodero Bumlai e Mauricio Barros Bumlai e a Schahin Securitizadora de Créditos Financeiros S/A simularam a quitação do referido empréstimo por intermédio de um conjunto de negócios jurídicos falsos que culminaram na assinatura do recibo de quitação.”

Os procuradores identificaram lançamentos de descontos na contabilidade da Schahin Securitizadora ‘que não estavam amparados por documentos, a fim de camuflar as operações fraudulentas’. Segundo os procuradores, embora a dívida somasse R$ 49.670.175,86 constou em instrumento de liquidação e transação o valor de R$ 18.294.043,50. “Some-se que houve, ainda, um perdão injustificado de dívida de devedor solvente, pois a Schahin poderia ter, desde o vencimento do primeiro empréstimo concedido em 2004, executado o devedor.”

“A operação tinha por objetivo ocultar e dissimular o pagamento da vantagem indevida em benefício direto do Partido dos Trabalhadores e dos denunciados José Carlos Bumlai, Cristiane Dodero Bumlai e Mauricio de Barros Bumlai”.

Empréstimo. No segundo semestre de 2004, em São Paulo, Bumlai procurou Sandro Tordin, então presidente do Banco Schahin, a quem afirmou que ‘necessitava de um empréstimo urgente no valor de R$ 12 milhões’. Segundo a denúncia, Tordin orientou o pecuarista a fazer o preenchimento de cadastro no banco e a iniciar os trâmites burocráticos internos. Bumlai não era sequer correntista do banco.

A Procuradoria revela empenho de dois personagens emblemáticos do PT na transação: Delúbio Soares, então tesoureiro do partido, e José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula.

“Poucos dias depois da primeira reunião, Bumlai telefonou para Sandro Tordin solicitando um novo encontro no mesmo lugar, ocorrendo outra reunião entre Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Milton Schahin, Salim Schahin (que também permaneceu por pouco tempo) e José Carlos Bumlai que, desta vez, veio acompanhado de Delúbio Soares, então tesoureiro do Partido dos
Trabalhadores”, descreve a denúncia.

Segundo os procuradores, Delúbio Soares ressaltou a urgência do empréstimo, detalhando os termos do financiamento pretendido e confirmando o interesse do Partido dos Trabalhadores para que a operação fosse concluída com a maior brevidade possível.

“Como evidência adicional, o ex-tesoureiro afirmou que a ‘Casa Civil’ procuraria um dos acionistas do Banco Schahin. De fato, dias após a referida reunião, o então acionista do Banco Schahin, Salim Schahin recebeu um telefonema de José Dirceu tratando de amenidades. Conforme o próprio Salim Schahin, não havia razão que explicasse o telefonema do ex-ministro da Casa Civil a não ser o interesse na agilização do empréstimo em favor do Partido dos Trabalhadores.”

Bumlai foi interrogado pela Polícia Federal nesta segunda-feira. Ele havia sido indiciado na sexta-feira, 11, pela prática dos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ARNALDO MALHEIROS FILHO, DEFENSOR DE BUMLAI

“José Carlos Bumlai e seus advogados tiveram conhecimento de que fora apresentada a denúncia (mas não de seu teor) quando a Polícia Federal dava início a seu depoimento. Não é nada usual e pode ser chamada de temerária a apresentação de uma acusação formal contra quem não foi ouvido, especialmente, quando novos esclarecimentos poderiam contribuir para o esclarecimento da verdade.

Fausto Macedo, Estadão