
O governo turbinou a liberação de recursos para emendas parlamentares ao orçamento nas duas semanas que antecederam a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Segundo levantamento do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), houve uma explosão de empenho de emendas — que ainda não foi detectada no Siga Brasil, sistema de gestão do orçamento disponível na internet.
Teria sido empenhado, apenas nos últimos 14 dias, um total de R$ 1,9 bilhão, quase o valor que havia sido empenhado até dia 6 de junho, que foi de R$ 1,8 bilhão.
De acordo com mapeamento da Rede, a liberação de recursos previstos em emendas de deputados federais ocorreu desta maneira: em maio, os empenhos somaram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão; atingindo R$ 1,9 bilhão apenas nos primeiros dias de julho, nos dias que antecederam a votação na CCJ.
Segundo o Siga Brasil, que é do Senado e acompanha a execução orçamentária, já foram empenhados no ano um total de R$ 2,02 bilhões, sendo que R$ 1,72 bilhão para os deputados e R$ 272,6 milhões para os senadores. No caso dos deputados, segundo os dados computados, houve um aumento de liberação de recursos, passando de R$ 1,5 bilhão, em junho, para R$ 1,72 bilhão agora, numa evolução de cerca de R$ 200 milhões em dias. O corre-corre dos empenhos antecedeu a votação da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dados do sistema estão atualizados até dia 6 de julho.
GOVERNO ESCOLHE PRIORIDADES
Pelas regras do Orçamento Impositivo, deputados governistas e da oposição têm o mesmo valor de cota, mas o governo controla o cronograma de empenho conforme seus interesses. O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que foi nomeado relator para fazer um parecer contra a denúncia na CCJ, já teve empenhado um valor de R$ 5,1 milhões no ano apenas das emendas previstas no Orçamento da União de 2017. Já o presidente da CCJ, deputado Rogério Pacheco (PMDB-MG), que se absteve, tem um empenho registrado de R$ 4,3 milhões até 6 de julho.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que não aparece com registro de emendas, reclama do governo:
— É vergonhosa a operação do governo de barrar a denúncia. Além de substituir deputados na CCJ para manipular o resultado, usou de forma ilegal e irresponsável o dinheiro público, que está faltando para serviços essenciais. Repugnante.
A conta certamente aumenta se somados outros tipos de liberações, como pagamento de emendas empenhadas em anos anteriores. O governo tem adotado medidas para que emendas não pagas no passado comecem a ser executadas, ampliando o prazo usado por deputados e senadores para resolver pendências técnicas sobre os projetos e obras que levarão o dinheiro das emendas.
No Orçamento, as emendas impositivas são consideradas obrigatórias, ou seja, o governo tem que fazer o empenho dos valores. No ano, a verba aprovada para os 513 deputados foi de R$ 7,85 bilhões, o que dá uma cota de R$ 15,3 milhões para cada um. Mas a verba caiu no início do ano com o contingenciamento, que reduziu, para cada parlamentar, ao valor aproximado de R$ 10,5 milhões.
Durante a votação na CCJ, o próprio deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que apresentou parecer a favor da denúncia, acusou colegas de terem sido beneficiados por liberação de emendas. Zveiter, segundo os dados, não tem emendas empenhadas. Já o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que votou no lugar de Zveiter no parecer de Abi-Ackel, teve empenhado um valor de R$ 3,8 milhões. Mas há parlamentares da oposição que também foram beneficiados com emendas.
O GLOBO
Nossa, pior seria se ele estivesse fazendo pedaladas fiscais. Ainda bem!
Aquele um comprando os outros… suborno? corrupção de ativos? enquanto isso hospitais fecham por falta de verba… pessoas morrem por falta de atendimento? escolas não tem material e nem professores… Qual a diferença de bons cidadões e políticos? E ainda criticam o sistema militar que os iimpediam de fazer o que fazem hoje?