Receita libera nesta segunda-feira consulta a restituição do Imposto de Renda

Foto: reprodução/TV Globo

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão ocorre após as defesas esgotarem a possibilidade de recursos contra a condenação imposta.

Os cinco integrantes foram condenados a 16 anos de prisão e a perda dos cargos públicos pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio.

A determinação de prisão foi confirmada com a defesa dos coronéis acusados Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Souza Bezerra pelo G1. Também foram condenados Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral; Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel; e Fábio Augusto Vieira, comandante-geral à época.

A pesquisa Futura/Apex foi feita com eleitores do Brasil com 16 anos ou mais, compilando 2000 entrevistas em 829 cidades realizadas no período entre 2 e 6 de março. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06607/2026.

Com informações de Exame

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados do Brasil para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

A ação acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “omissão inconstitucional” por não instalar a comissão, apesar do requerimento já apresentado por parlamentares.

Segundo o pedido, a demora na investigação de supostas fraudes financeiras pode gerar prejuízos ao sistema financeiro e à credibilidade da fiscalização parlamentar.

Toffoli já havia sido relator do caso envolvendo o Banco Master no STF entre novembro e fevereiro, mas deixou o processo após uma crise interna na Corte. A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal do Brasil apontou menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Após a saída de Toffoli, a relatoria do caso principal foi assumida pelo ministro André Mendonça.

Foto:  João Gilberto/ALRN

Deputados estaduais voltaram a cobrar explicações do secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, sobre o atraso no repasse de empréstimos consignados descontados de servidores e não transferidos aos bancos. Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), o valor retido já ultrapassa R$ 600 milhões.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) pediu a convocação do secretário para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também anunciou que pretende protocolar um pedido de CPI, que já conta com apoio de oito parlamentares.

O problema atinge servidores que tiveram parcelas de empréstimos descontadas desde julho de 2025, mas sem repasse ao Banco do Brasil. A situação bloqueou novos consignados e gerou risco de negativação dos funcionários.

O presidente da Comissão de Finanças, Luiz Eduardo (PL), afirmou que a retenção prejudica diretamente os servidores e o comércio local. Já o deputado José Dias (PL) cobrou transparência e regularização imediata dos repasses.

O tema ganha pressão política às vésperas das possíveis renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e de Cadu Xavier, previstas para abril. O secretário havia reconhecido os atrasos em 2025 e prometido quitar os valores até dezembro, o que não ocorreu.

Com informações de Novo Notícias

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita a primeira mulher trans para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil.

Nesta quarta-feira (11), Erika recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno, alcançando a maioria simples necessária para assumir o cargo. No primeiro turno, a eleição não foi confirmada porque a deputada obteve 10 votos, enquanto 12 parlamentares votaram em branco, o que impediu a maioria absoluta exigida nessa etapa.

A eleição ocorreu mesmo após tentativa de parlamentares da oposição de barrar a indicação. A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) chegou a questionar a realização de um segundo turno.

Apesar da resistência, não houve chapa concorrente à indicada pelo PSOL, já que as presidências das comissões foram definidas previamente por acordo entre os partidos.

Erika Hilton assume o posto no lugar da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que presidia a comissão e conduziu o processo de eleição.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A desaprovação do governo federal, comandado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é de 51%, de acordo com uma pesquisa Genial Quaest divulgada nesta quarta-feira (11). Aqueles que dizem aprovar o governo Lula são 44%, segundo o levantamento.

Foto: reprodução

O pré-candidato do PL ao Palácio do Planalto, senador Flávio Bolsonaro (PL), subiu nas intenções de voto e apresentou um empate técnico em eventual segundo turno para as eleições presidenciais de 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11).

Lula e Flávio empatam com 41% das intenções de voto. Os brancos, nulos ou os que não vão votar somam 16%. Os indecisos são 2%.

Na última aferição da Quaest, realizada em fevereiro, o petista estava à frente do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula aparecia com 43% e Flávio, 38%.

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 6 e 9 de março, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05809/2026.

CNN Brasil

O presidente do MDB no RN, Walter Alves, e o ex-ministro e ex-senador Garibaldi Filho participaram nesta quarta-feira (11) de uma reunião com o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, para alinhar o futuro da legenda no estado.

“Estamos aqui alinhando perspectivas alvissareiras para o nosso MDB no Rio Grande do Norte. Uma conversa proveitosa, de planejamento e estratégia. Vêm notícias boas aí, logo, logo!”, afirmou Walter Alves, falando ao lado de Baleia Rossi e de Garibaldi Filho.

O ex-ministro e presidente de honra do MDB no RN enfatizou sua confiança em Baleia Rossi e no apoio que ele dará visando o crescimento do partido no Rio Grande do Norte. “Eu tenho confiança absoluta que o nosso presidente nacional, Baleia, vai nos prestigiar no Rio Grande do Norte, porque ele conhece a nossa luta, que não começou ontem. E vai prestigiar o nosso MDB, levando ou preparando novas vitórias”, disse.

Baleia Rossi complementou a declaração de Garibaldi Filho, observando que “graças a essa história maravilhosa do nosso glorioso MDB no RN, a maior quantidade de prefeitos do Rio Grande do Norte é do MDB. E é a nossa base, é a nossa militância”.

Ele registrou a alegria de receber os dois líderes partidários potiguares, lembrando que Garibaldi Filho foi ministro, senador e presidente do Congresso Nacional. E que Walter Alves é seu “grande amigo”.

“Fomos deputados juntos e hoje ele lidera o nosso partido. Tenho certeza, vai ter uma votação extraordinária como deputado estadual, vai honrar a nossa Assembleia Legislativa, honrar o nosso MDB e, claro, vamos ter aí boas alianças, boas novidades”, anunciou.

E complementou: “Vamos fazer uma nominata forte para eleger muitos deputados estaduais para que a gente possa fazer mais e melhor pelo Rio Grande do Norte”.

As declarações de Baleia Rossi demonstram a confiança que ele deposita em Walter Alves e seu apoio ao projeto político que está sendo desenvolvido pelo presidente do MDB potiguar visando o crescimento do partido no estado. Sob o comando de Walter, a legenda consolidou-se nos últimos anos como o partido com mais prefeitos no RN e agora visa ampliar ainda mais sua força política, sempre trabalhando em favor das cidades do RN.

 

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