Social

Reconhecimento de paternidade representa cerca de 20% dos casos registrados nas varas de família

Na data em que se comemora o Dia dos Pais, a edição de hoje de O Poti, faz menção àqueles que não têm um pai para chamar de seu. A reportagem de Simone Silva relata histórias de potiguares que estão envolvidos em processos de investigação de paternidade, prova científica e cabal do vínculo biológico.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró 437 processos, o que representa entre 15% e 20% dos casos registrados nas varas de família. Em 2011, o número nessas jurisdições chegou a 847.

Segundo a análise do psicólogo Eudes Basílio, a ausência paterna produz reflexos durante toda a vida do indivíduo, podendo comprometer as relações sociais futuras. Basicamente, existe uma influência na construção de identidade de gênero, que segundo o profissional se torna mais clara quando há o convívio com pai e mãe. Além de haver também interferência no estabelecimento de vínculos afetivos, uma vez que o indivíduo que sofre com a ausência paterna pode se sentir culpada pela rejeição.

A reportagem mostra a história de Maíva Patrícia da Rocha, de 36 anos, nascida de um relacionamento de aproximadamente um ano entre sua mãe, uma potiguar, e um aspirante paulista da FAB, que atuou em Natal no início dos anos 1970.

No depoimento da personagem, marcas de uma vivência marcada pela ausência do pai biológico. Fato realçado nos simples gestos de preencher um formulário ou fazer uma inscrição e ter de deixar um espaço em branco e vazio, até mesmo a vergonha de responder a pergunta sobre o “nome do pai” e não ter uma identidade a apresentar”.

Segue a matéria na íntegra:

O desabafo ao lado não é de uma criança, mas de uma mulher que começou sua luta para ser reconhecida pelo pai já adulta, aos 27 anos, e cuja batalha teve um princípio de desfecho quase 10 anos depois. À exemplo dela centenas de pessoas, menores ou adultas, no Rio Grande do Norte, mais que um encontro em família gostariam de neste domingo terem seu vínculo biológico paterno reconhecido, um direito garantido pela Constituição Federal – que proclama como dever do Estado assegurar à criança a convivência familiar –  e ainda pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que decanta ser “indisponível e imprescritível” o direito personalíssimo de reconhecimento do estado de filiação.

De janeiro a junho deste ano já tramitaram nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró 437 processos de investigação de paternidade, ações que correspondem entre 15% e  20% das demandas das varas de família. A frieza dos números mascara histórias de distância entre pais e filhos, que segundo o psicólogo Eudes Basílio Júnior pode trazer consequências para toda a vida, influenciando na qualidade das relações sociais daqueles que não conhecem sua raiz paterna. “A ausência pode ser um facilitador de desequilíbrio, principalmente quando o individuo sabe que o pai existe e não atende a sua demanda de afeto”, garante. Da necessidade de suprir esta lacuna emocional vem a buscar pelo parentesco.

Eudes Júnior explica que a ausência paterna pode interferir em duas vertentes importantes: a construção de identificação do gênero, que nasce da observação do pai e da mãe; e da criação de vínculos afetivos, o apego que se dá dentro do convívio familiar. Sem a figura paterna pode surgir sentimento de carência e dúvida levando a criança a sentir-se culpada pela rejeição. “Mãe não substitui pai e pai não substitui mãe. A criança não está envolvida no processo de separação, só os adultos”. O especialista em psicologia escolar e psicopedagogia alerta que timidez, agressividade, baixa estima e até isolamento social podem ter origemna ausência de um “apego seguro”.

DireitoTitular da 1ª vara de família central, a juíza Eveline Guedes Lima reconhece que “todos têm o direito saber quem é seu pai biológico, ainda que já exista a filiação registral e sócio-afetiva distinta”. Há 10 anos na função, ela já julgou centenas de processos de identificação de paternidade, cuja maior parte das decisões se baseia no teste de vínculo genético, popularmente conhecido como exame de DNA.  Cerca de 90% dos casos chegam à justiça via atendimento jurídico gratuito (defensorias públicas ou práticas forenses de instituições de ensino superior) sendo, portanto, a maioria dos requerentes pertencentes a classes menos favorecidas.

“Os filhos sem  nome do pai em suas certidões são, em sua maioria, fruto de relações esporádicas. Então o pai não tem certeza e não reconhece de imediato o filho”, conta a magistrada. No entanto, de acordo com sua experiência 95% dos processos são resolvidos na primeira audiência, promovida por conciliadores. Outra parte, garante o advogado João Arthur Silva Bezerra também têm solução nos escritórios de advocacia. Estes, normalmente, envolvem pessoas mais abastadas. “A situação não chega ao juiz e se resolve numa conversa prévia onde há disposição voluntária das partes, inclusive submetendo o suposto pai ao exame de DNA”. A conclusão de todo processo dura cerca de 30 dias.

Em sua experiência, Bezerra garante que seus clientes buscam mesmo o reconhecimento, embora a maioria das ações venha concomitantemente ligada a arbitração de pensão alimentícia. “São adolescentes, por exemplo, que têm trauma por não ter o nome do pai em sua certidão e isso afeta sua vida”. Há casos, conta, que a própria mãe esconde, por mágoa principalmente, a identidade do pai da criança.  “Nessa situação a mãe só pensa nela, na sua dor. Se ela pensar no filho, não faz isso”, atesta o psicólogo Eudes Júnior.

Fato é que todo indivíduo tem direito de receber o nome do pai e da mãe e de ser sustentada, alimentada e educada por eles. Além do parentesco ser uma relação de sangue, a identificação da paternidade é fundamental na formação de um indivíduo, sendo seu referencial de existência. A origem de cada um, muito mais que apenas um nome num documento, um dever jurídico, passa pela não negligência paterna, para que não só uns, mas todos possam festejar a data do Dia dos Pais.

Um sonho pela metade: a história de Maíva

O texto de abertura desta matéria pertence à secretária Maíva Patrícia da Rocha, de 36 anos. Fruto de um relacionamento juvenil e fugaz – de cerca de um ano – entre sua mãe, potiguar, e um aspirante paulista da FAB, em trânsito em Natal no início dos anos 1970, ela ostenta em todos os documentos o que sempre teve na vida: a ausência paterna. A cada necessidade de preencher um formulário ou fazer uma inscrição, o constrangimento de deixar um espaço em branco e vazio, a vergonha de responder a pergunta: “nome do pai” com um “não tenho”. Nem que quisesse poderia esquecer seu vínculo sanguíneo. Seu estranho nome é a junção da denominação do pai e da mãe. “Afago e abraço me foram negados por ele”, lamenta.

A existência de Maíva para o possível genitor se deu por forma de carta. Durante um ano sua mãe escreveu enviando fotos e falando do desenvolvimento da menina. Tudo sem resposta. Aos três anos de idade sua responsável legal fez a primeira tentativa de confirmação, buscando um advogado. Na época, um acordo feitopelo advogado para que o processo não fosse adiante, o que impediria  a subida de patente do aeronauta, garantiu a compra de algumas roupas e uma festa infantil, tudo, segundo sua mãe, com a promessa de que haveria o reconhecimento legal. “Lembro que ela me perguntou se eu queria conhecê-lo, e eu disse que ia fugir se ela fizesse isso. Quando criança eu tinha raiva dessa história de pai”, lembra Maíva.

Embora possuindo a figura de um pai postiço –  na verdade o marido de sua tia, considerada sua mãe de criação – foi na adolescência que surgiu na secretária a curiosidade de conhecer sua origem. “Via coisas em mim que não identificava em ninguém da minha família, então aos 19 pensei em entrar novamente na justiça”. Mas foi só aos 27 anos que ela “se deu de presente” a busca do pai. A alta patente dele dificultou a obtenção de informações, que ela só conseguiu em Brasília, graças a intervenção de uma amigo, assessor parlamentar. Na ocasião já sabia que o militar tinha outra família e pertencia a uma classe social bem distinta da sua. “Nesse momento eu só queria mesmo conhecê-lo, nem buscava ser reconhecida como filha”, garante.

IdentidadeSegundo Maíva, a conversa de três minutos a fez ficar deprimida durante três dias. “Liguei para a base e já esperava que ele fosse frio. Ele descartou de cara ser meu pai e me mandou procurar saber com minha mãe a verdade. Ele foi grosso”. Maíva Rocha resolveu pressionar  a genitora, que confirmou: “tenho certeza que é ele”. No dia seguinte entrou na justiça por meio da prática jurídica gratuita de uma universidade – o ano era 2003. O processo praticamente só andou em 2009 e terminou sendo transferido para São Paulo, onde seu provável pai mora e a quem ela credita a influência para isso ter ocorrido. “Fiquei ciente que seria difícil”. Uma conhecida lhe encaminhou para uma advogada na capital paulista, que pegou sua causa sem lhe cobrar. Foi graças à ajuda de outros amigos que foi fazer seu exame de DNA, no fim de 2011.

Quando chegou ao laboratório Maíva Patrícia da Rocha reconheceuo pai pelas fotos que já vira na internet. Sentou atrás do militar e o observou. Este só soube quem era sua suposta filha quando foi chamado pela técnica. “Antes de realizar o exame a perita disse que era muito estranho esse processo estar lá”. Ainda na sala de espera, o aeronauta, hoje brigadeiro-do-ar, puxou conversa, fez várias perguntas à secretária, a última delas: “O que você quer de mim?”, “Eu disse: reconhecimento”.

Ao final, um simples aperto de mão. “Observei ele até o estacionamento e fiquei surpresa quando ele, que tem 63 anos, subiu numa moto. Descobri de onde vinha minha paixão por essas máquinas”, conta. Meses antes ela havia ficado 11 dias numa UTI, sem perspectiva de sair com vida, em virtude de um acidente de moto.

“Deus estava me satisfazendo o desejo do meu coração em me deixar mesmo que discretamente olhar para ele e gravar suas expressões e seu jeito. Agradeci pela oportunidade. Eu realizei o meu sonho nesse dia. Aos trancos e barrancos o que queria era conhecer ele. E eu consegui”.

Na carta que escreveu em dezembro passado para as  duas irmãs contando sua história, Maíva desabafou. “Creio que vocês já sabem da minha existência, existência esta que foi apagada da vida do meu pai. Digo pai porque eu e ele sabemos a verdade, verdade essa que de todos os modos está sendo deturpada, violada e modificada, e pela qual eu não tenho mais forças pra lutar, pois fui vencida realmente pelo cansaço, e pela tristeza”. O exame de DNA excluiu a paternidade, embora Maíva Rocha tenha certeza do erro.

Projetos possibilitam reconhecimento paterno

Dois projetos, o “Pai Legal” e o “Pai presente”, vêm devolvendo a centenas de crianças potiguares o direito à filiação paterna. O primeiro é uma iniciativa da promotoria de Natal e embora tenha surgido em 2009, funciona efetivamente desde o ano passado, período no qual pelo menos 220 crianças puderam obter seu reconhecimento legal e direitos, afetivos ou financeiros,  vinculados. O segundo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do provimento 16, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

A segunda promotora de justiça da capital, Rosa Lígia Rosso Nunes Flor,  explica que o  Pai Legal funciona junto às escolas públicas municipais, sendo realizado por zonas de atuação. Partindo de dados fornecidos pelas próprias instituições de ensino, são identificados estudantes sem registro do genitor. Em Natal 10 promotores atuam no projeto. Primeiro vão conversar com os pais na escola para relatar a importância de constar no registro dos filhos o nome do pai. “Depois vamos averiguar a existência deles, convidamos a mãe a abrir um processo, pedimos documentos e indicação de onde podemos achá-lo. Então o chamamos”, explica.

Na maioria dos casos, segundo ela logo no início, o pai – que não possuía qualquer contato com o filho – faz o reconhecimento e se estabelece o provimento legal, encaminhando ofício para o cartório para que proceda o registro correto. “Ainda há muito preconceito quando a pessoa só possui o nome da mãe”, conta a promotora. Segundo dados nacionais estima-se que no Brasil existam entre 3,5 e 5 milhões de alunos das redes pública e privada que não têm o nome do pai na matrícula. Em Natal são cerca de 10 mil casos, segundo Fátima Soares de Lima, juíza coordenadora no RN do Pai Presente.

O programa desenvolvido por Tribunais de Justiça de todo o país desenvolve no Rio Grande do Norte ações pontuais em parcerias com diversos órgãos como as defensorias públicas e até Câmaras Municipais. Graças a ele o acesso à justiça foi viabilizadopermitindo que aja o reconhecimento. Através dele as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil para dar entrada no pedido. O mesmo procedimento pode ser adotado pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho. “O Pai Presente abriu um enorme espaço para regularizar muitas situações que antes era preciso judicionalizar”, revela Fátima Lima.

No cartório é necessário preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, conforme modelo fornecido pela Corregedoria Nacional, além de apresentar a certidão de nascimento. Pessoas com mais de 18 anos também podem dar entrada no pedido diretamente nas serventias, sem a necessidade de estarem acompanhadas da mãe. O próprio registrador deve enviar o pedido ao juiz competente, que notificará o suposto pai a manifestar-se em juízo se assume ou não a paternidade.

Duas histórias de paternidade

A dona de casa Maria de Fátima Freitas aguarda o resultado de seu exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Sua história é atípica. Sexta filha de um casal não legalmente casado, perdeu o pai quando tinha três meses de vida, vítima do álcool. Por este motivo terminou sem o sobrenome “Costa” em sua certidão de nascimento. Só aos 21 anos resolveu regularizar a situação. “Todos os meus irmãos tem o sobrenome, menos eu. Quando era criança lembro de ficar triste por não ter a quem entregar os cartões que fazia. Os outros tiveram contato com ele, eu não. Eu quero ter uma identificação, eu tive um pai. Aprendi a conviver com ele, mas fica o vazio”.

Um administrador (que preferiu manter seu nome sob sigilo) sempre desconfiou que uma de suas filhas, fruto de um de seus longos relacionamentos não fosse sua filha. No entanto só as 16 anos resolveu tirar a dúvida e, sem avisar a ninguém submeteu-se a um exame de DNA. Para o comparativo pegou fios de cabelo da filha e da ex-mulher que pudessem servir ao teste que,por fim confirmou sua suspeita e excluiu sua paternidade. O resultado atendeu uma necessidade própria. Ele só contou o ocorrido a um irmão. “Resolvi continua a ser o que eu já sou há 16 anos, o pai. É assim que eu me sinto”.

Sabia mais

A Constituição Federal de 1988 igualou os filhos havidos ou não da relação de casamento, não havendo mais qualquer restrição para que se opere o seu reconhecimento.

Processo de reconhecimento

– Todo indivíduo tem direito de conhecer suas raízes, de saber qual o seu parentesco com outras pessoas. Caso o pai se recuse a reconhecer um filho, parte-se para um processo que se chama Ação de Investigação de Paternidade que pode ser movido pela criança, representada por sua mãe quando ela é menor de idade, contra o suposto pai que  nega o reconhecimento. Outra situação se aplica quando o filho atingiu a maioridade e pode ele próprio iniciar o processo.

– O primeiro passo é a busca por um advogado. Quem não pode pagar um deve buscar a justiça gratuita das defensorias e práticas jurídicas. É de suma importância fornecer  duas informações cruciais: o nome e o endereço onde o suposto genitor possa ser localizado. O homem é chamado para tomar conhecimento da solicitação. Caso não aceite a paternidade parte-se para o processo de instrução, com a solicitação do DNA.

– Uma vez provada a filiação através do exame, ele será obrigado pelo  juiz a registrar e  cumprir todos os deveres relacionados à paternidade, como, por exemplo, pensão alimentícia e herança. A sentença tem eficácia absoluta, valendo contra todos, ao declarar o vínculo de filiação.

– No entanto ele pode se negar a fazer o exame. Ainda sim o processo segue. “O fato de se eximir dele é um indício forte que será levado em consideração”, explica Eveline Guedes, da primeira vara de família de Natal. Antes do DNA levava-se em consideração, entre outros fatores, as “semelhança fisionômicas”, prova testemunhal, documentos e exames menos específicos de sangue. Um processo deste tipo pode chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo assunto tratar-se de matéria constitucional.

Estatísticas

Investigação de paternidade

Casos que chegaram à justiça
Período Janeiro a Dezembro de 2011

Comarca de NatalCentral – Seis varas –  143 casos
Zona Sul – Duas varas – 18 casos
Zona Norte – Duas varas – 122 casos
Comarca de Mossoró – Quatro varas –  418 casos
Comarca de Parnamirim – Duas Varas – 146 casos

Total de casos – 847

Investigação de paternidade

Casos que chegaram à justiça
Período Janeiro a Julho de 2012

Comarca de NatalCentral – Seis varas –  162 casos
Zona Sul – Duas varas – 19 casos
Zona Norte – Duas varas – 81 casos
Comarca de Mossoró – Quatro varas –  101 casos
Comarca de Parnamirim – Duas Varas – 74 casos

Total de casos – 437

Fonte: Diário de Natal/ O Poti

 

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Acidente

VÍDEO: Moradores protestam por morte de criança vítima de atropelamento na Olavo Montenegro

 

Moradores da avenida Olavo Montenegro protestam nesta quinta-feira (28) por morte de criança de 12 anos, após atropelamento na via ocorrido ontem.

Pneus e entulhos estão sendo queimados e o trânsito está lento nos dois lados da via que liga Nova Parnamirim ao Parque das Nações.

A menina Maria Ester, 12 anos, atropelada na avenida Olavo Montenegro, na quarta-feira (27), morreu na tarde desta quinta-feira (28), na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, onde estava internada.

Segundo realato de testemunhas, ela atravessava a via entre os carros quando foi surpreendida por um veículo, do tipo gol, que a atropelou. Com o impacto, Maria, como foi identificada, caiu ferida no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e esteve no local para a assistência médica.

 

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Brasil

VÍDEO: Bebê de 1 ano foge e é achado na companhia de cachorro caramelo

 

Por volta de 3h da quarta-feira (27), uma criança de um ano e oito meses foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo.

A criança foi encontrada sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB). Em um vídeo gravado pela equipe mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino.

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado, barulho que acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram no depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam que a criança acordou e saiu.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

Metrópoles

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Brasil

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. Deputados e senadores brasileiros viajam nesta quarta-feira (15) para Washington DC, capital dos Estados Unidos, a fim de mostrar a parlamentares norte-americanos situações que têm colocado em risco a democracia no Brasil, muitas delas relacionadas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 👉 Parece que alguma coisa tá mandando.

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Cidades

Sete bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso no próximo domingo (31)

Foto: Reprodução

A Caern realiza no próximo domingo (31) manutenção para interligação e setorização do abastecimento dentro da obra de requalificação do bairro Cidade Alta, em Natal. O serviço está previsto para ocorrer entre 7h e 18h. Nesse período, a companhia informa que o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros: Alecrim (região do Baldo), Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Mãe Luiza, Petrópolis e Ribeira.

O prazo de normalização, tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 48h após o sistema ser religado. A orientação da Companhia é que a população reserve água para o período informado e que utilize de forma racional.

 

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Junto com o pedido, os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na apreensão do passaporte. Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.

Coincidentemente, o primeiro pedido foi feito no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília.

Nesta semana, o jornal The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na representação diplomática. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele se hospedou na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”.

O episódio foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou explicações, que foram remetidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes da análise pelo STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão acusar Bolsonaro de broderagem com a autoridade do país amigo. O valor do m2 do terreno da embaixada vai desvalorizar… parece com alguma fala sua quando ainda era deputado, capitão expulso?

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Brasil

População ocupada recua em 258 mil pessoas em um trimestre, afirma IBGE

Foto: Agência Brasil 

O País registrou uma perda de 258 mil vagas no mercado de trabalho no trimestre até fevereiro de 2024 em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um recuo de 0,3% na ocupação. A população ocupada totalizou 100,250 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro. Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

A população desocupada aumentou em 332 mil pessoas em um trimestre, totalizando 8,535 milhões de desempregados no trimestre até fevereiro. Em um ano, 689 mil pessoas deixaram o desemprego.

A população inativa somou 66,813 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 293 mil a mais que no trimestre anterior Em um ano, esse contingente aumentou em 59 mil pessoas.

O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – ficou em 57,1% no trimestre até fevereiro, ante 57,4% no trimestre até novembro de 2023. No trimestre terminado em fevereiro de 2023, o nível da ocupação era de 56,4%.

Desalento

O Brasil registrou 3,671 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado significa 293 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um aumento de 8,7%.

Em um ano, 299 mil pessoas deixaram a situação de desalento, queda de 7,5%.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Musica de Zeze de Camargo e Luciano.
    É o amor ôôô, que mexe com minha cabeça e me deixa assim…
    Quem sabe canta!!!
    É o Amor ôôô….

  2. Interessante é o malabarismo com as palavras pra não falar que o desemprego aumentou. Kkkkkk. População ocupada recuou. Traduzindo desemprego. Patife.

  3. Para a boiada imunda que só lê o título, segue resumo:
    Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação.

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Páscoa: um momento de renovação e esperança

Foto: Divulgação

A Páscoa traz uma oportunidade de reflexão sobre a nossa jornada, por meio dos símbolos da ressurreição e do renascimento.

E para as famílias que vivenciam o luto, essa é uma época ainda mais especial, de ressignificar os sentimentos e entender que a vida é feita de momentos e histórias. É o que destaca a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, sobre a importância da comunidade no apoio às pessoas enlutadas.

“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa.”

Em seus cerimoniais, os profissionais do Morada da Paz abordam a Páscoa como uma maneira de honrar a vida e o legado de cada pessoa, com respeito às preferências e crenças de cada família. Podem ser realizadas desde a seleção de músicas e leituras que evocam a ressurreição e a continuidade da vida após a morte, até a criação de momentos de compartilhamento de memórias que destacam a importância do ente querido. Cada elemento do cerimonial pode ser cuidadosamente planejado para transmitir uma mensagem de esperança e conforto às famílias enlutadas.

Tayroni Carlos, cerimonialista fúnebre do cemitério, funerária e crematório Morada da Paz, explica que o trabalho dos profissionais do luto é proporcionar cerimônias personalizadas e significativas, que celebram não apenas a passagem, mas também a vida e os vínculos que permanecem vivos na memória daqueles que ficaram. “Uma das formas de encontrar conforto no luto é acreditar que após a morte há o renascimento, e é isso que buscamos destacar em algumas de nossas cerimônias. A ressurreição materializa-se na ideia de prosseguir o legado deixado pelos entes queridos, é uma oportunidade de ressignificar e prolongar sua trajetória.”

Já Safira Santana, cerimonialista fúnebre do Morada da Paz, ressalta a importância das tradições familiares, para os adeptos, durante a Páscoa, e como elas se entrelaçam com os serviços prestados. “As homenagens que fazemos refletem as características e os desejos de quem parte e da família. Mas independente da religião, a Páscoa é um momento de conforto espiritual, de relembrar memórias afetivas e celebrar a vida.”

Assim, em um ambiente de respeito, acolhimento e esperança para aqueles que vivenciam o luto, o Morada da Paz promove conversas significativas sobre renovação e continuidade da vida.

Foto: Divulgação

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Acidente

Menina de 11 anos é atropelada na avenida Olavo Montenegro

Foto: Reprodução

Uma menina de 11 anos foi atropelada na avenida Olavo Montenegro quando estava indo para a escola. A criança seguia a pé porque, segundo os familiares, o ônibus escolar que deveria deixá-la na unidade escolar não passa mais pelo bairro Parque das Árvores, onde ela mora.

Sem o ônibus, os pais deixaram a criança em uma parada que deveria passar o transporte coletivo, que também não passou. Ela decidiu voltar para casa. A menina atravessou a primeira via e quando estava na segunda, acabou atropelada.

José Lúcio é o pai da menina e reclama do poder público e da falta de assistência.

A menina que sonha em ser veterinária está internada e com o cérebro inchado. Ela recebe o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Os médicos informaram que nas próximas 48 horas a paciente será reavaliada.

A avenida Olavo Montenegro registra diversas ocorrências. Mesmo com a placa indicando velocidade máxima de 60 km/h, os motoristas trafegam em velocidade superior. A repórter Roberta Trindade tentou atravessar uma faixa de pedestres e teve bastante dificuldade.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Os pedestres precisam também ter instrução de como atravessar uma via. Não é só passar e pronto. A via já é bem lenta com a quantidade de buracos e com velocidade de 60km/h. Pedestre precisa parar de atravessar sem atenção e motoristas parar de beber e dirigir.

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Polícia

Força-tarefa desmobiliza buscas e vai focar em investigação sobre fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: Junior Alves

O aparato operacional de buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vai começar a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29), 45º dia de operação, segundo informaram fontes do Ministério da Justiça à reportagem da Inter TV Costa Branca.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e o Senappen já haviam confirmado que não renovariam a presença da Força Nacional na região. O uso de cerca de 100 agentes nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro.

Segundo as fontes, o aparato operacional, com policiais rodoviários federais e outros policiais que vieram de outras regiões para compor a Força-Tarefa de buscas também deve retornar às bases de origem.

Deve ser mantido em Mossoró o trabalho investigativo e de inteligência da Polícia Federal, além do apoio das forças de segurança local, como a Polícia Militar e Civil.

Na prática, segundo as fontes, a população deverá deixar de presenciar barreiras e buscas em áreas de mata como nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, como era comum desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro – a primeira da história no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou que o helicóptero Potiguar I, das forças de segurança do estado, não atua nas buscas desde a semana passada.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. O Supremo ministro não vai reunir a imprensa para dizer que os meninos saíram porque estava calor no Mossoró? Eles sabem o que fizeram no verão passado. Acho que é um filme. Kkkkkkk

  2. Que VERGONHA para esse governo aplaudido por bandidos, ditadores, terroristas e narcoterroristas! Incompetência, temperada com conivência.

  3. Quem diabos quer saber de tatú e martelo, não dá mídia!
    Só querem saber de prender Bolsonaro e pronto, coisa que não conseguir , pq não tem peito!
    E a dengue?
    E no rio, que tá se acabando com as chuvas? Povo precisando…
    E as queimadas e o desmatamento na Amazônia?
    E Esbanja, tomando champanhe?
    Quem mandou derrubar o avião de Eduardo campos?
    Quem amputou a perna do saci?
    E aperna do capitão gancho?
    Omi vão procurar uma lavagem de roupa

  4. Por que Lula não pede pra CIA, o satélite que flagrou Bolsonaro na embaixada da Hungria? Vai achar tatu e martelo rapidinho.

    1. Esse chanceler húngaro deve informar quem forneceu as imagens normais do presidente, para esse espetáculo midiatico, o mundo precisa ser sério.

    2. Vc tá achando que o bandido das rachadinhas, vulgo joalheiro das arábias é muita coisa mesmo! Omi, a CIA quer saber de gente perogosa e não um cagão covarde que nem o golpe militar que tanto planejou conseguiu dar…

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Cidades

Operação Semana Santa intensifica fiscalização em estabelecimentos de pescados em Natal

Foto: SMS

Desde o início do mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária, pertencentes a Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), vem realizando a Operação Semana Santa, com o objetivo de intensificar as inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam pescados.

A operação segue até quinta-feira (28), realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, como peixarias, mercado do peixe, supermercados e atacadistas, com a intenção de promover a comercialização adequada dos pescados ofertados nos comércios da capital potiguar.

“O objetivo desta ação é contribuir, por meio de medidas sanitárias, para o controle do risco inerente ao consumo de pescados, principalmente neste período do ano, quando notamos um aumento no consumo devido às festividades de semana santa.”, comenta Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.

Sônia reforça que este ano o Núcleo também vem desenvolvendo outras ações com a intenção de proteger os consumidores. “Estamos também priorizando as inspeções nas indústrias de gelo em função do aumento do consumo, pois o gelo também é bastante utilizado para a conservação dos pescados.”

Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

Tribuna do Norte

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