O vereador Felipe Alves (PMDB) participou na manhã desta sexta-feira (07), de uma reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte que discutiu a regulamentação dos veículos ciclomotores de até 50 cilindradas em todo o estado. Felipe apresentou, no primeiro semestre de 2013, um projeto de lei junto com o vereador Hugo Manso (PT) que visa disciplinar o uso das chamadas “cinquentinhas” no âmbito do municipio de Natal. A matéria ainda está em tramitação no legislativo da capital potiguar e deve ser votada no inicio do ano legislativo. Esse projeto elaborado pelos vereadores natalenses serviu de base para que as cidades norteriograndenses integrantes do Sistema Nacional de Trânsito também ordenem o uso dos ciclomotores.
O encontro foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal) que tem a frente à Promotora Iveluska Alves. Participaram da reunião representantes da polícia rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do próprio Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, donos de concessionárias, bem como de Promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado. Os envolvidos no processo marcaram uma nova rodada de conversas para a próxima semana.
Dos 167 municípios do Estado, 14 apenas são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros. E todos precisam avançar no registro e licenciamento dos ciclomotores, pois hoje compete aos municípios, nos termos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), referido emplacamento.
O projeto em tramitação na Câmara Municipal de Natal vai possibilitar uma maior ordenação do trânsito na capital potiguar, como também contribuirá para a melhoria na segurança publica dos munícipes. Isso porque, os condutores, em sua maioria jovens, e alguns até menores de 18 anos, apostam na impunidade, uma vez que trafegam livres e despreocupados pela ausência de identificação de suas motonetas, circulando sem capacetes, estacionando em locais proibidos, ultrapassando semáforos, causando acidente, enfim colocando em risco a vida de muitos natalenses, de maneira imprudente.
Além disso, esses veículos são utilizados para a prática de crimes, ante a dificuldade de identificar o eventual infrator por ausência de cadastro do ciclomotor. O plano também tem o propósito de salvaguardar os legítimos proprietários dos ciclomotores, pois a identificação possibilitará a localização desses veículos pela Polícia. Para Felipe Alves: “o Projeto de Lei vem preencher grave lacuna existente na legislação, trazendo mais segurança para proprietários, condutores, pedestres e cidadãos’’, enfatizou o parlamentar. A regulamentação das cinquentinhas também vai ter um impacto direto na diminuição dos acidentes automobilísticos em todo o estado, uma vez que são recorrentes as informações de que o maior número de casos que dão entrada no Hospital Walfredo Gurgel e em outras unidades de saúde envolve os condutores dessas motonetas.
Afinal ate quando pode andar sem placa
Bom acharia até legal sé emplacase , para ter um registro ou identificação da moto caso roubasse em fim, mais não a necessidade de ter habilitação, tem muitas gente que não tem condições. Precisava fazer um cadastro, carteirinha comprovando que você pode pilota a 50 cc e com obrigação deveria usa capacete a carteirinha um documento com foto ,documento da moto ou xerox e ter 18 anos. Seria bom também se o estado dese aulas de noções de trânsito para aqueles que não tem condições e que não sabe ler e escrever.
Bom acharia até legal sé implicasse, para ter um registro ou identificação da moto caso roubasse em fim, mais não a necessidade de ter habilitação, tem muitas gente que não tem condições. Precisava fazer um cadastro, carteirinha comprovando que você pode pilota a 50 acc e com obrigação deveria usa capacete a carteirinha um documento com foto ,documento da moto ou xerox e ter 18 anos. Seria bom também se o estado dese aulas de noção de trânsito para aqueles que não tem condições e que não sabe ler e escrever.
se possível preciso da copia de projeto
ESSES VEREADORES SO TAO PESANDO EM ARECADAR IMPOSTO E NAO TAO PESANDO EM PESSOAS QUE NAO PODEM TIRAR UMA CARTEIRA DE ABILITAÇAO , UM TRABALHADOR ONESTO QUE USA A SUA 50 CC PARA TRABALHAR, CABE A POLICIA VIGIAR E FISCALIZAR OS INFRATORES NAO OS TRABALHADOS QUE USAM AS 50CC QUE E MAIORIA, MAIS COMO NO BRASIL QUEM MANDA E OS GRANDES HONDA YAMAHA E ETC. AGUARDEM UGO MANSO E FELIPE ALVES QUE A RESPOSTA NAS URNAS VIRAO. OS PAIS DE FAMILHA QUE USAO AS 50CC VAI DAR A RESPOSTA COM UMA GRANDE CARREATA ATE A CAMARA DOS VEREADOS DE NATA E MOSTRA QUE NAO E TODO USUARIO DE 50CC QUE ANDA ENREGULAR
Esses vereadores estão defendendo interesses da classe burguesa; pois vai dar dinheiro para muitos; sem contar o interesse dos empresários de grandes marcas que só vendem motos de altas cilindradas que tem preço alto e apenas alguns podem comprar. Estes vereadores quando estão nos palanques dizem que defendem o povo pobre. É desse jeito que defendem os mais fracos ou só defendem seu próprio interesse. Donos de 50cc vamos lembrar deles na proxima campanha e daremos o troco a estes que só defendem os ricos deste pais, com desculpa que é para segurança. É mais um golpe contra os mais pobres deste país.
Tenho conhecimento acerca da elaboração desse Projeto e da sua importância para nossa sociedade (trânsito e segurança), mas afirmar que existe "informações" do aumento do número de casos envolvendo esses ciclomotores, é uma inverdade! Tive acesso a dados do maior hospital público do RN (Walfredo Gurgel) e não existe especificações quanto as cilindradas, marca ou modelos das "motos", pois é apenas assim que é identificado nos relatórios dos acidentados que lá dão entrada!
sou condutor de 50cc tenho orgulho dessa categoria sou maior de idade sou responsavel pelos meus atos e possivel educar sem presisar dessa furia toda desses vereadores vejo como obrigaçao o capacete e o conhecimento de normais de trânsito como placas de transito nomais e penalidades emplacamento pra indentificacão,essa conversa de menor no minino 16 anos sim porque pra votar nesse tais vereadores e so precisa essa idade e menor sem futuro faz coisa pior e n asume responsabilidade,e preciso capacitar,caso o cidadão apronte a goria 50tinha seria recolhida como tbm a adulteração 50tinha e ñ e 100 esse negócio de fazer o errado nelas e inrelevante em outras motos o mal internacionado roba mata trafica ainda melhor que corre mais o resto e puliticagem esse vereador tem progetos mais importantes esperando aprovação, vereadores aqui vai um aviso condutores de 50tinhas tbm votam e vamos se organizar em busca dos nossos direitos,os donos de lojas q vendem 50tinhas vão ter q pagar indenizações por ñ avisar,so sei que muitas águas vão rolar,juizo e bom senso nunca e demais.
Eu comprei uma pra mim poder trabalhar e não tenho condisões de paga
emplacamento mais preciso dela pra o meu trabalho gente vamos luta pelo nossos direitos tem muitas coisas piores ai e esses veriadores não fazem nada ai que tira dinheiro da gente