REVIRAVOLTA: Confirmando perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE, Jacó Jácome pode virar deputado

Foto: Reprodução/AL

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Bernardes disse:

    Uma pena! Era meu representante em prol dos pets. 😿

  2. Silas disse:

    Bolsonaro falou
    Bolsonaro avisou
    E já disse que vai reverter a vasectomia
    Se arroche

  3. Chico Doido disse:

    Só falta culparem Bolsonaro por isso!

  4. Veraciano disse:

    Sera que o demonio do Bolsonaro esta agindo

    • Rubian disse:

      Kkkkk aí a culpa é do Bolsonaro?

    • barbosa Gomes disse:

      O gato daqui de casa morreu, a culpa é do bozo 😂😂😂😂😂😂

    • barbosa Gomes disse:

      O cachorro fez coco no quintal…a culpa é do bozo
      Volta Lula kkkkkkkk
      Michel Temer presidente
      Viva a safadeza e a ilegalidade

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