Diversos

Roberto Guedes voltou a ser ameaçado de morte. Jornalista pede proteção as autoridades

Por interino

Confira o conteúdo da carta enviada publicamente autoridades competentes pelo jornalista Roberto Guedes, que já sofreu uma atentado em setembro do ano passado.

 

Excelentíssimos senhores

Dra. ROSALBA CIARLINI, MD Governadora do Estado;

Desembargador ADERSON SILVINO, MD Presidente do Tribunal de Justiça;

Desembargador JOÃO BATISTA REBOUÇAS, MD Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;

Promotor público MANOEL ONOFRE NETO, MD. Procurador Geral de Justiça;

Procurador da República PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR, MD Procurador Regional Eleitoral;

Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, MD Comandante Geral da Polícia Militar;

Advogado SÉRGIO FREIRE, MD Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, e

Jornalista NELLY CARLOS, MD Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Norte (SINDJORN).

N E S T A

Prezados Senhores:

Comunico a Vossas Excelências que estou sendo ameaçado de receber agressão física, cadeia e mesmo morte violenta para não viajar nesta noite ou na manhã desta quinta-feira, 28, amanhã, para a cidade de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, a bela terra que adotei como meu lar, e entrego-vos a responsabilidade por minha incolumidade.

Ameaçam-me por diferentes meios os mesmos autores do atentado à minha vida perpetrado a 15 de setembro do ano passado, e desta feita acrescenta-se um Sargento PM atrabiliário e comprometido politicamente, do qual recebi nesta quarta-feira a informação de que serei preso, pela prática de crime hediondo, algo impensável a meu respeito, se pisasse em Caiçara do Rio do Vento esta semana.

As ameaças não vêm de hoje; apenas elevam o tom, e não mais adotam apenas a mim como alvo. Na última segunda-feira, 25, anteontem, um dos organizadores do atentado de setembro perseguiu um carro que transportava familiares meus, de Caiçara do Rio do Vento para Natal, até alguns quilômetros depois de Santa Maria, agindo intimidadoramente, para de repente fazer o retorno na direção oeste.

Marginais mobilizados por um dos grupos que disputam a prefeitura de Caiçara do Rio do Vento somaram-se à tendenciosidade de um agente do estamento fardado de segurança naquela ocasião e repetem o conluio agora, contando em ambas ocasiões com a omissão conivente dos agentes locais da Justiça estadual e da Justiça Eleitoral e do Ministério Público – estadual e Eleitoral.

Não mais tenho a quem pedir a proteção que o Estado deveria proporcionar a mim e a meus familiares. Em setembro, recorri à agente do Ministério Público em Caiçara do Rio do Vento, a promotora JULIANA ALCOFORADO, S. Excelência confirmou, por escrito, já saber que eu estava recebendo ameaça de ser esquartejado e salgado na via publiça, nominando o autor da ameaça, e deixou-me na mesma.

Horas depois, como amplamente divulgado, fui atacado e não morri porque Deus conseguiu me guiar enquanto era perseguido por oito veículos cheios de marginais que prometiam me linchar.

Consegui chegar ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Macaíba, onde pedi proteção, e nunca, desde então, vi algum dos agressores ser presos, apesar de em Natal mostrá-los, um a um, a um delegado de polícia civil que, adredemente orientado pelo grupo político de Caiçara do Rio do Vento, recebeu-me acusando-me de atentar contra vidas alheias.

Hoje, o mesmo Sargento então envolvido com os autores do atentado age abertamente como cabo eleitoral em Caiçara do Rio do Vento, intimidando eleitores do PMDB e prometendo me desmoralizar porque, mesmo sem ser eleitor na cidade, mesmo sem tomar partido na presente campanha eleitoral, venho, como Jornalista e como Advogado, noticiando irregularidades que desnudam a moral de muita gente que empalma os três poderes em Caiçara do Rio do Vento.

Minha família torce para que eu não viaje, mas o que seria de mim se me curvasse agora diante desta intimidação? Se esta me alcança, sem contudo recomendar-me uma atitude de fuga, Vossas Excelências podem fazer idéia do que outras pessoas em Caiçara do Rio do Vento estão sofrendo nas mãos desses agressores fardados e protegidos pela Justiça e pelo Ministério Público.

Para que Vossas Excelências tenham idéia do quanto a situação é complicada, um Ministro de Estado, o senador GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB), titular da pasta da Previdência, impressionou-se tanto ao tomar conhecimento da violência instalada por esta gangue em Caiçara do Rio do Vento que, para ir participar de um ato público na noite do último sábado passou alguns dias pedindo ao Exmº Sr. Comandante da Polícia Militar que reforçasse e despartidarizasse o policiamento na cidade, porque não gostaria nem aceitaria sofrer os constrangimentos que o sargento em tela, que se gaba de ser vinculado ao Dem, vinha impondo a peemedebistas locais, quando estivesse na cidade, na companhia da terceira pessoa da linha sucessória da Presidência da República, o Exmo. Deputado Federal HENRIQUE EDUARDO ALVES, MD Presidente da Câmara Federal.

O Coronel Araújo até procurou melhorar a situação descrita pelo Ministro, enviando uma equipe do Grupamento Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar para Caiçara do Rio do Vento. Mas esbarrou, porém, numa inédita e descabida exigência apresentada em uníssono pelas representações locais da Justiça e do “Parquet”, no sentido de que adotasse as providências que considerasse necessárias, mas de forma agora aceitariam que retirasse o comando do policiamento em Caiçara do Rio do Vento das mãos do referido sargento.

Nos blogs que edito, BLOG DE ROBERTO GUEDES e DIARIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, Vossas Excelências encontrarão as razões de tal interesse, assim como no blog oficioso da campanha do Dem, o DIÁRIO CAIÇARENSE, editado por um marginal foragido que se acoita em nossa cidade com o respaldo do Ministério Público e do Sargento em questão, farão idéia da campanha difamatória que promovem contra mim a fim de gerar o clima de violência de que necessitam para atentar contra minha integridade, se possível através da minha extinção.

Diante do que viu nesse blog marginal e das ameaças que documentei e lhe mostrei, uma autoridade do estamento estadual de Segurança me perguntou por que eu insistia em enfrentar “esta gente”, e eu só encontrei uma resposta: se é para o mal, a maledicência, a violência, a chantagem e o suborno vencerem a moral, a ética e a honestidade, melhor seria a sociedade não custear polícia, ministério público, justiça ou qualquer braço de governo.
Quem seria eu se, diante de tanta ilegalidade, preferisse ficar calado, receando represálias e deixando que a comunidade que integro permaneça a mercê da marginalia?

É por isto, Senhoras e Senhores, que viajarei em questão de horas.

É por isto que Vos peço que façam o possível para frear a Besta, sob pena de serem responsabilizados depois pelo que de trágico me ocorrer.

ROBERTO GUEDES DA FONSECA

Opinião dos leitores

  1. E preciso que jornalista ententa que tudo tem limite.E preciso que secomporte com etica.Nao se e o caso, mais muito se acham acima do bem e do mal. Estar na hora tambem de todos os cidadaos pedirem atraves de 0ficio as autoridades proteçao de vida.

  2. A historia desse homem, não condiz cm a realidade para isso basta só, checar in-loco, eleapronta aqui faz suas badernas e dá uma de vítima ultimamente, no ultimo final de semana ele parou ocarro emfrente uma residencia e desafiou a senhora por ela ter ido depor contra ele , em setembro do ano passado. Ninguem ele não sei porque, não se conforma com a derrota do seu cunccunhado ai quer desviar a atenção pra ver se os seus adversários perdem tempo com ele.

  3. Gente? que horror, será que aqui não tem autoridade? um Sargentinho da PM? cadê o MP? cadê os superiores da PM? todo muindo revoltado, horrorizado.

  4. continuando…
    no seu direito pois se assim for não teria sido valido a luta pela reconstrução da democracia e o respeito aos direitos humanos colocado na nossa carta magna. Além disso sou admirador de seu trabalho e o considero um homem integro. meu email é [email protected] assim eu passarei meu telefone.

  5. Caro Roberto…
    Fico indignado quando vejo a nossa democracia sendo violada, não sou morador de Caiçara (alias registre-se um dos nomes mais lindos que uma cidade pode ter), não tenho interesse na politica local, mais sou defensor da democracia e da liberdade de expressão. Qualquer posicionamento politico que você venha ter, seja como jornalista, advogado ou sobre tudo como cidadão tem que ser respeitado. conheço sua índole de defensor da legalidade e dos serviços prestado a sociedade do nosso estado, e tenho acompanhado de longe a problemática que você vem enfrentando no atentado a sua liberdade. Pois bem, conte comigo para o que for necessário, se preciso for viajarei com você a Caiçara do rio dos Ventos, pois quero ser testemunha ocular se algo vier a lhe acontecer, até que seja um insulto, o único inpecílio é que não posso sair de Natal antes de 15h por motivo comercial, mais se você quiser irei com mair gosto para lhe acompanhar, pois não posso ver um cidadão de bem sendo insultado e violado no seu dire

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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Geral

Com RN no roteiro, Lula percorre Nordeste para tentar garantir vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Opinião dos leitores

  1. Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.

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