Segundo notícia publicada pelo DEFATO.COM, a governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.
O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.
Para o caso da Assembleia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.
As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.
Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885.
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Agora talvez esses monstros sagrados saim do imobilismo e neutralidade que entraram quando tiveram seus pleitos de aprovação de orçamento, ampliação de cargos comissionados e de gratificações; para se pronunciar, pois como diziam os antigos: "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO."
Um exemplo clássico disso é o caso dos Super Salários. Pois quando o Estado, por meio da secretaria de Educação, publicou uma lista com mais de mil nomes, suspendendo os seus salários, ninguém disse uma só palavra. Nenhum órgão viu, nem ouviu nada. Afinal eram apenas peões no jogos capitalista e burguês de hipocrisia democrática. Mas quando mexeu com os detentores dos Super Salários, a coisa foi diferente. Logo os Escritórios e advogados representante dessas contas altas da nossa querida elite, não podiam sofrer suspensão de seus vencimentos sem que houvesse sido resultado de um Processo Administrativo. Era um violento ataque contra "os direitos adquiridos".
Direitos adquiridos ou Privilégios obtidos com estratégias sub-reptícias de desimulação a partir de manipulação do sistema a partir de atos nulos, frutos da árvore envenenada.
Assim, sem questionar o mérito: "dois pesos e duas medidas" completamente opostas, e a Procuradoria não sabe se vai recorrer da decisão que suspendeu o ato do Governo? Como assim? Isso não caracterizaria OMISSÃO do Poder Público em defender a Supremacia do Interesse Público?
corta os cargos de Diretores da EMPROTUR. São 4. 3 nada fazem. E muitos cargos comissionados q nem aparecem na empresa. e pessoas da Prefeitura que a EMPROTUR paga.
-O NEPOTISMO, ESTAR REINANDO E ÀS RAIS DO ABSURDO, AQUI NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
-JÁ ESTAR NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU/FEDERAL; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO OU, A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL, REALIZAREM INVESTIGAÇÕES AQUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODI/RN, POIS PREFEITO DESTE MUNICÍPIO – SR FLAVIANO MONTEIRO,CONTRATOU A SUA PRÓPRIA ESPOSA EM CARGO COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO DO APODI/RN; UM CUNHADO DELE (PREFEITO); UM PRIMO DELE (PREFEITO), QUE É ADVOGADO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO DE APODI/RN, – SALÁRIO MENSAL= R$ 1.870,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS); UMA PRIMA DELE (PREFEITO), NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM SALARIAL MENSAL DE R$ 2.700.00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ISTO SEM CONTAR ALGUNS PRIMOS DELE PREFEITO, QUE TÊM CARROS ALUGADOS À ESTA MESMA PREFEITURA DO APODI/RN.
-EXISTEM DIVERSOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE APODI/RN, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E QUE, ESTÃO ACUMULANDO OS 02 (DOIS CONTRA-CHEQUES) OU SEJAM: – CONTRA-CHEQUES DO MUNICÍPIO DE APODI E, DO ESTADO DO RN. O PIOR: -ESTES(AS) MESMOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) ,MUNICIPAIS DE APODI, NÃO DÃO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DO ESTADO, COMO POR EXEMPLO – NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, SUBORDINADAS À 13a. DIRED DE APODI E; NO HOSPITAL REGIONAL "HÉLIO MORAIS MARINHO".
TENHO DITO.
MUITO OBRIGADA.