Ministro Marco Aurélio proíbe cortes no Bolsa Família na região Nordeste enquanto perdurar o estado de calamidade pública

Foto: Nelson Jr./STF

Em decisão liminar, ministro Marco Aurélio, do STF, proíbe cortes no Programa Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, 20. S. Exa. determina que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Os Estados da BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN são os autores da ação. Segundo narram, conforme dados oficiais, foram destinados à Região Nordeste 3% dos novos benefícios e 75% às Regiões Sul e Sudeste, e seria “inexplicável a dissonância”, a sinalizar, argumentam, “inobservância de critério legal ou constitucional para a inscrição das famílias”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão disse:

    Esse cidadão é ministro do judiciário ou executivo ❓

  2. Silva disse:

    Mais um oportunista ! Choveu no molhado !

DPE/RN recomenda suspensão de cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus

Foto: Ilustrativa

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás do Rio Grande do Norte para que suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade em saúde pública. A recomendação será publicada no Diário Oficial deste sábado (21) e tem por finalidade resguardar a prestação desses serviços essenciais de forma ininterrupta durante os períodos de isolamento social e, em alguns casos, de quarentena recomendados pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A recomendação é válida enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual de nº 29.534, de 19 de março de 2020.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jk disse:

    Mais do que justo! com a renda de praticamente todos trabalhadores em riso, nada mais que bom senso para amenizar as incertezas …

Crise atinge UFRN e alunos ficam até sem ar-condicionado

Os alunos da UFRN estão recebendo esse e-mail(abaixo), especialmente no setor 1. Entre os pontos citados, está a falta de pagamento dos funcionários terceirizados, falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado, deixando as salas em temperaturas desconfortáveis. Neste ponto, o que chama a atenção é que o pedido destaca o desligamento dos aparelhos a partir das 21h, sendo que a universidade tem aula até 22h15. Para piorar a situação e revolta dos alunos, muitas das janelas não abrem mais, o que se só prejudica o desempenho ou raciocínio dos alunos em meio a um ambiente abafado. Confira abaixo e-mail que revela uma realidade, no mínimo, complicada para a maior Universidade Federal do Estado, diante do Governo Federal que sempre destacou sua prioridade no investimento a área de Educação.

Caros Alunos,

Considerando que estamos vivenciando um conjunto de dificuldades que estão impedindo o correto funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas, neste início de ano, julgamos oportuno informar os principais problemas e soluções em andamento a fim de que cada um fique ciente da situação. Neste sentido, passamos a listar os seguintes pontos:

a.Terceirizados

A empresa prestadora de serviços à UFRN não pagou os salários de janeiro aos funcionários terceirizados até a presente data e nem um conjunto de benefícios, precarizando ainda mais a relação de trabalho. Neste momento, por determinação de despacho judicial da 10ª vara do TRT 21ª região, os salários (inclusive, benefícios e demais encargos trabalhistas) serão pagos diretamente pela UFRN aos funcionários terceirizados. A medida foi implementada com o pagamento da folha de fevereiro/2016. Tanto o passivo de janeiro assim como os meses futuros continuarão sendo discutidos até novo processo licitatório.

A situação traz um conjunto de problemas tais como insegurança jurídica, insatisfação por parte dos terceirizados, ausência ao trabalho, dificuldades de locomoção. Neste sentido, é muito importante que todos tomem conhecimento da situação e de suas implicações no funcionamento das atividades.

b. Instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado

A UFRN somente agora no início de fevereiro conseguiu, em caráter provisório, substituir a empresa que prestava serviços referentes à instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionados, por total falta de condições da mesma para atender todas as demandas. A nova empresa começou a trabalhar depois do dia 10 de fevereiro e encontrou um acumulo de serviços para executar. Este fato faz com que haja uma morosidade no atendimento de novas instalações e manutenção. Todas as solicitações estão sendo processadas mas infelizmente o número de problemas em toda a UFRN é muito grande e, este fato, impede a pronta solução. Assim, há salas de aula, setores administrativos e auditórios à espera de solução. Até o presente momento já consertamos 15 máquinas mas se encontram ainda sem conserto 12 máquinas. O prédio do NEPSA II, como é de conhecimento de todos, não foi inaugurado até a presente data em função de problemas dessa natureza.

c.Manutenção de aparelhos de Datashow

A UFRN até a presente data não concluiu o processo de licitação para manutenção de aparelhos de datashow. Este fato dificulta enormemente o conserto dos aparelhos. Daí porque se faz necessário redobrar os cuidados com o uso do equipamento. Nesse sentido, estamos aguardando a finalização do processo licitatório, para dar prosseguimento às devidas correções e buscar o melhor funcionamento das atividades do Centro.

d. Gráfica

Só muito recentemente foi concluído o processo licitatório para serviços gráficos. No entanto, nem todos os itens foram contemplados o que também dificulta a execução de um conjunto de serviços.

e. Compra de passagens

Em função das dificuldades financeiras a compra das passagens foi centralizada na PROAD privilegiando bancas e concursos na medida do possível. O CCSA tem apenas enviado as requisições. Assim, todas as unidades devem realizar um bom planejamento para o desenvolvimento de atividades que requeiram participação externa, tendo em vista os desafios que provavelmente podem ainda advir e que envolvem questões orçamentarias importantes. Assim, o cuidado com as solicitações é uma realidade da UFRN como um todo.

f. Uso da energia

Abaixo, texto enviado pelo Gabinete da Reitoria sobre recomendações para uso racional de energia.

Assunto: Recomendações para uso racional de energia

De ordem da Reitora, solicitamos o imediato cumprimento das ações relacionadas abaixo que visam à redução do consumo de energia elétrica na sua unidade, face à atual crise hídrica do país e às restrições orçamentarias de custeio das IFES constantes do recente pacote econômico. As ações recomendadas a seguir são resultantes do trabalho da Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE desta Universidade, criada pela Portaria nº 336/15-R.

Ações Imediatas:

1. Desligamento de todos os aparelhos de ar condicionado no período de 21h às 8h do dia seguinte, à exceção daqueles usados em instalações que contenham produtos e/ou equipamentos que dependam de controle de temperatura para conservação ou funcionamento adequado.
2. Ajuste da temperatura de todos os aparelhos de ar condicionado para 24o C.
3. Substituição de todos os controles remotos dos aparelhos de ar condicionado por dispositivos que somente permitam o ato de ligar/desligar tais equipamentos.

A CICE fará um acompanhamento mensal do consumo de energia elétrica por prédio, por unidade acadêmica e de toda a Universidade.

As ações aqui propostas somente serão eficazes na medida em que ocorra o engajamento de todos os membros da comunidade universitária. Portanto, pedimos que as empresas terceirizadas de limpeza e conservação, bem como as empresas de segurança, sejam recomendadas a acatar essas orientações.

Após ouvir a Comissão Interna de Conservação de Energia ( CICE) da UFRN, o CONSEC/CCSA, em reunião realizada no último dia 09 de março, decidiu por em prática, imediatamente, o ajuste de temperatura de todos os aparelhos de ar condicionado para 24ºC, tanto nas salas de aula como nos espaços administrativos. Assim, pedimos a todos que em suas salas mantenham a temperatura em 24º.

Igualmente, os funcionários terceirizados foram orientados a não ligar nenhum aparelho de ar condicionado em salas que, por alguma razão, as pessoas não estejam presentes.

A redução do consumo somente será efetivada se houver um esforço de todos nós. Novas medidas deverão ser adotadas após avaliação da providência tomada neste momento. O desligamento de todos os aparelhos de ar condicionado, no período de 21h às 8 horas do dia seguinte, também poderá ser feito, tal como já foi recomendado pela Reitoria em futuro breve. Neste momento, continuamos discutindo com a Reitoria e demais centros da universidade medidas uniformes e, oportunamente, avisaremos sobre novas providências.

g. Orçamento

Até a presente data não temos definição sobre o valor do orçamento do CCSA. Assim, impõe-se que as unidades façam um esforço para priorizar suas demandas trabalhando com a possibilidade de corte orçamentário.

h. Ações contra o Aedes Aegypti

O CCSA criou uma comissão com o pessoal terceirizado sob o comando do servidor Francisco Lopes (32153467) para fazer semanalmente uma vistoria em todos os locais do Centro para encontrar prováveis criadouros. No entanto, tem sido frequente o abandono de copos e latas de refrigerante no jardim e setores de aula que podem vir a ser criadouros. Esse problema é de todos nós ! Vamos combater o mosquito tomando cuidado com tudo o que pode favorecer a sua proliferação.

Essas são apenas alguns dos problemas deste início de ano. Pedimos a sua compreensão e colaboração para enfrentarmos juntos as dificuldades que certamente nos acompanharão durante o ano de 2016.

Saudações Universitárias

Maria Arlete Duarte de Araújo – Diretora

Maria Lussieu da Silva – Vice-Diretora

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joao disse:

    A conta da farra chegou. Tanto investimento pra pouco retorno. Muita obra e falta de planejamento para o mercado de trabalho regional. TIrando os principais cursos, falta saber o índice de abandono de curso. A conta deve ser alta, afinal quanto mais salas de coordenacoes, mais gratificacoes…. As pesquisas realizadas tem retorno no mercado de trabalho? Ou so serve ao interesse "social"? So sei quem paga a conta.

  2. bruno disse:

    Independente de partido, o que não deveria ser levado em conta, aliás estamos discutindo sobre uma das mais conceituadas universidade do norte-nordeste. um absurdo essa situação, e também que é mais antigo lembra o que era a UFRN a 15 anos atras e o que ela é hoje. sem hipocrisia, mas o PSDB é um retrocesso para vitalidade politica desse país.

  3. F F Borges Neto disse:

    A estudantada não tá nem aí… Afinal, isso é culpa da mídia golpista, do FHC e do imperialismo yankee.

  4. Na bandeira do meu país não existe a cor vermelha disse:

    Os defensores do PT tem que ficar sem energia elétrica também.

    • San Alencastro Rodrigues disse:

      Imbecil! E o PMDB? certamente vc deve ser um defensor desse partido que se encontra temporariamente no poder.

  5. reginaldo disse:

    Quer melhorar vote 13

  6. Brasil, meu país NÃO SERÁ dos Fascistas disse:

    Bom era nos anos dourados tucanos que nem sala, nem aula, nem bolsas de estudo, nem comida no RU, nem vagas tinha!
    Ver tucano reclamando da UFRN hoje é mais um daqueles casos de hipocrisia aguda ou mau mau-caratismo mesmo.

  7. Neide disse:

    Isso gente, é a famosa pátria educadora do PT…todo castigo é pouco ….kkkkkkkk

  8. Fábio disse:

    Todo castigo… é pouco !!!

  9. Sérgio Nogueira disse:

    A UFRN tal qual todas as federais é ninho do petismo. Lá quem não usa vermelho não é bem vindo ou bem quisto. Fomenta a ideologia da quadrilha que se instalou no Planalto e agora experimenta do próprio veneno.
    Espero que em breve além do ar condicionado fiquem sem água nas torneiras e sem energia por falta de recursos vindo reclamar na imprensa dos cortes orçamentários.
    Saudações universitárias para vocês petralhas!

  10. Santos disse:

    Os ar condicionados precisam ser desligados, mas não falta dinheiro para vários obras no anel viário que não acaba nunca. Está faltando um melhor controle das verbas disponibilizadas para a UFRN.

    • paulo disse:

      BG
      Precisa-se é fazer uma AUDITORIA nestas Universidades Públicas, muita lama deve existir, pois receberam rios de dinheiro e precisa o CIDADÃO PAGADOR DA MAIOR CARGA TRIBUTARIA DO MUNDO saber para onde está indo essa dinheirama das Universidades, quanto aos ar-condicionados desligados, estes são prioritários para uma região como a nossa de calor intenso, precisa é administrar bem os recursos e acabar as mordomias de uso de veiculo(Ônibus para excursões, carro para reitora-Tem que usar o dela particular e outras mordomias que devem existir por lá. Esses "gestores" ptRALHAS (como a da UFRN) que existem em todas as Universidades Públicas tem que prestarem contas a SOCIEDADE BRASILEIRA e acabar com suas MORDOMIAS que são muitas e usar os recursos Públicos de maneira TRANSPARENTE e EFICAZ.

PGJ classifica como satisfatória a redução de gastos com pessoal

DSC_8557O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima classificou como satisfatório o resultado da sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) que apreciou e deliberou na tarde desta segunda-feira (7) proposta de extinção de cargos de membros e de Promotorias de Justiça como medidas para redução de gastos com pessoal.

“A racionalização poderia ter sido ainda melhor, mas o resultado foi satisfatório. Já demos um passo decisivo [quanto a proporção de cargos extintos], o que é inédito no nosso Ministério Público”, disse o Procurador-Geral de Justiça ao final da sessão, já no início da noite.

A sessão foi histórica, pois deliberou sobre a proposta da Instituição, apontando o caminho a ser seguido em relação à maneira de enfrentar os efeitos fiscais da crise econômica. O que se busca é um Ministério Público mais enxuto em relação ao quadro de Promotores e Procuradores de Justiça.

As votações foram apertadas. Da proposta apresentada para extinção de 13 cargos de Promotores de Justiça na Capital, nove integrantes do CPJ votaram pela extinção conforme proposto pela Administração e oito Procuradores de Justiça votaram pela extinção de apenas quatro cargos que se encontram atualmente vagos.

Também por maioria, a Administração aprovou a extinção de nove cargos de Promotor de Justiça Substituto, de início de carreira, quando a discussão era também pela não aprovação ou aprovação, parcial, pelos três cargos que atualmente se encontram vagos.

Da proposta de extinção de seis cargos de Procuradores de Justiça, a Administração, por maioria, obteve a aprovação para a extinção de quatro cargos que se encontram atualmente vagos. Nove membros do CPJ votaram pela extinção de quatro cargos e oito integrantes votaram pela extinção de três cargos.

Na proposta para a extinção de cinco cargos de Promotores de Justiça do interior, o Colégio de Procuradores de Justiça não acolheu em relação a quatro das cinco propostas. Buscava-se a extinção, por vários critérios, entre eles produtividade, demanda e população, a extinção das Promotorias de Justiça em São Rafael, São João do Sabugi, Janduís, Pedro Avelino e Taipu, mas somente a extinção em São Rafael foi deliberada, sendo rejeitadas as extinções das demais.

Apesar de classificar o resultado como satisfatório, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis já antecipou que vai precisar recalcular o impacto das medidas aprovadas para avaliar se serão suficientes para o reenquadramento do Ministério Público Estadual no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todos os esforços são para que o reenquadramento seja realizado com o menor prejuízo possível para os servidores e para a população destinatária dos serviços prestados pela Instituição.

Medidas do ajuste serão discutidas nesta terça com líderes do Congresso

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai se reunir, nesta terça-feira (15), com os líderes da base aliada e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas, anunciadas em entrevista coletiva nesta tarde por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional.

“Temos conversado com várias lideranças parlamentares, não só depois do envio do Orçamento, mas também antes, para explicar essas propostas. Contatos foram e continuam a ser feitos com todas as lideranças do Parlamento para explicar essas propostas. E amanhã deve haver uma reunião com as lideranças da base, tanto da Câmara quanto do Senado. Além, obviamente, de conversas específicas com os presidentes das duas Casas”, disse Barbosa.

Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pretende criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%,. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

O ministro disse ainda que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”. Levy disse que conversou com empresários e parlamentares a respeito da volta da CPMF e destacou que, “depois de muita consulta”, a CPMF se mostrou a opção que menos oneraria a indústria e “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto”.

“No final das contas, essa seria a forma mais eficaz, mais eficiente de conseguir proteger a Previdência Social no momento em que a economia enfrenta dificuldades, que inclusive têm se agravado agora, com a questão aí do grau de investimento”, afirmou Levy. O ministro destacou que o tributo proposto pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

Fonte: Agência Brasil

Após Fred, mais dois são cortados da Seleção por causa de lesões

A seleção brasileira sofreu mais duas baixas. Depois de Fred ter sido cortado na segunda-feira, nesta terça foi a vez de Daniel Alves e Hulk serem desconvocados. O lateral do Barcelona e o atacante do Zenit estão fora dos amistosos contra Austrália, dia 7, e Portugal, dia 10.

Daniel Alves tem uma lesão no tornozelo esquerdo, enquanto Hulk sofreu uma lesão na coxa direita. A CBF ainda não decidiu se vai convocar alguém para substituir os dois.

Com a chegada de Neymar a Brasília no fim da manhã a seleção ficou completa para o amistoso de sábado, às 16h15min, no Estádio Mané Garrincha, contra a Austrália.

Neymar recebeu autorização da CBF para se apresentar um dia depois dos outros jogadores, porque na segunda-feira precisou passar por uma avaliação médica de rotina após a cirurgia para retirada das amígdalas. Ele foi operado em julho, logo após o fim da Copa das Confederações.

Os dois jogadores escalados para a primeira entrevista coletiva em Brasília são Jô e Pato, que chegou ao hotel em Brasília na madrugada desta terça, às 2h. O atacante do Corinthians foi convocado em substituição a Fred, cortado devido a uma lesão muscular. Ele e Jô disputam a vaga na frente, já que o tricolor, titular absoluto com o técnico Luiz Felipe Scolari e artilheiro da Copa das Confederações, estará fora.

O Globo

Tribunal de Justiça do Estado analisa medidas após corte de R$ 80 milhões

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (31), o presidente da Corte Judiciária Estadual, desembargador Aderson Silvino, proferiu comunicado aos demais desembargadores integrantes do Plenário a respeito dos cortes orçamentários realizados pelo Poder Executivo potiguar no montante a ser repassado para os demais poderes.

Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio unânime de seus pares, sobre a decisão que o Tribunal vem a tomar sobre o caso.

Leia a íntegra da fala do desembargador Aderson Silvino :

“Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/07/2013 o Decreto nº 23.624, no qual foi imposta a limitação de empenho de 10,74% do orçamento de cada um dos Poderes, inclusive o do Judiciário, o que signifca uma redução em torno de R$ 80 milhões no orçamento de 2013 do Poder Judiciário. A área financeira e jurídica do Tribunal está analisando quais medidas serão adotadas para a continuidade da execução orçamentária e para a preservação das dotações orçamentárias consignada na Lei Orçamentária Anual em favor do Poder Judiciário, e tão logo essas medidas sejam indicadas a Presidência dará ciência ao Plenário”.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Cláudio Pereira, nova parnam. disse:

    Em relação a os cortes nos repasses do Governo do RN para os três podres:
    TJRN declara que recorrerá a o STJ, MP/RN diz que tamará as medidas cabíves. E a sociadade carente de serviços públicos de qualidade que nunca chegam a quem recorrerá?

    • Alex Lima disse:

      O Rio Grande do Norte tem uma lamentável atuação dos Deputados Estaduais, que não estão nem ai com fechamento de UTI do Santa cataraina, Repasse do FUNDEB para o pagamento dos salários dos coitados dos professores que alem da falta de condições de trabalho na sala de aula, ainda vão ficar sem salários, e com a redução dos orçamentos da Educação e Saúde, alem dos poderes judiciários. digo com maior certeza do mundo que não existe oposição de verdade e que os senhores que demandam de mandatos estão mais preocupados com suas reeleições no ano que vem. AGORA EU PERGUNTO? como o senhor presidente da assembleia defende um dialogo com o governo se este governo não está nem ai para a assembleia. ta hora do povo ir para as ruas e pressionar os senhores engravatados para tirar estes tiramos do poder.. o povo não pode pagar pela omissão dos senhores deputados…. Alex Lima

Rosalba corta orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo

Segundo notícia publicada pelo DEFATO.COM, a governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.

O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

Para o caso da Assembleia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.

As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.

Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885.

Confira todos os detalhes do decreto clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zé Ninguémj disse:

    Agora talvez esses monstros sagrados saim do imobilismo e neutralidade que entraram quando tiveram seus pleitos de aprovação de orçamento, ampliação de cargos comissionados e de gratificações; para se pronunciar, pois como diziam os antigos: "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO."
    Um exemplo clássico disso é o caso dos Super Salários. Pois quando o Estado, por meio da secretaria de Educação, publicou uma lista com mais de mil nomes, suspendendo os seus salários, ninguém disse uma só palavra. Nenhum órgão viu, nem ouviu nada. Afinal eram apenas peões no jogos capitalista e burguês de hipocrisia democrática. Mas quando mexeu com os detentores dos Super Salários, a coisa foi diferente. Logo os Escritórios e advogados representante dessas contas altas da nossa querida elite, não podiam sofrer suspensão de seus vencimentos sem que houvesse sido resultado de um Processo Administrativo. Era um violento ataque contra "os direitos adquiridos".
    Direitos adquiridos ou Privilégios obtidos com estratégias sub-reptícias de desimulação a partir de manipulação do sistema a partir de atos nulos, frutos da árvore envenenada.
    Assim, sem questionar o mérito: "dois pesos e duas medidas" completamente opostas, e a Procuradoria não sabe se vai recorrer da decisão que suspendeu o ato do Governo? Como assim? Isso não caracterizaria OMISSÃO do Poder Público em defender a Supremacia do Interesse Público?

  2. marcos disse:

    corta os cargos de Diretores da EMPROTUR. São 4. 3 nada fazem. E muitos cargos comissionados q nem aparecem na empresa. e pessoas da Prefeitura que a EMPROTUR paga.

  3. Maria Joana Alves de Albuquerque disse:

    -O NEPOTISMO, ESTAR REINANDO E ÀS RAIS DO ABSURDO, AQUI NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
    -JÁ ESTAR NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU/FEDERAL; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO OU, A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL, REALIZAREM INVESTIGAÇÕES AQUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODI/RN, POIS PREFEITO DESTE MUNICÍPIO – SR FLAVIANO MONTEIRO,CONTRATOU A SUA PRÓPRIA ESPOSA EM CARGO COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO DO APODI/RN; UM CUNHADO DELE (PREFEITO); UM PRIMO DELE (PREFEITO), QUE É ADVOGADO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO DE APODI/RN, – SALÁRIO MENSAL= R$ 1.870,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS); UMA PRIMA DELE (PREFEITO), NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM SALARIAL MENSAL DE R$ 2.700.00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ISTO SEM CONTAR ALGUNS PRIMOS DELE PREFEITO, QUE TÊM CARROS ALUGADOS À ESTA MESMA PREFEITURA DO APODI/RN.
    -EXISTEM DIVERSOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE APODI/RN, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E QUE, ESTÃO ACUMULANDO OS 02 (DOIS CONTRA-CHEQUES) OU SEJAM: – CONTRA-CHEQUES DO MUNICÍPIO DE APODI E, DO ESTADO DO RN. O PIOR: -ESTES(AS) MESMOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) ,MUNICIPAIS DE APODI, NÃO DÃO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DO ESTADO, COMO POR EXEMPLO – NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, SUBORDINADAS À 13a. DIRED DE APODI E; NO HOSPITAL REGIONAL "HÉLIO MORAIS MARINHO".
    TENHO DITO.
    MUITO OBRIGADA.

Gol demite 131 funcionários e corta 80 voos diários após rombo de R$ 700 milhões em 2011

Além das demissões, a Gol também alterou a quantidade de voos diários. Foram reduzidos em torno de 80 voos de um total de cerca de 900 operados diariamente. Em nota, a companhia disse que as medidas foram tomadas para que a empresa possa “adequar-se à nova realidade do mercado”, manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação”.

Companhias aéreas investem em voos que vão até regiões da Baixada Fluminense | Foto: Tamyres Matos / Agência O Dia

A companhia disse que as medidas são para “adequar-se à nova realidade do mercado” | Foto: Divulgação

A Gol disse ainda que não deixará de atender a nenhum dos 63 destinos nacionais e 13 internacionais que compõem sua malha aérea. “O que está em curso é uma redução de frequências. Esta diminuição, adequada à nova realidade da companhia, manterá a oferta de assentos prevista para 2012”.

A direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reuniu-se hoje com representantes da Gol para discutir a reestruturação da companhia. A empresa comunicou à entidade que avaliou como necessário o desligamento de 86 pilotos e 45 comissários, todos em fase de admissão ou treinamento.

Segundo nota do sindicato, a entidade tentou evitar as demissões, “mas a companhia foi intransigente. A Gol assumiu com o SNA o compromisso de dar preferência, em novas contratações, aos trabalhadores demitidos”.

As informações são da Agência Brasil

Governo da Rosa corta ponto dos Grevistas

Governo Rosalba jogou duro, pelo o que o BG apurou, o governo não vai voltar atrás, vai cortar os pontos dos funcionários mesmo. Segure reportagem de Júlio Pinheiro para a Tribuna do Norte

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leila disse:

    Êita q essa eu quero ver…todos os governos q passaram pelo RN desde q me entendo d gente ameaçavam ms nunca teve corte d ponto…e olhe q as greves duravam mto mais tempo…ms não quiseram a ROSA…aguentem…

  2. Gil disse:

    Corte maior iremos dá a essa Rosalba qdo ela precisar dos nossos votos (funcionários do Estado) ELA QUE NOS AGUAAARDEE!!!!

Secretaria do vice-governador Robinson Faria tem corte de 70% no orçamento de 2012

Tribuna do Norte

Pela proposta do Orçamento Geral do Estado [OGE] para 2012, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um total de 20 secretárias e órgãos da Administração Indireta terão corte orçamentário, em comparação ao aporte planejado no OGE 2011. No rol dos dez órgãos que mais perderam recursos, o percentual de corte vai de 32,8% a 70,4%.

Os cortes mais drásticos atingiram as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh] e a de Infraestrutura; a Emporturn e o Instituto de Gestão de Águas [Igarn], vinculado à Semarh. O projeto de Lei do OGE 2012 retira da secretaria comandada pelo vice-governador, Robinson Faria, R$ 479,2 milhões, o que significa uma redução de 70,4% em relação ao OGE 2011. Na Secretaria de Infraestrutura, o corte estimado é da ordem de 63%, com redução superior a R$ 160,7 milhões. Em dois órgãos da Administração Indireta – Emporturn e Igarn – a redução chega a 58,5% e 56%, respectivamente. No projeto de lei do OGE 2012, o Igarn tem a menos R$ 1,7 milhões.

O estudo comparativo entre o Projeto de Lei OGE 2012 e o OGE 2011 foi feito pelo gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e mostra, segundo ele, o descompasso entre o que deve ser prioridade e o que realmente é considerado prioritário pelo governo. “Enquanto faz cortes em secretarias estratégicas, o governo aumenta a verba da Comunicação em mais de 120%”, criticou o deputado.

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Cortes no Governo: de papel higiênico a telefones

Em tempos de economia, o Governo do Estado parece ter incluído as faturas de telefone nos cortes orçamentários.

E se não foi o governo que cortou, a Telemar foi lá e fez.

Saibam, pois, que as secretarias estaduais de Ação Social e Saúde estão com os telefones cortados.

No apagar de luzes do governo de Wilma/Iberê isso era praxe. Esse mal está começando e já vai assim.

Lembrando que na Ação Social também se reclama da falta de papel higiênico.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mj Azevdeo disse:

    Farta tudo nesse governo e a arrecadação ó, só a graça!

  2. beto costa disse:

    ei pergunta la na procuradoria geral do municipio de natal se os procuradores concursados tem telefone fixo a disposição.. Alem de não ter, eles são obrigados a utilizar celulares particulares. Já o gabinete do PGM, …

Governo só tem dinheiro para pagar salários do funcionalismo até setembro

Tribuna do Norte:

Com dificuldades financeiras e um deficit de R$ 180 milhões, o Governo do Estado prevê que só terá orçamento para pagar pessoal até o mês de setembro desse ano. Segundo o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, as medidas de corte de gastos e diminuição de investimentos servirão para reverter esse deficit. As despesas com folha de pessoal no Orçamento do Estado para 2011 estavam subestimadas e por isso será necessário remanejar e suplementar orçamento.

Essas duas medidas dependem justamente do corte de despesas determinado pela governadora Rosalba Ciarlini. Paulo de Tarso informa que, a partir dos gastos realizados pelo Governo com pessoal até o mês de maio, foi possível determinar o tamanho do déficit anunciado. Trata-se de uma previsão, embasada pelo ritmo de gastos do governo até então. No intuito de conseguir orçamento – e dinheiro – para pagar os servidores no restante do ano, o chefe do gabinete diz ser preciso buscar orçamento em outras secretarias. “O que temos é uma previsão, que pode se tornar real. E caso nada seja feito, essa previsão se torna real no mês de setembro”, diz.

Com a inclusão de diversos pagamentos referentes a 2010 para o ano de 2011, a previsão feita no fim do ano passado dentro do orçamento do Estado se tornou ultrapassada. Paulo de Tarso alega que a comparação entre o mês de janeiro de 2011 e o seu correspondente em 2010 mostra um aumento de despesas com pessoal de R$ 64 milhões. Isso faz com que as despesas de pouco mais de R$ 8 bilhões previstas no fim do ano passado sejam menores do que acontece na prática. “Em orçamento público, a diferença entre receita e despesa necessariamente é zero. Se aumentou a despesa, é preciso aumentar a receita ou teremos de tomar medidas alternativas”, explica.

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