Em pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os secretários da Fazenda de nove Estados, incluindo o do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso, solicitaram o restabelecimento de medida que prevê a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores públicos com corte de salários em caso de frustração de receitas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, além do governo do Rio Grande do Sul, os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul também assinaram o pedido. O texto foi entregue ao STF na segunda-feira (4).
O grupo ainda pede a volta de medida que, também em cenário de perda de receitas, permite ao Executivo ajustar limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que não o façam.
A solicitação dos Estados tem como base dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que hoje está suspenso por medida cautelar (liminar). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deverá ser julgada em 27 de fevereiro.
Nunca se iludam, a diminuição se ocorrer só dá para o Executivo, os outros poderes irão continuar com suas rendas faraônicas.
A limpeza deveria começar na classe política e passar para os tribunais.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o falido RN não tem condições de pagar salários de 35 mil para auditor fiscal, juízes , promotores e deputados. Mais 25 mil para procuradores, delgados e outros marajás. Fátima golpe, envie um projeto de lei limitando o teto de salário aos proventos de governador(SP estado mais rico da federação adota esse teto) reduza os salários com a respectiva redução da carga horária, que as coisas começariam a melhorar. Essa coisa de antecipar royalty é comer na frente igual a enxada. Aproveita enquanto tens algum capital político.
Aposentadoria é uma poupança de 3 decadas de contribuicao.. o que nao pode é o Estado fazer concurso sem poder pagar.. ou manter cargos comissionados pra fazer gentileza com politicos e partido. Nem manter estrutura de cabide de emprego que nao atendam aos anseios da populacao, e que nao sejam ligadas a seguranca, educacao (fundamental) e saude. a conta ta vindo.
É fácil, tirem as regalias de políticos como: deputados e senadores, dentre outros; do judiciário e legislativo. Assim poderiamos salvar os estados e municípios. SEMPRE É MAIS FÁCIL ATACAR A PARTE MAIS FRACA, CIDADÃOS QUE ESTUDARAM E FORAM APROVADOS EM CONCURSO. VERGONHA!
O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares.
Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.
O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.
A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.
A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.
Deputados do PT e do PSOL, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.
O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).
A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.
Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O at4que à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.
O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.
Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.
“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as am3aças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.
Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.
“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.
A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”.
Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.
A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o mundo “precisa de mais livros e menos armas”, nesta 4ª feira (17.abr.2024) na abertura da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, capital da Colômbia. Afirmou ainda que a bienal do Livro de São Paulo homenageará o país vizinho em setembro. O Brasil foi o homenageado do evento colombiano.
“Ler é ser livre, mesmo quando fisicamente tentam nos isolar e prender, pois a luta por um país mais justo, uma vida digna e uma América Latina unida persiste apesar daqueles que buscam obstar o progresso da nossa região. Precisamos de mais livros e menos armas. Mais conhecimento, educação, ciência e inovação”, disse.
Lula afirmou ainda que a Cultura tem sido um dos principais pontos de seu 3º governo e disse que Brasil e Colômbia fecharam um acordo de cooperação na área.
Lula diz que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres. “Dão dinheiro para uma ONG deles”.
“Foi assim no Haiti. 15 anos atrás, o único país que deu dinheiro vivo para o Haiti foi o Brasil, que deu US$ 40 milhões. Ninguém deu”,… pic.twitter.com/JDH7Vs1DIP
O presidente Lula disse nesta quarta-feira (17) que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres. “Dão dinheiro para uma ONG deles”, completou.
“Foi assim no Haiti. 15 anos atrás, o único país que deu dinheiro vivo para o Haiti foi o Brasil, que deu US$ 40 milhões. Ninguém deu”, afirmou o presidente.
O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.
A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.
“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.
Confira as rotas alternativas
Sentido Natal – Mossoró:
Rota 1: BR 226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN 233 até Açu, acessando A BR 304, em direção a Mossoró.
Rota 2: BR 406 até Macau, seguindo pela RN118, acessando a BR 304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.
Mossoró – Natal:
Rota 3: Saindo pela BR 304 e acessando a RN 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR 406, em direção a Natal.
Rota 4: BR 304, acessar RN 118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226
Rota 5: Sair pela BR 110 e pegar a BR 226 até Natal
Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR 226, via Jucurutu. Trecho da RN 041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR 304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.
Um laudo de necrópsia realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) não conseguiu concluir se o idoso Paulo Roberto Braga morreu antes ou depois de chegar ao banco, onde foi levado em uma cadeira de rodas para sacar um empréstimo por Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, parente do idoso. O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (16) em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
O perito do Instituto Médico Legal (IML) responsável pelo laudo diz que o óbito pode ter ocorrido entre 11h30 e 14h30, mas que não tem elementos seguros para dizer, do ponto de vista técnico e científico, que a vítima morreu no trajeto para a agência.
A morte, ainda segundo o laudo necroscópico, pode ter sido causada por broncoaspiração de conteúdo estomacal e falência cardíaca, compatível com a de um homem previamente doente.
Os peritos aguardam ainda resultados de exames toxicológicos para determinar se houve algum fator externo envolvido na morte, como alguma droga ingerida por Paulo, indicando um homicídio.
O caso
Os vídeos viralizaram nas redes sociais e mostram a mulher carregando o suposto tio em uma cadeira de rodas, tentando fazer ele assinar um documento para concretizar o saque de um empréstimo no valor de R$ 17 mil.
Nas imagens, é possível notar que os funcionários da agência bancária, ao desconfiarem do estado de saúde do homem, passaram a filmar a cena.
No vídeo, a mulher simula uma conversa com o tio e tenta, sem sucesso, fazer o parente segurar a caneta. “Se o senhor não assinar, não tem como, eu não posso assinar pelo senhor.”
Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Luiz da Silva Souza, foi constatado que quando chegou na agência bancária para fazer o empréstimo, o homem já estava morto há algum tempo.
Nunca se iludam, a diminuição se ocorrer só dá para o Executivo, os outros poderes irão continuar com suas rendas faraônicas.
A limpeza deveria começar na classe política e passar para os tribunais.
chupa minions!
Essa cambada de malfeitores vão todos pro inferno, vai faltar inferno, satanás vai ter que se virar.
Vergonha, deviam tirar dos políticos e marajás, e não dos pobres, acorda povo
Se mexer nos salários de juízes e desembargadores, terá o apoio da população.
Toma Minions, pobre de direita é uma aberração
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o falido RN não tem condições de pagar salários de 35 mil para auditor fiscal, juízes , promotores e deputados. Mais 25 mil para procuradores, delgados e outros marajás. Fátima golpe, envie um projeto de lei limitando o teto de salário aos proventos de governador(SP estado mais rico da federação adota esse teto) reduza os salários com a respectiva redução da carga horária, que as coisas começariam a melhorar. Essa coisa de antecipar royalty é comer na frente igual a enxada. Aproveita enquanto tens algum capital político.
Aposentadoria é uma poupança de 3 decadas de contribuicao.. o que nao pode é o Estado fazer concurso sem poder pagar.. ou manter cargos comissionados pra fazer gentileza com politicos e partido. Nem manter estrutura de cabide de emprego que nao atendam aos anseios da populacao, e que nao sejam ligadas a seguranca, educacao (fundamental) e saude. a conta ta vindo.
É fácil, tirem as regalias de políticos como: deputados e senadores, dentre outros; do judiciário e legislativo. Assim poderiamos salvar os estados e municípios. SEMPRE É MAIS FÁCIL ATACAR A PARTE MAIS FRACA, CIDADÃOS QUE ESTUDARAM E FORAM APROVADOS EM CONCURSO. VERGONHA!
era só o que faltava mesmo… daqui a pouco vira uma anarquia total…
É brincadeira . . . Esse POVO quebra o ESTADO, através de corrupção o funcionalismo é quem paga a conta.
O servidor pagando o pato.
Enquanto isso o JOSÉ AGRIPINO E OUTROS SENADORES RECEBERÃO APOSENTADORIA DE MAIS DE R$ 20 MIL.
Não é só Zé Agripino não. São milhares de servidores marajás que recebem aposentadoria do Estado acima de 25 mil reais.
Ao final somente a parte mais fraca "paga o pato"