Em pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os secretários da Fazenda de nove Estados, incluindo o do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso, solicitaram o restabelecimento de medida que prevê a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores públicos com corte de salários em caso de frustração de receitas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, além do governo do Rio Grande do Sul, os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul também assinaram o pedido. O texto foi entregue ao STF na segunda-feira (4).
O grupo ainda pede a volta de medida que, também em cenário de perda de receitas, permite ao Executivo ajustar limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que não o façam.
A solicitação dos Estados tem como base dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que hoje está suspenso por medida cautelar (liminar). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deverá ser julgada em 27 de fevereiro.
Zero Hora
Nunca se iludam, a diminuição se ocorrer só dá para o Executivo, os outros poderes irão continuar com suas rendas faraônicas.
A limpeza deveria começar na classe política e passar para os tribunais.
chupa minions!
Essa cambada de malfeitores vão todos pro inferno, vai faltar inferno, satanás vai ter que se virar.
Vergonha, deviam tirar dos políticos e marajás, e não dos pobres, acorda povo
Se mexer nos salários de juízes e desembargadores, terá o apoio da população.
Toma Minions, pobre de direita é uma aberração
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o falido RN não tem condições de pagar salários de 35 mil para auditor fiscal, juízes , promotores e deputados. Mais 25 mil para procuradores, delgados e outros marajás. Fátima golpe, envie um projeto de lei limitando o teto de salário aos proventos de governador(SP estado mais rico da federação adota esse teto) reduza os salários com a respectiva redução da carga horária, que as coisas começariam a melhorar. Essa coisa de antecipar royalty é comer na frente igual a enxada. Aproveita enquanto tens algum capital político.
Aposentadoria é uma poupança de 3 decadas de contribuicao.. o que nao pode é o Estado fazer concurso sem poder pagar.. ou manter cargos comissionados pra fazer gentileza com politicos e partido. Nem manter estrutura de cabide de emprego que nao atendam aos anseios da populacao, e que nao sejam ligadas a seguranca, educacao (fundamental) e saude. a conta ta vindo.
É fácil, tirem as regalias de políticos como: deputados e senadores, dentre outros; do judiciário e legislativo. Assim poderiamos salvar os estados e municípios. SEMPRE É MAIS FÁCIL ATACAR A PARTE MAIS FRACA, CIDADÃOS QUE ESTUDARAM E FORAM APROVADOS EM CONCURSO. VERGONHA!
era só o que faltava mesmo… daqui a pouco vira uma anarquia total…
É brincadeira . . . Esse POVO quebra o ESTADO, através de corrupção o funcionalismo é quem paga a conta.
O servidor pagando o pato.
Enquanto isso o JOSÉ AGRIPINO E OUTROS SENADORES RECEBERÃO APOSENTADORIA DE MAIS DE R$ 20 MIL.
Não é só Zé Agripino não. São milhares de servidores marajás que recebem aposentadoria do Estado acima de 25 mil reais.
Ao final somente a parte mais fraca "paga o pato"