Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convocou neste sábado (4/6) uma sessão plenária virtual para a Corte analisar, na próxima terça-feira (7/9), a ação que questiona a decisão do ministro Nunes Marques sobre o deputado Fernando Francischini (União-PR).
Na quinta-feira (2/6), Nunes Marques suspendeu a cassação do parlamentar, que perdeu o mandato por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, punir Francischini por ter publicado um vídeo, no dia das eleições de 2018, em que afirma que as urnas foram fraudadas para impedir o voto no então candidato Jair Bolsonaro.
O deputado foi eleito em 2018 com 427.749 votos – a maior votação da história do Paraná para um político estadual. Na época do julgamento, junto à cassação do mandato, o TSE decidiu que o parlamentar ficaria inelegível por 8 anos. A Justiça Eleitoral ainda determinou que os votos obtidos por ele na eleição fossem anulados e uma nova totalização fosse feita pelo TRE-PR.
A convocação da sessão plenária atendeu a a uma solicitação da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de um pedido feito pela defesa de Pedro Paulo Bazana, suplente de Francischini. Pela decisão de Nunes Marques, que suspendeu a cassação do parlamentar, o suplente perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.
De acordo com a defesa de Bazana, Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do STF ao suspender a determinação do TSE sobre Fernando Francischini.
No pedido deste sábado, Cármen Lúcia pediu para que a sessão plenária seja convocada na próxima terça-feira (7/6), entre 0h e 23h59 do mesmo dia, no ambiente virtual do Supremo, no qual os ministros inserem seus votos. Segundo ela, o caso exige urgência.
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fuz, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23h59 para deliberação”, escreveu Cármen Lúcia no pedido.
A decisão de Nunes Marques
Ao suspender a cassação do deputado federal, Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Francischini e da Comissão Executiva do PSL, que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.
“É evidente que as redes sociais contribuem para o exercício da cidadania e enriquecem o debate democrático e a disputa eleitoral, dado o potencial de expressão plural de opiniões, pensamentos, crenças e modos de vida. Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princípios constitucionais como a segurança jurídica e a anualidade”, justificou o ministro.
Segundo Nunes Marques, o vídeo do deputado não demonstrou impacto nas eleições que justificasse a cassação do mandato. “Faltam elementos mínimos aptos a comprovarem o comprometimento da disputa eleitoral em decorrência do que veiculado na transmissão”, disse o magistrado.
“As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação cassação de parlamentar eleito e declaração de inelegibilidade por oito anos requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições”, acrescentou.
Análise a jato. Eu só queria entender porque os vários processos do Renan Calheiros, aliadíssimo do PT e de Lula, não andam. Suspeito que sejam os “diálogos cabulosos” que o líder de uma facção mencionou e também as maletas que Renan tinha no Senado que grampeavam telefones de autoridades. Eleitores de políticos corruptos são igualmente corruptos.
As estituição estam funsionando, confil no Supremo, nao é possivel que um dia eles nao mulde e esse dia chegou, tem que respeitar nunes marques (ei ele parece tiririca demais, com todo respeito)
Berg Naldo vc é um verdadeiro palhaço, aprenda a escrever, vc dizer “funsionando” “confil” e “mulde” já dá pra ver o tamanho da sua imbecilidade doentia.
Espera-se que seja corrigida a conivência com a mentira e com postagens falsas. A não ser que seja apresentado provas de que o que o cassado falou a verdade. O que não foi feito até agora.
Um coringa muito mal qualificado do Bolsonaro dentro do STF. Pede logo pra sair .
ESPERO QUE O STF CUMPRA O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA.
Isentar Luiz da Silva e causar Fracischini é, no mínimo, uma piada e uma grande injustiça.
Apostando 1 carrada de feno boiada imunda..
10×1 pela derrubada..
Quem vai?
Nossa, como o STF foi rápido nesse caso.
Vai fazer justiça e manter a cassação . Kassio cabeça de babaçu, pau mandado do 😝 doido só queria mesmo fazer tumulto .
Lula roubou e tá solto, o deputado por uma opinião é causado. E aí babaca…