Denúncia

Cidadãos denunciam venda de agendamento para emissão de RG por até R$ 20 no RN; serviço é gratuito

Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

Todo o processo para emissão da carteira de identidade é gratuito, mas tem pessoas pagando e outras ganhando dinheiro para agendar o atendimento pelo site do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte.

Cidadãos que confirmaram que pagaram taxas a pessoas para realizarem o agendamento disseram que optaram pelo serviço após passarem dias tentando marcar o atendimento, mas sem sucesso.

“Você escolhe a Central do Cidadão, o horário da manhã ou tarde e amanhã eu agendo para você ir. Sempre agenda num dia para ir no outro. Eu cobro só a taxa do meu serviço, que eu presto serviço agendando, certo? A taxa é de R$ 20, cada pessoa. Você me passa os dados, faz o pix, deixa tudo certinho para no dia seguinte eu agendar. Quando eu agendar, mando o comprovante para você”, disse uma das prestadoras do serviço à reportagem, que se passou por um cidadão interessado.

A mulher ainda afirmou que chega a atender 10 pessoas por dia e também realiza agendamento para atendimentos no Detran e em outros órgãos públicos.

“Todo dia eu estou aqui agendando, faça chuva, faça sol, eu estou agendando meus clientes”, disse.

Outra ‘agendadora’ procurada pela reportagem do g1-RN cobra mais barato pelo serviço: R$ 10. Os serviços são oferecidos através de grupos de whatsapp.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou que já recebeu denúncias sobre a venda de agendamentos pela internet, disse que informa os casos à Polícia Civil e orientou a população a não pagar pelo atendimento.

Segundo o órgão, 1.400 vagas de agendamento são abertas diariamente em todo o estado, sempre às 8h, gratuitamente, pelo site do instituto.

“O que essas pessoas fazem? Elas abrem às 8 horas, ficam ali com os dados da pessoa e fazem o agendamento. Mas não precisa você pagar para fazer isso. Você mesmo pode fazer. Você abre às 8 horas. A gente vai lançar (o agendamento) sempre às 8 horas”, afirma Pedro Meira, subcoordenador do Instituto de Identificação do Itep.

Ainda de acordo com o subcoordenador, as atuais carteiras de identidade são válidas até 2032 e a população só deve procurar atendimento em caso de necessidade, como perda ou rasura da carteira atual.

Além disso, ele afirmou que o serviço de emissão da CIN também é realizado por mais de 100 Câmaras e Prefeituras municipais no Rio Grande do Norte.

Usuários relatam dificuldade

O mecânico Edmilson Ferreira não pagou para agendar atendimento no site do Itep, mas demorou dias para conseguir garantir a vaga.

“Foi uma dificuldade para fazer esse agendamento. Sempre que eu entrava no site pela manhã, a partir das 8h, dizia que estava indisponível ou já estava lotado. Eu ficava tentando, né? Tentando, tentando até conseguir”, relatou.

Já outra usuária do serviço, que pediu para não ser identificada, confirmou à reportagem que pagou R$ 10 para garantir o atendimento.

“Eu não estava conseguindo ter o acesso ao site, não conseguia fazer o agendamento por mais de 30 dias e a moça conseguiu em menos de 2 dias”, argumentou.

g1-RN

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Geral

São João de Natal atrai 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, na sexta-feira (27)

Foto: Magnus Nascimento

A abertura do polo Zona Norte do São João de Natal levou cerca de 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, nesta sexta-feira (27). O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, marcou o início da última etapa do maior ciclo junino já realizado na cidade. Subiram ao palco Yuri Filho, Augusto Dantas, Banda Grafith, Kadu Martins e Henry Freitas, que encerrou a noite como atração principal.

O prefeito Paulinho Freire acompanhou a programação e destacou a consolidação da Avenida da Alegria como novo espaço de grandes eventos na cidade. “É uma festa de toda Natal, mas hoje é a Zona Norte quem recebe. A gente apostou na Avenida da Alegria durante o Carnaval e, com o São João, fica ainda mais claro que foi um grande acerto. Preparamos tudo com cuidado, pensando na segurança, no conforto e na tranquilidade das famílias que vêm pra cá”, afirmou.

Banda Grafith e Henry Freitas, os shows mais aguardados da noite,  levantaram o público. Natural de Natal, a Grafith sempre foi muito bem recebida, especialmente na Zona Norte, que acompanha os sucessos da banda ao longo de mais de 35 anos de carreira.

“Na Arena foi um sucesso. Na Zona Norte não foi diferente. Esse é mais um momento especial na nossa carreira, e também na história da cidade. Natal vive um momento muito bacana e só tenho a parabenizar toda a equipe”, disse o vocalista Júnior.

Henry Freitas, que consolidou sua carreira no Rio Grande do Norte, também protagonizou um dos grandes momentos da noite. Pernambucano, ele se destacou no Carnaval deste ano ao reunir 70 mil foliões no Ginásio Nélio Dias, e agora repetiu o feito no São João, no polo Zona Norte.

A festa também impulsionou a economia local. Na área destinada aos ambulantes — uma das maiores entre os polos — o movimento começou cedo. Bruna, vendedora de bebidas, veio de São Gonçalo do Amarante com a mãe e se instalou às 13h no ponto de comercialização.

“Essa é a segunda vez que viemos. A primeira foi na abertura e deu pra tirar um dinheirinho bom. A expectativa agora é a mesma. Vou ficar até domingo aqui”, contou.

A estrutura de atendimento ao público foi reforçada. A Avenida da Alegria conta com 12 postos médicos, todos com ambulâncias de suporte avançado. A área reservada para pessoas com deficiência, com visibilidade privilegiada e acesso facilitado, foi mantida.

Foi nesse espaço que estava Magna Bento, moradora da cidade. “Depois de um tempo difícil, esse espaço me deu segurança para voltar a participar desses momentos. É bom demais se sentir parte da festa de novo”, contou.

A segurança foi garantida por uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), STTU, Urbana, Defesa Civil e demais órgãos da administração.

Programação de sábado (28)

A programação segue neste sábado (28), com shows de Garotões do Forró, Raynel Guedes e o cantor Léo Santana. As apresentações têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

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Geral

Diretor da Abin presta depoimento à Polícia Federal por 5 horas

Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

O diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Luiz Fernando Corrêa, prestou depoimento à PF (Polícia Federal) por cerca de 5 horas nesta 5ª feira (17.abr.2025). Ele chegou em um Honda Civic preto pela garagem do edifício, na Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília, às 14h49. Saiu só às 19h46.

Corrêa foi intimado pela corporação para prestar depoimento em 2 inquéritos. Um investiga se a sua gestão, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atrapalhou a investigação que apura a existência da “Abin Paralela”. A convocação pretende esclarecer as atividades do órgão durante e depois da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2018-2022).

Outro assunto discutido foi o conhecimento e a possível autorização da gestão atual da Abin de atividades de monitoramento de autoridades do Paraguai. O Ministério Público do país vizinho abriu um processo criminal em abril deste ano para investigar uma suspeita de espionagem digital realizada pelo órgão brasileiro.

Os depoimentos à PF encerraram às 22h30. Depois da saída de Corrêa, o ex-diretor adjunto da Abin Alessandro Moretti, que foi demitido do cargo em janeiro de 2024, continuou na sede da corporação.

Procurada pelo Poder360, a Polícia Federal não se manifestou sobre os depoimentos. Também disse que não divulgará nenhum detalhe do encontro.

“ABIN PARALELA”

Relatório da PF divulgado em julho de 2024 mostrou que a “Abin paralela”, grupo suspeito de usar estrutura da agência para espionar adversários políticos durante o governo Bolsonaro, monitorou ministros da cúpula do STF (Supremo Tribunal Federal), congressistas como o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, além de jornalistas.

Segundo investigações da Polícia Federal, o grupo teria sido coordenado pelo então diretor-geral da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O grupo teria usado o software espião “First Mile”, capaz de monitorar a geolocalização de celulares sem autorização judicial.

Eis alguns dos monitorados pela “Abin paralela”, segundo a PF:

Judiciário:

  • Alexandre de Moraes, ministro do STF;
  • Dias Toffoli, ministro do STF;
  • Luiz Fux, ministro do STF;
  • Luis Roberto Barroso, ministro do STF.

Legislativo:

  • Arthur Lira (PP-AL), deputado federal;
  • Rodrigo Maia (PSDB-RJ), deputado federal e ex-presidente da Caixa Baixa;
  • Kim Kataguiri (União Brasil-SP), deputado federal;
  • Joice Hasselmann (Podemos-SP), ex-deputada federal;
  • Alessandro Vieira (MDB-SE), senador, participou da CPI da pandemia, que investigou o governo federal;
  • Omar Aziz (PSD-AM), senador, participou da CPI da pandemia;
  • Renan Calheiros (MDB-AL), senador, participou da CPI da pandemia;
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP), senador, participou da CPI da pandemia.

Outros alvos:

  • João Doria, ex-governador de São Paulo;
  • Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges, funcionários do Ibama;
  • Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto, auditores da Receita Federal;
  • Monica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista, jornalistas.

Poder 360

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Brasil

Entidades envolvidas em operação no INSS têm elos com centrão e PT

Foto: reprodução

Duas das entidades que foram alvo de mandados de busca e apreensão em investigações de fraudes bilionárias em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm ligações com o centrão, caso da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e com o PT, caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A de atuação mais agressiva, segundo fontes do INSS relataram à CNN, é a Conafer. O principal elo da associação no governo Lula 3 foi André Fidelis, diretor de benefícios do INSS até julho de 2024. Ele foi exonerado do cargo após uma série de reportagens do portal Metrópoles abordar esquemas fraudulentos de descontos sobre os vencimentos de aposentados.

Fidelis era quem assinava parcerias com associações e sindicatos para que eles oferecessem serviços aos aposentados, em troca dos quais os descontos eram aplicados. O resultado foi uma explosão no número de filiados e no faturamento da Conafer, o que levou o INSS a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com essa entidade para que fossem revalidados os descontos.

Por isso, a avaliação interna no INSS é de que a operação desta quarta-feira (23), que envolve a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), era uma questão de tempo. O esquema, segundo essas fontes, existia há anos e foi avo de tentativas recorrentes de correção tanto na atual gestão do instituto quanto em administrações passadas.

Funcionários do INSS relataram à CNN que Fidelis se gabava de dizer que não respondia ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão do cargo após a operação e cuja saída já havia sido decidida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Stefanutto é considerado no meio um técnico sério e com domínio dos assuntos do órgão, o que explicaria a tentativa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em mantê-lo no posto.

O agora ex-presidente do INSS não foi a primeira opção de Lupi para o cargo, mas ambos acabaram se alinhando no decorrer do governo. O ministro havia indicado Glauco Wamburg, que foi exonerado ainda em 2023, acusado de uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo. Também houve incômodo no Palácio do Planalto com o fato de as filas do INSS terem aumentado naquela gestão.

Já a Contag tem ligação histórica com o PT, por meio dos vínculos com os sindicatos de trabalhadores rurais. O atual presidente, Aristides Veras, foi vereador e vice-prefeito de Itabira pelo partido. Quem conhece bem o INSS relatou surpresa com o envolvimento da entidade, considerada “organizada e republicana”, segundo uma fonte.

Ambas conseguiram multiplicar descontos associativos porque, até 2019, para comprovar a aposentadoria rural, bastava uma declaração do sindicato, o que poderia ser reavaliado pelo mesmo sindicato anos depois. O caminho ficou mais difícil após a edição da Medida Provisória (MP) 871, de 2019, mas durante sua tramitação no Congresso houve brechas para que a prática continuasse.

O desconto associativo envolve valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, algo considerado baixo, mas rentável para as entidades pela multiplicação do benefício.

CNN Brasil

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Mundo

Chefe da diplomacia da União Europeia diz que Rússia terá tropas ‘aniquiladas’ se usar armas nucleares na Ucrânia

Foto: REUTERS/SPUTNIK

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, alertou durante uma reunião ministerial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Bruxelas, nesta quinta-feira, que as tropas russas serão “aniquiladas” pela resposta ocidental caso o presidente russo, Vladimir Putin, cumpra com sua ameaça de usar armas nucleares na Ucrânia. Essa é a primeira grande reunião da Otan desde que a Rússia anexou quatro regiões do território ucraniano e lançou ameaças veladas de ataques nucleares, sinalizando uma escalada da guerra iniciada em 24 de fevereiro por Moscou.

— Qualquer ataque nuclear contra a Ucrânia vai gerar uma resposta. Não será uma resposta nuclear, mas será tão forte do ponto de vista militar que o Exército russo ficará aniquilado — disse Borrell.

Para o líder da UE, o presidente Putin “garante que não está mentindo [sobre as ameaças] e não pode se dar ao luxo de blefar agora”. Ele acrescentou que “aqueles que apoiam a Ucrânia [a UE e seus Estados membros, os Estados Unidos e a Otan] — também não estão blefando”.

Borrell também anunciou que a UE vai fornecer um aumento no apoio militar para o país, estimado em “mais de 3 bilhões de euros”, que deve ser aprovado na próxima semana, quando os ministros de Relações Exteriores dos países da UE farão uma reunião em Luxemburgo. Desde o início da guerra, o bloco já disponibilizou cerca de 2,5 bilhões de euros à Ucrânia.

Por sua vez, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, alertou que tal cenário, mesmo com o uso de pequenas armas atômicas, teria “graves consequências”.

— A Rússia sabe disso. Não vou entrar em detalhes sobre nossa resposta agora, mas claramente isso mudaria fundamentalmente a natureza do conflito — disse Stoltenberg na sede da Otan.

Stoltenberg reiterou que a Otan não viu “sinais de que a Rússia mudou sua postura nuclear, mas a monitoramos 24 horas por dia, sete dias por semana”, acrescentando que isso é feito “há décadas”.

Formalmente, a Otan ainda não ameaçou usar seu arsenal nuclear para responder à Rússia, já que a Ucrânia não é membro da aliança militar e, portanto, não está coberta por sua cláusula de autodefesa.

O objetivo da reunião é discutir o reforço da defesa aérea da Ucrânia, poucos dias depois que mísseis russos caíram sobre Kiev e outras cidades do país, e produzir novos compromissos de algumas das dezenas de nações envolvidas.

Os ministros da Defesa da Otan se reuniram também com membros do Grupo de Contato de Defesa para a Ucrânia, liderado pelos Estados Unidos, que busca coordenar o fluxo de ajuda militar ao país. Na ocasião, o secretário de Defesa americano, Lloyd Austin, afirmou que os Estados Unidos e seus aliados fornecerão ao país quaisquer armas e suprimentos necessários para “as difíceis semanas, meses e anos à frente”.

A Ucrânia disse que a Alemanha entregou um sistema de mísseis de defesa aérea tão novo que nunca foi usado em batalha. Os Estados Unidos, por sua vez, disseram que agilizavam a entrega de outro sistema, e a França e a Holanda afirmaram que vão fornecer outros.

O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

SMS Natal inicia o Maio Laranja com encontro sobre violência infantil

Foto: SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal deu início às ações da campanha Maio Laranja promovendo o encontro “Atenção integral no cuidado e atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência”, para profissionais de saúde de toda a rede municipal. O evento, desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção às Violências, Saúde da Criança e o Programa Saúde na Escola (PSE), aconteceu no Auditório da UNIFACEX, e contou com programação ofertando palestras e discussões que expõem a importância de acolher crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência.

A psicóloga, coordenadora do núcleo de prevenção às violências e mediadora do evento, Andressa Meireles, reforça a importância do encontro: “O objetivo principal é alertar profissionais de saúde sobre a importância de um acolhimento humanizado e de estar atento aos sinais que as crianças possam apresentar, como mudança de comportamento, por exemplo. Apresentamos também o centro de referência para crianças e adolescentes que atende crianças em situação de violência sexual, o Abraçar”.

O dia contou com palestra de representantes de diversos órgãos que falaram sobre suas experiências nos serviços que atende a demanda de violência infantil, foram eles: Suzanny Bezerra Cavalcante Lopes, Analista Ministerial na área de Serviço Social; Gilliard Laurentino, Psicólogo (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Casa Renascer); Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, Delegado de Polícia (Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal); Amanda do Nascimento Correia de Morais, Chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS); e Frankyleide Santana Gomes, Diretora do Centro de Referência para a Criança e Adolescente em Situação de Violência (Abraçar).

“É uma parceria muito importante com a segurança pública, já que todos esses agentes, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, enfermeiros, Ministério público e ITEP, atuam de forma conjunta para realizar atendimento humanitário à criança e o adolescente, vítimas de violência”, declara uma das palestrantes, Frankyleide Gomes, Diretora do Centro de Referência “Abraçar”, salientando sobre a interseccionalidade dos setores responsáveis pelo protocolo de prevenção e proteção à violência infantil.

Amanda Moraes, chefe do Núcleo Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS), apresentou a importância das equipes de saúde ficarem atentas e notificarem casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. “É um protocolo próprio da saúde para que esse atendimento gere ações de proteção para essas pessoas no futuro. A partir das notificações, conseguimos identificar quem são essas pessoas, onde ocorre, o tipo de violência, os acusados e como gerar estratégias protetivas”.

Maio Laranja
Maio Laranja é o mês de conscientização acerca do abuso e exploração infantil no Brasil. A campanha busca dar visibilidade à violência sexual contra crianças e adolescentes no país ao provocar conversas sobre esse assunto para que as pessoas conheçam o problema antes de combatê-lo.

Durante todo o mês de maio, a SMS Natal contará com ações voltadas à Campanha Maio Laranja, com rodas de conversas e ações desenvolvidas em escolas pactuadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), reforçando os cuidados com a violência contra as crianças.

Prefeitura do Natal

Opinião dos leitores

  1. Esse pessoal que palestrou aí, deveriam assistir ao 1° episódio do pod cast Amacast e verem a quantidade de falhas das autoridades de um abuso infantil que ocorreu na nossa cidade.

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Saúde

Campanha de Vacinação Antirrábica 2024 tem início segunda-feira em Natal

Foto: SMS

Natal inicia a Campanha de Vacinação Antirrábica 2024 e inicia a imunização para cães e gatos a partir desta segunda-feira (10), seguindo até 31 de agosto. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), oferece as vacinas no esquema porta a porta e nos pontos fixos de vacinação distribuídos na cidade. O Dia D da campanha acontece no sábado, 17 de agosto.

O imunizante está disponível para cães e gatos sadios com idade a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e para animais que ainda não tenham recebido a vacina antirrábica no ano de 2024. A estimativa é que 103.887 animais possam receber a imunização no município, com a campanha tendo como meta imunizar cerca de 80% desse público.

“A vacinação contra a raiva é de extrema importância para manter os animais protegidos contra a doença e evitar casos graves que podem levar inclusive à morte e a transmissão para humanos. Então convidamos os tutores a procurarem um dos pontos para manterem a saúde do seu animal de estimação em dia.”, comenta Chilon Batista, secretário de Saúde de Natal.

Até maio de 2024 foram notificados seis casos de morcegos positivos para o vírus da raiva no município, o que serve de alerta, pois os quirópteros estão cada vez mais domiciliados, convivendo mais próximos do homem e consequentemente com seus animais de estimação, que estão expostos ao risco de contraírem a doença.

A vacinação vai acontecer por duas estratégias: por meio de pontos fixos de vacinação distribuídos pelos cinco Distritos Sanitários da cidade, e pela vacinação na modalidade porta a porta, onde a equipe de Agente de Combate às Endemias (ACE), percorrem bairros selecionados para realizar a imunização da população animal. “Estamos iniciando a vacinação porta a porta por bairros que possuem um maior adensamento animal. A intenção é que essa estratégia seja ampliada durante a campanha para os outros locais da cidade”, reforça Jan Pierre Araújo, chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses da SMS Natal.

A raiva é uma zoonose, doença que pode ser transmitida dos animais para o homem, como do homem para os animais. É uma doença infecciosa viral aguda grave e pode ser transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio de mordida, arranhões ou lambedura desses animais, podendo levar à morte se não descoberta e tratada a tempo. Postos fixos de vacinação (de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h).

Norte I
UBS Pajuçara, localizada na Rua Barão dos Cocais, s/n, no bairro Pajuçara.

Norte II
UBS Panatis, localizada na Rua Milton Servilha Brito, 994, Conjunto Panatis, bairro Potengi.

Sul
UBS Satélite, localizada na Rua das Carnaúbas, 7789, no bairro Pitimbu

Leste
UBS São João, localizada na Av. Romualdo Galvão, 891, no bairro Tirol

Oeste
Policlínica Oeste, localizada na Av. Pernambuco, 251, no bairro Cidade da Esperança. Vacinação Porta a Porta (de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h)

Norte I
Bairro Pajuçara

Norte II
Bairro Nossa Senhora da Apresentação

Sul
Bairro Planalto

Leste
Bairro Alecrim

Oeste
Bairro Felipe Camarão

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Judiciário

Justiça obriga que Governo Fátima pague indenização a vítima que perdeu a perna em acidente causado por buracos em rodovia

Foto: Reprodução
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.
A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.
“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.
O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.
No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.
Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.
“No caso da parte autora não ficou comprovado que esta exercia atividade laborativa, não havendo que se falar em redução salarial. Sendo assim, reformo a sentença quando a este ponto, ficando afastada a obrigação estatal de pagar pensão vitalícia”.
Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.
Fonte: Portal TJRN

Opinião dos leitores

  1. Pense numa punição interessante, essa destrambelhada, ridícula, mais fraca do que caldo de biloca, transforma o nosso estado numa tábua de pirulito, mesmo tendo o estado excelentes receitas, um transeunte se acidenta, perde um membro, fica incapacitado e NÓS (estado) é que vamos arcar com essa irresponsabilidade, o juiz devia lascar essa indenização nas costas dela, que provavelmente ganha muito bem.

  2. Valor insignificante, para o tamanho do trauma causado. Tinha que ser no mínimo dez vezes esse valor. Com festas e bagunça esse governo gasta milhões, já com saúde, estradas, segurança e educação só destina migalhas. PTralhas malditos.

  3. Quem deveria ter sido condenada era a governadora com sua omissão administrativa, enfim o contribuinte é quem vai pagar por essa irresponsabilidade desta “gestora”. Tem que acabar isto no Brasil. O gestor tem que sempre ser responsabilizado pelo descaso com a conducao da administração.

  4. Bota pra lascar nesse estado fraco, fulera, incompetente, perdi um pneu num buraco entre Parelhas e a serra da rajada, prejuízo de 700 reais, governo fraco, sem responsabilidade, como se bota uma analfabeta pra governar esse estado, calamidade pública, ninguém pune essa governadora ? Faz o que quer e ninguém tem moral de botar no canto de parede? Vergonha pra oposição que engole essas pedaladas desse governo, tudo que acontecer qt a esse governo de ruim, não será surpresa nenhuma.

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Cidades

SEAP rebate Sindicato e cita “atitude indecorosa” de servidor da Secretaria

Foto: Adriano Abreu

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) emitiu uma nota de esclarecimento em resposta à denúncia feita pela presidente Sindicato dos Policiais Penais do estado (Sindppen), Vilma Batista. O comunicado, divulgado nesta quinta-feira (31), detalha a sequência de eventos e medidas adotadas em relação a incidentes ocorridos no gabinete da secretária da pasta.

A nota surge como resposta às acusações de suposto alinhamento entre a Secretaria e organizações criminosas, levantadas pela presidente do Sindppen. De acordo com a Secretaria, uma série de irregularidades foram identificadas durante o plantão noturno de segunda-feira (28) para terça-feira (29), envolvendo um policial penal que estava designado para a segurança do prédio.

No comunicado divulgado, a SEAP abordou, ponto a ponto, as irregularidades registradas no gabinete da secretária. O primeiro aspecto mencionado foi a violação da porta do gabinete, detectada na manhã de terça-feira, acompanhada do desaparecimento de alimentos que estavam armazenados na geladeira da copa. Diante disso, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi acionado para revisar as imagens de monitoramento que cobriam o período entre a noite de segunda-feira e a manhã do dia 29.

As gravações, segundo a Secretaria, revelaram que o policial penal responsável pela segurança do prédio deixou a Central de Monitoramento em diversas ocasiões, o que comprometia a vigilância do local. Além disso, as imagens capturaram o momento em que o servidor adentrou o gabinete do secretário sem autorização, configurando acesso indevido.

A Secretaria destacou ainda que as câmeras de segurança flagraram o policial penal em uma atitude considerada “indecorosa”, ao urinar na garagem do prédio, próximo ao banheiro e em plena vista das câmeras. Todas essas ocorrências foram documentadas pelas câmeras de circuito interno, e o caso foi encaminhado para avaliação e providências por parte das autoridades competentes para garantir que as ações sejam devidamente investigadas e julgadas.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria da Administração Penitenciária, em resposta às publicações feitas na imprensa a partir de informações do Sindicato dos Policiais Penais, presta as seguintes esclarecimentos:

1 – No início do expediente da terça-feira (29), servidores da Secretaria da Administração Penitenciária perceberam que a porta do Gabinete do Secretário estava supostamente violada e notaram a falta de alimentos na geladeira da copa.

2 – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi acionado para verificar as câmeras de monitoramento no período entre a noite de segunda-feira (28) e a manhã do dia 29.

3 – Percebeu-se que o policial penal de plantão na segurança do prédio abandonou a Central de Monitoramento por câmeras em diversas oportunidades.

4 – As imagens mostram que esse servidor adentrou no gabinete do secretário sem a devida autorização.

5 – Na análise das imagens, o servidor público, em atitude indecorosa, urinou na garagem da secretaria na frente das câmeras de vigilância, e a apenas 27 passos do banheiro.

6 – Todas as situações foram registradas pelas câmeras de circuito interno.

7 – Diante dos fatos, a Secretaria da Administração Penitenciária encaminhou o caso ao conhecimento dos órgãos competentes, para suas análises e providências que julgarem adequadas.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. A questão é vingança pura e simples , porque o servidor combate os descasos do sistema penitenciário.

  2. Onde tava mesmo o “biscoito” …hehehe com a presidente desse sindicato, essa sim não pode ver um holofote que cada mordida na bolacha é um flash..

  3. O biscoito virou uma mijada… mas mesmo assim, precisava mandar para a DP? A PC não tem mais o que fazer não?
    Se o rapaz abandona o posto e mija na garagem, é PAD não PC.

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Mundo

Os alertas de guerra na Europa que preocupam o mundo

Foto: Alexandr Kryazhev/BRICS-RUSSIA2024/Reuters

Alertas feitos por autoridades europeias sobre a necessidade de o continente se preparar para um possível conflito têm elevado os níveis de tensão na região.

Na segunda-feira (25), um oficial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) instou empresas na Europa a se prepararem para um cenário de guerra e a ajustarem suas linhas de produção e distribuição, a fim de ficarem menos vulneráveis ​​à chantagem de países como Rússia e China.

“Se pudermos garantir que todos os serviços e bens cruciais possam ser entregues, não importa o que aconteça, isso será uma parte fundamental da nossa dissuasão”, disse o presidente do comitê militar da Otan, o almirante holandês Rob Bauer, segundo a agência Reuters.

Em um evento em Bruxelas, Bauer se mostrou preocupado sobre uma possível dependência europeia em relação à China e à Rússia em áreas como fornecimento de energia e metais raros e medicamentos.

Segundo o militar, é inocência pensar que os governos russo e chinês não podem usar essa dependência como vantagem em um cenário de guerra.
“Embora sejam os militares que vençam batalhas, são as economias que vencem as guerras”, disse.

Ameaça ‘séria e real’ de guerra global

A preocupação em relação a um conflito expandido na Europa cresceu após a escalada na Ucrânia nos últimos dias.

O presidente Vladimir Putin anunciou em novembro uma mudança no protocolo russo sobre o uso de armas nucleares, relaxando os critérios para o emprego desse tipo de armamento em um conflito.

Pouco antes, Estados Unidos e Reino Unido cruzaram (outra) linha vermelha traçada por Putin, ao permitirem que a Ucrânia dispare contra a Rússia mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente.

E tudo isso aconteceu na mesma semana em que Putin ameaçou o Reino Unido, os EUA e qualquer outro país que estiver suprindo a Ucrânia com esse tipo de arma e para esse tipo de propósito.

“Nós consideramos no direito de usar nossas armas contra bases militares nestes países que permitirem o uso de armas contra nossas bases”, disse o líder russo, em um pronunciamento à nação em 21 de novembro.

Desde o começo da guerra, governos ocidentais já ultrapassaram diversas “linhas vermelhas” da Rússia: fornecendo tanques, sistemas de mísseis avançados e caças F16 à Ucrânia. E as “consequências” citadas pelo Kremlin nunca se materializaram.

Diante desses acontecimentos, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, fez um alerta sobre uma ameaça “séria e real” de guerra global.

A invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia “está entrando em uma fase decisiva”, disse Tusk em um discurso ao Sindicato dos Professores Poloneses em 22 de novembro.

“Todos nós sabemos, sentimos que o desconhecido está se aproximando. Nenhum de nós sabe o fim deste conflito, mas sabemos que ele está assumindo dimensões muito dramáticas no momento”, afirmou.

“Os eventos das últimas dezenas de horas mostram que esta ameaça é realmente séria e real em termos de um conflito global”.

Leia mais

G1

Opinião dos leitores

  1. Estão tentando sufocar a Russia há tempos. Querem começar essa guerra antes que Trump assuma. Quando ela lançar um bomba, não tem mais volta.

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Geral

Inmet emite alertas de chuvas para mais de 120 cidades do RN; veja lista

Imagem: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas amarelos (que indicam perigo potencial de chuvas para mais de 140 cidades do Rio Grande do Norte. Os informes, emitidos em dias e horários distintos, apontam que cidades listadas podem sofrer com precipitações de até 50 milímetros ao dia.

O primeiro alerta em destaque inicia a partir das 18h deste sábado, e é válido até às 10h deste domingo (9). O segundo foi emitido ainda na sexta-feira (7), e tem a mesma duração do anterior.

Ainda de acordo com o Inmet, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas.

Também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades cujo alerta começa a valer na noite deste sábado (8) e dura até o domingo (9)

Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caicó
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Lajes
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Santa Maria
Santana do Matos
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel
São Pedro
São Rafael
Senador Georgino Avelino
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Taipu
Tenente Ananias
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Vila Flor

Cidades sob alerta que iniciou na sexta-feira (7) e é válido até o domingo (9)

Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Parazinho
Pedra Grande
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros

*Observação: há 20 cidades listadas em ambos os informes.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Chover é um fenômeno normal na natureza. Aqui no RN transformam tudo em calamidade, causar terror.

    1. O homem hoje quer saber mais de que Deus quem manda no mundo é o homem lá de cima não comedor de feijão aqui da terra

    2. O Homem tem que sempre buscar o conhecimento. Ficar se limitando por causa de crença religiosa éobscurantismo.

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Geral

‘Governo não entregou’, ‘2026 começou’ e ‘alimento está caro’: os recados de Lula na reunião ministerial

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a reunião ministerial com críticas ao desempenho do governo, fazendo cobranças por mais entregas e afirmando que “2026 começou”. Lula também deu uma bronca indireta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que “nenhum ministro” vai poder fazer portaria “que depois arrebente na Presidência da República”, em referência a crise do PIX. Lula disse que torce pela gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que toma posse nesta segunda-feira, e que espera manter uma boa relação com o país. Veja os principais recados.

Falta de entregas

Lula abriu sua fala admitindo que o governo não entregou “tudo o que foi prometido para o povo” na campanha de 2022. Orientou o ministro a não “inventarem” mais nada e disse que o governo não tem o direito de errar. Em meio às discussões sobre reforma ministerial, Lula também disse que chamará ministros para conversas individuais:

— A entrega que fizemos para o povo ainda não foi a entrega que nos comprometemos a fazer em 2022. Muitas das coisas que nós plantamos ainda não brotaram e não nasceram. Daqui para a frente, a gente não pode mais inventar nada. (…) Nós não podemos falhar e não temos o direito de falhar. É importante que vocês reflitam porque depois vou chamar muitos, individualmente, para conversar — declarou Lula.

2026 começou

O presidente seguiu falando que “2025 é o grande ano da colheita” e que “2026 já começou”. Aos auxiliares, Lula disse que nesta reunião será definido o que “concretamente” será feito em 2025, disse que é preciso ter “certeza” do que será entregue até dezembro. Lula também pontuou que a oposição já está em campanha:

— O que eu quero dizer para vocês é que 2026 já começou. Porque temos que trabalhar, porque temos que capinar, porque temos que tirar todos os carrapichos que tiver nas plantas que nós plantamos. Mas pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. É só ver o que vocês assistem na internet para vocês perceberem que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha porque nós temos que trabalhar.

Alimentos caros

Lula cobra também que ministros tenham ações concretas para baixar preços dos alimentos e sinalizou que esse será um dos motes da sua gestão em 2025. Como mostrou O GLOBO, de acordo com pesquisas internas do governo, o principal motivo do mau humor da população com o presidente está na alta dos preços de itens básicos do supermercado. No cálculo político do entorno de Lula, esse cenário eleva a sensação de que o governo dá com uma mão e tira com a outra: enquanto a massa salarial cresceu e o país vive pleno emprego no mercado de trabalho, vê seu dinheiro render menos toda vez que chega ao supermercado.

— Agora será reconstrução, união e alimentos baratos na mesa do trabalhador. Porque os alimentos estão caros, todo ministro sabe que o alimento está caro. E é uma tarefa nossa fazer com que os alimentos cheguem baratos à mesa do trabalhador — afirmou Lula

Foco nos empreendedores

Setor da população que tem resistência ao governo, empreendedores e autônomos foram citados por Lula. O governo tenta se aproximar desse segmento mas tem tido dificuldades e não conseguiu, por exemplo, dar andamento ao projeto de lei de regulamentação dos motorista por aplicativo, que está parado no Congresso. Lula pediu que ministros “aprendam a trabalhar com essa nova característica” da população:

É importante que a gente compreenda que o povo que estamos trabalhando hoje não é o povo dos anos 1980, não é povo que queria apenas ter emprego numa fábrica com carteira assinada, é um povo que está virando empreendedor e gosta de ser empreendedor. E nós precisamos aprender a trabalhar com essa nova característica e formação do povo brasileiro. Temos que ser muito exigidos. Não reclamarei se o povo nos cobrar, reclamarei se a gente não tiver capacidade de entregar tudo que aquilo que nós nos comprometemos.

Tarefa dos ministros

Ainda sobre processo eleitoral, Lula disse em referência ao ministros de partidos aliados, que quer conversar com eles para ver se as legendas estarão com o presidente em 2026. O presidente citou que essa será uma “grande tarefa” desses ministros em 2025. Legendas como PP, PSD, MDB, União Brasil e Republicanos, todas com ministérios no governo, não tem apoio integral ao projeto de Lula e tem posicionamentos distintos nas diferentes regiões do país.

— É importante vocês lembrarem que quando a gente não trabalha, a gente não colhe. Eu quero conversar com vocês sobre os partidos que são aliados conosco. Tenho vários partidos políticos, quero que eles continuem juntos mas estamos chegando num processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não e essa é uma tarefa de vocês em 2025, uma tarefa grande, e é isso que quero pedir para vocês.

Torcida por Trump

Aos ministros, Lula afirmou que torce pela nova gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que toma posse nesta segunda-feira. O petista disse que espera manter uma boa relação com o país, assim como espera paz com a Venezuela, Rússia, China e Índia:

— Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema na democracia mundial, o Trump foi eleito para governar os EUA e eu como presidente do Brasil torço para que ele faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore e para que os americanos continuem sendo parceiro histórico do Brasil. nao queremos briga nem com Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a índia e nem com a Rússia. Nós queremos paz, nós queremos harmonia — disse Lula aos seus ministros durante reunião nesta segunda-feira.

Bronca na Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na abertura da reunião ministerial que “nenhum ministro” vai poder fazer portaria sem antes passar pela Casa Civil. A fala foi em referência a crise do Pix, gerada por uma instrução normativa da Receita Federal que entrou em vigor na virada do ano e causou uma onda de fake news sobre a taxação do Pix e uma série de dúvidas nos brasileiros, especialmente trabalhadores informais.

A fala de Lula é uma crítica direta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comanda pasta que abrange a Receita Federal. O órgão passou a exigir das chamadas fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações globais a partir de um determinado valor.

Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito seriam informadas à Receita. Na última quarta-feira, no entanto, o governo resolveu suspender a medida para tentar conter a onda de desinformação iniciada com ela.

— Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela presidência através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta na Presidência da República.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aos petistas, liberado, já pode falar que os alimentos estão caros. O seu hipócrita já falou, agora vcs irão cair a ficha sobre o preço dos alimentos

  2. Entregou sim!
    Entregou muito dinheiro nas mãos dos cumpaeros, né.
    PT já era!
    O choro é livre pingunço.

  3. Como sempre mentindo, tem que ser muito idiota para cair nas historinhas dessa máquina de fazer pobres, ninguém sábia desta.poetaria do Pix, só Hadad e o secretário da receita. Pqp.

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Aprenda a fazer pães salgados e doces; e sushi de salmão

PÃES SALGADOS E DOCES

Pão Delícia
Ingredientes:
1kg de farinha de trigo sem fermento
10g de melhorador de farinha
200g de leite condensado (ou 100g de açúcar)
20g de fermento biológico seco
100g de creme de leite
100g de ovos
100g de óleo
10g de sal
450g em média de água gelada

Modo de preparo:
Coloque primeiro todos os ingredientes secos na batedeira e misture com o auxílio de uma colher, em seguida adicione os líquidos e bata por 10 minutos na batedeira até atingir um ponto de véu.

Faça bolinhas de aproximadamente 60g e deixe descansar por 30 minutos e pincele
Em seguida, leve ao forno por 20 minutos a 180 graus e retire do forno
Assim você terá um delicioso pão delícia na mesa.

Tempo de preparo: 40 min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

SUSHI DE SALMÃO

Ingredientes:
100g de arroz
Meia Alga nori
80 g de salmão
15 g de cheese
Gergilim
Ovas de peixe voador
Cebolinha

Modo de preparo:
Colocar as 100 g de arroz pronto para sushi, espalhe na meia Alga nori, acrescentar gergelim.
Vire o arroz, acrescente o cheese, em seguida o salmão.
Enrole ajustando e transformando num maki.
Tire uma fina fatia de salmão, coloque sobre o uramaki em seguida corte em 8 ou 10 peças, coloque ovas e cebolinha em cima.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15 min

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Geral

Preço da energia sobe além da inflação em 2025

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Após um alívio em 2024, quando caiu 0,37%, o custo da conta de luz voltou a pesar no bolso do brasileiro neste ano e fechará 2025 com uma alta acima da inflação média. A alta nas tarifas de eletricidade é reflexo do crescimento do custo com subsídios e das chuvas abaixo da média. Com menos chuva, o nível dos reservatórios cai e, portanto, a geração pelas usinas hidrelétricas se reduz, o que obriga o sistema nacional a usar mais a energia gerada pelas termelétricas, cujo custo é mais elevado.

Com isso, a conta de luz residencial deverá ficar 7% mais cara este ano, segundo projeção do economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, feita a pedido do GLOBO. Enquanto isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de inflação do país, calculado pelo IBGE, deverá fechar 2025 em 4,85%, segundo o resultado mais recente do Boletim Focus, compilado semanal de estimativas de analistas feito pelo Banco Central (BC).

Bandeiras desde maio

O cálculo de Serrano foi feito com base em dados do IBGE e considera os reajustes anuais dos preços cobrados pelas distribuidoras, impostos e encargos, e as bandeiras tarifárias. As últimas funcionam como uma taxa extra, cobrada sempre que o sistema elétrico usa mais as fontes de geração mais caras, como as usinas termelétricas.

  • 815,5 KW: Leilão de energia para hidrelétricas atrai R$ 5,4 bi em investimentos

Desde maio, as contas estão com bandeira amarela, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em junho e julho, vigorou a bandeia vermelha, patamar 1. Em agosto, foi a vez da bandeira vermelha, patamar 2, a mais cara de todas — para setembro, a Aneel manteve a cobrança extra no máximo.

Com isso, a tarifa de eletricidade chegou a acumular alta de 10,2% no IPCA até julho, conforme os dados do IBGE. Em agosto, esse item ficou 4,1% mais barato, e ajudou na deflação registrada mês passado, mas a queda foi explicada por um fator sazonal: o pagamento de R$ 936 milhões do bônus de Itaipu a consumidores residenciais urbanos e rurais.

Com a bandeira vermelha, em setembro, a tarifa deverá voltar a subir e acumular alta de 16%, em média, em todo o país, nas contas de Serrano.

  • Bandeira vermelha 2: mudança de hábitos e troca de aparelhos podem reduzir conta de luz em até 35%

A partir de outubro, o economista do Banco BMG vê uma desaceleração. Serrano trabalha com o cenário de bandeira amarela ou verde a partir de outubro ou novembro, quando começa o período de chuvas no Centro-Sul do país. Por isso, a projeção para o ano cairia a 7%. Só que tudo depende da intensidade das chuvas nas regiões onde ficam as hidrelétricas.

— O resultado final da energia elétrica em 2025 vai depender de que bandeira vamos terminar o ano — disse Serrano.

No ano passado, agosto tinha bandeira verde, e setembro foi bandeira vermelha, patamar 1, o que indica uma piora no cenário de 2025.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Lula tá fazendo caixa pra aumentar a arrecadação e distribuir benesses com os parasitas que o apoiam.

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Cidades

Mais de 60 municípios do RN não tem nem uma casa com tarifa social da CAERN

O Instituto Mais Cidades teve acesso a uma lista que mostra que 61 municípios do Rio Grande do Norte não tem sequer uma residência que se enquadra na chamada tarifa social da CAERN, que que possibilita que o cliente de baixa renda pague menos R$ 10 reais na conta de água. O número é incompatível com a quantidade de pessoas que realmente precisam ter acesso ao benefício no estado, onde cerca de 445 mil pessoas recebem o Auxílio Brasil, programa social do Governo Federal voltado para famílias mais simples. No RN inteiro, apenas 4 mil residências pagam o menor valor pela água.

Algumas cidades com grandes quantidades de clientes, como Extremoz e Acari, somam 0 clientes na tarifa social. “Não é possível que não tenha nenhuma família nesses municípios que não precisem pagar um valor mais barato na conta de água. O problema é que os critérios adotados pela CAERN para a concessão da tarifa social são impossíveis de serem seguidos pelas pessoas que mais precisam”, comentou o presidente do Instituto Mais Cidades, advogado Alexandre Teixeira.

Por meio do Instituto, Alexandre tem brigado na justiça por uma mudança nos critérios da tarifa social, como forma de garantir que essa tarifa, e consequentemente o acesso à água potável, chegue à mais gente. “Eu criei o Projeto Tarifa Justa para tentar mudar os critérios adotados pela CAERN. Nós acreditamos que receber um programa social do governo, como o Auxílio Brasil, deve ser o único fator necessário para a tarifa social”, disse o advogado.

Atualmente, a família inteira de uma residência só pode consumir até 10m³ de água se quiser pagar a tarifa social. A ONU estipula que 3,3m³ por mês são suficientes para uma pessoa. “Mas como ficam as famílias com mais de 3 membros? E as famílias com renda per capta inferior? Uma família de três pessoas que possui renda total de um salário-mínimo não tem a mesma capacidade financeira de outra família com sete ou mais membros e renda total de dois salários mínimos, por exemplo. Seria essa família de sete membros capaz de viver com 10m3 de água?”, questiona Alexandre Teixeira. Quando a família consome mais que os 10m³ permitidos pela tarifa social, a conta sobe para R$ 46 reais podendo chegar até R$100 reais. Essa é um dos critérios da CAERN que o projeto Tarifa Justa quer mudar.

Critérios da tarifa social da CAERN

• Consumo máximo de até 10m³ de água
• Ser cadastrado e ativo em um dos Programas Sociais do Governo
• O consumo de energia elétrica não pode ser superior a 110 KWh
• O imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40m²

Proposta do projeto Tarifa Justa

• 3,3 m³ de água por pessoa residente na unidade cadastrada
• Família cadastrada em pelo menos um programa social do governo
• Ultrapassando-se o limite de consumo per capta de água da unidade consumidora residencial familiar, poderia ser cobrada a sobretarifa.

Opinião dos leitores

  1. O tal do Alexandre criou um instituto com seus parentes e amigos (podem pesquisar) e fica usando o pobre pra fazer política! E o pior, não sabe nem como se compõe a tarifa e fica falando besteira! Deveria era ter vergonha!

  2. Governo Cidadão só no nome.
    Uma vergonha.
    Agora todo município tem Auxílio Brasil de no mínimo 400,00 , pois o Véio Bolsonaro não discrimina ninguém, se tem direito o Véio paga.
    Sem falar que a água da CAERN na maioria dos municípios só serve para da descarga.

    1. E a Caern foi criada nestes últimos 3 anos? vai querer dividir em quantas parcelas esse vergonha?

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Geral

A 29ª edição da FIART vai surpreender visitantes a partir de sexta-feira (19) em Natal


Foto: Canindé Soares

Com a temática “Encantos feitos a mão”, a Feira Internacional de Artesanato – FIART acontecerá de 19 a 28 de janeiro de 2024, no Centro de Convenções, em Ponta Negra, Natal-RN.

Em sua 29ª edição, a FIART terá grandes novidades, além dos artesãos potiguares, expositores de outros estados e países.

A feira é sinônimo de história, cultura, tradição, arte, cores, sabores e negócios, tudo em um só evento, além de promover o artesanato, o empreendedorismo e a cultural no Rio Grande do Norte.

A expectativa de público para a edição deste ano é superior aos 50 mil visitantes. A 29ª edição contará com 1.500 expositores, 320 stands, com a inovação de 12 salões de exposição.

De acordo com Neiwaldo Guedes, idealizador e diretor da FIART, espera-se um público maior que no ano passado. “Teremos uma área de exposição de 2.500m² de feira, com participação de países como: Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia.

O ingresso custará apenas R$ 10,00”, explica.
Para 2024, a FIART trará novidades, como a criação do Salão do Bordado SEBRAE/RN; Oficinas do Fazer, para os artesãos e iniciantes, divididas nas categorias de macramê, crochê, cartonagem e fibras e, Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A organização divulgará em breve mais informações dessas atividades.

O público da FIART terá acesso a inúmeras ações e uma troca histórico-cultural imensurável dentro de uma ampla programação cultural. Esta, promovida por um pilar essencial que se consolida e cresce anualmente, o Festival FIART Cultural.

O projeto traz um conteúdo integrado de três ações, sendo elas:
– Mostra de Arte e Cultura: Shows, Dança, Batalha de Breaking, Mostra de Cordel, Mostra de Bandas e Mostra de João Redondo;
– Festival Parafolclórico (competitivo);
– Salão “O Melhor do artesanato potiguar”

O Festival Fiart Cultural dedica-se a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para chegar até o povo e também para salvaguardar as tradições.

Busca também ser um espaço para a maior diversidade das expressões culturais, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas.

Desta forma, o Festival cumpre a missão de dispor as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com a atualidade.

Com quase três décadas de existência, a FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país.

A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Fique por dentro da programação, das novidades e mais informações através das nossas redes sociais no @feirafiart e do site: feirafiart.com.br

Opinião dos leitores

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