Brasil

PoderData: Governo Lula é desaprovado por 53% e aprovado por 42%

Foto: Reprodução

As taxas de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, tiveram uma leve melhora. De maio a julho, os percentuais oscilaram favoravelmente ao petista, que surfa no discurso da soberania depois do tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), sobre os produtos brasileiros.

A pesquisa do PoderData feita de 26 a 28 de julho mostra que o governo é hoje desaprovado por 53% dos eleitores. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para baixo em 2 meses. No mesmo período, a aprovação foi de 39% para 42%. A distância entre as taxas positiva e negativa caiu de 17 pontos percentuais para 11 pontos percentuais.

Com a desaprovação em alta há aproximadamente 1 ano, como mostram as curvas do gráfico acima, é a 1ª vez que os percentuais oscilam favoravelmente ao governo. Isso se deve, em parte, pelas tarifas anunciadas por Trump sobre os produtos brasileiros, justificadas pelo tratamento que o Poder Judiciário brasileiro deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele responde por tentativa de golpe de Estado, e a relação comercial entre os 2 países –que considera discrepante.

Há um mérito na estratégia de comunicação do governo, que tem conseguido, a partir das justificativas apresentadas por Trump para o tarifaço, emplacar o discurso da soberania, que se assemelha a momentos de Copa do Mundo, quando o sentimento nacionalista do brasileiro fica mais vívido.

Apesar de ser comum ouvir reclamações de brasileiros sobre o país, a população costuma se unir quando a disputa é contra um agente estrangeiro. Um caso recente de patriotismo e fora da política foi a disputa pelo Oscar do filme “Ainda Estou Aqui”. O sentimento nacionalista tomou conta do país, que estava em período de Carnaval, e brasileiros dominaram as redes e as ruas em defesa e torcida pelo longa e pela protagonista Fernanda Torres, indicada na categoria de melhor atriz.

A leve melhora nos números do governo reacende o debate sobre a corrida ao Planalto em 2026 com uma possível reeleição do presidente Lula. Integrantes da esquerda afirmam que o Brasil deve repetir o cenário visto no Canadá e na Austrália, onde as declarações de Trump reverteram as vantagens de candidatos que tinham afinidade com o norte-americano e levaram à vitória de seus opositores –o chamado efeito anti-Trump.

Só que é preciso levar em conta que as falas do presidente norte-americano nesses casos se deram no meio dos debates eleitorais, causando esse efeito realmente positivo para os candidatos vitoriosos no Canadá e na Austrália –que eram críticos da Casa Branca.

No Brasil, o processo eleitoral será ainda daqui a mais de 1 ano (o 1º turno é em 4 de outubro de 2026). O imbróglio econômico continua a ser um desafio para o governo, que não entendeu como lidar com o deficit federal. Basta ver a trajetória da dívida pública, o aumento constante das despesas (Lula deve anunciar mais 6 programas sociais até as eleições) e sem quase nenhum corte relevante de gastos.

Tudo considerado, no Brasil, o tarifaço de Trump tem um efeito rebote para os Bolsonaros e ajuda Lula neste momento. No médio e no longo prazo, não se sabe.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Diferença entre aprovação e desaprovação caiu 6 pontos e o folhetim de 5ª me sai com essa manchete.

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Geral

Espera por consulta e cirurgia no SUS é recorde no pós-pandemia

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Caio de Melo Ramos tinha três anos de idade quando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que indicou a realização de consultas com especialistas. Sua mãe, a dona de casa Priscila Melo, foi então em busca de neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo. Após cinco anos de espera, só conseguiu levar o filho no primeiro. Nas demais especialidades, segue na fila.

— Não me deram previsão. Entrei em contato com a agente de saúde que me atendia e ela disse que tenho que esperar, não tenho o que fazer. Ficamos à mercê. Enquanto isso, meus filhos precisando e regredindo — disse Priscila, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cujo segundo filho também foi diagnosticado com autismo.

A situação de Priscila e dos filhos não é exceção. Uma radiografia inédita das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que nunca se levou tanto tempo para se conseguir uma consulta médica com um especialista na rede pública do país.

Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. A espera durou mais até do que o registrado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando a média foi de 50 dias, até então a maior marca da série histórica iniciada em 2009.

O levantamento foi possível após cruzamento de dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), software usado pelo governo federal para gerir o acesso à saúde. Os dados mostram que, a exemplo do filho de Priscila, 5,7 milhões de pessoas aguardavam por uma consulta em janeiro deste ano em todo o país. É como se 4 de cada 5 habitantes do Rio estivessem esperando um atendimento médico naquele momento.

5,7 milhões de pessoas estavam na fila do SUS para consultas em janeiro

O tempo médio para uma consulta, que engloba as 84 especialidades disponíveis no SUS, nas 27 unidades da federação, contudo, mascara a realidade de locais onde conseguir ser atendido é um exercício de paciência. O maior prazo, segundo os dados, é para quem precisa de uma avaliação de um especialista em genética médica, indicada para casos de anomalias congênitas, no Mato Grosso. Do pedido de agendamento até o paciente ser recebido no consultório médico são, em média, 721 dias — ou seja, dois anos de espera.

O tempo pode ser menor quando se trata de especialidades menos complexas. A principal demanda do SUS no ano passado, por exemplo, foram pelas consultas oftalmológicas, que tiveram 175,9 mil solicitações. Neste caso, considerando a média do país, a espera pelo atendimento foi de 83 dias, quase três meses.

O Ministério da Saúde afirma que a redução no tempo de espera de consultas, exames e cirurgias no SUS é a prioridade do novo ministro, Alexandre Padilha, que tomou posse na segunda-feira no lugar de Nísia Trindade. A troca teve como um dos principais motivos as dificuldades da ex-titular da pasta em avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em abril do ano passado com o intuito de tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Em busca de uma marca para seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado resultados, pois quer transformar o programa em vitrine eleitoral em 2026.

Em nota, a pasta afirmou que tem adotado iniciativas que já ajudaram a reduzir filas e, no ano passado, “registrou recorde histórico” de cirurgias eletivas. “Foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022”, diz a nota.

Apesar de o sistema usado pelo Ministério da Saúde ser a única base de dados do governo federal para saber a situação das filas, a pasta afirma que os números são falhos. Nem todos os estados preenchem o sistema de forma adequada. Capitais como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, por exemplo, possuem ferramentas próprias de controle, que não são integradas ao da Saúde.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Gritavam Viva o SUS, Viva o SUS….os influenciadores gritavam, pois não são usuários do sistema.
    O grito para ter sido levantado, era melhorem o SUS, mas como tudo no Brasil, se torna politicagem. A verdade sempre vem a tona, precisamos melhorar o SUS, pois do jeito que a economia está caminhando, todos irão precisar do SUS.

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Brasil

Pacheco indica apoio à reeleição de Lula em 2026 e diz que não recusaria vaga no STF

Foto: Ricardo Stcukert/PR

Às vésperas de concluir seu período como presidente do Senado e do Congresso Nacional, com a proximidade das eleições para o comando da Casa, em fevereiro do ano que vem, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao UOL, Pacheco comentou, ainda, o resultado das eleições municipais deste ano e considerou “previsível” a vitória de partidos como o seu próprio, o PSD, e outras legendas de centro-direita e do chamado “centrão”.

“Considero esse resultado previsível. Já se antevia o fortalecimento dos partidos de centro e de centro-direita. Isso é um indicativo de 2026, mas não é determinante. É um indicativo de que o eleitor vai observar a moderação, a eficiência, e estará menos vulnerável aos extremismos, ao radicalismo e a lacração própria de rede social. E isso é bom para o Brasi”, afirmou Pacheco, que participou, na última terça-feira (29), de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres.

“Independentemente se alguém preferir a direita ou a esquerda, a preponderância da racionalidade, do equilíbrio e da política que enfrenta os problemas da população, considero muito positivo”, disse o presidente do Senado.

Pacheco afirmou que Lula é uma figura “muito agregadora” e tem condições de reunir o apoio da maioria desses partidos em torno de seu governo e de uma eventual candidatura à reeleição, apesar das diferenças ideológicas em relação ao PT.

“A figura de Lula é muito agregadora. Se consideramos ele inserido dentro de um contexto de esquerda, pode gerar algum tipo de dificuldade. Mas Lula hoje se destaca dessa segmentação de direita, esquerda, centro-direita, centro-esquerda e pode receber o apoio de diversos atores e partidos políticos, sobretudo se seu governo gerar resultados. Se a população perceber que o Brasil está crescendo, que estamos combatendo nossas vulnerabilidades sociais e ambientais, há uma tendência de favoritismo do presidente e dele ter apoios impensáveis”, analisa.

Questionado sobre quem o PSD deve apoiar em 2026, Pacheco disse que se trata de uma decisão a ser tomada mais adiante, mas indicou sua preferência pessoal, neste momento, por Lula.

“Essa é uma decisão que será feita lá na frente, considerando tanto a realidade do governo quanto a vontade das lideranças do partido. Hoje o PSD tem quem já se dedica pelo apoio a Lula, quem defenda o contrário, e há um meio-termo que pode ser decisivo no futuro. Eu me filio à linha de que seria interessante para o Brasil ter a continuidade por mais quatro anos do presidente Lula no governo”, afirmou.

“Pode haver uma compreensão de que o governo está bem, de que há avanços, de que há um favoritismo pleno do presidente Lula e a política então ser atraída a uma candidatura mais óbvia.”

Futuro político

Na entrevista, Rodrigo Pacheco voltou a ser indagado sobre seu futuro político. Nos bastidores de Brasília, o nome do presidente do Senado vem sendo especulado como possível ministro do governo Lula a partir do ano que vem. Ele também já foi cogitado como uma eventual futura indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio que, quem é advogado como eu, alguém já disse que, se falar do Supremo Tribunal Federal, é algo que você não trabalha, mas também não recusa. Brincadeiras à parte também não há nenhum tipo de planejamento sobre isso. E não há planos da minha parte sobre ministério de Estado”, despistou. “Minha missão é permanecer no Senado até o fim do mandato e realizar algumas missões que considero importantes, como reformas do Código Civil e o Código Penal.”

Segundo Pacheco, o momento de se pensar no futuro político é apenas “após fevereiro do ano que vem”. “Mas me sinto profunda e plenamente realizado com meu mandato de senador, tendo a honra de ter sido presidente do Senado duas vezes com a idade que eu tenho. Quando entrei na política, tenho falas de quem tinha data de entrada e data de saída. É provável que eu cumpra isso”, concluiu.

Fonte: Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Não existe almoço grátis. Lule não será candidato a reeleição, e se caso fosse não se reelegeria, vivi para ver o PT derreter.

  2. Lula será reeleito em 2026 com grande diferença contra qualquer candidato que aparecer. Sabemos quem é o melhor para nos representar, afinal colocamos Lula na presidência pois vimos que Bolsonaro não estava dando certo. As pessoas tem juízo e não querem regredir.

    1. Gustavo Mafra, você está falando sério ou está sendo irônico?
      Porque dizer um governo que gasta sem controle, cobra imposto como nunca, está novamente quebrando as estatais (é só vê os balanços das mesma) aparelha os órgãos públicos, é bom, só pode está de brincadeira

    2. Tá precisando de ajuda? Vc está segundo a maçaneta errada, inclusive ela está suja, o nine saiu do banheiro e não se higienizou, faltou cadeira e sabugo de milho.

    3. É incrível como tem brasileiro que gosta de sofrer, que gosta de comer capim, que gosta de defender bandido…. Por isso que tá na merda até hoje, deixa de babão bisonho!!

    4. Provavelmente deverá ganha um ministério em janeiro 25.

  3. Bandidos e criminosos se juntam na hora em que o povo de bem resolve expulsá-los do serviço público, a nação que paga imposto irá afaqstar esses ratos do serviço público

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Política

Lula se reúne nesta segunda com equipe econômica para fechar pacote de revisão de gastos

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.

A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.

A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.

Bloqueios em 2024

Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.

Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).

O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo

Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Agora sim, vai haver outra reunião na próxima semana, deveriam deixar as próximas reuniões para o próximo ano, né não?!

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Brasil

Lula chega à metade do mandato rejeitado por 18% dos que o elegeram


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está próximo de encerrar o 2º ano à frente do Planalto e chegar à metade de seu 3º mandato. Pesquisa PoderData realizada de 14 a 16 de dezembro mostra que 18% dos eleitores que dizem ter votado no presidente no 2º turno das eleições de 2022 agora rejeitam a administração do petista. Desde o início do governo, essa taxa subiu 8 pontos percentuais.

Por ser um segmento que tende, em sua maioria, a aprovar o governo, esses percentuais indicam um perfil de “eleitor descontente” de Lula.

Para chegar a este resultado, o PoderData cruzou as respostas dos entrevistados às perguntas: “Você aprova ou desaprova o governo do presidente Lula?” e “Em quem você votou para presidente no 2º turno das eleições de 2022?” ao longo do ano. O PoderData fez 11 pesquisas nacionais desde o início do mandato para avaliar vários aspectos em diferentes momentos da administração do presidente Lula.

O levantamento ainda cruzou a declaração de voto em 2022 dos entrevistados com a avaliação do trabalho pessoal do presidente –quando o entrevistado pode avaliar Lula à frente do Planalto como bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo.

Nesse cruzamento, o resultado é mais favorável ao presidente. Porém, é preciso considerar que quase metade (45%) dos eleitores avaliam o desempenho de Lula como “regular”. Essa avaliação é um sinal amarelo para o petista, pois costuma ser um pit stop antes de o eleitor mudar para uma avaliação mais firme –positiva ou negativa.

Lula recebeu 60.345.999 votos no 2º turno de 2022 contra 58.206.354 de Bolsonaro. Isso significa que os percentuais de insatisfeitos equivalem a algo perto de 10,86 milhões de eleitores, número 5 vezes maior que os 2,14 milhões de votos que decidiram a eleição em favor do petista.

Apesar disso, o PoderData também mostra um cenário inverso. Dentre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há uma parcela expressiva que, hoje, avaliam positivamente a gestão petista: 11% declaram “aprovar” o governo Lula e outros 8% avaliam o desempenho do atual presidente como “bom” ou “ótimo”.

Considerando os 11% que afirmam “aprovar” a administração federal no eleitorado de Bolsonaro e os votos recebidos pelo militar, o levantamento indica que cerca de 6,4 milhões desses eleitores são, agora, simpáticos à nova gestão.

Tudo considerado, nos 2 lados há eleitores com indícios a mudar de opinião e, em ambos os casos, esse número supera a diferença de votos que decidiu o pleito de 2022. A polarização segue pujante. Porém, as curvas dos infográficos acima mostram que o petista já esteve em posição mais confortável durante a gestão, conquistando mais eleitores de Bolsonaro e desagradando menos quem o elegeu.

Como mostrou o Poder360, no início da semana, Lula chega à metade de seu mandato com menos apoio do que quando foi eleito. Atingiu desaprovação recorde, não tem conseguido cumprir o discurso de unir o país e enfrenta desafios econômicos (alta de dólar, juros e inflação) para recuperar sua popularidade.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 14 a 16 de dezembro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos 18% dos jegues úteis reconheceram a cagada que fizeram, pior são os outros jegues úteis que são incapazes de enxergar os fatos.

  2. Qual será a avaliação do colegiado que colocou ele na Presidência.
    Nos próximos 2 anos esse incompetente irá destruir o resto do nosso país.
    Faz o “JANJO”

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Geral

Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.

Confira outros pontos do relatório

• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.

• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.

• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.

Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024

Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
• Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões

Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões

Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões

Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões

Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões

R7

Opinião dos leitores

  1. Aí é um homem decente. Sempre pensando em todos. Um bom salário mínimo, inflação controlada, o Brasil em crescimento e visto no exterior

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Geral

Fecomércio-RN solta nota técnica sobre inflação de janeiro e diz que o secretário de Administração do RN mentiu

Foto: Fecomércio-RN

Após uma publicação nas redes sociais feita pelo secretário da Administração do RN, Pedro Lopes, afirmar que empresários “ficaram com o dinheiro do ICMS” e que a “inflação do RN em janeiro de 2024 ficou igual a média nacional”, a Fecomércio-RN soltou uma nota técnica sobre o tema, desmentindo o secretário Pedro Lopes.

Veja a íntegra abaixo:

Por uma questão de compromisso com a população do estado do Rio Grande do Norte, nos sentimos na obrigação de dizer a verdade e mitigar os danos causados pela propagação das informações inverídicas contidas na manifestação pública do Secretário Estadual de Administração, na manhã deste sábado (17), por meio das suas Redes Sociais.

Além dos esclarecimentos técnicos, este é um posicionamento institucional da Fecomércio RN, em defesa dos empresários dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, principais geradores de emprego, renda e impostos em nosso estado.

É essencial destacar que as informações abaixo são públicas e oficiais. Vale dizer, inclusive, que os dados aqui utilizados são os mesmos citados pelo Secretário, porém analisados com isenção e rigor técnico.

O IBGE, órgão oficial de estatística no Brasil, infelizmente não calcula os índices de inflação para a cidade de Natal, nem para sua região metropolitana. Isso exige cuidado ao se comparar o IPC-Natal, apurado pelo IDEMA-RN, com o IPCA e o INPC, calculados pelo IBGE. Ainda assim, o mais apropriado é comparar o IPC-Natal, que pesquisa a cesta de consumo de famílias entre 1 a 14 salários mínimos, com o INPC, cuja cesta considera famílias entre 1 e 5 salários mínimos. O IPCA, por sua vez, considera o consumo das famílias que recebem até 40 salários mínimos, ficando muito distante da realidade das famílias potiguares.

A comparação entre os resultados do mês de janeiro do INPC-Brasil e do IPC-Natal mostra que a inflação na capital foi menor que a observada no país: 0,46% contra 0,57%. Essa é a realidade em seis dos nove grupos de despesa pesquisados. Em alguns, inclusive, houve deflação no Rio Grande do Norte: os preços dos grupos vestuário, transporte e educação, essenciais à população, caíram em janeiro.

Quando comparamos o IPC-Natal (+0,46%) de janeiro com o INPC-Fortaleza (+0,63%), capital vizinha, fica ainda mais evidente o menor avanço da inflação na Capital Potiguar. Em oito dos nove grupos pesquisados a inflação em Natal foi menor que em Fortaleza, com exceção de Habitação, cuja diferença foi irrisória (0,01 ponto percentual).

Vale ressaltar que o grupo de alimentos e bebidas, principal grupo de consumo nos dois indicadores, possui pesos bastante diferentes: 24,09% no INPC-Brasil, 27,37% no INPC-Fortaleza e 32,43% no IPC-Natal. Significa que se o peso desse grupo em Natal fosse igual ao do INPC Brasil ou Fortaleza, a inflação em Natal seria ainda mais baixa.

Em uma análise mais ampla da região, é possível verificar que a nossa inflação está abaixo do patamar dos demais estados do Nordeste, segundo o INPC calculado pelo IBGE: São Luís (+1,03%), Aracaju (+0,84%), Recife (+0,65%), Fortaleza (+0,63%) e Salvador (+0,17%). À exceção de Salvador, Natal apresentou inflação menor que demais capitais do Nordeste.

As tabelas abaixo mostram os resultados de janeiro e as diferenças entre o IPC-Natal e o INPC-Brasil, para todos os grupos pesquisados pelo IDEMA-RN e pelo IBGE.

Fontes: IBGE e IDEMA-RN

Os números aqui expostos são um primeiro sinal inequívoco do retorno positivo para a sociedade da redução da alíquota modal de ICMS no estado do Rio Grande do Norte, de 20% para 18%. A verdade é que a inflação em janeiro na capital potiguar foi bem mais baixa do que na capital vizinha e no Brasil como um todo.

Vale ressaltar, ainda, que muitos produtos vendidos no último mês de janeiro ainda eram originários de estoques adquiridos quando a alíquota modal ainda estava majorada. O mesmo raciocínio vale para contratos de prestação de serviços assinados com alíquota maior e em execução no momento. Com o passar do tempo e a renovação desses estoques e contratos, que desde janeiro devem ser calculados com base em uma alíquota menor de ICMS, os consumidores do estado do Rio Grande Norte, e não apenas da capital, devem ser ainda mais beneficiados com os efeitos positivos dessa redução da carga tributária, impulsionando ainda mais o comércio estadual e consequentemente a própria arrecadação de ICMS.

A Fecomércio trabalha com um único propósito: o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio Grande do Norte, através do crescimento dos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Foi por isso que nos posicionamos para que não houvesse aumento da alíquota de ICMS, pois acreditamos que era o melhor caminho.

Entendemos que a classe produtiva não deve ser exposta como vilã ou opositora ao desenvolvimento do Estado. Não aceitamos qualquer acusação neste sentido. Entendemos que somente em um contexto de união de forças e diálogo poderemos transformar a situação atual. A instituição se mantém aberta e disponível ao bom debate em prol do nosso RN, sempre pautada em análises técnicas e no compromisso com a verdade.

Opinião dos leitores

  1. Bla,bla,bla dos empresários e os preços lá em cima….tem uma rede de supermercados que aumenta todo santo dia…. achando que somos bestas!!! É um tal de rede mais caro….

  2. Alô economistas e matemáticos da FECOMERCIO: Me digam o que baixou de preços com a redução da alíquota de 20 para 18% do ICMS?

  3. É fácil provar a divulgação mentirosa destas estatísticas , façam compras semanais nos supermercados, pois são caixas de ressonâncias da inflação!

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Brasil

Brasil tem 727 pontes em mesma situação crítica de estrutura que caiu entre TO e MA

Reprodução

A tragédia causada pela queda, na tarde de domingo (22), da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, corre o risco de não ser um fato isolado, se a situação de sua estrutura for comparada à de muitas pontes federais do país.

A Folha fez um levantamento detalhado sobre a situação da infraestrutura de todas as pontes federais que são administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Os dados, atualizados até maio de 2023, revelam que 727 pontes em todo o país se encontravam nas categorias crítica ou ruim, sendo 130 delas na pior condição possível, e outras 597 na categoria ruim.

Isso significa que 12,5% das pontes brasileiras estão enquadradas em um destes dois cenários.

Ao todo, o órgão responde pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse dado se restringe a pontes, sem incluir outras obras como viadutos, túneis ou passarelas. O panorama expõe um cenário preocupante.

Conforme revelou a Folha, a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que desabou, estava na categoria 2, que reúne pontes com estrutura em condição ruim. Na avaliação do Dnit, há cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais, sendo 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.

O levantamento aponta 1.538 pontes na categoria regular. A categoria de estruturas em bom estado soma 2.220 pontes, enquanto a categoria mais alta (5), com nível ótimo de qualidade, é a realidade para apenas 67 pontes federais em todo o território nacional. Um volume de 1.275 pontes aparece como situação “não definida”.

Os estados com maior quantidade de estruturas em situação crítica ou ruim são Ceará (77 pontes em estado crítico ou ruim), seguido por Pernambuco (60), Minas Gerais (59) e Pará (56). Se forem considerados os estados que mais concentram pontes em situação crítica, a lista é liderada por Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16).

A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária. Esses problemas podem incluir situações como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas em fundações ou pilares ou desgaste em juntas de dilatação ou sistemas de drenagem, entre outros.

A Folha questionou o Dnit sobre eventuais pedidos de interdição de pontes que estejam em análise pelo órgão federal ou se houve pedidos desse tipo realizados ao longo de 2024. Não houve resposta até a publicação deste texto. Cabe às coordenações estaduais do órgão informar a sede sobre a necessidade de obras ou interdições emergenciais.

Ao ser informado sobre os dados de inspeção da ponte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a pasta já tomou as medidas cabíveis para averiguar a situação. “Uma sindicância vai apurar causa e responsabilidade”, afirmou o ministro à Folha.

A reportagem apurou que, provisoriamente, uma balsa fará o transporte de passageiros e de carros que precisem cruzar o rio Tocantins, entre as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Caminhões com cargas terão de se deslocar por outras quatro rotas já informadas pela Polícia Rodoviária Federal.

O governo trabalha para que o serviço seja iniciado ainda nesta semana.

A ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira era uma das principais rotas de ligação entre os dois estados. É por ela que passa a Transamazônica (BR-230), que liga a região Nordeste à Amazônia. Nas proximidades da ponte também estão localizadas a Ponte Ferroviária do Estreito, que compõe os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, e a hidrelétrica de Estreito, em operação no rio Tocantins.

Por meio de nota, o Dnit disse que, entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção desta e de outras pontes do Tocantins, por meio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), no valor de R$ 3,5 milhões.

“Nesse período, foram realizadas em todas as OAEs (Obras de Arte Especiais, como são chamadas as pontes) do contrato, diversos serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura”, afirmou.

Segundo a autarquia, outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026, que prevê a execução de serviços com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.

“O Dnit informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame”, afirmou.

Na noite desta segunda-feira (23), subiu para 16 o número de pessoas desaparecidas na tragédia. Bombeiros dos dois estados confirmam ao menos uma morte, de uma mulher de 25 anos. Um homem de 36 anos foi resgatado com vida por pessoas próximas e deu entrada em um hospital com fratura na perna.

A Polícia Militar do Tocantins registrou o desaparecimento de duas crianças, de 3 anos e 11 anos, duas mulheres, um mototaxista e sua passageira, um motociclista, um motorista de um carro de passeio, três ocupantes de uma caminhonete e quatro motoristas de caminhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o acidente via redes sociais.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. O país desmoronando, tudo virando um grande queijo suíço cheio de buracos, e o “Barba”, nosso ex-presidiário favorito, só sabe dizer: “É lamentável.” Parece até que tá narrando uma novela dramática!

    É como se a solução para os problemas fosse um concurso de frases melancólicas. Enquanto isso, a inflação sobe, o povo sua, e ele lá, com a mesma ladainha: “Lamentável, companheiros!” Acho que a única coisa que não tá lamentável pra ele é o buffet no Palácio!

  2. isso dá nojo. O país falido e as gastanças desnecessárias continuam, ou o povo para com isso ou esta corja realiza a falência geral do nosso querido Brasil.

  3. Eu espero que a ponte nova esteja passando por manutenção para evitar cair e matar Potiguares,que sem saber das suas reais condições todos os dias trafegam por esse importante equipamento que liga a zona norte a zona sul de Natal..As ortoridades bem que podiam anunciar as reais condições da estrutura. Dia desses um barco bateu numa das pilastras,e hoje ninguém mais fala sobre o assunto. Uma lástima

    1. O país desmoronando, tudo virando um grande queijo suíço cheio de buracos, e o “Barba”, nosso ex-presidiário favorito, só sabe dizer: “É lamentável.” Parece até que tá narrando uma novela dramática!

      É como se a solução para os problemas fosse um concurso de frases melancólicas. Enquanto isso, a inflação sobe, o povo sua, e ele lá, com a mesma ladainha: “Lamentável, companheiros!” Acho que a única coisa que não tá lamentável pra ele é o buffet no Palácio!

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Geral

Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.

Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.

Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.

Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.

O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:

  • auxílio-moradia;
  • imóvel funcional;
  • cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
  • diárias, em viagens oficiais;
  • utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.

Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    E vc que fez o L, tem ganhado o quê??
    Uma vaga no bolsa família, para passar a vida toda dependendo do governo?

  2. Omi, bote 50 mil, 10 mil tá pouco, eles trabalham muito, dá um duro danado, vão ficar chateado só com 10mil, da pra ser mais, ô país pra beneficiar com muito dinheiro quem trabalha pouco e na mordomia, lamentável.

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Brasil

Fake news sobre Pix preocupa comerciantes e usuários e provoca contraofensiva até do presidente Lula

Reprodução

O comerciante Jiovane Ferreira vende produtos eletrônicos no centro de Ceilândia, periferia de Brasília, há dois anos. Assim como outros vendedores e consumidores da região, neste começo de ano, ele está mais preocupado em usar o Pix. “O pessoal está com medo de ser taxado”, diz. “Tem gente que está usando CPF de outra pessoa para comprar, dividindo meio a meio para não ficar só em uma pessoa.”

É uma reação após vídeos nas redes sociais dizerem que a Receita Federal taxaria o meio de pagamento, o que foi desmentido pela Receita, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma contraofensiva foi articulada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), pasta em que passa por uma transição, com a saída de Paulo Pimenta para dar lugar o novo ministro, Sidônio Palmeira.

Dados da agência de análise dados Palver mostram que uma em cada quatro mensagens sobre o Pix em 500 grupos no WhatsApp envolvem a palavra “taxação” ou termos semelhantes. A amostra reúne 22,4 mil mensagens trocadas nas últimas duas semanas.

Entre as mensagens mais virais, há conteúdos que dizem, por exemplo, que o PT quer criminalizar o porte de dinheiro físico para aumentar a arrecadação por taxação de pessoas físicas.

Levantamento da Bites mostra que houve 548 mil menções ao Pix que geraram 6,5 milhões de interações no Twitter, em blogs, no YouTube, no Reddit, em páginas abertas do Facebook, perfis selecionados do Instagram e em notícias.

Foram mais de 500 mil pesquisas feitas no Google nos últimos quatro dias, segundo dados do Google Trends. O pico de pesquisas nesta última semana ocorreu nesta sexta-feira, 10. Nos últimos dias, ministros tentam disseminar mensagens desmentindo essas informações.

Paloma Rosa Souza, dona de um pequeno estabelecimento no bairro de São Caetano, na periferia da cidade de Salvador, é ainda mais cautelosa que Jiovane e diz que prefere não usar o Pix por enquanto. “Por aqui, ainda estamos tentando entender”, afirma. Ela conta que outros comerciantes vizinhos e clientes estão deixando de usar o meio de pagamento de transferência imediata.

Parlamentares de oposição aproveitam para fazer ironias. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, publicou um vídeo em que ele “faz o ‘L’” enquanto expõe uma placa que diz que não aceita pagamentos em cartão de crédito, débito, Pix ou transferência bancária.

“Agora, com essas medidas, o governo Lula pode acabar enterrando o Pix e, de quebra, ressuscitando o cheque!”, escreveu o deputado estadual por São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil).

Nesta quinta-feira, 10, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook pedindo a remoção, em 24 horas, de um vídeo falso em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece dizer que irá “taxar tudo”, inclusive “cachorrinho de estimação”. Esse material falso foi feito por inteligência artificial e foi encontrado em grupos de discussão política no WhatsApp pela reportagem.

O próprio Haddad veio a público desmentir o conteúdo. “A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, disse o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.

A empreitada faz parte de uma articulação que envolve a própria Receita Federal e Secom para desarticular a desinformação.

“Atenção! NÃO EXISTE TRIBUTAÇÃO SOBRE PIX, E NUNCA VAI EXISTIR, ATÉ PORQUE A CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA”, assim escreveu a Receita Federal em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 9. “A Receita Federal, portanto, NÃO cobra e JAMAIS vai cobrar impostos sobre transações feitas via PIX.”

O alerta representa uma escalada em comparação a uma nota publicada dois dias antes, em que a Receita adota tom mais didático.

Já a Secom entrou na campanha de desinformação com mais intensidade nesta sexta-feira, 10. A pasta publicou um vídeo no canal do WhatsApp e outro em redes sociais como Facebook e Instagram para desmentir a taxação sobre o Pix. “A medida é apenas um reforço na fiscalização. Não caia em fake. Não haverá cobrança de imposto sobre o Pix”, diz o breve conteúdo, de 30 segundos de duração.

Lula entra em campo

No final da tarde de sexta-feira, o próprio Lula compartilhou um vídeo nas redes em que diz que irá fazer uma doação para o Corinthians por Pix em resposta às “mentiras em todas as redes sociais”. “Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que vamos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, afirma.

Na quinta-feira, a pasta também produziu um conteúdo em imagens explicação a resolução. “Tire suas dúvidas e oriente amigos e familiares”, diz o informe.

Equipes de militância ligados ao Instituto Lula como o grupo Caçadores de Fake News também produziram conteúdos para dizer que nada mudará para o usuário comum do Pix com as novas regras. “Para nós, usuários comuns, nada muda!”, finaliza a mensagem, que começou a ser compartilhada em outros grupos de WhatsApp.

Leia mais

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Exatamente, sem critérios. Na verdade o pix em si não será taxado. No entanto se receber por vendas por exemplo, e declarar seu lucro que seja 30% por exemplo, a receita quer nem saber , vc será multas e tchau. Vai ficar inviável trabalhar no país, vc terá que pagar para trabalhar e o governo comer o seu lucro. Estao com essa falácia pq todos estão assustados, mas depois de implantado já era , vc tem que pagar senão fizer da forma que eles querem. Pq o estado usa o poder que tem para massacrar seu povo.

  2. Kkkk Alguém pensa que vai vim alguma coisa Útil e Produtiva desse Vagabundo #LulaLadrão e sua Quadrilha???!

  3. Existem muitas conversas e o governo focaliza na fake da taxação do Pix, procurando deixar de lado o verdadeiro problema que é a fiscalização das movimentações onde ele cobrará imposto sobre movimentações acima de cinco mil reais sem critérios claros, pessoas que recebem Pix ou transferências acima dos cinco mil terão de prestar contas a receita federal, terão de explicar a origem da “renda”, também os que gastarem acima dos rendimentos conhecidos por eles, ou seja, cuidado com os presente, com as vaquinhas ou com empréstimos, tudo será analisado e você terá de prestar contas de tudo

  4. Como se o desmentido de um mentiroso valesse alguma coisa. Esses canalhas querem que a população acredite que a Receita está exigindo os dados pra ficar só olhando pra eles e admirando.

  5. Essa história do pix me faz lembrar aquela antiga “ deixe eu botar só a cabecinha”… depois que a cabecinha entrar, entra tudo… kkkkkk

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Saúde

Programa de retomada na Saúde deixa 158 obras de fora no Estado

Agência Brasil

O Programa de Retomada e Reativação de Obras Paralisadas ou Inacabadas da Saúde deixou 158 obras de fora em vários municípios do Rio Grande do Norte, o equivalente a 70% das obras que poderiam participar do programa. Ao todo, 67 obras no Estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, segundo o Ministério da Saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas vai investir R$ 189 milhões na conclusão de unidades como Academias de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação, além de requalificações em Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil.

Anunciado pelo Ministério da Saúde como uma das prioridades da ministra Nísia Trindade, o programa tinha 225 obras elegíveis no Rio Grande do Norte. Destas, 87 não tiveram manifestação de interesse, enquanto 138 registraram a intenção de retomar as obras. Desse total, apenas 67 serão retomadas.

“No entanto, nem todos os municípios enviaram a documentação dentro do prazo. Como resultado, 67 obras no estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, conforme as duas portarias divulgadas pelo Ministério da Saúde. Em relação ao período de retomada, os municípios devem seguir os prazos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que regulamenta o programa. O valor destinado a cada obra será definido após a vistoria técnica, que avaliará o andamento da construção”, disse o Ministério da Saúde em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.

O relatório com as obras foi publicado em duas remessas no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27) e em setembro do ano passado. As obras aprovadas incluem ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reformas e construção de academias de saúde, repactuação de Centro de Parto Normal e Unidade Neonatal. Apenas em Natal, foram oito iniciativas aceitas com foco na restauração de UBSs.

Entre os municípios contemplados estão cidades como Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’Anta, Parnamirim, Rafael Fernandes, Tangará, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Grossos, Ipanguaçu, Jundiá, Luís Gomes, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Ruy Barbosa, Serrinha, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Bento Fernandes, João Câmara, Natal, Pedro Avelino, Touros, Umarizal, Jandaíra, Maxaranguape e Passagem.

Na edição do último dia 18 de janeiro, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “RN perde chance de retomar 87 obras paradas na área da saúde”, mostrando que vários municípios do Estado não aderiram ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tinha 225 obras aptas a participar do programa, com 157 delas tendo recebido manifestação. Das 225 obras, 87 delas não tiveram registro de interesse em participar do programa. A situação envolve obras que não começaram e, em alguns casos, tiveram seus trabalhos iniciados, mas não foram concluídos devido a adequações em projetos e falta de recursos.

Na época, a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, apontou uma série de fatores para o número de obras sem manifestação de interesse, como projetos que “caducaram” e a dificuldade de gestores eleitos em acessarem os sistemas para avaliarem os projetos. Ela cita ainda dados obsoletos no sistema do Governo Federal.

“Sabemos que ao longo do tempo, temos muitos projetos dentro do Ministério da Saúde, que empancaram, seja por burocracia do Sismob, porque não se conseguia aprovação da planta pela Vigilância Sanitária, que não tem profissionais suficientes para atender as demandas dos municípios, algumas dessas obras que ficaram caducas e os valores não correspondiam. Temos obras de 2013, por exemplo. São muitos fatores que não davam condição para o gestor retomar a obra”, explicou Maria Eliza Garcia à TN no último dia 18 de janeiro.

A gestora disse ainda que foi feito um trabalho em conjunto à Federação dos Municípios do RN (Femurn) para que as prefeituras se sensibilizassem do programa. “Grande parte dessas obras não são obras que estão a todo vapor, que o gestor está querendo. Tem obras que o município recebeu o valor e devolveu porque não tinha condições de terminar e constam nessa relação. O que precisa ser feito hoje: um movimento no sentido de pedir ao Ministério da Saúde para termos uma realidade e fazer um trabalho com esses gestores”, cita, acrescentando ainda que pedirá ampliação de prazo para uma reavaliação.

O programa

O Governo Federal vai iniciar a retomada de mais 478 obras em todo o país, totalizando investimento de R$ 189 milhões. Essas 478 se somam às mil cuja retomada foi divulgada em setembro de 2024.

As obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde; duas Ambiências; dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps); cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Com o novo anúncio, o Governo Federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa do governo federal.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Benefícios só para os amigos do rei e a população que se lasque, assim é a política desse desgoverno ptista.

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Política

Gleisi vai ser ministra do governo Lula e PT terá presidente com mandato-tampão até julho

Foto: Wilton Junior/Estadão

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comporá a equipe do governo Lula a partir da reforma ministerial, prevista para ocorrer até março. Se não houver mudanças de última hora, o ministério escolhido para Gleisi é o da Secretaria-Geral da Presidência, hoje responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

A ida da deputada para o primeiro escalão, no lugar de Márcio Macêdo, exige um arranjo no próprio PT, como mostrou o Estadão. O partido, que completa 45 anos em 10 de fevereiro, terá eleições diretas para a renovação de suas direções nacional, estadual e municipal no dia 6 de julho.

Com a chegada de Gleisi no Ministério, um dos atuais vice-presidentes do PT assumirá o comando do partido temporariamente até julho, quando haverá eleições internas. Dois nomes já começaram a ser sondados para o mandato-tampão: José Guimarães (CE), atual líder do governo na Câmara, e o senador Humberto Costa (PE), que, a partir de 1.º de fevereiro, deve ocupar a segunda vice-presidência do Senado com a esperada eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na Casa.

A decisão sobre o substituto de Gleisi passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque é justamente esse nome quem conduzirá o Processo de Eleição Direta (PED) no PT. Não há impedimento para que nenhum dos parlamentares acumule suas funções no Congresso com a presidência da sigla. A deputada, no entanto, é mais próxima de Guimarães.

Lula quer que o ex-prefeito de Araraquara e ex-ministro Edinho Silva seja o novo presidente do PT e aproxime o partido, na segunda metade do governo, do espectro político de centro.

Na prática, a escolha de Edinho – que é aliado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – representa uma mudança de 180 graus no PT. É, ainda, um sinal de que, se o governo continuar com problemas e Lula não for candidato à reeleição, em 2026, Haddad será preparado para concorrer como seu herdeiro.

Embora a própria corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), tendência de Lula e de Gleisi, esteja dividida sobre a indicação de Edinho, é ele o favorito para comandar o partido. Mas, nesse cenário de divergências, a tarefa do presidente temporário do PT não será fácil.

Lula e Gleisi tiveram uma conversa reservada sobre o Ministério em meados deste mês. A dúvida no Planalto, ainda, é onde alocar Márcio Macêdo, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente gosta de Macêdo, que foi tesoureiro do PT e de sua campanha, em 2022. De acordo com interlocutores de Lula, porém, ele avalia que precisa de um nome para dialogar mais com os movimentos sociais nesta segunda metade do governo.

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 27, acendeu o sinal de alerta no Planalto: mostrou que o governo perdeu popularidade até mesmo em seu tradicional eleitorado, como o de renda até dois salários mínimos e o do Nordeste.

Ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-senadora, Gleisi está na presidência do PT desde julho de 2017 e tem sido um contraponto a Haddad no governo. Em dezembro de 2023, uma resolução do partido chegou a chamar o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda de “austericídio fiscal”.

Atualmente, o PT comanda 11 dos 38 ministérios, mas, apesar da ida de Gleisi para o governo, a legenda deve perder espaço na Esplanada para partidos do Centrão. A saída de Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres, por exemplo, é dada como certa.

Nem a presidente do PT nem Macêdo falam sobre as mudanças na equipe de Lula, que ocorrerão no rastro das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para o próximo sábado, 1.º. O presidente quer usar a reforma ministerial para amarrar os acordos políticos de 2026 com legendas de centro e centro-direita. Até agora, Lula só trocou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social: saiu Paulo Pimenta (PT) e entrou o marqueteiro Sidônio Palmeira.

Uma outra pasta cogitada para Gleisi chegou a ser a do Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família – programa-vitrine do governo. Ao que tudo indica, porém, Wellington Dias (PT) será mantido no cargo.

O PSD de Gilberto Kassab – secretário de Governo na gestão Tarcísio de Freitas, em São Paulo – também está de olho nesse ministério: quer emplacar o deputado Antônio Brito, líder do partido na Câmara, na cadeira de Dias. Lula, no entanto, avalia que pastas como a do Desenvolvimento Social, a Educação e a Casa Civil devem continuar sob comando do PT.

Estadão

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Cultura

Agenda do Natal em Natal reúne Festa de Reis, shows em Mirassol e Festival na Zona Norte

Foto: Funcarte/Divulgação.

Chegou a semana de comemorar o dia dos Santos Reis. E com ela a programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal e que reúne atrações musicais, festivais, artesanato e muito mais. A programação cultural é montada através de editais de incentivo, seleções públicas, emendas parlamentares municipais e recursos da Lei Djalma Maranhão.

Confira as opções:

GARAGEM DE RUA E TEATRO NO JESIEL FIGUEIREDO

Tradicional projeto de Arte Urbana, o Festival Garagem de Rua integra a programação do Natal em Natal ocupando o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, na Zona Norte. Até a metade do mês de janeiro, artistas do Hip Hop, rock, Gospel e RAP se apresentam ao público de forma gratuita. Nesta quarta-feira (4) se apresentam Cafuzo da Baixada (18h), Marinheiro Porre (19h) e Under Wetiko (20h). Na quinta-feira (5), tem Chico Bomba (17h), Nojo (18h), Show Ancestral (19h) e Bob Marlon às 20h. Na sexta-feira, dia 6 de janeiro (feriado de Santos Reis), se apresentam Amen Ore (17h), Pane Mental Company (18h), BlackHills (19h) e Insiku às 20h. A última semana do Garagem de Rua começa na sexta-feira, dia 13 de janeiro, com shows de Ydna (17h), JXVXNS às 18h, Ravanes (19h) e Comando Etílico (20h). No sábado, dia 14, tem Luan Bates (17h), Banda Demônia (18h), Ação Libertária (19h) e Terrorzone às 20h. no domingo, dia 15, se apresentam Uma Senhora Limonada (17h), Banda Luaz (18h), Golpe Fatal (19h) e fechando o projeto tem DeusZebul às 20h. O Garagem de Rua é um Festival de música alternativa e arte urbana realizado através de seleção pública, da Prefeitura do Natal.

113º FESTA DOS SANTOS REIS

Tradicional comemoração centenária, a Festa dos Santos Reis reúne atrações musicais, cultura, artesanato e religiosidade no Santuário Arquidiocesano do bairro de Santos Reis (praça Engenheiro Wilson Miranda). A programação musical começa nesta quarta-feira (4) com shows de Dodora Cardoso e Ivaldo Dias, com início às 21h. Na quinta-feira, dia 5 de janeiro, se apresentam Folia de Reis e Deusa do Forró, também com início às 21h. E na sexta-feira, dia 6 de janeiro, tem Pastoril de Cabeceiras e Circuito Musical, a partir das 22h30. A programação acontece no bairro de Santos Reis com entrada franca.

MÚSICA ERUDITA

A Galeria Newton Navarro, na sede da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), recebe apresentações contempladas no edital Aldo Parisot de Música de Câmara. Nesta quarta-feira (4) se apresenta o Duo Diego Paixão e Eli Cavalcante, com o recital “Violoncelo e Piano Potiguares”, a partir das 12h. Na próxima quarta-feira, dia 11, tem Jonatas Meireles e Durval Cesetti, no recital “A Flauta que Canta”, às 12h. O acesso é gratuito.

SHOWS NO PALCO MIRASSOL 

Durante o mês de janeiro, o Palco Mirassol continua recebendo shows musicais, espetáculos e outras atrações. A programação é totalmente gratuita. Nesta quarta-feira (4) tem Sueldo Soares, a partir das 18h30, Priscila Matos (20h) e Txio Paulinho às 21h30. Na quinta-feira, dia 5, é a vez de Cocada de Iaiá (18h), Lucas Rharo (19h20), Del Apns (20h10) e Vic Kabulosa às 21h30. Na sexta-feira (6) tem Jamilly e a Caixinha de Música (18h30), Máquinas no Ar (20h) e Junior Groovador às 21h30. No sábado (7) sobem ao palco Alphorria (18h30), Dusouto (20h) e Forró Namanha às 21h30. No domingo tem Ivando Monte (18h30), Edja Alves (20h) e Zeca Brasil e banda às 21h30.

FEIRINHA DE MIRASSOL

Tradicional projeto que reúne o melhor do artesanato potiguar, opções gastronômicas e culturais, a Feirinha de Mirassol tem programação variada, para todos os gostos, estilos e idades. Na sexta-feira (6) tem Orquestra Terra do Sol (17h30), Esso Alencar (19h), Tiquinha Rodrigues (20h30) e Aiyra às 22. No sábado (7) sobem ao palco Márcio Sá (17h30), Lysia Condé (19h), Ana Tomaz (20h30) e Yrahn Barreto às 22h. E no domingo, dia 8 de janeiro, tem espetáculo com o palhaço Piruá (17h30), Levi Ribeiro (19h), banda Seu Zé (20h30) e Elton Lins às 22h.

 

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Política

Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes acumula infrações trabalhistas que somam R$ 675 mil

Foto: José de Holanda

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.

Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil.

Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.

Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia, onde a cantora nasceu.

Dentre outras irregularidades, Margareth Menezes é acusada de não pagar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e férias a funcionários que trabalharam com a cantora durante mais de uma década. As ações foram ajuizadas nos tribunais regionais trabalhistas da 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), entre 2015 e 2022.

Trabalhadores do setor cultural – como músicos, gestores e designers – reivindicam que a futura ministra da Cultura lhes conceda o devido reconhecimento no que diz respeito aos seus direitos.

Já anunciada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como integrante do próximo governo, Margareth Menezes disse que vai trabalhar para reerguer o setor cultural, que, segundo ela, hoje se encontra “profundamente devastado por quatro anos de desmonte”.

Rotina extenuante

Claudio Fiuza, de 49 anos, é um dos ex-funcionários de Margareth Menezes que ingressou com uma ação contra a cantora na Justiça trabalhista. Contratado sem carteira assinada, em junho de 2003, como roadie (uma espécie de obreiro, faz-tudo) da banda, ele foi demitido, sem aviso prévio, quase 13 anos depois, em janeiro de 2016.

Na petição inicial, obtida pelo Metrópoles, Fiuza relata que seu trabalho consistia em assistir a artista e os músicos no palco, prestar apoio durante os shows, acompanhar a banda e montar e desmontar os instrumentos. Ele também apontou uma rotina extenuante, na qual chegava a trabalhar 16 horas por dia nas cidades dos eventos.

“O reclamante nunca gozou de férias, tampouco recebeu por elas. Em consequência da fraude ora denunciada, as reclamadas não pagaram ao obreiro o 13º salário, isso em relação a todo o período de vínculo. As reclamadas, quando da despedida do obreiro, também não efetuaram o pagamento do 13º salário proporcional”, acusa a defesa do ex-funcionário.

“Além disso, o reclamante era obrigado a comparecer a todos os ensaios – nos quais chegava uma hora antes, para a montagem dos equipamentos –, permanecer por três horas durante o ensaio e ainda ficar mais uma hora desmontando os equipamentos. Não recebia qualquer tipo de remuneração por este trabalho. Trabalhava deste modo, geralmente, três vezes por semana”, acrescenta.

Em abril de 2022, o juiz do Trabalho Marcelo Rodrigues Prata, do TRT-5, fixou o valor total da condenação em R$ 327.263,17. Além de Margareth Menezes, a ação tem como ré a empresa Estrela do Mar.

Outro lado

Procurada, a futura ministra da Cultura afirmou que as ações trabalhistas são inexpressivas diante de sua longa trajetória na cultura. Confira a nota na íntegra:

“Em resposta às últimas manifestações de apoio e apreço, a futura Ministra da Cultura Margareth Menezes agradece a confiança e o carinho recebido pelos mais diversos setores da sociedade brasileira e afirma que, ao longo dos seus 35 anos de carreira, tem se pautado pelo respeito à cultura, aos trabalhadores da cultura, assim como à legislação trabalhista vigente.

Por isso mesmo, considera que a exposição de sua vida privada ou empresarial, sempre pautada na defesa dos direitos dos trabalhadores e fazedores de cultura, nada mais é do que a repetição da cantilena conservadora na busca de criminalização da atividade cultural e dos seus artistas.

O momento é de esperança no futuro e na reconstrução do Ministério da Cultura e os esforços da artista estão direcionados para este objetivo. Ataques visando desgastar sua imagem só corroboram a presença do racismo estrutural, da misoginia e do preconceito em nossa sociedade. O que importa mesmo é que o Ministério da Cultura está voltando e será dirigido por uma mulher negra!

Quanto às questões trabalhistas ou comerciais das empresas que a artista foi ou é vinculada, cumpre dizer, de início, que a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (disponível ao público) confirma a inexistência de quaisquer débitos trabalhistas relacionados à futura Ministra. Ademais, contendas que, porventura, existam ou venham a existir, terão tratamento adequado e os seus conflitos resolvidos nas instâncias pertinentes, ou seja, a Justiça.

Há que se dizer que, ao longo da carreira da artista, milhares de colaboradores passaram por sua equipe, e a existência de, apenas, três processos que estão no seu trâmite processual regular, uma vez que todos os demais já foram concluídos, é inexpressiva diante da longa trajetoria de mais de três décadas de trabalho”.

Dívidas

Além das ações trabalhistas, Margareth Menezes e suas empresas acumulam dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pelo Metrópoles junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Em nota, Margareth afirmou que possui cotas em empresas e que estas possuíam dívidas tributárias que foram acentuadas durante a pandemia da Covid-19.

“Neste ano de 2022, com a volta gradativa das atividades, as transações foram retomadas. Neste momento, as dívidas estão em dia, e os pagamentos, em trâmite, por meio dos processos de regularização fiscal legalmente normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”, argumentou.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. 🔰🇧🇷 Esses que tem processos são os preferidos dos petralhas, na gang da transição tem mais 67 cumpanheiros com processos , se o chefe maior tem , porque os subalternos não podem. Os cabeças de camarão ainda defendem, se não fazem parte da gang, tem que viver na mer…mesmo, vocês merecem.🇧🇷🔰

  2. Diga una empresa no Brasil que não tenha alguma pendência trabalhista? Usar isso como arma para atacar politicamente alguém como a veja fez (praxe), sem ouvir o outro lado, é jornalismo rasteiro (praxe). Na área da cultura, então que foi um dos setores que mais sofreu. Pendéncias que estão sendo resolvidas como ela informou. Lembro dessa mídia fazer cair uma ministro por causa de uma tapioca. Hoje, ministro envolvido com denúncias de tratores, madeira, meio ambiente, dinheiro na biblia, em pneus, nada disso importou no governo bolsonaro.

  3. Mixaria diante do vai da havan que vcs tanto bajulam e nunca publicaram nada aqui a respeito das dívidas trabalhistas dele…

  4. Mas este é o critério pra ser ministro da súcia canhota , a ilegalidade é uma virtude !

  5. Nada a se estranhar…
    O principal requisito pra fazer parte do governo é ter passagem pela polícia, estar respondendo processo em qualquer esfera da justiça, ter sido condenado por corrupção…
    O exemplo é o líder maior…

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Política

Renovação de líderes desafia esquerda e direita em meio a dúvidas sobre Lula e Bolsonaro

Eduardo Anizelli e Adriano Vizoni/Folhapress

As dúvidas sobre o futuro de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), no momento em que os debates sobre a eleição presidencial de 2026 se intensificam, jogam luz sobre o vazio de renovação no quadro de lideranças nacionais, que se tornou um desafio para todas as colorações do espectro político.

Nomes alternativos aos dos dois líderes que polarizaram o pleito em 2022 são discutidos —para o caso de Lula abandonar o plano de tentar se reeleger e para a hipótese de Bolsonaro continuar inelegível—, mas criar opções competitivas é algo que ainda dependerá de esforços, na visão de políticos e analistas.

A dependência do PT em torno da figura de Lula voltou a ser discutida após os recentes problemas de saúde do presidente e a possibilidade de que ele não esteja nas urnas mais uma vez. Ministros petistas como Fernando Haddad e Rui Costa são citados como possíveis sucessores, mas há empecilhos.

No caso da direita, governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Jr. (PSD-PR) são cotados para disputar o espólio de Bolsonaro. Mas também há especulações sobre sua esposa e filhos, além de outsiders como Pablo Marçal (PRTB).

Nomes em ascensão como João Campos (PSB-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são vistos como opções no futuro para os dois campos, mas ainda esbarram em limitações de idade, experiência e território.

Um dos casos recentes de tentativa de forjar uma liderança nacional é o de Simone Tebet (MDB), que amargou o afunilamento de espaço para o centro político em 2022 e terminou a eleição com 4% dos votos. A dificuldade é atribuída à crescente polarização, prejudicial para nomes moderados.

Para Felipe Soutello, que foi marqueteiro da campanha de Tebet, a construção de um líder demanda tempo e uma combinação de elementos determinada pelas circunstâncias. No caso de Tebet, ele julga que o resultado para a hoje ministra, em sua primeira eleição nacional, foi positivo.

“Não existe vácuo na política. As forças se organizam para ocupar os espaços, mas leva tempo construir uma liderança num país continental e com tantas disparidades regionais”, diz ele, lembrando que Bolsonaro colheu em 2018 os frutos de estratégias iniciadas ao menos quatro anos antes.

Embora a presença consolidada em redes sociais —e com reverberação em vários estados— seja considerada hoje pré-requisito para qualquer aspirante, há a avaliação de que só elas não bastam. Soutello diz que é imprescindível ter estrutura partidária e ponte com as elites político-econômicas.

A ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), que em 2018 correu o país como vice do presidenciável Geraldo Alckmin (à época no PSDB), vê o ambiente virtual como a principal alavanca. E nesse campo, diz ela, a direita leva vantagem. “As redes hoje projetam figuras absolutamente desconhecidas.”

Ana Amélia afirma, em tom de lamentação, que as desejáveis qualidades de outrora, como “despertar inspiração, atrair confiança e ter uma biografia respeitável”, foram substituídas por atributos como “vociferar, agredir, atacar”, numa mostra de que “a radicalização veio para ficar”.

A máxima de que não existe receita pronta para o sucesso também é evocada nesse debate. O exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que saiu de Alagoas para conquistar o Planalto em 1989, é citado para contrariar a ideia de que ter origem em estados menores seja impeditivo.

Tarcísio entra na categoria de que governadores de São Paulo, o estado mais rico, são automaticamente presidenciáveis, mas não só: ele é nome de confiança de Bolsonaro e visto como o aliado com maior chance de ser ungido pelo ex-presidente. Tarcísio diz, no entanto, que disputará a reeleição.

A direita tem hoje uma perspectiva maior de nomes com potencial nacional do que a esquerda, opina a cientista política Vera Chaia, que é professora da PUC-SP e ajudou a organizar em 2022 o livro “Lideranças Políticas no Brasil: Características e Questões Institucionais”.

A gênese de muitos desses líderes de orientação liberal na economia e conservadora nos costumes está ligada às manifestações de junho de 2013, na avaliação de Vera. “A direita não perdeu tempo. E a esquerda ficou parada na renovação. Foi um erro apostar todas as fichas no Lula.”

O congestionamento na direita é um nó que tende a ser desatado só quando a situação de Bolsonaro ficar clara, na visão da professora. O ex-presidente resiste a antecipar sua escolha e sinaliza a intenção de tentar registrar candidatura em 2026, embora sua inelegibilidade vá até 2030.

Aspectos como carisma, conexão com as massas e tino para captar o sentimento eleitoral são mencionados como ingredientes necessários para ganhar alcance nacional.

O sucesso passa por compreender valores mais profundos da sociedade brasileira, de acordo com o sociólogo Fábio Baldaia, do Laboratório de Estudos Brasil Profundo, ligado ao Instituto Federal da Bahia. “Foi o que Bolsonaro conseguiu, ao revolver características que permanecem no longo prazo”, diz.

Entre os traços citados pelo pesquisador estão o simplismo, que consiste em apresentar soluções simples e óbvias para problemas complexos, e o messianismo, expresso na imagem de salvador da pátria.

Lula, por sua vez, domina a comunicação popular, por exemplo com o uso de metáforas sobre o futebol, afirma Baldaia, cujo grupo de pesquisa lançou o livro “O Bolsonarismo e o Brasil Profundo: A Dimensão Sociocultural do Fenômeno e Seus Elementos Formativos”.

“A partir dos estudos, nos parece que vai conseguir avançar um candidato ou liderança que dialogar com representações que não sejam de um ou poucos setores, mas, sim, de boa parte da sociedade. Precisa se conectar com preocupações do brasileiro comum, como família e economia.”

A nova direita se fortaleceu porque “foi hábil em explorar a pauta de costumes e aglutinar temas mais transversais. Se a esquerda não aprender a dialogar, vai ter dificuldade e, quando Lula sair de campo, vai ser muito provável que a direita e a extrema direita ganhem sucessivas eleições”, diz Baldaia.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Queira Deus que esses dois atrasos sejam descartados junto com seus fanáticos seguidores. O Brasil precisa urgentemente se livrar desses extremistas malucos da esquerda e da direita. Ninguém aguenta mais amanhecer e anoitecer com os grupos de amigos e famílias discutindo por causa desses dois mentirosos incoerentes.

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Geral

Gabinete de Janja no Planalto custa cerca de R$ 2 mi por ano


O gabinete da primeira-dama Janja Lula da Silva não existe oficialmente como uma estrutura do governo, mas 8 pessoas trabalham diariamente com a socióloga. Fazem sua assessoria e a acompanham em viagens. Quase todos ficam lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe custou, em média, R$ 1,9 milhão por ano em 2023 e em 2024.

Os valores são aproximados. O levantamento do Poder360 com dados do Portal da Transparência consultou os salários brutos de todos os funcionários de Janja e os gastos do governo com as viagens oficiais da primeira-dama e de sua equipe pessoal.

A seguir, como foi feito o cálculo:

folha salarial mensal – é de R$ 118.065,68, somando todos os valores brutos de outubro de 2024, último dado disponível;

26 pagamentos de 2023 a 2024 – são considerados os 12 meses + o 13º de cada ano;

gastos com viagens de 2023 a 2024 – somam R$ 791.542,23, contando com os da própria Janja;

valor total gasto com salários e viagens de 2023 a 2024 – é de R$ 3,8 milhões, dando uma média anual de R$ 1,9 milhão.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para apresentar a metodologia acima e perguntar se gostaria de se manifestar a respeito. Eis a resposta do governo: “Os gastos a que se refere são compatíveis com as atividades realizadas por esses profissionais a serviço da Presidência”.

Sete dos 8 funcionários que atuam com a socióloga estão lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A exceção é Claudio Adão dos Santos Souza, fotógrafo de Janja. Ele é diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual. Está sob o guarda-chuva de Ricardo Stuckert, na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para perguntar por que essas pessoas estão ligadas ao gabinete pessoal de Lula se trabalham para Janja. O governo respondeu que eles “cumprem funções designadas pelo presidente”.

Eis a resposta completa do governo: “Os servidores listados compõem os quadros do Gabinete Pessoal da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social e exercem suas atividades inseridas no rol de suas atribuições funcionais (lei 14.600 de 2023). Sendo assim, cumprem funções designadas pelo presidente da República”.

Os 2 maiores salários do gabinete de Janja são do ajudante de ordens da primeira-dama e o da sua principal assessora:

Edson Antônio Moura Pinto – conhecido como Moura, o militar da reserva recebeu R$ 22.106,70 de salário bruto em outubro de 2024, último dado disponível. Moura está com Lula desde 2004. Até 2010, quando o petista saiu da Presidência, ele foi agente de segurança pessoal do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Depois, atuou de 2010 a 2022 como assessor especial do ex-presidente e voltou à Ajudância de Ordens da Presidência da República em 2023;
Neudicleia Neres de Oliveira – chamada de Neudi, ela está quase sempre com Janja dentro e fora do Palácio do Planalto. A amizade entre as duas começou ainda nas vigílias em frente à Polícia Federal de Curitiba, quando Lula estava preso. É formada em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará.
INFLUÊNCIA DE JANJA

A zona de influência da primeira-dama não se limita a quem trabalha diretamente em seu gabinete.

Outro nome importante que tem conexões com Janja é a secretária de Estratégias e Redes da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblcia), Brunna Rosa Alfaia.

Brunna é associada a Janja, mas suas funções não têm conexão direta com a primeira-dama. Ela é responsável por administrar as contas institucionais da Presidência, como as páginas do governo (@govbr) e da Secom.

A proximidade de Rosa com Janja já fez com que ela fosse cogitada para assumir o controle das contas pessoais do presidente nas redes sociais. Atualmente, estão sob a administração de José Chrispiniano, secretário de Imprensa da Secom.

A disputa pela definição das estratégias de comunicação ganhará novo capítulo no início de 2025, com a provável chegada de Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de Lula em 2022, para comandar a Secom com carta-branca para mudar as atuais secretarias.

Fora do Palácio, a influência da primeira-dama também se estende à Esplanada. Pelo menos 3 ministras são vistas como indicações de Janja:

Cida Gonçalves (Mulheres);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Margareth Menezes (Cultura).
VIAGENS A TRABALHO

Como mostrou o Poder360, a primeira-dama passou 103 dias em viagens internacionais para acompanhar o presidente ou para representar o país em eventos oficiais. Foram 16 dias a mais que Lula.

Parte da equipe pessoal vai com Janja nas viagens. Foram 359 viagens nacionais e internacionais da entourage da primeira-dama em 2023 e 2024. Esses deslocamentos custaram R$ 791.542,23. Além disso, registrou-se ainda 5 deslocamentos da própria Janja a um custo de R$ 139.365,30.

Esses números, entretanto, podem estar subestimados. Isso porque o Portal da Transparência não contabiliza viagens feitas pela comitiva oficial do presidente, com aviões da Força Aérea, por exemplo. Também é possível haver demora em contabilizar as viagens no sistema do governo.

Por isso, há apenas 5 viagens de Janja na lista. Foram momentos em que a primeira-dama viajou sozinha e houve compra de passagens pela administração pública.

As mais caras foram duas internacionais:

Estados Unidos – Janja foi a Nova York em 9 de março e voltou no dia 16 do mesmo mês. A viagem custou R$ 43.449,53. Foi paga pelo Ministério das Mulheres. A primeira-dama representou o Brasil na 68ª Comissão Sobre Mulheres da ONU (Organização das Nações Unidas), um evento sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Foi indicada na condição de socióloga, e não de primeira-dama;
França – em julho, Janja representou o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A viagem de 5 dias à capital francesa custou R$ 83.616,44 e foi paga pela Presidência da República.
Questão de ética

Em janeiro de 2024, O CEP (Conselho de Ética Pública da Presidência da República) arquivou uma investigação por “suposto desvio ético” contra a instalação de uma sala no Palácio do Planalto para Janja, que passou a ocupá-la em janeiro de 2023. O conselho entendeu que havia “ausência de materialidade” e “inocorrência de infração ética”. Leia a íntegra do comunicado publicado pelo Palácio do Planalto (PDF – 758 KB).

O CEP é um Conselho de Ética do próprio Executivo. A deliberação pelo arquivamento do processo foi na 259ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética –que julgou 44 ações.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Ela pode, pois foi através da cuidadora de idoso que os caminhos foram “abrido” para o amor. Amor de rapariga não tem confusão, mas custa caro.

  2. Tem um adagio popular que diz “cachaça, baralho e RAPARIGA sao bichos para quebrar o homem”, aqui esta quebrando é o BRASIL.

  3. Para essa eu tiro o chapeu kkkk conseguiu em dois anos, passar do parlatorio à cama do demiurgo, pense numa bichinha sabida, inclusive manda em ministerios do poder federal, a unica vez que lula deu um chega para la nela, foi em cima de um caminhao, onde ela ficou feito um boneco de mola e ele lhe passou uma bronca, todo mundo viu, vergonhoso. Imagine a princesa de gales numa situaca vexatoria daquelas, triste do brasil.

  4. Como um governo que se diz dos pobres gasta 2 milhões num ano no “gabinete de quem não tem cargo”??

  5. Tem que cobrar mais impostos,cancelar aposentadorias e precatórios,todos juntos pagaremos os gastos da Janja ela merece.

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