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Comissão de Justiça encaminha adesão de Natal a programa de transparência fiscal

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 791/2025, enviado pelo Poder Executivo, que prevê a adesão do município ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), instituídos pelo Governo Federal. O objetivo do Projeto é permitir à Prefeitura a criação de instrumentos modernos e eficazes de gestão fiscal, capazes de assegurar o equilíbrio das contas públicas, a redução do endividamento e a criação de condições para a retomada dos investimentos estruturantes na capital potiguar.

Para o relator do PL, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a adesão de Natal aos dois mecanismos de acompanhamento e de equilíbrio fiscal, irá permitir uma elevação da nota da cidade junto à Secretaria de Tesouro Nacional. “Há mecanismos de controle por parte das entidades de crédito no país, inclusive internacionais, para instituições que financiam programas, projetos e obras públicas. Consequentemente, essas organizações financeiras exigem que os municípios estejam adequados a legislações que tratam do controle e economia de gastos, de despesas e de controle financeiro. A Administração Municipal, hoje, se encontra com a nota ‘C’ junto a essas corporações que fazem avaliação quanto a capacidade de gestão financeira dos municípios”, explicou.

Nesse sentido, a participação do Município junto a esses programas fiscais aumentaria a nota da cidade, ampliando sua possibilidade de realização de empréstimos e expandindo a capacidade de investimentos. “Com a aprovação desta matéria, a Prefeitura vai se adequar a uma normativa do próprio Governo Federal, que prevê uma série de regulamentações e instrumentos administrativos, os quais vão viabilizar mais segurança jurídica para estas instituições que fornecem crédito e, consequentemente, fazer com que Natal saia da nota ‘C’ para a nota ‘B’ e se habilite a receber crédito de corporações nacionais e internacionais”. declarou Kleber Fernandes.

Dentre os demais Projetos de Lei aprovados nessa reunião da Comissão de Justiça, destaque para os PLs 733/2025 e 540/2025. O primeiro, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), busca disponibilizar normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade, disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada, na cidade.

Segundo o relator do projeto na Comissão, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), o texto foi adequado às normas do Código de Trânsito Brasileiro e agora deve seguir para os demais colegiados da Casa. “Nós colaboramos apresentando ajustes para que o projeto se adequasse às leis de trânsito. Agora a matéria vai tramitar nas demais Comissões, especialmente na de Transportes, para que se torne lei e possa contribuir com o uso adequado desse meio de transporte, com a quantidade de pessoas correta, pois os patinetes são equipamentos de micromobilidade”, alertou o vereador.

Por sua vez, o PL 540/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), tenta estabelecer o PIX como forma de pagamento para as passagens de ônibus urbano de Natal. De acordo com o relator do projeto, vereador Kleber Fernandes, o projeto não apresenta qualquer irregularidade que impedisse seu avanço na Comissão de Justiça, embora entenda que o tema deva ser abordado mais profundamente durante a discussão do projeto de licitação do transporte público da capital.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final contou ainda com a participação do seu presidente, vereador Aldo Clemente (PSDB), e dos membros Brisa Bracchi (PT), Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).

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Esporte

ARTIGO: Cartão Vermelho para a FIFA. Por Marcus Aragão.

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Não é de hoje que a FIFA vem jogando sujo dentro e fora do campo. Teríamos que convidar o Galvão Bueno, e a ajuda sobrenatural do Luciano do Vale, para narrarem os inúmeros lances duvidosos que a FIFA vem cometendo ao longo de sua história. Receio que mesmo assim não seria possível, pois nossos locutores não teriam voz para tanto.

O placar da corrupção não para. Venda de partidas, finais de campeonatos manipulados; escolha de países sede são lances que envergonham quem torce pelo mundo livre da corrupção e do preconceito. A entidade futebolística tenta chutar para longe o passado recente em que o FBI indiciou 47 dirigentes por extorsão, fraude eletrônica e conspiração para lavagem de dinheiro. Lembrei agora do saudoso João Havelange que pisou na bola quando recebeu propina da ISL para escolher a marca esportiva patrocinadora da Copa. 

— A FIFA adora receber bola.

O Documentário “Esquemas da FIFA”, disponível na Netflix, mostra que os desmandos e ilicitudes no órgão máximo do futebol mundial é coisa de cinema. A escolha do país sede foi vendida.  A FIFA vestiu a camisa do Catar.

A corrupção já fazia a torcida vaiar os pernas e caras de pau. A Copa no Catar está mostrando que a FIFA é uma espécie de zagueiro que não deixa a moralidade e igualdade jogarem — está batendo forte e alguém precisa marcar essa penalidade.

Ora zagueiro, ora gandula dos desmandos dos líderes do país sede, a FIFA apanhou todas as bolas fora dos Sheiks do Catar. Um exemplo foi o descumprimento dos contratos com a Budweiser, e agora o mais grave, proibiram que os jogadores entrassem com uma braçadeira com o “One Love” — campanha mundial para combater o preconceito contra os LGBTQI+. As seleções foram ameaçadas de levar cartão amarelo se entrassem no campo com a braçadeira. É muita ousadia coibir uma manifestação legítima das nações. É preciso que alguém apite o final dessa jogatina e expulse a FIFA de campo.

Alguns podem pensar: “Minha casa, minhas regras”. Porém, se pensarmos um pouco mais, após consultarmos o VAR da vida real, perceberemos que o jogo não é tão simples assim. A economia do Catar é extremamente dependente do petróleo. O setor petrolífero compreende 70% do rendimento total do governo e aproximadamente 85% do saldo total das exportações. Suas reservas somam 3,7 bilhões de barris e devem assegurar a produção por apenas 20 anos. Entendeu, milk-sheik, porque vocês não podem chutar a canela dos outros? E que não devem se dar ao luxo de fazer esses gols contra justamente no turismo? Afinal, a intransigência e autoritarismo não afastam somente as pessoas, mas o capital estrangeiro, também. 

Peço aqui um minuto de silêncio pelas inúmeras vítimas do Catar. A nação do Oriente Médio é acusada de diversas atitudes condenáveis relacionadas aos Direitos Humanos, como o desapreço às mulheres e a exploração do trabalho de imigrantes, denunciada há anos pela Human Rights Watch e a Anistia Internacional.

— FIFA, vai se Catar!!

Está na hora de mandarmos a FIFA para o banco, pra reserva. Essa é uma boa oportunidade das nações fundarem uma liga mundial onde a justiça tenha mando de campo. Um novo campeonato jogado dentro das quatro linhas da legalidade e decência. Não pode? Claro que pode! O Boxe possui várias federações respeitadas. Federação Internacional de Boxe, Associação Mundial de Boxe, Conselho Mundial de Boxe, entre outras. Teríamos um atrativo a mais quando unificassem os títulos.

Com esse cartão vermelho, quem sabe a FIFA possa voltar a campo na repescagem para dar o pontapé inicial em uma nova fase do futebol mundial. 

Por Marcus Aragão

 

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Opinião dos leitores

  1. Que artigo esclarecedor dos bastidores do maior evento futebolístico. É lamentável mas necessário que se tenha a coragem de publicar o que está por trás de tanta beleza.
    De fato, tem algo estranho nessa copa desde a “escolha” do país que está sediando.
    Excelente o seu artigo. Parabéns!

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  2. ” Minha casa, minhas regras”! Eles pagaram caro para ter a copa do mundo em casa! Quem quiser tomar cerveja,usar camisa do arco-íris, usa em casa! Não vale chegar na casa dos outros e querer ditar as regras!

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  3. O que há de grave de proibir a exposição de causas políticas ideológicas no território de um país que tem as suas próprias regras? Para de ser manipulador.

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  6. Louvável a decisão da FIFA de respeitar a diversidade de opinião, a religião e a cultura do Catar, saber que ninguém é obrigado a apoiar nada, principalmente em sua própria casa! O Catar investiu bilhões na copa e merece ter sua identidade respeitada pelos visitantes!

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  8. Qual seleção defensora dos direitos humanos se negou à participar da competição? Nenhuma! Logo, jogam o mesmo jogo da FIFA. E agora, não apenas por dinheiro, mas pelas sobras das cervejas.

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  9. A FIFA e sua “filial” brasileira, a CBF, são dois antros de corrupção.
    O futebol, essa máquina de fabricar idiotas, se vale dos mais estúpidos artifícios para enganar os bestas que, cegos por uma paixão imbecil, ainda acreditam que tudo se “resolve” dentro das quatro linhas, quando aquilo que se vê dentro de campo é apenas 40% do bolo.
    Desde os inúmeros sites de apostas até o controverso recurso do VAR, tudo conspira para o lucro faraônica da entidade maior da corrupção, que “pune” até os clubes que buscarem seus direitos na lisura da justiça comum. Claro, tudo tem que se resolver no obscuro domo da esfera “desportiva” para sempre favorecer quem melhor lhe convier.
    Enquanto existir um idiota gritando na arquibancada fazendo papel de otário, mamãe FIFA vai conrinuar o seu reinado de lama e cáos.
    E o torcedor…
    Torcedor é apenas um mero e insignificante detalhe

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  10. Ô besteira. É só não assistir.

    Obs. Tu já errou a Sigla LGBesTeira…. agora tem mais letras…

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Brasil

Novo ensino médio: proposta do MEC pode deixar inglês de fora das escolas

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Numa reunião em um hotel em Manaus, em 2015, quando ainda se discutia como seria o projeto do novo ensino médio, secretários de educação estavam prestes a aprovar um documento em que defenderiam que o espanhol fosse a língua obrigatória para os jovens na escola. Um garçom que trabalhava no evento e ouvia a discussão – também estudante da rede pública – não conseguiu esconder sua indignação e acabou falando aos secretários.

Pegou o microfone e disse a quem manda nas escolas públicas que ele queria aprender inglês. Que o espanhol era importante, mas sem inglês nunca teria emprego. O discurso emocionado do jovem garçom fez os secretários mudarem de opinião e indicarem ao Ministério da Educação (MEC) da época o inglês como língua obrigatória no ensino médio.

Depois disso, houve impeachment, medida provisória, lei aprovada, governo Bolsonaro e os inúmeros problemas do novo ensino médio em discussão há meses no País. Mas o inglês ficou. Agora, com a proposta do MEC no atual governo Lula, o espanhol ressurge para rivalizar com a língua mais falada no mundo.

Segundo a ideia apresentada na semana passada, as escolas de ensino médio devem oferecer inglês ou espanhol, e é nesse “ou” que está a questão. Atualmente, pode haver aulas de espanhol, mas é o inglês que é obrigatório.

A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, quando devem ser finalizadas as reuniões com entidades educacionais, para que o texto final de alteração da reforma do ensino médio possa ser apresentado ao Congresso ainda no início de setembro.

O Brasil tem fronteira com sete países que falam espanhol e a língua faz todo o sentido no contexto cultural e comercial. Mas o mundo da educação e do trabalho fala inglês. Quer você goste ou não do Tio Sam.

Se o jovem que está no ensino médio for trabalhar para o Japão (mesmo que remotamente) ou quiser fazer um curso na Holanda, vai precisar saber inglês. E, claro, mesmo no Brasil, para ampliar suas fontes de informações, para ler mais e saber mais, para ter sucesso em qualquer profissão, o inglês é essencial.

Apesar dos questionamentos quanto à qualidade das aulas de línguas nas escolas, de onde quase ninguém sai fluente, essa é a única oportunidade de um aluno pobre ter contato com o inglês na educação formal. Vídeos, séries, música ajudam, mas a escola não pode se abster de seu papel de ensinar o que é essencial para uma cidadania plena, e isso inclui a possibilidade de entender e falar inglês.

O espanhol pode e deve estar presente nas escolas brasileiras, mas como uma segunda opção de língua estrangeira. Após a publicação da coluna, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro Santos, disse que, na versão final da proposta, não haverá suspensão da obrigatoriedade do Inglês, mas “indução para a priorização de espanhol como segunda língua estrangeira no Ens. Médio”.

O ministério, porém, não divulgou a minuta do projeto de lei que pretende enviar ao Congresso. Secretários de Educação ouvidos pelo Estadão dizem que as propostas divulgadas pelo governo até agora abrem brecha para ofertar o Inglês ou o Espanhol como o idioma estrangeiro obrigatório.

Ao tentar equilibrar os pratos para criar uma nova proposta para o ensino médio que atenda também grupos de esquerda, antigos defensores da obrigatoriedade do espanhol, o ministro Camilo Santana esquece da maioria dos jovens. Eles são como o garçom de Manaus, que pedem o óbvio: que a escola dê o que precisam para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais interligado e – goste ou não – falante de inglês.

 

Estadão 

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Opinião dos leitores

  1. A subserviência ao Tio Sam é o que realmente está em jogo! A língua espanhola tem crescido (e muito!) até mesmo nos EUA! Ambas as línguas devem ser obrigatórias no Ensino Médio brasileiro.

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Saúde

Ministério da Saúde deixa faltar drogas para hanseníase e pacientes ficam sem tratamento

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Foto: Geraldo Magela

O Ministério da Saúde vem enfrentando um cenário de escassez de medicamentos para hanseníase. Como resultado, pacientes de todo o país com a doença não conseguem iniciar ou acabam interrompendo o tratamento em todo o país.

Documento do ministério obtido pela Folha informa que os medicamentos usados no tratamento de primeira linha da hanseníase —poliquimioterapia e clofazimina— são doados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e ainda não foram recebidos.

O ministério disse em nota à reportagem que a OMS afirmou que houve atraso por problemas de produção e pelos problemas logísticos no transporte marítimo na região do Oriente Médio. A previsão é receber os produtos ainda em março.

No entanto, o Ministério da Saúde reconhece no documento que, em relação à clofazimina, os quantitativos recebidos no ano de 2023 já não eram adequados para suprir a demanda da rede por causa do aumento do consumo.

Entidades apontam que a distribuição irregular dos medicamentos já é observada desde o início da pandemia da Covid-19 e que a pasta não elaborou nenhum plano alternativo efetivo para lidar com o problema.

Em resposta à escassez, a pasta sugere no documento e em nota enviada à reportagem o uso de medicamento de segunda linha, conhecido como ROM (Rifampicina + Ofloxacino + Minociclina), em dose única mensal. Segundo a pasta, há respaldo científico para isso.

Mas especialistas apontam que os medicamentos de segunda linha oferecidos para suprir momentaneamente a situação não são eficazes para todos os tipos da doença. Além disso, que esses produtos também estão em falta em algumas regiões.

Francisco Faustino Pinto, coordenador nacional do Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), disse que só há estudo científico de eficácia para a forma indeterminada da doença, não servindo para os outros tipos.

“[A recomendação de remédios de segunda linha] causa mais confusão que qualquer outra coisa. Apesar do discurso de posse da ministra Nísia [Trindade, da Saúde], que prometia destaque e abordagem transversal da hanseníase, observamos reduções orçamentárias e uma falta de avanço nesse sentido”, disse.

Para Marco Andrey Cipriani Frade, presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia e coordenador do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária com ênfase em Hanseniase da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, o Ministério da Saúde tem adotado abordagens “simplistas e irresponsáveis”, como a proposta do esquema ROM mensal, sem respaldo científico, além da mera escassez de medicamentos.

“Não tem havido esforços eficazes para assegurar a soberania do Brasil na produção ou aquisição desses e de outros fármacos essenciais para o tratamento da hanseníase”, afirmou Frade.

Os representantes das entidades acrescentam ainda que há um desconhecimento da pasta sobre a realidade local das unidades de saúde porque muitas não possuem também os medicamentos de segunda linha.

Essa escassez de medicamentos está afetando diretamente pacientes como o pintor Jairon Pereira Lima, 38, que aguarda desde fevereiro para iniciar o tratamento em Porto Nacional (TO), após a confirmação da doença.

Lima relata ter feito quatro visitas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo sempre informado de que o medicamento ainda não chegou. Ele descreve que a doença já está impactando significativamente sua qualidade de vida, pois sente fortes dores musculares.

“As manchas estão aumentando, e os sintomas da doença são bastante desconfortáveis. Há dias em que não consigo agachar devido à intensa dor muscular. A médica teve que prescrever remédios para aliviar a dor”, diz.

Folha de S. Paulo

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Opinião dos leitores

  2. Vc pode até defender um presidente como o nine, mas para isso acontecer, tem que ter no meio, um cargo comissionado, um auxílio alguma coisa, uma mente perturbada ou vazia, ser extremamente dependente, ter interesses maiores na administração do estado, gostar de insegurança, mentira, devaneios ou simplesmente ser ruim mesmo, o grande problema é que o indivíduo que assim age, vira um qualquer e perde o senso de ridículo que manda a humanidade às cucuias. O estado brasileiro está se deteriorando numa rapidez estonteante, daqui a pouco vamos viver numa prisão, sem comer, falar, andar, e pior, com gente aplaudindo e inventando, triste.

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  3. Ministério genocida? É muito triste vê essa hipocrisia desses petralhas. Mas o importante é tirar o Bozo, independente do canalha que ganhar.

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  4. É muita incompetência, mas dinheiro para dancinha do “baticu” no ministério da saúde com gastos de 1,3 milhão, tem, os hospitais federais do país inteiro estão em crise de médicos e insumos.
    Mas a culpa vem da desorganização iniciada na época da COVID. Pqp.
    Não era isso que vocês queriam?
    Então toooomaaaaa!!!

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Mundo

“São pessoas explodindo”, diz brasileira à espera de resgate no Líbano

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Foto: Lindaura Lianes Hijazi/ Arquivo pessoal

A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.

“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.

Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.

“Você andava na rua e via as pessoas explodindo para todo lado. Era no shopping, era em todos os lugares. Perto da minha casa explodiram dois. Os rins do cara caíram no chão. Estourou um apartamento inteiro só por um aparelho desses”, relatou a brasileira.

Lindaura decidiu abandonar a residência depois do quinto bombardeio em seu bairro e que toda essa região da cidade hoje está vazia. Ele lamentou ainda que o banco dela não permite realizar saques maiores que US$ 300 dólares por mês e que, por isso, não consegue comprar passagens aéreas para deixar o Líbano.

“Agora a gente está esperando, se Deus quiser, o presidente Lula para a gente pegar o avião para nos resgatar. Se não fossem meus dois filhos pequenos, eu ficava aqui”, destacou a brasileira.

Lindaura falou também sobre a pressão psicológica que ela, os filhos e a família têm sofrido. “Minhas crianças são fortes igual eu, mas elas gritam e se desesperam quando caem as bombas. Minha cunhada, que é libanesa, fica desesperada ao ouvir os sons das bombas. Ela começa a bater na própria cabeça e a ficar branca. Ela não consegue ficar em pé”, disse.

Entenda

Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).

Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (02) com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Fonte: Agência Brasil

 

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Opinião dos leitores

  1. Infelizmente esse negócio de explodir, não é o modus operandi desse povo, se veste de bombas e vai se auto implorar no meio de inocentes, ou estou enganado, se forem para o céu, vão encontrar 40 virgens.

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    1. Salomé vc precisa mudar o seu raciocínio lógico,pessoas inocentes não pertencem a este grupo terrorista Hezbollah.

  2. Quem andava com esses equipamentos que explodiam, eram justamente os terroristas que explodem israelenses, e assam bebês vivos em micro-ondas, decapitam pessoas, enfim só gente boa que o 9dedos apoia…

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Geral

Exército de Israel autoriza plano de retirada em Gaza, e Netanyahu envia delegação ao Catar para negociar cessar-fogo

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Foto: Sergey Ponomarev/The New York Times

As Forças Armadas de Israel aprovaram planos para a rápida retirada de tropas de grandes áreas da Faixa de Gaza, informou o jornal israelense Haaretz neste sábado. A divulgação ocorre no mesmo dia em que o primeiro-ministro do Estado judeu, Benjamin Netanyahu, anunciou que uma delegação de altos funcionários liderada pelos chefes do Mossad, a agência de inteligência israelense, e do Shin Bet, o serviço de segurança interna israelense, viajará ao Catar para negociações sobre um cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos no enclave.

Segundo o Haaretz, o Exército examinou “várias opções” para a retirada de tropas de Gaza, incluindo por meio do corredor de Netzarim, que divide o território em dois. As Forças Armadas de Israel explicaram que têm capacidade para evacuar os soldados da área, apesar das numerosas infraestruturas e posições que estabeleceu lá. O órgão também esclareceu que está pronto para implementar qualquer acordo feito pelo governo, inclusive um que faria o Exército precisar retirar rapidamente suas tropas da Faixa de Gaza, acrescentou o veículo israelense.

O anúncio de Netanyahu sobre o envio da delegação ocorreu após o premier se reunir em Jerusalém com Steve Witkoff, o enviado especial do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para o Oriente Médio. Antes de chegar a Israel, Witkoff esteve em Doha, onde se encontrou com o primeiro-ministro Mohammed al-Thani. A viagem do americano tem como objetivo pressionar Israel, o grupo terrorista Hamas e os países mediadores a avançarem nas negociações em direção a um acordo, reiterando os apelos de Trump para alcançar um cessar-fogo antes de retomar ao cargo, em 20 de janeiro.

“Ao final da reunião [com Witkoff], o primeiro-ministro instruiu o chefe do Mossad, o chefe do Shin Bet, o general da reserva Nitzan Alon e seu conselheiro de política externa, Ophir Falk, a viajar para Doha para promover um acordo para a libertação de nossos reféns”, assinalou o gabinete de Netanyahu em comunicado.

A decisão foi bem recebida pelo Fórum das Famílias dos Reféns, organização civil criada para auxiliar as vítimas do atentado.

Apenas um breve cessar-fogo foi alcançado em 15 meses de guerra, e isso nas primeiras semanas de combate. As conversas, mediadas pelos EUA, Egito e Catar, têm enfrentado repetidos impasses desde então. Conforme publicado pela agência Associated Press, está em discussão um cessar-fogo em fases, com Netanyahu sinalizando estar comprometido apenas com a primeira delas, uma libertação parcial de reféns em troca de uma pausa de várias semanas nos combates.

As negociações indiretas entre Israel e o Hamas foram retomadas no último fim de semana no Catar e têm o objetivo de estabelecer um cessar-fogo em Gaza. Até então, porém, o Estado judeu não foi representado por altos funcionários. As conversas se concentram na libertação dos reféns sequestrados durante o ataque sem precedentes do grupo palestino ao território israelense em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra atual. Na ocasião, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e outras 250 foram feitas reféns. Desses, 96 ainda estão mantidos no enclave, das quais 34 foram declaradas mortas pelo Exército israelense.

A guerra de retaliação de Israel contra o grupo palestino em Gaza, por sua vez, já matou mais de 45,8 mil palestinos, de acordo com o Ministério da Saúde do território. Ele não diz quantos eram combatentes, mas afirma que mulheres e crianças constituem mais da metade das fatalidades. Por sua vez, o Exército israelense diz, sem fornecer evidências, que matou mais de 17 mil membros do grupo.

O Globo com AFP

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Opinião dos leitores

    1. Tá falando isso com Israel ou com os nazistas da segunda guerra?

  2. Até que enfim, o campo de concentração de Gaza, será devolvido aos palestinos, 50 mil mortos depois do criminoso ato do Hamas. Um erro não justifica um extermínio de uma nação. Já basta para os palestinos viverem em uma prisão a céu aberto. Israel, mantém Gaza como um campo de concentração, semelhante aos que eles viveram na segunda guerra, e com certeza eles não gostaram, mas hoje em pleno século XXI, fazem o mesmo com os palestinos, e com apoio de grande parte dos países “civilizados” ocidentais.

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    1. Não vejo a faixa de Gaza como um campo de concentração, vejo como um campo de lançamento de mísseis balísticos contra Israel.

    2. Comparar Gaza a um campo de concentração nazista é de uma estupidez inominável. É uma cidade pobre, como muitas, com alguma infraestrura de comércio, água, energia. O contorle do fluxo de pessoas e mercadorias é feito pelo Egito.

    3. Concordo em parte com a sua visão de mundo, horrível a situação dos palestinos, como vc bem colocou, DEPOIS DE UM ATAQUE CRIMINOSO DO HAMAS. Erros não se apoiam e justificam, infelizmente, mesmo com a morte de ‘’50’’ palestinos, os infames do HAMAS, escondido atrás de escolas , repartições, hospitais, etc, ainda mantém israelenses como refens. Os palestinos deviam expulsar o hamas de lá.

    4. Se forem matar inocentes em Israel novamente é pra ter troco pesado.

    5. Era bom estudar um pouco, nunca escutei tanta besteira. Com certeza deve ter assistido aula de algum professor de história de alguma universidade pública Brasileira. Por acaso você conhece pessoalmente a região ? Já foi lá? É muita ignorância para uma pessoa só

    6. Você só pode ser um louco, Gaza fica perto do mar, além disso eles escolheram ser governados pelo Hamas! Podiam ter abraçado a tecnologia como Israel, mas abraçaram o ódio e o espírito da vingança e pagaram um preço alto por isso.

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VÍDEO: Em discurso no Congresso, Trump lista “terríveis desperdícios de dólares para moradia a imigrantes ilegais e promoção LGBTQI+”

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O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano) proferiu, na terça-feira (4) um discurso durante a sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Representantes, no Congresso americano.

Ao longo das 2 horas de sua fala Trump exaltou e agradeceu pelo trabalho realizado por Elon Musk à frente do recém criado Departamento de Eficiência Governamental e pela identificação do que chamou de terrível desperdício de dólares dos contribuintes. Em seguida, Trump listou alguns identificamos pelo departamento comandado por Musk. Entre eles, bilhões de dólares para moradia e carros gratuitos para estrangeiros ilegais, milhões para promover o LGBTQI+ na nação africana de Lesoto, entre outros.

Leia abaixo o trecho completo do discurso no qual Trump lista os valores e os destinos identificados:

“Obrigado, Elon. Ele está trabalhando muito. Ele não precisava disso. Ele não precisava disso. Muito obrigado, nós agradecemos. Todos aqui – até mesmo este lado agradece [os democratas], eu acredito. Eles só não querem admitir isso. Basta saber de alguns dos terríveis desperdícios que já identificamos.

“US$ 22 bilhões do HHS [Departamento de Saúe e Serviços Humanos dos EUA] para fornecer moradia e carros gratuitos para estrangeiros ilegais. US$ 45 milhões para bolsas de estudo de diversidade, equidade e inclusão na Birmânia. US$ 40 milhões para melhorar a inclusão social e econômica de migrantes sedentários. Ninguém sabe o que é isso. US$ 8 milhões para promover o LGBTQI+ na nação africana de Lesoto, da qual ninguém nunca ouviu falar.

“US$ 60 milhões para o empoderamento de povos indígenas e afro-caribenhos na América Central – US$ 60 milhões. US$ 8 milhões para tornar os camundongos transgêneros – isso é real. US$ 32 milhões para uma operação de propaganda de esquerda na Moldávia. US$ 10 milhões para a circuncisão masculina em Moçambique. US$ 20 milhões para a ‘Vila Sésamo’ árabe no Oriente Médio. É um programa. US$ 20 milhões para um programa.

“US$ 1,9 bilhão para o recém-criado comitê de descarbonização de residências, liderado – e sabemos que ela está envolvida – apenas no último momento, o dinheiro foi passado por cima por uma mulher chamada Stacey Abrams. Você já ouviu falar dela?

“Um contrato de consultoria de US$ 3,5 milhões para um luxuoso monitoramento de peixes. US$ 1,5 milhão para a confiança dos eleitores na Libéria; US$ 14 milhões para a coesão social em Mali; US$ 59 milhões para quartos de hotel para estrangeiros ilegais na cidade de Nova York. Ele é um empreendedor imobiliário. Ele se saiu muito bem. US$ 250 mil para aumentar a inovação de ações climáticas locais veganas na Zâmbia. US$ 42 milhões para mudanças sociais e comportamentais em Uganda.

“US$ 14 milhões para melhorar os contratos públicos na Sérvia. US$ 47 milhões para melhorar os resultados de aprendizado na Ásia. A Ásia está se saindo muito bem com o aprendizado. Nós mesmos poderíamos usar isso. E US$ 101 milhões para contratos do DEI [Diversidade, Equidade e Inclusão] no Departamento de Educação – o maior valor já pago, nada parecido com isso.

“Sob o governo Trump, [foram descobertos] todos esses golpes – e há golpes muito piores – mas não achei apropriado falar deles. São muito ruins. Muitos outros foram descobertos, expostos e rapidamente eliminados por um grupo de pessoas muito inteligentes, em sua maioria jovens, liderados por Elon, e nós agradecemos. Descobrimos centenas de bilhões de dólares em fraudes.

Com informações de Poder 360

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Opinião dos leitores

  1. Se uma auditoria dessa fosse realizada em nossa Nação, com certeza os “destinos” dos recursos, oriundos dos impostos de quem produz e trabalha, seriam para esses tipos de entidades, que vivem como “sanguessugas” do dinheiro público e não trazem nenhum benefício ao nosso povo…
    Além do que, ainda há 40 Ministérios, uma infinidades de estatais, que trazem nenhum benefício e deixam um rombo no erário público…
    Temos que ter menos Estado, com ele se preocupando com áreas prioritárias (educação, saúde e segurança pública) e de estratégia…
    O rombo nessas estatais, que só servem como “cabide de emprego” para os “companheiros”, cresce a cada dia…

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Brasil

Sem decisão sobre cortes, reunião com Lula é suspensa após 5h

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica sobre corte de gastos públicos foi suspensa após cerca de 5h nesta 5ª feira (7.nov.2024). Será retomada na 6ª feira (8.nov.2024), às 14h.

O encontro começou durante a manhã e teve uma pausa por volta de 13h30. Retornou em torno de 16h30 e durou até às 18h sem nenhuma decisão sobre revisão de despesas.

O compromisso estava marcado para começar às 9h30 e terminar às 11h, segundo a agenda de Lula. Inicialmente, estavam confirmados os ministros:

Fernando Haddad – Fazenda;
Simone Tebet – Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck – Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Rui Costa – Casa Civil.
Mais nomes da Esplanada se envolveram nas discussões ao longo do dia, que só começou às 10h. Estavam presentes, segundo a agenda de Lula, Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).

Haddad tinha viagem marcada para São Paulo na 6ª feira (8.nov), mas cancelou o compromisso para seguir com a reunião sobre revisão de gastos.

Apesar de as autoridades terem entrado em um período de silêncio sobre o que deve ser anunciado, os ministros que entraram depois na reunião tendem a dar pistas sobre quais áreas serão afetadas pelo pacote do governo.

Luiz Marinho foi um dos integrantes do governo que mais se posicionou contra as medidas de cortes de despesas na sua área. Ameaçou pedir demissão caso os ajustes sejam realizados sem consulta ao ministério.

Já havia a expectativa de mudanças em benefícios sociais e trabalhistas, como no caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do seguro-desemprego. O governo esperou as eleições municipais passarem para promover as discussões, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.

REVISÃO DE GASTOS
Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário 1) aumentar a arrecadação e 2) diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disseque o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Fonte: Poder 360

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Brasil

José Dirceu diz que Lula “montou governo de centro-direita”

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Foto: Ciete Silverio/Esfera

Em um evento com empresários em São Paulo, o ex-ministro petista José Dirceu afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou um “governo de centro-direita” e atribuiu a polarização política a Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente tem o apoio da “direita internacional”.

Ao ser introduzido em seu painel, Dirceu foi questionado pelo mediador, o advogado Luís Gustavo Bichara, sobre o estímulo à polarização política feito por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O ex-ministro da Casa Civil negou que esse jogo parta do governo petista.

“O governo Lula foi eleito nessas condições e não montou um governo de centro-esquerda, não. Ele montou um governo de centro-direita. Eu falo isso e todo mundo fica indignado, às vezes, dentro do PT. Realmente, parte do PL, o PP, estão na base do governo. Isso é exigência do momento histórico e político que nós vivemos. O presidente Lula não optou pela radicalização e pela polarização”, disse.

Dirceu ainda afirmou que o Brasil está “radicalizado e polarizado” por causa do ex-presidente Bolsonaro. “Por que o Brasil está radicalizado e polarizado? Por causa do discurso que foi feito ontem [domingo] no Rio de Janeiro, que é um fundamentalismo religioso com ataque à democracia. E ainda chamando o apoio da direita internacional e da direita norte-americana. Não só o ex-presidente Donald Trump, como o Elon Musk”, afirmou.

Dirceu fez referência ao ato pró-Bolsonaro que reuniu milhares de apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro, na tarde desse domingo (21/4). A manifestação contou com a presença do ex-presidente e foi organizada pelo pastor Silas Malafaia, que fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dirceu, essa “a realidade” é que “Bolsonaro está em campanha eleitoral percorrendo o Brasil, fazendo candidatos em cada cidade”. Para o ex-ministro, “a polarização da campanha vai acabar acontecendo em grandes centros urbanos”.

Dirceu participou de um debate de um evento do grupo Esfera Brasil, que reúne políticos, membros do Judiciário, empresários. O ex-ministro foi um dos personagens do alto escalão petista que sofreram condenações no escândalo do Mensalão e da Operação Lava Jato. Ele cumpriu a pena do primeiro e ainda responde a processos no segundo.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

  1. Esse bandido que puxou cadeia na papuda tá falando demais, ele e o idiota do filho, pois são carniça da pior qualidade.

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  2. Zé Dirceu tava morto, ressucitaram ele, para lançar candidato a federal. O poder nós toma.

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Geral

EUA podem reagir com sanções em tempo real durante julgamento de Jair Bolsonaro

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Fotos: Tasos Katopodis/Getty Images via AFP e Brenno Carvalho/O Globo

Em que pese a importância dos assuntos em debate, julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Brasil não costumam mobilizar o governo dos Estados Unidos. É ainda mais raro que as discussões televisionadas da Corte sejam acompanhadas em tempo real por Washington.

Mas é exatamente isso o que acontecerá a partir do próximo dia 2, quando começa o julgamento por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Fontes da administração Trump disseram reservadamente à coluna da jornalista Mariana Sanches, no UOL, que acompanharão “de perto” as audiências.

Não só isso: afirmaram ainda que existe uma lista de opções em termos de “sanções e tarifas” contra o Brasil que poderão ser acionadas pelo presidente Donald Trump em tempo real, conforme os ministros da primeira turma do STF indiquem qual será o destino do ex-presidente brasileiro.

O exato teor dessas medidas, no entanto, não foi revelado pelas fontes, que disseram que sua entrada em vigor dependeria inteiramente da decisão de Trump. A coluna apurou que há em discussão na burocracia de Washington a possibilidade de novas rodadas de cassação de vistos a autoridades brasileiras, sanções financeiras a outros integrantes do STF e uma nova edição da lista de itens brasileiros excluídos do tarifaço de 50% em vigor desde o último dia 6.

Nem a Casa Branca e nem o Departamento de Estado responderam à consulta formal da coluna sobre a possibilidade de que novas medidas contra o Brasil possam se materializar a depender do resultado do processo. Em carta na qual anunciava um tarifaço de 50% contra o Brasil, Trump afirmou que entre suas motivações para a taxa estava o julgamento de Bolsonaro, ao qual chamou de “caça às bruxas”, e exigiu sua interrupção “imediatamente”.

Há algumas semanas, o presidente americano aproveitou a presença da imprensa brasileira na Casa Branca para questionar o andamento processual do caso de Bolsonaro, e repetiu que ele era “um homem honesto”. Não existe atualmente uma negociação comercial entre os dois países, já que a Casa Branca condiciona qualquer acordo tarifário à discussão sobre a situação judicial do ex-presidente.

Segundo o comentarista político Paulo Figueiredo, ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram convidados por pessoas ligadas à gestão Trump a ir a Washington durante o julgamento —chegarão à capital americana na próxima quarta, dia 3, segundo dia do julgamento, que deve se estender até o dia 12.

De acordo com Eduardo, a viagem servirá também para abastecer a Casa Branca com informações sobre o status judicial de seu pai e as discussões na corte. Eduardo e Figueiredo se negaram a revelar quem serão seus interlocutores e qual será o teor das reuniões que terão na capital dos EUA.

Ambos têm liderado uma campanha por punições ao Brasil que, segundo eles, possam forçar o país a aprovar uma anistia a Bolsonaro e seus aliados. Até agora, os esforços da dupla contribuíram para o anúncio da tarifa de 50%, de uma investigação por supostas práticas desleais de comércio do Brasil, de restrições de visto a ministros do STF e da gestão Lula e da imposição das sanções financeiras da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.

Um dos mais importantes aliados de Figueiredo e Eduardo, o ex-porta-voz de Trump e ex-estrategista nas três campanhas presidenciais do republicano, Jason Miller, afirmou há alguns dias no podcast “Ask Dr. Drew” que foi detido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Brasília em 2021.

“E agora o exato mesmo juiz está acusando o presidente Bolsonaro com algo que o colocaria na prisão pelos próximos 35 anos”, disse Miller, para quem Trump está tentando interromper “práticas antidemocráticas” no Brasil.

Embora não tenha cargo formal na gestão Trump, Miller segue sendo um auxiliar influente do republicano. No mesmo programa ele se mostrou informado sobre a tentativa da oposição de aprovar a PEC da Blindagem e se disse muito próximo a Eduardo Bolsonaro. Miller não respondeu aos pedidos de comentário da coluna.

A gestão Trump tem se revelado convencida de que o apoio à família Bolsonaro é seu melhor caminho para disputar a liderança do Brasil nas eleições do país em 2026. Os bolsonaristas se aproximaram do grupo de Trump há quase uma década. Em mensagens trocadas com o pai e reveladas em um recente relatório da Polícia Federal, Eduardo admitiu ter trabalhado contra nomes alternativos na direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. À coluna, o ideólogo do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again) diz ver em Eduardo o herdeiro para o movimento bolsonarista. Um senador do Centrão, integrante da comitiva que foi recentemente a Washington negociar tarifas, relatou à coluna ter ouvido a mesma coisa de empresários com acesso à Casa Branca.

O governo Lula está ciente do risco de uma nova escalada na crise na relação bilateral durante o julgamento. Um embaixador do Brasil com conhecimento das atuais relações entre Brasil e EUA afirmou à coluna que, como negociar com a independência do Judiciário jamais foi uma opção, o país se prepara para mitigar os eventuais danos de uma nova rodada de punições de Washington. Mas que, dada a imprevisibilidade de Trump, é difícil apostar quais poderiam ser elas.

Coluna da jornalista Mariana Sanches, no UOL

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Opinião dos leitores

  1. Os Imbecis dos bousoloides amam ditadura e radicalização, representam o lixo humano no Brasil e tudo que não presta.

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  3. Os Brasileiros de bem clamam por ajuda , Trump precisamos de ajuda , pois aqui no Brasil a ditadura está sendo instalada e a democracia sendo destruida é povo silenciado sem poder expor sua liberdade de expressão

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    1. Adora essa tal de Dita Dura dos Minions hahaha Eles podem se expressar e serem cômicos

  4. Sei não! O povo fica desesperado com tanta coisa. Deixe o julgamento acontecer, se for condenado que cumpra a sentença, caso seja absolvido, Brasil. Haverá sempre outros líderes, tanto da direita , da esquerda como do centro. E que a paz reinr no nosso país sem esse extremismo, de preferência com um governo de centro.

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Brasil

Ministro ameaça demissão se Lula cortar gasto na multa do FGTS

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Foto: Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.out.2024) que cortes de gastos em benefícios da sua área poderiam motivar um pedido de demissão do cargo. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.

Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. Respondeu o seguinte: “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.

Como mostrou o Poder360, há estudos na equipe econômica para realizar mudanças no seguro-desemprego e no abono-salarial. Também foi levantada a possibilidade de alterações nas regras da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) –aquela paga quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. O governo já negou parte dessas informações.

O ministro do Trabalho disse que nunca foi consultado sobre as ações. Segundo ele, são iniciativas de “técnicos” da equipe econômica. As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.

Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Disse que o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.

“Para mim não existe. Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ela não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita.”

Marinho é um nome próximo de Lula. Ambos convivem juntos desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).

“Ninguém está proibido de discutir. Ninguém está proibido de estudar. Estude o quanto quiser. Agora não saiam falando que tem posição do governo de cortar abono. Não tem debate de cortar abono, de cortar seguro-desemprego, de acabar com a multa do fundo de garantia”, declarou Marinho.

O ministro afirmou que Lula o avisaria caso houvesse o debate sobre os cortes nos benefícios trabalhistas. “Esse debate não existe no governo. Se existisse, o presidente teria me falado: ‘Marinho, pega leve aí porque esse debate está acontecendo e talvez tenhamos que fazer’”, disse.

REVISÃO DE GASTOS

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Entretanto, pouco foi feito pelo lado das despesas. Por isso a pressão na equipe econômica pelo mercado.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

  • Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
  • Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
  • Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.

Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Fonte: Poder 360

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Opinião dos leitores

  3. Pega FOGO cabaré, é Padilha que faz piada com Gleisi, é Gleisi que manda o outro se calar, é maduro que espinafre o nine é seus ministros, José mucio que dá tranca no presidente, é janja que fala besteira e quer ser alguma coisa, agora Carlos Lupi, é Haddad que fica falando só, Tebet mais perdida que cego em tiroteio, é o nine que não acerta a cadeira quando vai se lavar, a cuidadora que desaparece, meu amigo vão ser dois anos de sofrimento, sim, sobem o dólar e a inflação

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Brasil

Gilmar quer fazer em 2026 o maior Gilmarpalooza de todos

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Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pretende que a 14ª edição do Fórum de Lisboa seja a maior de todas já realizadas. Planeja ter muitos representantes do Poder Judiciário e de empresas e associações da sociedade civil em geral.

O Gilmarpalooza, como ficou conhecido o evento anual em Portugal (uma brincadeira com o nome do festival de música Lollapalooza), está programado para os dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026.

Em 2025, o encontro teve a presença de representantes de 64 empresas e 360 palestrantes. Entre os que deram palestras, havia 39 executivos de empresas e 25 de entidades ligadas a interesses privados.

O STF passa por um momento de pressão. A corte é mal avaliada pela população. Sua imagem está desgastada. Dos 10 ministros que estão no Supremo neste momento (uma cadeira está vaga há 5 meses desde a aposentadoria de Roberto Barroso), 9 têm avaliação mais negativa do que positiva.

O único ministro mais bem avaliado (43%) do que rejeitado (36%) é André Mendonça. Ele é relator dos 2 casos mais rumorosos na Justiça brasileira –as investigações sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a respeito do Banco Master.

O fundador do Master, Daniel Vorcaro, manteve contratos com familiares de várias autoridades dos Três Poderes, incluindo ministros do STF. Vorcaro firmou na 5ª feira (19.mar.2026) um acordo de confidencialidade com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. É a 1ª etapa para um acordo de delação premiada.

EVENTOS COM MAGISTRADOS
Encontros de magistrados no exterior têm se tornado frequentes nos últimos anos. Em abril de 2024, o Master foi um dos patrocinadores de uma reunião em Londres. Magistrados ficaram hospedados em um hotel de luxo, o Peninsula. Foram convidados para uma degustação do whisky Macallan.

O Gilmarpalooza 2026 tem inscrições abertas no site do evento. No perfil do Fórum de Lisboa no Instagram, 2 palestrantes já estão confirmados: o próprio Gilmar Mendes e Angelika Nussberger, diretora do Instituto de Direito da Europa Oriental e Direito Comparado da Universidade de Colônia, na Alemanha.

FESTAS E JANTARES PRIVADOS
As palestras do encontro serão na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Durante os dias que passam em Portugal, representantes de empresas privadas aproveitam para oferecer festas e jantares privados para os participantes –oportunidade que empresários têm para se aproximar de operadores do direito que atuam no Poder Judiciário.

No site do Gilmarpalooza 2026, a descrição do encontro é a seguinte: “Promovido pelo IDP, pelo Lisbon Public Law (LPL) e pela FGV Justiça, o evento consolida-se como um dos mais relevantes fóruns internacionais dedicados à análise dos grandes desafios institucionais contemporâneos. Nesta edição, o tema central ‘Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais’ orientará debates de alto nível sobre as transformações do cenário global, o impacto das novas tecnologias e os novos contornos da democracia, da economia e da organização social dos Estados”.

O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) é uma empresa privada de ensino superior fundada em 1998, em Brasília, pelo ministro Gilmar Mendes –à época, tinha 2 outros sócios: Inocêncio Mártires Coelho (que foi procurador-geral da República de 1981 a 1985) e Paulo Gonet Branco, que é o atual procurador-geral da República. Tanto Inocêncio como Paulo Gonet deixaram a sociedade.

Em entrevista em maio de 2025, Mendes foi indagado se havia conflito de interesses entre sua atuação como magistrado e a atividade do IDP, que tem contratos com a Confederação Brasileira de Futebol para fornecer cursos. Disse não ver problemas em ser dono da instituição e julgar casos relacionados à CBF. “Eu sou sócio do IDP e, em dado momento histórico, o IDP aceitou uma proposta da CBF para realizar os cursos que a CBF Academy fazia. Foi somente um contrato de direito privado dirigido pela direção do IDP”.

Poder360

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Opinião dos leitores

    1. Só quem sabe com certeza dessa resposta é Gustavo Mafra, O Imparcial, Geralda Bloqueada (da favela do Japao) e Manoel F, são íntimos desse povo.

  2. Será que terá um patrocínio MASTER? Será que terá um club de Whisk? Será que terá algum Tayaya? Só perguntando…

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Geral

Envio de emendas pix aos municípios do RN passa dos R$ 100 milhões em 2024

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado, já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$ 600 mil.

Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de recursos direto aos cofres municipais.

Outro ponto que atrai muita atenção e faz a modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a finalidade a que o dinheiro se destina.

No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em relação a todo o ano de 2022.

Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe: minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas vezes inconfessáveis”, comenta.

Apesar das transferências especiais não exigirem finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria, endereçados para saúde e educação.

“O critério que eu uso para destinar as emendas é o tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar. Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles, analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.

Dentre os beneficiários das transferências, o que mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus cofres R$ 5,68 milhões.

A reportagem do Novo Notícias procurou a Prefeitura de Natal para saber em que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.

Excetuando a capital do estado, a cidade que mais recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.

O Novo Notícias também buscou contato para saber o destino dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.

Confira as cidades do RN que mais receberam transferências especiais

Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764

Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em transferências especiais em 2024

Senadores

Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00

Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves –  9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000

Novo Notícias

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Opinião dos leitores

  1. Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00 – esse tá fazendo bonito e melhor, fiscaliza a aplicação dos recursos, exige a prestação de contas e expõe à população.
    Se todos os políticos fossem assim, teríamos melhoria principalmente na saúde e educação.
    Ele vem representando bem o povo potiguar que depositou confiança nele votando.
    Espere que a população tenha memória e saiba reconhecer na eleição de 2026.
    Só o hospital da liga que está em fase de conclusão em Currais Novos é um ganho incalculável a população do RN.
    Ele não faz diferença em divergências politicas para enviar recursos, ele pensa na população, agora cobra dos gestores a correta aplicação dos recursos.
    Parabéns ao Senador.
    Os demais, beneficiam em grande parte os seus currais eleitorais – vergonhoso.

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    2. Por quê ocupa o seu tempo em brigas ideológicas e esquece do verdadeiro papel que tem que ser feito por um parlamentar.
      E o povo ainda acredita nessa gente que suga os menos favorecidos com falas populistas baratas.

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Geral

Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo

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Foto: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.

Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.

A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.

O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.

COMO ACESSAR O SISTEMA VEJAE?

Para verificar a situação do auxílio, é preciso o sistema Vejae pelo portal oficial do MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).

  • Ao acessar o link, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br“
  • O próximo passo é autenticar-se no portal Gov.br. Para isso, informe o CPF no campo indicado
  • Após digitar o CPF, informe a senha. Clique em “Entrar”
  • Na tela seguinte, você verá o “Termo de Uso e Aviso de Privacidade” do portal. Após ler as informações, clique no botão “Concordo”
  • Ainda navegando no portal Gov.br, você terá de confirmar um contato de celular. Depois que preencher o número de telefone completo, clique em “Enviar código”. Em seguida, você irá receber um código por SMS para validação
  • Informe o código que recebeu e depois e clique em “Validar código”
  • Se o código for validado, você receberá a informação “Número de celular confirmado com sucesso” na tela do computador
  • No Gov.br é preciso fazer mais uma validação. Uma delas é a autorização do uso de dados pessoais. Esta é uma etapa obrigatória. Se a autorização não for feita, não é possível acessar o Vejae.

COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO MEU AUXÍLIO?

  • Após entrar no Gov.br, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu Auxílio Emergencial”
  • Se depois que digitar o CPF aparecer a tela informando que “Não há pendências até o momento”, não é preciso realizar nenhuma ação no sistema
  • Se depois que digitar seu CPF aparecer uma mensagem de que uma irregularidade foi identificada, clique no botão “Prosseguir” para verificar as pendências
  • No início da tela, na cor laranja, aparece a data da notificação realizada pelo sistema. Todos aqueles que tinham registros junto ao MDS para devolver valores do auxílio emergencial foram notificados

COMO REALIZAR O PAGAMENTO?

Ao identificar alguma irregularidade no auxílio o beneficiário deverá clicar no botão “Pagar”. Ao clicar no botão, aparecerá um pop-up para escolher a forma de pagamento (por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).

  • Se foi selecionada a opção de parcelamento do débito, será aberto um pop-up com um termo de ciência. Ao clicar no botão “Confirmo estar ciente“, o sistema irá prosseguir
  • Em seguida, você poderá escolher em quantas parcelas deseja pagar o valor total devido

POSSO APRESENTAR DEFESA?

Sim. É possível apresentar recurso em até 30 dias a partir da notificação. No sistema Vejae será necessário clicar em “Apresentar defesa”. Será possível clicar nele se não concordar com o valor que deverá devolver e/ou o motivo informado.

Após decorrido o prazo de análise da defesa pelo MDS, é possível consultar o resultado em “Status da pendência”, que pode ser favorável ou desfavorável. Se for favorável, como a defesa foi aceita, não será necessário devolver o valor.

Se for desfavorável, o beneficiário:

  • Terá até 45 dias desde a data do resultado desfavorável para pagar os valores
  • Terá até 30 dias desde a data do resultado para entrar com pedido de recurso. No resultado da defesa desfavorável, é informada a inconsistência que precisa ser corrigida –e instituições ou órgãos públicos em que isso deve ser feito

Para entrar com recurso em relação ao resultado da defesa clique em “Resultado da defesa” e, em seguida, em “Interpor Recurso”.

Depois do prazo de análise, caso o recurso seja favorável, não será necessário fazer o pagamento. Se for parcialmente favorável, significa que houve diminuição do valor cobrado em função dos motivos apresentados no recurso.

FUI VÍTIMA DE FRAUDE. E AGORA?

Se o beneficiário não solicitou e nem sacou o auxílio emergencial, é possível apresentar defesa e denunciar a fraude. A denúncia será analisada pelo MDS e deverá seguir as orientações do sistema.

Folhapress

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  2. Tudo culpa do “aborto da natureza”…que, no desespero pra tentar ganhar a eleição, liberou geral o dinheiro para os fraudadores.

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Geral

Paulinho Freire autoriza início das obras na Praça da Árvore de Mirassol e no Mercado das Quintas

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O prefeito de Natal, Paulinho Freire, autorizou, nesta terça-feira (22), o início de três obras estruturantes de grande relevância para a cidade: o novo pavilhão da Praça da Árvore de Mirassol, a reestruturação da própria árvore e a revitalização do Mercado Público das Quintas. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O conjunto de intervenções inclui a construção de um novo pavilhão ao lado da loja Natal Original, com investimento de R$ 1.184.432,38; a manutenção e o reforço estrutural da Árvore de Mirassol, orçados em R$ 880.326,37; e a reforma e requalificação do Mercado das Quintas, que contará com R$ 98.000,00 em recursos.

Com um investimento total de aproximadamente R$ 2,2 milhões, as obras visam qualificar a infraestrutura urbana, valorizar espaços simbólicos e melhorar a experiência da população que utiliza esses locais.

Durante a cerimônia, o prefeito Paulinho Freire ressaltou o impacto positivo das intervenções para o desenvolvimento urbano e turístico da capital. “É uma alegria assinar hoje a ordem de serviço para essas três importantes obras, que começam imediatamente, com um investimento de quase R$ 2,2 milhões. A intervenção em Mirassol, em especial, tem um peso significativo para Natal, que é uma cidade essencialmente turística. Precisamos oferecer mais espaços de entretenimento e visitação, não apenas para atrair visitantes, mas também para proporcionar mais qualidade de vida à nossa população.”

Na zona Sul, a Praça da Árvore, em Capim Macio, vai ganhar um novo pavilhão com cobertura fixa, paisagismo, novo mobiliário urbano e recuperação estrutural da árvore natalina. A estrutura será usada durante todo o ano, em especial para as atividades do tradicional Natal em Natal. A própria Árvore de Mirassol, uma das maiores do país e símbolo do turismo natalense, também passará por reestruturação completa.

O prefeito afirmou que o investimento para a praça já gera economia para os cofres públicos, uma vez que evita os gastos recorrentes com estruturas temporárias usadas em eventos sazonais. Ele destacou que os custos com locação no período do Natal eram superiores ao valor que está sendo aplicado na obra permanente. Além disso, mencionou que a estrutura antiga apresentava riscos, com partes enferrujadas, o que torna necessário um reforço para garantir a segurança e preservar a tradicional árvore de Natal da cidade.

O secretário da Semsur, Felipe Alves, reforçou o impacto positivo das intervenções: “Estou muito feliz com esse momento. Essas obras foram cuidadosamente planejadas e fazem parte de um compromisso da gestão com a requalificação dos espaços públicos. A nova estrutura da Praça da Árvore vai permitir uma programação cultural permanente, além de se tratar de um projeto moderno, que usa madeira, concreto e que terá bancos com tecnologia que reduz a absorção do calor”, afirmou.

Felipe Alves também destacou a contribuição da secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, na idealização do novo espaço em Mirassol. “Foi uma ideia que tivemos a partir da provocação da secretária Nina. Um espaço propício para exposição, artesanato e outros atrativos que com certeza vai chamar a atenção da população”, reconheceu.

Já na zona Oeste, o Mercado das Quintas será totalmente revitalizado, com foco na melhoria da cobertura e de áreas estruturais, que incluem acessibilidade, nova pintura, reparos na parte elétrica e paisagismo, garantindo mais conforto e segurança para comerciantes e frequentadores.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, a obra atende a um antigo desejo da população. Ele destacou o carinho que os moradores das Quintas têm pelo espaço e afirmou que o mercado ficará bonito após a revitalização. “ Esse era um pedido da população. Existem pessoas das Quintas que têm muito orgulho daquele mercado. Vai ficar um mercado muito bacana”, afirmou.

Também presentes na solenidade e compondo a frente de honra, estiveram a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza; o vereador Aldo Clemente; Eric Cavalcante, representando a Plena Arquitetura e Engenharia; Marcelo Pereira, representando a MVP Engenharia e Construção; e Jefferson Albuquerque, representando a Engecon Engenharia.

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Saúde

Anvisa decide sobre uso de autoteste de Covid-19 na sexta-feira (28)

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Foto: Annie Spratt/Unsplash

A Anvisa deve decidir sobre o uso de autoteste de covid-19 no país na sexta-feira (28). A diretoria da agência votará pedido do Ministério da Saúde para incorporar o exame no Brasil. A tendência é autorizar.

O produto é proibido no país. O governo pediu a autorização do exame caseiro em 13 de janeiro. A Anvisa chegou a analisar a proposta em 19 de janeiro, mas decidiu adiar a decisão e solicitar mais informações ao ministério.

O ministério respondeu ao pedido da Anvisa na terça-feira (25). O adiamento para essa semana se deu porque a Anvisa avaliou que o governo não havia proposto uma política pública para os autotestes, exigência para o produto ser liberado.

Uma resolução da Anvisa de 2015 proíbe esses exames para doenças com notificação obrigatória às autoridades de saúde, como é o caso da covid-19.

A resolução da Anvisa pode ter exceções em caso de “políticas públicas e ações estratégicas”. Essas medidas precisam ser instituídas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela agência.

O ministério afirma na nota técnica de 3ª feira que “houve interpretações equivocadas” sobre o que são políticas públicas. Também disse que o autotestes integrará o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19.

“A orientação ao público sobre o manuseio dos testes, a conduta do usuário após o resultado e a notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, afirmou a pasta nesta 4ª feira (26.jan). Leia abaixo as propostas do ministério para o exame.

A Anvisa informou que está ajustando a proposta de resolução para os autotestes. Na semana passada, a diretora e relatora do tema na agência, Cristiane Jourdan, foi a favor de aprovar o exame. Seus colegas na diretoria preferiram solicitar mais informações ao ministério. Apesar disso, também fizeram discursos favoráveis à aprovação.

Propostas do governo

O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital.

“Desde o início de 2022, a circulação da variante ômicron gera uma grande demanda por testes rápidos e sobrecarga dos serviços de saúde”, afirma o Ministério da Saúde. O órgão defende a incorporação dos autotestes para ampliar a testagem contra a covid-19.

As principais recomendações da pasta para os exames, que ainda precisão ser aprovadas pela Anvisa:

  • Só será vendido em farmácias.
  • O indivíduo deve seguir todas as instruções do fabricante.
  • Em caso de resultado positivo, a pessoa deve se isolar e procurar atendimento médico (presencial ou on-line) para que um profissional da saúde realize a confirmação e notificação do diagnóstico e oriente sobre a doença.
  • Em caso negativo, um novo teste deve ser realizado, se os sintomas persistirem.
  • O autoteste é de uso individual. Qualquer indivíduo sintomático ou assintomático pode realizá-lo. Menores de 14 anos devem ter supervisão e apoio dos pais ou responsáveis.
  • O exame não deve ser usado para licença médica para trabalhadores, como comprovante de viagens internacionais ou para definir diagnóstico. O autoteste serve como triagem e deve haver uma confirmação de um profissional de saúde.
  • Pessoas com sintomas graves, como falta de ar, não devem realizar o autoteste e procurar assistência médica imediata.
  • Deve ser usado:
    • sintomáticos: a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas;
    • assintomáticos: a partir do 5º dia do contato com um infectado.
  • A bula do teste deve conter todas as informações necessárias para a realização do autoteste e como proceder depois do resultado.
  • É opcional o fabricante do autoteste disponibilizar aos usuários sistemas para registro dos resultados.
  • A notificação do resultado positivo é obrigatória. Para isso, o paciente deve passar por consulta médica (presencial ou on-line).
  • O teste deve apresentar sensibilidade mínima de 80% e especificidade mínima de 97%.

Autoteste

Feitos em casa, os autotestes são amplamente utilizados pela população. Em Portugal, por exemplo, os kits sumiram das prateleiras de farmácias e supermercados logo depois do surgimento da variante ômicron e com a proximidade das festas de fim de ano. Agora, os estoques estão se normalizando e os kits são encontrados com mais facilidade –inclusive em aplicativos de entrega.

Poder 360

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