Com o atual cenário econômico brasileiro, impactado pela alta da inflação, o consumidor tem que fazer um verdadeiro malabarismo financeiro para pagar as despesas em dia e não ficar no vermelho.
No país, 78% das famílias estão endividadas, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC).
Os órgãos de proteção ao crédito devem documentar e especificar de forma adequada o cliente que será negativado, o que nem sempre acontece. Por isso, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor permite suspender temporariamente a dívida e retirar o nome do devedor dos birôs de crédito Boa Vista, Serasa, SPC e Quod.
Uma empresa cearense, @fortalnomelimpo, é especialista nesse serviço. Sediada em Fortaleza, a iniciativa já atendeu mais de 5 mil pessoas físicas e jurídicas.
“O objetivo é tornar essa dívida, antes exposta para consulta geral, disponível apenas para o credor”, explica Renan Pinheiro, empresário e sócio da empresa.
A consulta realizada pela Fortal Nome Limpo identifica todas as dívidas do consumidor. “Os advogados da empresa entram com uma liminar judicial, de caráter de urgência, que consegue suspender todos esses apontamentos, independente de quanto o cliente deva. Os débitos ficarão visíveis apenas para a instituição que o cliente deve”, clarifica.
O “nada consta” é entregue ao consumidor em até 30 dias. O serviço possui garantia de 12 meses.
“Caso a dívida volte, a empresa refaz o serviço sem cobrança extra. A Fortal Nome Limpo oferece garantia estendida de dois anos e garantia vitalícia para que a dívida não volte aos órgãos de proteção ao crédito enquanto o processo estiver aberto”, detalha.
O processo de internalização da dívida traz benefícios para o consumidor. “Além da suspensão temporária da dívida, a Fortal Nome Limpo também faz a limpeza do histórico negativo e a reabilitação do score para um nível de pontuação anterior à existência do débito”, destaca Lucas Sales, CEO da empresa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quarta-feira (23), no Km 118 da BR-101, em São José de Mipibu/RN, um veículo apropriado indevidamente, e prendeu seu condutor, um homem de 37 anos.
Durante fiscalização de rotina, uma equipe PRF abordou um veículo Classic, de cor branca. Após consultas aos sistemas operacionais, os policiais constataram o registro de apropriação indébita.
Diante dos fatos, o condutor do veículo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Polícia Civil de São José de Mipibú/RN.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, considera positivo o fato de o debate sobre a adoção de um código de conduta para ministros de tribunais superiores ter ganhado força dentro e fora da Corte. Para ele, a simples ampliação da discussão sobre regras éticas já representa um avanço institucional, mesmo diante de resistências internas à proposta.
A iniciativa é uma das principais bandeiras da gestão de Fachin no comando do STF e ganhou novo fôlego após críticas envolvendo a atuação de ministros em casos sensíveis, como o do Banco Master. Embora não haja consenso para a aprovação imediata do código, Fachin tem defendido que o tema seja amadurecido com cautela, especialmente em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a ficar mais expostas.
Segundo o presidente do Supremo, há uma minoria contrária à ideia de forma definitiva, enquanto a maioria dos ministros avalia que o debate é legítimo, mas entende que o momento exige prudência. Fachin afirma que prefere conduzir o processo de forma gradual, buscando convergência e evitando decisões precipitadas, sem abrir mão da necessidade de discutir mecanismos de autocontenção no Judiciário.
O ministro também tem ressaltado que, caso o STF não avance internamente na definição de parâmetros de conduta, há o risco de interferências externas no funcionamento da Corte. Para Fachin, fortalecer regras claras e debatidas internamente é essencial para preservar a autonomia do tribunal, garantir segurança jurídica e reforçar a credibilidade das decisões perante a sociedade.
Se o Senado se prestasse a razão de ser, não haveria necessidade de um “código de conduta” todos já os conhecia e teve a encenação da “sabatina”, é muita falta de caráter
Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
O Brasil, que este mês detém a presidência do Conselho de Segurança nas Nações Unidas, está terminando o processo interno de consultas para apresentar, possivelmente nos primeiros dias desta semana — talvez nesta segunda —, um projeto de resolução sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pelo GLOBO, o texto está muito avançado e a expectativa do governo brasileiro é conseguir sua aprovação com o apoio da maioria dos 15 membros do conselho — dos quais cinco são permanentes e têm direito a veto (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França). Uma resolução se aprova com pelo menos 9 votos a favor, e não pode sofrer vetos.
O Brasil, assim como outros nove países (Albânia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça), é membro rotativo. Uma das últimas versões preliminares do texto, confirmaram as fontes consultadas, enfatiza a firme condenação e rechaço aos atos terroristas cometidos pelo Hamas, em 7 de outubro, no sul de Israel. Esse é considerado um dos pontos mais importantes do documento, já que a não menção do grupo terrorista tornaria inviável o apoio dos EUA, Reino Unido e França, importantes aliados de Israel no conflito.
Fontes do governo brasileiro admitiram que a inclusão do Hamas no texto foi considerada essencial para conseguir a adesão de três dos cinco membros permanentes do conselho. A proposta de resolução da Rússia, que não tem chance alguma de passar — o que os diplomatas russos sabem perfeitamente — não menciona o Hamas. O documento russo não passou por um processo de consultas internas, trata-se de uma iniciativa unilateral do governo de Vladimir Putin.
Pesquisadores da Universidade de Cleveland, nos Estados Unidos, publicaram um estudo nesta quinta-feira (6/6) que associa o adoçante xilitol a um aumento do risco de infarto e de acidente vascular cerebral (AVC).
A pesquisa, divulgada no European Heart Journal, foi feita em humanos e mostrou que doses altas da substância podem estar associadas a problemas cardiovasculares.
A equipe é a mesma que mostrou uma ligação do risco de AVC com o uso de eritritol em fevereiro de 2023. Esses são os dois únicos tipos de adoçantes que eram mantidos fora da lista de restrições de consumo da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, eram considerados os mais saudáveis até então.
No caso do xilitol, a substância é usada em vários produtos industrializados, de doces à pasta de dente, por adicionar sabor adocicado sem aumentar a quantidade de calorias ou alterar a textura do produto.
“O estudo ressalta a necessidade de investigar adoçantes artificiais, principalmente porque continuam a ser recomendados no combate a condições como obesidade ou diabetes sem considerar os riscos”, afirma o médico Stanley Hazen, líder do estudo, em comunicado à imprensa.
A pesquisa foi feita com 3,6 mil pessoas que tiveram sangue colhido e analisado a partir de diferentes técnicas, além de passarem por avaliações cardíacas.
Adoçante foi ligado ao AVC
Também foi feito um estudo em menor escala, com dez pessoas, para avaliar os efeitos do consumo de xilitol na função plaquetária em voluntários saudáveis. Todos os pesquisados foram acompanhados durante três anos.
Aqueles que tinham níveis mais elevados de xilitol no corpo tiveram maior chance de morrer por infarto e por AVC. Segundo os médicos, o risco aparece já que a substância pode causar uma maior coagulação sanguínea, facilitando episódios de trombose.
No sangue colhido dos voluntários em jejum, os pesquisadores descobriram através de cromatografia que o plasma tendia a coagular mais quando havia altos níveis de xilitol. Embora o risco tenha sido apontado como evidente em todos os métodos de testes, Hazen destaca que não há risco para o consumo eventual, apenas se em excesso.
“Não temos que jogar fora a pasta de dente se ela tiver xilitol, mas devemos estar cientes de que o consumo de um produto contendo níveis elevados da substância pode aumentar o risco de eventos relacionados a coágulos sanguíneos”, diz.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) registrou uma queda de 9,89% no preço de doze itens da cesta de alimentos básicos de largo consumo. A pesquisa, compara setembro com o último levantamento, que ocorreu em julho deste ano. Em agosto, não houve coleta de dados.
As maiores baixas foram verificadas no leite longa vida (-15,49%), no óleo de soja (-11,83%), no feijão (-10,17%), no açúcar refinado (-2,17%), na carne bovina (-1,49%), no café moído (-1,26%) e no arroz (-1,06%).
As altas registradas foram na farinha de mandioca (5,41%), farinha de trigo (3,58%), queijo (3,13%), macarrão (1,77%) e margarina (1,41%).
A Associação acredita que o movimento de baixa dos preços vai continuar nos próximos meses. “Estamos muito otimistas e temos observado que a queda da inflação já provocou um aumento do poder aquisitivo das famílias”, afirma João Galassi, presidente da Abras.
“Dados apontam, por exemplo, que o Dia das Crianças terá um aumento importante no consumo. A economia está voltando a aquecer “, analisa Galassi.
A expectativa também é positiva para o consumo na Black Friday. A Abras cita ainda uma pesquisa do Instituto Ipsos que mostra que a intenção de compras da classe C aumentou 32% na comparação com 2021. As classes A e B apresentaram elevação de 23%.
Isso faz parte da fábrica de Fake News. Colocando nas mídias muitas informações falsas. Iludindo o povo. Na realidade os preços continuam alto e muito alto. A gasolina já está subindo. As eleições acabando tudo volta ao “NORMAL” Os empresários com os lucros nas alturas o povo sem condições de compras Nada. Mais , isso e muito mais que o governo faz cortando gastos para população e investindo no Orçamento Secreto, ou seja, faz parte da dinheirama que está encoberto do orçamento Secreto.?
ISSO FAZ PARTE DA MÁQUINA DE FAKE NEWS.`Pois, lá no Brasil real, está tudo Caro, Karissímo,Quaro ou seja, escrever de vários formas diferentes. Isso, foi igual a gasolina barata antes da eleição agora já começou a subir. Vamos, que vamos no passo da boiada sendo iludido pelos nossos políticos de plantão ou do Orçamento Secreto. Desculpe ,isso é secreto.
Só se for no supermercado da sua bolha, pois nesses atacarejo do povão é só porrada no bolso. Produtos com aumento de no mínimo 20%. Isso praticamente de no máximo uma quinzena pra outra. Tá de lascar
Caiu, caiu sim. Antes o biscoito wafer tinha duas fileiras, agora é apenas uma e olhe lá. Frango que era vendido no pct de 1 kg, agora são 700g, achocolatado pronto que era 200 ml, agora são 180 ml. Çey naum viu! O camarada vê kda uma!
Já teve pior. Acho que do item que tá demorando a cair é o café.
Carnes e leite já caíram. Leite, já se encontra, dependndo da marca, por cinco reais. Estava quase a nove.
A Prefeitura de Natal entregou mais um importante equipamento público nesta sexta-feira (12). A quadra João Maria de Macêdo recebeu a maior reforma de sua história para ampliar as opções de lazer, esporte e convivência aos moradores do bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade.
A “Quadra do Satélite”, localizada na Rua Serra do Bujari, é palco de campeonatos de bairro há pelo menos 40 anos e só nesta gestão recebeu cobertura termoacústica, arquibancada, iluminação de LED, pintura com marcações para diversas modalidades e equipamentos para prática de basquete, futebol de salão e vôlei.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, ressaltou a entrega de mais um equipamento de lazer, esporte e cultura. “Essa é uma gestão de continuidade e de parcerias. Uma obra iniciada na administração do ex-prefeito Álvaro Dias e concluída por nós. Que a comunidade possa fazer bom uso, como prática esportiva ou ações culturais, e também possa cuidar desta obra”.
“Esse espaço esportivo foi totalmente reestruturado. É mais uma prova do trabalho de incentivo ao esporte amador, sem se limitar ao futebol. Hoje Natal sedia um dos maiores campeonatos de Ginástica do Brasil. Natal tem se tornado a capital dos esportes”, destacou o secretário de Lazer e Esporte, Hermes Câmara.
O titular da SEL também lembrou a inauguração do primeiro Centro Esportivo Comunitário do Brasil, no Planalto. O projeto é pioneiro no país e integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O espaço foi planejado pelos técnicos da Prefeitura do Natal, com participação da SEL e da Secretaria de Planejamento, e executado com recursos municipais e federais. Iniciada em 2024, a obra foi concluída este ano e oferece à comunidade quadras poliesportivas, campo de futebol society, meia quadra de basquete, áreas de lazer e atividades voltadas para todas as idades.
Morador do Conjunto Satélite há 42 anos e desde então usuário da quadra, o policial aposentado Wellington Marques, 70, vibrou com a “maior reforma já vista na quadra”. Wellington é um dos jogadores do Grupo Serrano há 40 anos e do “recente” Grupo de Amigos Peladeiros do Satélite, há 21 anos, que reúne moradores para “peladas” todas as sextas. “Ficou maravilhoso. Jogo há 40 anos aqui e só aos 70 terei o prazer de jogar em uma quadra coberta”, disse.
A obra integra o conjunto de investimentos da Prefeitura em infraestrutura esportiva, promovendo lazer, inclusão social e qualidade de vida para a população.
A obra recebeu emenda parlamentar de R$ 430 mil do ex-deputado federal Fábio Faria. A Prefeitura de Natal concedeu contrapartida de R$ 50 mil e realizou a execução do projeto.
Também compareceram à inauguração a vice-prefeita Joanna Guerra; as secretárias municipais de Cultura, Iracy Azevedo; de Habitação, Iris; de Infraestrutura, Shirley Cavalcante; e de Comunicação, Criz Vidal; o secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra; o secretário de Serviços Urbanos, Felipe Alves; o ex-prefeito Álvaro Dias; o deputado federal General Girão; e os vereadores Preto Aquino, Kleber Fernandes, Leo Souza e Robson Carvalho.
Candelária, praça augusto leite,capim macio, satélite, tudo maravilhoso, agora a zona norte as praças e quadros se acabando, por isso não voto em ninguém canalhas todos.
Parabéns, está muito bonita. Porém onde moro, tem uma quadra aqui no conjunto lagoa nova, na rua Eduardo Gomes, totalmente abandonado, aí as boladas são nas casas de frente arrebentando tudo, janelas, telhado, cerca elétrica e o que encontram pela frente. Seria muito bom, se a prefeitura protegesse as moradias ao redor, utilizando tela, cobertura e muros.
Em meio a críticas à atuação individual de ministros e à imagem do STF, o presidente da Corte, Edson Fachin, articula fora do plenário a criação de um código de conduta para os magistrados.
Na última quinta-feira (22), Fachin se reuniu em São Paulo com o ex-ministro Celso de Mello e também tem mantido diálogo com outros ex-integrantes do Supremo, como Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, para discutir parâmetros de atuação pública e institucional.
Dentro do STF, parte dos ministros avalia que a proposta não deve avançar neste ano e pode acabar isolando Fachin. Em entrevista ao Estadão, ele reconheceu que o debate pode ser freado por causa das eleições, mas disse acreditar que há maioria favorável.
O decano Gilmar Mendes já se posicionou contra a ideia, afirmando que as regras atuais — Constituição, Loman e normas internas — já são suficientes. Ainda assim, aliados de Fachin dizem que o objetivo é abrir diálogo e amadurecer a proposta, mesmo sem aprovação imediata, buscando reduzir tensões internas e fortalecer consensos.
Isso é um absurdo, eles deveriam cumprir o que rege a constituição federal, pois não são crianças nem adolescentes, ah se acham semideuses, isso é uma falta de vergonha.
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do novo código de ética da Corte, na sessão que marcou a retomada dos trabalhos após o recesso.
A indicação ocorre em meio à crise de imagem do Supremo, agravada por questionamentos sobre a atuação do tribunal na investigação do Banco Master.
Segundo Fachin, a escolha busca construir consenso interno. “É para o cidadão que todo o sistema de Justiça deve se orientar”, afirmou, ao reiterar o compromisso ético no exercício das funções públicas.
A aprovação do código é uma das prioridades da gestão Fachin, mas enfrenta resistência entre ministros. O presidente classificou o texto como um “compromisso” de sua administração à frente do STF.
Fachin e Cármen Lúcia são conhecidos por evitar eventos com empresários e não costumam participar de congressos e encontros privados, especialmente no exterior — prática que se intensificou nos últimos anos.
Desde o início do mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária, pertencentes a Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), vem realizando a Operação Semana Santa, com o objetivo de intensificar as inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam pescados.
A operação segue até quinta-feira (28), realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, como peixarias, mercado do peixe, supermercados e atacadistas, com a intenção de promover a comercialização adequada dos pescados ofertados nos comércios da capital potiguar.
“O objetivo desta ação é contribuir, por meio de medidas sanitárias, para o controle do risco inerente ao consumo de pescados, principalmente neste período do ano, quando notamos um aumento no consumo devido às festividades de semana santa.”, comenta Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.
Sônia reforça que este ano o Núcleo também vem desenvolvendo outras ações com a intenção de proteger os consumidores. “Estamos também priorizando as inspeções nas indústrias de gelo em função do aumento do consumo, pois o gelo também é bastante utilizado para a conservação dos pescados.”
Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.
A confiança da indústria exportadora no Brasil caiu significativamente nos últimos dois meses, consequência das tarifas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao país.
As informações foram divlugadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira (1º).
Entre junho e agosto, o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) do setor caiu de 50,2 pontos para 45,6 pontos.
O índice varia de 0 a 100: valores acima de 50 indicam confiança; abaixo, falta dela. Isso significa que os empresários deixaram de confiar no setor nos últimos dois meses.
Segundo a CNI, a onda de pessimismo tem correlação evidente com o aumento das tarifas de exportação dos EUA, em vigor desde o dia 6 de agosto. Em junho, a queda foi de 1,7 ponto; em julho, 2,9 — totalizando 4,6 pontos de recuo no período.
O ICEI geral, que inclui empresas que vendem apenas para o mercado interno, está há oito meses em patamar negativo. Ainda assim, o ICEI exportador ficou abaixo da indústria doméstica que, em agosto, registrou 46,1 pontos.
“As taxas de juros elevadas penalizam o consumo dentro do país. Mas as empresas exportadoras, com a opção de vender para o exterior, contornavam a queda da demanda no mercado doméstico”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. Com o tarifaço, esse cenário mudou.
A CNI também apontou, na pesquisa, um movimento de queda no Índice de Expectativas, que mede o grau de confiança dos empresários quanto ao futuro da economia e dos próprios negócios nos próximos seis meses.
O indicador caiu 5 pontos no período: de 52,2 pontos para 47,2. Também houve migração do otimismo ao pessimismo.
O que está acontecendo
As tarifas de 50% impostas às exportações brasileiras entraram em vigor no começo de agosto. Apesar de incluir 700 exceções à regra, cerca de 55,4% das exportações ainda encaram o teto tarifário imposto pelos EUA, segundo estimativas do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Em resposta à decisão do republicano, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos.
Ela estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.
A CNI considerou que “não é o momento” de o Brasil aplicar a lei, e avalia que é preciso insistir no “uso de instrumentos de negociação” para reverter os efeitos negativos das tarifas norte-americanas sobre as exportações brasileiras.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que agora é necessário “cautela e discussões técnicas”, e que uma comitiva liderada pela confederação, com mais de 100 líderes de associações e empresários industriais, desembarcará no começo da semana que vem em Washington para falar com empresários e representantes do poder público dos Estados Unidos.
“Precisamos de todas as formas buscar manter a firme e propositiva relação de mais de 200 anos entre Brasil e Estados Unidos”, disse Alban.
Os EUA taxam o Brasil e o governo Brasileiro é culpado ?
Não estou entendendo…
Nos outros países o país se uniu para fortalecer a indústria local, aqui os bolsoloides aplaudem as tarifas e pedem mais.
Fazuele inteligente José kkkk, vc vai bem com o bolsa família e brincando de tica ladrão com o bebim vinculado ao pcc e cv., pode arrochar janja janta.
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal proíbe a adição de açúcar em alimentos destinados a crianças com menos de dois anos de idade, ressaltando os perigos que o consumo precoce de açúcar pode representar para a saúde infantil.
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De acordo com especialistas em nutrição infantil, a introdução precoce de açúcar na dieta das crianças pode ter consequências adversas significativas. O consumo de açúcar em tenra idade pode predispor as crianças à obesidade, diabetes tipo 2 e problemas dentários graves.
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A proposta de lei, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca alinhar a legislação brasileira às recomendações já estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que desencoraja fortemente o consumo de alimentos açucarados para lactentes e crianças pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, a alimentação complementar para crianças deve ser composta por alimentos naturais, evitando o uso de açúcares adicionados.
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Atualmente, muitos produtos alimentícios comercializados contêm açúcar adicionado, mesmo em quantidades aparentemente pequenas. O projeto de lei, se aprovado, não apenas regulamentará essa questão, mas também educará os pais sobre os riscos e benefícios de escolhas alimentares adequadas para seus filhos desde os primeiros anos de vida.
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A proposta segue em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, onde será debatida por parlamentares e especialistas antes de uma possível votação em plenário.
O ministro das Comunicações Fábio Faria tinha outras opções além de ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
Nos últimos meses Fábio foi convidado e chegou a ser cogitado ser candidato ao Senado ou a Deputado Federal pelo estado de São Paulo. Para federal, Fábio teria grandes possibilidades para ser eleito, até com uma certa tranquilidade.
Faria declinou de ambos os convites e consultas, decidiu não ser candidato nas eleições de 2022 e trabalhar a oposição ao Governo do PT no RN e mergulhar na campanha de Jair Bolsonaro a reeleição.
Um eventual estouro da meta de déficit zero em 2024 pode tirar até R$ 16,2 bilhões do espaço fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de disputa presidencial. O petista deve tentar a reeleição.
O redutor de despesa está previsto no novo arcabouço fiscal. A medida serve de punição para caso de descumprimento da meta estabelecida em lei.
A estimativa foi obtida pela Folha com base em cálculos internos do Executivo que embasam as discussões no governo sobre o impacto de mudar ou não o alvo para as contas públicas.
O risco de ter de frear as despesas em ano de eleições gerais está por trás do debate dentro do governo em torno da flexibilização da meta perseguida para as contas públicas em 2024.
Enquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) insiste no déficit zero, estimativas do mercado financeiro indicam que esse objetivo será descumprido. No Boletim Focus, a previsão é de um rombo de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), mais que o déficit de 0,25% do PIB permitido pela banda de tolerância.
Sem uma mudança na meta, a concretização desse cenário vai disparar gatilhos de contenção de gastos em 2025 e 2026. As punições mais duras, que progressivamente limitarão o espaço fiscal, podem ocorrer no ano eleitoral.
No ano passado, Haddad conseguiu obter o sinal verde de Lula para manter a meta sob a promessa de contingenciar até R$ 23 bilhões. O valor ficaria abaixo do calculado por analistas —que já chegaram a apontar a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões.
A criação de uma trava no bloqueio de despesas foi a maneira encontrada para blindar o andamento dos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no primeiro semestre deste ano.
Um dispositivo foi incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para tentar garantir a aplicação desse limite em um cenário de frustração de receitas. Não há, porém, segurança jurídica dentro do governo para implementar o contingenciamento menor.
Interlocutores do governo ouvidos pela Folha afirmam que o Executivo fará uma consulta formal ao TCU (Tribunal de Contas da União) para dar respaldo legal ao decreto de contingenciamento, que terá de ser editado no fim de março. Uma reunião para preparar a defesa jurídica da consulta ocorreu na semana passada.
O governo quer enviar logo a consulta para não correr o risco de uma demora maior no julgamento pela corte de contas acabar deixando para a última hora a decisão sobre a mudança da meta. Para alterá-la, o governo precisa enviar um projeto ao Congresso.
Se o governo mantiver a meta e não fizer o contingenciamento, também haverá risco de punição pelas regras do novo arcabouço. Se o resultado da consulta for negativo, membros do governo afirmam que não há outro caminho a seguir a não ser propor um novo alvo fiscal.
Há certo consenso entre os defensores de alteração que a nova meta alvo seja um déficit de 0,5% do PIB. Na avaliação de técnicos do governo, um déficit de 0,25% poderia ser insuficiente, e um alvo de déficit de 0,75%, como querem lideranças do PT, folgado demais.
Técnicos do governo estão divididos sobre a possibilidade de vitória do TCU. Um grupo avalia que a versão aprovada da LDO sustenta um contingenciamento menor, mas outra ala considera que os ministros do TCU serão mais duros e vão negar o pedido do governo.
O governo recebeu informações de que, em reuniões com representantes do mercado financeiro no final do ano passado, ministros do TCU sinalizaram que o dispositivo da LDO seria ilegal, contrapondo-se às regras do novo arcabouço.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, já anunciou a criação de um painel de acompanhamento do cumprimento da nova regra fiscal.
Na equipe de Haddad, o esforço é para segurar a nova pressão pela mudança da meta até o fechamento de um acordo em torno da MP (medida provisória) de reoneração da folha de pagamento para 17 setores.
Sem mexer na meta, o governo também não poderá usar um espaço adicional de R$ 15 bilhões que poderá se abrir ainda em 2024, graças a uma regra que permite ao Executivo expandir o limite caso a arrecadação prevista para o ano tenha uma expansão ainda mais significativa em relação a 2023.
De acordo com a pesquisa Diário do RN/Datavero, a avaliação da gestão municipal revelou que a gestão Allyson Bezerra é aprovada por 82% dos entrevistados. A desaprovação foi de 11,75% e não souberam ou não quiseram responder, 6,25%.
A classificação da gestão também foi positiva para o chefe do Executivo Municipal. Das pessoas que responderam à consulta, 29,88% classificaram a gestão como excelente e 44,25% como boa. Opinaram como ‘Regular para mais’, 10,38%, e ‘Regular para menos’, 8,25%. Já os que avaliam a gestão como ruim, são 1,88%; como péssima, 2,75% e não souberam ou não quiseram responder, 2,63%.
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