Política

Códigos de conduta que inspiram STF foram criados em contextos de crises semelhantes à do Master

Foto: Wilton Junior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao Estadão que se inspira em experiências internacionais ao defender a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. Entre as principais referências estão o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em 2018, e o código instituído pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2023.

Nos dois casos, as normas surgiram em contextos de desgaste público das cortes, cenário que se assemelha à crise enfrentada hoje pelo STF após o escândalo envolvendo o Banco Master. Na Alemanha, o debate ganhou força após críticas sobre ganhos de juízes com palestras em eventos empresariais sem transparência, levando a corte a aprovar um código com regras claras sobre participação em eventos e divulgação de valores recebidos.

Já nos Estados Unidos, a reação veio após reportagens revelarem que ministros da Suprema Corte tiveram viagens, benefícios e despesas pessoais bancadas por empresários com interesses em processos julgados pelo tribunal. O escândalo abalou a credibilidade da instituição e levou à criação de um código de conduta com diretrizes sobre conflitos de interesse, recebimento de presentes e influência indevida de relações pessoais.

A situação americana guarda paralelos com o momento vivido pelo STF. Ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes passaram a ser associados ao caso Master por vínculos de familiares e pela participação em eventos financiados por empresas investigadas. A ausência de transparência ativa sobre valores pagos a magistrados tem ampliado a pressão interna e externa por regras mais claras, reforçando o debate defendido por Fachin.

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Saúde

Uso de álcool e drogas mata mais de 3 milhões de pessoas por ano, diz OMS

Foto: KatarzynaBialasiewicz/GettyImages

Mais de 3 milhões de pessoas morrem por ano devido ao consumo de álcool e de drogas psicoativas, segundo um novo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  A maioria dos óbitos ocorreu entre os homens, segundo o documento.

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Geral

Detran informa como fica atendimento com paralisação dos servidores

Reprodução

Veja a nota do Detran/RN sobre a paralisação dos Servidores:

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento de paralisação deflagrado pelos servidores do órgão.

O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido, aos cidadãos que tenham agendamento de serviços e que não consigam realizar, orientamos as seguintes ações:

1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);

2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;

3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;

4- É possível também fazer consultas, pagamentos de boletos, emissão de CRLV-e, comunicado de venda de veículo, defesa e recurso de infração, entre outros serviços, tudo através do Portal do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);

5- No tocante aos serviços presenciais, o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:

a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica) – Funcionando;

b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas) – Funcionando;

c) Apreensão e Liberação de Veículos – Funcionando;

d) Manutenção Semafórica – Funcionando de maneira reduzida;

e) Vistoria Veicular – Serviço Reduzido;

f) Auditoria – Funcionando de maneira reduzida;

g) Abertura de Processos – Funcionando de maneira reduzida;

Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Tem que fazer G R E V E , foi assim o PT sugeriu nos longos dos anos fazendo greve, orientado greve, inclusive, atual GOVERNADORA DO PT, era linha de frente, aliás fez greve no SENADO comendo uma quentinha na mesa da PRESIDÊNCIA contra a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL e hoje fez a pior REFORMA de todos ESTADOS da federação como por exemplo; CONGELOU TETO aqui no ESTADO, criou duas alíquotas prejudicando os APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ESTE é resultado do trabalho do PT, só prejudicando o funcionalismo.

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Judiciário

Descriminalização do porte de drogas: veja quais são os argumentos a favor e contra dos ministros do STF

Foto: Gustavo Moreno / STF / Divulgação CP

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte. Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio.

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Judiciário

STF retoma em 6 de março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime

Foto: Freepik

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar em 6 de março o julgamento de uma ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime. O caso é analisado pela Corte desde 2015, mas ainda não foi finalizado devido a uma série de pedidos de adiamento para que os ministros tivessem mais tempo para analisar a questão.

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça.

Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas.

O texto afirma que é crime punível com penas alternativas — como medidas educativas, advertência e prestação de serviços — “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” e que também pode ser punido com penas alternativas quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade”.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g da erva ou que tenham seis plantas fêmeas. Quem for abordado com quantidades diferentes será considerado traficante.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o novo voto de Mendes. Os magistrados consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão, aumenta o estigma que recai sobre o usuário e dificulta o tratamento de dependentes.

O ministro Cristiano Zanin foi o único até o momento a se posicionar para manter a criminalização por considerar que isso contribui para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. Ele sugeriu fixar a quantidade máxima de 25 gramas para se diferenciar usuário de traficante.

O caso em avaliação no Supremo tem repercussão geral. Dessa forma, o entendimento que for tomado no fim do julgamento vai valer para todos os processos que tratem do mesmo assunto, inclusive por instâncias que sejam inferiores ao STF.

R7

Opinião dos leitores

  1. Não deveria ser crime, se eu resolvo fumar maconha e se ela me faz bem, então pq proibir, sendo assim, os índios eram criminosos, acho que pelo menos a maconha, deveria ser liberada e nem venham me perguntar se já usei, não usei, mas dizem que é um excelente calmante. Conheço um senhor que provavelmente levou a primeira porção de maconha pra uma cidade do interior, ele é uma criatura calmissina, tinha depressão e era super agitado, hj é outra pessoa, segundo ele, é o melhor Rivotril do mundo.

    1. Provoca demência e esquizofrenia. A conta depois é paga pela sociedade via impostos .

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Finanças

Imposto de Renda 2022: 3º lote de restituição será pago nesta semana

Foto: Agência Brasil

A Receita Federal libera, na próxima sexta-feira (29/7), o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo às declarações do ano-base de 2021. No lote, também estarão disponíveis as restituições residuais de exercícios anteriores.

A consulta pode ser feita desde 22 de julho pelo site da Receita, na opção “Meu Imposto de Renda”. Na página, o contribuinte tem a opção de fazer a consulta simples ou completa da situação da declaração.

O terceiro lote de restituição contempla 5.242.668 contribuintes do grupo prioritário, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior parte da fonte de renda advém do magistério.

Outros 5.134.337 contribuintes que receberão a restituição nesta semana estão fora dos grupos prioritários e declararam o Imposto de Renda até 3 de maio deste ano.

Também serão liberados pagamentos de lotes residuais de anos anteriores, daqueles contribuintes que caíram na malha fina, mas que depois acertaram as contas com o leão. O valor total das restituições chega a R$ 6,3 bilhões.

Opinião dos leitores

  1. Eu sempre recebo no1° lote, deixei uns 20 mil pro Véio Bolsonaro gastar. Deixei feliz da vida.

    1. Por mim ele pode gastar até meu tororó que eu sei que é pro vem do Brasil

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Geral

Número de viagens cresce 71,5% de 2021 a 2023, diz IBGE

Foto: Freepik

Dados do IBGE mostram que, de 2020 a 2021, anos marcados pela pandemia, o número de viagens realizadas por moradores de domicílios particulares permanentes no Brasil caiu de 13,6 milhões para 12,3 milhões. Já em 2023, esse total saltou para 21,1 milhões –aumento de 71,5%, incluindo as viagens nacionais e internacionais.

A proporção de domicílios em que pelo menos um morador declarou ter viajado no período de referência da pesquisa aumentou de 12,7%, em 2021, para 19,8% em 2023. Isso significa que, em 15,3 milhões de domicílios brasileiros, algum morador viajou nos 3 meses que antecederam a entrevista da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

No ano passado, 85,7% das viagens foram realizadas por finalidade pessoal e 14,3% por finalidade profissional. O lazer foi o principal motivo citado para a realização de viagens pessoais, representando 38,7% delas, seguido da visita ou evento de familiares e amigos (33,1%), do tratamento de saúde ou consulta médica (19,8%) e da categoria outro (8,4%), que inclui deslocamentos para compras pessoais, cursos e peregrinação religiosa.

Em relação a 2020 e 2021, houve aumento na participação dos motivos de lazer e do tratamento de saúde ou consulta médica. Por outro lado, das viagens realizadas por finalidade profissional, sendo que 82,4% eram para negócio ou trabalho e 11,6% para eventos e cursos para desenvolvimento profissional.

Dentre os tipos de lazer que motivaram as viagens, o maior destaque foi a busca de sol e praia, respondendo por 46,2% do total. Em seguida, aparecem as viagens em busca de natureza, ecoturismo e aventura (22,0%) e para cultura e gastronomia (21,5%). A categoria outro, que inclui atividades heterogêneas como as esportivas e os encontros de idosos, representou 10,2% do total.

Com informações de Pode 360 e IBGE

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Geral

Maduro vestia conjunto Nike Tech Fleece avaliado em R$ 1.500 em imagens divulgadas pelos EUA

Imagens: Governo dos EUA/Divulgação/Nike

Depois que o governo americano divulgou uma foto do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, sendo transportado rumo aos EUA, neste sábado (3), um curioso detalhe chamou a atenção nas redes sociais: o ditador trajava um conjunto Nike Tech Fleece avaliado em R$ 1.500.

Vale ressaltar que o salário mínimo na Venezuela equivale atualmente a 130 bolívares, ou cerca de R$ 3.
O valor está congelado desde março de 2022.

Visual “capitalista”?

Muitos apontaram a contradição do visual ”capitalista” em relação aos ideais e às políticas de Maduro, enquanto outros levantaram a hipótese de que a roupa “poderia ter sido fornecida pelos militares após a captura”.

As dúvidas, no entanto, não apagam a ironia que é ver Maduro algemado, ostentando peças da gigante do sportswear sediada nos EUA.

Com informações de R7 e Exame

Opinião dos leitores

  1. Isso lá é dinheiro?!?!
    Só de joia que o presidiário desviou da Arábia de presentinho sonegado. da pra comprar uma loja toda.

  2. Todos os ditadores ( comunistas e socialista ) gostam do luxo, enquanto a população morre de fome!!!

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Economia

Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS a partir de quarta-feira (4)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones tablets, e inserir os dados pedidos.

Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.

O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS.

O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimento Data da liberação
Janeiro 20 de abril
Fevereiro 30 de abril
Março 4 de maio
Abril 11 de maio
Maio 14 de maio
Junho 18 de maio
Julho 21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro 28 de maio
Outubro 1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro 15 de junho

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Cidades

Conjunto de obras da Prefeitura melhora a malha viária de Natal

Foto: Divulgação

Em um arrojado plano de trabalho, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto de obras em toda as regiões da cidade, com o objetivo de modernizar e adequar os espaços urbanos às atuais necessidades da população. São obras e serviços que, somadas, chegam a um montante de investimentos que ultrapassam a marca dos R$ 500 milhões, grande parte delas voltada à ampliação e aperfeiçoamento da mobilidade urbana.

 

Uma das intervenções mais representativas nesse campo, em execução atualmente, é a realizada na avenida Felizardo Moura. Com cerca de 80% do cronograma do projeto cumprido, a obra já está contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana da cidade. Os serviços no local já proporcionam visíveis melhorias no tráfego de veículos, também na segurança e conforto de pedestres que utilizam as calçadas no seu entorno, todas reformadas, com ciclovias instaladas. A implantação de faixa reversível está garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da viaque registra a circulação de 70 mil veículos por dia.

 

Como etapa complementar do projeto, a Prefeitura está dando andamento também à construção de uma trincheira na parte de baixo do viaduto da Urbana, que vai ligar o KM 6 com a Felizardo Moura, no acesso à av. industrial João Motta. Essa fase está com 97% executada. Quando pronta, essa obra eliminará possíveis engarrafamentos no local e facilitará o fluxo de quem vem da Zona Norte.

 

“Há anos, a população, especialmente da Zona Norte, reclamava do estado precário e da buraqueira na avenida. Agora, estamos atendendo a essa reivindicação, concluindo a reestruturação completa da Felizardo Moura”, diz o prefeito Álvaro Dias.

 

Ainda na região, a gestão municipal destravou uma obra que estava parada havia algum tempo: a da avenida Industrial João Motta, no KM-6. A obra, orçada em R$ 23 milhões, está em fase inicial de serviços e inclui asfalto, ciclovia, iluminação, calçadas, paradas de ônibus e novos canteiros.

 

Igualmente no grupo de ações voltadas àmobilidade urbana da cidade, o projeto do Pontilhão de Cidade Nova está em um bom ritmo de serviços. Com investimentos superando a faixa dos R$ 15 milhões, a expectativa é de que, em 10 meses de trabalho, o equipamento já possa ser entregue à população.

 

O projeto prevê a interligação da avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, fazendo o papel de um viaduto sobre a linha férrea, conectando e encurtando a rota entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Isso vai garantir também que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível.

 

Em estágio bem avançado, está a requalificação da avenida 25 de Dezembro, na Praia do Meio. O local passa por uma ampla requalificação, incluindo recapeamento asfáltico, faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A Prefeitura também recupera as ruas do entorno da via: Rodrigues Dias, Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho, Capitão-Mor Gouveia e Mascarenhas Homem.

 

“Já estamos com 54% do cronograma de obras cumprido. Esse é o primeiro passo para a meta de requalificarmos toda a nossa orla central,desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, aposta o prefeito.

 

Opinião dos leitores

  1. Com todos esses gastos que são feitos pela a prefeitura, se não melhorasse um pouco seria jogar dinheiro no ralo, entretanto com todo esse dinheiro gasto, não justifica ainda compensar o prejuízo,

  2. Quem aprovou essas novas paradas de ônibus não tem o menor senso estético. Quem criou, muito menos. Mas é perdoável, pois acredito que deve ter sido algum estagiário da área de arquitetura.

  3. Não sei que ilusão é essa! Todo dia é um inferno entrar e sair da ZN, trânsito pesado nas rocas, ribeira, praia do meio e cidade alta. Obras feitas nas coxas mal executadas, binários inúteis, só serviram para complicar a vida de quem mora longe do centro da cidade, transporte público, caro e imprestável de Norte a Sul de Natal, a praia de Ponta Negra só tem rato e buraco para todo lado, o conjunto do Satélite é buraco do começo ao fim, quando chove então, nem se fala…

  4. Elogio de quem não foi prejudicado com o abandono da Jerônimo Câmara! Absurdo, só ajeitam em frente ao TJ.

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Economia

Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, diz Haddad

Foto: Tita Barros/Reuters

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista à GloboNews, na noite desta quarta-feira (24), as propostas que serão apresentadas ao presidente Lula (PT) no debate sobre a segunda etapa da reforma tributária, no segundo semestre deste ano.

Segundo ele, as propostas, agora sobre renda, terão dois caminhos: ampliar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota de consumo.

“Vamos entregar alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer a reforma para melhorar a distribuição da renda e, se possível, promover ou o aumento das taxas de isenção ou uma diminuição da alíquota do imposto sobre consumo“, disse.

Segundo ele, a tarefa do Ministério da Fazenda é lutar por princípios gerais adequados e modernos, “à maneira como os países desenvolvidos fazem”.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. A manchete da noticia não condiz com o seu conteúdo. Em nenhum momento foi citada que o contribuinte que “não paga imposto, tem que voltar a pagar”. BG, assim vc perde a sua credibilidade.

  2. Eu vou dizer uma coisa esses petistas cada vez mais estão doente a gente vê pelos comentários dizendo coisa com coisa atacando os outros sem noção, procura fazer um tratamento pois a doença já afetou o corpo todo já tá podre

  3. Eu quero ver a corja evangélica pagando imposto!
    Quando falam em impostos eles ficam torando prego…rsrsrs
    Aqueles vermes vivem de enganar os outros com promessas de uma salvação ilusória, enchem o rabo com dinheiro dos bestas e tudo isso sem tributação!
    Por isso pregam pros otários que “comunismo é coisa do capeta” mas esquecem de completar dizendo que, se aqui fosse comunismo eles teriam que pagar IMPOSTO!
    Bora, Haddad!
    Manda essa corja tirar o escorpião do bolso!!!!

    1. Só existem dois tipos de petistas: O mau caráter que explora o idiota e o idiota que defende o mau caráter. Você é um tremendo idiota 🫏🫏🫏🫏

    2. O câncer de nosso País, chama-se “classe política”, que recebem muito e não entregam nada a sociedade..
      O custo de cada deputado ou senador atinge R$ 24,7 milhões por ano, segundo estudo que comparou gastos com parlamentares com renda média da população; além do salário, eles contam com até R$ 200 mil por mês para contratar até 25 secretários
      O orçamento anual para a manutenção dos parlamentares é 528 vezes a renda média da população brasileira..
      Além do salário, deputados federais e senadores brasileiros contam, por exemplo, com até R$ 200 mil por mês para contratar até 25 secretários — número maior de assessores quando comparado a países como Estados Unidos (18 funcionários), Chile (12) e França (12), por exemplo.
      Além do Salário, eles também recebem: Cota para Exercício de Atividade Parlamentar ou “Cotão” Formalmente Cota para Exercício de Atividade Parlamentar CEAP (antiga “Verba Indenizatória”), é popularmente chamada de “cotão”, Verba de gabinete, Auxílio-moradia, Previdência social especial, Pensão vitalícia, Foro privilegiado, Plano de saúde, auxílio combustível, auxílio paletó, passagens aéreas para viagens para os Estados de origem…
      Vale salientar que essas verbas, não são taxadas, por serem verbas indenizatórias e não salário…

    3. Tem que ter um deficiente mental no meio. Preconceituoso, sabe que ofenda ou preconceito contra religião está no codigo penal, sendo crime, independente do culto ofendido? Esses são os caras que falam que são a democracia , contra o ódio, sempre são esses que nais destilam ódio e preconceito. Aqueles que pegam uma parte e generalizar para o ódio. Hitler fez isso. O comunismo fez isso. E mais , o partido do Hitler era partido socialista, estava no nome. Sempre os maiores genocidas e hipócritas esses comunas. Um perigo para a vida humana.

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Política

[VÍDEO] Waack: Crise interna se escancara e ministros do STF trocam recados públicos em meio a pressão por código de conduta

 

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Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

A tensão no Supremo Tribunal Federal ganhou novos capítulos após ministros passarem a divergir publicamente sobre a necessidade de um Código de Conduta para a Corte. A discussão ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o banco Master, que ampliou críticas externas e acirrou o debate interno sobre limites éticos e comportamento dos magistrados.

A informação é da coluna de William Waack, da CNN. Dois dias depois de o presidente do STF, Edson Fachin, defender autocontenção e avançar na criação de regras formais, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reagiram durante sessão no plenário. Em tom crítico, ambos afirmaram que os integrantes do Supremo já são suficientemente fiscalizados e que não haveria necessidade de novas normas específicas.

Nos bastidores, a avaliação é que o embate expõe uma divisão rara dentro da própria Corte. Enquanto Fachin tenta responder ao desgaste de imagem e à pressão pública, parte dos ministros sustenta que as críticas são motivadas por má-fé ou desconhecimento sobre o funcionamento do Judiciário.

A troca de posicionamentos ampliou a percepção de crise institucional no STF, que enfrenta questionamentos sobre credibilidade e transparência. O cenário evidencia um racha político interno e coloca em evidência a disputa sobre como a Corte deve reagir às cobranças externas e preservar sua imagem perante a opinião pública.

Opinião dos leitores

  1. Os ministros toffoli e xandão tem razão. Eles são muito fiscalizados. MAS NÃO RESPONDEM A NINGUÉM PELAS COISAS ERRADA QUE FAZEM
    Assim sendo para que fiscalizar

  2. ESSA SITUAÇÃO COMEÇOU COM O PRÓPRIO EDSON FACHIN, QUANDO DESCONDENOU O LULADRÃO PARA COLOCÁ-LO NA PRESIDÊNCIA.
    O QUE ESTAMOS ASSISTINDO É UM FILME ANUNCIADO HÁ ALGUNS ANOS.
    FAZ O JANJO

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Geral

Prefeitura entrega nova quadra poliesportiva no conjunto Flamboyants

Foto: Magnus Nascimento

O prefeito Álvaro Dias fez a entrega, há poucos dias, da nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa, no conjunto Flamboyants. Situada na Zona Sul de Natal, a revitalização da quadra era um desejo antigo dos moradores e foi atendida por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do (SEL).

O prefeito Álvaro Dias destacou que a obra da quadra poliesportiva do Flamboyants possibilitará aos jovens e moradores uma ocupação em atividades sadias. “Sabemos que quadra de esportes é sempre sinônimo de saúde, de bem-estar, de qualidade de vida para toda a população e todos aqueles que a utilizam”, pontuou ele.

Com um investimento de R$ 128 mil, a nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa passa a ter alambrados, traves com redes e cestas de basquete, além de uma nova pintura no piso e iluminação de LED, garantindo visibilidade e segurança aos frequentadores do local.

A secretária de Esportes e Lazer do Município, Jódia Melo, disse que a ação “não se resume a apenas mais uma entrega de quadra, mas sim que a nova quadra do Flamboyants irá proporcionar socialização, diversão, além de atividades físicas, danças e muito esporte para tantas crianças”.

Foram entregues ainda kits de material esportivo para a presidente do Conselho do conjunto, Neide Herculano. Autor da emenda orçamentária para a revitalização da quadra, o vereador Felipe Alves agradeceu a todos, em especial ao prefeito Álvaro Dias, e afirmou que a gestão é considerada revolucionária, pois são obras que têm mudado a cara de Natal.

NOME DA QUADRA

A nova quadra poliesportiva do Flamboyants recebeu o nome de Valquíria Rosa em homenagem a uma das primeiras moradoras do conjunto. Ela participou da administração do Conselho de Moradores, bem como se empenhou para a construção da primeira quadra da comunidade.

Opinião dos leitores

  1. E um trabalho louvável, mas acontece que a prefeitura faz uma obra onde são gastos milhares de Reais, mas não dá manutenção , nem guarda, como é o caso das Praças Públicas, e em pouco tempo são estragadas, inclusive servindo de moradia do pessoal de Rua, como vem acontecendo com a Praça Cívica de Petrópolis.

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Brasil

Vídeo: motorista e paciente são flagrados fazendo sexo em van de saúde

Goiânia – Um motorista e uma paciente foram flagrados fazendo sexo dentro de uma van estacionada na rua, na capital goiana. O veículo da Prefeitura de Silvânia, município a cerca de 85 km de Goiânia, faz o transporte de pessoas para consultas e tratamentos médicos.

O caso aconteceu nessa quinta-feira (24/11). Um homem que passava pelo local registrou, em vídeo, o veículo balançando. 

Em nota oficial, a Prefeitura de Silvânia informou ter instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a situação. De acordo com a gestão municipal, a relação sexual foi consensual e confirmada pelos envolvidos. O motorista foi afastado do cargo.

Metrópoles

Veja o vídeo:

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Política

Relatório fala sobre rotina de Bolsonaro na prisão: 144 atendimentos médicos, caminhadas diárias e visitas políticas

Foto: Pablo Porciuncula / AFP

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, detalha a rotina do ex-presidente no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Segundo o relatório técnico analisado, em 39 dias (de 15 de janeiro a meados de fevereiro de 2026), Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos — média de quase quatro por dia — além de manter sete horas de sono diárias e realizar caminhadas sob escolta.

O laudo da perícia médica da Polícia Federal aponta que o ex-presidente dorme por volta das 22h e acorda às 5h, embora costume levantar às 8h. Pela manhã, toma café, faz higiene pessoal e lê livros. À tarde, assiste a programas esportivos, conversa com o policial responsável por sua guarda e realiza caminhadas de aproximadamente 1 km na área comum do batalhão — foram 33 no período analisado. O local conta com médico da Secretaria de Saúde do DF e unidade avançada do Samu 24 horas.

A perícia atestou que comorbidades como hipertensão, apneia do sono e aderências abdominais estão sob controle clínico e medicamentoso, sem necessidade de internação hospitalar. Bolsonaro também recebe acompanhamento particular, com sessões de fisioterapia e acupuntura, além de visitas de seu médico pessoal. O uso de aparelho CPAP teria melhorado em cerca de 80% a qualidade do sono, segundo o relatório.

O documento faz ressalvas quanto à alimentação, classificando a dieta como inadequada, com baixo consumo de frutas e verduras e excesso de ultraprocessados e açúcares. Peritos apontaram falhas no controle de peso e em hábitos ligados ao tratamento do refluxo. Também foi recomendada proteção rigorosa contra exposição solar durante as caminhadas diárias.

Ao negar a domiciliar, Moraes afirmou que o ambiente prisional atende às necessidades médicas e preserva a dignidade do condenado. A decisão também menciona a tentativa de fuga e a violação de tornozeleira eletrônica em 2025 como fatores impeditivos. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Opinião dos leitores

  1. todo o Brasil está pagando pelas mazelas deste improdutivo, doente e demente… bota ele num hospital logo…. Qual é o preso que tem ao menos 10% da regalia deste traste?

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Geral

Após operação da PF, defesa da DISMED e do empresário Oseas Monthalggan diz que ‘demonstrará inexistência de qualquer conduta criminosa’

Foto: reprodução

A defesa da DISMED e de Oseas Monthalggan afirmou em nota que ‘demonstrará inexistência de qualquer conduta criminosa’ após empresa e empresário terem sido alvos de uma operação Mederi da Polícia Federal que investiga desvios de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios, deflagrada na terça-feire (27).

Segundo a nota, informações publicadas na imprensa de que teriam sido encontradas cifras milionárias nas dependências da empresa ou na residência de Monthalgganão correspondem à realidade. A nota afirma ainda que os R$ 52 mil encontrados decorrem de atividade lícita.

Leia a íntegra do Nota abaixo:

NOTA À IMPRENSA

A defesa que representa a DISMED e Oseas Monthalggan Fernandes Costa acompanha os fatos com responsabilidade e serenidade, confiante de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de qualquer conduta criminosa.

A DISMED atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita, fiscalizada e amplamente reconhecida no mercado, sem histórico de irregularidades.

Esclarece-se, ainda, que não corresponde à realidade a informação publicadas de que teriam sido encontrados cifras de milionários como noticiado por alguns veículos de imprensa, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas.

Os valores existentes e encontrados, em montante aproximado de R$ 52.0000,00, decorrem de atividade comercial lícita, são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico e não configuram qualquer ilícito, sendo pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.

No tocante a supostos diálogos envolvendo terceiras pessoas, a defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais.

Por fim, reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/RN 11.421

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