Brasil

Lula se aconselha com Alexandre de Moraes sobre segurança pública

Foto: Joedson Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consultou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre políticas de segurança pública para a atual gestão.

Os dois almoçaram há duas semanas, a pedido de Lula, em meio à preocupação do petista de viabilizar uma bandeira eleitoral sobre o assunto.

Antes de ter sido indicado para a Suprema Corte, Moraes foi ministro da Justiça e secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo.

Segundo relatos feitos à CNN por assessores do governo, o presidente queria saber a opinião do ministro sobre a recriação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no rastro da PEC da Segurança Pública.

Além disso, Lula procurava a sugestão de nomes que poderiam conduzir a pasta com postura técnica, mas com discurso firme.

Em reunião nesta terça-feira (27), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a PEC da Segurança e o PL Antifacção como prioridades no retorno do processo legislativo.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkk esse lula chama os brasileiros de palhaço!!🤡 Esse país não é pra amadores!

  2. Tem que ser petista e jumento (talvez ser burro seja um requisito pra ser petista) pra acreditar que esses se reuniram pra discutir segurança pública 😂

  3. Quer dizer que o encontro foi para discutir a segurança pública, e não teve nada com a corrupção do banco Master? Alguém acredita?

  4. 👉O presidente Lula se encontrou secretamente com o ministro do STF Alexandre de Moraes em Brasília, em meio à crise que envolve a Corte e o Banco Master. O almoço não apareceu nas agendas oficiais e levanta suspeitas sobre a proximidade entre Executivo e Judiciário, conforme o Metrópoles.
    👉 ESTÃO QUERENDO MUDAR O RUMO DA CONVERSA? KKKKK

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Economia

Indústria trava e aponta pior novembro desde 2016 — e setor já culpa economia fraca do governo Lula

Foto: Arquivo

A demanda por produtos industriais despencou e registrou o pior novembro desde 2016, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria). O índice caiu de 52,5 para 51,3 pontos, mostrando que os empresários não enxergam ânimo no consumo de fim de ano. Mesmo com Natal e Ano Novo chegando, o setor prevê um movimento bem mais fraco do que o normal — reflexo direto do ambiente econômico inseguro do país sob o governo Lula.

A compra de insumos e matérias-primas também perdeu força, recuando para 50 pontos, o que sinaliza estagnação. Pior: os indicadores de emprego e exportação caíram para 49,1 e 48 pontos, apontando expectativa de demissões e queda nas vendas externas, segundo informações do Poder360. Tudo isso num momento em que o RN, sob a gestão Fátima Bezerra, já sofre com falta de competitividade e fuga de empresas.

Por outro lado, a intenção de investimento subiu para 55,2 pontos, mas segue abaixo do nível de 2024 — ou seja, há vontade de investir, mas falta confiança no cenário nacional. A produção industrial até avançou em outubro (51,5 pontos), e a capacidade instalada ficou em 71%, o mesmo nível do ano passado e ainda distante dos 74% de 2024.

A pesquisa ouviu 1.446 empresas de pequeno, médio e grande porte entre 3 e 12 de novembro. O estoque das indústrias ficou praticamente estável, bem perto da linha dos 50 pontos, que indica equilíbrio. O retrato geral, porém, é claro: a indústria segue andando de lado enquanto o governo federal insiste em políticas que não estimulam produção, emprego e consumo — e quem paga a conta é o trabalhador brasileiro.

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Economia

RN deve abrir mais de 31 mil vagas temporárias no fim de 2025 — mas ritmo cai e acende alerta no setor

Foto: Reprodução

O RN deve ter mais de 31,2 mil contratações temporárias entre novembro e dezembro de 2025, puxadas pela Black Friday, Natal, Ano-Novo e pela injeção do 13º salário no consumo. O levantamento é do Instituto Fecomércio RN (IFC), que aponta maior demanda em comércio varejista, supermercados, logística e serviços, setores que tradicionalmente seguram a economia potiguar no fim do ano.

A projeção acontece num cenário menos empolgado para 2025: o Banco do Brasil prevê só 1,4% de crescimento da economia potiguar. Mesmo assim, números do IBGE mostram algum fôlego — com avanço em comércio (+2,3%), serviços (+4,3%) e turismo (+5,5%), o que ainda sustenta a expectativa de contratação.

Apesar disso, o volume previsto é 6,9% menor que em 2024, quando o RN teve uma das maiores altas do país, com crescimento de 6% — desempenho que não deve se repetir.

As vagas temporárias continuam sendo porta de entrada para quem está fora do mercado de trabalho e busca renda ou até uma efetivação — prática comum entre empresas que seguram os profissionais com melhor desempenho. Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o período é um “termômetro do consumo e da agilidade do mercado”.

Quer a vaga? Só técnica não salva

Já para quem quer garantir uma dessas vagas, a coordenadora do Senac Carreiras, Rose Câmara, deixa o recado: técnica ajuda, mas não basta. Ela orienta que o candidato entenda seus próprios pontos fortes, monte um currículo coerente e mantenha um perfil profissional alinhado ao que busca — passo básico para competir numa disputa cada vez mais acirrada no RN.

Opinião dos leitores

  1. Os atrasos de salário e décimo terceiro, o não pagamento aos fornecedores e terceirizados, o aumentos desprorcional nos tributos, por parte do desgoverno Fátima, destruiu a economia do Estado trazendo o caos e falência ao povo do RN, teremos o pior final de ano dos últimos 200 anos, esse será um natal de fome e misséria para a população sofrida do RN, o melhor já começou.

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Brasil

NOVA REGRA: Vegetais frescos não precisarão mais informar data de validade

Foto: Celso Tavares/g1

O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade dos produtores de informar o prazo de validade em vegetais frescos embalados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária já previa a dispensa em resolução de 2002.

O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, explica que a medida é importante no combate ao desperdício de alimentos.

“Anualmente toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, estejam impróprias para o consumo“, diz o ministério, em nota.

g1

Opinião dos leitores

  1. Já os PTistas frescos são tudo vencido e podre KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    1. É verdade meu amigo Berg Naldo, além de podres, são todos contaminados por colifornes fecal.

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Mundo

Trump declara emergência e autoriza tarifas contra países que fornecem petróleo a Cuba

Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (29) uma ordem executiva declarando emergência nacional em relação a Cuba e abrindo caminho para a aplicação de tarifas sobre países que vendam ou forneçam petróleo à ilha caribenha. A medida representa uma escalada nas pressões econômicas de Washington sobre o regime cubano, intensificando ações para isolar a economia da nação governada por Miguel Díaz-Canel.

Pelo texto, os Estados Unidos poderão impor aranceles adicionais às importações de bens de países que, direta ou indiretamente, exportem petróleo ou derivados a Cuba. A ordem não estabelece automaticamente valores ou uma lista de nações afetadas: cabe ao secretário de Comércio identificar fornecedores de petróleo à ilha e, com base nesse diagnóstico, o secretário de Estado — em consulta com outras agências — decidir se e quanta tarifa será aplicada, com o presidente finalizando o processo.

A Casa Branca justifica a ação argumentando que as políticas e práticas do governo cubano representam uma “ameaça extraordinária e incomum” à segurança nacional e à política externa dos EUA, acusando Havana de manter laços com países e grupos considerados hostis por Washington, como Rússia, China, Irã, Hamas e Hezbollah. O documento também faz referência a violações de direitos humanos e à suposta presença de atividades de inteligência estrangeira na ilha.

Especialistas internacionais destacam que a medida ampliada de pressões coincide com um quadro de crise energética em Cuba, agravado pela interrupção de remessas de petróleo da Venezuela após ações militares norte-americanas naquele país e pela redução de envios do México. Em resposta, autoridades cubanas classificaram a ordem como um ato de agressão que visa aprofundar o sofrimento da população e debilitar ainda mais a economia da ilha.

Com informações do G1

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Política

Haddad critica “elite” que reclama do Estado e não contribui

Min. Fernando Haddad durante audiência na Comissão Mista de Medida Provisória sobre o IOF, no Senado Federal. | Sérgio Lima/Poder360 – 12.ago2025

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta 4ª feira (27.ago.2025) que o Estado brasileiro é “muito pesado” para o trabalhador, enquanto é “muito leve” para a elite que menos contribui.

Segundo o ministro, se o objetivo é aliviar os impostos sobre o consumo e a renda do trabalhador, “esse pessoal que não colaborava vai ter que começar a colaborar”. A declaração se deu durante entrevista ao portal Uol.

Haddad rebateu a discussão no Congresso sobre a possibilidade de a oposição e de partidos de centro retirarem a questão da compensação da reforma da renda, o que poderia criar uma “bomba fiscal”.

“Nós fizemos dois compromissos que eu espero que sejam honrados”, disse, referindo-se à neutralidade fiscal da reforma sobre o consumo e à necessidade de compensação.

Segundo o ministro, a proposta da Fazenda, que tem recebido elogios de economistas liberais, prevê que quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano pague o mínimo de 10% de Imposto de Renda.

A medida busca atingir cerca de 141 mil pessoas que hoje não pagam imposto de renda sobre seus rendimentos.

Haddad também comentou que os benefícios fiscais, ou “gastos tributários”, devem passar de R$ 620 bilhões no próximo ano. “Aí a gente está falando de mimos, afagos, isenções, regimes especiais para contribuintes, grupos empresariais”, declarou.

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Geral

VÍDEO: Lula impulsiona a inflação que pretende combater

Vídeo: Reprodução/Instagram/CNN

Lula editou hoje medida provisória que vai injetar bilhões na economia via crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Um estímulo ao consumo, portanto.

Mesmo na própria equipe econômica do governo, registra-se certo grau de preocupação com incentivo à demanda no momento em que a inflação morde o bolso — e a popularidade do governo.

Ocorre que, na visão de Lula, a equipe econômica não entende nada de ganhar eleições. E Lula acha que só se ganha eleições com expansão fiscal — gastança, para usar uma palavra mais popular.

O presidente não concorda com a visão de que o desequilíbrio das contas públicas, causado por gastos sempre maiores que receitas, tenha algo a ver com inflação. E, portanto, com juros.

Pressionado por popularidade em baixa e foco nas eleições, só enxerga um caminho pela frente: o de encontrar programas que facilitem o consumo das famílias.

Não tem sido nada fácil por dois motivos. O primeiro é a armadilha fiscal criada pelo próprio Lula para si. Quanto mais ele esbraveja dentro dela, maior é a desconfiança dos agentes econômicos.

O segundo motivo é de natureza política. O Congresso fareja que Lula embarcou numa aposta de alto risco: a de um governo minoritário, sem ideias novas ou grandes planos, para buscar, custe o que custar, a popularidade perdida.

O custo já está mesmo sendo bem alto. Custo político. E para a economia.

William Waack – CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Lula e Lupi devem decidir situação do ministro no governo nesta sexta (2)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, devem conversar nesta sexta-feira (2) sobre a situação do PDT no governo, em meio ao desgaste da fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Ao longo da tarde desta quinta-feira (1º), Lupi se aconselhou com aliados sobre a possibilidade de deixar o governo, mas indicar um substituto para pasta. A decisão dependerá da conversa com Lula.

Segundo interlocutores, o ministro demonstra chateação e irritação com o Planalto.

A decisão do Planalto de indicar o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, sem consultá-lo, incomodou Lupi e o PDT. O ministro foi apenas comunicado pela ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffman, depois de tomada a decisão.

Waller é procurador federal. Ele não é conhecido ou próximo de pedetistas, o que foi interpretado como um rebaixamento do PDT no governo.

Apoiadores avaliam que Lupi não irá admitir continuar no governo sem a autonomia de fazer novas indicações e tomar decisões mesmo sentado na cadeira de ministro.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Dupla de bandidos, com B maiusculo, da pior espécie. Na realidade a composição do governo é só de criminosos, portanto uma Super Quadrilha, todos comandados pelo rato 🐀 de nove dedos.

    1. Concordo plenamente com você. O governo é literalmente uma quadrilha generalizada.

  2. 🎶🎵🎶🎵Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão, se gritar pega ladrão… 🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵

    1. Está imitando o General Heleno que cantou isso com o centrão e depois Bolsonaro os acolheu.

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Saúde

Unimed Natal investe em nova estrutura para atender clientes em Caicó e região

A partir desta segunda-feira (07) a Unidade de Atendimento da Unimed Natal em Caicó, antes localizada na Rua Manoel Elpídio, 617, passará a funcionar em instalações muito mais modernas e confortáveis, no Hospital da Liga, situado na Av. Renato Dantas, 540, Centro.

A mudança tem por objetivo a prestação de um serviço eficiente e cuidadoso para cada cliente que tem, há 45 anos, a Unimed Natal como referência em saúde. A unidade seguirá funcionando 24h por dia, de segunda a segunda, com atendimento ambulatorial de livre demanda e com agendas específicas para especialidades.

Além disso, aliando tecnologia e comodidade, a Cooperativa ampliou a disponibilidade de vagas para Teleconsultas. O acesso pode ser feito pelo site, ou pelo APP Unimed Natal Beneficiário. As consultas são por vídeo atendimentos e realizadas com médicos habilitados, de olhar atento às necessidades do paciente e aos sintomas descritos. O Centro Clínico Virtual é uma experiência amplamente aprovada pelo atendimento prestado há dois anos. Grande parte dos clientes da Unimed Natal já utilizaram e aprovaram o serviço nesse período.

É a Unimed Natal evoluindo diariamente para oferecer a você o nosso Jeito de Cuidar diferenciado!

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Cidades

Centro Clínico de Parnamirim amplia atendimentos e pequenas cirurgias dermatológicas

Foto: Divulgação.

O Centro Clínico Dr. Sadi Mendes da Prefeitura de Parnamirim vem se destacando no número de atendimentos. Nos últimos meses as consultas ultrapassaram a marca de 2.500 mensais; além da média superior a 650 exames e 60 pequenas cirurgias dermatológicas. Tudo feito dentro da unidade de referência, que funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 18h e aos sábados das 7h às 14h.

A estrutura do CCPAR é ampla e bem localizada, com endereço na Avenida Comandante Petit, Centro. A unidade possui centro cirúrgico equipado para os procedimentos de menor complexidade, como cauterização, eletrocoagulação, infiltração, retirada de sinais, pequenos cistos de pele… sala de repouso pós-operatório, consultórios, ampla recepção e uma equipe com mais de 70 profissionais.

No CCPAR, a população de Parnamirim conta com 24 especialidades nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologista, Neurologia, Nefrologia, Proctologia, Endocrinologia, Angiologia, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Oftalmologia, Gastroenterologia, Mastologia, Ultrassonografia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Pneumologia, Enfermagem, Reumatologia e Urologia. Além disso, mais de 20 tipos diferentes de exames são ofertados no próprio local, entre eles eletrocardiograma, ultrassonografia, ecocardiograma e espirometria.

Opinião dos leitores

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Política

TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.

Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada — como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação — também deverão constar do pacote.

A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).

O g1 reuniu os temas de destaque que estão em discussão pelos ministros:

  1. Inteligência artificial
  2. Consultas populares
  3. Transporte de eleitores
  4. Celulares na cabine
  5. Transporte de armas
  6. Armas no local de votação
  7. Reunião com presidentes dos TREs

g1

Opinião dos leitores

    1. isso é conversa do bozo pra boi dormir… muuu… vai acordar quando?

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Cidades

Professores da UFRN debatem encerramento da greve nesta quinta-feira (20)

Foto: Reprodução

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam a se reunir nesta quinta-feira (20) para debater sobre o encerramento, ou não, da greve geral por tempo indeterminado iniciada em 22 de abril. A consulta foi encaminhada durante a 35ª Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (17).

O primeiro debate sobre o fim da greve aconteceu na quarta-feira (19).

Os professores podem votar sobre o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria no site do ADURN-Sindicato. Serão apresentadas as opções: “sim”, “não” e “abstenção”. A votação estará disponível até às 17h da quinta-feira (20).

A posição da direção considera o encerramento da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal; a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; entre outros pontos.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. no IFRN votaram pelo fim da greve hoje, em uma reunião de 5 horas. Fica aí a informação

  2. O presidente Lula disse publicamente em entrevista que a criança que nasce de estupro é um monstro.
    Alô PGR Gonet. Isso é crime de preconceito, de racismo. Vai fechar os olhos e fingir que não viu?

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Economia

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso

Foto: Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu pelo adiamento da reforma dos impostos sobre a renda, que deveria ser enviada até 20 de março, conforme determina a emenda constitucional da Reforma Tributária sobre o consumo, aprovada no fim do ano passado.

O texto principal dessa proposta, que deve tratar das faixas do Imposto de Renda da pessoa física e também das empresas não será enviado agora.

Ainda não há data para o envio do texto, mas a ideia é apresentar mais de um projeto de lei sobre o tema ao longo deste ano. Não foi decidido se será enviado um texto enxuto na próxima semana, tratando, por exemplo, de tributação de ativos financeiros.

— Trata-se de um processo e outras propostas de reforma do Imposto de Renda deverão ser apresentadas ao longo de 2024 — disse o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

A ideia neste ano é focar na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, cujos projetos de lei serão enviados neste mês.

Integrantes da Fazenda ainda não sabem se serão enviados quatro projetos, como era a ideia inicial, ou se será apenas um único texto, o que poderia facilitar a tramitação. Entre os temas que precisam ser regulamentados, estão a criação e incidência do Imposto Seletivo e a definição da cesta básica.

A agenda de Haddad também inclui um pacote de projetos para reduzir os juros bancários e aumentar o crédito na economia. Novos projetos de arrecadação só devem ser enviados se a situação fiscal exigir, de acordo com integrantes do governo.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse ano está destruindo a economia do país. Acho é pouco. Quem votou no ladrão merece tudo o q está acontecendo.

    1. “destruindo a economia” KKKKK vcs diziam que as ações todas iam cair, que o mundo ia afundar e que seriamos uma venezuela em 6 meses.

      O Brasil voltou a ficar entre as 10 maiores economia do mundo! Chora, Bolsominion!!

    2. Pedro Henrique dá onde, qual fonte de jumentisse você está lendo?
      Vc vive de doações ou pedindo esmola nas casas, acredito que nem mo supermercado você não vai

    3. Como tem trouxa;!!! As eleições não foram fraudadas. Tem muito trouxa q acredita no ladrão.

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Geral

Brasil desperdiça água suficiente para encher três bilhões de piscinas olímpicas por ano, aponta estudo

Foto: Canva

Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o país perde, em média, 40,3% da água tratada antes que ela chegue às torneiras, o equivalente a 7,257 bilhões de metros cúbicos em 2023 — quase três bilhões de piscinas olímpicas cheias. O desperdício ocorre principalmente por vazamentos (60%) e, em menor parte, por furtos e erros de medição, e poderia suprir toda a demanda adicional projetada até 2050 sem aumentar a captação em mananciais já pressionados.

O estudo alerta que, diante do crescimento populacional e do aumento do consumo residencial previsto em 59,3% até 2050, será necessário reduzir drasticamente as perdas para evitar racionamento. O novo Marco do Saneamento prevê limitar essas perdas a 25% até 2033, o que representaria uma economia significativa de água tratada. Municípios como Campinas e Goiânia se destacam na gestão eficiente, conseguindo expandir a oferta sem sobrecarregar os rios.

Mudanças climáticas agravam ainda mais o problema: cada grau Celsius a mais na temperatura máxima eleva o consumo em 24,9%, e a previsão de aumento de até 1ºC na máxima até 2050 adiciona 2,1 bilhões de metros cúbicos à demanda anual. A tendência de secas e ondas de calor também reduz a disponibilidade hídrica, podendo restringir em média 3,4% o volume anual disponível para distribuição.

Com esse cenário, o risco de racionamento se torna real: a média nacional pode alcançar cerca de 12 dias sem água por ano, enquanto regiões com menor precipitação, como partes do Nordeste e Centro-Oeste, podem enfrentar mais de 30 dias de interrupção. Especialistas reforçam a urgência de uma gestão hídrica eficiente para mitigar os impactos da escassez e das mudanças climáticas.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aqui quando um cano da CAERN estoura fica uma semana jorrando água limpa na rua… Como a CAERN não paga pelo desperdício fica por isso mesmo.

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Geral

OAB/RN promove abertura do mês da mulher com palestra sobre “taxa rosa”

Reprodução 

Na abertura do Mês da Mulher, celebrado em março, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) promove, às 9h do dia 01, na sede OAB/RN, uma palestra sobre a prática de cobrar mais caros por produtos femininos em comparação aos masculinos, movimento conhecido como “Pink Tax”. O tema será abordado pela advogada cearense, Rebeca Simão Bedê. O evento é gratuito e não necessita inscrição.

Apelidado de Pink Tax (“taxa rosa” ou “custo rosa”), esse não é um movimento exclusivo do Brasil. Trata-se de uma prática de mercado consumerista apoiada em técnicas de marketing e design que torna os produtos desenvolvidos para mulheres mais caros que para os homens, mesmo que se trate de itens semelhantes.

O evento é promovido pelas comissões de Relações de Consumo e da Mulher Advogada (CMA) da Seccional. “Esse tema é muito importante para a mulher, tendo em vista impactar negativamente em suas compras, pois tem sido prática de que os produtos voltados às mulheres sejam mais caros, muitas vezes até três vezes mais, sem nenhuma justificativa para tanto. Existe uma falácia no senso comum de que as mulheres sejam mais ‘gastadeiras’ que os homens. Mas será que não é porquê pagamos mais caro pelo mesmos produtos ? Esse é um dos pontos que iremos discutir”, explicou a presidente da CMA, Vânia Furtado.

O presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta, ressaltou que, apesar de estar presente no cotidiano das consumidoras, ainda é pouco conhecido pela comunidade jurídica. “Precisamos trazer para o debate essa prática abusiva, com o intuito de conscientizar a cadeia produtiva e garantir aos consumidores a possibilidade de reivindicar os seus direitos. E para isso, nada melhor que um evento de abertura no mês da mulher, com a presença das parlamentares femininas, para trazer a tona referida prática dentro do mercado de consumo”, ressaltou Petta.

Além da advocacia potiguar, participarão do evento a sociedade civil, parlamentares do legislativo estadual e vereadoras da Câmara Municipal de Natal. Também estarão presentes membros da indústria e cadeia produtiva do Rio Grande do Norte e órgãos de fiscalização.

Palestrante

Rebeca Simão Bedê é mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza. Professora universitária. Vice-presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor – ACEDECON. É vice-presidente da Associação para Consumidores do Estado do Ceará – ACECE.
Conselheira Municipal de Defesa do Consumidor.

Abertura do Mês da Mulher – palestra sobre Pink Tax
Quando: 1º de março
Hora: 9h
Onde: sede da OAB/RN (Candelária)

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Geral

Projeto de Fernando Mineiro cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos em energias renováveis já previstos para o RN

Foto: Câmara dos Deputados/reprodução

O Projeto de Lei 4.386/2024, do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), é visto por representantes da indústria de energias renováveis como uma ameaça ao protagonismo do Rio Grande do Norte no setor eólico e solar. Segundo especialistas, o texto aumenta a burocracia, cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos já previstos para o estado.

Apresentado sob o argumento de proteger comunidades e o meio ambiente, o projeto impõe novas exigências de licenciamento e consultas sociais que, segundo entidades do setor, tornam inviável a expansão da energia limpa.

Exigências vistas como entraves

O texto obriga a realização de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para qualquer empreendimento eólico acima de 3 megawatts, o que afetaria até pequenos projetos.

“Um único aerogerador teria de seguir o mesmo processo de uma refinaria”, critica Darlan Santos, diretor do CERNE.

O projeto também mistura critérios de licenciamento de fontes diferentes, como solar e termelétrica, o que especialistas classificam como erro técnico grave.

Além disso, amplia a exigência de consulta prévia a comunidades vizinhas, o que pode gerar judicializações e atrasos. “Cria-se uma instabilidade perigosa e subjetiva que afasta investidores”, alerta Sérgio Azevedo, presidente do Coere/Fiern.

Risco de fuga de investimentos

Atualmente, o Rio Grande do Norte lidera a geração eólica no Brasil, com 308 parques em operação, 13,5 mil empregos e R$ 10,1 bilhões em investimentos — números que podem chegar a R$ 55 bilhões até 2030.

Com o PL, o setor teme paralisação de novos projetos. “O texto ameaça um dos segmentos mais socioambientalmente responsáveis do País”, afirma Azevedo.

O CERNE classifica o projeto como “um retrocesso e um entrave gigantesco”. A entidade aponta que o texto limita contratos a 20 anos, reduzindo a segurança jurídica e tornando investimentos economicamente inviáveis.

Governo e Idema não foram consultados

O Governo do RN afirmou não ter sido consultado sobre o projeto e informou que parte das medidas propostas já é aplicada nos licenciamentos atuais. O Idema também não tem parecer técnico sobre o texto.

Mineiro defende proposta

O deputado Fernando Mineiro alega que o objetivo é corrigir “distorções sociais e ambientais” do setor e garantir uma transição energética justa e transparente.

“O que inviabiliza o setor é a ausência de regras claras. Estamos criando parâmetros que dão estabilidade e proteção às comunidades”, afirmou.

O projeto aguarda parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) na Comissão de Agricultura da Câmara antes de seguir para outras comissões. Enquanto isso, o setor produtivo alerta: se aprovado, o PL pode representar “um retrocesso histórico” e frear o futuro da energia limpa não só no RN, mas em todo o Brasil.

Com informações de Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Esse energumeno é um excremento da pior qualidade, saiu das MG para vir kagar no RN, os seus eleitores são cumplices das kagas que essa coisa obra.

  2. O povo tem que aprender a votar se nao olha ai o resultado. Tem que aguentar até as próximas eleicoes estes estercos.

  3. Próximo ano será o ano de eleição… devemos fazer uma varredura em boa parte desses políticos do RN.

  4. É mais fácil entender a cabeça de um jumento e mula que a mentalidade deste cidadão, a tecnologia e a ciência estão aí para ser usada e proporcionar progresso e dignidade sustentável para as comunidades e meio ambiente. Nós cidadãos ,contribuintes e eleitores precisamos urgentemente selecionar melhor nossos representantes, considerando que todas as despesas destas figuras somos todos nós que pagamos.

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