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Foto: Vinicius Marinho

Brasil e Espanha estudam se a investigação do incidente que deixou pelo menos 40 passageiros feridos em um voo da Air Europa, após uma turbulência, será feita em conjunto entre os países ou se será conduzida apenas pela autoridade investigadora espanhola, país onde opera a companhia aérea.

O avião fazia um voo de Madri (Espanha) para Montevidéu (Uruguai) e estava com 325 passageiros quando enfrentou a turbulência e precisou fazer um pouso de emergência em Natal na madrugada de segunda-feira (1º).

De acordo com o chefe da Assessoria de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bernardo Tomaz de Castro, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) notificou a autoridade da Espanha para definir os rumos da investigação.

“O Cenipa, inclusive, já entrou em contato com a autoridade de investigação espanhola para decidir quem vai ficar responsável ou se farão a investigação de forma conjunta”, disse em entrevista à Inter TV Cabugi.

Bernardo de Castro explicou que, apesar do pouso de emergência ter sido em Natal, o incidente com a turbulência “muito provavelmente” aconteceu no espaço aéreo internacional, e não no brasileiro. Quando isso acontece, o país de origem da companhia aérea costuma ficar responsável pela investigação completa.

“Caso o incidente tenha ocorrido no espaço aéreo internacional, ele vai ser investigado pela autoridade daquele país que a empresa opera, nesse caso a Espanha. Se ele ocorreu em espaço aéreo brasileiro, aí ele vai ser investigado pelo Cenipa, aqui no Brasil”, explicou.

O Cenipa informou, em nota, que realizou uma “Ação Inicial” da ocorrência envolvendo o Boeing 787-9 Dreamliner, que pousou de urgência no Aeroporto Internacional de Natal após a turbulência que feriu pelo menos 40 passageiros.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação”, disse em nota.

O chefe da Assessoria de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bernardo Castro, explicou que o avião decidiu pousar em Natal após o incidente por ser a cidade mais próxima com um aeroporto com estrutura para receber a aeronave.

“Quando acontece algum incidente no voo, o avião tem que pousar no aeródromo, no aeroporto que seja, que tenha uma infraestrutura adequada pra recebê-lo. Nesse caso específico da Air Europa, que era um Boeing 787 com mais de 300 passageiros, o aeroporto mais próximo era o Aeroporto de Natal”, explicou.

G1 RN

Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.616.370 veículos) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de março de 2025, contemplando as placas finais 1 e 2.

Segundo o Detran, os vencimentos da taxa estão programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dia 10 de março; 3, 4 e 5, dia 10 de abril; 6, 7 e 8, dia 12 de maio; 9 e 0, dia 10 de junho.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece, independente do ano ou modelo do veículo, o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, acumulando no período uma perda inflacionária próxima dos 35%. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.

O licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentado nas blitzen de fiscalização veicular.

Proprietários de automóveis não licenciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento. A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção (apreensão) do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais de educação, sinalização viária e fiscalização empreendidas pela Instituição no Estado.

Dados levantados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, apontam que 67% da frota de veículos do RN está inadimplente com a taxa de licenciamento, seja deste ano de 2024 ou anos anteriores. Em números absolutos o dado corresponde a 921.808 veículos em situação irregular passível de sanções administrativas, como multa e retenção do veículo.

“Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos e ter o CRLV atualizado, o que acaba por resultar em multa, pontuação na CNH e possível retenção do veículo, que é o que muitos chamam de apreensão. Por isso, estamos lembrando a importância de andar com o veículo legalizado, principalmente nesse período onde teremos a Operação Verão no RN”, alertou a subcoordenadora de Fiscalização do Detran, Celeyde Diniz.

Como verificar débitos

Para verificar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e possíveis débitos serão exibidas na tela.

Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o proprietário deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

Como pagar débitos e emitir CRLV

Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.

Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, o proprietário pode clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado.

Fonte: Tribuna do Norte