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Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe banheiros unissex no RN

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Nada mais justo, so devemos ter banheiro feminino e masculino e acabar com esse mimimi sem futuro

  2. Em toda casa tem banheiro unissex. Em todo o mundo tem banheiro unisex. Não significa que um homem irá ingressar ao mesmo tempo que uma mulher.

  3. Parabéns, Deputado Coronel Azevedo e ais demais Parlamentares que votaram pelo “cada um no seu quadrado”.

    1. Sempre foi assim banheiro Masculino e banheiro Feminino ai vem a tal da igualdade e quer misturar tudo

    2. Sempre tem um da turma do PT reclamando, se tá achando ruir se mate

    3. Waldemir, diversos pequenos negócios só tem um banheiro. Nildo, Setembro Amarelo e você mandando os outros se matar, que desserviço a classe médica.

  4. Olha a grande preocupação desses políticos! E os pequenos empreendimentos e consultórios que só tem espaço para um banheiro no estabelecimento, vai ter que alugar banheiro químico é?

    1. Pois é, parece que nunca foram em pequenos escritórios ou lojas, tem comentaristas aqui que vivem no mundo virtual.

  5. Na Europa onde existe civilidade isso já é uma realidade, aqui como é feito de gente preconceituosa e deputados sem ter o que fazer da nisso, mas quanto mais combatem esses temas mais eles vem com força, debater e buscar soluções da saúde, segurança, educação e geração de emprego está casa é um desserviço a população, deveriam acabar com esse circo de preconceitos , gastos e e privilégios.

  6. O filho de Lula é expert em bater em mulheres e o Lule disse se for corintiano pode bater em mulher.

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MUITO GRAVE: Showmício de Natalia teve apresentação de cantor que fez fama com música sobre drogas, sexo e agressão às mulheres

As vésperas do segundo turno, a campanha de Natalia Bonavides promoveu um verdadeiro showmício com a apresentação do popular cantor Ermínio Felix, que esteve ao lado de Carlos Eduardo no primeiro turno e até tatuagem com ele tem.

Mas para quem não conhece Ermínio Felix, tem vídeos no Youtube com algumas músicas dele. Em uma das “coletâneas” postadas há apenas 11 meses, as músicas destacam consumo de drogas, sexo e agressão e xingamento contra mulheres.

Veja alguns trechos:

“Mete bala, te amo. Ama porra nenhuma. Tu só quer extorquir meu dinheiro. Tá doida para engravidar, por isso só fode, fode, fode, fode…”

“Eu tô na onda, escanteado. Vamos lá pra casa, tira a roupa e fica de 4. É pau a noite toda”

“Toma vagabunda, vagabunda não para”

“Ela voltou de perna bamba, de tanta macetada que tomou essa piranha”

“Ela quis conhecer meu cafofo, vou te mostrar quem manda. Puxando no cabelo dela, dando tapa na malandra.

“Quer passar a noite toda no barraco, fazendo muita fumaça de skank (uma espécie de maconha potencializada)”

Opinião dos leitores

  1. Imagina o fumaceiro nesse showmicio??
    Impressionante a onde essas criaturas se metem.
    Com quem anda, ja mais irei num comício desses.
    Quanto mais longe estiver, melhor.
    Tu é doido?!!!
    Só porcarias.

  2. Que pena do desespero do blogueiro. Ainda não se recuperou da cacetada que levou com a vexatória votação de seu irmão Giann

  3. Se fosse qualquer candidato que nao fosse de esquerda, estariam aqui os petistas atacando e pedindo a cabeça do candidato. Mas como vem o apoio do cantor a candidata da esquerda, aí pode receber apoio ou aplaudir quem faz apologia a misogenia. Pq para a esquerda, pode ser que a misogenia seja “relativa”. “Veja com quem andas, que te direi quem és” faz todo o sentido.

  4. Nesse Brasil atual a extrema esquerda PODRE pode tudo.
    Não adianta o povo não quer mais essa imundície.

  5. Nada de novo para o PT nem para os seus eleitores: Droga, ideologia de gênero e aborto até os 09 meses de gestação. É nisso que o povo de Natal quer votar.

  6. É muito bem feito cabeção ter perdido, esse artista tem o dedo do Satã, esperem o q vai acontecer com natã

  7. Falta mais o que para que essa assessoria do Paulinho fazer? Agora é falar da música de um cantor que não interessa. A música foi lançada ontem? Faz tempo, houve algum espaço aqui criticando a música dele? Não. Mas é a tentativa grotesca de criar fatos negativos contra a Natália 13. Na 96, mais de 2.000% nesse sentido. Não é uma rádio, é um comitê. E a pesquisa Seta que saiu hoje, vai noticiar quando? Já aviso a gadaiada, a Natália tá na frente.

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Trabalhadores do Detran anunciam paralisação nesta quinta-feira (6)

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira (6). A ação foi deliberada em Assembleia virtual no último dia 30 de janeiro, e consiste também em um ato público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8h. A atividade é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado do RN não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio-alimentação. Conforme acordo assinado em 2024, as negociações deveriam ter começado em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e de auxílios como os de alimentação e transporte.

De acordo com o Sinai-RN, a paralisação é considerada de advertência, e deve “pautar a luta contra a precarização do Detran-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do departamento”.

Novo Noticias 

Opinião dos leitores

  1. “DETRAN” e “trabalhadores” são termos que não se unem. Ou é do DETRAN ou é trabalhador.

    1. Tem que fazer GREVE, o percursor de GREVE no ESTADO DO RN, chama-se o PT. O bom aluno absorve os ensinamentos.

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Saúde

Prefeitura de São Gonçalo assina contrato para construção de hospital com 135 leitos; unidade também vai atender Região Metropolitana

Foto: Isaias Carlos

O prefeito em exercício de São Gonçalo do Amarante/RN, Eraldo Paiva, o secretário de saúde, Jalmir Simões, e o de Infraestrutura, Márcio Barbosa, assinaram, nesta quarta-feira (23), contrato com a empresa vencedora do processo licitatório para construção do hospital geral do município que contará com 135 leitos, e atenderá a Região Metropolitana de Natal.

Em cerimônia transmitida pelas redes sociais, o Prefeito Paulinho Emídio, licenciado do cargo para tratamento de saúde, também participou do momento o qual chamou de histórico. “Hoje foi dado mais um passo importante na consolidação do sonho dessa obra de grande alcance social e tão esperada pelo nosso povo”, iniciou sua fala.

O gestor também relembrou da luta em busca de recursos para viabilizar a obra. “Antes de assumir a prefeitura, ainda em 2016, comecei a pedir ajuda para esse pleito. E só no final de 2019, com apoio do deputado federal João Maia, conseguimos que o Governo Federal empenhasse R$ 50 milhões para construção. E, se Deus quiser, em breve estaremos dando início às obras”.

Eraldo Paiva destacou a importância desse equipamento para saúde pública do município e da Região Metropolitana de Natal. “Essa ação vem no momento em que o povo brasileiro reconheceu a importância do SUS para a saúde pública do país. E esse equipamento vai fortalecer o atendimento do SUS em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal e no RN”, disse.

O prefeito em exercício ainda agradeceu aos secretários e servidores pelo trabalho e empenho para concluir as etapas do processo. “Grande é o trabalho dessa gestão que vem fazendo muito para São Gonçalo do Amarante. E vamos iniciar as obras com toda responsabilidade e competência”.

A solenidade também contou com participação dos vereadores, e da secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho.

O hospital

Orçada, inicialmente, em mais de R$ 50 milhões, a obra vai ter investimento total de R$ 42.578.159,95, uma economia de 15,46% em relação ao valor inicial. Com a conclusão da licitação, agora os documentos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, que terá 30 dias para liberar o início das obras. A empresa vencedora foi a Comtérmica – Comercial Térmica LTDA.

O hospital vai contar com 135 leitos, sendo 120 de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, 7 leitos de UTI Adulto e 8 UTI Pediátrico. Além disso, a unidade terá serviço de urgência e emergência adulto e infantil, separadamente, com classificação de risco.

Opinião dos leitores

  1. Se sair de Natal pra Recife fica doido…. kkkk, o DENIT é uma fábrica de dinheiro, quem dirige tá pebado…

  2. O prefeito não sabe nem ter uma atitude nobre de reconhecimento ao Presidente Bolsonaro, mais uma obra que chega ao estado e os meios de comunicação em sua maioria não dão visibilidade, simplesmente pq foi recurso do governo Bolsonaro. Parabéns presidente.

  3. Não precisava agradecer a ninguém, pq e obrigação dos gestores dar o melhor para o povo, mas já que agradeceu, pq não agradeceu também ao governo federal, q em três anos de mandato já liberou, coisa q os presidentes anteriores tiveram todo apoio dos políticos são gonçalense , e não o fizeram

  4. O Arena das Dunas Custou 500 milhões de reais, dava para construir mais de 10 hospitais, como esse de São Gonçalo.

  5. Mais uma Grande obra do Governo Federal. Isso sim é uma obra, mas teve um ex presidente que preferiu construir estádios de futebó, pois não se faz copa com hospitais.
    Mas eu digo Hospital, traz mais dignidade ao povo, que estádios.
    Parabéns meu Presidente Bolsonaro, por mais essa obra , para o nosso sofrido Estado.

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Ministra da Saúde derrubou regra que exigia seleção e vetava nepotismo em contratações da pasta

Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, derrubou uma regra que exigia processo seletivo, “impessoalidade” e vetava nepotismo em contratações da pasta.

A norma atingia a escolha de funcionários dentro de parcerias fechadas pela Saúde com instituições como a Fiotec, fundação ligada à Fiocruz.

O ministério infla a sua equipe com bolsas e consultorias concedidas nesses projetos, usa essa mão de obra para preencher lacunas da falta de servidores concursados e dificulta a transparência sobre a lista de contratados.

Informações parciais apresentadas pela Saúde indicam que há mais bolsistas e consultores contratados atuando na administração da pasta, em Brasília, do que servidores concursados ou nomes em cargos de comissão.

A ministra Nísia Trindade revogou em maio de 2023 trechos da portaria 4.833, que foi editada no penúltimo dia da gestão Jair Bolsonaro (PL).

O texto determinava que as contratações deviam ser feitas após processo seletivo. O edital de seleção para a vaga teria de ser publicado e amplamente divulgado, com menção às qualificações técnicas exigidas para o cargo.

As regras sobre estas contratações apontam que bolsistas e consultores têm empregos temporários e precisam cumprir metas dos projetos ou entregar produtos. Integrantes da atual e de gestões passadas do ministério, porém, dizem que a escolha dos nomes é feita dentro da pasta e por critérios que não são transparentes.

Em respostas concedidas via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério afirma que toda a execução dos projetos, incluindo a seleção dos profissionais, cabe às instituições parceiras. Diz ainda que não há vínculo destes funcionários com a Saúde.

Outra norma derrubada pela ministra afirmava que não poderiam ser contratados parentes próximos de servidores dos primeiros escalões da Saúde para estas bolsas.

Trindade ainda desfez regra que impedia conceder bolsas para quem já tivesse um emprego na Saúde e afirmava que a seleção aos cargos deveria observar “princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência”.

A mesma portaria também determinava ao ministério manter atualizada a base de dados de contratados. Hoje, a pasta afirma que não tem em mãos estes dados, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) determinar a entrega da lista de funcionários.

Integrantes da atual gestão consideram que a portaria foi uma espécie de armadilha deixada no fim da gestão Bolsonaro, pois a equipe anterior não teria apresentado a ideia ao grupo de transição do governo. Além disso, a equipe da Saúde não havia trabalhado com essas barreiras no governo passado.

Para essas mesmas autoridades do governo Lula (PT), a medida assinada pelo ministro Marcelo Queiroga (PL) em 30 de dezembro de 2022 deixou exposto que a Saúde utiliza esses bolsistas na sua rotina e em setores essenciais.

Técnicos que acompanharam a edição da portaria desfeita pela ministra, porém, dizem que havia cobranças de órgãos de controle para a Saúde montar a equipe por processo seletivo e concurso público.

Com informações de Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Táchad, só pensa em arrecadar, aumentando impostos.
    Nísia utiliza o seu poder para contratações sem limites.
    Ministro Paulo pimenta não sabe onde começar ajuda no RS.
    Ministro Silvio Almeida só vê agressão racial quando envolve alguém da direita, o ex presidiário pode agradecer aos negros o que produziram na escravidão, pode dizer que pelotas é exportadora de viados, que é tudo brincadeira ou um erro de informação.
    Não tem ninguém que preste neste desgoverno.

  2. AS GRANDES REALIZAÇÕES DO GOVERNO PT:
    🚨🚨🚨Ministra libera mais R$ 3,6 mi para cidade em que filho é secretário
    ✅Ministra da Saúde, Nísia Trindade acaba de autorizar nova transferência para Cabo Frio, onde seu filho virou secretário após repasse vultoso.
    FONTE – Petrônio VianaPaulo Cappelli

    🚨🚨🚨Recursos anunciados por Dilma ao RS integram contratos já existentes Atual chefe do banco dos Brics, a ex-presidente disse que instituição vai destinar R$ 5,75 bilhões ao Estado, porém, parte do dinheiro já estava acertado em projetos fechados ainda no governo Bolsonaro..
    FONTE – 360
    🚨🚨🚨Governo Lula infla bilhões de reais ao divulgar recursos federais para socorro ao RS, dizem economistas
    ✅O valor total das medidas anunciadas, porém, não está claro, devido a informações imprecisas e contraditórias divulgadas pelo governo.
    FONTE – BBC BRASIL

  3. FAZ O L, JUMENTADA!!! 🫏🫏🫏 ALGUÉM ESPERAVA ALGO DE BOM EM GOVERNO DE ESQUERDA? EU ACHO É POUCOOOOO.

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Geral

PEC da reforma administrativa é protocolada na Câmara dos Deputados com foco em modernização e corte de privilégios

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, foi oficialmente protocolada nesta sexta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O texto recebeu apoio de 171 parlamentares, número mínimo para iniciar a tramitação, e tem como relator o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

A proposta tem como objetivo modernizar a gestão pública, com foco na digitalização de serviços, melhoria da governança e redução de privilégios salariais.

Principais pontos da PEC

  • Digitalização do serviço público: a inclusão digital passa a ser direito social e princípio constitucional.

  • Concursos e cargos: regras mais rígidas para ingresso, promoção e ocupação de cargos em comissão.

  • Fim de benefícios automáticos: como licenças-prêmio, progressões por tempo de serviço e adicionais temporais.

  • Férias limitadas a 30 dias, exceto para carreiras específicas como professores e profissionais de saúde em risco.

  • Controle de supersalários: restrição de verbas indenizatórias e transparência total nas remunerações do setor público.

  • Sistema de Justiça: a aposentadoria compulsória deixa de ser punição, e honorários de sucumbência passam a ser receitas públicas.

Estágio probatório mais rigoroso

O servidor aprovado em concurso será avaliado continuamente, com critérios objetivos e metas. O resultado determinará se haverá confirmação da estabilidade ou exoneração por inaptidão.
Também se torna obrigatória a capacitação com bom desempenho, e a estabilidade será mantida apenas com prova de desempenho adequado.

A PEC ainda prevê regras para extinção de cargos estáveis, permitindo realocação ou indenização ao servidor, desde que o processo tenha estudo técnico e justificativa administrativa.

O que diz o relator

Pedro Paulo afirmou que o texto foi construído após ampla consulta a sociedade civil, servidores e gestores.
Segundo ele, a proposta não retira direitos adquiridos nem afeta a estabilidade, mas busca uma administração pública mais ágil, eficiente e transparente.

O deputado disse ainda que o debate seguirá aberto e que o texto pode receber ajustes durante a tramitação.

Com informações de R7

Opinião dos leitores

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Governo Lula ignora tentativa de aproximação de Israel e mantém impasse diplomático

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu a uma iniciativa de Israel que buscava aliviar as tensões diplomáticas entre os dois países.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel entrou em contato com o Itamaraty para perguntar qual gesto poderia ser aceito por Brasília para viabilizar a nomeação de um novo embaixador. A consulta, feita em tom conciliatório, não teve qualquer retorno — nem positivo nem negativo.

O movimento israelense tinha como objetivo manter a representação de alto nível em Brasília, mesmo diante das duras críticas do governo Lula à condução da guerra contra o Hamas. Para diplomatas estrangeiros, a ausência de resposta brasileira foi interpretada como sinal de que não há interesse, neste momento, em amenizar o atrito.

Em Tel Aviv, já se trabalha com a perspectiva de que o Brasil seguirá sem embaixador israelense até, pelo menos, 2026, após a próxima eleição presidencial. O atual embaixador, Daniel Zonshine, deixará o país na próxima semana e, por ora, não haverá substituto. A embaixada será comandada por um encarregado de negócios — cargo técnico, com menor peso político.

O Itamaraty afirmou, por meio de nota, que todos os trâmites envolvendo novos embaixadores são sigilosos e que não comentaria casos específicos.

Relação em crise

O relacionamento entre Brasil e Israel se deteriorou rapidamente desde outubro de 2023, quando começou a guerra entre Israel e o Hamas. Lula fez declarações chamando as ações israelenses de “genocidas” e chegou a compará-las ao extermínio de judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

As falas provocaram forte reação do governo de Benjamin Netanyahu, que declarou o presidente brasileiro “persona non grata”. A partir daí, o Brasil passou a bloquear a indicação de um novo embaixador israelense e, desde então, mantém a estratégia do silêncio.

Para diplomatas, a expectativa é de que as relações bilaterais permaneçam congeladas até o final do mandato de Lula.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Oremos pela paz em Jerusalém. Que assim faz ainda prosperará.

    Salmos 122:6-8
    Almeida Revista e Corrigida 2009
    6 Orai pela paz de Jerusalém! Prosperarão aqueles que te amam. 7 Haja paz dentro de teus muros e prosperidade dentro dos teus palácios. 8 Por causa dos meus irmãos e amigos, direi: haja paz em ti!

  2. O governo brasileiro representado por Lula da Silva, após doação do nosso território para a China, segue cumprindo fielmente todas as orientações da ditadura chinesa.

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Geral

Povo do atraso reaparece em nova obra, mas com velho enredo, para tentar travar o Parque Linear

Foto: Divulgação 

A reestreia da Procuradora Marjorie Madruga no debate público sobre a orla de Natal e seus ativos naturais acontece com um novo alvo, mas com o mesmo roteiro. Desta vez, é o Parque Linear que entra na mira. O discurso se repete: insinuações de falta de diálogo, ausência de projeto, ausência de transparência. Mas, como já se viu no passado recente, a realidade é bem mais concreta do que a retórica sugere.

O histórico da procuradora é emblemático. Durante o processo de licenciamento da obra de engorda de Ponta Negra, ela alegou que não houve consulta pública — mesmo tendo comparecido pessoalmente a uma audiência promovida pelo Idema. À época, seu posicionamento causou ruído institucional e, na prática, tentou atribuir ao órgão estadual a obrigação de realizar etapas já devidamente cumpridas. A intenção parecia ser desacreditar o processo, mesmo diante de evidências e registros documentais que mostravam o contrário.

Agora, o Parque Linear é alvo do mesmo tipo de movimento. Mas há uma diferença fundamental: o terreno onde se pretende implantar o parque pertence à União. O Idema — foco de questionamentos anteriores — não é parte central do processo neste momento. A instância estadual participa apenas no âmbito do Conselho Gestor do Parque.

Até agora, não havia projeto formal do parque porque a área sequer estava juridicamente delimitada. Com a definição da área, é que se tornou possível abrir caminho para o desenvolvimento do projeto. E é exatamente neste ponto que reaparece a tentativa de gerar desgaste institucional com base em etapas que ainda estão por vir.

A narrativa é reciclada, mas os fatos são outros. Reaproveitar estratégias de desgaste institucional, como se nada tivesse sido aprendido com a experiência anterior, apenas esvazia o debate público e mina a confiança social nas instituições que seguem atuando conforme a lei.

BG

Opinião dos leitores

  1. Esse “povo” deveria ir morar no meio do mato, sem agua, sem energia, sem internet, cagando no chão e limpando com fôlha de urtiga.

  2. Incrivel. De novo???, Já pasou da hora de se acabar com atuação contra a Cidade e o estado, A Paraiba agradece esta de vento em polpa, agora mesmo esta sendo construido la uma alca rodoviaria que vai desafogar o transito em torno de João Pessoa e uma ponte ligando Cabedelo a Praia de Lucena com acesso a Br 101.

  3. Essa figura conseguiu fazer a MRV desistir de um empreendimento com 300 apartamentos em Nova Descoberta, mesmo já tendo licença da SEMURB. Natal perdeu impostos, os operários perderam empregos e 300 famílias deixaram de ter seus imóveis. Isso é apenas uma das causas do Rio Grande sem Norte.

  4. Ela coloca dificuldade em tudo e é uma integrante da esquerda na PGE. Politica se misturando com o Direito. Lamentável.

  5. Minha opinião é que o Município de Natal indenize cada imóvel que fica ou ficaria ao lado ou por trás do Parque Linear e toda a faixa virar um parque, como a Cidade de Fortaleza fez na orla.

  6. E o Parque da Cidade no prolongamento da prudente pq esse pessoal silenciou? Claro, foi o esquerdista Cabeção quem fez na época. Era uma área 100% virgem.

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Brasil

Uso de cigarros eletrônicos aumentou 600% em 6 anos, diz Ipec

Foto: Sérgio Lima

O número de fumantes de cigarros eletrônicos cresceu 600% de 2018 a 2023. Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), o número passou de 500 mil para 2,9 milhões no ano passado. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 253 kB). A incidência de cigarro eletrônico é maior no Paraná (4,5%), no Mato Grosso do Sul (4%) e no Distrito Federal (3,7%). Os 2 primeiros Estados fazem fronteira com o Paraguai –de onde vem um grande volume dos produtos contrabandeados.

O Paraná também é o Estado com maior número de cigarros eletrônicos confiscados de 2019 a 2023, com 1,4 milhão de dispositivos, segundo dados a Receita Federal. O Mato Grosso do Sul, novamente, é o 2º colocad0, com 603 mil.

Segundo o levantamento do Ipec, a quantidade de pessoas que conhecem o cigarro eletrônico no Brasil passou de 52% em 2019 para 87% em 2023. O percentual é menor que em 2022, quando 89% dos entrevistados afirmaram saber do que se tratavam os dispositivos. O número de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram cigarros eletrônicos também aumentou. Em 2019, a porcentagem era de 16%, foi para 20% em 2020 e em 2021, para 25% em 2022 e alcançou 29% em 2023.

VENDA É PROIBIDA
A comercialização dos cigarros eletrônicos é proibida no país pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. Em 5 de dezembro de 2023, o órgão abriu uma consulta pública on-line sobre a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Em 2022, a agência já havia se reunido para reavaliar o tema. Por unanimidade, a proibição foi mantida, mas a discussão prosseguiu. Qualquer um pode opinar sobre o assunto no site da agência. O prazo para participar é 9 de fevereiro de 2024.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Um paga imposto o ou não o que vcs acham que dá? um recebe liminar de proibição o outro não?hum..

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Educação

MEC adia divulgação do resultado do Sisu após problemas técnicos

Foto: MEC/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a divulgação do resultado final do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2024 para esta quarta-feira após o site apresentar problemas técnicos. A decisão foi divulgada na noite desta terça, após o Portal MEC, página inicial da pasta, sair do ar nesta manhã.

Inicialmente, o Sisu 2024 anunciaria hoje os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior em universidades públicas. O Ministério da Educação também abriria, nesta mesma data, as listas de espera para quem não conseguiu uma vaga na primeira chamada.

O portal informou que a divulgação da lista de aprovados para as universidades públicas sairia até as 18h30, o que não ocorreu. Às 20h, o MEC divulgou nota informando o adiamento. Ainda não há previsão de horário.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada, identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31, em horário a ser divulgado”, comunicou a pasta.

O dia foi marcado por ansiedade e cobrança dos estudantes nas redes sociais. Pela manhã, o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior chegou a ser aberto para consulta, mas logo foi fechado. Na segunda, o governo federal divulgou que o resultado seria divulgado “no período da tarde”.

Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

Os selecionados na chamada regular do Sisu deverão realizar matrícula ou registro acadêmico na instituição na qual forem admitidos no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sei não, mas um novo Enem no lugar do realizado ano passado não parece ma ideia, já q até vazamento de provas há investigação e agora o resultado tem esse bug

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Educação

Após atraso, MEC libera resultados do Sisu 2024 e adia início das matrículas

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Após mais de um dia de atraso, causado por problemas técnicos no portal de acesso, os resultados do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2024 já estão disponíveis para consulta no Portal MEC, página inicial da pasta. O período de matrículas abre na próxima sexta-feira, 2, e vai até 7 de fevereiro — inicialmente, a inscrição começaria nesta quinta, um dia antes.

O resultado pode ser consultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (veja passo a passo abaixo). Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

  • Acesse a página dedicada ao Sisu no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (https://acessounico.mec.gov.br/sisu).
  • Logo abaixo clique no botão “Resultado da chamada regular”.

Caso seja aprovado na primeira ou segunda opção de curso, o candidato precisa fazer a matrícula dentro do prazo estipulado, senão perde a vaga.

Vagas do Sisu 2024

Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

Matrícula Sisu 2024

Os selecionados na chamada regular do Sisu deverão realizar matrícula ou registro acadêmico na instituição na qual forem admitidos no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.

Atraso

Inicialmente, o Sisu 2024 anunciaria na terça-feira os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior em universidades públicas. O Ministério da Educação também abriria, nesta mesma data, as listas de espera para quem não conseguiu uma vaga na primeira chamada. Segundo o MEC, o atraso foi causado por problemas técnicos.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Se fosse no governo de Bolsonaro, o mundo tinha desabado……

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Cidades

Engorda: Prefeitura faz acordo para indenizar pescadores da praia

Foto: Magnus Nascimento

Um acordo firmado nesta segunda-feira (29) definiu que a obra da engorda de Ponta Negra poderá ser iniciada sem a realização de consulta livre, prévia e informada junto aos pescadores com base na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema era objeto de uma ação judicial por parte do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a cassação das licenças ambientais obtidas pela Prefeitura. Com isso, o Executivo superou mais uma etapa para se iniciar a obra, mas precisa responder outras condicionantes junto ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para começar os serviços na praia. Segundo a Prefeitura do Natal, ainda não há prazos para a obra ser iniciada.

Na prática, o teor do acordo entre MPF, Idema e Prefeitura é de que os pescadores poderão ser indenizados durante o período da obra com um valor de um salário-mínimo, valor máximo permitido em lei municipal. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) está fazendo o levantamento de quantas famílias serão afetadas com as obras e deve apresentar à justiça no próximo dia 20.

“Precisamos saber quantas famílias são e por quanto tempo será [o pagamento]. Essas questões todas vamos desdobrar e a obra pode iniciar sem essas informações por enquanto”, explica Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo. O titular confirmou que haverá outra reunião no dia 20 de agosto sobre este tema específico.

Ainda segundo o titular da Semurb, não há prazos para que a obra seja iniciada. Isso porque das 83 condicionantes emitidas pelo Idema na Licença de Instalação e Operação (LIO) na semana passada, cerca de 22 delas precisam ser atendidas antes da obra ser iniciada. A estimativa é de que a prefeitura entregue essas respostas nos próximos dias.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Sugiro o IBAMA e IDEMA, realizarem uma fiscalização para coletar informações e se necessário recolher (apetrechos) de pesca, especialmente (redes): TRESMALHO e CAÇOEIRA. A primeira causa danos sérios na fauna de menor porte e sem valor comercial, a segunda literalmente mata (golfinhos e tartaruras) princopalmente filhotes.

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Política

Paulinho quer corte de gastos como medida inicial de governo

Foto: Adriano Abreu

Empossado oficialmente como novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) falou com a imprensa após cerimônia de posse e indicou que os primeiros atos enquanto prefeito se concentrarão em cortes de gastos visando eficiência da máquina pública.

“Meu maior compromisso é com o trabalho, é com a transparência. Nós precisamos, nesse começo, tomar algumas medidas que não vão agradar muito a alguns, mas nós necessitamos disso. Temos um compromisso em zerar a fila das creches. Nós temos um compromisso de diminuir os alagamentos em Natal, mesmo que já estamos atrasados, que a gente precisa fazer um trabalho de manutenção nas lagoas, nas drenagens de Natal, e nós temos que fazer com que a máquina funcione. Então, para isso, vão ser dias de trabalho intensos”, declarou.

“Amanhã (quinta-feira) vamos nos reunir com a Procuradoria, com o Planejamento, com a Administração, com a Tributação, com o Gabinete Civil, para que possamos preparar essas medidas. Mas são medidas de contenção de custos, vamos rever contratos, para ver o que é que a gente pode diminuir, cortar jetons, gratificações, diárias. Vamos, nesse começo, fazer muita restrição a alguns gastos que a Prefeitura tem, porque a gente precisa ter dinheiro para poder investir nessas questões que nós estamos falando, que é justamente fazer a limpeza das lagoas, zerar a fila das creches, que a saúde passe também a diminuir a demanda das consultas, dos exames. Nós vamos fazer um trabalho de guerra. A gente precisa, nesses seis meses, fazer com que aquelas atividades da Prefeitura que ainda não estão funcionando a contento passem a funcionar”, acrescentou.

Na segunda-feira (30), Paulinho Freire anunciou a composição do seu secretariado e dos nomes (veja aqui) que ficarão à frente de órgãos e instituições públicas. Destaque para nomes que atuaram na gestão passada do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), principal apoiador de Paulinho na campanha eleitoral.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Passou por uma PANDEMIA sem esconder a cara como a governadora , enfrentou com coragem e ações coerentes com o momento. O resto são narrativas de canhotos parasitas,mentirosos , preguiçosos e ladrões !

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Saúde

Unimed Natal apresenta Pet Mais Saúde, novo plano de saúde para cães e gatos


Serviço de telemedicina veterinária oferece atendimento 24h por apenas R$ 9,90 mensais

A Unimed Natal apresenta o Pet Mais Saúde, um plano de saúde inovador voltado para cães e gatos, que oferece atendimento veterinário por telemedicina, 24 horas por dia. O serviço chega para trazer mais comodidade, segurança e economia aos tutores, com um custo acessível de apenas R$ 9,90 por mês.

O Pet Mais Saúde possibilita que os tutores solicitem atendimento veterinário a qualquer hora e de qualquer lugar, sem precisar sair de casa. O plano inclui orientação sobre cuidados básicos, acompanhamento de rotina, emissão de receitas, solicitação de exames e esclarecimento de dúvidas com profissionais experientes.

“O Pet Mais Saúde foi desenvolvido para atender à crescente demanda por soluções práticas e acessíveis no cuidado com os pets. Queremos proporcionar aos tutores a tranquilidade de contar com um atendimento de qualidade sempre que precisarem”, destaca Lucas Bonavides, gerente de Marketing e Comunicação da Unimed Natal.

Disponível para cães e gatos de todas as idades e portes, o novo produto da Unimed Natal destaca-se pelo excelente custo-benefício. O atendimento é realizado por veterinários qualificados, garantindo segurança e praticidade para os tutores, além de evitar gastos com deslocamentos e consultas presenciais desnecessárias.

“Com o Pet Mais Saúde, ampliamos nosso portfólio de soluções em saúde, reafirmando o compromisso da Unimed Natal em inovar e atender às necessidades do mercado. Nosso objetivo é facilitar o acesso à saúde de forma abrangente, agora também para os membros de quatro patas da família”, reforça Deleon Oliveira, superintendente de Mercado da Unimed Natal.

O Pet Mais Saúde oferece suporte acessível e de qualidade para quem deseja cuidar da saúde dos seus pets com a confiança da Unimed Natal. Para mais informações, acesse petmaissaude.com.br.

Opinião dos leitores

  1. Como fazer para enviar currículo de veterinária para fazer parte do quadro de colaboradores para atendimento PET?

  2. Como esta ruim para gente: caro, cheio de terceirizados, faltando profissionais credenciados o suficiente: fisioterapeutas, dentistas, medicos… então o jeito é apelar para os pets.

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Judiciário

Governo do RN é condenado a pagar aluguéis e IPTU pendentes de prédio do Itep na Ribeira

Foto: Alex Régis

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado quite aluguéis e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes de um imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, em Natal, utilizado para funcionamento de setores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e foi proferida em ação de cobrança movida pelo proprietário do prédio.

Conforme a sentença, o Estado deverá pagar os aluguéis referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU do exercício de 2025. O imóvel é utilizado para instalações administrativas e operacionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia e está sob contrato de locação firmado inicialmente em 2013, com sucessivas prorrogações ao longo dos anos.

No processo, o locador alegou atrasos no pagamento dos aluguéis e a existência de débitos tributários relativos ao imóvel. Segundo os autos, havia pendências de IPTU e taxas de lixo referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, que somavam R$ 148.797,22. A consulta aos débitos teria sido realizada junto ao sistema da Secretaria Municipal de Tributação.

Durante a tramitação da ação, entretanto, o Estado efetuou o pagamento das dívidas que haviam sido inicialmente discutidas, incluindo aluguéis de 2023 e janeiro de 2024, além de IPTUs dos exercícios anteriores. Documentos anexados ao processo indicaram o desembolso de mais de R$ 110 mil para a quitação desses débitos.

Ao analisar o caso, o magistrado registrou que “aluguéis dos meses de julho a dezembro de 2023 e janeiro de 2024, juros de 2%, ao mês, e IPTUs e taxas de lixo dos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, restaram totalmente adimplidas pela parte ré, estando pendentes de pagamento apenas os aluguéis relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU do exercício de 2025″.

Com base no entendimento de que o contrato de locação estava vigente no período e de que o imóvel continuou sendo utilizado para a prestação de serviços públicos essenciais, a Justiça reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os valores em atraso. A sentença determinou que o cálculo dos aluguéis em atraso seja feito com base no valor mensal previsto no 10º Termo Aditivo do contrato, fixado em R$ 10.288,72, com atualização pela taxa Selic.

A decisão também autorizou a dedução de eventuais valores que já tenham sido pagos de forma administrativa e condenou o Estado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Geral

Com a popularidade em baixa, governo Lula patina ao apostar em medidas populares para tentar reverter rejeição

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Com a popularidade em baixa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalou que deve lançar no segundo semestre um pacote com medidas no campo social, voltadas sobretudo para o eleitorado de baixa renda.

A edição da pesquisa Genial-Quaest, divulgada na quarta-feira (4), mostrou que a impopularidade do presidente cresceu sobre uma das faixas de público mais fiéis ao petista: aqueles que ganham até dois salários-mínimos.

Por isso, o presidente solicitou à Casa Civil medidas de impacto rápido e direto, sobretudo envolvendo oferta de crédito a baixo custo, e pretende anunciá-las ao longo dos próximos meses.

Na lista, figuram o financiamento de motocicletas a entregadores de comida, um programa de crédito para jovens abrirem seu primeiro negócio e para donas de casa reformarem seus imóveis e o acesso à cesta básica a idosos de baixa renda.

Fora isso, há medidas já anunciadas como a tarifa social de energia elétrica, o vale gás e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

O petista também pretende participar de caravanas temáticas promovidas pelas pastas ministeriais. Uma delas é o programa de consultas com especialistas promovido pelo Ministério da Saúde.

O presidente manifestou ainda a intenção de acompanhar vistorias de obras públicas e marcar presença em eventos culturais financiados pelo governo federal.

Segundo relatos à CNN, a avaliação é de que, até agora, o governo Lula 3 não conseguiu pautar o debate público. E tem ficado refém de crises políticas ou de críticas da oposição. Nas palavras de um auxiliar, a gestão não pode “continuar a reboque”.

Nos bastidores, assessores palacianos reconhecem que o episódio do IOF ajudou a manter a popularidade do presidente em baixa, um exemplo do que o governo petista não deve fazer: anunciar medidas sem antes discutir com a cúpula do Congresso Nacional.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Lula está em um desespero total, mas agora é tarde, aliás todos os brasileiro que votaram nele desde do primeiro mandato, sabem que ele no primeiro mandato apoiou todos os ladadrões do governo, e todo roubara, começou com o José Dirceu, chefe da casa Civil, roubou, roubou e Lula não o demitiu. Imagine só, se qualquer brasileiro tiver uma secretária do Lar em casa, e ela fizer um roubo, mesmo que seja pequeno, e o patrão aceitá-la em sua casa, ele deve ser ladrão também.

  2. O povo na merda e presidente preocupado com popularidade baixa, vai falar isso para ele na França.

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