Brasil

Após reunião com Lula, Haddad diz que apelo do governo é para que medidas fiscais não sejam desidratadas

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (16), para uma reunião sobre a reforma tributária e as medidas de corte de gastos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que o apelo do presidente é de que as medidas não sejam desidratadas.

“O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Nesse sentido, é algo que conversaram com concreto. Por isso o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas fiscais nos próximos anos”, acrescentou.

Ele ainda disse estar convencido de que o governo conseguirá cumprir com as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.

“Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e com a desoneração da folha, nós teríamos já nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula um superávit primário”, disse o ministro, reiterando que o superávit só não deve vir por conta da renúncia fiscal de R$ 45 bilhões com as medidas.

Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios até o fim deste ano. O projeto também prevê uma reoneração gradual da folha dos setores e das prefeituras a partir de 2025.

Haddad ainda afirmou que contou sobre os principais pontos em discussão na Câmara para o presidente para que, caso fosse necessário, Lula tomasse alguma providência, “como dar um telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”.

O ministro, no entanto, não detalhou qual “ponto”, nas negociações em curso na Câmara, poderia exigir esse telefonema. O governo espera que a Câmara conclua a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária e inicie a análise do pacote de corte de gastos ainda esta semana.

Preocupações com a reforma tributária

Haddad afirmou ainda que o presidente se mostrou preocupado com as alterações feitas no texto da reforma tributária que passou no Senado, na última quinta-feira.

“Discutimos com ele alguns detalhes que o preocupavam, como a questão das armas. Eu não sabia que esse assunto estava sendo debatido, e também a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, todos os detalhes do que foi alterado na reforma foram discutidos com o presidente, para que ele pudesse “julgar a conveniência de eventualmente orientar os líderes da base”.

“O que se espera é que a reforma tributária seja sancionada este ano, com eventuais conciliações entre o Senado e a Câmara em torno da alteração das questões das armas e dos produtos”, disse Haddad.

As afirmações do ministro fazem referência às mudanças feitas nas regras do imposto seletivo. Apesar de a Câmara dos Deputados ter mantido a inclusão de armas e munições e das bebidas açucaradas no chamado “imposto do pecado”, o Senado derrubou a medida no texto aprovado na última semana.

O Imposto Seletivo é uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

“Então, talvez a Câmara possa, se não houver acordo com o governo, revisar isso. Pode ser que a Câmara já tenha feito visitas a esses temas”, acrescentou Haddad.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Foto: Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É muito complicado resgatar os valores… Esse governo complica muito para ser resgatado… Muita gente tá desistindo por isso, por conta da dificuldade… Será que é porque ele tá querendo confiscar esse dinheiro…kkkk

  2. Tão bonzinho esse governo… antes de passar a mão no que é dos outros vai esperar mais 6 meses. Apropriação programada kkkkkkk Agora, devolver via pix automaticamente pra quem tem chave como CPF não quer…

    1. Tão fácil e lógico, mas a má fé da gestão pública é maior.

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Geral

Carbo Vapt, Luck Receptivo e Atalaia Noronha promovem descarbonização dos motores de frotas em Fernando de Noronha

Em uma iniciativa inédita no setor de turismo, a Carbo Vapt -em parceria com a Luck Receptivo e a Atalaia Noronha- fará a descarbonização da frota de veículos que operam na ilha de Fernando de Noronha. A ação será realizada como parte do Fórum de Sustentabilidade do Turismo que acontece nos dias 26 e 27 de setembro de 2024.

Além da frota da Atalaia Noronha, a Carbo Vapt também realizará, de forma gratuita, a descarbonização dos motores de veículos de uso comum na ilha, como os da prefeitura, veículos de coleta de lixo, transporte escolar, entre outros serviços essenciais. Essa iniciativa visa impactar diretamente a sustentabilidade do arquipélago e reduzir a emissão de gases poluentes em diversas frentes.

A descarbonização da frota é um passo essencial para a preservação do arquipélago, reconhecido mundialmente por sua biodiversidade e importância ambiental. A Atalaia Noronha, pertencente ao grupo Luck Receptivo, será a primeira a adotar esta tecnologia sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes no arquipélago.

“A Carbo Vapt está comprometida em transformar o setor de mobilidade, e trazer essa inovação para Fernando de Noronha, um dos maiores símbolos de preservação ambiental do Brasil, é um marco para nós”, afirma Thelis Botelho – CEO Carbo Vapt Brasil.

A parceria entre Carbo Vapt, Luck Receptivo e Atalaia Noronha é uma demonstração clara de que é possível alinhar o crescimento do turismo com a preservação do meio ambiente, reforçando o compromisso com um futuro mais sustentável.

Esse movimento faz parte de uma série de ações que visam colocar Fernando de Noronha como referência em turismo sustentável e mobilidade limpa, contribuindo para a preservação de um dos ecossistemas mais importantes do mundo.

SOBRE A CARBO VAPT – Startup Brasileira, a Carbo Vapt que utiliza a tecnologia mais avançada no mundo para descarbonização de motores a combustão, de forma rápida, prática e segura. Em apenas poucos minutos o motor restaura, torque e potência, diminuindo ruído, consumo de combustível e também nível de poluição. Em franca expansão, a Carbo Vapt já está presente nos estados de CE, RN, PB, PE, BA, MG, SP, RJ, SC, PR. Mais informações https://carbovapt.com.br/

SOBRE O FÓRUM – O Fórum de Sustentabilidade e Turismo em Noronha é um espaço para promover o debate e a criação de estratégias e soluções a partir de diferentes perspectivas. Uma oportunidade para instituições privadas, públicas, ONGs, associações e comunidade local cocriarem uma nova realidade e um desenvolvimento mais sustentável para a Ilha de Fernando de Noronha. Entre os temas discutidos estão: Turismo ético e sustentável, resíduos e economia circular. A iniciativa conta também com o apoio da Heineken, Pacto Global pela ONU e Governo do Estado de Pernambuco. Mais informações https://www.aguama.com.br/forum-sustentabilidade-noronha

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Geral

Lula gastará R$ 1,8 milhão em cortinas e persianas motorizadas para o Palácio do Planalto e residências oficiais

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula gastará R$ 1,8 milhões em cortinas e persianas novas, manuais e motorizadas, para o Palácio do Planalto, da Alvorada, Jaburu, Granja do Torto e Pavilhão das Metas. No total, a licitação prevê a aquisição, sob demanda, de 1.000m² de persianas, 420m² de persianas tipo cortina, 2.020m² de cortinas, 300 metros de trilhos, 40 motores, 20 controles remotos universais, além da instalação, manutenção e reparos do material.

Os danos causados aos equipamentos no Palácio do Planalto durante os atos do 8 de Janeiro foram citados entre os argumentos para a compra. “Para os quantitativos das persianas, cortinas, trilhos suíços e motores considerou-se a quantidade consumida no último contrato anual e acrescentou-se devido aos trabalhos de reparação dos atos de vandalismo do dia 08/01/2023 que ocorreram ao longo de 2023”, diz o estudo técnico promovido pelo governo Lula.

“Constatou-se que não seria possível realizar o conserto e/ou manutenção de persianas e cortinas não obstante os esforços das equipes. Como não foi possível aumentar o quantitativo estipulado na ata vigente e, já considerando o seu término, e devido a necessidade de se prosseguir com os trabalhos de conserto no Palácio do Planalto, foi necessária a inclusão da contratação no PCA [Plano de Contratações Anual] 2024 de forma extemporânea”.

Entre as justificativas apresentadas está também a necessidade de “proporcionar conforto e segurança aos ocupantes das salas”, proteger o mobiliário do desgaste provocado pelos raios do sol e proporcionar “maior eficiência quanto ao consumo de energia elétrica, ajudando a manter os ambientes numa temperatura agradável”.

Das persianas verticais incluídas na aquisição, 1.000m² devem ser feitos em tecido blackout – que impede a passagem da luz -, com largura da lâmina de 9cm, cor natural e comando de regulagem em cordão de nylon. Outros 420m² de persianas tipo cortina, também em tecido blackout, serão aplicados sobre trilhos motorizados.

Algodão egípcio

A licitação do governo Lula prevê ainda a compra de 420m² de cortina em fibra de vidro e PVC, com trilhos de alumínio, cor branca, tipo rolô, com tela solar e acionamento manual. Ainda com relação às cortinas, 800m² devem ser feitos em linho sintético da cor off-white e 800m² em poliéster off-white com blackout duplo.

Em novembro do ano passado, outra licitação aberta pelo Planalto determinou a compra de lençóis de algodão egípcio, fronhas, colchas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões de fio penteado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula, e a Granja do Torto, residência de campo do presidente. A compra custou R$ 89 mil.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Estamos pagando a maior taxa tributária DO MUNDO. Os impostos do trabalhador sendo usado para manter o luxo do lula e da Janja,a burguesa.
    Vamos dormir BB pensando qual será a nova taxa/imposto que teremos no dia seguinte para manter esse desgoverno de mentiras. O luxo e conforto deles aumentam e, enquanto isso, os benefícios sociais e investimentos na educação, saúde e segurança sendo cortados. Ainda têm o cinismo de dizerem para a imprensa comprada que investir um TRILHÃO nessas áreas, mas é só um promessa….a mentira é rápida e a burocracia vira a culpada para que o prometido não seja cumprido.

  2. Primeiro Janja, segundo Eu, terceiro os cumpanhêros e o país que se exploda. Parabéns aos idiotas úteis.

  3. Tudo para melhorar o Palácio, agora tem que colocar vigilância para os patriotas não chegarem quebrando tudo.

  4. Merece demais..👏
    Trazendo uma vida melhor para os brasileiros é o que importa.
    Hj mesmo temos:
    1. Criação de empregos formais soma 188 mil em julho, com alta de 32,3%.
    2. Nos seis primeiros meses do ano, país criou 1,49 milhão de vagas com carteira assinada, aumento de 27,3% em relação ao mesmo período em 2023.

    Lula é o melhor !
    Agora chorem adoradores de pneu murcho…kkkkk

  5. Torrar o dinheiro da saúde, segurança, educação com coisas supérfluas é o que esse povo faz melhor..Tem os ” Manés” pagando a maior carga tributária do mundo para eles TORRAREM LITERALMENTE.. VERGONHA!!

    1. Exatamente! Tudo às custas dos impostos do trabalhador para manter o luxo do lula e da Janja,a burguesa .Uma vergonha essa exploração. E taxas aumentando para manter esse desgoverno de mentiras .Enquanto isso ,os benefícios sociais sendo cortados .

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Brasil

Motoboy preso há um ano prova inocência e morre no dia que seria solto

Foto: reprodução

O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.

Briner morreu às 4h30 da madrugada da última segunda-feira (10/10) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas, no Tocantins. A causa da morte no atestado de óbito é “a esclarecer”. O alvará de soltura foi emitido às 15h40 do mesmo dia.

Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.

“É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.

Prisão injusta

Briner foi preso pela Polícia Militar no dia 12 de outubro de 2021. Duas pessoas que moravam no mesmo imóvel que ele, mas em uma parte separada, escondiam em uma parede falsa 88 pés de maconha e 10,8 kg de maconha em tabletes.

Essas duas pessoas negavam desde o começo que Briner não tinha relação com a plantação, mas ainda assim ele ficou preso preventivamente durante um ano.

“Tentamos produzir provas da inocência dele. Fizemos perícia da casa para mostrar que o quarto do Briner era isolado da casa, que não tinha acesso aos demais quartos. Também trouxemos comprovantes do trabalho do Briner. Ele sempre trabalhou de forma honesta”, relatou a advogada Lívia.

Absolvição

Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.

“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.

O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.

Assistência

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Justiça do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.

“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Se fosse um chefe do tráfico já estaria solto a tempos, pois os Narco Aurelio Melo da vida do STF tem urgência em soltar bandido perigoso. É imressionante como assassinos confessos são liberados facilmente deixando a população encurralada.

  2. Esse é um fato verdadeiro e inegável, as cadeias para penas definitivas e provisórias abrigam pessoas inocentes que não possuem condições de pagar um advogado, e muitas vezes pagam pena antecipada sem culpa, diferentemente dos ricos, que mesmo condenados por grandes delitos, principalmente corrupção, estão aí brincando de ser candidatos e sao soltos mesmo tendo culpa, exemplo maior é o ex presidente agora candidato, pior de tudo é que ainda tem quem vote nele.

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Geral

TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno das Eleições 2022

Foto: reprodução/TSE

Quase um ano depois do fim do processo eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fornece dados gerais sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e bloquear conteúdo online.

Sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, o tribunal negou um pedido de acesso à informação que requisitava dados gerais sobre o uso da resolução, como total de posts, vídeos, perfis, contas e grupos bloqueados ou removidos. Não foram solicitadas informações específicas de processos, tampouco sobre seus conteúdos.

Via Ouvidoria, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação respondeu que: “Por determinação judicial, os procedimentos em questão permanecem, até o momento, sob segredo de Justiça, aplicando-se, no particular, o disposto no art. 22 da lei 12.527/2011”.

A LAI (Lei de Acesso à Informação) prevê em seu artigo 22 que ela “não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de Justiça”. Cabe recurso da resposta.

Há alguns processos de remoções embasados na resolução disponíveis na consulta pública do tribunal. Apesar disso, o TSE não forneceu nem sequer o quantitativo parcial.

Mais poderes

Em 2022, em meio a uma campanha de fake news contra as urnas eletrônicas, o TSE aprovou uma resolução que permitiu que o próprio tribunal agisse sobre conteúdos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral —o que em geral demandaria pedido de terceiro, como de um candidato ou do Ministério Público Eleitoral.

Previa também a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas e canais em caso de publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas —tema até então não abordado nas regras eleitorais.

Dava ainda permissão para que conteúdos idênticos sobre os quais já houvesse decisão do tribunal fossem removidos por ordem da presidência do TSE, o que antes demandaria novas ações.

Apesar dessa ampliação de poder, não se tem até o momento conhecimento sobre o quadro geral de aplicação da resolução. Não se sabe também se todas as contas e perfis suspensos pelo TSE foram reativados.

No caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, houve ordem de retirada de sigilo no início de dezembro, cerca de um mês depois de todos seus perfis serem suspensos.

Na ocasião, Moraes, já presidente do TSE, determinou: “A remoção do sigilo do processo, o que oportuniza, portanto, o acesso dos autos à requerente que deve ainda, ser incluída como parte nos autos”.

Não constam outros argumentos sobre a razão de o sigilo não ser mais necessário, tampouco sobre o que o justificava até ali. Zambelli recuperou as redes em fevereiro.

Além do processo da deputada, há outros embasados na resolução que estão públicos.

Informações negadas pelo TSE

A negativa do TSE ao pedido de informação foi enviada mais de três meses após o registro da solicitação pela Folha —no final de julho. O prazo na LAI é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Dois protocolos foram registrados ao longo de outubro apontando a falta de retorno.

No dia 23, a Ouvidoria do tribunal informou que a solicitação encontrava-se “em atendimento na presidência do TSE” e que “a unidade de destino da demanda foi comunicada acerca da necessária observância do prazo de resposta”.

Apesar disso, o pedido seguiu sem resposta, que foi enviada apenas depois de a reportagem acionar a assessoria de imprensa do TSE pedindo um posicionamento sobre o descumprimento do prazo.

Em nota, a corte informou que a demanda “realmente ficou sem resposta em razão de uma mudança no sistema”.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Quer-se algo mais para entendermos que Moraes é um ditador, contraventor da constituição e das leis? Até um esquerdopata se tiver um pingo de juízo sabe que pelo menos que nesse caso, o coisa ruim lá do STF é um jurifascista. Outro foi Barroso na época das eleições liberou transporte gratuito no meio da eleição, inventou uma regra com o senador DPVAT. E segundo as urnas que ninguém sabe se são confiáveis, pois eles não abriram o código, colocou 1 milhão de votos na conta de 9 dedos que foi a diferença entre os dois candidatos. Para que serve esse presidente do senado que não faz nada contra essas duas aberrações jurídicas? FORA STF, destituição dos 9 inaptos já.

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Saúde

UPA em Natal volta a registrar ‘demanda maior’, pacientes aguardam 8 horas por atendimento e outros desistem

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, Pitimbu, Zona Sul de Natal RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Mais uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Natal registrou alta demanda e longa espera para atendimento neste início na rede pública de saúde da capital, o que tem ocorrido com frequência.

Nesta segunda-feira (8), pacientes relataram esperar por mais de 8 horas na UPA do Satélite, na Zona Sul da capital potiguar. Alguns deles chegaram a desistir.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) disse que foi registrado “uma demanda maior na última semana para atendimentos nos serviços de urgência e emergência”, o que, por sua vez, “acarretou um tempo de espera maior para pacientes em situações menos graves”, como os de síndromes gripais.

A pasta disse ainda que as unidades tem recebidos pacientes de outros municípios, “o que também corrobora para o aumento do tempo de espera para atendimento na unidade”.

De acordo com a direção da UPA de Cidade Satélite, a média de atendimentos por dia na unidade é de 300 pacientes. Nesta segunda-feira, até 17h, 219 pacientes haviam sido registrados na unidade. Segundo a direção, a demanda está maior, mas a escala de profissionais segue normal, sem nenhum desfalque.

Pacientes chegam a desistir

A recepcionista Joice Cristina desistiu de ser atendida após esperar por quase 8 horas um atendimento. Ela faltou chegou às 9h com dores nas costas e na barriga e até 17h não havia sido atendida.

“O que eles falam é para aguardar e que não tem o que fazer. Ele falou que podia me encaminhar pra outra UPA amanhã [terça-feira], que, caso eu queira, ia deixar marcado. Eu falei que não daria certo, porque eu já faltei o trabalho hoje [segunda]”, explicou.

A dona de casa Marcela do Carmo contou que aguardou com o marido das 9h até 17h30 e não havia sido atendida até então. Ele estava com diarréia.

Opinião dos leitores

  1. Para quem mora em Natal e não tem um plano de saúde, é pior assistido por parte da saúde do que quem reside no interior do Estado, pois as maiores cidades tem os hospitais e as clínicas, e as menores cidades, as prefeituras faz convênio com os hospitais particulares e clínicas, Notadamente quem nem todas as pessoas podem fazer um plano de saúde. Infelizmente é muito caro, então só tem uma opção procurar as UBS e postos de saúde, para se curar. Para os que trabalham na saúde pública, são pessoas abnegadas, mas sentem também cansaço, visto ser uma missão difícil, e às vezes até injusta. Os que procuram essas unidades, muitas vezes chegam estressados , sendo até injustos para com os servidores. O Walfredo Gurgel , o maior do Estado inaugurado no dia 15 de março de 1971, com o nome Hospital Geral, desde daquela época, há 52 anos, não houve nenhum governador que tornasse esse Hospital 100%. Houve sim a construção do anexo Clóvis Sarinho, no final do ano de 1997, mas o ideal teria sido a construção de um anexo maior no local onde fica até hoje a empresa ligada ao Governo do Estado a CAERN, como tudo faz parte do governo, não seria difícil se conseguir um local para a CAERN. Infelizmente seria um ato até desumano com os servidores de lá, mas pior seria uma privatização . Se essa providência tivesse sido executada, com certeza , hoje, há mais de 26 anos não existia mais superlotação nos corredores desse hospital, Mas para isso deveria haver uma administração muito boa, porque se resolvia o problema dos espaço, porém deveria ainda existir a falta de materiais, falta de médicos, técnicos de enfermagem, e o pessoal de apoio (ASG). Graça ao nosso bom Deus , desse hospital só precisei uma vez, dia 19 de março de 1983, quando precisei enjessar um pé, mas estou solidário aqueles que padecem por lá, sem a esperança de conseguir ao menos uma maca para dormir. E sem dúvida alguma ainda é o melhor hospital do RN, onde existem bons profissionais, Mas quando chegar um governador de vergonha , com certeza mudo vai mudar.

  2. FALTA TOTAL DE GESTÃO. COLOCAM OS MÉDICOS DE FÉROAS (eles, poderosos e com dinheiro sobrando), SÓ QUEREM GOZAR FÉRIAS EM JANEIRO, E A POPULAÇÃO QUE SE EXPLODA! SERÁ QUE ALVARO DIAS, MÉDICO, QUE GOSTA DE APARECER NÃO PODERIA TIRAR UM PLANTÃO EM ALGUMA UPA?

    1. Ô idiota!
      Em nenhuma Upa está faltando médico, não!
      O problema é que o número de pacientes aumentou muito. Muito por conta das festas de fim de ano; aumento da temperatura em razão do verão; casos de Dengue, chicungunha e Zica, com uma nesse período. Somados à isso, se for ver, a maioria desses pacientes deveriam ser atendidos na rede ambulatorial, nas unidades básicas se saúde. E pra não esquecer. Tu é mesmo um idiota!

  3. Enquanto isso a desgovernadora foi discursar na abertura do congresso do sindicato dos LADRÕES em Brasília !

  4. O problema da demora é que estão com vários estudantes de medicina na UPA estagiando, com isso o médico de plantão perde tempo para ensinar os procedimentos, causando a demora. Isso não pode acontecer!

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Geral

Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal

Foto: Agência Brasil

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”.

O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.

A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para interromper gravidezes com mais de 22 semanas.

  • A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher.
  • O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

A decisão do ministro atende a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questionou o tema no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o partido, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão, dignidade da pessoa humana.

A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.

“Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”, pontuou.

“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável à espécie, transborda do poder regulamentar inerente ao seu próprio regime autárquico, impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, completou.

A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.

Moraes também determinou que o Conselho preste informações à Corte em 10 dias e que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o caso em 5 dias.

Justiça Federal

Em abril, a resolução do CFM chegou a ser suspensa em processo sobre o tema na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 4a Região derrubou a decisão, restabelecendo a aplicação da norma.

Fonte: g1

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Trânsito

Seturn solicita prioridade para transporte público na BR 101 entre o viaduto de Ponta Negra e o do 4º Centenário

Foto: Divulgação

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal (Seturn), solicitou à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-RN) a implantação de faixa exclusiva para os serviços de transporte público de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual no trecho da BR 101 compreendendo entre o viaduto de acesso a Ponta Negra e viaduto do Quarto Centenário. Isto para mitigar os recorrentes congestionamentos que têm impactado negativamente a mobilidade urbana em Natal.

Trata-se de um trecho de 2,4 km, com um volume de tráfego de 77 mil veículos/dia, dos quais 1.394 são ônibus do transporte público que transportam acima de 90 mil passageiros, por sentido, diariamente (em dias úteis) distribuídos em 81 linhas regulares. No horário de pico (das 6h30 às 9h no sentido BR para a avenida Salgado Filho e das 17h às 19h no sentido inverso), em virtude do fluxo de veículos e pela ausência de faixa exclusiva a frota de ônibus vem enfrentando muita dificuldade para trafegar no trecho.

Além disso, essa intervenção irá propiciar a continuidade das faixas que já existem tanto na Avenida Engenheiro Roberto Freire como na Avenida Salgado Filho, tornando os serviços de transporte público muito mais atrativos para a população da Grande Natal. Assim como pedestres e ciclistas, o transporte coletivo tem prioridade sobre o transporte individual. É o que determina a Lei n° 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Com as faixas exclusivas, o transporte coletivo fica mais ágil, atrai mais pessoas interessadas em trocar o carro pelo ônibus, reduz o número de veículos nas ruas, assim como os congestionamentos, e ainda colabora para diminuir a poluição e os acidentes de trânsito.

Especialistas são unânimes em afirmar que priorizar o transporte público coletivo é a solução para melhorar o fluxo do trânsito nas cidades. O transporte público, inclusive, responde por 28% de todos os deslocamentos da população, sendo que os ônibus urbanos contribuem com 85,7% desse total, segundo a NTU. É por isso que as faixas exclusivas são indispensáveis.

Mas não é só. As faixas exclusivas contribuem para a melhoria da mobilidade urbana. Entre elas: Aumento da velocidade operacional dos ônibus; Menos tempo do passageiro dentro do veículo, com redução de 40% no tempo de viagem; Impacto positivo nos deslocamentos individuais; Maior fluidez na circulação dos coletivos; Racionalização da operação com a otimização da frota; Aumento da produtividade do transporte público sobre pneus; Facilidade na integração com os outros modos de transporte; Reeducação da sociedade para novas e mais vantajosas formas de mobilidade; Redução do consumo de combustíveis (até 30%) e da emissão de poluentes (até 40%) e compartilhamento justo e racional dos espaços da cidade.

Opinião dos leitores

  1. Faixa exclusiva onde já existe o maior congestionamento de natal vai duplicar o congestionamento!! Natal daqui a dez ou 15 anos ficará intrafegável ..! Absurdo essa cidade . E essas empresas de ônibus querem piorar …!

  2. As faixas exclusivas só pioram os congestionamentos e dificultam a vida da população, quando vão entender que ônibus deixou de ser solução a mais de 30 anos? Natal precisa de metro para resolver a questão de mobilidade e não reduzir o espaço das vias… mas duvido a prefeitura e o Dnit ouvir a população.

    1. Metrô? Foi se o tempo, poucos municípios da grande Natal ainda estão em tempo de fazer. Metrô não se faz depois da cidade ser toda construída.

  3. Natal e o RN em geral não passa de uma grande esculhambação. Ao contrário, vejam a Paraiba e sua capital como se desenvolve!

  4. sábado a roberto freire foi interditada, sem aviso prévio… nem uma faixa colocaram pra informar que ia ter uma corrida. Que coisa desorganizada… quem queria sair de ponta negra não conseguia. Eu só queria que essas coisas parassem de acontecer!

  5. Ônibus só piora faz uns 20 anos… compensa apenas com benefícios como gratuidade, VT e estudante. Tarifa cheia, é melhor arriscar no uber moto ou pagar mais no uber carro (sempre tentando dividir com mais pessoas). Sei que longas distâncias fica caro, mas a massada nas paradas e a condições deploráveis dos transportes, custam caro no longo prazo.

  6. BG, no que resultou aquela audiência na Justiça Federal sobre a liberação de uma via da Ponte de Igapó?

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Comportamento

AVC em youtuber de 32 anos acende alerta para sintomas silenciosos; entenda os sinais

Foto: Arquivo Pessoal

O caso do youtuber Felipe Noronha, de 32 anos, que era saudável, ativo e ainda assim sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) acende um alerta para os sintomas da doença, que nem sempre são gritantes, como paralisação parcial do corpo. Às vezes, o AVC se manifesta a partir de uma dor de cabeça sutil. Por isso, especialistas afirmam que é necessário estar atento aos sinais.

Noronha apresentou os primeiros sintomas no último dia 24 de maio. Ele relata que teve sudorese intensa enquanto estava em repouso, falta de apetite, falha na voz e dormência no corpo. No mesmo dia, procurou um hospital e foi internado. A alta só veio na quinta-feira (2) e, agora, segue com tratamento em casa.

O médico neurologista Pedro Oscar Nassif disse que os sintomas do AVC podem ser mais sutis, como “dor de cabeça, tontura e mal-estar geral”.

O especialista pontua que pacientes na faixa de 30 anos, que não apresentam problemas de saúde aparentes, podem ser propensos ao acidente cerebral por motivos específicos, como: genética, inatividade física e hipertensão.

Nassif ressalta que ronco, abuso de álcool, tabagismo, cardiopatias e diabetes também são fatores que devem acender um alerta nos pacientes, ainda que jovens.

O Ministério da Saúde enfatiza que tontura, perda de equilíbrio e de coordenação motora podem ser sinais de AVC. A doença, se for isquêmica, pode comprometer algum lado do corpo.

No caso de AVC hemorrágico, a pasta salienta que náuseas, vômitos, confusão mental e perda de consciência podem ser sintomas. Nesse cenário, sono excessivo e alterações nos batimentos cardíacos e na frequência respiratória também podem se tornar recorrentes.

O Ministério da Saúde reforça que o AVC é uma emergência médica. Por isso, ao apresentar sintomas, sejam gritantes ou sutis, é necessário procurar uma unidade de saúde ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um diagnóstico e tratamento completos.

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou rompem. Dessa forma, há uma paralisia da área sem circulação sanguínea. Quanto mais rápido o diagnóstico e tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa.

Existem dois tipos de AVC. O isquêmico, que ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, e o hemorrágico, quando há rompimento de um vaso cerebral.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos casos de AVC podem ser evitados ao prestar atenção na hipertensão, colesterol, peso, problemas cardíacos, diabetes, estresse e depressão. A organização também afirma que realizar atividade física regularmente, ter uma alimentação saudável, não fumar e reduzir o consumo de álcool são essenciais para evitar a doença.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. A milícia digital do bandido das rachadinhas não muda o disco! Gadaiada, deixa eu contar uma coisa: doenças cardiovasculares são as maiores causas de mortes no mundo faz décadas viu! Ponham os cascos no teclado e pesquisem…

    1. Calma!! Esses casos zeraram na pandemia. Ninguém morreu de outras doenças a não ser covid

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Geral

Canal do Pataxó rompe e deixa 10 cidades do RN sem abastecimento de água

Foto: Reprodução

Uma parede do Canal do Pataxó rompeu na tarde desta quinta-feira (5) e prejudicou o fornecimento de água em pelo menos 10 cidades do Rio Grande do Norte.

O Canal do Pataxó é uma estrutura construída para perenizar o rio Pataxó, ou seja, evitar que ele seque de forma periódica, e que conta com água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado. O canal tem 9 km de extensão e fica entre Itajá e Ipanguaçu.

A água do canal é utilizada por agricultores na irrigação ao longo do percurso do rio Pataxó, para cultivo de peixes e também para abastecimento da própria população.

Opinião dos leitores

  1. Essa desgovernadora Fátima ainda apresenta uma substituta dela… Vai deixar o Rio Grande do Norte Só a misericórdia…

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Economia

Câmara aprova texto-base da regulamentação de reforma tributária

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Com 366 votos a favor e 142 contrários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Agora, os parlamentares analisam os chamados destaques, que são sugestões de mudanças no texto.

O Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), corresponde, na maior parte, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema.

Para conseguir um acordo e facilitar a aprovação do texto, a Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota máxima dos impostos seja de 26,5%, conforme as estimativas do Ministério da Fazenda.

No substitutivo aprovado, as carnes não foram incluídas nos itens que ficarão de fora da cesta básica. A medida foi criticada por integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a inclusão da isenção para as carnes poderia representar um aumento de até 0,57% na alíquota geral.

Sem a isenção, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota comum. A lista será composta por proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Em relação ao chamado cashback, mecanismo de devolução de parte do tributo por parte das famílias, houve um acordo entre os líderes para ampliar o benefício para pessoas que ganham até meio salário mínimo por pessoa.

No relatório originário, havia a possibilidade de devolução de 50% no CBS e de 20% no IBS em relação às contas de luz, água, esgoto e gás natural. O texto aprovado nesta quarta-feira permite a devolução de até 100% no CBS, mas o IBS será ajustado posteriormente pelos estados.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que quanto menos exceções à alíquota geral do novo sistema de tributação forem aprovadas pelo Congresso “melhor”.

“Nós não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota”, afirmou.

Fonte: O antagonista

Opinião dos leitores

  1. Substituir e aumentar impostos para nós pagadores de impostos, infelizmente grande parte dos congressistas se vendem, e agora com o Pix, ficou mais fácil de entender “nós vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar as eleições”. Parabéns aos idiotas úteis.

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Trânsito

DER não tem prazo para tapar cratera na Av. Olavo Montenegro, em Parnamirim

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ainda não tem prazo para fechar o buraco que se abriu, pela segunda vez em uma semana, na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirm, na última quinta-feira (13), quando a região foi atingida por fortes chuvas.

Na manhã deste sábado (15), homens de uma empresa que presta serviços para o DER trabalhavam no local. Eles retiravam a areia da tubulação instalada na área que, conforme informado por um dos funcionários, desce de uma rua sem calçamento, localizada ao lado da avenida, e entope os canos.

Os funcionários não quiseram gravar entrevista, mas contaram, de maneira informal, que a areia entra na tubulação por meio de um buraco às margens da avenida e impede o escoamento da água, causando extravasamento na tubulação e, por consequência, a abertura da cratera na via.

A equipe informou que o serviço de limpeza consiste em retirar a areia dos canos para evitar o aumento do buraco. Na próxima segunda-feira (17), de acordo com os trabalhadores, a equipe irá checar exatamente onde estão as tubulações quebradas. A expectativa, segundo a equipe, seria de começar a tapar o buraco no mesmo dia, mas sem garantias de prazos para a finalização do serviço.

O DER/RN disse à reportagem da Tribuna do Norte, no entanto, que não há prazos para a resolução do problema. “O Departamento de Estradas e Rodagens está fazendo um estudo, porque há entupimento dos canos, ocasionado inclusive por dejetos que são jogados na tubulação. Possivelmente, toda a via precisará ser recuperada, mas só teremos prazos após esse parecer”, informou o órgão. O DER ainda afirmou que um desvio está sendo estudado e explicou que, caso a via toda passe por intervenção, não haverá fechamento simultâneo dos dois sentidos da avenida.

“O congestionamento começa no retorno da Coophab e o trânsito está lento. Ainda bem que, por ser sábado, a situação está menos complicada. Mas não posso deixar de falar desse buraco que abriu de novo. Isso é fruto de um serviço muito mal feito”, disse José Wilson, motorista de caminhão. Jonas Martins também reclamou do fluxo lento e comentou sobre a nova cratera. “A gente vê que tem uma incompetência da administração pública. O Governo deixa muito a desejar nessa questão de infraestrutura”, disse.

Com o problema, as faixas da via no sentido em que o buraco se abriu estão interditadas. No sentido contrário, o trânsito segue em mão dupla, concentrado nas duas faixas, o que tem provocado a lentidão no tráfego.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Lembrem-se de dar a resposta a essa incompetência, nas URNAS. O RN vem sendo maltratado, de propósito, tanto pelo Estado do RN, quanto pelo Governo Federal. Lembrem-se das estradas, ponte de Igapó e das obras de Ponta Negra.

  2. Governo e prefeitura de Parnamirim podiam recuperar a estrada que sai da Coopab e passa em frente ao Clube do Jiqui Country . Seria uma alternativa

  3. Pq o Estado não municipaliza essa via, assim como a Maria Lacerda, ambas em Parnamirim. Em Natal poderia municipalizar as avenidas Roberto Freire, João Medeiros Filho… Alô deputados vamos trabalhar!!

    1. Quer tapar a incompetência e a prevaricação da DESgovernadora? Ela só sabe passear e desviar dinheiro público, essa é a marca registrada do Partido das Trevas. Mas o povo tem que sofrer mais! Todo castigo para os seguidores dessa seita, é POUCO!

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Geral

Título de eleitor: termina nesta quarta-feira (8) prazo para emitir ou regularizar documento

Foto: TRE-MS/Arquivo g1

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.

atendimento presencial pode ser agendado pela internet.

Além do atendimento presencial, os eleitores podem usar o autoatendimento eletrônico. O serviço, no entanto, está bloqueado para quem não fez a biometria, como é o caso de quem vai emitir o título pela primeira vez.

O autoatendimento eletrônico deve ser feito no site do TSE.

Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor

  • Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
  • Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
  • Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)

Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação pela internet.

Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação

O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.

Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.

Regularização do título de eleitor

Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualização de dados pessoais

Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais também deve obter o cadastro biométrico. Tendo a biometria, a atualização pode ser feita pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um atendimento presencial.

 

 

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Educação

Última nota de corte parcial divulgada no Sisu não é a definitiva; candidato só saberá se foi aprovado na 3ª feira

Foto: John Pacheco / g1

As últimas notas de corte parciais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 foram disponibilizadas à 0h dessa sexta-feira (18), na página do programa. Mas atenção: elas não são atualizadas em tempo real. E, como as inscrições terminaram na sexta, às 23h59, esses índices podem ter subido ou caído, sem que os candidatos fiquem sabendo dos novos valores.

Exemplo fictício:

  • João pode conferir, às 15h, qual era a nota de corte parcial do curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no último balanço divulgado: 809,75 pontos (ampla concorrência).
  • O estudante tirou, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, 815 pontos. Na última classificação parcial, divulgada na madrugada, ele estava em 18º lugar, de 20 vagas.
  • Sua aprovação está garantida? Não. Ao longo de todo o dia, mais concorrentes, talvez com notas superiores às de João, poderão se inscrever na Ufes. Com isso, o corte definitivo subirá para 816 pontos, mas não chegará a ser divulgado no site.
  • João só descobrirá que ficou de fora na próxima terça-feira (22), quando a relação de aprovados for divulgada. Ele poderá tentar se inscrever na lista de espera.

Como funciona a nota de corte?

Para consultar a nota de corte, é preciso selecionar um curso e uma modalidade (ampla concorrência ou algum tipo de cota social) no site do Sisu.

Por exemplo: um estudante que tenha média de 760 pontos no Enem 2021, nos critérios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), digita “medicina” na busca. Ele vê que, no campus de Natal, a nota de corte parcial para ampla concorrência é 859,53:

São 49 vagas. Isso quer dizer que, de todos os que se inscreveram neste curso até 0h de sexta-feira, a 49ª nota mais alta era justamente 859,53. Por isso, ela é considerada a nota de corte parcial. Se o candidato digitar sua senha, verá no sistema qual a sua colocação: como ele tirou 760 pontos, no momento, está em 150º lugar (exemplo fictício).

Exatamente por ser um processo seletivo dinâmico, as notas de corte parciais são flutuantes. Sempre à meia-noite, o Ministério da Educação (MEC) atualiza esses balanços.

Cronograma do Sisu

  • Inscrições: 15 a 18 de fevereiro
  • Resultado da chamada única: 22 de fevereiro
  • Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março
  • Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
  • Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março

g1

Opinião dos leitores

  1. Na época do Lula era muito mais organizado, lembram das gráficas. Na época do Lula o que mais existia era desvios.

    1. Eu citei a Ministra Damares lá atrás, grande mulher, ela queria modificar o Sisu, que o aluno não pudesse concorrer com alunos de outros Estados, grande mulher, na burrice e na loucura.

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Geral

Lula propõe que Estados criem seu programa Pé-de-Meia para aliviar dívida com a União

 Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do programa Pé-de-Meia.

A iniciativa do governo federal, lançada neste ano, consiste em oferecer bolsas financeiras para estudantes do ensino médio público.

“Eu vou propor ao Haddad para que, na renegociação da dívida dos Estados, uma forma de os Estados pagarem o que devem é fazer o ‘Pé-de-Meia Estadual’, para complementar os estudantes que não contemplados pelo CadÚnico”, disse Lula durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 26. “É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o governo pretende alcançar 4 milhões de estudantes com a iniciativa federal.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Em abril, Lula anunciou a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Somada, a dívida de todos os Estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.

A declaração ocorre em meio a tratativas do governo federal com os Estados e o Congresso Nacional para resolver o impasse das dívidas. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União.

Como funciona o Pé-de-Meia

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

Conforme o governo, por meio do incentivo à permanência escolar, o o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Esse é mais um engodo. Dá uma migalha pro estudante, e este fica refém do Sistema ao invés de criar emprego e oportunidade para esses estudantes.

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