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Em uma iniciativa inédita no setor de turismo, a Carbo Vapt -em parceria com a Luck Receptivo e a Atalaia Noronha- fará a descarbonização da frota de veículos que operam na ilha de Fernando de Noronha. A ação será realizada como parte do Fórum de Sustentabilidade do Turismo que acontece nos dias 26 e 27 de setembro de 2024.

Além da frota da Atalaia Noronha, a Carbo Vapt também realizará, de forma gratuita, a descarbonização dos motores de veículos de uso comum na ilha, como os da prefeitura, veículos de coleta de lixo, transporte escolar, entre outros serviços essenciais. Essa iniciativa visa impactar diretamente a sustentabilidade do arquipélago e reduzir a emissão de gases poluentes em diversas frentes.

A descarbonização da frota é um passo essencial para a preservação do arquipélago, reconhecido mundialmente por sua biodiversidade e importância ambiental. A Atalaia Noronha, pertencente ao grupo Luck Receptivo, será a primeira a adotar esta tecnologia sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes no arquipélago.

“A Carbo Vapt está comprometida em transformar o setor de mobilidade, e trazer essa inovação para Fernando de Noronha, um dos maiores símbolos de preservação ambiental do Brasil, é um marco para nós”, afirma Thelis Botelho – CEO Carbo Vapt Brasil.

A parceria entre Carbo Vapt, Luck Receptivo e Atalaia Noronha é uma demonstração clara de que é possível alinhar o crescimento do turismo com a preservação do meio ambiente, reforçando o compromisso com um futuro mais sustentável.

Esse movimento faz parte de uma série de ações que visam colocar Fernando de Noronha como referência em turismo sustentável e mobilidade limpa, contribuindo para a preservação de um dos ecossistemas mais importantes do mundo.

SOBRE A CARBO VAPT – Startup Brasileira, a Carbo Vapt que utiliza a tecnologia mais avançada no mundo para descarbonização de motores a combustão, de forma rápida, prática e segura. Em apenas poucos minutos o motor restaura, torque e potência, diminuindo ruído, consumo de combustível e também nível de poluição. Em franca expansão, a Carbo Vapt já está presente nos estados de CE, RN, PB, PE, BA, MG, SP, RJ, SC, PR. Mais informações https://carbovapt.com.br/

SOBRE O FÓRUM – O Fórum de Sustentabilidade e Turismo em Noronha é um espaço para promover o debate e a criação de estratégias e soluções a partir de diferentes perspectivas. Uma oportunidade para instituições privadas, públicas, ONGs, associações e comunidade local cocriarem uma nova realidade e um desenvolvimento mais sustentável para a Ilha de Fernando de Noronha. Entre os temas discutidos estão: Turismo ético e sustentável, resíduos e economia circular. A iniciativa conta também com o apoio da Heineken, Pacto Global pela ONU e Governo do Estado de Pernambuco. Mais informações https://www.aguama.com.br/forum-sustentabilidade-noronha

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula gastará R$ 1,8 milhões em cortinas e persianas novas, manuais e motorizadas, para o Palácio do Planalto, da Alvorada, Jaburu, Granja do Torto e Pavilhão das Metas. No total, a licitação prevê a aquisição, sob demanda, de 1.000m² de persianas, 420m² de persianas tipo cortina, 2.020m² de cortinas, 300 metros de trilhos, 40 motores, 20 controles remotos universais, além da instalação, manutenção e reparos do material.

Os danos causados aos equipamentos no Palácio do Planalto durante os atos do 8 de Janeiro foram citados entre os argumentos para a compra. “Para os quantitativos das persianas, cortinas, trilhos suíços e motores considerou-se a quantidade consumida no último contrato anual e acrescentou-se devido aos trabalhos de reparação dos atos de vandalismo do dia 08/01/2023 que ocorreram ao longo de 2023”, diz o estudo técnico promovido pelo governo Lula.

“Constatou-se que não seria possível realizar o conserto e/ou manutenção de persianas e cortinas não obstante os esforços das equipes. Como não foi possível aumentar o quantitativo estipulado na ata vigente e, já considerando o seu término, e devido a necessidade de se prosseguir com os trabalhos de conserto no Palácio do Planalto, foi necessária a inclusão da contratação no PCA [Plano de Contratações Anual] 2024 de forma extemporânea”.

Entre as justificativas apresentadas está também a necessidade de “proporcionar conforto e segurança aos ocupantes das salas”, proteger o mobiliário do desgaste provocado pelos raios do sol e proporcionar “maior eficiência quanto ao consumo de energia elétrica, ajudando a manter os ambientes numa temperatura agradável”.

Das persianas verticais incluídas na aquisição, 1.000m² devem ser feitos em tecido blackout – que impede a passagem da luz -, com largura da lâmina de 9cm, cor natural e comando de regulagem em cordão de nylon. Outros 420m² de persianas tipo cortina, também em tecido blackout, serão aplicados sobre trilhos motorizados.

Algodão egípcio

A licitação do governo Lula prevê ainda a compra de 420m² de cortina em fibra de vidro e PVC, com trilhos de alumínio, cor branca, tipo rolô, com tela solar e acionamento manual. Ainda com relação às cortinas, 800m² devem ser feitos em linho sintético da cor off-white e 800m² em poliéster off-white com blackout duplo.

Em novembro do ano passado, outra licitação aberta pelo Planalto determinou a compra de lençóis de algodão egípcio, fronhas, colchas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões de fio penteado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula, e a Granja do Torto, residência de campo do presidente. A compra custou R$ 89 mil.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Foto: reprodução/TSE

Quase um ano depois do fim do processo eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fornece dados gerais sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e bloquear conteúdo online.

Sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, o tribunal negou um pedido de acesso à informação que requisitava dados gerais sobre o uso da resolução, como total de posts, vídeos, perfis, contas e grupos bloqueados ou removidos. Não foram solicitadas informações específicas de processos, tampouco sobre seus conteúdos.

Via Ouvidoria, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação respondeu que: “Por determinação judicial, os procedimentos em questão permanecem, até o momento, sob segredo de Justiça, aplicando-se, no particular, o disposto no art. 22 da lei 12.527/2011”.

A LAI (Lei de Acesso à Informação) prevê em seu artigo 22 que ela “não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de Justiça”. Cabe recurso da resposta.

Há alguns processos de remoções embasados na resolução disponíveis na consulta pública do tribunal. Apesar disso, o TSE não forneceu nem sequer o quantitativo parcial.

Mais poderes

Em 2022, em meio a uma campanha de fake news contra as urnas eletrônicas, o TSE aprovou uma resolução que permitiu que o próprio tribunal agisse sobre conteúdos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral —o que em geral demandaria pedido de terceiro, como de um candidato ou do Ministério Público Eleitoral.

Previa também a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas e canais em caso de publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas —tema até então não abordado nas regras eleitorais.

Dava ainda permissão para que conteúdos idênticos sobre os quais já houvesse decisão do tribunal fossem removidos por ordem da presidência do TSE, o que antes demandaria novas ações.

Apesar dessa ampliação de poder, não se tem até o momento conhecimento sobre o quadro geral de aplicação da resolução. Não se sabe também se todas as contas e perfis suspensos pelo TSE foram reativados.

No caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, houve ordem de retirada de sigilo no início de dezembro, cerca de um mês depois de todos seus perfis serem suspensos.

Na ocasião, Moraes, já presidente do TSE, determinou: “A remoção do sigilo do processo, o que oportuniza, portanto, o acesso dos autos à requerente que deve ainda, ser incluída como parte nos autos”.

Não constam outros argumentos sobre a razão de o sigilo não ser mais necessário, tampouco sobre o que o justificava até ali. Zambelli recuperou as redes em fevereiro.

Além do processo da deputada, há outros embasados na resolução que estão públicos.

Informações negadas pelo TSE

A negativa do TSE ao pedido de informação foi enviada mais de três meses após o registro da solicitação pela Folha —no final de julho. O prazo na LAI é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Dois protocolos foram registrados ao longo de outubro apontando a falta de retorno.

No dia 23, a Ouvidoria do tribunal informou que a solicitação encontrava-se “em atendimento na presidência do TSE” e que “a unidade de destino da demanda foi comunicada acerca da necessária observância do prazo de resposta”.

Apesar disso, o pedido seguiu sem resposta, que foi enviada apenas depois de a reportagem acionar a assessoria de imprensa do TSE pedindo um posicionamento sobre o descumprimento do prazo.

Em nota, a corte informou que a demanda “realmente ficou sem resposta em razão de uma mudança no sistema”.

Folhapress

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”.

O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.

A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para interromper gravidezes com mais de 22 semanas.

• A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher.
• O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

A decisão do ministro atende a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questionou o tema no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o partido, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão, dignidade da pessoa humana.

A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.

“Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”, pontuou.

“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável à espécie, transborda do poder regulamentar inerente ao seu próprio regime autárquico, impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, completou.

A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.

Moraes também determinou que o Conselho preste informações à Corte em 10 dias e que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o caso em 5 dias.

Justiça Federal

Em abril, a resolução do CFM chegou a ser suspensa em processo sobre o tema na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 4a Região derrubou a decisão, restabelecendo a aplicação da norma.

Fonte: g1

Foto: Reprodução

Uma parede do Canal do Pataxó rompeu na tarde desta quinta-feira (5) e prejudicou o fornecimento de água em pelo menos 10 cidades do Rio Grande do Norte.

O Canal do Pataxó é uma estrutura construída para perenizar o rio Pataxó, ou seja, evitar que ele seque de forma periódica, e que conta com água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado. O canal tem 9 km de extensão e fica entre Itajá e Ipanguaçu.

Foto: TRE-MS/Arquivo g1

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.