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Disputa pela sucessão de Messias na AGU envolve ao menos seis nomes internos

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A provável ida de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma corrida pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). A disputa se concentra, em grande parte, entre integrantes da própria estrutura da instituição, enquanto o presidente Lula (PT) sinaliza que deve anunciar rapidamente o sucessor após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Interlocutores do Planalto avaliam que a escolha de uma mulher para o comando da AGU pode ajudar a equilibrar as críticas à indicação de mais um homem para a Suprema Corte, caso Messias seja confirmado. Nessa linha, surgem como favoritas Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso; Clarice Calixto, procuradora-Geral da União; e Adriana Venturini, procuradora-Geral Federal. Também aparecem nas conversas internas os nomes das procuradoras Manuelita Hermes e Maria Rosa Loula.

Anelize tem bom trânsito junto à equipe econômica, especialmente com o ministro Fernando Haddad. Isadora é responsável pelas ações da AGU no STF e mantém relação próxima com ministros da Corte. Clarice atuou em pastas estratégicas no governo Dilma e possui bom relacionamento com integrantes da gestão atual e com a primeira-dama, Janja. Adriana, por sua vez, é procuradora federal desde 2002 e acumula experiência perante tribunais superiores.

Do lado masculino, dois nomes ganham destaque: Flavio Roman, atual advogado-geral substituto e procurador do Banco Central, visto como sucessor natural; e André Dantas, Consultor-Geral da AGU. Apesar das apostas, Lula ainda não definiu o perfil desejado e foi pego de surpresa pelo anúncio antecipado da aposentadoria de Barroso, o que acelerou os debates internos.

Aliados do presidente sugerem que o futuro chefe da AGU tenha afinidade política para atuar na defesa do governo em temas sensíveis, inclusive nas negociações internacionais conduzidas por Lula. Lembram ainda que Messias conquistou espaço no núcleo decisório petista justamente por unir articulação jurídica e política, se tornando um dos principais conselheiros do Planalto. Por isso, também há quem defenda que Lula avalie nomes do grupo Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio Carvalho, para o posto.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Economia

Dia das Mães no RN deve injetar R$ 589 milhões na economia, aponta pesquisa

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Foto: Alex Régis

As vendas do comércio potiguar devem ganhar novo impulso com a chegada do Dia das Mães em 2025, tradicionalmente uma das datas mais fortes para o setor varejista. Segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a expectativa é de que o consumo movimente cerca de R$ 195,9 milhões em Natal — alta de 12,1% em relação ao ano passado.

Em Mossoró, a previsão é de um crescimento ainda maior, com R$ 37,9 milhões circulando na economia local, um aumento de 12,8%. Em todo o Rio Grande do Norte, a projeção é de que os gastos somem R$ 589 milhões, considerando tanto a compra de presentes quanto os tradicionais almoços em família.

Em Natal, 76,2% dos consumidores ouvidos pela pesquisa afirmaram que pretendem presentear no Dia das Mães deste ano — um índice estável em relação a 2024, mas significativamente superior aos 46,9% registrados em 2020. O ticket médio que cada consumidor pretende gastar é de R$ 177,01.

Uma mudança registrada pelo levantamento é em relação à motivação para presentear: pela primeira vez, a maioria (65,1%) declarou que irá às compras movida pelo “carinho”, superando os que compram por “tradição” (33,5%).

As compras continuam concentradas em shoppings (47,9%), seguidas pelo comércio de rua (34,3%) e pela internet (15,1%), enquanto o cartão de crédito lidera as formas de pagamento (45,9%), à frente do Pix e dinheiro (43,9%).

Ainda segundo a pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC), 60,5% dos natalenses planejam celebrar o Dia das Mães se confraternizando em almoço — majoritariamente em casa (32,9%) ou na residência de familiares (15,2%) —, elevando o gasto médio com festejos de R$ 171,05 para R$ 198,93.

Apesar de 79,5% dos consumidores esperarem aumento nos preços, a percepção financeira melhorou para muitos: 40,5% dizem estar em situação financeira mais favorável do que há um ano, e 38,2% avaliam que este é um “bom” ou “ótimo” momento para realizar compras.

Tribuna do Norte

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Política

MARIO SABINO: Lula atuou para influenciar eleição na Argentina?

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Fotos: Alejandro Pagni/AFP e Cláudio Kbene/PR.

A jornalista Vera Rosa publicou uma história de abrir ainda mais as veias da América Latina. Segundo ela, em agosto, Lula correu a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina para tentar barrar o avanço do anarcocapitalista Javier Milei, candidato a inquilino da Casa Rosada, e eleger o peronista Sergio Massa, atual ministro da Fazenda do país. Massa vem realizando um belíssimo trabalho: em agosto, a inflação anual da Argentina bateu em 124,5%.

O empréstimo foi com dinheiro da Corporação Andina de Fomento (CAF), um BNDES latino-americano — sim, infelizmente há um — do qual o Brasil tem 37,3% do capital e, portanto, é o patrão.

De acordo com a jornalista, Lula chamou Simone Tebet para uma conversa urgente, que se deu por telefone, e a instruiu a dar aval para o empréstimo bilionário, um empréstimo-ponte. O FMI exigia receber esse montante da Argentina para desembolsar US$ 7,5 bilhões de socorro ao país vizinho, que já não tem crédito nem para fazer carnezinho gostoso em loja de alfajores.

A operação precisava do aval de Simone Tebet porque, como ministra do Planejamento, ela é também governadora do Brasil no tal CAF. A ministra avalizou o empréstimo-ponte com a concordância dos demais países, 21, à exceção do Peru (ao que parece, o Peru só beneficia a Argentina no futebol).

Notícia em off publicada, eis que a jornalista Raquel Landim foi perguntar a Simone Tebet sobre o episódio. A ministra disse que Lula não lhe pediu nada. Que ela deu o aval para o empréstimo-ponte do CAF porque a sua secretária encarregada de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento havia lhe dito, enquanto despachava com ela, “que os demais países votariam a favor”. Depois, a ministra admitiu que consultou o Itamaraty sobre o assunto.

Como a história adquiriu, obviamente, grande dimensão, inclusive com Javier Milei esbravejando no antigo Twitter, o Planalto também negou que Lula tivesse atuado para concretizar o empréstimo-ponte e, assim, tentar beneficiar o candidato peronista.

Metrópoles.

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  1. Isso lá é nada, é a mesma coisa de retirar pirulito da boca de menino, né não mundim xavier e santinho do pau oco, vcs estão calados, mais vai piorar, o bebum daqui foi eleito pela junção de STF e STE.

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  2. O interessante é que os USA patrocina a guerra na Ucrânia com mais de hum $$ trilhão e duzentos bilhões de dolares, para manter uma guerra, enquanto a Argentina recebe apenas hum $ bilhão para sair de uma crise que afeta a sua população.

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Geral

Família de Marcio Carvalho Brito se pronuncia sobre ‘alegações de perdas financeiras’ e diz que ‘acusações infundadas o levaram a um estado de saúde preocupante’

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A família de Marcio Carvalho de Brito emitiu nota de esclarecimento sobre as recentes notícias veiculadas envolvendo a participação dele em escândalos financeiros milionários. A família afirma que “acusações infundadas levaram Márcio a um estado de saúde preocupante, após atentar contra a sua própria vida” e que “as alegações feitas contra Márcio ainda estão sob esclarecimento”.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota de Esclarecimento

Nós, a família de Marcio Carvalho de Brito, por meio desta nota, viemos esclarecer e repor fatos em resposta às recentes notícias veiculadas neste espaço acerca de alegações de perdas financeiras.

Primeiramente, é importante destacar que o mercado financeiro é composto por diversas modalidades de investimento, algumas das quais envolvem riscos consideráveis. É um princípio bem conhecido que quanto maior o potencial de retorno de um investimento, maior é o risco associado, e investidores que optam por apostas de alta rentabilidade estão cientes dos riscos envolvidos.

Nesse sentido, em relação às acusações feitas contra Márcio, enfatizamos que ele é um respeitado professor e dirigente universitário, consultor reconhecido com anos de atuação sem jamais ter enfrentado qualquer problema desta natureza, conhecido por sua integridade e conduta ética, agindo sempre com transparência e boa fé em todas as suas atividades profissionais e pessoais.

Lamentavelmente, a pressão gerada pelas expectativas e as acusações infundadas levaram Márcio a um estado de saúde preocupante, após atentar contra a sua própria vida. E neste momento, nossa maior preocupação é com o seu bem-estar e recuperação.

Reiteramos que as alegações feitas contra Márcio ainda estão sob esclarecimento e devem ser cuidadosamente apuradas. É fundamental que a imprensa exerça seu papel com responsabilidade, evitando julgamentos precipitados e publicações sem fundamento.

Ademais, destacamos que Márcio possuía outros sócios e parceiros, os quais também devem ser consultados para esclarecimentos adicionais sobre as questões levantadas.

Pedimos à imprensa e ao público em geral que respeitem a privacidade de Márcio e de sua família neste momento delicado e aguardem as conclusões das apurações antes de formular quaisquer opiniões definitivas sobre o caso.

Família de Marcio Carvalho de Brito.

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Opinião dos leitores

  1. Pq a UNI-RN omitiu que ele é professor desde 2007 na instituição?? Só disse que era Pro Reitor desde de Abril /23. Fiquei sem entender, já que a UNI-RN é uma instituição séria.

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Economia

OCDE estima dívida pública do Brasil em 80% do PIB em 2024

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Foto: Sergio Lima/Poder 360

A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Atingirá 90% em 2047. Eis a íntegra do estudo da organização, com 126 páginas em inglês.

A dívida do Brasil poderá atingir 100% do PIB em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório.

A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano.

“Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.

O relatório disse que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.

A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão a um ritmo “mais moderado” do que no passado em 2024 em função da política monetária mais contracionista no mundo.

Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.

A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.

Poder 360

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Opinião dos leitores

  1. Ainda estamos longe de alcançar países de 1° mundo como os EUA que em 2023 a dívida pública está em 123% do PIB, que equivale a R$160 trilhões.

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  2. Não é essa a harmonia entre os poderes prevista na Constituição. Isso daí é outra coisa. Deve ser a tal da “democracia relativa” que só passa na cabeça dos tiranos.

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Geral

Número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos, diz relatório da ONU que apontou a cannabis como a mais usada no planeta

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Foto: Raul Arboleda/AFP

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos e um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.

Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial sobre Drogas, que a organização divulgou na quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.

“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”

Ainda de acordo com os pesquisadores, as atividades ilícitas associadas à produção e distribuição de drogas contribuem para a degradação ambiental, promovendo o desmatamento, o descarte indevido de resíduos tóxicos e a contaminação química. Estima-se que, só de cocaína pura, tenham sido produzidas cerca de 2,757 toneladas em 2022 – um aumento de 20% em relação a 2021.

De acordo com o levantamento realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o número de usuários de drogas chegou a 292 milhões em todo o mundo em 2022. Em 2012, eram 228 milhões. Um crescimento de 20%.

Entre as substâncias, a cannabis aparece como a droga mais utilizada: são 228 milhões de usuários. Em seguida são os opioides. Sessenta milhões de pessoas consomem remédios com potente ação analgésica e sedativa, como heroína, codeína e morfina; alguns com potencial 50 vezes mais viciante do que a própria heroína, como o fentanil. O relatório estima ainda que as anfetaminas tenham 30 milhões de usuários; a cocaína, 23 milhões; e o ecstasy, 20 milhões.

A íntegra do documento está disponível, em inglês, no site do Escritório Sobre Drogas e Crimes da ONU (UNODC).

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. E as drogas sintéticas vão ser liberadas também??? O crack, cocaína, etc… 40 gramas de cada, para consumo, não precisa mais de traficante não!

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  2. Nosso stf vai dá mais uma pequena ajuda para incrementar mais um pouco esse consumo. E acho que deveria liberar o tráfico também, liberando até os 100kg, a turma de PTralhas iriam gostar bastante.

    Responder

    1. Os deuses do Olimpo esquecem da condição humana e querem facilitar as coisas. A política brasileira na saúde mental, onde o tratamento do viciado está inserida, simplesmente não existe, é uma falácia para russo ver.

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Obra da engorda da praia de Ponta Negra deve começar em 10 dias, diz Semurb

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Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Após a autorização do Idema para início da obra de engorda da praia de Ponta Negra, nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Natal espera começar o aterro em até 10 dias. A afirmação foi feita pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, nesta quarta (14).

“Nós iremos agora, junto com a DTA Engenharia, estabelecer um novo cronograma de início a execução e final. Isso vai ser conduzido pela Secretaria de Infraestrutura, mas a expectativa é que em 10 dias a gente consiga deslocar a draga até aqui, fazer a montagem do canteiro de obras”, afirmou Mesquita.

Segundo o secretário, a montagem do canteiro consiste principalmente no acoplamento das tubulações que serão usadas para bombear a areia da embarcação (draga) até a praia.

Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 90 dias, se não houver nenhuma intercorrência.

Ainda de acordo com o secretário, o município contará com equipes de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para controle e monitoramento de fauna, a fim de agir no possível aparecimento de pequenos e grandes animais.

De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado nesta terça-feira (13). Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, na segunda-feira (12).

Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.

“Agora é questão de logística. Uma obra desse porte tem um tempo para instalação do canteiro de obras e cumprimento de quesitos para segurança dos banhistas e turistas, porque envolve maquinário pesado” afirmou nesta terça (13). A obra é orçada em R$ 73,7 milhões. 

g1-RN

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Opinião dos leitores

  1. Continuo procurando um projeto de como ficaria a obra depois de pronta e não encontro nada!!!
    Alguém já viu o projeto de como ficará nossa praia de Ponta Negra???

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    1. Não participou das audiências!?
      Vai lá no site do idema e pede o acesso integral sós autos….é assim que vc pode exercer a sua função pública.

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Geral

Inscrição no Sisu começa nesta sexta (17) e exige planejamento e estratégia, orienta o professor André Cury

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Foto: Cedida

Após a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aconteceu esta semana, os estudantes se preparam para o início das inscrições no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), previstas para essa sexta-feira, dia 17 de janeiro. Referência na preparação para o Enem e vestibulares há mais de 25 anos, o professor André Cury, diretor acadêmico do Colégio Porto, orienta que os candidatos devem planejar e ter estratégia para aplicar a nota e se candidatar a uma vaga na universidade.

“O aluno deve definir qual a sua prioridade para tomar uma decisão assertiva. Se a prioridade é o curso, é fundamental pesquisar as instituições que o oferecem, buscando sempre a melhor qualidade. Porém, se a instituição de ensino é o mais importante, é fundamental que o estudante busque quais as oportunidades que são oferecidas e que se encaixam com seus objetivos de vida”, explica o educador.

Para o professor, considerar a localização da universidade escolhida é fundamental, já que pode ser uma experiência desafiadora, porém enriquecedora. Entre os pontos a serem analisados, estão os custos de morar em outra cidade ou estado e se a experiência combina com seu perfil.

André Cury também afirma que é preciso analisar três fatores em conjunto: consultar as notas de corte anteriores para ajudar a nortear a escolha, já que são um indicativo para o estudante saber suas chances; observar o número de vagas oferecidas naquele curso; e observar a quantidade de pessoas que são chamadas em lista de espera “Escolher onde aplicar a nota exige estratégia e conhecimento, então os alunos devem aproveitar esses dias que antecedem as inscrições do Sisu para avaliar todos esses fatores, incluindo o peso de cada área do conhecimento nas universidades”, conclui.

As inscrições no Sisu são feitas exclusivamente pela internet e o candidato escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas. Segundo o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto as matrículas acontecem de 27 a 31 de janeiro. Já o período para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

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Economia

Dólar cai para R$ 5,68 e fecha no menor valor em quatro meses

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Foto: reprodução

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de R$ 0,57 (-0,99%).

A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas acelerou a queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66, mas investidores aproveitaram o valor baixo para comprar moeda norte-americana.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no menor nível desde 7 de novembro do ano passado, quando fechou a R$ 5,67. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,99%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela forte recuperação.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.213 pontos, com alta de 1,46%. No maior patamar desde 28 de outubro, a bolsa brasileira teve alta generalizada nas ações, com destaque para petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores domésticos como internacionais beneficiaram o mercado financeiro nesta segunda.

No cenário interno, a divulgação de que o indicador do Banco Central (BC) que mede a atividade econômica cresceu 0,9% em janeiro, acima das expectativas.

O bom desempenho econômico favoreceu ações de empresas ligadas ao consumo.

No cenário internacional, o pacote de estímulos anunciado pela China favoreceu os países emergentes. O país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional), o que beneficia países exportadores desses produtos, como o Brasil.

Além disso, a alta do petróleo no mercado internacional beneficiou os mercados emergentes.

A cotação do barril do tipo Brent voltou a ficar acima de US$ 70 por causa dos bombardeios dos Estados Unidos ao Iêmen. A perspectiva de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia também foi bem recebida pelos investidores globais.

Agência Brasil

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Economia

Natalense vai gastar em média R$ 97 para comprar presentes de Páscoa

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Foto: Divulgação

A Páscoa de 2022 promete ser bem diferente dos anos passados em Natal e em Mossoró. A pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta um cenário favorável para o consumo no período da Semana Santa, 15 a 17 de abril.

O ticket médio entre os consumidores das duas cidades se diferencia. Em Natal, o valor será de R$ 97,66, aumento nominal de 6% em relação ao levantamento feito no ano passado, o qual havia sido de R$ 92,15. Já em Mossoró, o valor deve ficar em R$ 87,65, valor 2% menor nominalmente do que o registrado no ano passado (R$ 89,40).

Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice avançou de 39,2% para 53,5%, na comparação entre 2021 e 2022. Em Mossoró, 48,4% dos consumidores disseram que vão presentear na data este ano, e em 2021, percentual foi de 43%. Nas duas cidades, o número em 2019 foi superior, alcançando 59% e 58,4%, respectivamente.

Entre os que afirmaram não ter intenção de presentear, a maior justificativa dos consumidores das duas maiores cidades do RN é a situação financeira, sendo a falta de dinheiro o argumento com maior adesão dos entrevistados (43,4% – Natal; 47,9% – Mossoró).

“O comércio já esperava uma Páscoa mais animada, tanto que a preparação para as vendas começou ainda no Carnaval. Os números mostrados pela nossa pesquisa empolgam o varejo potiguar, após dois anos complicados de vendas no período da Páscoa. Ainda não chegamos aos índices de 2019, mas sabemos que o caminho de retomada não seria numa crescente rápida e estamos trabalhando para isso”, comentou o presidente Marcelo Queiroz.

Para os entrevistados de Natal, o sentimento de afeto pelas pessoas que vão presentear é o motivo de ir às compras (50,7%), e para os mossorenses é o costume de presentear na data (41,9%). Em ambas as cidades, o chocolate será a principal escolha para mais de 95% dos entrevistados, presenteando, pela ordem de preferência, filhos, companheiros, sobrinhos.

Na hora de escolher o presente, serão consideradas principalmente as ofertas/promoções (Natal 59,5% e Mossoró 53,5%) e a marca do produto (Natal 29,2% e Mossoró 19,8%). Já sobre pesquisas de preço, 72,8% dos natalenses e 60,5% dos mossorenses afirmaram que vão fazer antes de efetuar a compra.

Na capital, os shoppings serão os locais preferidos para comprar (48,6%) e em Mossoró, o comércio de rua lidera a preferência (50,2%). O público também difere quanto a forma de pagamento, em Natal, a maior parcela dos consumidores pretende pagar utilizando cartão (51,8%), sendo 33,7% no crédito e 18,1% no débito; em Mossoró, o pagamento à vista em dinheiro será a forma escolhida pela maior parte dos consumidores, 51,4%.  Para os consumidores das duas cidades, a compra será feita na semana que antecede a data comemorativa (mais de 75%).

Outro mercado também impactado pela Semana Santa é o consumo de peixes e crustáceos. Em Natal, 76,1% dos entrevistados têm pretensões de comprar o produto para a data; o percentual é 9,5 pontos percentuais maior que o do ano passado, quando 66,6% colocaram os frutos do mar entre os itens a serem consumidos. O gasto médio será de R$ 73,02.

Em Mossoró, 75% dos entrevistados têm intenção de consumir peixes e crustáceos durante este período, gastando em média R$ 69,66.

A Semana Santa também acende o desejo de viajar. 17,5% dos natalenses tem a pretensão de viajar, um aumento de 12,5 pontos percentuais em relação a 2021, quando o índice chegou a 5,3%, causado pela incerteza da pandemia. Em 2019, período anterior à pandemia, o número foi 22,7%. Sobre os gastos na viagem, 81% disseram que deverão desembolsar até R$ 500 com essa finalidade.

Entre os mossoroenses, a intenção de viajar no feriadão da Semana Santa subiu de 8,3% em 2021 para 14,8% neste ano. Em 2019, a pretensão de realizar uma viagem no período era de 22,1%. Gastos na viagem não devem passar de R$ 500,00, para 62,2% dos consumidores.

As duas pesquisas aconteceram entre os dias 14 e 23 de março de 2022 nas duas cidades. O levantamento tem um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 3%.

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Opinião dos leitores

  1. Ah pode gastar com combustível se for viajar,qdo fizer a média com os pobres, que não viajam, os médios, que se acham devem ir a praia, e os ricos que geralmente vão as fazendas.

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Brasil

Sócios e administradores do grupo 123 Milhas viram réus

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Foto: Agência Brasil

A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) pelos crimes “contra as relações de consumo, fraude a credores, favorecimento de credores e lavagem de dinheiro”. Desde 2023, a empresa suspendeu a comercialização de pacotes, a emissão de passagens promocionais e passou a ser alvo de milhares de ações judiciais.

Os réus são:

  1. Ramiro Julio Soares Madureira;
  2. Augusto Julio Soares Madureira;
  3. Tania Silva Santos Madureira;
  4. Cristiane Soares Madureira do Nascimento;
  5. José Augusto Soares Madureira.

Segundo a denúncia encaminhada à Justiça neste mês de dezembro, entre junho de 2022 e agosto de 2023, eles “por centenas de milhares de vezes e de forma continuada, induziram consumidores a erro, por via de afirmações enganosas sobre a natureza e qualidade dos produtos da linha Promo”.

Ainda de acordo com o MPMG, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, antes de a Justiça deferir o processamento do pedido de recuperação judicial da 123 Milhas, os réus praticaram atos fraudulentos.

A denúncia do MPMG destacou a distribuição de dividendos a sócios e acionistas no valor de R$ 26,2 milhões – que resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 153 milhões aos credores – “com o fim de obterem vantagens indevidas financeiras e posição dominante no mercado de viagens online para si”.

Ainda conforme o Ministério Público, os denunciados usaram uma empresa de publicidade e propaganda para dissimular a origem e a propriedade de bens e valores no montante de R$ 11,5 milhões, caracterizando lavagem de dinheiro.

“Os denunciados agiram de maneira dissimulada. Além de continuarem induzindo os consumidores a erro mediante a oferta dos produtos da linha Promo, também passaram a agir deliberadamente para fraudar credores, ao distribuírem de maneira dissimulada dividendos, se desfazerem do seu patrimônio pessoal imobiliário e criarem créditos fictícios […]”, diz um trecho da denúncia.

“A prática criminosa na gestão do grupo econômico 123 MILHAS, além de causar prejuízo superior a R$ 2,4 bilhões a mais de 800.000 mil credores , em sua maioria consumidores, afetou profundamente a higidez do mercado de viagens online”, destaca outro trecho da denúncia.

O MPMG também solicitou à Justiça a fixação de valores para a reparação dos danos materiais, estimados em R$ 1,1 bilhão, além da condenação dos denunciados ao pagamento de R$ 30 milhões por dano moral coletivo.

No dia 18 de agosto de 2023, a 123 Milhas suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais e passou a ser alvo de milhares de ações judiciais.

Os suspeitos foram denunciados pelos seguintes crimes:

  • Crime contra as relações de consumo: induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária;
  • Fraude a credores: praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem.
  • Favorecimento de credores: praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar plano de recuperação extrajudicial, ato de disposição ou oneração patrimonial ou gerador de obrigação, destinado a favorecer um ou mais credores em prejuízo dos demais.
  • Lavagem de dinheiro: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

O que diz a 123 Milhas

Em nota, o Grupo 123milhas “nega que tenha praticado qualquer crime ou que tenha agido de má-fé contra clientes, parceiros e fornecedores. Neste momento, o Grupo está focado em apresentar o seu plano de recuperação judicial no prazo estipulado pela Justiça. Desde o início, seus gestores têm contribuído com as autoridades, prestando as informações necessárias, em linha com os seus compromissos de transparência e de ética.

As empresas do Grupo 123 estão operando normalmente e têm como principal objetivo gerar recursos para honrar todos os compromissos financeiros com seus credores. Só nos últimos 14 meses, o Grupo 123milhas embarcou quase 3 milhões de pessoas. Diversos clientes do passado voltaram a fazer negócio, o que demonstra a confiança nos serviços prestados pelas empresas do grupo”.

Fonte: g1

 

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Opinião dos leitores

  1. Acredita no poder judiciario do brasil quem quer, cadeia aqui só para pobre e desvalido, somos uma nação em completa falência financeira e moral, depois do mensalao, petrolao, audiencias de custodia e perdão de larápios contumazes, fica difícil acreditar, os exemplos negativos estao ai e saltam aos olhos, não tem um poder onde nao haja corrupção explicita, como sobreviver num pais desonesto? eis a questao, que futuro queremos para o nosso futuro, dos nossos filhos, netos, familiares e população? Temos que avaliar e fazer o nosso voto valer.

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Geral

Veja como será o funcionamento do comércio em Natal durante o Carnaval 2025

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Foto: Arquivo/CDL/Divulgação

O horário do funcionamento do comércio de rua, os shoppings centers, supermercados e bancos em Natal sofrerá alteração durante o período de Carnaval 2025, entre sábado (1º) e a Quarta-feira de Cinzas (5).

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou a programação dos principais comércios da capital potiguar neste período.

Confira o que abre e fecha em Natal:

Comércio de rua

Centro da Cidade

  • Sábado (1º): Funciona em horário normal das 08 às 12h.
  • Domingo (2): Fechado
  • Segunda-feira (3): Fechado
  • Terça-feira (4): Fechado.
  • Quarta-feira (5): Funcionamento a partir de 12h.

Alecrim

  • Sábado (1): Funciona em horário normal das 08 às 17h.
  • Domingo (2): Fechado
  • Segunda-feira (3): Fechado
  • Terça-feira (4): Fechado.
  • Quarta-feira (5): Funcionamento normal. Algumas empresas funcionam a partir das 8h e outras a partir de 12h.

Zona Norte

  • Sábado (1º): das 08 às 18h;
  • Domingo (2): das 08 às 13h;
  • Segunda-feira (3): Fechado;
  • Terça-feira (4): Abertura facultativa
  • Quarta-feira (5): Funcionamento normal. Algumas empresas funcionam a partir das 8h e outras a partir de 12h.

Shoppings

Partage Norte Shopping Natal

  • Sábado (1º): Funciona normalmente das 10h às 22h;
  • Domingo (2): Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h | Demais lojas, a partir das 15h às 21h | Carrefour – 07 às 21h
  • Segunda-feira (3): Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h | Demais lojas, facultativo das 15h às 21h; (facultativo) | Carrefour – Fechado.
  • Terça-feira (4): Alimentação e lazer aberto das 10h às 22h | Demais lojas, a partir das 10h às 22h | Carrefour – aberto das 7h às 22h
  • Quarta-feira (5): Funcionamento obrigatório: Alimentação e lazer aberto das 10h às 22h | Demais lojas, a partir das 10h às 22h | Carrefour – aberto das 7h às 22h.

Shopping Cidade Jardim

  • Sábado (1º): das 09h às 21h;
  • Domingo (2): Alimentação e lazer das 12 às 20h (facultativo) | Lojas e quiosques – Fechado |
  • Segunda-feira (3): Alimentação e lazer das 12 às 20h; (facultativo) | Lojas e quiosques – Fechado.
  • Terça-feira (4): Alimentação e lazer das 12 às 20h (facultativo) | Lojas e quiosques – Fechado.
  • Quarta-feira (5): das 11 às 21h.

Midway Mall

  • Sábado (1º): Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h | Cinemark aberto conforme sua programação
  • Domingo (2): Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h | Lojas e quiosques abertos| Cinemark aberto conforme programação | Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
  • Segunda-feira (3): Dia do Comerciário | Abertos a Praça de Alimentação e lazer das 11h às 22h | Lojas e quiosques abertos em regime facultativo | Cinemark aberto conforme sua programação
  • Terça-feira (4): Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h | Lojas e quiosques abertos em regime facultativo | Cinemark aberto conforme programação | Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h
  • Quarta-feira de Cinzas (5): Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h | Lojas e quiosques abertos das 12h às 22h | Cinemark aberto conforme programação | Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Natal Shopping

  • Sábado (1º): Alimentação e lazer: 10h às 22h | Quiosques de alimentação: 10h às 22h | Âncoras e Megalojas: 10h às 22h | Demais lojas e quiosques: 10h às 22h | Academia Bodytech: 09h às 15h | Alpendre: 14h às 00h | Cinema: Conforme Programação
  • Domingo (2): Alimentação e lazer: 11h às 22h | Quiosques de alimentação: 13h às 21h* | Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h* | Demais lojas e quiosques: 15h às 21h* | Academia Bodytech: 09h às 15h | Alpendre: 14h às 23h | Cinema: Conforme Programação
  • Segunda-feira (3): Alimentação e lazer: 11h às 21h | Quiosques de alimentação: 13h às 21h* | Âncoras e Megalojas: Facultativo | Demais lojas e quiosques: Facultativo | Academia Bodytech: 09h às 15h | Alpendre: 14h às 23h | Cinema: Conforme Programação | (Obrigatório para alimentação e lazer, facultativo para demais lojas)
  • Terça-feira (4): Alimentação e lazer: 11h às 21h | Quiosques de alimentação: 13h às 21h* | Âncoras e Megalojas: Facultativo | Demais lojas e quiosques: Facultativo | Academia Bodytech: 09h às 15h | Alpendre: 14h às 23h | Cinema: Conforme Programação | (Obrigatório para alimentação e lazer, facultativo para demais lojas)
  • Quarta-feira (5): Alimentação: 11h às 22h | Quiosques de alimentação: 12h às 22h | Âncoras e Megalojas: 12h às 22h, demais lojas e quiosques: 12h às 22h | Academia Bodytech: 12h às 22h | Alpendre: 14h às 23h | Cinema: Conforme Programação

Shopping 10

  • Sábado (1º): 8h às 17h
  • Domingo (2): fechado
  • Segunda-feira (3): fechado
  • Terça-feira (4): fechado
  • Quarta-feira (5): 12h às 18h

Shopping Via Direta

  • Sábado (1º): Normal, das 9h às 21h
  • Domingo (2): Totalmente Fechado
  • Segunda-feira (3): Totalmente Fechado
  • Terça-feira (4): Totalmente Fechado
  • Quarta-feira (5): 12h às 21h

Praia Shopping

  • Sábado (1º): Lojas, das 10h às 22h | Alimentação, das 11h às 22h | Cinemas, consultar programação em moviecom.com.br
  • Domingo (2): Lojas, das 14h às 20h | Praça de Alimentação, das 11h às 21h | Cinemas, consultar programação
  • Segunda-feira (3): Praça de Alimentação das 11h às 21h | Lojas (facultativo), das 14h às 20h
  • Terça-feira (4): Praça de Alimentação das 11h às 21h | Lojas (facultativo), das 14h às 20h
  • Quarta-feira (5): Lojas, das 12h às 22h | Praça de Alimentação, das 11h às 22h | Cinemas: consultar programação

Shopping Cidade Verde

  • Sábado (1º): 9 às 20h;
  • Domingo (2): 9 às 20h;
  • Segunda-feira (3): Lojas fechadas | Alimentação – Abertura facultativa
  • Terça-feira (4): Lojas fechadas | Alimentação – Abertura facultativa
  • Quarta-feira (5): Abertura a partir das 12h.

Supermercados

  • Sábado (1º): Funcionamento normal
  • Domingo (2): Funcionamento normal
  • Segunda-feira (3): Fechados
  • Terça-feira (4): Funcionamento normal
  • Quarta-feira (5): Funcionamento normal

Home centers

Ferreira Costa

  • Sábado (1º): 8h às 18h
  • Domingo (2): 9h às 18h
  • Segunda (3): 8h às 18h
  • Terça (4): 9h às 18h
  • Quarta-Feira de Cinzas (5): 8h às 21h

Bancos

  • Sábado (1º): Fechados
  • Domingo (2): Fechados
  • Segunda-feira (3): Fechados
  • Terça-feira (4): Fechados
  • Quarta-feira (5): Funcionamento a partir das 12h
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Saúde

ANS amplia cobertura dos planos de saúde para tratamentos de autismo e outros transtornos; Norma começa a valer em 1º de julho

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Foto: Agência Brasil/Arquivo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu nesta quinta-feira (23) ampliar a cobertura dos planos de saúde para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A normativa começa a valer no próximo dia 1º de julho, quando passará a ser obrigatória a cobertura de qualquer técnica ou método indicado pelo médico assistente para tratamento de algum dos transtornos enquadrados na CID F84 (Classificação Internacional de Doenças).

O texto determina que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta englobem todos os transtornos da CID F84. Para isso, foi ajustado o anexo 2 do Rol de Procedimentos da ANS, que lista o que é de cobertura obrigatória dos convênios.

Em decisão recente, de 8 de junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) desobrigou as operadoras de custear procedimentos não incluídos na lista de cobertura da ANS. E um dos tratamentos mais afetados foi o das crianças com transtorno do espectro autista, já que muitas das terapias não constam na lista.

Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista especifica consultas, exames, terapias e cirurgias que constituem a cobertura obrigatória dos planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98. Segundo a ANS, o rol tem atualmente cerca de 3.000 procedimentos.

A mudança anunciada nesta quinta-feira foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da agência.

TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO

O transtorno global do desenvolvimento é caracterizado por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas, bem como o enfrentamento de situações cotidianas.

De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID10), são considerados transtornos globais do desenvolvimento:

  • Autismo infantil (CID10-F84.0)
  • Autismo atípico (CID10-F84.1)
  • Síndrome de Rett (CID10-F84.2)
  • Outro transtorno desintegrativo da infância (CID10-F84.3)
  • Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados (CID10-F84.4)
  • Síndrome de Asperger (CID10-F84.5)
  • Outros transtornos globais do desenvolvimento (CID10-F84.8)
  • Transtornos globais não especificados do desenvolvimento (CID10-F84.9)

De acordo com a ANS, existem diversas formas de tratar esses transtornos, e a escolha do método mais adequado deve ser feita pela equipe assistente com a família do paciente.

Entre as técnicas estão o modelo applied behavior analysis (ABA), o modelo Denver de intervenção precoce (Denver ou ESDM), a integração sensorial, a comunicação alternativa e suplementar —ou picture exchange communication system (PECS)—, entre outras.

FolhaPress

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Educação

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível; Inscrições para o processo seletivo começam dia 22 deste mês

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Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano

O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Que jesus conforte os corações de todos os famílias. Mais ele com 38 anos já era aposentado?

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Mundo

Itamaraty informa que há um brasileiro ferido e dois desparecidos em Israel; governo monitora cerca de 90 pessoas na zona de conflito

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Foto: Reprodução/REUTERS

O Ministério de Relações Exteriores confirmou neste sábado (7) que dois brasileiros estão desaparecidos em Israel. O país sofreu bombardeios do grupo terrorista Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista.

Em entrevista à CNN, o cônsul-geral de Israel em São Paulo, ​​Rafael Erdreich, confirmou que um brasileiro está ferido após os ataques. Também mencionou os dois desaparecidos.

O brasileiro ferido está em um hospital. Não há informação sobre seu estado de saúde.

Segundo o Itamaraty, ao todo, a estimativa é de que 14 mil brasileiros vivem em Israel, e outros 6 mil, na Palestina – a grande maioria, fora da área dos ataques registrados neste sábado.

Israel foi bombardeado por cerca de 2.200 foguetes. Ao menos 100 pessoas morreram e centenas ficaram feridas.

O Itamaraty anunciou, por meio de nota emitida neste sábado, que convocaria, na qualidade de presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), uma reunião emergencial para tratar do conflito.

No documento, o governo brasileiro condenou a série de bombardeios realizados em Israel a partir da Faixa de Gaza.

“Não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação”, diz a nota.

Segundo o posicionamento, o governo brasileiro “reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”.

“Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz”, completa.

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Judiciário

Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado

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Foto: Reprodução

Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas com o intuito de concorrer ao Senado Federal.

No entanto, caso a coligação não abranja as duas vagas (governador e senador), o Tribunal autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). Ele perguntou ao TSE se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do Estado X, existiria obrigatoriedade que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador; se os partidos coligados ao cargo de governador poderiam lançar individualmente candidatos para senador; e se o partido A, sem integrar qualquer coligação, poderia lançar individualmente candidato ao Senado Federal.

O julgamento foi iniciado na sessão de 14 de junho, com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de responder negativamente à primeira pergunta e positivamente aos demais questionamentos. Ele defendeu que as legendas têm autonomia para estabelecer as regras das coligações majoritárias por elas formadas. Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques suspendeu a análise do caso pelo Colegiado.

Voto-vista

Ao divergir do relator, o ministro Mauro Campbell Marques argumentou que a legislação e a jurisprudência do TSE “nunca admitiram que, na mesma circunscrição, partidos rivais em uma eleição viessem a se coligar em outra”.

Para o ministro, há uma estreita ligação entre os cargos em disputa, uma vez que o governador e o vice são autoridades máximas do Poder Executivo Estadual, enquanto os senadores representam os interesses dos estados no Poder Legislativo.

Ele enfatizou que os arranjos partidários devem demonstrar coerência ideológica para o eleitorado, e que cabe ao Congresso Nacional avaliar se o atual texto legal está adequado ao sistema representativo partidário.

O vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou a divergência aberta por Campbell Marques. Ele afirmou que os partidos têm liberdade para deliberar sobre questões internas, mas devem observar aos parâmetros constitucionais.

“As alterações legislativas sucessivas – seja por emenda constitucional, seja pela minirreforma política – não modificaram, a meu ver, o regime jurídico aplicável às coligações majoritárias, mantendo a unicidade das coligações majoritárias, vedando as coligações cruzadas”, disse.

Além do ministro Alexandre de Moraes, votaram com a divergência os ministros Carlos Horbach e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator e os ministros Sérgio Banhos e Edson Fachin.

TSE

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