Brasil

Aviões da FAB para ministros só têm combustível até dia 3 de agosto

Foto: reprodução

As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas no transporte de autoridades, só têm querosene de aviação garantido para decolar até o dia 3 de agosto. Depois dessa data, os voos poderão parar.

Procurada, a FAB informou que as atividades da força foram impactadas pelo contingenciamento de cerca de R$ 812,2 milhões sofrido pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) em maio deste ano.

“Houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais até as logísticas e administrativas”, afirmou o Comando (leia mais abaixo).

Segundo apurou a coluna, além do querosene de aviação, há dificuldades na manutenção das aeronaves, devido aos cortes orçamentários deste ano.

Em meio aos problemas financeiros, o governo determinou a instalação de duas “salas VIP” da FAB na COP 30, evento que será realizado em Belém (PA), em novembro.

O orçamento disponível para o Comando da Aeronáutica em 2025 é de R$ 29,4 bilhões, dos quais R$ 13,2 bilhões já foram utilizados até o momento. A maior parte do valor (R$ 23,7 bilhões) é destinada ao pagamento de despesas com pessoal, como soldos de militares e pensões.

Apenas R$ 2,2 bilhões estão reservados para materiais de consumo, como o combustível das aeronaves. Outros R$ 1,6 bilhão são destinados a investimentos.

Os voos da FAB não servem apenas para o transporte de autoridades, como ministros de Estado e chefes dos poderes. Também são usados em missões essenciais, como o transporte de órgãos humanos para transplantes.

Leia abaixo a íntegra da nota da FAB

“A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que o Decreto n° 12.447, de 30 de maio de 2025, determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa.

Desse total, coube ao Comando da Aeronáutica (COMAER) a contenção de R$ 812,2 milhões, dos quais R$ 483,4 milhões em despesas discricionárias e R$ 328,8 milhões em projetos estratégicos.

No tocante às despesas discricionárias, foram estabelecidos critérios, métodos e premissas para a definição das ações orçamentárias cujas atividades e projetos seriam afetados.

Dentro das possibilidades de absorção dos valores conforme a classificação orçamentária, foram priorizadas despesas discricionárias que dão suporte orçamentário para a execução de determinadas atividades, e também para compromissos já assumidos, em detrimento de outras áreas.

Contudo, considerando o alto valor dos bloqueios e dos contingenciamentos estabelecidos, e o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício, houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas.

No que diz respeito aos projetos estratégicos, a redução de 17% do valor da LOA irá requerer ajustes contratuais, a fim de mitigar impactos nos cronogramas de entregas das aeronaves”.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

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Geral

Mais de 50 mil eleitores do RN podem perder título por não justificar ausência nas eleições; prazo é até 19 de maio

Foto: TRE

Mais de 50 mil eleitores do Rio Grande do Norte que não votaram e não justificaram a ausência às urnas por três turnos consecutivos podem ter os títulos cancelados caso não regularizem as situações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 19 de maio.

Segundo o TRE-RN, esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores.

O Tribunal informou que quem não regularizar a situação até o dia 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral.

Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como:

  • a emissão de passaporte;
  • se matricular em universidades públicas;
  • tomar posse em cargos públicos;
  • além de não poder votar nas próximas eleições.

Saiba como consultar e regularizar

 

Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor deve:

  1. acessar o Site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  2. acessar o Autoatendimento Eleitoral;
  3. escolher a opção “Débito eleitoral” – o sistema indica as eleições com ausência de voto e justificativa;
  4. pagar as multas para regularizar a situação – o pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

Eleitoras e eleitores também podem fazer a regularização presencialmente em qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal).

Nas zonas eleitorais do interior do RN, o funcionamento é de 8h às 13h de segunda a sexta-feira.

É preciso apresentar obrigatoriamente: um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Sobre o cancelamento do título

A previsão para o cancelamento do título de eleitor por três ausências consecutivas consta em uma Resolução do TSE. Cada turno de votação, incluindo os de eleições suplementares, é contabilizado como uma eleição.

Esse cancelamento de títulos é chamado de depuração do cadastro e normalmente é feito no ano seguinte a cada eleição. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

Não estão sujeitos ao cancelamento:

  • eleitoras e eleitores que têm voto facultativo por prerrogativa constitucional – analfabetos, pessoas a partir dos 70 anos e jovens de 16 e 17 anos;
  • nem quem tem a certidão de quitação por tempo indeterminado – pessoas com deficiência que torna impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

g1

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Educação

Última nota de corte parcial divulgada no Sisu não é a definitiva; candidato só saberá se foi aprovado na 3ª feira

Foto: John Pacheco / g1

As últimas notas de corte parciais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 foram disponibilizadas à 0h dessa sexta-feira (18), na página do programa. Mas atenção: elas não são atualizadas em tempo real. E, como as inscrições terminaram na sexta, às 23h59, esses índices podem ter subido ou caído, sem que os candidatos fiquem sabendo dos novos valores.

Exemplo fictício:

  • João pode conferir, às 15h, qual era a nota de corte parcial do curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no último balanço divulgado: 809,75 pontos (ampla concorrência).
  • O estudante tirou, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, 815 pontos. Na última classificação parcial, divulgada na madrugada, ele estava em 18º lugar, de 20 vagas.
  • Sua aprovação está garantida? Não. Ao longo de todo o dia, mais concorrentes, talvez com notas superiores às de João, poderão se inscrever na Ufes. Com isso, o corte definitivo subirá para 816 pontos, mas não chegará a ser divulgado no site.
  • João só descobrirá que ficou de fora na próxima terça-feira (22), quando a relação de aprovados for divulgada. Ele poderá tentar se inscrever na lista de espera.

Como funciona a nota de corte?

Para consultar a nota de corte, é preciso selecionar um curso e uma modalidade (ampla concorrência ou algum tipo de cota social) no site do Sisu.

Por exemplo: um estudante que tenha média de 760 pontos no Enem 2021, nos critérios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), digita “medicina” na busca. Ele vê que, no campus de Natal, a nota de corte parcial para ampla concorrência é 859,53:

São 49 vagas. Isso quer dizer que, de todos os que se inscreveram neste curso até 0h de sexta-feira, a 49ª nota mais alta era justamente 859,53. Por isso, ela é considerada a nota de corte parcial. Se o candidato digitar sua senha, verá no sistema qual a sua colocação: como ele tirou 760 pontos, no momento, está em 150º lugar (exemplo fictício).

Exatamente por ser um processo seletivo dinâmico, as notas de corte parciais são flutuantes. Sempre à meia-noite, o Ministério da Educação (MEC) atualiza esses balanços.

Cronograma do Sisu

  • Inscrições: 15 a 18 de fevereiro
  • Resultado da chamada única: 22 de fevereiro
  • Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março
  • Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
  • Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março

g1

Opinião dos leitores

  1. Na época do Lula era muito mais organizado, lembram das gráficas. Na época do Lula o que mais existia era desvios.

    1. Eu citei a Ministra Damares lá atrás, grande mulher, ela queria modificar o Sisu, que o aluno não pudesse concorrer com alunos de outros Estados, grande mulher, na burrice e na loucura.

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Geral

Título de eleitor: termina nesta quarta-feira (8) prazo para emitir ou regularizar documento

Foto: TRE-MS/Arquivo g1

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.

atendimento presencial pode ser agendado pela internet.

Além do atendimento presencial, os eleitores podem usar o autoatendimento eletrônico. O serviço, no entanto, está bloqueado para quem não fez a biometria, como é o caso de quem vai emitir o título pela primeira vez.

O autoatendimento eletrônico deve ser feito no site do TSE.

Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor

  • Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
  • Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
  • Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)

Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação pela internet.

Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação

O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.

Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.

Regularização do título de eleitor

Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualização de dados pessoais

Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais também deve obter o cadastro biométrico. Tendo a biometria, a atualização pode ser feita pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um atendimento presencial.

 

 

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Trânsito

DER não tem prazo para tapar cratera na Av. Olavo Montenegro, em Parnamirim

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ainda não tem prazo para fechar o buraco que se abriu, pela segunda vez em uma semana, na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirm, na última quinta-feira (13), quando a região foi atingida por fortes chuvas.

Na manhã deste sábado (15), homens de uma empresa que presta serviços para o DER trabalhavam no local. Eles retiravam a areia da tubulação instalada na área que, conforme informado por um dos funcionários, desce de uma rua sem calçamento, localizada ao lado da avenida, e entope os canos.

Os funcionários não quiseram gravar entrevista, mas contaram, de maneira informal, que a areia entra na tubulação por meio de um buraco às margens da avenida e impede o escoamento da água, causando extravasamento na tubulação e, por consequência, a abertura da cratera na via.

A equipe informou que o serviço de limpeza consiste em retirar a areia dos canos para evitar o aumento do buraco. Na próxima segunda-feira (17), de acordo com os trabalhadores, a equipe irá checar exatamente onde estão as tubulações quebradas. A expectativa, segundo a equipe, seria de começar a tapar o buraco no mesmo dia, mas sem garantias de prazos para a finalização do serviço.

O DER/RN disse à reportagem da Tribuna do Norte, no entanto, que não há prazos para a resolução do problema. “O Departamento de Estradas e Rodagens está fazendo um estudo, porque há entupimento dos canos, ocasionado inclusive por dejetos que são jogados na tubulação. Possivelmente, toda a via precisará ser recuperada, mas só teremos prazos após esse parecer”, informou o órgão. O DER ainda afirmou que um desvio está sendo estudado e explicou que, caso a via toda passe por intervenção, não haverá fechamento simultâneo dos dois sentidos da avenida.

“O congestionamento começa no retorno da Coophab e o trânsito está lento. Ainda bem que, por ser sábado, a situação está menos complicada. Mas não posso deixar de falar desse buraco que abriu de novo. Isso é fruto de um serviço muito mal feito”, disse José Wilson, motorista de caminhão. Jonas Martins também reclamou do fluxo lento e comentou sobre a nova cratera. “A gente vê que tem uma incompetência da administração pública. O Governo deixa muito a desejar nessa questão de infraestrutura”, disse.

Com o problema, as faixas da via no sentido em que o buraco se abriu estão interditadas. No sentido contrário, o trânsito segue em mão dupla, concentrado nas duas faixas, o que tem provocado a lentidão no tráfego.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Lembrem-se de dar a resposta a essa incompetência, nas URNAS. O RN vem sendo maltratado, de propósito, tanto pelo Estado do RN, quanto pelo Governo Federal. Lembrem-se das estradas, ponte de Igapó e das obras de Ponta Negra.

  2. Governo e prefeitura de Parnamirim podiam recuperar a estrada que sai da Coopab e passa em frente ao Clube do Jiqui Country . Seria uma alternativa

  3. Pq o Estado não municipaliza essa via, assim como a Maria Lacerda, ambas em Parnamirim. Em Natal poderia municipalizar as avenidas Roberto Freire, João Medeiros Filho… Alô deputados vamos trabalhar!!

    1. Quer tapar a incompetência e a prevaricação da DESgovernadora? Ela só sabe passear e desviar dinheiro público, essa é a marca registrada do Partido das Trevas. Mas o povo tem que sofrer mais! Todo castigo para os seguidores dessa seita, é POUCO!

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Economia

Câmara aprova texto-base da regulamentação de reforma tributária

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Com 366 votos a favor e 142 contrários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Agora, os parlamentares analisam os chamados destaques, que são sugestões de mudanças no texto.

O Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), corresponde, na maior parte, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema.

Para conseguir um acordo e facilitar a aprovação do texto, a Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota máxima dos impostos seja de 26,5%, conforme as estimativas do Ministério da Fazenda.

No substitutivo aprovado, as carnes não foram incluídas nos itens que ficarão de fora da cesta básica. A medida foi criticada por integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a inclusão da isenção para as carnes poderia representar um aumento de até 0,57% na alíquota geral.

Sem a isenção, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota comum. A lista será composta por proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Em relação ao chamado cashback, mecanismo de devolução de parte do tributo por parte das famílias, houve um acordo entre os líderes para ampliar o benefício para pessoas que ganham até meio salário mínimo por pessoa.

No relatório originário, havia a possibilidade de devolução de 50% no CBS e de 20% no IBS em relação às contas de luz, água, esgoto e gás natural. O texto aprovado nesta quarta-feira permite a devolução de até 100% no CBS, mas o IBS será ajustado posteriormente pelos estados.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que quanto menos exceções à alíquota geral do novo sistema de tributação forem aprovadas pelo Congresso “melhor”.

“Nós não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota”, afirmou.

Fonte: O antagonista

Opinião dos leitores

  1. Substituir e aumentar impostos para nós pagadores de impostos, infelizmente grande parte dos congressistas se vendem, e agora com o Pix, ficou mais fácil de entender “nós vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar as eleições”. Parabéns aos idiotas úteis.

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Geral

Canal do Pataxó rompe e deixa 10 cidades do RN sem abastecimento de água

Foto: Reprodução

Uma parede do Canal do Pataxó rompeu na tarde desta quinta-feira (5) e prejudicou o fornecimento de água em pelo menos 10 cidades do Rio Grande do Norte.

O Canal do Pataxó é uma estrutura construída para perenizar o rio Pataxó, ou seja, evitar que ele seque de forma periódica, e que conta com água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado. O canal tem 9 km de extensão e fica entre Itajá e Ipanguaçu.

A água do canal é utilizada por agricultores na irrigação ao longo do percurso do rio Pataxó, para cultivo de peixes e também para abastecimento da própria população.

Opinião dos leitores

  1. Essa desgovernadora Fátima ainda apresenta uma substituta dela… Vai deixar o Rio Grande do Norte Só a misericórdia…

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Brasil

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Foto: Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É muito complicado resgatar os valores… Esse governo complica muito para ser resgatado… Muita gente tá desistindo por isso, por conta da dificuldade… Será que é porque ele tá querendo confiscar esse dinheiro…kkkk

  2. Tão bonzinho esse governo… antes de passar a mão no que é dos outros vai esperar mais 6 meses. Apropriação programada kkkkkkk Agora, devolver via pix automaticamente pra quem tem chave como CPF não quer…

    1. Tão fácil e lógico, mas a má fé da gestão pública é maior.

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Geral

Contrariando promessa eleitoral, governo Lula mantém travas para acesso a informações

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Eleito com a promessa de ampliar a transparência no governo, o presidente Lula acumula no terceiro mandato episódios nos quais foi imposto algum tipo de barreira para o acesso a informações públicas. Das agendas de compromissos de ministros a documentos relacionados a repasses de dinheiro para estados e municípios, o Executivo tem adotado interpretações da lei para manter dados sob sigilo. Em alguns casos, porém, recuou após recomendações jurídicas.

Em maio, o Ministério da Gestão (MGI) voltou atrás de restringir o acesso a um conjunto de 16 milhões de documentos relativos a prestações de contas de convênios no sistema TransfereGov — plataforma que centraliza dados sobre transferências de recursos públicos. O MGI alegou que os arquivos podiam conter dados pessoais e, por isso, deveriam ser protegidos para que não houvesse descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A decisão de liberar esse acervo foi tomada após o GLOBO revelar que a Advocacia Geral da União (AGU) tinha entendimento diferente sobre a necessidade de sigilo desses documentos. Procurada, a pasta disse que, após consulta ao órgão jurídico, “foi pactuado o retorno do download de documentos anexos aos contratos e convênios registrados no Transferegov”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que o governo tem “compromisso com a transparência dos atos desta gestão e na administração dos recursos públicos, em consonância com a legislação vigente”.

Desde abril, compromissos públicos da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, são divulgados, seguindo recomendação da AGU. A norma determina a divulgação de participantes de reuniões, despesas pagas com recursos públicos e viagens oficiais. O entendimento anterior era que, por Janja não exercer função pública, os dados não estariam sujeitos à Lei de Acesso à Informação (LAI).

Mas mesmo obrigados a divulgar suas agendas, integrantes do governo já chegaram a omitir seus compromissos públicos. Pelas normas da Controladoria-Geral da União (CGU), os titulares das pastas têm até uma semana para incluir em um sistema específico as reuniões e eventos dos quais participaram.

Em 2022, quando ainda era candidato, Lula criticou sigilos impostos por seu antecessor, Jair Bolsonaro, e prometeu dar mais transparência à gestão. Na prática, porém, o governo manteve sob sigilo uma série de informações da sua gestão, como despesas com o helicóptero presidencial e com alimentação no Palácio da Alvorada, e até ampliou o uso do sigilo de 100 anos.

Prática recorrente

Entre janeiro de 2023 e 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 negativas a pedidos via LAI com base em suposta proteção de dados pessoais, o que, na prática, representa a imposição do sigilo centenário. Houve alta de 8,4% em relação ao mesmo período da gestão Bolsonaro.

A respeito do sigilo de 100 anos, a CGU disse que editou, em setembro de 2024, dois novos enunciados sobre o tema. Um deles determina que o prazo de restrição seja presumidamente de 15 anos, caso não haja indicação expressa de outro prazo. “Cada órgão público é responsável pelo tratamento das informações sob sua guarda, devendo equilibrar a divulgação de dados de interesse coletivo com a proteção dos dados pessoais”, acrescentou.

Professor da FGV, Gregory Michener afirma que a falta de transparência em relação ao governo é algo enraizado no Estado brasileiro:

“O Brasil está ficando mais paroquial e a falta de transparência é reflexo disso. O presidente Lula, enfraquecido no Legislativo, está refém das forças da opacidade”.

Gerente de programas da Transparência Internacional, Renato Morgado avalia que ainda há falhas relevantes no acesso a informações de interesse público, embora tenha havido avanços recentes:

“A persistência de lacunas evidencia a necessidade de aprimoramento contínuo das políticas e práticas”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O povo gosta, nao tem: educação, saúde,segurança que é uma questão de saúde pública, sem segurança você não tem paz e por isso adoece mental e fisicamente, mas tem pão e circo, isto é, bolsa família e show, tudo dominado, continuem fazendo o L e aguente as pontas

  2. O pai da mentira. A única intenção é de encher o país de pobres, dependentes de suas migalhas, o jeito mais fácil de manter seus votos.

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Geral

Irmãos Joesley e Wesley Batista se reúnem com Lula no Palácio do Planalto

Wesley Batista e Joesley Batista — Foto: Divulgação

Os irmãos Joesley e Wesley Batista participam nesta segunda-feira (27) de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Eles foram vistos entrando na sede da Presidência pouco antes das 16 horas, embora a sua presença não conste na agenda do presidente.

Além dos irmãos Batista, que fazem parte do conselho de administração da JBS, Lula recebe representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O foco da reunião é o impacto das enchentes do Rio Grande do Sul no setor.

Os irmãos Batista retornaram neste ano ao conselho de administração da JBS, que haviam deixado em 2017 após um escândalo de corrupção. Naquele ano, Joesley gravou uma conversa com o então presidente Michel Temer (MDB) antes de fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato. Eles chegaram a ser presos em 2017, mas acabaram absolvidos no ano passado.

Wesley e Joesley controlam a JBS por meio da holding familiar J&F. Eles têm investimentos também nas áreas de petróleo e gás, energia e mineração.

A JBS teve grande expansão na primeira década deste século por meio da chamada “política de campeões nacionais”, impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro período no no Poder (2003-2010).

Esta não é a primeira vez que Lula tem contato com os irmãos Batista no atual mandato. Joesley esteve na comitiva brasileira liderada pelo petista durante a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes, no fim do ano passado.

Neste ano, Wesley e Joesley guiaram Lula durante visita a uma planta da JBS em Campo Grande.

Valor Econômico

Opinião dos leitores

  1. Reunião de Bandidos.
    Simples, assim.
    Estão tramando/armando/planejando/arquitetando os próximos golpes/assaltos/crimes.!
    Chupa esta manga

  2. Música de carnaval antiga : “Vamos começar tudo de novo meu povo…”.
    Todo mundo sabia, taí o L

  3. Grandes empresários e geradores de emprego e renda! Além do mais vendem picanha!!! Agora os bozoloides acham que só os deles são empresários kkkkk o tal do babão é um doente…..kkkkkkk

    1. Governo fomenta oligopólio, ollgopólio ampara governo. Escravinho se orgulha do nhonhô.

  4. Faz o L.
    Falta de aviso não foi.
    Tudo outra vez, é imoral!
    Vem aí a bolsa picanha.
    Esculhanbacão total.

    1. Pelo menos não fui cúmplice de bandido. Essa culpa eu não levo

    2. Este nove dedos ja estar do meio pro fim ta nem ai quem quiser q lasque petralhas pilantra esta tal de PT partido das trevas.

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Saúde

OBESIDADE INFANTIL: um em cada três adolescentes de 10 a 19 anos no RN tem excesso de peso

Foto: Ministério da Saúde

Um em cada três adolescentes de 10 a 19 anos no Rio Grande do Norte tem excesso de peso. O dado faz parte de um levantamento da ImpulsoGov, feito a partir do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que mostra a evolução do sobrepeso e da obesidade em crianças e adolescentes no Brasil entre 2014 e 2024.

No estado, 35% dos adolescentes estavam acima do peso em 2024, contra 25% em 2014. O aumento foi de dez pontos percentuais em uma década, colocando o RN entre os estados que mais cresceram no período, ao lado de Rondônia e Ceará.

Na capital, Natal, 36,4% dos adolescentes têm excesso de peso, o que representa 4.927 jovens nessa condição. O percentual supera tanto a média estadual quanto a nacional, que foi de 32% em 2024.

Em Parnamirim, o índice é de 35,3%, com aproximadamente 1.302 adolescentes acima do peso. Já Mossoró registra 37,5%, equivalente a 1.964 adolescentes.

Em cidades menores, como Acari, o percentual chega a 37,7%, enquanto em Assú é de 33,0%. O levantamento mostra que, apesar de diferenças entre municípios, o excesso de peso atinge todas as regiões do estado.

Municípios do RN com maiores índices de obesidade adolescente

  1. Augusto Severo – 53,8%
  2. São José do Seridó – 51,5%
  3. Ouro Branco – 48,2%
  4. Santana do Matos – 46,4%
  5. São Rafael – 45,6%
  6. Timbaúba dos Batistas – 45,3%
  7. Pendências – 45,2%
  8. Tibau – 45,0%
  9. São Fernando – 44,8%
  10. Felipe Guerra – 44,7%
  11. Lajes Pintadas – 44,5%
  12. Carnaúba dos Dantas – 43,8%
  13. Tenente Laurentino Cruz – 43,2%
  14. Jardim de Piranhas – 43,1%
  15. Umarizal – 43,1%
  16. Paraú – 42,5%
  17. Ipanguaçu – 42,1%
  18. Governador Dix-Sept Rosado – 42,1%
  19. Rio do Fogo – 41,2%
  20. Alto do Rodrigues – 41,2%

Opinião dos leitores

  1. Não existe mais no estado cidade com o nome de Augusto Severo … voltou a se chamar Campo Grande desde 2018.

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Geral

Bolsonaro é operado em Brasília para desobstruir aderências no intestino, diz boletim médico

Foto: Eduarda Esposito/CB/D.A. Press

Jair Bolsonaro foi encaminhado ao centro cirúrgico na manhã deste domingo e está sendo submetido a uma operação para desobstruir parte do intestino, informou a esquipe que trata o ex-presidente no DF Star, em Brasília. Bolsonaro passou mal na sexta-feira no Rio Grande do Norte, após sentir os efeitos da retenção intestinal, e foi transferido no sábado para a capital do Distrito Federal. O problema de saúde é decorrente da facada em 2018, que o levou a outras operações.

“Após reavaliação clínico-cirúrgica, (Bolsonaro) foi submetido a novos exames laboratoriais e de imagem que evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas. As equipes que o assistem optaram de comum acordo pelo tratamento cirúrgico. Ele está sendo submetido neste momento ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora, para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal”, diz a nota assinada pelo médico Cláudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica.

A laparotomia exploradora é uma cirurgia que consiste em cortar o abdome para examinar os órgãos internos. No caso de Bolsonaro, há o diagnóstico de retenção do fluxo do intestino. O objetivo é descolar “aderências” que bloquearam a digestão do ex-presidente. Depois, a reconstrução da perede abdominal será feita para reforçar a musculatura dessa parte do corpo.

Na noite de sábado, um dos médicos da equipe que acompanha o ex-presidente, Leandro Echenique explicou como seria feita a cirurgia.

— É uma cirurgia aberta, que vai corrigir essa parte da obstrução das alças (intestinais). Vai tirar a tela (implante que reforça a musculatura) que ele tem, recolocar, então vai ser feita (a desobstrução). Então é uma cirurgia bem extensa. Veja bem, é um abdome que já foi muito manipulado, desde 2018, quando ocorreu a facada.

Echenique explicou que, apesar da gravidade do caso, Bolsonaro estava em condições estáveis.

— Houve uma melhora no quadro da dor. Ele está bem confortável — relatou o médico na noite de domingo, que acrescentou: — Mas isso não significa que houve melhora no quadro de obstrução intestinal. Nos demais aspectos, de pressão, cardíaca, está estável. Mas o quadro abdominal está mantido. Não houve melhora.

Ainda na noite de sábado, o senador Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro estava bem-humorado após o voo de Natal para Brasília e perguntou sobre o jogo do Palmeiras, que venceu o Corinthias por 2 a 0 pelo Brasileirão.

Na véspera da cirurgia, ele acrescentou que o ex-presidente estava em contato permanente com os filhos e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ao entrar na unidade de saúde de Brasília, Bolsonaro acenou para alguns apoiadores que rezavam pela sua recuperação.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. No cérebro foi em Lula pra corrigir o nível de 💩💩💩

    2. Cirurgia no cérebro quem precisa é quem vota em EX-PRESIDIÁRIO condenado por corrupção, por desvio de recursos público, dinheiro do povo.

  1. Que Deus esteja no comando da equipe médica e a cirurgia seja bem sucedida. É muito sofrimento deste homem, desde que o esquerdista Adélio tentou assassina-lo. A população brasileira de bem está orando para que Deus lhe restitua a saúde.

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Brasil

Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano

Foto: Marcello Casal Jr

Um total de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI SCD tiveram dados expostos, informou nesta segunda-feira (17) o Banco Central (BC). Esse foi o 18º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro neste ano.ebcebc

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 23 de fevereiro a 6 de março.

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

Exposição de dados
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 18 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Falha pontual
Em nota, a QI SDC informou que os dados foram expostos por uma “falha pontual, que foi imediatamente corrigida”. A fintech reiterou que, com base nas informações, não é possível ter acesso a contas ou a informações sensíveis.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. “Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária”, destacou o comunicado.

Agência Brasil

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Brasil

Resultado do ‘Enem dos Concursos’ será divulgado nesta terça, apesar de posição do MPF

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) manteve a divulgação dos resultados do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como “Enem dos Concursos”, para esta terça-feira (4). A decisão foi tomada após o MPF (Ministério Público Federal) recomendar o adiamento do anúncio após identificar “falhas no cumprimento das regras para cotas raciais”

Nesta terça, os candidatos poderão acessar o resultado final do bloco 8 (nível médio), além da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 a 7 (nível superior).

Os resultados serão divulgados a partir das 10h na página da área do candidato. Segundo o MGI, os candidatos poderão consultar os resultados individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu. Estarão disponíveis as seguintes informações:

Nota na Prova Objetiva;
Nota na Prova Discursiva;
Nota na Avaliação de Títulos;
Resultado de Bancas (PCD, Heteroidentificação, Indígena);
Nota Final Ponderada em cada cargo;
Classificação em cada cargo: ampla concorrência (AC) e nas cotas (PCD, Pessoa Negra – PN ou Pessoa Indígena – PI);
Situação no cargo: aprovado em vagas imediatas (AC, PCD, PN ou PI); aprovado em lista de espera/cadastro reserva (AC, PCD, PN ou PI); convocado para curso de formação (para 9 cargos dos blocos 1 a 7); eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
Cursos de formação

No caso de quem concorreu as cargos dos blocos 1 a 7, o resultado a ser divulgado nesta terça é provisório. De acordo com o MGI, o resultado final só será divulgado em 28 de fevereiro, após o período de convocação/confirmação para cursos de formação.

As listas de convocados para os cursos de formação também serão divulgadas nesta terça. Serão 21 listas, visto que alguns cargos aparecem em mais de um bloco.

As listas apresentarão nome, número de inscrição e cargo de cada candidato, bem como as instruções de como o candidato deve proceder para confirmar seu interesse em participar do curso de formação.

Os cursos são para os seguintes cargos:

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
Analista de Comércio Exterior (ACE)
Analista em Tecnologia da Informação (ATI)
Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
Analista de Infraestrutura (AIE)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ)
Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS)
Segundo o MGI, a lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas durante a inscrição. À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas podem ser abertas em outros cargos, com listas atualizadas previstas para os dias 11 e 18 de fevereiro.

Leia mais

R7

Opinião dos leitores

  1. Vamos com calma nessa divulgação dos resultados, ainda falta encaixar muita gente. Brasil veio de guerra. Kkkkk

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Geral

Irmãos morrem no PR após tomarem veneno guardado em garrafa achando que era suco de uva

Veneno estava em garrafa de plástico – Foto: Reprodução

Dois irmãos, de 54 e 57 anos, morreram após tomarem veneno de uso agropecuário que estava guardado em uma garrafa plástica transparente e não rotulada. O caso aconteceu em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná, na quinta-feira (9).

Segundo a delegada Renata Batista, responsável pelo caso, familiares disseram que as vítimas provavelmente acharam que o herbicida era suco de uva por três motivos:

  • eles tinham pedido para um terceiro irmão comprar a bebida;
  • recipiente em que o veneno estava não era rotulado;
  • cor do veneno, que era líquido, parecia com a do suco.

A ingestão aconteceu na quarta-feira (8). De acordo com o boletim da ocorrência, ambos foram socorridos com vida, mas faleceram na quinta no pronto atendimento municipal.

A delegada contou que familiares relataram que ambos eram esquizofrênicos e moravam sozinhos em uma casa próxima, onde vive outro irmão, de 65 anos, que era tutor das vítimas. Ambas as residências ficam no mesmo sítio, na zona rural da cidade.

As mortes são investigadas e tratadas pela polícia, inicialmente, como acidentais.

Renata Batista também afirma que aguardará os laudos da perícia no local e nos corpos das vítimas e fará novas diligências para confirmar o caráter acidental das mortes e o ativo principal do veneno.

Engano

O irmão que cuidava das vítimas relatou à polícia que na quarta-feira (8) os dois pediram que ele comprasse suco de uva. Ele contou que comprou no mercado e, no caminho, aproveitou para ir a uma agropecuária comprar botas e luvas. No mesmo estabelecimento, comprou um herbicida que estava precisando para utilizar na lavoura.

O veneno, segundo a investigação, foi vendido a granel, em um frasco sem etiqueta.

“O herbicida foi adquirido na forma líquida, e tinha uma cor escura, parecida com suco de uva, e foi vendido a granel, ou seja, o vendedor retirou de um frasco maior e acondicionou em um frasco transparente, parecido com garrafa de suco. Nesse frasco de meio litro de herbicida não tinha nenhuma etiqueta com alerta de perigo sobre o consumo, forma de uso, ou composição”, relata a delegada.

O irmão das vítimas também disse à polícia que, ao chegar na casa dos irmãos, deixou a sacola com o suco e também a com as botas e as luvas – mas nela também estava o herbicida, que ele esqueceu de levar para a própria casa.

Cerca de 20 minutos depois ele percebeu que deixou a bebida na casa dos irmãos e voltou ao local para buscar o veneno, mas eles já tinham tomado o líquido, conforme a investigação.

Fonte: g1

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Televisão

Globo é multada em R$ 10 milhões por propaganda enganosa

Foto: reprodução

O TJ-SP confirmou uma multa de R$ 9.990.546,49 milhões contra o Grupo Globo por propaganda enganosa envolvendo anúncios de jogos do Campeonato Brasileiro de 2019. A emissora foi multada pelo Procon/SP, e tentou reverter a penalidade na Justiça. Teve o pedido negado em 1ª e 2ª instâncias.

Segundo o Procon, a Globo veiculou publicidade dos seus canais Premiere e Premiere Play sobre a transmissão de todos os jogos das séries A e B da competição. O anúncio foi feito antes que fechasse acordo de direitos de imagem com Palmeiras e Athletico-PR.

Os jogos da equipe paulista foram transmitidos a partir da 6ª rodada do campeonato, enquanto os do clube paranaense não foram transmitidos.

O acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi publicado em 16 de março. Para o relator, desembargador Oswaldo Luiz Palu, a prática da emissora analisada no processo “malferiu o direito pertencente ao consumidor de obter informação prévia, clara e adequada sobre o serviço e a alteração que diminuiu a quantidade de jogos a serem transmitidos”.

Segundo o magistrado, os fatos narrados no processo “não deixam dúvidas” sobre a configuração de veiculação de publicidade enganosa, “com conteúdo parcialmente falso, capaz de induzir em erro o consumidor sobre as características e dados outros sobre o serviço ofertado”.

“O mal agir da apelante culminou, também, na subsunção na segunda prática proibida, a do dever de informação, transparência nas relações de consumo e boa-fé contratual, eis que veiculou oferta incorreta e imprecisa do serviço”, escreveu.

Ora, torcedor/consumidor acreditava na oferta que lhe era mostrada, produto da confiança depositada naquela que alega ostentar o título de maior grupo televisivo brasileiro”, afirmou Palu.

O desembargador disse que os torcedores possuíam “justa expectativa” de que ao assinar o serviço, teria acesso a todos os jogos do campeonato. “Até mesmo à semelhança dos anos anteriores, em que a apelante fora detentora dos direitos de imagem de todos os times e pode transmitir todos os jogos do campeonato”.

“Melhor configuração de indução do consumidor em erro não há”, declarou.

Globo argumentou no processo que o Procon não demonstrou as práticas abusivas cometidas, além de negar as infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Também disse que as negociações com Palmeiras e Athletico se estenderam por meses, mesmo depois do começo da competição, e que nunca omitiu o status das negociações. A emissora ainda questionou o valor da multa.

O Poder360 pediu um posicionamento à Globo sobre o caso. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eu acho é pouco pois essa emissora pensa que manda no país!!!! Já era para vcs Globo lixo!!!!

    1. A melhor emissora de todos os tempos, qual é mais eficiente que a Globo? Inveja mata.

    2. Falou a senhorinha que só assiste vale a pena ver de novo e a Lagoa Azul

    3. Essa Maria deve ser irmã de mané, a diarreia ambulante. É o dia todo falando m……

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