O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota neste sábado (7) em que condena os ataques do grupo terrorista Hamas no território de Israel, a partir da Faixa de Gaza.
Segundo o governo, não havia notícia de vítimas da comunidade brasileira em Israel e na Palestina até as 10h deste sábado.
No texto, o Itamaraty também “expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo de Israel”.
“Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o Governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação”, escreve o ministério.
Conselho de Segurança da ONU
O Brasil, membro rotativo, preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas até o fim de outubro. O governo informou que convocará reunião de emergência do órgão.
“O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz”, diz o comunicado do Itamaraty.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nestaquarta-feira (19.out.2022) cumprir mais a Constituição do que “muitos” ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada durante entrevista ao site O Antagonista.
“Se você lembra, por ocasião da transição, a Rosa Weber me presenteou com exemplar da Constituição. Hoje em dia, com todo respeito à maioria dos ministros do STF, eu cumpro mais a constituição do que muito deles”, afirmou Bolsonaro.
O presidente reconheceu os seus poderes como chefe do Executivo, mas disse não querer “extrapolar”. Segundo ele, depois que uma decisão é tomada “fora das 4 linhas” da Constituição Federal, outras decisões semelhantes seriam fáceis de serem tomadas.
Bolsonaro disse ainda que, se for reeleito, irá conversar “reservadamente” com a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e chegar a uma conclusão. “Nós não podemos ficar mais 4 anos convivendo da forma que eu passei parte do meu 1º mandato”, acrescentou.
O chefe do Executivo destacou que não se trata de querer benefícios, mas sim o cumprimento da Constituição.
Vai Broxonaro… mente mais, mente mais pra ver se o povo acredita… tu nunca foi capaz de explicar as rachadinhas q fazia no seu gabinete de deputado…. tu nunca foi capaz de educar seus filhos para não cometer os mesmos crimes… tu só sabe é botar sigilo de 100 anos nas coisas obscuras….
Fanfarrão!! Canalha, nunca vou esquecer da forma como tratou as adolescentes venezuelanas, tratando-as como prostitutas. Você demonstrou toda sua misoginia, seu machismo podre e sua total falta de empatia com a vida, assim como fez na pandemia.
A Constituição reza que os funcionários públicos têm que ter aumento anual e esses filha da puta nunca deu aumenta nenhum a funcionário público a não ser os militares do exército quer mais. chora boiada.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) recorreu à Justiça Federal para tentar solucionar a crise provocada pelos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado, que têm comprometido o pagamento de salários e serviços prestados por médicos da rede pública. A iniciativa ocorre após meses de reclamações de profissionais que afirmam enfrentar dificuldades financeiras severas diante da ausência de regularidade nos pagamentos.
Segundo o CREMERN, há casos de médicos que acumulam até oito meses sem receber pelos serviços executados, situação que tem afetado tanto empresas contratadas quanto profissionais autônomos. Diante do cenário, o Conselho apresentou uma Reclamação Pré-Processual (RPP) com o objetivo de pressionar o Estado a adotar medidas imediatas e abrir um canal de diálogo formal por meio de uma audiência de mediação judicial.
A proposta é reunir governo, Ministério Público, secretarias estaduais, o Sindicato dos Médicos e demais entidades envolvidas para garantir dois pontos que a entidade considera inegociáveis: a quitação imediata dos valores pendentes e a continuidade plena dos serviços públicos de saúde, evitando prejuízos à população atendida pelo SUS.
O CREMERN destacou ainda que acompanha paralelamente as tratativas envolvendo débitos da Prefeitura do Natal com a COOPMED, conduzidas pelo Ministério Público Estadual, e se colocou à disposição para atuar sempre que necessário. A seguir, a nota de esclarecimento divulgada pela entidade na íntegra.
Nota de Esclarecimento – CREMERN
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), por meio de sua assessoria jurídica, protocolou esta semana uma Reclamação Pré-Processual (RPP) perante a Justiça Federal. A medida visa intervir em um cenário de atraso contínuo e insustentável nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado, que tem impactado diretamente o pagamento de salários e serviços prestados por médicos na rede pública.
A classe médica do Rio Grande do Norte tem enfrentado uma situação desesperadora, com atrasos que, em alguns casos, já se estendem por até oito meses no pagamento de serviços essenciais. Essa inadimplência do Estado afeta diretamente as empresas contratadas e, por consequência, os profissionais da saúde, gerando problemas financeiros e emocionais incalculáveis para aqueles que são linha de frente no cuidado com a população.
“Uma crise dessa magnitude é inaceitável. O CREMERN não concorda com à violação dos direitos dos profissionais que dedicam suas vidas ao bem-estar da sociedade potiguar,” afirma o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome. “Nossa decisão de acionar a Justiça Federal reflete a urgência e a gravidade da situação que nossos médicos vêm enfrentando.”, completa.
O principal objetivo da Reclamação Pré-Processual não se limita apenas à cobrança dos valores devidos. O CREMERN busca, prioritariamente, abrir um canal de diálogo urgente e imediato com o Governo do Estado. Para tanto, a entidade requereu uma audiência de mediação judicial.
Esta audiência é fundamental para reunir todos os atores processuais envolvidos, incluindo o Ministério Público, as Secretarias de Estado pertinentes e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, com o propósito de garantir dois pontos inegociáveis: O imediato pagamento de todos os valores em atraso devidos aos profissionais de saúde e a manutenção plena e ininterrupta dos serviços públicos de saúde, protegendo tanto a população que depende do SUS quanto a dignidade e as condições de trabalho de toda a classe médica do Estado.
O Conselho de Medicina reitera seu compromisso com a defesa da medicina e dos que exercem legalmente a profissão no Rio Grande do Norte, e espera que a iniciativa judicial impulsione uma solução célere e definitiva para este grave problema.
Com relação aos débitos oriundos do Município de Natal, relativos a COOPMED, as tratativas estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Estadual, com a Secretaria de Saúde e credor, permanecendo o CREMERN vigilante não só com relação a essa Cooperativa, como de qualquer outra, caso seja provocado, ficando a disposição para intermediar e participar do processo, caso não se chegue a uma solução amigável.
Uma nova pesquisa do Instituto Arrow mostra que, na prática, Lula e a família Bolsonaro acabam se fortalecendo mutuamente. A polarização entre o petista e o clã do ex-presidente mantém ambos vivos na corrida para o segundo turno de 2026, mesmo com o discurso de inimigos ferrenhos.
Nos cenários avaliados, Flávio Bolsonaro aparece com 21,7% das intenções de voto, atrás de Lula, que soma 37,2%. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, surge distante, com 9,3%. Se Flávio for substituído por Tarcísio de Freitas, Lula continua liderando, com 38,1%, contra 27% de Tarcísio.
“Essa interdependência entre Lula e Bolsonaro colabora para que ambos cheguem ao segundo turno”, observa Rodrigo Bethlem, dono do Instituto Arrow, conforme informações do Metrópoles.
Nos testes de segundo turno, Lula venceria Flávio Bolsonaro, com 45,9% contra 36,3%, mas perderia para Tarcísio, que marcaria 41,9% contra 38,4% do petista. O levantamento ainda mostrou que 42,5% aprovam o governo Lula, enquanto 52% reprovaram. Sobre candidatos indicados por Bolsonaro, 45,6% dos eleitores afirmaram que não seguiriam a orientação do ex-presidente.
A pesquisa ouviu 9.539 eleitores de todas as regiões do Brasil, por telefone, entre 1º e 2 de dezembro. Com margem de erro de 1% para mais ou para menos e nível de confiança de 95%, o levantamento deixa claro: a disputa de 2026 começa acirrada, com Lula e Bolsonaro mantendo a polarização que dita o ritmo da política nacional.
O centrão, que sempre se une aos petistas no final da campanha, tá desesperado. O sistema é bruuuuuuittttttttoooooooo!!! Vão de Lula de novo, canalhas!!! Não foi vocês que bancaram a descondenação do Lula?
O conselheiro Gilberto Jales tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para o biênio 2023-2024. A solenidade ocorreu durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19).
Jales foi eleito no último dia 1º em sessão do pleno. A escolha de seu nome foi unânime entre os sete conselheiros presentes na ocasião. Essa será a segunda vez em que o conselheiro preside a Corte, tendo ocupado o cargo de presidente entre 2017 e 2018.
O novo presidente da Corte enfatizou que uma das prioridades será dar sequência à modernização do Tribunal, além de fortalecer as ações de controle externo.
“O TCE deve ser um guia, um farol, promovendo orientações, visando a redução de riscos, promovendo a efetividade e a transparência”, enfatizou.
Presente na sessão, a governadora Fátima Bezerra deu boas vindas aos novos dirigentes do Tribunal.
“Temos feito um constante intercâmbio de informações e conhecimento, integração de maneira contributiva e sistemática, seja para o controle externo, feito pela Corte de Contas, seja para o controle interno, realizado pela Controladoria Geral do Estado”, disse.
Quem é Gilberto Jales
Natural de Messias Targino, Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do TCE-RN em maio de 2013. Jales é geólogo, com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.
Na gestão pública, foi secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos em Mossoró.
Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.
O Conselho de Administração da Petrobras formaliza nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade.
Oficialmente, os executivos aprovam um “encerramento antecipado de contrato”. Os votos já foram registrados, mas o resultado será anunciado às 9h.
Em seguida, Andrade renuncia ao Conselho de Administração, abrindo caminho para a empresa analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) – que, segundo apurou o blog, também deve ser aprovada.
Andrade foi indicado para a Petrobras pelo então presidente Jair Bolsonaro, após uma série de trocas no comando da estatal motivada pela escalada dos preços dos combustíveis em ano eleitoral.
Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, Andrade foi convidado ainda em dezembro pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para integrar a gestão estadual. Ele será secretário de Gestão e Governo Digital.
O convite foi divulgado pela Petrobras à época, mas o presidente se manteve no comando da estatal nas semanas seguintes.
Quase metade dos 38 ministros do governo Lula (PT) ocupam cargos em conselhos de empresas e fundações e acumulam salários. A maioria deles é filiada ou ligada ao PT.
Pelo menos 17 ministros (45% do total) têm funções em conselhos administrativos ou fiscais de empresas e fundações privadas e públicas. As indicações geralmente são das próprias pastas que comandam ou do governo federal. O levantamento foi feito até o final de fevereiro por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Dos 17 nomes, 12 são filiados ou têm ligação direta com o Partido dos Trabalhadores. Outros três indicados compõem a base e apenas dois são do chamado centrão.
Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação) indicou que as indicações respeitam a legislação vigente. A remuneração extra pode chegar a R$ 36 mil.
Maioria petista
Os ministros ocupam cargos em conselhos de entidades públicas, mistas e privadas. As atividades geralmente envolvem reuniões mensais, com carga horária variada.
Só três dos indicados são de outro partido que não o PT: Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia; Carlos Lupi (PDT), da Previdência Social; e Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações. Em entrevista, Anielle Franco (Igualdade Racial) sinalizou que vai se filiar ao PT para concorrer como vice à Prefeitura do Rio na chapa de Eduardo Paes (PSD).
Ministro acumulador de conselhos
Vinicius Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), ex-filiado ao PT, participa de dois conselhos. Lupi e Esther Dweck (PT), de Gestão e Inovação, também chegaram a acumular duas funções, mas deixaram o conselho fiscal do Sesc no ano passado.
Veja a relação
Alexandre Padilha (PT), Secretaria de Relações Institucionais: Conselho Fiscal do Sesc Alexandre Silveira (PSD), Minas e Energia: Conselho de Administração da Itaipu Binacional Anielle Franco, Igualdade Racial: Conselho de Administração Tupy S.A. Camilo Santana (PT), Educação: Conselho Fiscal do Senac Carlos Lupi (PDT), Previdência Social: Conselho de Administração Tupy S.A. Esther Dweck (PT), Gestão e Inovação: Conselho de Administração Itaipu Binacional Fernando Haddad (PT), Fazenda: Conselho de Administração Itaipu Binacional Jorge Messias, AGU: Conselho de Administração Brasilprev Seguros e Previdência S.A. José Múcio, Defesa: Conselho de Administração Companhia Juscelino Filho (União Brasil), Comunicações: Conselho Deliberativo da Sistel Luiz Marinho (PT), Trabalho e Emprego: Conselho Fiscal do Sesc Márcio Macêdo (PT ), Secretaria-Geral: Conselho Fiscal do Senac Mauro Vieira, Relações Exteriores: Conselho de Administração Itaipu Binacional Paulo Pimenta (PT), Secom: Conselho Fiscal do Senac Rui Costa (PT), Casa Civil: Conselho de Administração Itaipu Binacional Silvio Almeida, Direitos Humanos e Cidadania: Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG Vinícius Carvalho, CGU: Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. e Conselho de Administração da Tupy S.A..
Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (então PSB) também integrava o conselho fiscal do Senac. Com sua indicação ao STF, ele foi substituído em dezembro por Márcio Macêdo.
A participação de ministros em conselhos é prática comum adotada pelos governos desde a ditadura militar. Instituições mistas, como Itaipu e Sesc, geralmente têm o titular da pasta à qual estão ligadas como representante do governo.
As indicações são usadas geralmente para garantir posições do governo junto a instituições-chave, além de ter um ganho extra para os ministros. Em Itaipu, por exemplo, dos sete conselheiros do lado brasileiro, cinco são ministros de Estado e uma é a ex-tesoureira do PT Gleide Oliveira. A empresa atualmente é copresidida pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR).
A Secom preferiu não comentar sobre a maioria dos indicados estar ligada ao partido do presidente. Ao UOL a secretaria apenas reforçou que “requisitos e vedações” para indicação de conselheiros estão previstos na Lei das Estatais e no Decreto nº 8.945, de 2016, assinado por Michel Temer (MDB), que trata de empresas públicas e de capital misto.
O Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, foi o único a não responder. Por LAI, o pedido foi prorrogado e, depois, ignorado. A reportagem também não teve resposta por email. Não foi encontrado, contudo, registro da participação da ministra em conselhos.
Ah, Era pra colocar bolsonarista? Ah tá. Quem gosta de trabalhar com adversários é acima de tudo gado, que não tem inteligência? Quem? Quem? O pior que a maioria é Boi que é diferente de touro.kkkkkkkk
O deputado federal Kim Kataguiri (União – SP), pré-candidato a Prefeito de São Paulo, disse que vai entrar com representação no Conselho de Ética contra o deputado Fernando Mineiro (PT). A declaração, publicada por meio das redes sociais no último sábado (16), acontece após a ocorrência envolvendo Mineiro e o influencer Matheus Faustino no Aeroporto Internacional de Natal.
Na última sexta-feira (15), Mineiro agrediu o influenciador, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), no Aeroporto de Natal. De acordo com o deputado, a ação foi uma reação aos ataques misóginos sofridos pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que veio à capital para cumprir agenda. Em pronunciamento nas redes sociais no sábado (16), Hoffman também afirmou que foi agredida pelo influencer e que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
Segundo Kim Kataguiri, no entanto, a atitude de Mineiro representa uma quebra de decoro. “Entrar em luta corporal contra cidadãos que estavam fazendo questionamentos não é condizente com a ética parlamentar, uma clara quebra de decoro”, disse o parlamentar.
Por conta disso, afirmou, o Conselho de Ética vai ser acionado. “Vamos entrar com representação no Conselho de Ética contra o deputado Fernando Mineiro do PT. Ele tentou arrancar o celular da equipe do @fausttinorn após questionar a Gleisi Hoffmann”, diz Kataguiri na publicação.
Mineiro não agrediu o influenciador Matheus Faustino…Ele agrediu um rapaz que estava fazendo a cobertura por video. O cara esrava concentrado na gravação do video quando o deputado de extrema esquerda, apoiador do Hamas, covardemente, atacou. Tava com o cão no couro…parecia incoporado…vate retro satanas..
De acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, uma a cada 36 crianças possui algum nível de transtorno do espectro autista, o que equivale a cerca de 5,6 milhões de brasileiros. Esse foi o tema central do VIII Fórum de Cooperativismo Médico, evento realizado nesta quarta (17), pelo Conselho Federal de Medicina e que teve entre os palestrantes convidados o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.
Com o tema “Impacto das terapias do TEA na saúde suplementar”, a palestra do Dr. Fernando foi marcada pela explanação do panorama geral desse segmento. Ele apresentou dados relacionados ao perfil dos usuários, movimentações no uso do plano e o impacto financeiro e jurídico que esses números tem causado no sistema. Um dos destaques foi o custo que as terapias especiais geram aos planos de saúde no Brasil, superando despesas com oncologia.
“Esclarecer, não somente aos usuários e a classe médica, mas a toda sociedade sobre a complexidade desse assunto tem sido um dos nossos grandes desafios. Sabemos que o aumento dos diagnósticos do TEA é algo relativamente recente no país e que isso torna a discussão mais sensível, mas é urgente que todos entendam os impactos que o uso indiscriminado do plano de saúde nessas terapias causa ao sistema como um todo”, disse o diretor.
O evento ainda teve debates entre médicos neurologistas, pediatrias, psiquiatras, otorrinos, entre outros, com expertise em TEA, além de gestores de operadora de saúde e cooperativas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal. A palestra ministrada pelo diretor-presidente da Unimed Natal estava inserida na Mesa Redonda – TEA no sistema de saúde brasileiro, que tinha entre outros especialistas, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante e o Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.
Foto: Ministério da Defesa do Reino Unido/Divulgação via Reuters
A Rússia disse ter solicitado uma reunião urgente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (12) para discutir ataques militares no Iêmen por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido.
“A Rússia solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU em 12 de janeiro, em conexão com os ataques dos EUA e do Reino Unido ao Iêmen”, disse a missão permanente da Rússia nas Nações Unidas.
Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha lançaram ataques aéreos e marítimos contra alvos militares Houthi no Iêmen em resposta aos ataques do movimento a navios no Mar Vermelho, um dramático agravamento regional da guerra entre Israel e Hamas em Gaza.
Um porta-voz dos Houthis do Iêmen disse que não havia justificativa para o ataque EUA-Reino Unido e disse que o grupo apoiado pelo Irã continuará a atacar navios que se dirigem para Israel.
Os Auditores de Controle Externo do TCE-RN emitiram nota de desagravo contra o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro que teria afastado o auditor eleito para a Associação da categoria que trabalhava em seu gabinete.
Segundo a nota, “pouco mais de 24 horas após a realização da Assembleia Geral Extraordinária da AUDTCE/RN que elegeu e deu posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, o Conselheiro Substituto informou ao Presidente eleito da AUDTCE/RN, Auditor de Controle Externo lotado há mais de 2 anos em seu Gabinete, que este deveria buscar relotação para outro setor do TCE/RN, por suposta incompatibilidade alegada entre a presidência da AUDTCE/RN e as atividades de assessoramento em seu gabinete, insurgindo-se contra a vontade da classe que legitimamente o elegeu como representante”.
Leia abaixo nota de desagravo:
NOTA DE DESAGRAVO
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ANTC), entidade de representação homogênea e que conta com 26 entidades estaduais afiliadas em todas as regiões do país, que também subscrevem esta nota, vem a público desagravar o Presidente eleito da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (AUDTCE/RN) e todos os seus membros, os quais foram atingidos em seu direito fundamental à liberdade associativa por conduta incompatível com a noção de democracia praticada pelo Conselheiro Substituto mais antigo do TCE/RN, único que não se submeteu a concurso público para ingresso no cargo, em decorrência
da recente eleição da Diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/RN – AUDTCE/RN, para o biênio 2024/2026.
Chegou ao conhecimento desta Associação Nacional que, pouco mais de 24 horas após a realização daAssembleia Geral Extraordinária da AUDTCE/RN que elegeu e deu posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, o Conselheiro Substituto informou ao Presidente eleito da AUDTCE/RN, Auditor de Controle Externo lotado há mais de 2 anos em seu Gabinete, que este deveria buscar relotação para outro setor do TCE/RN, por suposta incompatibilidade alegada entre a presidência da AUDTCE/RN e as atividades de assessoramento em seu gabinete, insurgindo-se contra a vontade da classe que legitimamente o elegeu como representante. No Brasil, a liberdade de associação é preceito constitucional amparado constitucionalmente desde a Constituição de 1891, e, na CRFB/88, a proteção à liberdade de associação, que corresponde ao direito representar e ser representado, ostenta estatura de Direito Fundamental!
É de se dizer que a participação associativa é essencial não apenas para a noção de democracia, mas também para conferir maior eficiência ao exercício do controle externo brasileiro. A conexão entre a democracia e a liberdade de associação já foi reconhecida pelo STF, no julgamento da ADI nº 1.969, como uma das mais importantes conquistas da civilização.
A ANTC é convicta de que o TCE/RN e o Sistema Tribunais de Contas não endossam qualquer ato de interferência na liberdade associativa. A liberdade de associação e, principalmente, a vedação à interferência estatal nas associações estão intimamente ligadas a um direito de maior importância: a livre manifestação de
pensamento.
Ensina o Ministro CELSO DE MELLO que “nem mesmo durante a vigência de estado de sítio se torna lícito suspender o exercício concreto desta prerrogativa”. E completa: “o direito à plena liberdade de associação (art. 5º, XVII, da CF) está intrinsecamente ligado aos preceitos constitucionais de proteção da dignidade da pessoa, de livre iniciativa, da autonomia da vontade e liberdade de expressão.”[ADI nº 3045/DF].
No que se refere à representatividade para a execução de ações que visem à garantia de direitos da coletividade de uma classe, o representante (democraticamente eleito para isso) não pode ser premido na capacidade de representar, tampouco sofrer implicações em razão da sua atuação representativa exercida nos limites da lei. In casu, a legítima decisão de seus pares que o elegeram e empossaram acarretaram para ele consequência injustificada e incompatível com a noção de democracia.
As democracias encaram a não-interferência na liberdade de associação como requisito fundamental da luta por direitos assegurados na Lei Maior e é por isso que não se trata de mera faculdade, mas, sim, de uma obrigação (positiva e negativa) do Estado no sentido de viabilizar os meios para o exercício de um direito da cidadania. Nesse contexto, convém destacar que, dentre os compromissos estatutários da ANTC, está o de defender a dignidade do Auditor de Controle Externo e o exercício pleno do direito universal à liberdade e atuação associativa, combatendo toda forma de assédio – explícito ou velado – a todos os Auditores de Controle Externo em razão do exercício do mandato em entidade de classe. Trata-se do legítimo cumprimento do dever de representar, considerando que o STF, guardião da Lei Maior, afiança, protege e incentiva a atividade associativa com o propósito de aperfeiçoar e defender o funcionamento das instituições às quais os filiados são vinculados, não se limitando a matérias de interesse corporativo, conforme assentado na ADI nº 1.127-8.
Portanto, por este expediente, além de expressar nosso desagravo aos Auditores de ControleExterno do TCE/RN, em especial ao Presidente da AUDTCE/RN, a ANTC se manifesta publicamente ao Tribunal de Contas e aos cidadãos potiguares em defesa do exercício pleno do direito universal à liberdade e atuação associativa de estatura constitucional.
Condutas atentatórias à noção de democracia devem ser veementemente combatidas não somente pela ANTC, mas por todos aqueles que compreendem que a defesa ao Estado Democrático não pode ser mero discurso, sobretudo em se tratando de integrantes de Tribunais de Contas, instituições que devem liderar pelo exemplo.
De Brasília para o Estado do Rio Grande do Norte, em 09 de fevereiro de 2024.
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta segunda-feira (28) para discutir a situação humanitária na Ucrânia desde a invasão russa, mas não decidiu nada.
Nos discursos, Rússia e Ucrânia trocaram acusações. Potências ocidentais pressionaram russos e demonstraram preocupação com o uso de armas explosivas em zonas urbanas. A China pediu providências “para ambas as partes”.
França e México anunciaram proposta de resolução para proteger civis e garantir acesso a ajuda humanitária. “França, com o México, apresentarão uma proposta de resolução para o Conselho pedindo total respeito à lei internacional humanitária, a proteção de civil e desobstruído acesso humanitário”, disse o representante da França, Nicolas de Rivière. “Isso será trazido a voto rapidamente”, declarou ele.
O representante da Rússia, Vassily Nebenzia, que também presidia a reunião, afirmou que era necessário analisar cuidadosamente a proposta antes de tomar uma decisão.
A reunião foi adiada sem votações ao fim dos discursos.
O representante da Ucrânia, Sergiy Kyslytsya, disse que a situação de seu país pode se deteriorar muito. “Não é só uma crise de segurança, é uma crise humanitária”, declarou. “É a pior e maior invasão desde a 2ª Guerra Mundial”, afirmou ele. “Rússia está atacando hospitais, brigadas móveis de ajuda e ambulâncias. Não é a ação de um Estado com preocupações legítimas de segurança. É a ação de um Estado determinado a matar civis. Não há debate, são crimes de guerra”, disse o representante do país.
Segundo Kyslytsya, o conflito matou ao menos 352 pessoas até agora, e feriu cerca de 2.400. No início da reunião, altos funcionários da ONU disseram que são necessárias garantias para trabalhadores humanitários no país.
“Nos territórios sob o controle das forças armadas russas as pessoas não estão encontrando questões humanitárias agudas. As autoridades locais depois de os radicais irem embora estão promovendo todos os serviços necessários para as pessoas”, disse o representante russo.
Ele declarou que o sofrimento dos ucranianos não é culpa da Rússia. “Pessoas basicamente acabaram reféns dos radicais e nacionalistas ucranianos que querem poder a qualquer custo”, declarou.
“Os problemas agudos só restam nas cidades onde as atividades ucranianas deram uma criminosa e irresponsável ordem de distribuir armas para qualquer um que as queira. Incluindo criminosos”, disse.
Segundo o russo, quem quiser deixar Kiev pode fazê-lo por uma estrada que “está aberta e segura”. Ele acusou os ucranianos de esconderem armas em locais densamente povoados. E declarou que não há evidência de mortes de civis causadas pelas forças da Rússia.
O Conselho de Segurança da ONU fez ou faz o que quando os EUA invadem diversas nações aparentemente livres do mundo, de forma direta ou por meio das ações secretas da CIA cooptado míticos e milicias, organizando manifestações, comprando a mídia e o judiciário e comandando lawfere.
o embaixador está correto, mais o falso presidente, está mais uma vez, fazendo campanha eleitoral e conversando merda, como sempre fez, em vez de ajudar os brasileiros, patria amada é o rabo do Boso.
Chora bebê!!! Esse ódio é certeza que é Jair até 26. “O choro é livre” , segundo, maju.
Tic tac tic tac… aí, gado veio, o capim tá acabando. Como diria Bornhausen, está chegando a hora de acabarmos com esta raça da direita porca messiânica… e vai ser no primeiro turno!!!
A pesquisa Item/Rádio Cidade, divulgada neste sábado (17), apontou os números da disputa pelo Senado no RN.
O candidato Rogério Marinho se consolidou na liderança. Rogério lidera tanto na pesquisa estimulada, quanto na espontânea.
Confira:
Espontânea:
Rogerio Marinho 18,0%
Carlos Eduardo 15,5%Rafael Mota 14,0%
Dario Barbosa 1,5%
Dr. Geraldo Pinho 1,0%
Freitas Junior 1,0%
Pastor Silvestre 1,0%
Veterinária Shirlei Medeiros 1,0%
Outros nomes citados 1,0%
Indecisos, brancos e nulos 46,0%
Estimulada
Rogério Marinho 25,0%
Carlos Eduardo 22,5%
Rafael Mota 19,0%
Pastor Silvestre 2,5%
Freitas Júnior 2,0%
Dr. Geraldo Pinho 1,5%
Veterinária Shirlei Medeiros 1,5%
Dário Barbosa 1,0%
Indecisos, brancos e nulos 25,0%
OBS: Marcos do MBL e Marcelo Guerreiro não foram citados na amostra.
A pesquisa ouviu 1.600 pessoas, nos dias 12, 13 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2,45% e a confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral pelos números RN-03058/2022 e BR-02062/2022.
Parabéns Presidente Bolsonaro sou do Rio de Janeiro 🤠😀 e Parabéns Rogério Marinho por trazer água ao nordeste e agora trabalhar para libertar com apoio a transformação em agricultura.
7% de uma obra é mta coisa , Carrasco Marinho vc não conhece msm! caçador de direitos e aposentadoria.
O mais interessante é a manchete que considera 3.5% de distância entre o segundo e o terceiro um empate técnico mas considera a distância menor, de 2,5% do primeiro para o segundo como um isolamento na liderança. Ora, se 3,5% é empate técnico então temos um empate triplo na liderança.
ESSA É A MATEMÁTICA DE QUEM QUER ENGANAR OS BESTAS !
O POVO NÃO É BOBO! A ESQUERDA JÁ FECHOU COM CARLOS EDUARDO E NAO ADIANTA VCS QUERÊ ILUDIR O ELEITOR COM ESSAS PESQUISAS, O GOLPISTA RAFAEL MOTA NÂO CHEGA NEM A 10% DIA 2 VCS VÃO VER!
O que mais me impressionou na pesquisa foi ver que o militante esquerdista, despreparado, agressivo e mal educado candidato Freitas Jr. ainda tem 2% dos votos.
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.
Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”
A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.
Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
Meu Deus, o que está acontecendo no Brasil??? Quando o povo for para as ruas, quando correr sangue nas ruas, aí resolve. A maioria dos políticos são bandidos. As leis não valem nada.
Não sabia que Flavio Bolsonaro tinha sido condenado n? com todas aquelas provas, videos, documentações e etc, mesmo assim ele foi absolvido… ai agora tão todos euroficos e com raiva do Janones.
Wal do Açaí figurava como secretária parlamentar do gabinete parlamentar de Bolsonaro em Brasília desde 2003, e recebia, em 2018, salário bruto de R$ 1.416,33 (em valores não corrigidos).
Em determinados momentos desses 15 anos, ela chegou a receber valores superiores, integrando uma leva de assessores que tiveram uma frequente variação salarial no gabinete no então deputado federal. Tá tudo em casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista.
Moraes diz no despacho ter tomado a decisão após “notícias reportando novas solicitações do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) por prontuários médicos de pacientes que realizaram ab0rto legal no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), vinculado à Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho (Unesp)”.
O ministro considerou que não houve sequer justificativas para a requisição excepcional desses dados. Assim, determinou “que está vedado ao conselho requisitar prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal”.
Um eventual descumprimento da decisão implicará em pena de responsabilidade pessoal do presidente do Cremesp, Angelo Vattimo. O órgão deve ainda ser intimado ainda a esclarecer se e sob quais circunstâncias essas requisições foram realizadas.
Em 3 de dezembro, Moraes já havia pedido informações ao presidente do Cremesp e proibido o estado e o município de São Paulo de fornecerem dados pessoais constantes de prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal.
Além de Angelo Vattimo, a direção do Hospital das Clínicas de Botucatu e o município também foram intimados para tomar conhecimento da proibição.
A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra uma resolução do Cremesp que proibiu o uso da técnica de assistolia fetal para interromper gestações acima de 22 semanas em casos de estupro.
Em maio, o relator havia suspendido a resolução em caráter liminar e proibido a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares baseados nela.
Pensando em oferecer um serviço ainda mais completo para seus clientes, a Odont – operadora de Planos de Saúde Odontológicos, vem inovando cada vez mais, firmando importantes parcerias. Agora, os clientes terão acesso aos serviços de telemedicina realizados pela empresa Dr. Hoje, plataforma referência no segmento de saúde, que reúne agilidade qualidade e valor acessível.
A partir da parceria, os beneficiários Odont terão atendimento 24h, consultas médicas com Clínicos Gerais em até 20 minutos, de qualquer lugar que o usuário esteja. Os benefícios ainda incluem: prescrição digital de medicamentos (incluindo receita controlada, conforme legislação), encaminhamentos para outras especialidades, solicitações de exames, e até emissão de atestados médicos.
A modalidade de consultas por telemedicina tem crescido por proporcionar acesso rápido, fácil e prático, aos serviços de saúde, principalmente, para quem tem uma rotina corrida, mas não abre mão de cuidar da saúde. Para se consultar, os usuários podem baixar o aplicativo no seu celular ou fazer a consulta através do site www.drhoje.com, clicar na opção “Dr. Online”, e iniciar a consulta.
“Além de oferecer serviços odontológicos de qualidade reconhecida, a Odont tem como diferencial o cuidado integral com nossos clientes, para oferecer maior qualidade de vida e saúde, e temos feito isso firmando grandes parcerias”, destaca Pablo Santos, Diretor Executivo da Odont.
Expansão e novas parcerias
Uma empresa genuinamente potiguar, que conta com uma ampla rede de credenciados composta por profissionais qualificados, a Odont vive um período de grande expansão de suas operações, não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o país, já atuando no Norte, Nordeste e no Distrito Federal.
Buscando sempre agregar ainda mais do valor aos serviços oferecidos, a Odont também anuncia a nova parceria com a Univers que permite que todos os beneficiários tenham descontos na compra de medicamentos nas farmácias Drogasil e Droga Raia de todo Brasil. Assim, além dos serviços de telemedicina, os clientes Odont terão descontos especiais de até 38% nas compras de medicamentos nas unidades da rede. Incentivando, e facilitando ainda mais o cuidado integral com a saúde, além de todos os benefícios que a Odont já disponibiliza.
Foto: EFE/EPA/MOHAMMED SABER
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