Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o convite dos Estados Unidos para integrar o Conselho da Paz em Gaza será analisado com cautela.
Segundo um interlocutor do governo, a decisão não pode ser tomada sem avaliar as consequências diplomáticas e geopolíticas. Lula deve iniciar as discussões com seus auxiliares a partir de segunda-feira. O convite foi recebido pela embaixada brasileira em Washington na sexta-feira. O Itamaraty não se manifestou.
Além do Brasil, líderes como Javier Milei (Argentina), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Abdel Fattah al-Sisi (Egito) e Mark Carney (Canadá) também foram convidados por Donald Trump.
O conselho pretende supervisionar a reconstrução, a governança e a transição política da Faixa de Gaza após o cessar-fogo entre Israel e Hamas.
A proposta enfrenta críticas por excluir representantes palestinos e concentrar poder nos EUA. A presença de membros considerados controversos também gera dúvidas no governo brasileiro.
Empresário do lutador Wanderlei Silva, Paulo Schmidt entrou com recurso para recorrer do resultado da luta contra Popó no Spaten Fitgh Night, no último sábado (27/9), vencida pelo tetracampeão mundial de boxe. O agente do ex-UFC entrou com pedido de anulação do triunfo do pugilista e acusou o árbitro do combate de atuar de forma enviesada.
O empresário recorreu ao Conselho Nacional de Boxe (CNB) para a impugnação do resultado. Ele pede que a luta seja declarada como “sem resultado”. No entanto, o pedido foi prontamente recusado pela entidade.
As alegações são:
Infrações Claras às Regras cometidas pelo adversário, que não teriam sido punidas, comprometendo a integridade da disputa;
Parcialidade da arbitragem, alegando que o árbitro ignorou as ações ilegais do adversário, enquanto demonstrou rigidez seletiva contra Silva, ferindo os princípios básicos do esporte.
Confira processo na íntegra:
A vitória de Popó se deu após desclassificação de Wanderlei Silva por aplicar três cabeçadas durante a luta. O combate, que estava previsto para oito rounds, foi encerrado no quarto assalto.
Punição de 180 dias
Uma das razões que teriam motivado o pedido da impugnação seria livrar Wanderlei Silva da suspensão de 180 dias sem participar de qualquer evento chancelado pela CNB.
“Anular o resultado permitiria ao pugilista escapar da punição imposta pela regra, transformando uma derrota inequívoca em algo neutro (sem resultado)”, afirma o processo.
Confusão generalizada
A luta entre Acelino Popó Freitas e Wanderlei silva, que estava prevista para oito rounds, terminou em quatro após Wand ser advertido em três momentos diferentes do confronto. Wand foi desclassificado por tentar atingir o tetracampeão mundial de boxe com a cabeça em três ocasiões durante a luta.
Ao final da luta, Popó foi declarado campeão e uma confusão generalizada tomou conta do ringue na sequência. Wand deixou o local com muitos hematomas e foi encaminhado de ambulância ao Hospital São Luiz, na Zona Sul de São Paulo.
A Câmara Municipal do Natal deu início aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria.
A comissão será presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), autor da proposta de criação da CEI, tendo como vice-presidente o vereador Pedro Henrique (PP) e como relator o vereador Daniel Santiago (PP). Também integram o colegiado os vereadores Herbert Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).
Após a definição dos membros, o grupo já marcou a próxima reunião para quarta-feira (25), às 15h, no plenário da Câmara Municipal, quando serão apresentados os primeiros encaminhamentos formais da investigação.
De acordo com o presidente da CEI, Kleber Fernandes, o encontro será fundamental para dar início efetivo às apurações. “Na próxima reunião, vamos apresentar um relatório preliminar com todas as constatações e evidências que motivaram a criação da comissão, além de definir os primeiros encaminhamentos, como oitivas e convocações de representantes que deverão prestar esclarecimentos”, destacou.
Além disso, os parlamentares também irão apresentar o cronograma de trabalho da CEI, com um calendário de ações que irá orientar as atividades ao longo das próximas semanas, incluindo reuniões periódicas, coleta de informações e análise técnica dos dados.
A expectativa é que, com a organização dos trabalhos e o aprofundamento das investigações, a comissão possa esclarecer os questionamentos relacionados às cobranças de energia solar em Natal e propor medidas que garantam mais transparência, equilíbrio nas relações de consumo e segurança jurídica para os consumidores.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva utiliza cargos em conselhos de empresas estatais para prestigiar sua base no Congresso. Figuras ligadas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, foram contempladas na distribuição desses postos, que, além de influência na gestão dos negócios, rendem remunerações adicionais ao salário – os chamados jetons.
O Planalto diz que as nomeações seguem exigências da Lei das Estatais e passam por avaliação dos comitês de elegibilidade das empresas que verificam a conformidade dos processos de indicação. A reportagem também procurou os parlamentares e seus auxiliares por meio das assessorias de imprensa, mas não obteve resposta.
Conforme revelou o Estadão, há 323 aliados do petista indicados para colegiados de empresas públicas ou privadas. Em alguns casos, as nomeações ignoram critérios de formação técnica e experiência profissional condizente com os ramos de atuação das companhias. A lista de beneficiados inclui não só ministros, dirigentes petistas e servidores comissionados, mas também pessoas ligadas a parlamentares com influência sobre a pauta do Legislativo.
Assistente técnico no gabinete de Motta desde fevereiro, Marcone dos Santos é membro do conselho fiscal da Infraero, responsável pela operação e pelo aprimoramento da infraestrutura dos aeroportos do País. Ligado ao Republicanos, sua indicação partiu do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de quem foi assessor quando o chefe da pasta exercia mandato na Câmara. Santos também passou pelo gabinete do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Mariangela Fialek, assessora da Presidência da Câmara, é conselheira da Brasilcap, uma subsidiária do Banco do Brasil que atua na emissão de títulos de capitalização. Ela é ligada ao antecessor de Motta, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e foi mantida no cargo após a troca de comando na Casa.
Fialek – ou Tuca, como é chamada por aliados – é uma figura conhecida nos corredores do Congresso. Na condição de auxiliar de Lira e assessora da Liderança do PP, foi uma das principais articuladoras da distribuição de emendas entre deputados e teve atuação destacada no orçamento secreto. Em 2022, às vésperas da eleição presidencial, era ela quem recebia parlamentares e assessores em uma sala para deliberar sobre a repartição dos recursospara redutos eleitorais.
Também já trabalhou com o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e com o ex-presidente Michel Temer (2016-2018), a quem serviu na Secretaria de Governo da Presidência da República. Sob Jair Bolsonaro, trabalhou no Ministério do Desenvolvimento Regional, na gestão de Rogério Marinho (PL-RN), hoje senador.
O perfil dela é similar ao de Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Davi Alcolumbre e principal assessora do presidente do Senado em assuntos relacionados ao orçamento público. Ela integra os conselhos fiscal da Caixa Loterias e de administração da PPSA, estatal constituída para a exploração do pré-sal. A remuneração dos dois cargos rendem R$ 13,7 mil mensais.
No fim do ano passado, um relatório da Polícia Federal sobre supostos desvios de recursos de emendas revelou que empresários investigados repassavam o contato dela entre si. Um deles é Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”.
Outro representante da cota do Congresso é Inácio Melo Neto, presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CRPM) e membro do conselho de administração da entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ele é marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Somam-se a ele ainda o chefe de gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA), Fabio Coutinho, conselheiro de administração da Nuclep, estatal que produz equipamentos para os setores nuclear, de defesa, de óleo e gás, e de energia, e Micheline Xavier Faustino, assessora do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecessor de Alcolumbre. Ela integra conselhos da PPSA e da Eletronuclear.
Porque a câmara dos deputados não elege uma mulher de vergonha na cara isenta para presidir essa casa???
Poderia Tranquilamente ser uma Paraíbana daquelas conservadora a favor dos bons costumes, que não seja comprometida com cargos e sim com o Brasil e os brasileiros.
Não lembro se já teve uma mulher na presidencia da casa.
Esse Hugo Mota, é fraco, filhote de Arthu Lira.
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 24, o Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu a resolução que restringia a prescrição de medicamentos à base de cannabis.
O CFM esclareceu que os termos divulgados anteriormente ficam “sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Por conta das críticas, o conselho optou por abrir uma consulta pública para o recebimento de contribuições da população sobre o tema. O prazo para apresentações das sugestões começou a valer nesta segunda-feira e vai até dia 23 de dezembro. Elas devem ser apresentadas pelo site www.portal.cfm.org.br.
Quem estiver interessado em se posicionar sobre os artigos e parágrafos da norma deve informar alguns dados para identificação. Em seguida, “o usuário será automaticamente conectado ao sistema, tornando-se apto a apresentar suas propostas. As informações, que servirão de subsídio ao CFM, serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato”.
A norma anterior autorizava a prescrição do cannabidiol no tratamento de alguns casos de epilepsias da criança e do adolescente com síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa ou em casos os resultados dos tratamentos convencionais não tenham sido efetivos.
Ao longo de quase dois anos de funcionamento, o PIX se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de transações feitas no sistema financeiro nacional, com valores atingindo R$ 12,9 trilhões.
Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostram que, em seu primeiro mês de funcionamento, o PIX ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março do mesmo ano passou na frente em número de transações feitas com boletos. Um mês depois, ultrapassou a soma de todos eles.
Já em relação aos cartões, o PIX ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil.
“As transações feitas com o PIX continuam em ascensão, revelando a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, registramos um aumento de 94% das operações com a ferramenta”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Sidney destaca ainda que o PIX é fundamental para impulsionar a bancarização e a inclusão financeira no país, além de reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e os altos custos de transporte e logística de cédulas, que totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano.
Por isso que banqueiros, a Globo, patrocinava por banqueiros e o STF fizeram de tudo para Bolsonaro não se reeleger.
Cada pagamento em cartão de crédito o banco fica com 3%.
O pix foi lançado em 2020, por Bolsonaro.
Eu mesmo me tornei um empresário do PIX. Obrigado mito, pois agora com minha empresa, faço vários Pix por dia. Quando compro pão faço um pix, no bar faço pix, faço pix em todo lugar. O problema é que p fazer pix eu tenho que ter dinheiro na conta, mas acho que vai dar certo e eu acho vou progredir fazendo pix p lá e p cá.
Tem que agradecer e respeitar. Pena que metade do País foi ingrato.
Pix foi feito pelo Bacen e o presidente era Temer… o embrião era a presidente era Dilma. Esse pessoal que gosta de gozar com os feitos dos outros, sei não.
Presidente licenciada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias é candidata ao cargo de conselheira federal na eleição deste ano, no dia 17 de novembro. Ela apoia o engenheiro Roberto Wagner, que é atual vice-presidente licenciado, para a presidência do CREA RN.
Com dois mandatos à frente da presidência do Conselho, Ana Adalgisa tem, dentro de seus compromissos para o Conselho Federal, a progressão de desconto da anuidade e o fortalecimento das ações institucionais e parlamentares do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, priorizando os Projetos de Lei que tratam da Carreira de Estado, valorização do piso salarial e a criminalização do exercício ilegal da profissão.
Já Roberto Wagner está licenciado da vice-presidência e tem, como alguns de seus compromissos, promover a melhoria contínua dos processos internos, diminuindo a burocracia e os custos por meio de ferramentas como inteligência artificial além de estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade.
O grupo ainda conta com as candidaturas de Márcio Sá para diretor-geral da Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RN); Gilbrando Júnior para diretor administrativo; e Vinicius Marchese para presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
A eleição deste ano será 100% online e acontece dia 17 de novembro. Só estarão aptos a votar aqueles que estiverem com seu cadastro atualizado e sem inadimplência. O prazo para resolver tudo isso é até o dia 18 de outubro.
Mais informações a respeito de agenda de campanha e os compromissos dos candidatos podem ser encontrados no perfil @robertopresidentecrearn no Instagram.
O Conselho de Segurança da ONU discute nesta sexta-feira (8) a portas fechadas a situação entre Venezuela e Guiana, informou o presidente do Equador, Daniel Noboa, cujo país preside o órgão neste mês.
A reunião foi solicitada pelo presidente da Guiana, Irfaan Ali, na quarta-feira (6), quando descreveu o plano de anexação da região de Essequibo pela Venezuela como “uma ameaça iminente” à sua integridade territorial e à paz mundial, razão pela qual anunciou “medidas cautelares” para proteger o país.
O primeiro passo da Guiana — antecipou Ali — será levar o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que esse órgão possa adotar “medidas apropriadas”, ao mesmo tempo em que colocou as Forças de Defesa da Guiana “em alerta máximo”.
Após o referendo sobre a anexação de parte do território vizinho, o presidente Nicolás Maduro chegou a exibir um mapa no qual a região de Essequibo aparece incorporada ao território venezuelano, que agora se chamaria Guiana Essequiba.
O comunicado divulgado pelo CNE também chamou de “panfletário” e “infame” o relatório da ONU, que era “confidencial” e foi tornado público pela organização nesta terça (13). Minutos depois da publicação, o CNE apagou o comunicado, que também chamava o relatório de “fraudulento” e que continha “um monte de mentiras”.
“O Poder Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela repudia a publicação do denominado “Relatório Preliminar” do Painel de Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Eleição Presidencial realizada na Venezuela em 28 de julho de 2024. Esse relatório é ilegal, contrário aos princípios da própria ONU, violando os Termos de Referência acordados com este Poder Constitucional e, sobretudo, está repleto de mentiras e contradições”, disse o comunicado do CNE.
O relatório da ONU sobre a eleição na Venezuela indica falta de transparência do órgão eleitoral venezuelano. O documento, elaborado por especialistas da ONU que observaram o pleito no país durante um mês, também constatou haver segurança nas atas com resultados divulgados pela oposição.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse nesta quarta (14) que “o CNE não publica os resultados completos e detalhados porque mostrariam que Edmundo González venceu. (…) Maduro deve reconhecer isso e iniciar um diálogo construtivo, inclusivo e de boa-fé com a oposição.”
Segundo o CNE, o relatório demonstraria uma “agenda política contra o povo venezuelano”, e coloca em dúvida a credibilidade e confiabilidade da ONU.
A ONU não foi o primeiro órgão observador independente a emitir um relatório citando falta de transparência na eleição venezuelana. O Centro Carter, organização que observa processos eleitorais pelo mundo, afirmou que o pleito na Venezuela não pode ser considerado democrático e fez uma série de ressalvas.
O CNE disse também que a publicação do relatório pela ONU não estaria dentro das funções no painel de observadores independentes e “demonstra a intenção política perversa dessa divulgação, composta por argumentos falaciosos e distorcidos”.
O órgão eleitoral venezuelano também disse que a publicação viola um dos termos que teriam sido acordados entre a ONU e o CNE em 29 de junho de 2024 para a observação da eleição. “(…) também violou as regras estabelecidas pela própria ONU, uma vez que ‘ao contrário das missões de observação eleitoral da ONU, que requerem um mandato específico do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral, (…) os Painéis de Peritos Eleitorais não emitem declarações públicas avaliando a condução geral de um processo eleitoral ou seus resultados'”, disse o comunicado.
Mais um levantamento para avaliar a intenção de votos do eleitorado natalense foi divulgada nesta terça-feira (10). A pesquisa Brâmane também confirmou o crescimento da candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal e a consolidação do 2º turno na capital potiguar.
De acordo com o Instituto Brâmane, no cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o resultado apontou que Paulinho Freire 23%. No cenário espontâneo, Paulinho tem 11,5%.
Na segunda-feira (09), a pesquisa Futura Inteligência/100% Cidades divulgada pela EXAME, mostrou que Paulinho tem 29,1% da intenção de voto do eleitorado e está empatado tecnicamente em primeiro lugar.
A pesquisa DataVero/98fm, também divulgada nesta segunda, indicou que Paulinho Freire é o candidato que mais cresce na série de pesquisas realizadas pelo instituto e que a diferença para o primeiro colocado segue em queda.
De acordo com os números DataVero, Paulinho tem 22,6% na pergunta estimulada.
No levantamento anterior, realizado em agosto, Paulinho tinha 19,8% da preferência do eleitorado.
Sobre as Pesquisas
O instituto Brâmane realizou pesquisa de intenção de votos para Prefeitura e Câmara Municipal e de gestão administrativa. A pesquisa ouviu 2.000 entrevistados entre os dias 6 e 8 de setembro, com margem de erro de 2,1%. O registro no TSE é o RN-05577/2024.
A pesquisa divulgada pela EXAME foi realizada entre os dias 29 de agosto e 6 de setembro de 2024. Foram realizadas 600 entrevistas, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. O registro do levantamento no TRE é o RN-03030/2024.
A pesquisa DataVero realizou mil entrevistas nos dias 7 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro é o RN-05352/2024.
Vou de Paulinho junto com toda minha família. Já nos decepcionamos muito com Carlos Eduardo Alves que muda de lado e opinião a cada eleição, um oportunista eleitoral.
O cabeção de olinda gestor de obras inacabadas( vide Geronimo Câmara),o plano diretor que foi simplesmente engavetado por ele para favorecer o Pai ex-prefeito de Parnamirim atrasou o desemvolvimento de Natal,
agora é a hora do troco. Vai levar uma surra grande. A dinastia deles(alves) estarão se desmanchando agora. Tchau querido. Vai colocar algodao nos ouvidos e se deitarem nas redes.
Carlos Eduardo teve a oportunidade de fazer melhor por 12 anos e assim não o fez. Fez só gambiarra e maquiagem. Agora é a vez do candidato sem processo, apoiado pelo prefeito que tá construindo um moderno hospital, inaugurou o 1°hospital veterinário da cidade, reformou diversas praças e construiu o parque ecológico, enfrentou a pandemia com louvor, fazendo um hospital municipal, vacinando o povo, pavimentou, calçou e asfalto diversas ruas, colocou o salario dos servidores em dia, aprovou o plano diretor, reformou o teatro sandoval Vanderlei, construiu o mercado da redinha, está fazendona engorda de ponta negra, etc. Para esse trabalho continuar e Natal crescer , precisamos votar e eleger Paulinho e Joana 44
Estou indigitada com o voto de Paulinho Freire na ditadura e no pt. Você não tem noção de quantos votos você perdeu.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, ponha fim à onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes e respeite as normas internacionais sobre o devido processo e condições de detenção, disse nesta terça-feira (10) a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, em nome do grupo principal e de outros países.
As detenções arbitrárias de figuras da oposição, jornalistas e manifestantes, bem como o uso desproporcional da força na Venezuela, são de particular preocupação para os Estados membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sublinhou Mondino durante a sua visita à Suíça e à Áustria.
“Sob a desculpa de incitamento ao ódio ou ao abrigo de legislação antiterrorista, as pessoas que procuram exercer os seus direitos políticos e o seu legítimo direito ao protesto pacífico são perseguidas, detidas e privadas da sua liberdade. Além disso, temos testemunhado ações que levam à perseguição de meninos, meninas e adolescentes”, observou.
Mondino falou em nome do grupo central que compreende a Argentina, juntamente com outros Estados membros do Conselho, para pedir que o governo venezuelano liberte imediatamente os detidos e retome a cooperação com o Gabinete do Alto Comissariado para que a Missão Internacional Independente retorne ao país para cumprir seus mandatos.
Mais de 1.650 pessoas foram detidas desde 29 de julho, segundo dados da organização não governamental de direitos humanos Foro Penal. As detenções ocorreram no contexto de protestos pós-eleitorais, depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter anunciado Nicolás Maduro como vencedor sem apresentar resultados detalhados por centro e estação de voto. Entre eles estão 59 menores entre 14 e 17 anos que ainda estão detidos na Venezuela.
Os protestos foram denunciados pelo governo Maduro como atos de vandalismo e ataques que faziam parte de uma tentativa de golpe. O governo também afirmou, sem provas, que as manifestações foram promovidas por opositores com o apoio de governos e personalidades no exterior.
Mondino denunciou que a situação dos direitos humanos “piorou a um ritmo alarmante” e condenou “a perseguição judicial iniciada pelo Estado venezuelano” contra o candidato presidencial da oposição Edmundo González Urrutia, que deixou a Venezuela e solicitou asilo em Espanha.
Durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal, uma participante tentou agredir a Presidente do Conselho Municipal da Saúde, Ana Maria do Nascimento Evangelista, com uma cadeira. O caso aconteceu enquanto Ana Maria comentava sobre a falta de atendimento a população da cidade, principalmente no quesito serviço psicossocial. Apesar do transtorno, ninguém se feriu. A mulher ainda tentou jogar a cadeira contra a representante do Conselho três vezes.
Após as tentativas de agressão, a mulher passou mal e foi acalmada pelos outros participantes e pela segurança da Câmara. O motivo da tentativa de agressão ainda é desconhecida. Ana Maria ainda pediu que a mulher falasse o que ela tinha para dizer, mas ela não quis se expressar.
Minutos antes do caso, Ana Maria falava de como o fechamento do Caps altera o andamento do sistema de saúde de outras unidades como as UPAs. “Deixar uma unidade de saúde chegar ao ponto de não atender mais ninguém e fechar é uma crueldade. O resultado disso é a demanda gigante nas UPAS que não tem assistência e não tem como acolher o paciente de saúde mental”, disse a presidente.
A VERDADE É QUE a atenção a saúde mental do país virou uma política infrutífera, sem início, meio e fim, ou seja, não EXISTE, em um momento de extrema dificuldade para os que dela precisam, é uma VERGONHA.
A Clínica Santa Maria, em Neópolis, próximo ao Flamboyant, fechou e era uma opção para tratamento de pessoas com algum problema mental. Acredito que o local deverá ser mais um Condomínio residencial. Cada dia que passa, a saúde pública é cada vêz mais sucateada ou abandonada.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (27), mais uma reunião para analisar pareceres, designar matérias para relatoria e debater assuntos de interesse público. Na ocasião, foi aprovado pelo colegiado um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) na capital potiguar, com a finalidade de promover, defender e exercer o controle social sobre as políticas de direitos humanos.
Constituem direitos humanos os direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos e difusos, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, nos Tratados e Atos Internacionais ratificados pelo Brasil, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, na Lei Orgânica do Município de Natal, bem como as Normativas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH e demais planos correlatos à matéria de direitos humanos em nível nacional.
Pelo texto, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/CMDHC será composto por 24 (vinte e quatro) membros e respectivos suplentes, dos quais 50% (cinquenta por cento) serão representantes do Poder Público e 50% (cinquenta por cento) serão representantes da sociedade civil organizada. Os membros das organizações da sociedade civil e seus respectivos suplentes não poderão ser destituídos no período do mandato, salvo por razões que motivaram a deliberação da maioria qualificada por 2/3 (dois terços) do Conselho ou por indicação da própria entidade que indicou. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos através de voto por maioria absoluta, sendo alternado o cargo de Presidência e Vice-Presidência entre Poder Público e Sociedade Civil a cada mandato.
Outro destaque foi o parecer favorável ao PL 249/2024, do vereador Anderson Lopes (PSDB), que institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica, a ser celebrado na segunda quinta-feira do mês de março, coincidindo com as comemorações relativas ao Dia Mundial do Rim. A iniciativa pretende promover atendimentos ao público e palestras como estratégia para evitar as doenças renais.
De autoria da vereadora Margarete Régia (Republicanos), o PL 274/2024 também foi aprovado pelo grupo temático. A proposta autoriza a criação da “Praça Ecológica dos Xavantes”, delimitada pela Avenida dos Xavantes, Avenida Lago da Pedra, Rua Foz do Iguaçu e Rua Divinolândia. A Praça Ecológica dos Xavantes terá como objetivo principal promover a preservação ambiental, oferecer espaços de lazer e convívio para a população, e fomentar a educação ambiental, considerando as limitações de espaço impostas pelas ruas e avenidas adjacentes.
Ao final do encontro, o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (União Brasil), avaliou o andamento dos trabalhos. “Tivemos mais uma reunião bastante produtiva na qual aprovamos pareceres a projetos relevantes para a sociedade natalense e discutimos assuntos que fazem parte do dia a dia das pessoas. Aproveito para agradecer o esforço e comprometimento dos demais parlamentares que compõem este colegiado”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.
O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia.
Além de acatar o recurso do Detran/RS, o STF rejeitou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionavam a Lei 12.760/12, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, além dos artigos da Lei Seca que definem a tolerância zero para o nível de álcool ao motorista.
O voto do ministro relator das ações, Luiz Fux, que acatou o recurso especial e negou o pedido das ADI’S foi acompanhando integralmente pelos magistrados André Mendonça, Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmen Lucia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Já o ministro Nunes Marques entendeu a constitucionalidade da ação do Detran/RS, mas deu provimento parcial ao pedido das ações de inconstitucionalidade que pediam a revogação da lei 12.760/12.
O recurso do departamento de trânsito gaúcho foi considerado um caso de repercussão geral pelo STF. Ou seja, a partir de agora, a decisão do plenário da Corte deve ser o entendimento utilizado por todas as outras instâncias do judiciário em ações de pedidos semelhantes.
Em uma das ADI’s, impetrada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade alegava que punir o motorista que se recusa a fazer o teste de alcoolemia é inconstitucional uma vez que, segundo eles, não respeita o princípio da não autoincriminação.
Por meio de nota, a Abrasel informou que “mesmo entendendo como não satisfatório o posicionamento dos ministros, sabemos que o pleito trouxe ganhos pra sociedade, na medida em que estimulou o debate em torno da constitucionalidade da lei e dos direitos individuais, como o de ir e vir. Faz parte do amadurecimento da sociedade discutir temas como estes. É claro, esperávamos avanços mais significativos, mas devemos ressaltar já termos conquistado ao longo da caminhada bons resultados, como o fim da obrigatoriedade do bafômetro. Iremos avançar”.
Na segunda ação, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), eles pediam que fosse considerada inconstitucional a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, alegando que fere o princípio da livre iniciativa.
Em nota a CNC declarou que “vai aguardar a publicação do acórdão e o trânsito em julgado da ação, respeitando a decisão do plenário da Corte.”
Jason Miller, conselheiro do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou neste domingo (10/8) que “não vai parar” ou “desistir” até que o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) esteja “livre”. Ele está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4/8), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A declaração na rede social X (ex-Twitter) foi em resposta a um internauta que declarou que “é mais importante o impeachment de [Alexandre de] Moraes do que libertar Bolsonaro”.
Em tom de ameaça em uma primeira publicação, mas sem citar Moraes, o ex-estrategista da campanha de comunicação de Trump, escreveu: “Libertem Bolsonaro… ou então”, em resposta a uma reportagem do jornal O Globo, na qual afirma que outros ministros da Corte estão “apavorados” com a possibilidade de serem enquadrados na Lei Magnistky.
Este é mais um episódio na escalada de tensão entre o Brasil e os Estados Unidos. Em 30 de julho, Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos. As medidas bloqueiam bens e contas nos EUA e proíbe a entrada em território norte-americano.
Dessa forma, Moraes torna-se alvo da legislação norte-americana criada em 2021, com o objetivo de punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Na noite de sábado (9/8), o governo brasileiro rebateu a nova postagem da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, nas redes sociais, na qual o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, fez ataques indiretos ao magistrado.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que essa manifestação caracteriza um “novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que, recentemente, derrotou uma tentativa de golpe de Estado”. A pasta reiterou, ainda, que o Brasil “não se curvará a pressões, venham de onde vierem”.
O governo brasileiro manifestou, também, “absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil”, e que sempre se posicionará contra ataques falsos, como as da postagem do subsecretário de Estado dos EUA.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos).
Ao menos sete representações foram protocoladas no final de semana contra do deputado. Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações deve tramitar no Conselho por até 30 dias.
Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”. As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Há cassação desse deputado deve ser precedida, da cassação de muitos meliantes que enojam as casas legislativas, principalmente a casa legislativa federal, o Renato Freitas, Renan Calheiros, Aziz, Randolfe, Kim Kataguiri, são exemplos reais da nossa pocilga legislativa.
De forma alguma, isso é totalmente injusto, acusar, julgar e condenar o deputado por causa de uma mensagem estritamente privada entre “amigos” de rede social, independente de sua posição ideológica de esquerda, centro, direita, bolsonarista ou lulista ou morista ou ciristas e outro(a)s preferência ideológica, o deputado ao meu enxergar ele não cometeu crime algum, ele só se estava gabando de conquistas conjugais românticas, apesar discorda ultilizando-se preconceito social e econômico, ele jamais nas suas palavras foi misógino, duvido que uma única mulher do mundo que não tenha julgado um rapaz/homem pela aparencia intelectual e moral, fisica e principalmente pela condição social e econômica atire a primeira pedra.
Amigo, leia o que escrevi, não falei em nenhum momento no ato desse deputado em particular, disse que se houvesse cassação, deveria ser precedida de outros movimentos nessa direção, com certeza de maior gravidade.
Por essas e outras que não escrevo e nem falo nenhuma letra,pontuação,número ou palavra escrita ou falada nesses chamados grupos dos amigos, por causa de uma frase de palavras de ostentação vaidosa do rapaz nesse chamado grupo de amigos destruiu para a sempre sua imagem pessoal e política, esses são amigos de quem, só se forem amigos da onça(s),nos chamados grupos de Whatsapp só vejo e escuto tolices.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Oxe… precisa de mais tempo pra dizer que não vai participar? TODO O MUNDO sabe de que lado ele está. Garanto que não é a favor do povo e nem da paz…