Saúde

Quase três milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos, diz Ipec

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O número de brasileiros que consomem regularmente dispositivos eletrônicos para fumar cresceu nos últimos anos. Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que 2,9 milhões consomem os vapes no país. O número é cinco vezes maior do que o divulgado na pesquisa feita no ano anterior, quando 2,2 milhões de brasileiros afirmaram consumir os dispositivos.

O consumo cresce no Brasil mesmo em meio à proibição da Anvisa e preocupa especialistas, já que os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país desde 2009. A Agência está com uma consulta pública aberta até o próximo dia 9 de fevereiro, onde a população pode defender a regulamentação dos dispositivos para fumar, o que já é uma realidade em cerca de oitenta países.

Para o pneumologista Rodolfo Behrsin, os cigarros eletrônicos regulamentados seriam uma garantia a mais aos consumidores. “São produtos que eles reduzem bastante a toxicidade quando a gente compara com o cigarro tradicional. Diferente de produtos que não tem essa certificação – esses, sim, são produtos feitos sem nenhum critério sanitário, sem higiene.”

Outra preocupação é o acesso dos jovens aos vapes. No Brasil, o consumo é proibido para menores de 18 anos, mas dados do IBGE mostram que adolescentes de 13 a 17 anos estão consumindo mais os cigarros eletrônicos. Cerca de 18% dos alunos de escolas particulares já experimentaram vapes.  Gonzalo Vecina, ex-diretor da Anvisa explica o motivo desse crescimento. “Ele (o cigarro eletrônico) tem um apelo aos jovens muito grande e o fato dele ter algumas possibilidades de sabor, de algum tipo de condimento especial, ele ainda é mais atrativo que o cigarro comum.”

CNN Brasil

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Economia

ANP entra em sobreaviso e cobra Petrobras por aumento na oferta de combustíveis

Foto: Reprodução

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou sobreaviso no abastecimento nacional e determinou o aumento da oferta de combustíveis no país, diante da alta do petróleo no mercado internacional. A medida foi adotada após o agravamento das tensões no Oriente Médio e o risco de impacto no abastecimento interno.

Segundo documento obtido pela CNN Brasil, a diretoria da agência classificou o momento como um “cenário excepcional” observado desde o fim de fevereiro de 2026. A ANP determinou ações emergenciais para garantir o suprimento de diesel e gasolina em todo o país.

Entre as medidas, a agência obrigou agentes do setor a reforçarem a oferta e aumentarem a transparência das informações. Também houve flexibilização de regras para facilitar a distribuição, com o objetivo de ampliar a chegada dos combustíveis aos pontos de consumo até o fim de abril.

Um dos principais alvos da decisão foi a Petrobras. Segundo a ANP, a estatal foi notificada a recompor imediatamente a oferta após o cancelamento de leilões de combustíveis em março. A empresa foi procurada e, até a última atualização, não havia se manifestado.

De acordo com a agência, distribuidoras, importadores e produtores também foram alertados para evitar falhas no abastecimento, sob risco de punições em casos de recusa de fornecimento ou prática de preços considerados abusivos. O caso pode ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que já apura possíveis distorções no mercado.

No cenário político, o governo federal intensificou a pressão para conter a alta dos combustíveis. O presidente Lula (PT) pediu, segundo declarações públicas, a colaboração de governadores na redução do ICMS, mas enfrentou resistência do Comsefaz, que considera a medida ineficaz. Diante disso, o governo avalia medidas judiciais para tentar reduzir os preços.

 

Opinião dos leitores

  1. É só importar de Cuba…
    Para importar da Venezuela, tem que falar com Trump.
    Kkkkkkkk.
    Engole o chôro Lula.
    Tô esperando Diesel abrasileirado que vc prometeu viu?
    A picanha já era!
    Perdir as esperanças.
    Ah ladrão!

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Geral

PEC das Drogas avança na Câmara, enquanto STF debate o tema; proposta foi aprovada por 47 a 17 na Comissão de Constituição e Justiça

Foto:  Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 47 votos a 17, o relatório que cria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril, em um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem julgamento em curso sobre o assunto.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), manteve o texto do Senado em seu relatório e agora uma comissão específica será criada para discutir o seu mérito. Depois desta etapa, estará pronta para ser votada no plenário.

No STF, o placar está em 5 votos a 3 pela descriminalização da posse e porte da maconha, um entendimento, até o momento, divergente da proposta que tramita no Congresso. A PEC prevê inclusão da criminalização do porte de qualquer quantidade de droga na Constituição.

Na CCJ, deputados divergiram sobre o tema. O relator do texto, Ricardo Salles, afirmou que os usuários têm responsabilidade direta sobre crimes cometidos por traficantes.

— A sociedade brasileira está tomada por esse problema de usuários de drogas, que são, ao fim e ao cabo, aqueles que incentivam o tráfico e os crimes a eles relacionado — disse o parlamentar.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) definiu o argumento de Salles como “mesquinho”.

— Quem fala isso provavelmente toma seu uisquinho à noite para relaxar, o que já foi considerado crime — afirmou.

Atualmente, a Lei das Drogas determina que é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar, ou colher drogas para consumo pessoal. O delito não é punido com prisão, mas com penas mais leves como prestação de serviços comunitários e medidas educativas de comparecimento a programa ou curso educativo sobre os efeitos das drogas.

No entanto, a lei não define a quantidade específica para diferenciar o usuário do traficante. Na prática, a questão fica em aberto e fica a cargo de avaliação da Justiça. Por esse motivo, o Supremo passou a julgar a questão.

O que é proposto na PEC

Em resposta ao STF, que tem julgamento do tema em curso, o texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eleva o tema ao texto constitucional.

A PEC, aprovada com 53 votos a favor e 9 contra no Senado, prevê que seja inserida na Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O texto prevê que seja “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. Na prática, repete o teor da lei atual e não define critérios objetivos para diferenciar o consumo do tráfico.

O Globo

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Brasil

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

Foto: Joédson Alves

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.

Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Consulta pública
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Agência Brasil

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Geral

[VÍDEO] Ex-capitão do BOPE Rodrigo Pimentel critica atuação do ministro da Justiça diante da megaoperação no RJ: ‘deveria saber o que diz a Constituição’

 

O ex-capitão do BOPE no RJ, Rodrigo Pimentel, analisou a recente megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha em entrevista à CNN Brasil e criticou a atuação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski em relação aos ocorridos.

“Eu me assombro com o que ele disse hoje. Ele foi ministro do STF e deveria conhecer o artigo 144 que diz que a segurança é dever do Estado e obrigação de todos. E ele diz na coletiva, claramente, que isso é obrigação do Cláudio Castro”, disse Pimentel.

O especialista em Segurança Pública também afirmou que nenhum estado tem capacidade hoje e citou como exemplo os estados da Bahia e do Ceará. Ele também ressaltou que as facções não vivem mais apenas de maconha e cocaína, mas da exploração do território e mencionou a venda de botijão de gás superfaturado, a comercialização clandestina de sinal de TV e internet, a extorsão aos comércios que funcionam nas áreas sob influência.

“O Brasil precisa entender que não se trata mais de uma ação policial em busca de bandidos. É, de fato, um conflito armado não internacional, é quase uma guerra civil”, afirmou o ex-capitão.

Pimentel finalizou afirmando que Lewandowski está desconectado do que acontece no Brasil em relação à atuação das facções criminosas. “Ele ignora a nova dinâmica do crime. Sinceramente, ele não sabe a dinâmica do crime no Brasil”, disse.

Com informações de CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Pimentel é um homem, não se vendeu a Globo, saiu quando ela tentou fazer ele lacrar ele pulou… A esquerda do Brasil e seu líder luladrao só gosta de bandidos..

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Economia

MPF acusa Petrobras e quer anular licença do pré-sal: “sigiloso e às pressas”

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Ministério Público Federal entrou com ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras em setembro, que autoriza ampliar a exploração de petróleo e gás na Etapa 4 do pré-sal, na Bacia de Santos. O MPF acusa a empresa e o Ibama de conduzirem o processo “sigiloso e às pressas”, sem transparência e sem consultar as comunidades tradicionais afetadas no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro.

Segundo a procuradora Fabiana Schneider, a licença foi emitida em apenas 11 dias, sem qualquer aviso ao Ministério Público ou às comunidades. O MPF quer que União, Ibama, Funai e Incra realizem reuniões de consulta com pescadores, caiçaras, quilombolas e indígenas antes de qualquer novo ato administrativo, e cobra R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos.

O pedido inclui ainda um Estudo de Impacto Ambiental complementar, considerando os danos sociais e ambientais do projeto, segundo informações da Agência Brasil.

O MPF ressalta que impactos já acontecem, como mudanças nas rotas de peixes e aumento de embarcações, afetando diretamente o “maretório” — conceito que descreve o território de uso das comunidades tradicionais, base para seus costumes e existência.

Para Schneider, a falta de consulta prévia demonstra má-fé de Petrobras e Ibama, que ignoraram acordos feitos desde a primeira etapa do projeto, incluindo estudos do Projeto Povos junto à Fundação Oswaldo Cruz.

A Petrobras defende a legalidade da licença e diz cumprir todas as normas ambientais e de segurança. Em nota, afirmou que o projeto da Etapa 4 é “essencial para a segurança energética do país” e que seguirá investindo até 2030, com pico de produção de 2,7 milhões de barris de óleo por dia em 2028. O Ibama ainda não se manifestou sobre o caso.

Opinião dos leitores

  1. É isso aí MPF travem o desenvolvimento do país, tem que manter o Brasil na miséria, enquanto isso a Guiana vai colhendo os louros do petróleo.

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Meio Ambiente

[VÍDEO] GRAVE: Semurb constata que contaminação das praias de Miami vem de esgoto de prédio localizado em Areia Preta

Na tarde desta terça-feira, 2, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, constatou que a contaminação da praia de Miami está sendo causada pelo esgoto de um prédio em Areia Preta.

A visita ao local aconteceu junto com o Conselho Comunitário de Mãe Luiza e a Caern. O agente da Semurb explica que o procedimento constitui em usar um corante específico onde se constatou que um dos prédios da orla está contribuindo para a contaminação.

A Semurb irá autuar o condomínio e informar ao Ministério Público.

Opinião dos leitores

  1. Incrível, só descobriram agora! Faz anos esgoto escorrendo a céu aberto e agora que estão vendo? Só para deixar registrado, vai continuar poluindo e vocês não vão fazer nada…

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Geral

Dino libera emendas da Saúde para atingir piso constitucional, mas obriga parlamentares a revelar quem são os autores

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas “emendas de comissão” para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos em saúde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou em parecer ao STF que seriam precisos R$ 2,1 bilhões adicionais para que o governo federal conseguisse cumprir o piso constitucional em saúde em 2024, R$ 370 milhões desse montante relativas às emendas de comissões.

“Vale realçar que esse fato mostra uma preocupante dependência de gastos vinculados a emendas parlamentares, que – por sua configuração atual – não se articulam com ações planejadas nas instâncias de direção do SUS. Ao contrário, tem prevalecido nas emendas o caráter fragmentário, inclusive sem levar em conta indicadores sanitários objetivos, além dos terríveis casos de improbidade já identificados ou ainda em investigação”, afirmou Dino.

As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal.

Além disso, o ministro estabeleceu um prazo para que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informem quem são os parlamentares que indicaram as emendas. Caso isso não seja feito até 31 de março de 2025, as emendas poderão sofrer “anulação imediata e automática”.

Flávio Dino também decidiu que até a aprovação dos nomes dos deputados e senadores que indicaram as emendas, não poderá haver nenhum ato subsequente de execução dos valores além do empenho.

A Constituição Federal estabelece que o governo federal deve desembolsar 15% da Receita Corrente Líquida em gastos com saúde, incluindo exames, cirurgias, construção de hospitais, postos de saúde, pagamento de profissionais e apoio a Estados e municípios.

Na decisão, Dino afirmou que decisões da Suprema Corte, tomadas ao longo do segundo semestre de 2024, visam uma melhor alocação de recursos da Uniã no que diz respetio à eficiência, à transparência e à rastreabilidade. Mas que o planejamento dos gastos é responsabilidade do Executivo e do Legislativo.

“Cabendo a esta Corte lembrar que sem ele, o planejamento, não existe o atendimento aos mandamentos constitucionais da eficiência e da economicidade. E sem planejamento, conjugado com adequada vontade política e administrativa, a balbúrdia orçamentária – violadora da Constituição Federal – não terá fim”, escreveu o ministro.

g1

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Política

Após indulto, Daniel Silveira toma posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara

Imagem: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que recebeu indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o feriado de Tiradentes, tomou posse nesta quarta-feira (27/4) como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Seu nome já consta como integrante da CCJ no portal da Câmara e ele participou hoje da reunião de instalação do colegiado. Uma das atribuições da CCJ é analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares — o que pode ocorrer com Silveira.

Ontem, o presidente da Câmara dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que só o Congresso Nacional pode cassar um mandato parlamentar. “O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional para fazer a graça ou indulto, e o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar. É uma atribuição da qual não vamos abrir mão constitucionalmente”, disse.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Alguém ainda tem dúvidas que estamos sob o comando do crime organizado? Temos um falsificador de atestado médico, que entrou na polícia por determinação da justiça, pois a polícia não o queria e condenado pelo supremo, como vice presidente da principal comissão da Câmara federal. O Brasil segue a passos largos para se transformar no Rio de Janeiro.

  2. Cabeça de ovo tomou na tarraqueta, se brincar, ele e o boca mole do Roberto Barroso, vão parar no senado, uma pena que Rodrigo roda presa ser frouxo.

    1. Não tenha dúvida que esse tal de Daniel sabe muita coisa sobre o casa Mariele,pois está aí com toda essa proteção.vcs tem duvida

    1. Vamos pra frente, vcs acham que Bostonaro vai destruir mesmo o STF? Imbecis, só na cabeça da boiada mesmo acreditar.kkkkkkk

    2. A questão não é o supremo, para eles a lei, só isso, agora o negócio é derrotar o PT novamente. Meu pai me ensinou que quando um boi passa pela cerca, o resto da manada vai atrás, esperar e ver, sim Maria (vc mesma) tu e burrinha, tome banho, escove os dentes, passe o pente no cabelo, deixe de ódio, para essa parada está sem jeito.

  3. O voto certeiro esse que dei em 2018.
    Vou repetir de novo.
    O véião do indulto justo.
    O caba corajoso.
    Ja entrou pra história do Brasil.
    Forte, igual a fumo de Arapiraca.
    Tá reeleito com esse cheque mate.
    Chave de braço.
    Mata Leão.
    Mito 22.
    É nós!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    1. Parabéns, votou no mais do mesmo travestido de conservador liberal e cristão kkkkkkkkk

  4. Esse Congresso eh mesmo o pior da história! Mas pelo menos o brasileiro tem o direito de votar , mesmo que mal. Já esse bandido Daniel defende golpe contra a democracia e instituições democráticas…

    1. Chooooorrraaaa, MANÉ!! O brasileiro já sabe em quem votar. Até seu marreco já sabe. Não é à toa que desistiu.

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Geral

VÍDEO: Lula diz que ainda não definiu substituto de Barroso no STF e afirma não querer “um amigo”, mas alguém que cumpra a Constituição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria.

Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição, e não uma escolha pessoal.

“Eu quero uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Não quero um amigo, quero alguém que cumpra a Constituição brasileira”, declarou o presidente.

Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013, anunciou sua saída do Supremo na última quinta-feira (9), aos 67 anos — oito antes da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75. Em discurso, ele disse querer viver “com mais leveza, espiritualidade e poesia” após 12 anos na Corte.

Como funciona a escolha de um ministro do STF

A Constituição determina que o presidente da República indique o nome, que deve ser aprovado pelo Senado Federal. O candidato precisa:

  • Ter entre 35 e 75 anos;

  • Possuir notável saber jurídico;

  • Ter reputação ilibada.

A indicação passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado é sabatinado. Depois, o nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, por maioria absoluta (41 dos 81 votos).

Os últimos ministros nomeados ao STF foram Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados por Lula.

Opinião dos leitores

  1. Esse ex presidiário é um FANFARRÃO… brinca com a cara dos jumentos brasileiros, só de ouvir a voz de lixo , me dá vontade de vomitar 🤮

  2. Hein????????????????????????????!!!
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkk
    Kkkkk
    Kkk
    Kk
    K….

    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Empresário capota carro de luxo de R$ 500 mil durante test drive em Fortaleza

Imagens: Reprodução/Instagram/Monólitos Post

Um empresário capotou um veículo de luxo durante um test drive na tarde desta segunda-feira (16), na Av. Washington Soares, em Fortaleza, segundo agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O carro, um Denza B5 avaliado em cerca de R$ 500 mil, tombou após o motorista perder o controle da direção no retorno do trajeto.

De acordo com a PRE, o condutor perdeu o controle ao realizar a manobra, o que provocou o capotamento na via. Uma funcionária da concessionária estava a bordo no momento do teste e relatou dores em um dos braços, mas não houve registro de ferimentos graves. O empresário não se feriu e permaneceu no local após o acidente.

Segundo os agentes, o motorista realizou teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool. Após o atendimento da ocorrência, o veículo foi rebocado.

Conforme informações do perfil Monólitos Post, o condutor foi liberado após os procedimentos no local e deixou a área. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

Opinião dos leitores

  1. Faltou a informação de quem era esse empresariado, o dono da ranger voadora de canoa quebrada kkkkk ah homi para destruir carros pense …

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Geral

Aldo Rebelo publica vídeo com críticas ao STF após ser ameaçado de prisão por Moraes: “Nós temos 11 constituições ambulantes”

O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na verdade, 11 constituições ambulantes”, afirma.

Ao longo do vídeo, retirado de uma entrevista concedida no passado, o ex-ministro diz que, ao longo do tempo, “o Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”. Veja:

Rebelo criticou também o fato de os ministros do STF serem escolhidos pelo presidente da República. “Eu acho que isso gera uma insegurança jurídica completa para todo mundo, para os indivíduos, para as empresas, para o próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”, completa.

Rebelo foi um dos escolhidos como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, com quem trabalhou quando foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016. O julgamento é sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Garnier é um dos réus pelo caso.

Ameaça de prisão

O ex-ministro foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.

Segundo Rebelo, a suposta fala de Garnier teria sido “força de expressão” e não poderia ser levada a sério. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente”, comentou.

Na sequência, Moraes perguntou se Rebelo estava presente na reunião em que Garnier teria feito a afirmação. Rebelo negou, e então o ministro do STF disse que já que não estava presente, ele não poderia avaliar a língua portuguesa do almirante. “Atenha-se aos fatos”, completou.

Rebelo respondeu a Moraes que “a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não admito censura na minha apreciação”.

Na sequência, ele foi advertido pelo ministro, que disse que Rebelo precisava se comportar, ou seria preso por desacato. O momento tenso continuou, e Rebelo disse estar se comportando e questionou se o ministro iria permitir que ele continuasse o raciocínio.

Moraes, então, ressaltou que a testemunha precisava se ater aos fatos, sem fazer juízo de valor. “Tem toda a liberdade para fazer a resposta fática”, completou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Em ele dizer que é errado politico escolher membro do judiciário isso eu concordo plenamente.
    Porquê chega lá fica com rabo preso.o certo é escolher o juiz o promotor. Pra vaga de desembargadores. Se pra stj.e STF. Os desembargadores e procuradores. e quanto a OAB. seria aberto um concurso para os advogados. O melhor colocado seria nomeado.pra isso a constituição é bem clara adentrar o serviço público só através de concurso. Ponto final.

  2. Aldo Rebelo era aliado de primeira hora de Lula, se afastou quando ficou comprovado que Lula era ladrão.

  3. Nem simpatizo com a trajetória política do ex-Ministro Aldo Rebelo, mas, no discurso deste vídeo ele falou tudo! Do jeito que está, do jeito que este Tribunal funciona, não pode continuar, algo precisa ser feito para pará-lo, pois são ministros-celebridades, nomeados por indicação política, muitos apenas por ter advogado de confiança de alguém e sem o menor pudor de desrespeitar nossa Constituição com suas interpretações esdrúxulas e tendenciosas. Com o atual sistema político-judicial, o país segue firme rumo ao fundo do poço.

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Geral

Procon Natal alerta para regras de cobrança em barracas de praia

Foto: Magnus Nascimento

O episódio de violência registrado em Porto de Galinhas (PE), após desentendimento sobre cobrança por cadeiras e guarda-sol, acendeu o alerta em praias turísticas do Nordeste e trouxe o debate para a orla de Ponta Negra, em Natal. Diante da repercussão, o Procon Natal reforçou que a cobrança pelo uso da estrutura é permitida, desde que feita de forma clara, transparente e sem exigência de consumação mínima.

Segundo a diretora-geral do órgão, Dina Pérez, as principais denúncias recebidas envolvem cobrança de valores não informados previamente, diferença entre preço anunciado e o cobrado na conta, taxas extras sem aviso e distinção de preços entre turistas e moradores. “O Código de Defesa do Consumidor não proíbe a cobrança pela estrutura, mas veda qualquer tipo de condicionamento ou imposição de consumo”, explica.

Em Ponta Negra, barraqueiros afirmam que adotam regras claras para evitar conflitos. Alguns estabelecimentos liberam cadeiras e guarda-sol mediante consumo, enquanto outros cobram um valor fixo pelo uso, abatido caso o cliente consuma no local. Trabalhadores destacam ainda os altos custos de manutenção das barracas, cadeiras e guarda-sóis como justificativa para a cobrança.

O Procon informou que intensificou ações educativas e fiscalizações durante o veraneio para orientar comerciantes e proteger consumidores. Em caso de irregularidade, a recomendação é reunir provas como fotos, nota fiscal e identificação do estabelecimento e registrar denúncia pelos canais oficiais do órgão ou junto à Prefeitura do Natal.

Com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. É necessário uma REGULAMENTAÇÃO URGENTE para os comerciantes nas praias de Natal, EM TODAS ELAS, fornecer comanda e nota fiscal é básica, cardápio, regras claras e informações assim que o cliente procura uma barraca dessas. Geralmente A MAIORIA abusa dos clientes, impondo regras fora da lei e valores abusivos. Passei por tudo isso na praia do forte com minha família dia 04/01

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Política

Vereadores de Natal aprovam criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária

Foto: Elpídio Junior

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), uma proposição do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município. A iniciativa visa propiciar o atendimento aos animais domésticos abandonados ou pertencentes aos cidadãos da capital potiguar, através do oferecimento gratuito de consultas médicas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico.

Pelo texto, o atendimento médico veterinário e o tratamento necessário ao restabelecimento da saúde do animal, poderão ser prestados diretamente pelo Poder Público Municipal ou através de parceria com organizações sociais que se dediquem à proteção e tratamento de animais domésticos e de clínicas veterinárias devidamente credenciadas. Os serviços deverão ser oferecidos por meio de médicos veterinários inscritos no respectivo conselho profissional, auxiliados por equipe habilitada.

O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), que subscreveu a matéria, falou sobre a importância de oferecer suporte aos animais, especialmente aos que estão abandonados na cidade. “Precisamos assegurar assistência a esses animais, o que repercutirá também na saúde das pessoas. Hoje, quem procura atendimento no setor público enfrenta várias dificuldades. Com isso, estamos trabalhando para facilitar o acesso aos serviços de saúde animal. Aproveito para parabenizar o vereador Robson Carvalho pela proposta”.

Na sequência, foi acatado em segunda discussão um projeto encaminhado pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) que cria o Dossiê das Mulheres, que consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas em Natal. Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para as secretarias do Município.

Seguindo a mesma temática, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma matéria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”. O programa pretende promover torneios, campeonatos e eventos, além da destinação de espaços para a prática da modalidade. A intenção é que seja desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a possibilidade da Prefeitura celebrar convênios e outros dispositivos permitidos pela legislação.

Por fim, recebeu parecer favorável, também em segunda discussão, um texto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalado o equipamento.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao vereadores de Natal pela ação qto aqui em angicos a consulta eh matar os animais ainda tem funcionário da prefeitura que vai pra rádio se queixar porque se coloca comer pra gato e cachorro abandonado quanto que a política da prefeitura para os animais e zero

  2. Esse SUS veterinário é um absurdo. Animais de rua devem ser castrados e cuidados pelo centro de zoonoses como controle ambiental e nisso eles são bons, mas não possuem estrutura a adequada. O que estou vendo é que estão mais uma fez romantismo o tema tentando tornar Natal Tutora dos animais de rua. E isso é inconcebível! As pessoas tem direito a possuir Pets, porém é uma opção de cada um e não cabe ao contribuinte ter de bancar com o público q decisão privada de cada indivíduo.
    Os Humanos hoje lutam com planos de saúde para ter direito ao Rol exemplificativo. Sabe por que!? Pq vereadores idiotas como estes ficam onerando os gastos públicos e nao ofertam a saúde pública adequada para quem precisa. Melhorem os Sus Municipal e parem de gastar imposto com supérfluo!

  3. A CMN é um baú de ideias desastrosas, inúteis ou ambas.
    Como pagamos tanto a tão poucos para que façam menos ainda?

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Geral

PIB do Brasil cresce 2,3% em 2025, menor avanço em cinco anos

Foto: Rmcarvalho/Getty Images/Canva

A economia brasileira fechou 2025 com crescimento de 2,3%, informou o o IBGE nesta terça-feira. O resultado foi puxado pela agropecuária, que deu um salto no ano passado. Ainda assim, foi o pior desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) desde a pandemia.

Após a recessão de 2020, com a reabertura das atividades, o PIB surpreendeu positivamente de 2021 a 2024, crescendo acima das projeções e até mesmo do ritmo que os economistas calculam como o potencial do país, mas 2025 registrou o menor avanço pós-Covid-19.

O número veio em linha com a projeção de analistas de mercado, que esperavam alta de 2,3%, segundo mediana calculada pela Bloomberg. Em 2024, a expansão foi de 3,4%.

No quarto trimestre do ano passado, o avanço foi de 0,1% em comparação com os três meses imediatamente anteriores, mostrando uma desaceleração já esperada. Todos os setores da economia perderam ritmo no fim de 2025.

Principais destaques do PIB em 2025:

  • Serviços: 1,8%
  • Indústria: 1,4%
  • Agropecuária: 11,7%
  • Consumo das famílias: 1,3%
  • Consumo do governo: 2,1%
  • Investimentos: 2,9%
  • Exportações: 6,2%
  • Importação: 4,5%

Com informações de O Globo e g1

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Brasil

Cid diz que Bolsonaro pediu alteração em decreto para regulamentar artigo 142 da Constituição que trata das Forças Armadas

Foto: Reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21), que um decreto para regulamentar o artigo 142 da Constituição foi pedido para ser alterado por Bolsonaro aos então comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e brigadeiro Carlos Batista, respectivamente.

No depoimento, no entanto, Mauro Cid afirmou que o pedido não foi feito a ele e que o esboço do decreto foi repassado para os ex-comandantes para apreciação.

Fontes ouvidas pela CNN relataram que, em dezembro de 2022, vários esboços de decretos, que regulamentavam o estado de sítio, caso o artigo 142 fosse acionado pelo ex-presidente, foram elaborados. Mas sem a aprovação de Jair Bolsonaro, que, à época, estava isolado no Palácio da Alvorada.

Fonte: CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Pra mim e muitos PATRIOTAS BRASILEIROS a nossa Justiça não é Justa, quando manda soltar um preso e torna Legível, E faz um pessoa inelegível antes de ser Condenado que Deus abençoe todas as pessoas que sejam Corruptos

  2. Querem de qualquer forma tirar o concorrente forte sas eleições de 26. Somente um parvo não enxerga isso.

    1. Acorda mané!!

      Ele está inelegível faz tempo.
      Mas com as prováveis condenáveis que se aproximam, ele poderá ficar inelegível por uns 30 anos kkkkkkk

    2. Bolsonaro já tem 3 processos de inelegibilidade sabia? Ele JÁ NÃO pode concorrer em 2026!

    3. Va na igreja peça perdão a Deus, veja a realidade da política brasileira

    4. Só pra lembra, por educação mesmo! Ele está inelegível, já está fora da disputas.

  3. Com um ex-aliado
    Deste , quem precisa de inimigo ?ter um “presidente” LADRÃO condenado em
    Três instâncias e ex-presidiário é mais conviniente para os togados e cias biônicas , do que um presidente honesto e comprometido com coletividade e responsabilidade fiscal ! Esse foi o “pecado” de Bolsonaro. Os que riem hoje de orelha a orelha , amanhã choraram lágrimas de sangue !

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