O empresário Elon Musk voltou a criticar o ministro do STF Alexandre de Moraes e afirmou neste domingo (7) que em breve publicará tudo que foi exigido por Moraes e como tais solicitações violam as leis brasileiras.
Musk usou a ‘X’ (antigo Twitter) para dizer que Moreas ‘traiu descaradamente e repeditamente a constituição e o povo do Brasil’. O empresário também afirmou que o ministro ‘deveria reuniciar ou sofrer impeachment’.
No sábado (6), Elon Musk já havia questionado Alexandre de Moraes o por que de ‘tanta censura no Brasil’.
Pronto, agora temos um estrangeiro da extrema direita querendo ensinar direito constitucional a um ministro do STF que bem antes de ser ministro da Suprema Corte já tinha obras de referência no tema! Alexandre de Moraes sem sombra de dúvidas é o ministro do atual STF que mais entende de direito constitucional bando de analfabetos jurídicos idólatras do MINTOmaníaco das rachadinhas!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.
Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.
O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.
Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.
Prefiro castração cirúrgica. A química, precisa ser refeita periodicamente e a cirúrgica sai mais barato e é permanente. Não há possibilidade dele voltar a praticar o mesmo crime. É só fazer como se pratica em fazenda, sítios, etc. , para que o porco fique lindo e gordo para o abate: basta cortas os “documentos” até o talo, inclusive os ovos podres, dá uma ajeitadinha nos canais urinários internos, costurar e pronto. Prática rápida, eficiente e simplesmente maravilhosa. Sugestão de quem é PHD na prática.
Sugiro castração a macete como era feito na idade média.
O Sen Styvenson tem feito um bom trabalho e mostrando seriedade no trato com a coisa pública. Depois que ele melhorou na sua forma de se comunicar e agir ele evoluiu bastante.
O Senador Styverson pensa que o Senado, é quando ele fazia ronda contra a Lei Seca, nessa época ele queria ser o tal, ou seja o Rei da Cocada Preta, numa blitz ele foi falar com o Ministro Henrique Alves, filho de Aluizio, e primo de Garibaldi, Henrique tinha bebido, mas segundo o exame do bafâmetro, não acusou uma quantidade superior recomendado. O certo seria, como ele uma autoridade, ele poderia dizer, seu Henrique : o senhor ligar para um familiares seu, e ficarmos aqui até chegar essa pessoa para levar o carro, não foi assim que ele fez.Muito antipático, como pose não só de capitão e sim de General.Tudo isso passa, o seu mandato passa, o corpo que ele tem malhado, passa.
Prefiro castração cirúrgica. A química, precisa ser refeita periodicamente e a cirúrgica sai mais barato e é permanente. Não há possibilidade dele voltar a praticar o mesmo crime. É só fazer como se pratica em fazenda, sítios, etc. , para que o porco fique lindo e gordo para o abate: basta cortas os “documentos” até o talo, inclusive os ovos podres, dá uma ajeitadinha nos canais urinários internos, costurar e pronto. Prática rápida, eficiente e simplesmente maravilhosa. Sugestão de quem é PHD na prática.
O Senador tá desinformado. Estupradores adoram o poder sobre as vítimas, não o sexo em si. O maníaco do parque, pra que não sabe, era impotente sexualmente. Castração química não resolve nada. Prisão mais longa para estupradores (mesmo regime semi aberto) ajuda mais a sociedade do que soltar o cara tomando remédios.
O maníaco do parque era, maníaco e estuprador. Essa proposta é para os estupradores. Maníacos é pau mesmo.
Sugiro castrar os petistas, assim eles não se reproduzem. Pense num povo inútil. Kkkkk
Esses 3 contra, se tivesse familiares estuprados, eles iriam sentir a dor de quem ja passou por isso. Ainda tem sem futuro contra um projeto louvavel desse é foda mesmo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recusou, nesta quinta-feira (12), a emenda que tinha sido aprovada na quarta-feira (11) pelas Comissões de Finanças e de Administração e previa manter em 18% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) no estado.
O projeto de lei apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para aumentar o imposto para 20% tinha sido aprovado na CCJ em novembro, mas recebeu uma emenda (modificação parlamentar) ao chegar na comissão de Finanças.
Essa emenda mudava o principal ponto do projeto e previa que o imposto deveria continuar em 18%.
Com a mudança, o texto precisou voltar pra CCJ, onde essa emenda foi votada e derrotada. Agora, o projeto segue para a votação definitiva no plenário com o texto original, como o governo mandou.
A Comissão de Constituição e Justiça tem maioria de deputados da base governista, enquanto as comissões de Finanças e Tributação são compostas, em maior parte, por deputados da oposição.
Relatora do projeto na CCJ, a deputada Isolda Dantas (PT) considerou que a emenda seria inconstitucional, porque apenas o Poder Executivo pode apresentar proposta de modificação de alíquota.
“A emenda mexe no cerne, no mérito do projeto, ela altera a proposta original que veio do Executivo. Só quem pode propor alteração de alíquota é o Poder Executivo. Qualquer coisa fora disso é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça derrotou essa emenda e a matéria está pronta para ser votada no formato original que o Executivo mandou”, disse.
Membro da CCJ, o deputado Adjuto Dias disse que a derreto na comissão já era esperada, mas garantiu que a oposição se manterá contrária à medida no Plenário.
“O setor produtivo já passa por dificuldades, a gente não vive um momento econômico tão bom e o aumento do imposto nesse momento pode impactar negativamente a economia, de modo que não venha a surtir o incremento na arrecadação que o governo espera”, disse.
A fome de arrecadação é enorme e cada vez mais expulsa os investidores, estamos em um estado falido e infelizmente temos que aceitar o aumento da arrecadação pra que possam gastar por conta nesse veraneio entre búzios e Pirangi, imaginem que não vai sobrar nada pra redinha
Fátima é um saco sem fundo. Mesmo o RN com a folha acima do LRF essa governadora cria novos gastos com aumentos salariais e concursos. Não existe vontade de cortar gastos mas aumentar a arrecadação para pagar a conta perdulária dela. Se tivesses um governo competente justificaria, mas Fátima é a dona de casa que gasta o que não tem pra ser o que não é. E o povo sempre de pires na mão.
A peregrinação do PT, sempre foi e é, recursos financeiros não enteressa de aonde vem o que importa como vem esse recurso de forma marginal de prejudicar o CONTRIBUINTE.
VIVA O PT !
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse que vai devolver pessoalmente o exemplar da Constituição Federal que foi roubado durante os atos criminosos de domingo (8) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta sexta-feira (13).
Ele deve ir até a Corte por volta das 14h30 para entregar o exemplar à ministra, em um encontro privado. Este exemplar é um dos poucos que foi assinado pelos constituintes.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou a imprensa que o exemplar foi entregue em uma delegacia em Varginha, Minas Gerais. O cidadão que entregou seria da cidade mineira de São Lourenço, de acordo com o Ministério da Justiça.
Durante evento de agradecimento às forças de segurança do DF, nesta sexta-feira (13), Dino confirmou a entrega do exemplar da Constituição ao STF e disse: “A Constituição venceu. O Brasil venceu.”
Ele disse que o criminoso não destruiu o documento “nem materialmente, nem simbolicamente” e reforçou a necessidade que os processos penais sigam em frente para punir os culpados.
“Temos que levar isso adiante, não por vingança ou retaliação, mas porque a lei manda”, falou. “Isso é necessário, inclusive, para prevenir novos eventos dessa natureza.”
Flávio Dino disse que essas pessoas precisam entender que as eleições são periódicas e, por conta disso, finitas. “Acabou a eleição de 2022. Entendam isso, e se preparem para a próxima.”
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na noite de sexta-feira, que o presidente e o vice-presidente não podem se candidatar à reeleição de forma indefinida, fixando em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que poderão permanecer no cargo. A decisão, que anula uma outra sentença do mesmo tribunal, de 2017, tem como efeito imediato o veto a uma nova candidatura do ex-presidente Evo Morales, que buscava retornar ao poder em 2025.
A Corte afirmou que a reeleição indefinida “não é um direito humano”, portanto, ela pode ser regulada por regras internas dos países. Com isso, os magistrados anularam uma decisão anterior, de 2017, tomada pelo mesmo tribunal, e que permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019. O presidente venceu nas urnas, mas o resultado e sua própria candidatura foram questionados pela oposição, que apontou para uma suposta fraude — Morales renunciou ao cargo em novembro daquele ano, pressionado pelo que ele chamou de “tentativa de golpe de Estado”.
Ao vetar as reeleições indefinidas, o TCP segue a linha defendida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em 2021 já havia determinado que, por não ser um direito humano garantido, um presidente não pode se candidatar mais do que duas vezes ao mesmo cargo. Esse argumento foi emitido após uma demanda da Colômbia, relacionada diretamente à situação na Bolívia. Além do presidente e do vice, deputados, senadores e magistrados, em determinadas situações, só poderão se candidatar a novo mandato apenas uma vez segundo a decisão do TCP.
Evo Morales foi presidente da Bolívia entre 2006 e 2009, 2009 e 2014, e 2014 e 2019, e depois de sua renúncia precisou deixar o país para não ser preso pelo governo interino de Jeanine Áñez (que hoje está na prisão). Ele retornou em novembro de 2020, após a vitória de seu então aliado, o atual presidente Luis Arce, nas eleições daquele ano, e não escondeu o desejo de retornar à Presidência nas eleições previstas para 2025.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi apontado como o único parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a tradicional lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A edição de 2025 reconhece os 100 congressistas mais influentes do país, com base em critérios como capacidade de articulação, poder de formulação, protagonismo em votações e liderança política.
Atual líder da oposição no Senado e secretário-geral do Partido Liberal, Rogério Marinho aparece entre os parlamentares com maior capacidade de conduzir debates, influenciar decisões e organizar agendas políticas, de acordo com o Diap.
A lista dos “Cabeças do Congresso” é elaborada com base em consultas a jornalistas, consultores e analistas políticos que acompanham diariamente os trabalhos do Legislativo. Além dos 100 nomes principais, o Diap também publica a relação de parlamentares em ascensão, considerados promissores para os próximos ciclos legislativos.
A presença de Rogério Marinho na lista reafirma seu papel de destaque no cenário político nacional e evidencia a relevância da representação potiguar no Senado Federal.
Só quem bate em Rogério Marinho é a esquerda em sua totalidade, e os potiguares que seguem aquela máxima, de que “santo de casa não obra milagre”. Mas o homem é preparado para enfrentar qualquer situação e assumir qualquer cargo/função pública. Com todo o respeito aos seus opositores. Afinal de contas, ninguém agrada a todos, e na política, oposição com responsabilidade é fundamental.
Tem meu Voto.
O véi Bolsonaro pediu, eu não posso negar.
Agora de lascar é o cara ser preso por uma coisa que não fez, uma coisa que nunca aconteceu.
Mas Deus vai está no comando com todo certeza.
Imoral o nosso Brasil de hoje.
São coisas que agente tá aqui e só ver fora, mas estamos muito perto de presenciar aqui, bem debaixo do nosso nariz.
Tá perto muito perto.
Imoral.
Adeus Brasil.
Claro que é. Rogério Marinho encabeça uma luta de anos contra os direitos dos trabalhadores. O Potiguar vota nele porque não faz a menor ideia, já que tudo de ruim que acontece com o trabalhador ele diz que foi Lula. O cara é tipo um gênio mesmo: faz e deixa os outros arcarem com as consequências dos projetos dele no congresso.
O Exército reclamou formalmente ontem da expulsão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do coronel Ricardo Sant’Anna da comissão das Forças Armadas que fazia trabalho de fiscalização das eleições, e desistiu de indicar um substituto.
O coronel foi desligado do grupo pela Corte após virem à tona mensagens de viés político e desinformação sobre as urnas eletrônicas publicadas em redes sociais.
Por meio de nota interna, o Exército queixou-se da forma como o TSE conduziu o caso, excluindo o oficial sem consultar o Comando-Geral nem o Ministério da Defesa. “Baseado em ‘apuração da imprensa’ e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE ‘descredenciou’ o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD (Ministério da Defesa) nos trabalhos julgados pertinentes”, diz o comunicado da Força Terrestre.
Se a nota é interna somente está sendo dirigida aos militares do EB, não deveria ser publicada nas mídias sociais. No lugar de se apurar quem vazou essa nota para o público externo, vamos ter mais um decreto de sigilo de cem anos.
Lamentável, só entristece essa postura! O verdadeiro patriota se envergonha dessa pastelança.
O cara fica propagando fakes contra as urnas e por outro lado, fiscalizando as próprias urnas. Não pode isso Arnaldo. Nesse caso tem que voltar ao quartel e terminar a pintura do meio fio.
A mãe de Hugo Fernando da Silva Queiroz, homem de 30 anos que foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (6) no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, fez um forte desabafo logo após reconhecer o corpo do filho ainda no local do crime.
Em entrevista à TV Ponta Negra, a dona de casa – que teve a identidade preservada pela reportagem – disse que agora que o filho morreu terá “sossego”. Ela falou que já esperava que o destino de Hugo fosse esse, por causa do seu envolvimento com as drogas e com uma torcida organizada.
O homem também já tinha sido preso por assalto a mão armada, mas já tinha cumprido toda a pena imposta pela Justiça e estava trabalhando. Mas seguia consumindo drogas e integrando a torcida organizada, de acordo com a mãe.
“Falta de conselho não foi. (…) Ele pagou a pena em 2014, terminou tudo. Desde então, só trabalhando. (O problema era) as drogas e torcida da Máfia Vermelha. Ele torcia e procurava confusão na rua. Acho que é por conta disso. Na verdade, eu já esperava”, afirmou a mãe.
“Agora vou ter sossego, porque não ‘tava’ tendo sossego nem paz. Ele tinha parado de fazer as coisas erradas, mas só por causa de torcida… Quando bebia, ficava falando que era máfia. Eu reclamava, ficava triste e dizia: ‘deixe de torcer por essa máfia, demonstre para os seus filhos, dê uma boa educação para eles, faça diferente’. Fazer o que se não me deu ouvidos?”, desabafou a mãe.
Realmente o problema das drogas é um caminho sem volta.
Porém, desnecessário colocar a identidade da torcida organizada pois lá também existem pessoas de bem, cuja única intenção é comparecer aos jogos e abrilhantar as arquibancadas. Fica uma coisa rotulada, atrelada ao clube, haja vista que nas torcidas do rival América também existem bandidos travestidos de torcedor e até piores!
Outra coisa, isso parece acerto de contas por conta de drogas e não briga entre torcidas.
O ranso de parte da imprensa com as torcidas organizadas é só porque elas não pagam impostos e não vivem dando jabá de presente.
O reforço de lula pra disseminar as facçoes criminosas por todos os rincões e ruas de todas as cidades brasileiras, já que antes desse corrupto ser presidente se restringiam a RJ e SP, com isso, virou rotina o extermínio de jovens, muitos ligados a essas facções. Portanto, mais um enorme mal que lula faz às famílias brasileiras, principalmente aos mais humildes.
Com uma agenda de compromissos e reuniões em Mossoró na terça (10) e quarta-feira (11), a candidatura de Roberto Wagner para presidência do CREA-RN e de Ana Adalgisa Dias para conselheira federal recebeu dois importantes apoios.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que também é engenheiro civil, se reuniu com Roberto e Ana, além de Márcio Sá e Gilbrando Júnior (diretor-geral e diretor administrativo da Mútua) e destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). “Confio no trabalho deles. Já conheço e sei daquilo que tem feito pelo CREA e a nossa engenharia”, disse.
Outro apoio de destaque é o do Sindicato da Indústria da construção Civil (SINDUSCON) de Mossoró . O presidente da entidade, Pedro Escóssia, reuniu a diretoria para reforçar a candidatura de Roberto, Ana, Márcio e Gilbrando Júnior. “O melhor para nossa classe é manter o trabalho que já vem sendo desenvolvido no Conselho”, afirmou.
Os candidatos têm feito agendas na capital e em cidades do estado visitando empresas e órgãos públicos apresentando seus compromissos para o Conselho bem como ouvindo demandas do que podem servir como sugestão para serem aplicadas aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências.
A eleição do CREA-RN acontece dia 17 de novembro e este ano será 100% online, das 8 às 19h (horário de Brasília). Conheça os compromissos e veja mais informações dos candidatos no perfil @robertopresidentecrearn no Instagram.
Quatro delegados e dois agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que estavam de folga prenderam um foragido da Justiça durante um show na noite desse domingo (17/7), em Brasília. Um dos delegados foi o autor do pedido de prisão do homem e o reconheceu após o foragido lhe oferecer maconha.
Ao realizarem consulta nos sistemas da PCDF, os policiais confirmaram que o homem de 23 anos estava com mandado de prisão preventiva em aberto por estelionato, lavagem de capitais e associação criminosa.
O foragido aproveitava o evento com a namorada e amigos, com alto consumo de uísque e cerveja. No momento em que o rapaz se afastou do grupo, os delegados foram até ele e efetuaram a prisão.
Logo em seguida, o preso foi conduzido até a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), para cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Sobradinho.
Se fosse no RN, o delegado tava ferrado. Iria ficar preso igual ao sargento que prendeu o ladrão de fios ou ser transferido, igual ao caso recente do major.
O advogado de Jair Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou que ouviu o ex-presidente declarar que só agiria “dentro das quatro linhas da Constituição”. Segundo o relato, ao ser questionado se Bolsonaro havia dito isso, Mauro Cid respondeu de forma enfática: “Sim, senhor!”.
A declaração ocorre em meio às investigações sobre os atos de 8 de Janeiro.
O testemunho reforça a linha de defesa de Bolsonaro, que nega ter incentivado atos contra a ordem democrática.
A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobre a devolução dos valores, com a devida correção monetária, pagos a 40 servidores entre 2017 e 2023, que excederam o teto constitucional.
O montante total que teria sido recebido indevidamente pelos professores, entre remuneração e bolsas, alcança R$ 1,3 milhão.
Além disso, a CGU solicitou que a instituição informatize e torne mais transparentes as informações sobre bolsas e remunerações, implementando uma rotina de verificação de dados e um padrão para declaração de limites. A UFRN tem até o mês de julho para cumprir estas exigências.
Essas recomendações surgiram após um relatório de auditoria da CGU identificar que 40 docentes da universidade extrapolaram o teto constitucional nos anos de 2017 a 2023.
O relatório apontou que as maiores extrapolações estavam relacionadas ao “Projeto Sífilis Não”, executado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), com apoio da Fundação de Pesquisa e Cultura do Estado (FUNPEC).
O projeto recebeu recursos através de um convênio entre o Ministério da Saúde e a UFRN. Em janeiro de 2023, uma operação com apoio da CGU foi iniciada para investigar desvios de verbas relacionados ao projeto. Durante a auditoria, verificou-se que os valores para o funcionalismo público federal foram de R$ 33.763,00 de janeiro de 2017 a novembro de 2018, e de R$ 39.293,32 de dezembro de 2018 a março de 2023. Por exemplo, o primeiro servidor identificado com as iniciais “R. A. M. V.” teria ultrapassado em mais de R$ 600 mil o valor limite.
A CGU também encontrou que os seis primeiros servidores beneficiados, conforme identificado manualmente no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foram responsáveis por 85% do valor excedente ao teto constitucional.
Além da devolução do dinheiro, a CGU recomenda que a UFRN regulamente as diversas formas de bolsas e retribuições recebidas pelos servidores, incluindo esses valores no cálculo do teto constitucional. A universidade também deve estabelecer procedimentos claros para que os servidores informem suas remunerações, bolsas e retribuições, definindo prazos e inserindo essas informações no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), além de atualizações periódicas. A CGU destacou a falta de um controle efetivo na UFRN para o cálculo do limite constitucional.
Os procedimentos recomendados incluem ainda a criação de uma rotina centralizada para verificar as informações fornecidas pelos servidores em relação a bolsas/retribuições e compará-las com as autorizações de participação em projetos externos. Além disso, a CGU recomenda que a UFRN regulamente a área responsável por exigir e analisar as declarações para o limite remuneratório.
A CGU pactuou prazos específicos para cada recomendação enviada à universidade, e o progresso está sendo monitorado trimestralmente. Até o momento, nenhum prazo estabelecido foi descumprido. Caso haja dificuldades na implementação das recomendações dentro dos prazos, a CGU planeja discutir o assunto com a UFRN.
Providências
A UFRN não informou sobre quais dos 40 servidores mencionados no relatório, identificados apenas pelas iniciais dos nomes, são vinculados ao Projeto Sífilis Não. No entanto, afirmou que, em alguns casos, os professores indicados na auditoria confirmaram o recebimento de bolsas retroativas, argumentando que isso não configura irregularidade. A universidade não especificou quantos servidores estão nesta situação. Ela argumentou que está conduzindo uma investigação em andamento, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa. “Portanto, a instituição não pode afirmar quais docentes excederam o limite constitucional”, declarou.
Além disso, a UFRN relatou que, após receber as recomendações da CGU em maio, iniciou processos para coletar explicações e tomar as medidas necessárias, notificando todos os servidores citados. A universidade destacou que está colaborando com a CGU, mas enfrenta limitações de acesso às bases de dados do Governo Federal.
“A universidade enfrenta restrições orçamentárias, e recebeu a notificação durante o período de greve dos servidores”, ressaltou em comunicado, acrescentando que está em processo de desenvolvimento de um sistema informatizado para fortalecer o controle interno.
Os SERVIDORES NÃO DEVEM RESTITUIR O QUE RECEBERAM DE BOA FÉ.
Tese firmada no Tema Repetitivo n. 531/STJ: Quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra desconto dos mesmos, ante a boa-fé do servidor público.
Oo servidor não deve restituir, pois recebeu de bos-fé.
Tese firmada no Tema Repetitivo n. 531/STJ: Quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra desconto dos mesmos, ante a boa-fé do servidor público.
Um estudo da Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revelou que 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do Ministério Público da União e dos Estados receberam, em 2024, remunerações anuais acima do teto constitucional. Ao todo, foram pagos R$ 2,3 bilhões em valores extrateto — recursos públicos destinados a salários.
O levantamento faz parte do projeto DadosJusBr, que organiza e disponibiliza contracheques do sistema de Justiça. Em alguns casos, procuradores e promotores receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão a mais do que o limite anual permitido pela Constituição.
A Constituição determina que nenhum servidor pode receber mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 46,3 mil atualmente). Em 2023, o teto era de R$ 41,6 mil em janeiro e R$ 44 mil a partir de fevereiro — valores que equivalem a R$ 525,7 mil no acumulado anual.
Segundo o estudo, 220 integrantes do MP receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão acima do teto. Em dez das 25 unidades analisadas — entre elas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás e Amazonas — todos os membros receberam valores anuais superiores ao limite.
Os Ministérios Públicos afirmam que os pagamentos seguem a legislação vigente. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não se manifestou.
A coordenadora de dados da República.Org, Paula Frias dos Santos, afirma que a falta de clareza sobre o que constitui verba indenizatória permite interpretações “excessivamente discricionárias”, que resultam na proliferação de “penduricalhos” para inflar os salários.
“É profundamente contraditório que, em um País marcado por desigualdades, determinadas carreiras acumulem benefícios que ultrapassam, de forma disfarçada, os limites legais de remuneração. Esse cenário reforça desigualdades, compromete a credibilidade das instituições e corrói a legitimidade do serviço público”, declarou.
Outro estudo da Transparência Brasil, divulgado em setembro, mostrou que R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.
A organização defende que a reforma administrativa deve estabelecer critérios mais rígidos, determinando que adicionais só possam ser pagos para despesas realmente episódicas, eventuais e transitórias, evitando distorções salariais.
A conta de água vai ficar mais cara em Natal neste ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20.
O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.
O processo está na fase de consulta pública promovida pela Arsban, mas deve ter um desfecho rápido: a definição pelo reajuste deve acontecer na próxima quarta-feira (25), explica Victor Diógenes, diretor técnico da agência reguladora. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março.
Impacto previsto
O reajuste de 13,03% definido previsto pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53.Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62.
Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.
Essa é uma das empresas públicas mais inoperantes que o cidadão Potiguar conhece, só serve de cabide de empregos para políticos e seus apadrinhados. Essa empresa tem que ser privatizada urgente.
O problema é, o aumento não a Natal e sim ao estado. Então temos, porém, nos interiores as pessoas passam até meses sem vê a gota desta preciosidade que chamamos “Água”. Como é que se aumenta sem o consumidor usar o benefício. É importante que isto seja apreciado
Mas qual é a justificativa do aumento? Aumenta por aumentar? Água vai ser mineral? Não vai faltar mais água? Sendo a assim a privatização é o melhor caminho.
O Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2025 divulgou os resultados nesta segunda-feira, após um um dia de atraso. Os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior a partir do resultado do Enem 2024 já podem conferir em qual instituição serão estudantes.
A previsão era que a página de consulta com a situação dos candidatos fosse divulgada neste domingo (26), no entanto, o site do Ministério da Educação (MEC) ficou “em manutenção” durante todo o dia, gerando uma onda de críticas nas redes sociais.
Desde o início da manhã de domingo, relatos nas redes traziam estudantes reclamando da instabilidade no portal do Sisu. Ao clicar no endereço eletrônico, o usuário se deparava com a mensagem: “Fique tranquilo, não se preocupe, em breve você poderá acessar a plataforma do Sisu”.
Para saber se você aprovado, basta acessar o sistema, clicar na opção “resultado da chamada regular” e consultar se houve aprovação em sua primeira ou segunda opção. Caso tenha passado em seu curso de escolha, o candidato precisa fazer a matrícula na universidade entre os dias 27 e 31 de janeiro, senão perde a vaga.
Ao olhar a lista regular e não encontrar seu nome entre os aprovados, o estudante pode se inscrever na lista de espera de apenas uma de suas opções. Para isso, basta apertar o botão logo abaixo de “Prazo para participar da lista de espera”, que neste ano será entre os dias 26 e 31 de janeiro, e seguir as instruções.
O Ministério da Defesa afirmou afirmou em nota que a compra de 35.000 unidades de Viagra tem o objetivo de tratar pacientes com hipertensão arterial pulmonar. Segundo o governo, “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
A aquisição do medicamento foi inicialmente compilada e divulgada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo apontam que as Forças aprovaram pregões –modalidade de licitação criada pela lei 10.520 de 2002– para comprar 35.320 comprimidos do remédio que costuma tratar disfunção erétil, além da patologia pulmonar.
“A aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, declarou o ministério.
A Marinha e o Exército também comentaram sobre a intenção de adquirir o medicamento.
A Marinha, assim como o ministério, confirmou que a aquisição se deve aos pacientes com hipertensão arterial pulmonar.
“Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais”, escreveu a assessoria de comunicação da força naval.
O Exército reforçou que os processos de licitação e compra de medicamentos “seguem os preceitos legais previstos” e disse que o Sistema de Saúde do Exército atende mais de 700 mil pessoas.
“É previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento”, escreveu a força terrestre em nota.
A maior parte dos remédios é destinada à Marinha, com mais de 28.000 comprimidos. O Exército fica com 5.000 e a Aeronáutica com 2.000.
É, e irão tomar com o leite condensado, que vocês esquerdopatas tentaram criar uma narrativa, procurem outra porque esta assim como a do MEC não vai dar em nada.
Povo desinformada. Vou explicar, com um exemplo: o Viagra serve para ajudar a disfunção erétil e também na Hipertensão Arterial Pulmonar. Assim como a Ivermectina serve para matar vermes e para tratar a COVID. Entenderam, ignorantes?
Bolsonaro ao STF: “Deixa eu acabar com o Brasil, porra!”
“II – INFORMAÇÕES AO PACIENTE
1. PARA QUE ESTE MEDICAMENTO É INDICADO? Viagra® (citrato de sildenafila) está indicado para o tratamento da disfunção erétil, que se entende como sendo a incapacidade de obter ou manter uma ereção (rigidez do pênis) suficiente para um desempenho sexual satisfatório.
2. COMO ESTE MEDICAMENTO FUNCIONA? Viagra® atua favorecendo o relaxamento da musculatura lisa dos corpos cavernosos (principal estrutura erétil do pênis) e a dilatação das artérias que levam o sangue até eles, facilitando a entrada de sangue no pênis e consequentemente, favorecendo a ereção. Para que Viagra® seja eficaz, é necessário estímulo sexual.”
Trecho retirado da bula.
Rapaz… Qualquer criança de 5 anos pesquisa e lê o que tem na bula do medicamento. Isso é uma vergonha!
Exatamente a desmoralização das instituições, em especial da FAs, são transparentes e límpidas como água. Militar fazendo tráfico de drogas em avião da FAB em comitiva presidencial, General fazendo comício, militar pedindo propina de 1 dólar pra compra de vacina o que há de pior está representando as instituições militares junto com o Bolsonaro. Lamentável, o brazil na lama. É tráfico, corrupção e mau uso dinheiro público à luz da Lei da transparência. Vergonha!
Sidicleia, se conforme que dói menos. A mamata bolsominion vai acabar. Xilindró pra todo mundo.
Por mais que os ladrões do PT queiram melar a imagem do MITO não iria conseguir,vcs irão morrer e não conseguem.Simbora capitão pra cima deles,estamos contigo
Por mais que as pessoas SENSATAS vejam as falcatruas, roubos e erros desse governo, os FANÁTICOS nunca acreditarão. Bolsonarista é irmão siamês de petista, apenas com os sinais trocados.
Imagem: reprodução/X
Pronto, agora temos um estrangeiro da extrema direita querendo ensinar direito constitucional a um ministro do STF que bem antes de ser ministro da Suprema Corte já tinha obras de referência no tema! Alexandre de Moraes sem sombra de dúvidas é o ministro do atual STF que mais entende de direito constitucional bando de analfabetos jurídicos idólatras do MINTOmaníaco das rachadinhas!
O ANTIGO TWITTER JÁ VAI TARDE!!! XANDÃO NELES!
Se preocupem não, depois dos 8 anos de Lula, virão mais oito do XANDÃO. Nosso futuro presidente.
Xandão nem vai dormir de preocupado…🤣🤣🤣
Dá-lhe Xandão…
Crie corvos. Um dia eles lhe arrancarão os olhos.
Se Musk disse então tá dito, até pq americano sabe mais o que tá acontecendo aq no Brasil do que a própria justiça kkkkkkk
Musk não é americano.
E agora quem vai proteger Morais ??? Até agora um silêncio total 🤫🤐🫢calma Deus sabe todas as coisas e a verdade sempre vem a tona !!! 🙌🏾🇧🇷
E agora quem vai proteger Morais ??? Até agora um silêncio total 🤫🤐🫢calma Deus sabe todas as coisas e a verdade sempre vem a tona !!! 🙌🏾🇧🇷
É a democracia do amor!!