Resultados para "saude"

 Foto: José Aldenir

Diante da crise de saúde pública que está acontecendo em Natal por falta de repasses da Prefeitura, com a paralisação dos serviços de cardiologia do Instituto do Coração de Natal (Incor), afetando pacientes adultos, crianças e recém-nascidos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou os seguintes pedidos:

i) requer a realização de bloqueio judicial na conta única do Município de Natal no valor de R$ 9.657.022,30 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, vinte e dois reais, e trinta centavos), correspondente às parcelas vencidas, que deverá ser transferido para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de que a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de até 5 dias após a realização do bloqueio judicial, efetue o pagamento das parcelas vencidas aos prestadores de serviços, conforme acima discriminado;

ii) requer a antecipação da audiência de conciliação, sugerindo-se, de pronto, as seguintes datas: 27/11/2023 (manhã), 28/11/2023 (manhã), 29/11/2023 e 30/11/2023 (manhã ou tarde) e 01/12/2023 (manhã).

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (17).

– O país 1.128 óbitos nas últimas 24h, totalizando 641.902 mortes;

– Foram 131.049 novos casos de coronavírus registrados, no total 27.937.835;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 841, e a média móvel de novos casos é de 116.905.

O ministério da Saúde calcula que mais de 24,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A medida visa garantir atendimento gratuito, especializado, contínuo e humanizado às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

O projeto prevê a criação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos, distribuídos pelas regiões do estado, e com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, afirmou Gustavo Carvalho.

A matéria também prevê, nas escolas públicas estaduais, a realização de programas de prevenção ao uso de drogas, articulados com a rede estadual de saúde e assistência social.

Portfólio da Instituição conta com mais de 20 cursos de pós-graduação, MBA e aperfeiçoamento na área da Saúde.

Em mais um lançamento, a Unimed Natal irá inaugurar, na próxima quinta-feira (18), o polo da Faculdade Unimed na capital potiguar. A unidade de negócio funcionará na Casa do Cooperado, localizada na Rua Mipibu, 521 – Petrópolis, com oferta de cursos de MBA, pós-graduação e aperfeiçoamento nas modalidades online e presencial.

Neste primeiro momento, são mais de 20 cursos disponíveis para matrícula. Entre eles, títulos como os de Estratégias Digitais e Inovação em Saúde, Medicina Intensiva, Perícia Médica, Gestão e Planejamento Financeiro para Profissionais e Clínicas de Saúde, Auditoria em Saúde, Cuidados Paliativos, Engenharia Clínica, ESG e Sustentabilidade, Nutrologia, MBA em Gestão Hospitalar e outros.

“A inauguração da Faculdade Unimed em Natal é mais um dos frutos do nosso compromisso em ser para a nossa cidade um pilar econômico que contribui e participa ativamente nos principais segmentos socioeconômicos. Já somos a empresa que mais investe na cultura local com nosso edital anual; no Esporte, patrocinamos os dois maiores times do futebol do estado; e agora, também estamos na Educação, ampliando as oportunidades de capacitação profissional na área da Saúde, em uma iniciativa que, a médio prazo, qualifica profissionais e possibilita a ampliação da geração emprego e renda”, destaca o Diretor-Presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Faculdade Unimed

Criada em 1995, a Fundação Unimed já formou mais de 150 mil pessoas, em todo território nacional, nas áreas de gestão, saúde e cooperativismo, entre turmas de pós-graduação, curta-duração, aperfeiçoamento, educação à distância e assessorias de gestão.

A Faculdade Unimed é uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação a oferecer cursos na modalidade Presencial (Portaria MEC n° 909 de 17 de agosto de 2016) e de Educação a Distância (Portaria MEC n° 370 de 23 de abril de 2018).

Desde 2013, a instituição possui a certificação internacional de padronização ISO 9001, que garante o uso de metodologias de gestão das melhores práticas em qualidade, projetos, planejamento e estratégias. Interessados em conhecer o portfólio da Faculdade Unimed podem acessar o site https://www.faculdadeunimed.edu.br/a-instituicao .

A Unimed Natal oferecerá duas turmas de cursos para seus cooperados e colaboradores, marcando o início das atividades do Polo da Faculdade Unimed na capital potiguar. O início das aulas está previsto para setembro de 2024, e os detalhes serão divulgados durante a inauguração, que será no dia 18 de julho, às 19h, no Teatro Riachuelo. Para participar, inscreva-se aqui: https://forms.office.com/r/RbL687jUYz

Foto: reprodução

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação após ajuste no texto. “Conforme um dos princípios da responsabilidade civil, aquele que, por ação ou omissão, causar algum dano a outro tem o dever de repará-lo”, disse.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e o Código de Trânsito Brasileiro. A obrigação do motorista decorrerá do enquadramento penal por eventuais crimes, e o prazo prescricional só passará a correr a partir do trânsito em julgado da sentença final. Por sugestão do relator, essa obrigação não se estenderá a terceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito são a segunda maior causa dos atendimentos de urgência e emergência no SUS. Diante disso, o ex-senador Wellington Fagundes (MT), autor da proposta, defendeu a mudança nas leis, pois os atos de motoristas sob efeito de álcool e drogas prejudicam o Erário.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Agência Câmara de Notícias

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (17), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 229 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.216 mortes;

– Foram 26.386 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.728.286;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 118. A a média móvel de novos casos é de 19.128.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Por Natália Portinari, UOL

Pressionado pelo Congresso, o governo federal liberou, nos últimos dias, R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde para atender a base aliada e facilitar negociações políticas.

Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, a liberação de emendas parlamentares estava no menor patamar desde a pandemia.

A situação mudou entre 16 e 17 de junho. Em um intervalo de 48 horas, o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas.

O Ministério da Saúde publicou também 27 portarias desde meados de maio liberando as verbas que o governo havia prometido enviar às bases eleitorais de deputados e senadores aliados, um novo “orçamento secreto” criado pelo governo Lula.

Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados até agora com esses recursos, com R$ 129 milhões. Em segundo lugar vêm as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões. A população do estado paulista equivale a 14 vezes a de Alagoas.

Entre as cidades que mais receberam verbas estão bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por um dos projetos mais sensíveis para o governo neste ano —o da reforma do Imposto de Renda.

Maceió é a cidade que mais recebeu recursos em todo o Brasil, com R$ 57,7 milhões. Entre os demais municípios alagoanos, Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas governadas por aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações.

Lira é conhecido por ter influência sobre a negociação das emendas parlamentares — papel que não deixou de desempenhar mesmo depois de deixar o comando da Casa, segundo deputados.

A onda de liberações veio após uma reunião entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Lira, no último sábado.

Motta expressou sua insatisfação com o ritmo de liberação de recursos, dando a entender que o governo teria dificuldade com as medidas que aumentam a tributação, propostas pelo Ministério da Fazenda, se a situação continuasse como estava.

Na Esplanada, técnicos de orçamento nos ministérios suaram a camisa para agilizar as liberações no começo dessa semana, especialmente no Ministério da Saúde de Alexandre Padilha (PT), de onde vêm a maior parte das emendas e as verbas “extras”.

Líderes ouvidos pelo UOL afirmaram que Motta deve esperar alguns dias para que o governo envie a proposta de corte dos benefícios fiscais. Até lá e com o pagamento das emendas, a expectativa é de melhora no clima para que as negociações das propostas comecem.

As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas aos fundos municipais de saúde em ações de custeio e equipamentos. As modalidades são as favoritas dos parlamentares por possibilitar o pagamento mais rápido das verbas às suas bases.

Verbas na Saúde

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) negou que participe da negociação das verbas “extras” da Saúde. “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Executivo no Orçamento Geral da União.”

Esse acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolve o pagamento de pelo menos R$ 3 bilhões a aliados no Congresso.

Após a publicação de reportagem do UOL sobre o assunto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas.

A Advocacia-Geral da União, em 12 de junho, disse que esses recursos não são emendas, formalmente, e, por isso, seu uso pelo Executivo é discricionário.

O Ministério da Saúde disse ao UOL apenas que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”. “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação.”

Por Natália Portinari, UOL

O Hospital Infantil Varela Santiago, referência em saúde pediátrica no Rio Grande do Norte, está prestes a dar um passo significativo rumo ao futuro de suas atividades. Nesta semana (18/09), colaboradores da Instituição e o Senador Styvenson Valentim se reuniram para conhecer o projeto arquitetônico da expansão do Hospital, desenvolvido pelo arquiteto Luiz Ricardo de Carvalho. Em um momento marcado por emoção e compromisso, o Senador anunciou a destinação integral de sua emenda parlamentar para viabilizar a obra, que será fundamental para atender, com ainda mais qualidade, todos aqueles que procuram a Instituição.

A apresentação do projeto representou um marco para a equipe do Hospital, que diariamente dedica seus esforços ao cuidado de centenas de crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a expansão, além de aumentar a capacidade de acolhimento, a estrutura será modernizada, oferecendo um ambiente ainda mais acolhedor e equipado para enfrentar os desafios da saúde infantil.

O Senador Styvenson Valentim emocionou-se ao anunciar seu apoio: “Cada criança merece o melhor cuidado, e esta obra representa a possibilidade de transformar vidas e garantir um futuro mais saudável para as próximas gerações”. O comprometimento do parlamentar com a causa do Hospital foi recebido como um sopro de esperança para todos, reforçando a missão da instituição: proporcionar assistência universal, integral e de qualidade à saúde infantil, em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Diretor-superintendente do Hospital, Dr. Paulo Xavier Trindade, destacou a importância da obra para a continuidade e ampliação do atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social. “Nossa missão vai além dos cuidados médicos. Estamos aqui para acolher, oferecer esperança e lutar pelo direito à saúde das nossas crianças”, enfatizou.

O projeto assinado pelo Arquiteto Luiz Ricardo de Carvalho foi pensado para unir eficiência, conforto e modernidade, garantindo que cada espaço seja funcional e acolhedor, tanto para os pequenos pacientes quanto para suas famílias. Essa união de esforços entre a iniciativa pública e o Hospital Filantrópico fortalece a esperança de um futuro mais justo para as crianças do Rio Grande do Norte.

Com a obra, o Hospital Infantil Varela Santiago reafirma seu papel como uma fortaleza de proteção e cuidado para as famílias potiguares, sempre guiado pela convicção de que cuidar das crianças é investir no futuro de todos nós.