Cidades

Dia de Finados modifica horário do comércio e serviços em Natal

Foto: Reprodução

O comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado na quinta-feira 02 de novembro, feriado do Dia de Finados. O comércio de rua do Centro da Cidade, Alecrim e Zona Norte estará fechado.

Agências bancárias não abrem para atendimento ao público na quinta-feira, dia de Finados. Caixas eletrônicos e áreas de autoatendimento estão disponíveis para saques e depósitos, além de transferências e pagamento de contas.

Como o Dia de Finados é um feriado previsto por lei federal, os serviços públicos fecham ou funcionam com horários reduzidos. As exceções são as redes de saúde estaduais e municipais para atendimento às urgências e emergências em prontos socorros, setores de internação e centros cirúrgicos

As agências dos Correios e as casas lotéricas também fecham na quinta-feira e reabrem na sexta. Os shoppings funcionam em horário especial de domingo e os supermercados funcionam normalmente.

Confira:

Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado;
Zona Norte: Fechado.

Shoppings
Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*
Academia Bodytech: 08h às 18h
Alpendre: 14h à 23h
Cinema: Conforme Programação
* Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11h às 21h;
Lojas e Quiosques – 15h às 21h;
Potiguar Pet – 12h às 20h;
Cinema – Confira a programação em www.moviecom.com.br

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 12h;
Lojas e Quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo;
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.

Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas.

Partage Norte Shopping Natal
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Academia: das 08 às 17h.
Cinema conforme programação.

Shopping 10
Fechado.
Supermercados
Funcionamento das 07 às 21h.

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Brasil

VÍDEO: No Acre, porta de avião abre durante voo e é segurada por passageiros

Foto: Reprodução/redes sociais

Passageiros de um avião de pequeno porte, pertencente a uma empresa de táxi aéreo do Acre, passaram por um enorme susto nessa quinta-feira (14/4), quando a porta da aeronave se abriu em pleno voo. Apesar do terror da situação, eles se mobilizaram para puxar a porta e se revezaram para segurá-la durante cerca de 20 minutos, até o pouso em Rio Branco, capital do estado. Ninguém ficou ferido.

O incidente foi reportado para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica que apura esse tipo de ocorrência no Brasil, mas ainda não há informações oficiais.

A aeronave havia partido de Jordão, no interior do Acre, às 12h30, e chegou ao Aeroporto Internacional de Rio Branco às 14h.

Havia 10 passageiros no avião, além de piloto e copiloto. A porta abriu, segundo o relato de testemunhas, na parte final do voo, quando a aeronave já começava a reduzir a altitude para se aproximar do aeroporto de destino.

As testemunhas relataram à imprensa acreana que cabos de aço que seguram a porta se romperam, tirando a sustentação do equipamento. Esse cabo chegou a bater na hélice esquerda do avião, um bimotor. O modelo e prefixo do avião não foram divulgados.

Veja o momento em que os passageiros se unem para segurar os cabos e manter a porta fechada:

https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=audJGZtRZHQ&feature=emb_logo

“O corrimão que é de corrente encostou na hélice e chegou a bater. Antes que acontecesse qualquer outra coisa, o piloto cortou o motor, que é previsto dentro do manual. Tudo isso que aconteceu está previsto dentro do manual do fabricante da aeronave”, relatou, em entrevista ao G1, Ricardo Lima engenheiro aeronáutico e representante da empresa Rio Branco Táxi Aéreo.

Metrópoles

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Emprego

País tem 50 mil vagas em 212 concursos com salários de até R$ 35 mil

Foto: Reprodução

O Brasil tem mais de 50.o30 vagas previstas para todos os níveis de escolaridade, nesta segunda-feira (23/10), em ao menos 212 concursos com editais abertos. O maior salário, de R$ 35.710,46, é para o Ministério Público de Contas de Sergipe.

As vagas são para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. As inscrições terminam às 23h59 desta segunda-feira (23/10). Os interessados devem entrar no portal da banca organizadora, o Instituto AOCP, para se registrar como candidato.

O certame abre oportunidade de nível superior para o cargo de subprocurador do Ministério Público de Contas. A taxa de inscrição é de R$ 400.

O segundo maior salário, de R$ 32.228,68, é para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

São 30 vagas para o cargo de defensor público de classe inicial, com inscrições até 31 de outubro. O valor para registro é de R$ 325. A primeira etapa da prova está prevista para 10 de dezembro de 2023.

EBSERH
Além disso, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) oferta 695 vagas para provimento imediato e formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 2.626,01, com possibilidade de alcançar R$ 12.524,35.

As oportunidades do certame são para as áreas médica, assistencial e administrativa.

Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (30/10), pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de registro varia de R$ 90 a R$ 11o, e as provas devem ocorrer em 17 de dezembro.

CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu 50 vagas para analista de ciência e tecnologia. A remuneração inicial é de R$ 5.913,57 e pode chegar a R$ 12.634,13.

CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu 50 vagas para analista de ciência e tecnologia. A remuneração inicial é de R$ 5.913,57 e pode chegar a R$ 12.634,13.

Confira outras oportunidades:
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
Inscrições: até 23 de novembro
Vagas: 28
Cargo: promotor de Justiça
Salário: R$ 30.617,25

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)
Inscrições: até 21 de novembro
Vagas: 60
Cargos: delegado e psicólogo
Salário: R$ 10.620,99 a R$ 22.828,99

Universidade Federal de Catalão (GO)
Inscrições: até a próxima segunda-feira (30/10)
Vagas: 72
Cargos: administrativo, contabilidade, tecnologia da informação, saúde e outros
Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92

Metrópoles

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Política

Senado aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bilhões; texto vai à sanção

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 63 votos a 2, o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a proposta, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.

No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado que o governo iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia seria transferida apenas em 2024.

A antecipação depende do projeto aprovado pelos senadores nesta quarta e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o restante, aos estados.

A legislação previa a compensação a estados, mas, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo ao sancionar uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A medida do governo anterior tinha o objetivo de conter o aumento dos combustíveis em ano eleitoral. Com isso, os estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda de receita.

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional e o caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste ano, determinou um acordo entre a União e as 27 unidades federativas.

Repasse

Segundo o texto aprovado, a antecipação não vai alterar o cronograma previsto para 2025, mas o pagamento pode ter o valor reduzido em função dos recursos já compensados nas ações judiciais movidas pelos estados.

Os recursos serão pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.

O projeto obriga os estados a comprovar a transferência dos 25% de ICMS a que os municípios têm direito.

De acordo com a proposta, estados e municípios deverão cumprir as vinculações constitucionais e legais relativas à saúde, à educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativamente aos valores compensados por meio de abatimento de dívida ou transferência direta.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF decide, por nove votos a dois, manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Foto: Reprodução/Flickr

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Novo pede que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões. O julgamento teve início no dia 23 de fevereiro e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento por entender que o valor é exorbitante e não se justifica em meio a uma crise sanitária que exige aplicação de recursos adicionais nos serviços de saúde“O fundo eleitoral de 2022 chega a R$ 5,7 bilhões de reais e, segundo a LOA, a R$ 4,9 bilhões de reais. Em relação a 2020, tem um aumento de pelo menos 130%. Se eu comparo a LDO de 2022 com o fundo eleitoral de 2018, eu tenho um aumento superior a 235%, cerca de dez vezes maior que a inflação no período. Nós temos assistido, há dois anos, à dificuldade na gestão dos recursos públicos em razão das dificuldades de uma crise de saúde pública”, disse Mendonça em seu voto.

No entanto, os ministros entenderam que cabe ao Congresso o papel de definir os valores e que os recursos são importantes para financiar a campanha.

Votos dos ministros

Nunes Marques

Divergiu do relator e votou por manter o aumento do fundo eleitoral. O ministro rejeitou todas as alegações do Partido Novo. Em seguida, disse que houve apenas uma mudança de cálculo e não a criação de uma despesa. Já sobre o valor do fundo, Nunes Marques afirmou que não cabe ao STF intervir no Legislativo.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado Democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse Marques.

Alexandre de Moraes

Divergiu do relator. Moraes também negou as alegações do Novo e afirmou que o valor pode ser definido pelo Legislativo. “Podemos concordar ou não com os valores fixados, até porque é de difícil aferição. Eleições municipais têm um gasto, eleições majoritárias são as eleições mais caras”, disse Moraes.

Luiz Fux

Divergiu do relator. Fux entendeu que não cabe ao Supremo decidir sobre questões do Legislativo. “Ainda que se possa discordar do mérito, não se pode dizer que isso é inconstitucional. Isso serve para quem votou esse valor, não foi o Supremo, pagar esse preço”, disse Fux.

Edson Fachin

Divergiu do relator. O ministro considerou que os “os valores são desproporcionais”, mas que não cabe ao Supremo analisar o caso, que é de competência do Legislativo. “As escolhas feitas pelos representantes serão submetidas ao escrutínio da soberania popular”, disse Fachin.

Luís Roberto Barroso

Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança feita pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiu o aumento do orçamento do fundo. Entretanto, votou por manter o valor do fundo em R$ 4,9 bi para este ano. O ministro também concordou com o custo “caríssimo” das campanhas, mas disse considerar que o financiamento público tem um custo menor do que tinha o financiamento privado.

Rosa Weber
Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. Rosa Weber também afirmou que, apesar de considerar que o valor do fundo teve aumento exagerado, acima da inflação, a realização da democracia não é possível sem o aporte suficiente dos recursos públicos. “É uma forma de viabilizar a igualdade de chances”, argumentou.

Dias Toffoli

Divergiu do relator. Toffoli entendeu que não cabe ao Supremo interferir na questão, mas criticou o valor do fundo. “Investimentos públicos estão no menor patamar da história. Paralelamente, têm aumentado os recursos para financiamento de campanhas, destinados então a obras de infraestruturas”, afirmou.

Cármen Lúcia

Acompanhou em parte os argumentos do relator e considerou inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. A ministra afirmou que o fundo eleitoral cumpre um papel de conferir igualdade aos candidatos nas eleições, mas ressalvou que deve “ser observada a segurança jurídica no ano eleitoral, mantendo o que foi decidido no Congresso”.

Ricardo Lewandowski

Acompanhou o relator. O ministro afirmou que a lei “afronta o princípio da anualidade eleitoral, vulnerando o princípio da proporcionalidade”, ou seja, só poderia ter sido aprovado até um ano antes do pleito. “Um aumento de 225% na dotação se comparado com os valores de 2020 revela-se claramente excessivo e totalmente injustificado”, afirmou.

Gilmar Mendes

Divergiu do relator. Mendes rejeitou os argumentos apresentados pelo Novo e afirmou que não há inconstitucionalidade no acordo entre Congresso e Executivo sobre o valor do fundo. Segundo o ministro, hoje há uma necessidade de financiamento público.

Com informações de g1 e R7

Opinião dos leitores

  1. Tenho certeza que os Naristas vão tomar as ruas de todo o Brasil protestando contra esse absurdo. Os patriotas conservadores defensores dos bons costumes não vão aceitar. Teremos milhões de motoqueiros protestando e invadindo o STF. SERÁ????? Acho que não. Isso é uma besteira besta. Kkkkkk.

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Política

Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Com isso, pode virar crime, por exemplo, hostilizar políticos e autoridades em geral, incluindo os ministros do STF, chamando-os de “ladrão”, por exemplo.

A proposta inventa o “crime de intolerância política”, com pena de prisão e multa, com o objetivo de intimidar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão.

Se for chamado de “ladrão”, como tem sido frequente, o político pode alegar que foi “hostilizado” e, com isso, obter a prisão do xingador.

O autor do projeto, Renan Calheiros (MDB-AL), é um dos políticos mais denunciados por corrupção e crimes correlatos, no âmbito do STF, mas o tribunal nunca decide sobre esses casos exceto para admitir, em muitos casos, a prescrição das acusações.

Não por acaso, grande parte dos 33 senadores que apoiam a iniciativa também foram alvos, como Calheiros, de acusações e operações da Polícia Federal ou denúncias à Justiça e muitos deles também não podem sair às ruas sem o risco de ouvir reações indignadas de eleitores.

Também entre esses senadores, quase todos foram beneficiados por decisões estranhas do STF, como desqualificar seus crimes, fevelados pela Operação Lava Jato, para torná-los “eleitorais”, ainda que tenham sido acusados de receber propinas de corruptores como Odebrecht.

Conhecido pelo combate à corrupção, aos privilégios e poderes dos políticos, até o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) assinou o pedido de criação da PEC que pretende calar a boca dos brasileiros e dar ainda mais poderes para as “excelências” do Senado.

Procurado pelo Diário do Poder, Alvaro Dias justificou através de sua a “subscrição da proposta”, que disse que o nome do senador está na lista para “permitir a tramitação e debate das propostas” e não porque ele apoia o texto. E ainda responsabilizou um assessor: “Desde a pandemia, há um procedimento no Senado de assinatura digital, em que um assessor é encarregado de assinar as propostas, e nem há sequer uma discussão sobre o mérito, apenas a assinatura automática para tramitação das proposições.”.

Veja abaixo a lista de senadores que assinaram a PEC e alguns exemplos:

Confúcio Moura (MDB-RO); foi acusado de receber propina enquanto governador de Rondônia, em 2012. No final do ano passado virou réu por improbidade administrativa.

Eduardo Braga (MDB-AM); alvo de diversas acusações e escândalos. Foi grande personagem da Lava Jato. Só na delação da Odebrecht, teria recebido R$1 milhão da empreiteira.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); alvo de diversas acsações e escândalos. Em 2021 foi indiciado pela PF pelo recebimento de propina de R$10 milhões de empreiteiras.

Marcelo Castro (MDB-PI); foi acusado de compra de votos em 2016, além de ter sido alvo de delação na Lava Jato de que recebeu R$1 milhão.

Renan Calheiros (MDB-AL); o autor da PEC é alvo de mais de uma dúzia de inquéritos no STF. Apuram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro etc.

Simone Tebet (MDB-MS); respondeu a processo por improbidade administrativa após ser prefeita de Três Lagoas (MS) e chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), quando era deputado federal, por se apropriar de dinheiro público.

Kátia Abreu (PP-TO); foi alvo da delação da Odebrecht, na Lava Jato, por receber R$500 mil, já foi acusada de crime eleitoral e também protagonizou o episódio do ‘roubo da pasta’ na posse de Davi Alcolumbre.

José Serra (PSDB-SP); foi acusado na operação Lava Jato de corrupção e caixa 2, também é alvo de acusações das épocas de quando foi ministro da Saúde e governador de São Paulo.

Tasso Jereissati (PSDB-CE); foi alvo de acusações de beneficiar suas empresas quando foi governador do Ceará, em 2001.

 

Omar Aziz (PSD-AM); alvo de inúmeras acusações. Foi investigado por desvios de R$260 milhões da Saúde no Amazonas, além de ter sido alvo de acusação de abuso sexual infantil.

Otto Alencar (PSD-BA); foi alvo de ação por improbidade administrativa na Justiça Federal por seu papel em um caso de grampos ilegais, ocorrido no início dos anos 2000.

Acir Gurgacz (PDT-RO); alvo de diversas acusações. Foi réu em ação penal acusado de estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e crimes contra o sistema financeiro.

Humberto Costa (PT-PE); foi acusado no escândalo dos Sanguessugas, além de ter sido delatado na Lava Jato, por ter recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht.

Rogério Carvalho (PT-SE); respondeu a ação por improbidade administrativa por contrato suspeito no valor de quase R$590 mil.

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Telmário Mota (Pros-RR)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Julio Ventura (PDT-CE)

Weverton (PDT-MA)

Nilda Gondim (MDB-PE);

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. nojento uma proposta dessa, pior ainda que foi aprovada pelos ladroes(ainda posso falar) da camera e passara tranquilamento pelo senado. Brasil a sua piscina esta cheia de RATOS!!!!!

  2. Cadê o senador Styvenson Valentim assinar essa PEC? Político íntegro e que honra pelo seu nome e papel no senado. Essa PEC é uma palhaçada, pois estão querendo proteger ladrão. “Brasil mostra a sua cara” !!!!

  3. Isso é uma piada!! Só nesse Brasil uma PEC ser aprovada nesse sentido. Cada um deve ser responsável pelos seus atos, assumí-los e arcar com as consequências. Que absurdo perder tempo com matéria dessa natureza. No nosso Estado, dois senadores assinaram a PEC – Zenaide e Jean Paul. Pessoal, cuidado em quem vocês votam! !!Lugar de bandido é na cadeia.

  4. São ladrões sim, pois a maioria responde processo por desvios de dinheiro público, principalmente esse Renan Calheiros que possui 18 processos nas costas por tudo que é de errado com o dinheiro do contribuinte, ele e sua curiola que assinaram a PEC. Bandido é bandido, e sendo político principalmente.

  5. Até tu Zenaide, o pior voto que já dei em toda minha vida. Ainda que isso(ZENAIDE), SO TEM MAIS 4 ANOS DE MANDATO. Não nos procure mais em Macaiba.

  6. Se são representantes do povo, assim como qualquer projeto de lei, precisam consultar o povo e não fazer por vontade própria.

  7. Literalmente, a raposa tomando conta do galinheiro. Renan, um dos maiores bandidos brasileiro, só perdendo talvez prá Sarney e com certeza prá LULADRAO.

  8. Com as novas leis de improbidade administrativa, abuso de autoridade e criação do juíz de garantia sancionadas por Bolsonaro, além do stf derrubar a prisão em 2a instância e decidir que é exclusividade da incompetente justiça eleitoral para julgar criminosos corruptos, está decretado a impunidade, e agora o cidadão não poder chamar um corrupto de ladrão, viramos o paraíso pra quadrilha dos ladroes corruptos. E os idiota na frente dos quartéis, bando de imbecís

  9. Logo quem pede esse Respeito Renan Calheiros o maior corrupto desse país que passou anos pagando uma pensão alimentícia com dinheiro de empreiteiro recendo propinas se esse país fosse correto esse marginal tava era na cadeia, vergonha absurdo estão querendo implantar a ditadura nesse país

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Brasil

Fiocruz superfaturou em R$ 12,9 milhões compras de ventiladores e aventais na pandemia

Foto: Divulgação/Fiocruz

O relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta superfaturamento de R$ 12,9 milhões na importação de ventiladores pulmonares e aventais pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O órgão também identificou que os salários de técnicos de enfermagem teriam sido superfaturados em pelo menos R$ 1,7 milhão entre maio e outubro de 2020.

A CGU ainda concluiu que a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz foi feita sem estudo sobre a demanda após a pandemia, o que teria gerado despesas continuadas sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de “risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial”.

Todas essas demandas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões. As aquisições foram feitas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

Superfaturamento de EPIs

Em abril de 2020, início da pandemia da Covid-19, a fundação adquiriu 14 ventiladores de transporte Shangrila 510s, Asano Electronics Co Limited, no valor unitário de R$ 134,9 mil. No entanto, o mesmo equipamento poderia ser encontrado, segundo a CGU, por menos da metade do preço, a R$ 52,8 mil.

No mesmo mês, a Fiotec comprou 300 mil aventais por R$ 57,33 cada, considerando os custos de importação, como frete e seguro. O valor de referência do produto, porém, é de R$ 18,05, segundo a Controladoria.

Dessa maneira, a compra dos ventiladores gerou um superfaturamento de R$ 1,1 milhão, e a dos aventais de R$ 11,7 milhões.

A Fiocruz argumentou sobre a dificuldade de realizar as aquisições no cenário pandêmico e de obter preços de referência. “Deve-se lembrar que as Unidades que adquiriram itens por valores inferiores enfrentaram as mesmas dificuldades e conseguiram adquirir os itens por menores valores”, contra-argumentou a CGU.

“Dessa forma, não cabe a afirmação da fundação de que ‘não houve superfaturamento, mas sim o preço que tivemos que pagar, para garantir oportunamente a capacidade instalada mínima do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves – Sars-Cov-2, naquele momento’”, acrescentou.

Superfaturamento de salários

A Controladoria também analisou a contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas pela Fiocruz na pandemia, por R$ 30,3 milhões.

Para verificar se os salários pagos pela Fiotec estavam de acordo com os salários pagos em contratações temporárias de outros órgãos da Administração Pública, a CGU usou como referência a RioSaúde, empresa pública do Rio.

“Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19”, afirma o órgão.

Os médicos e enfermeiros plantonistas foram desconsiderados do cálculo final, uma vez que o superfaturamento foi de 5%, enquanto, no caso dos técnicos de enfermagem, foi de 44%. A Fiocruz contratou pouco mais de 2 mil técnicos com remuneração individual de R$ 2,7 mil. A média de salários dessa mesma profissão é de R$ 1,8 mil no Rio.

Com isso, o pagamento de salários superiores aos valores de mercado resultou no superfaturamento de R$ 1.716.690,68, referente ao período de maio a outubro de 2020.

“O fato de o salário ser superior ao de mercado também repercute nos encargos e provisões, ou seja, também significa um aumento de custos indiretos do contrato, que não foi incluído no cálculo do superfaturamento. Não foram analisados os salários das demais categorias profissionais contratadas e nem dos demais enfermeiros e médicos, que atuam em outros setores, outro regime de plantão ou outra carga horária semanal”, assinalou o órgão.

Construção de centro hospitalar

A CGU também apontou irregularidades na contrução do Centro Hospitalar da Fiocruz, logo no início da pandemia.

A unidade, batizada de Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, foi construída em menos de dois meses. O investimento necessário foi estimado pela Fiocruz em R$ 140 milhões.

“A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado”, assegurou a Controladoria.

O órgão de controle apontou ainda que não foi elaborado estudo técnico detalhado para a criação da unidade. A Fiocruz alegou que não foi realizado levantamento uma vez que a situação emergencial não permitia.

“A decisão de construir uma estrutura permanente não foi baseada em avaliação formal e criteriosa de custo versus benefício, não foi acompanhada da indicação de orçamento para manutenção do hospital, nem de estudo técnico que demonstre que há demanda futura suficiente para um hospital, com essa capacidade, voltado para o tratamento de doenças infectocontagiosas, ainda que essa demanda exista, como argumenta a Fiocruz”, argumenta a CGU.

Outro lado

Procurada pelo Metrópoles no início da tarde dessa quarta-feira (28/12), a Fiocruz afirmou que “já prestou os devidos esclarecimentos à CGU e respondeu detalhadamente aos apontamentos do referido relatório”.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. A futura Ministra da Saúde é a presidente da FIOCRUZ, só Jesus na causa. O Brasil véi sem sorte…

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Geral

Reforço com Pfizer aumenta proteção em quem recebeu doses da CoronaVac

Foto: Myke Sena/MS

Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.

Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%.

No segundo cenário, foram avaliados casos em que as pessoas receberam uma dose de reforço também de CoronaVac, o que produziu uma proteção adicional considerada limitada pelos pesquisadores. A efetividade contra infecções sintomáticas foi de 15%, e contra casos graves, de 71,3%.

O terceiro cenário, em que a dose de reforço foi com a vacina da Pfizer, apresentou os maiores percentuais de efetividade: de 56,8% contra infecções sintomáticas e de 85,5% contra casos graves. Além disso, o estudo mostrou que, 90 dias após a dose de reforço, a proteção contra casos graves não caiu, o que foi observado na vacinação com três doses da CoronaVac.

Os pesquisadores afirmam que as conclusões reforçam a orientação do Ministério da Saúde de que a dose de reforço deve ser prioritariamente com vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro. A recomendação foi publicada em nota técnica de novembro de 2021. No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único com essa plataforma tecnológica.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Parece que as comi$$õe$ estão minguando. Estão fazendo um mix de vacinas. E a manada vai atrás.

    1. Também acho.
      O lobista João calça apertada, não apita mais nada.
      Vc sabe informar se essa vacina aí, é das que Fatão comprou??
      Rsrs.

    2. Manada deve ser referência ao gado terraplanista que se recusa a se vacinar, não só contra a Covid, mas contra gripe e sarampo. Provavelmente se dirigem ao veterinário pra tomar antirrábica ou contra a brucelose.

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Economia

Saque de até R$ 1 mil do FGTS começa em 20 de abril; Confira o calendário

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou nesta quinta-feira (17/3) que o pagamento emergencial de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará em 20 de abril. Os recursos estarão disponíveis para saque até 15 de dezembro.

A medida pode beneficiar até 42 milhões de brasileiros.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória para viabilizar a liberação dos recursos do fundo. A medida tem como objetivo impulsionar a economia do país e aumentar a popularidade de Bolsonaro para as eleições.

Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, de acordo com um cronograma que indica o mês de nascimento de cada um. Veja o calendário:

  • Nascidos em janeiro: 20/4
  • Nascidos em fevereiro: 30/4
  • Nascidos em março: 4/5
  • Nascidos em abril: 11/5
  • Nascidos em maio: 14/5
  • Nascidos em junho: 18/5
  • Nascidos em julho: 21/5
  • Nascidos em agosto: 25/5
  • Nascidos em setembro: 28/5
  • Nascidos em outubro: 1º/6
  • Nascidos em novembro: 8/6
  • Nascidos em dezembro: 15/6

“A Caixa Econômica Federal é o agente que faz toda a operação do FGTS, e nós faremos esse pagamento pelo aplicativo do Caixa Tem. Ou seja, de maneira 100% digital. São 42 milhões de brasileiros beneficiados num valor de até R$ 30 bilhões”, afirmou Guimarães.

Cada cidadão com conta ativa no FGTS poderá sacar até R$ 1 mil até 15 de dezembro. Segundo previsões da equipe do ministro Paulo Guedes, a medida deve injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira e beneficiar 40 milhões de pessoas. A estimativa de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) é de 0,3%.

Para saber seu saldo no FGTS basta fazer um cadastro no site da Caixa e realizar a consulta pelo aplicativo.

O saque não inviabiliza outras movimentações dos recursos do FGTS, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, além dos casos de saúde definidos em lei.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Brasil

Justiça decreta prisão preventiva de apoiador de Bolsonaro que matou tesoureiro do PT em Foz

Foto: Reprodução 

A Justiça decretou a prisão preventiva do apoiador de Bolsonaro suspeito de assassinar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta segunda (11).

O crime foi na madrugada de domingo (10). Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário – com temática do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula – pelo policial penal federal Jorge Guaranho.

Imagens de uma câmera de segurança externa registraram o momento em que um apoiador do presidente Bolsonaro discute com o tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, antes de matá-lo a tiros.

O promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça informou que, a partir de agora, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fará parte da equipe de investigações. Ele afirmou que alguns pontos cruciais precisam ser apurados.

“Vários pontos precisam ser esclarecidos. Qual razão ele esteve no local? Foi apurado de que ele era membro de uma associação da região. Em razão de que ele poderia estar ai fazendo rondas externas que eram feitas, mas é necessário apurar se dentro dessa ronda, ia até aquele ponto específico. […] Outro motivo é se havia alguma indicação de que ali ocorria festa temática, música e afins. […] Para a apuração talvez façamos a reprodução simulada dos fatos. […] Querermos esclarecer os fatos, por qual razão esse crime bárbaro foi cometido e punir o responsável ou responsáveis,” afirmou o promotor.

Sobre a prisão preventiva de Jorge, que permanece internado, o promotor informou que foi decretada na manhã desta segunda e que assim que o agente estiver em condições, será ouvido.
“Embora ele se encontre internado, pelo que levantamos ontem, […] o estado de saúde dele é grave, mas não sei hoje. […] mesmo na atual condição dele, ele teve a prisão decretada, e está em escolta da polícia militar e tão logo se reestabeleça, será ouvido. Uma audiência de custódia será realizada assim que ele estiver em condições e será ouvido no próprio processo penal.

O corpo de Arruda está sendo velado nesta segunda-feira (11) em Foz do Iguaçu.

Opinião dos leitores

  1. Estão fazendo a maior marola com esse caso, querendo associar ao PR.
    Lembrando a os esquecidos, que Adélio Bispo é filiado ao PSOL.
    Portanto apoiador da Esquerda (lula) tá??

  2. Afinal ele está internado porquê? Pelo que entendi só ele estava armado, ou foi troca de tiros? Já entra a questão da legítima defesa

    1. Tem não: nossa Constituição só prevê pena de morte em caso de guerra. Ou os esquerdistas já estão fazendo igual aos minions que pregam que bandido bom é bandido morto?

  3. Arminha, sinal do bolsonarismo, é símbolo da morte. As instituições precisam para-los antes que façam mais vítimas.

  4. Finalmente. Um bolsonarista matou um petista. Porque foi isso. Um crime por intolerância política. Advinha quem também é bolsonarista? Se vc pensou o médico estuprador de vulnerável, advinhou. Mas ele Jura que é cristão, defensor da família, da moral e dos bons costumes, e claro, bolsonarista.

    1. Até quando vão querer responsabilizar o PRESIDENTE por atos particulares???… Gente vamos torcer pelo desenvolvimento do BRASIL, pela SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA e demais ações sociais q possa melhorar a nossa PÁTRIA. Deixem o PRESIDENTE trabalhar, vamos parar com a hipocrisia.

  5. BG! Você é um dos maiores comunicadores e influenciadores da nova geração do jornalismo brasileiro. Você pode ajudar no fortalecimento da paz social, assim como salvar o Brasil dos extremistas de esquerda e de direita.

  6. Vamos orar pelo criminoso, afinal, ele tem que pagar em vida pelos crimes cometidos… Já pra gadolândia, bandido bom é bandido morto né?! Ou muda quando o bandido “se diz” um bandido patriota, cristão e conservador? Muuuu

  7. Vixe, agora tem for preso tem que divulgar que apoia candidato?
    Desse jeito o PT dispara nos aprisionados.

    1. O problema que se viu nesse crime não é quem o bandido criminoso apoia (certamente nas cadeias tem muito mais apoiadores de Lulaladrão já entre os corruptos do Centrão parece que, por enquanto, a preferência é pelo MINTO das rachadinhas), mas o porquê ele cometeu o crime: fanatismo e intolerância política!

    2. Enquanto isso Bolsonaro quebra a previdência do Brasil!!! Aposentar aos 33 anos? Brincadeira…. Faz ato de terrorismo e ainda é promovido? Brincadeira… Não tem moral nenhuma igual ao nove dedos

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Política

‘Câmara vai seguir trabalhando pela estabilidade do país’, diz Lira após STF barrar orçamento secreto

Foto: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que a casa “continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto.

As emendas de relator passaram a compor o Orçamento federal em 2020, quando foi permitido que o parlamentar responsável por elaborar o parecer da LOA (Lei Orçamentária Anual) indicasse a aplicação de uma parte dos recursos públicos.

Todos os deputados e senadores podiam sugerir ao relator qual deve ser a destinação dessas emendas. Contudo, não existia uma regra específica para a aplicação dos recursos. Dessa forma, não havia uma distribuição igualitária das verbas e, na maioria das vezes, não era possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino do dinheiro.

A falta de transparência e de publicidade foi um dos principais motivos para que o STF decidisse derrubar o orçamento secreto. Com a determinação do Supremo, os recursos reservados para as emendas de relator passam a ser usados apenas para correções no Orçamento.

Na semana passada, o Congresso até tinha aprovado um novo formato para as emendas de relator, no qual 80% dos recursos seriam repassados de acordo com o tamanho das bancadas partidárias, sendo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado.

Do restante, 7,5% ficariam com a mesa diretora do Senado, 7,5% com a mesa diretora da Câmara, e 5% seriam compartilhados entre o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso e o relator do Orçamento federal. Além disso, o novo modelo para o orçamento secreto previa a destinação obrigatória de, no mínimo, 50% dos recursos para ações e serviços públicos de saúde ou de assistência social.

A alteração não foi suficiente para evitar a derrubada pelo STF. “Ainda que reconheça avanços alcançados com a resolução 3 de 2022, sobretudo por atender a algumas preocupações ventiladas pelos meus pares no curso deste julgamento quanto a maior transparência, proporcionalidade e generalidade das emendas de relator, entendo que os vícios apontados nas ações sob julgamento continuam persistindo, pois a sistemática ainda vigente para distribuição de verbas afronta normas constitucionais que regem a matéria”, disse o ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda. Com o voto dele, o STF formou maioria para barrar o orçamento secreto.

R7

Opinião dos leitores

  1. Vão pra casa bando de azilado vocês não tem mais nenhuma utilidade o STF engoliu vocês seus covardes , vocês não passam de palhaços, vocês são uns frouxos vão serem nocauteado pelo STF ou melhor já foram a inércia e a falta de iniciativa e coragem para decidir fizeram com que vocês hoje no Brasil não tenham mais nenhuma necessidade ou utilidades 🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡💩💩🤡🤡🤡🫲🏽🫲🏽💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮👍👍

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Religião

Arquidiocese de Natal divulga locais e horários das missas de Quarta de Cinzas no RN; Confira

Foto: Williams Souza

Ao longo de toda a quarta-feira (2), igrejas de Natal, da região metropolitana e do interior do Rio Grande do Norte vão realizar a tradicional missa de Quarta de Cinzas.

Segundo a tradição religiosa, a celebração dá início à Quaresma, tempo de preparação para a Semana Santa. Na celebração, os fieis recebem benção com cinzas obtidas da queima dos ramos usados no Domingo de Ramos do ano anterior.

A Arquidiocese de Natal divulgou os locais e horários das missas que serão realizadas em toda sua área de atuação. Confira abaixo:

Natal

  • Catedral Metropolitana 8h, 11h, 16h30 e 19h
  • Bom Jesus das Dores – Ribeira 17h
  • Cristo Rei – Pirangi 7h e 19h30
  • Nossa Senhora Aparecida – Neópolis 17h e 19h30
  • Nossa Senhora Auxiliadora – Felipe Camarão 19h
  • Nossa Senhora da Apresentação – Cidade Alta 7h e 16h30
  • Nossa Senhora da Candelária – Candelária 8h, 12h e 19h
  • Nossa Senhora da Conceição – Mãe Luiza 19h
  • Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha – Tirol 17h e 19h
  • Nossa Senhora de Lourdes – Petrópolis 19h
  • Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Quintas 7h30 e 19h
  • Nossa Senhora dos Impossíveis – Cidade Satélite 19h
  • Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha 8h
  • Paróquia da Sagrada Família – Rocas 19h
  • Sagrado Coração de Jesus – Morro Branco 19h
  • Santa Clara – Pitimbu 8h e 17h30
  • Santa Luzia – Boa Esperança 19h
  • Santa Maria Mãe – Conj. Santa Catarina 7h30 e 19h
  • Santa Rita de Cássia dos Impossíveis – Ponta Negra 8h e 18h
  • Santo Afonso Maria de Ligório – Mirassol 8h e 19h
  • Santo Ambrósio Francisco Ferro – Planalto 9h e 19h
  • Santo Antônio de Pádua – Parque dos Coqueiros 19h
  • Santuário dos Mártires – Nazaré 19h
  • São Camilo de Léllis – Lagoa Nova 17h e 19h
  • São João Batista – Lagoa Seca 6h30 e 18h
  • São João Batista – Vila de Ponta Negra 19h
  • São João Bosco – Gramoré 8h e 19h30
  • São José – Cidade Nova 8h e 19h30
  • São Pedro Apóstolo – Alecrim 6h30 e 18h
  • São Sebastião – Alecrim 19h
  • São Tiago Menor – Santarém 7h e 19h

Região metropolitana de Natal

  • Nossa Senhora da Conceição – Macaíba 19h
  • Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim 19h
  • Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim 18h
  • Nossa Sra do Carmo – Parque das Nações – Parnamirim 19h30
  • Santo André de Soveral – Jardim Aeroporto 19h30
  • Santo Antônio – Santo Antônio – São Gonçalo 7h e 19h30
  • Santo Expedito – Jardim Petrópolis – São Gonçalo 19h
  • São Francisco e São Lostau Navarro – Pirangi do Norte 19h30
  • São João Batista – Praia de Pitangui 19h
  • São Lucas – Conjunto Amarante 19h
  • São Mateus Moreira – Cidade Verde 19h
  • São Miguel Arcanjo – Extremoz 19h

Interior

  • Bom Jesus dos Navegantes – Touros 19h30
  • Divino Espírito Santo – Vera Cruz 7h e 19h
  • Imaculada Conceição – Nova Cruz 8h e 19h30
  • Nossa Senhora da Conceição – Canguaretama 9h
  • Nossa Senhora da Conceição – Maxaranguape 19h
  • Nossa Senhora da Conceição – Santa Maria 19h
  • Nossa Senhora da Conceição – São Rafael 19h30
  • Nossa Senhora da Conceição – São Tomé 8h e 17h
  • Nossa Senhora da Conceição – Serra Caiada 19h
  • Nossa Senhora da Piedade – Espírito Santo 19h
  • Nossa Senhora da Pureza – Pureza 19h
  • Nossa Senhora da Saúde – Boa Saúde 12h e 19h
  • Nossa Senhora das Dores – Brejinho 19h30
  • Nossa Senhora de Fátima – Passa e Fica 10h e 19h30
  • Nossa Senhora de Lourdes – Ipanguaçu 18h
  • Nossa Senhora do Amparo – Coronel Ezequiel 19h
  • Nossa Senhora do Livramento – Taipu 19h
  • Nossa Senhora do Ó – Nísia Floresta 19h
  • Nossa Senhora do Rosário – Alto do Rodrigues 19h
  • Sagrado Coração de Jesus – Riachuelo 19h
  • Santa Teresinha – Tangará 19h
  • Santana – Santana do Matos 19h30
  • Santana e São Joaquim – São José de Mipibu 7h e 19h
  • Santo Antão Abade – São Bento do Norte 19h
  • São Francisco de Assis – Lagoa de Pedras 7h30 e 17h
  • São Francisco de Assis – Pedro Velho 19h
  • São João Batista – Arez 19h30
  • São José – São José de Campestre 19h
  • São Paulo Apóstolo – Pedro Avelino 19h
  • São Pedro Apóstolo – São Pedro 19h
  • São Pedro Apóstolo – Várzea 19h30
  • São Pedro Pescador- Baía Formosa 19h
  • São Vicente Férrer – Itajá 19h

Outros locais

  • Convento Santo Antônio – Cidade Alta – Natal 6h30, 11h30 e 18h
  • Igreja de Nossa Senhora de Fátima – Jaçanã 9h e 16h
  • Igreja de Nossa Senhora de Lourdes – Elói de Souza 17h
  • Nossa Senhora do Desterro – Vila Flor 16h
  • Sagrado Coração de Jesus – Poço Branco 19h
  • Santuário de Santos Reis – Santos Reis – Natal 9h

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Polícia

Polícia e ITEP fazem novos exames em bebê de 10 meses

Foto: Divulgação

Uma equipe composta por um médico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de um delegado de Polícia Civil e outros servidores foram acionados para ir até o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) na manhã deste domingo (11).

Em relação aos novos procedimentos, a Polícia Civil disse que para garantir a segurança e o procedimento de sigilo, não poderia confirmar a informação. A ida dos servidores até a unidade de saúde foi confirmada por pessoas ligadas à família.

Segundo informações, o acionamento da equipe de investigação foi feito pelo próprio hospital. Um sangramento na região anal da criança havia sido identificado, o que fez com que a Polícia Civil e o ITEP fossem deslocados até o hospital.

Suspeito tem prisão mantida em audiência de custódia

O homem de 55 anos, que foi preso suspeito de abusar de um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia em Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Civil que afirmou também continuar investigando o caso.

A notícia foi divulgada ainda na noite da sexta-feira (10), quando o possível crime teria acontecido na ala da enfermaria pediátrica da unidade hospitalar.

Segundo relato da mãe da criança, “Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, foi muito rápido. Quando eu voltei, percebi que o homem tava ajeitando a calça e camisa. Eu corri, liguei a luz do quarto, pois só tava a TV ligada e fui olhar meu Bebê. Olhei as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha, vi um líquido estranho. Passei a mão na boca dele, cheirei e achei aquilo muito estranho. Fiz um vídeo e mandei pro meu esposo e ele me disse que eu fosse mostrar às enfermeiras”, conta a mãe.

O acusado estaria acompanhando um outro paciente internado na mesma ala do hospital. Ele foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A criança sofre de uma síndrome rara e está internada para a realização de um tratamento renal. A família do bebê segue recebendo apoio dos profissionais da unidade.

Em nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, a instituição afirmou que “um procedimento foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Em razão de a vítima ser um bebê e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes. O processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento”.

Novo Notícias

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Geral

Câmara aprova projeto que exige exame toxicológico em concursos públicos

O plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município. Aprovada com duas emendas encartadas pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“A intenção é trazer mais segurança para a população, que agora sabe que todos que decidirem ser servidores municipais terão que provar, por meio de exame, que não possuem qualquer dependência química. Um procedimento já adotado, por exemplo, em Pernambuco para todas as categorias do funcionalismo público. Sabemos que a droga gera vários problemas para a pessoa que a usa, comprometendo sua produtividade. Então, o projeto trata de saúde pública, haja vista que o exame toxicológico também vai provar a capacidade mental e psicológica do candidato a servidor da capital potiguar. Aproveito para agradecer a esta Casa por aprovar uma pauta tão relevante para nossa cidade”, defendeu a vereadora Camila Araújo.

Por sua vez, o vereador Daniel Valença (PT) divergiu da autora da proposta. “Como pontuamos desde o início deste debate, o projeto é totalmente inconstitucional, inclusive existe com decisão do Conselho Nacional de Justiça dizendo que o exame toxicológico não pode ser exigido em concurso público. Porque cria-se uma situação desigual, pois se um servidor de carreira que for pego pela polícia com alguma substância ilegal, não terá como pena a perda do seu cargo. Já o aprovado em concurso não pode tomar posse por ser pego num exame toxicológico? A matéria argumenta que o exame prova a produtividade do servidor. Ora, se a pessoa conseguiu passar no concurso é porque ela é mais produtiva. É uma questão de lógica”, explicou.

Outros três projetos receberam parecer favorável em primeira discussão: PL 474/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Plurais — Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino no âmbito do Município, PL 126/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que reconhece como de interesse público as atividades desempenhadas pelas empresas juniores em funcionamento perante instituições de ensino superior no Município, e o PL 240/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho.

Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução n° 03/2023, encaminhado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta a Bancada Feminina da Câmara Municipal de Natal.

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Geral

Em prisão domiciliar por condenação de crimes sexuais, João de Deus se casa em Goiás

João de Deus e advogada Lara Cristina Capatto — Foto: Reprodução

Em prisão domiciliar por condenações decorrentes de uma série de crimes sexuais, o ex-médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, 79, está prestes a se casar com a advogada Lara Cristina Capatto, 50, em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

O pedido de conversão de união estável em casamento deve ser concluído nesta quarta-feira (4), depois de ser iniciado em abril. Segundo o CNA (Cadastro Nacional de Advogados), a nova esposa dele tem registro profissional em São Paulo.

O casal firmou união estável em 1º de setembro de 2021, data em que ele estava preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana. O casamento é com regime de separação de bens. Ele já foi casado antes e tem nove filhos.

Em nota à imprensa, o advogado Anderson Gualberto, que representa João de Deus, disse que “a vida particular” de seu cliente “deve ser preservada”. “Não temos autorização para comentar. De qualquer sorte, casar não é crime e nem atentar contra as regras da prisão domiciliar que foram impostas”, afirmou.

João de Deus cumpre pena por crimes sexuais desde 2018 e, em março de 2020, foi para a prisão domiciliar. Ele chegou a voltar para o regime fechado em agosto de 2021. No entanto, no mês seguinte, foi para casa novamente depois de reportar problemas de saúde.

No total, até o momento, João de Deus acumula penas que superam os 110 anos de prisão depois de ser condenado cinco vezes por crimes sexuais, além de responder por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

A mais recente condenação de João de Deus foi proferida em 31 de janeiro deste ano. Na ocasião, a Justiça ordenou que ele cumprisse quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude. O crime ocorreu, segundo o Ministério Público de Goiás, em agosto de 2018.

Outros processos ainda continuam na Justiça contra João de Deus. No mês passado, oito novas vítimas dele foram ouvidas em audiência virtual realizada pelo fórum da comarca de Abadiânia, a 90 km da capital. As mulheres disseram que sofreram crimes sexuais praticados por ele. Ainda não há decisão judicial sobre esses novos casos.

A reportagem ligou e mandou mensagem por meio do WhatsApp para Lara Cristina, mas não recebeu resposta.

FolhaPress

Opinião dos leitores

    1. Pra ele é prisão perpetua é pouco.

      Indulto é para injustiçado e não para réu condenado.

    2. Para esse tipo de crime, só o luladrao tem interesse de dar indulto, pois ptralhas é quem gosta de bandidos e tudo que não presta. A comissão com o próprio Lula.

    3. Maria, nem copiando a outra canhota você consegue acertar a palavra INDULTO? Olha o nível de quem é contra Bolsonaro! POSSILGA, INDUTO. kkkk

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Emprego

Setor de serviços lidera novas vagas de emprego em fevereiro no RN

Foto: Ilustrativa

O Rio Grande do Norte fechou o segundo mês do ano com saldo positivo no emprego formal. Com o total de 1.644 postos de trabalho a mais, o índice está contribuindo para reversão do baixo desempenho registrado em janeiro, que teve saldo negativo de -2.478, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Segundo análise do Instituto Fecomércio RN, o setor de Serviços é fundamental nesse movimento e está ajudando a recuperação do estado.

Além de Serviços, que somaram em fevereiro +2.028 vagas, a Construção Civil (+676) e Comércio (+344) também puxaram a alta, o que foi suficiente para compensar as quedas já esperadas nos setores de Agropecuária (-1.211) e Indústria (-193). “Estes dois segmentos confirmaram retrações já prenunciadas, respectivamente, em virtude da entressafra de frutas e cana de açúcar e da desaceleração típica do mês de fevereiro nas plantas industriais”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Quando analisadas em detalhes, as áreas ligadas a Serviços que mais abriram postos de trabalho foram Educação (com 683 vagas a mais), Saúde (+161 postos) e, ainda, Imobiliárias, Bancos e Serviços Financeiros, e Comunicação (que, juntos, somaram 738 novos postos).

Já o Turismo, em especial os setores de alojamento e alimentação, também merece destaque na geração de vagas. No mês, foram abertos 399 postos de saldo, sendo 318 em bares e restaurantes e 81 em hotéis e pousadas.

Este foi o melhor fevereiro para o RN desde 2010, quando o estado registrou saldo negativo de -780 empregos formais.

Acumulado do ano – No acumulado de 2022, os dados do emprego, no entanto, ainda ficam aquém daqueles de 2021. No ano passado, nos dois primeiros meses do ano, o saldo era positivo em 3.353 vagas, contra o saldo ainda negativo do primeiro bimestre deste ano (-834).

Para o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, o cenário ainda é de cautela. “Nesta base de comparação, chama a atenção a queda brutal no desempenho da capacidade de geração de vagas do setor de Comércio que, em 2021 abriu 1.372 vagas nestes dois primeiros meses, contra um saldo negativo de 757 postos agora. Já o setor de Serviços teve desempenho muito próximo neste parâmetro de comparação entre os dois bimestres, que foi +3.675 em 2021 e em 2022 chegou +3.213”, concluiu.

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