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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que está sendo criada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para furar o teto de gastos. Segundo o general, o plano econômico é “um estupro no Orçamento”.

“Agora, ele [Lula] tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento. É um problemão que ele tem pela frente”, afirmou o senador eleito em entrevista à Rádio Gaúcha na 5ª feira (4.nov.2022).

Mourão referiu-se à PEC que está sendo desenhada pelo vice-presidente eleito e líder da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), em conjunto com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A ideia é liberar verba fora do teto de gastos para medidas consideradas prioritárias pela equipe de Lula, como: pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e cumprimento do mínimo Constitucional de investimento em saúde.

Para isso, a equipe de transição estima que precisará furar o teto em ao menos R$ 85 bilhões em 2023. A liberação seria votada pelo Congresso.

Segundo o deputado Ênio Verri (PT-PR) –que está cuidando da área orçamentária na transição, para custear a manutenção do valor do Auxílio com o adicional no próximo ano, serão necessários R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo atual governo.

Já para o investimento mínimo constitucional em saúde faltam R$ 15 bilhões, de acordo com Verri. Os petistas também querem recursos fora do teto para retomar obras paradas, aumentando ainda mais o custo da emenda.

“A prioridade são as obras paradas. Como é que você recupera o crescimento do PIB? Intervindo. Nós discutimos que recuperar as obras, isso implica em mais investimentos, resolve emprego, aumenta a arrecadação e cresce o PIB. Então a gente quer destinar um valor que vai ser discutido para fazer as obras caminharem, mas esses critérios são políticos”, declarou o deputado.

Poder 360

Pedro Ladeira

Com os maus ventos da economia, Lula preencheu o vazio do período de festas e o início do recesso com a novidade de uma reforma ministerial. Como ela vai acabar, não se sabe, mas começou mal.

Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secom, deverá ser substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. Essa mudança parte da premissa de que o governo se comunica mal. É uma meia verdade. A outra metade está na falta de ações e de criatividade que marcaram o Lula 1.0. O pacote de contenção de gastos foi envenenado por bruxarias da ekipekônomika plantando as virtudes do confisco de parte do seguro-desemprego, sem ouvir o ministro do Trabalho.

No mundo da comunicação, a única novidade, com a qual Pimenta nada teve a ver, foi a constatação de que as fotografias postadas pelo Planalto sofrem uma discreta manipulação. Com a ajuda de filtros, Lula aparece sempre corado e fagueiro. Já seus visitantes acabam cobertos por uma velatura cinzenta. Disso resultou que Fernanda Torres e Chico Buarque ficaram com uma aura vampiresca. Malvadeza.

Por enquanto, a principal mudança no ministério não se relaciona com um hierarca que Lula quer tirar, mas com o ministro da Defesa, José Mucio, que pediu para sair. Mucio e os três comandantes militares deram a Lula a joia da coroa da primeira metade do seu mandato.

Receberam tropas contaminadas pela presunção e pelo golpismo de um presidente que se julgava dono do “meu Exército”. Longe dos holofotes, aplainaram arestas e restabeleceram a disciplina (faça-se de conta que não existiu o vídeo impertinente da Marinha, retirado do ar em poucos dias).

A saída de Pimenta quer dizer pouca coisa, mas o desembarque de Mucio tem grande significado. Como ele não fala, desconhecem-se as joelhadas que tomou. Pode-se intuir, contudo, que algumas delas partiram de companheiros palacianos.

Afora essas duas mudanças, a reforma ministerial de 2025 tem o contorno das anteriores. Nenhum nome da nova equipe tem a marca do mérito. De uma forma ou de outra, são figuras abençoadas (ou amaldiçoadas) pelo centrão. Fazem parte de um bloco parlamentar para quem um mistério não é importante pelo que lá se pode fazer. O atrativo é o tamanho do orçamento.

Nesse sentido, a prova do pudim estará no destino da ministra Nísia Trindade, da Saúde. Nos últimos dois anos, ela se equilibrou, com uma equipe parcialmente aparelhada do PT. Um ministério arruinado por Bolsonaro durante uma pandemia com o general Eduardo Pazuello e o doutor Marcelo Queiroga pelo menos saiu das páginas policiais.

A cobiça de parlamentares em cima da Saúde nada tem a ver com o bem-estar da população. O que eles querem é o orçamento.

Durante o atual governo, o ministério produziu um edital para a compra urgente de 60 milhões de kits com escovas de dentes (com o logotipo do programa Brasil Sorridente), dentifrício e fio dental. Coisa de R$ 400 milhões. O Tribunal de Contas e o Judiciário suspenderam a gracinha.

Se é para mexer na Saúde (e no seu orçamento) a questão é saber quem entra. Um gafanhoto petista, que ralou um tempo na cadeia, defendia a ida do deputado Arthur Lira para a cadeira. Felizmente, até agora, Lira diz que não pensa nisso.

Opinião: Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/SBT

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na disputa eleitoral, como “chucrão” e “ignorante” e o criticou pela resposta do governo à pandemia.

“O Bolsonaro, você sabe que é meio ‘ignorantão’, meio chucro, fala palavrão. […] Tem gente que acha que é bonito ser ignorante, mas não é. O bonito é ser educado, um cara refinado como eu”, afirmou.

Lula disse nunca ter responsabilizado Bolsonaro pela pandemia que, segundo ele, foi um “fenômeno da natureza”, mas disse que o presidente errou ao não ter montado um comitê de crise efetivo ou um conselho com os principais secretários de saúde do país e ao não ter comprado vacinas rapidamente.

Poder360