A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13º salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.
O calendário de pagamento do 13º salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.
Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.
O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13º salário deve ser feito no mês de dezembro.
Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13º salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.
Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.
Outro lado
Em nota, o Governo Fátima disse que a decisão judicial “desorganiza o planejamento de todas as despesas de custeio” e que, por isso, vai recorrer.
“A definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário. O referido calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido, como ocorreu em anos anteriores, desde que a governadora restabeleceu a regularidade e calendário de pagamento do funcionalismo público estadual”, enfatizou a gestão estadual.
O Estado do RN deveria passar por auditoria pública de fiscalização do uso do dinheiro público. Com certeza o governo usou na campanha eleitoral para a prefeitura de Natal e agora colocou o dinheiro do pagamento em aplicação para receber os juros monetários e daí sacrifica os servidores públicos
Eu recebo só 3.700, o bruto passa dos 4.200, aí eu não receber, porque eu só rece 3.700, estou fazendo tratamento de Câncer, ei preciso deste dinheiro para fazer uns exames caro com ressonância, tormografia, Ecocardiogra, o volt. Eu preciso deste dinheiro , quem espera por estes exames pelo SUS morre passa até 7 meses um ano para sair, governadora, eu sou pobre
Bem que o SINTE, sindicato pelego que representa os professores, porém, defende os interesses do governo e não o dos professores, deveria copiar o exemplo do Sindsaude, e acionar a justiça cobrando o pagamento do 13 salário dos professores, ainda neste mês de dezembro. O governo do Estado descumpre a Lei do Fundeb, o Regime único dos Servidores, Lei de Responsabilidade fiscal ( porque estar gastando além do permitido) e não sofre nenhuma penalidade?
A Governadora já era para ter feito um requerimento ao TJ solicitando um empréstimo para pagar o 13° com vencimento até o dia 10.01.25, ou então a Assembléia Legislativa porque são esses poderes que levam o dinheiro do Estado.
O RN só aumentou a folha de pagamento nos últimos 6 anos somente com os marajás, que consomem mensalmente 90% da referida folha, os servidores que trabalham e cumprem o expediente corretamente continuam consumindo apenas 10% da mesma folha, é revoltante que a Justiça do RN não exija uma auditoria ampla, irrestrita e transparente nesta folha de pagamento que já está perto de atingir 1 bilhão.
Desorganiza o que já está desorganizado.
Se o recurso já foi creditado pq postergar e deixar grande parte dos servidores sem receber nada até os festejos do Natal.
Esse recurso veio p ajudar o RN em despesas de custeio e será investido p complementar o valor da folha do 13 salário.
O estado expediu o Decreto de redução de despesas e na realidade não vimos uma ação concreta.
O estado conforme mostra a fecomercio e outras instituições não perdeu receitas, aumentou sim despesas e principalmente c pessoal.
Precisa equilibrar as contas, buscar novos investimentos q fomentem a economia do estado, precisa de um esforço conjunto estado, bancada estadual e federal e a iniciativa privada.
A Paraiba e o CE anos luz a frente do RN
O Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários da Marinha do Brasil está com inscrições abertas para um concurso que visa preencher mais de 500 vagas, com salários iniciais de R$ 9 mil.
As vagas são para diversas áreas que exigem ensino superior, como Medicina, Saúde, Técnica, Magistério e Engenharia.
Entre elas, há oportunidades para médicos em diversas especialidades, advogados, psicólogos, enfermeiros, engenheiros de várias áreas, pedagogos, geógrafos, biólogos, historiadores, comunicadores sociais, entre outros.
Os profissionais selecionados terão contratos de até 8 anos, sem vínculo permanente com a Marinha.
Para se inscrever, é necessário ser brasileiro, ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação, e pagar uma taxa de inscrição de R$ 140.
As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de janeiro nos respectivos Distritos Navais onde as vagas estão disponíveis.
Ao todo, são nove distritos, totalizando 533 vagas:
Relação de vagas com Distrito Naval e seus respectivos estados:
Distrito
Estados
Número de vagas
1º Distrito Naval
Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais
276
2º Distrito Naval
Bahia e Sergipe
43
3º Distrito Naval
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
34
4º Distrito Naval
Amapá, Pará, Maranhão e Piauí
26
5º Distrito Naval
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
21
6º Distrito Naval
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
19
7º Distrito Naval
Tocantins, Goiás, Distrito Federal
29
8º Distrito Naval
São Paulo e Paraná
76
9º Distrito Naval
Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia
9
Fonte: Marinha do Brasil
Clique no Distrito Naval desejado para se inscrever.
Os certames serão compostos por sete etapas. A primeira inclui uma prova objetiva de Língua Portuguesa com 40 questões de múltipla escolha, prevista para o dia 23 de fevereiro.
As fases seguintes incluem prova de títulos, verificação de dados biográficos e verificação documental, além de inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso e designação à incorporação.
Os aprovados ingressarão na Marinha como Guarda-Marinha e, desde o curso de formação, terão acesso a benefícios como assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
O corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo estão entre as principais mudanças feitas pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que divulgou nova versão do projeto de regulamentação.
A votação do texto foi marcada para esta terça-feira (17). Se aprovado, ele irá diretamente para sanção da Presidência da República, sem necessidade de voltar ao Senado.
Lopes afirma que a maior parte das mudanças trazidas em seu relatório visa aproximar a alíquota de referência dos novos tributos, para os bens e serviços sem benefícios fiscais, e a trava de 26,5% definida no texto original do governo.
O deputado disse que as modificações feitas na Câmara reduzem a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 0,70 ponto percentual. Ele se reuniu nos últimos dias com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com integrantes do grupo de t rabalho dedicado ao PLP 68/2024 para elaborar a nova versão.
“Quero garantir ao Parlamento que não teremos alíquota superior a 26,5%”, afirmou o relator ao ler o relatório no Plenário da Casa.
Ele disse acreditar que a alíquota não vá superar 25%. Algumas mudanças não foram calculadas e podem reduzir ainda mais a alíquota. Simulação feita pelo Banco Mundial mostra que a alíquota geral já supera 29%.
As faixas propostas pelo Senado para isenção na compra e aluguel de imóveis foram mantidas, assim como a devolução do imposto para serviços de internet e telefonia para pessoas de baixa renda.
O relator propôs a retirada do saneamento básico da lista de serviços de saúde com desoneração de 60% dos futuros tributos CBS e IBS. A mudança representa queda de 0,38 ponto na alíquota, projetada pelo Banco Mundial em mais de 29% após as mudanças feitas no texto pelo Senado.
Na avaliação do parlamentar, a concessão do benefício para todos os contribuintes é injusta, e a parcela mais pobre já será atendida pelo cashback, com devolução dos tributos na conta de água e esgoto.
Os serviços funerários, de cremação e de embalsamamento continuam com 60%.
Também saíram da lista os serviços veterinários. Os profissionais do setor, no entanto, terão redução de 30%. O plano de saúde pet voltou para a redução nesse mesmo percentual.
‘IMPOSTO DO PECADO’
O relatório coloca as bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos e energéticos, de volta na lista de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente alvos do Imposto Seletivo. O tributo também incide sobre fumo, bebidas alcoólicas, veículos, embarcações, aeronaves, alguns minerais e concursos de prognósticos (como bets) e fantasy sport.
O relator também retirou a possibilidade de redução do Seletivo para empresas que realizassem ações de mitigação de danos ambientais ou à saúde humana.
A redução de 60% na alíquota para água mineral, biscoitos e bolachas saiu do texto. Tapioca e mate foram mantidos na cesta básica com alíquota zero, na qual também estão as carnes e outras proteínas animais. O café verde voltou para a lista, junto ao torrado.
O relator manteve no projeto incentivos para a atividade de refino de derivados de petróleo na região, mas com limites. Ele disse que houve um acordo político para limitar a atuação da refinaria. “Só pode refinar. Não pode comercializar e nem distribuir para lugar nenhum que não seja dentro da Zona Franca de Manaus.” Há, no entanto, um destaque do PL para derrubar esse incentivo tributário. A irá beneficiar a Ream (Refinaria da Amazônia), empresa controlada pelo Grupo Atem desde 2022, quando foi privatizada.
Lopes retomou a lista de 383 medicamentos com alíquota zero e eliminou artigo colocado pelo Senado que permitia ao Comitê Gestor do IBS e ao Ministério da Fazenda incluir medicamentos nesta lista.
Saiu do texto a alíquota reduzida em 60% para atividades complementares de educação, como cursos de línguas estrangeiras, treinamentos e serviços de educação cultural, desportiva e recreacional.
As SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) tiveram a alíquota para os tributos unificados elevadas novamente de 5% para 8,5%. Os outros benefícios dados pelo Senado também foram retirados do texto, como a isenção de Imposto de Renda nas transações de jogadores.
A Câmara retomou o texto aprovado em julho em relação à taxação de veículos elétricos com o Imposto Seletivo. O Senado havia alterado alguns pontos, para atender a uma demanda da montadora chinesa BYD, reduzindo o impacto desse tributo.
O mecanismo saiu do projeto. A pedido dos governadores, o Senado colocou no texto a substituição tributária, mecanismo amplamente utilizado no ICMS, mas que é considerado incompatível com os novos tributos. A Câmara retirou do texto o trecho que tratava do assunto.
O relator na Câmara retirou o dispositivo que permitia o aumento da lista de defensivos agropecuários destinados à fabricação de agrotóxicos com redução de alíquota.
Rejeitada a alteração do regime específico do transporte aéreo regional que ampliou o limite de tamanho das aeronaves de 150 para 186 assentos.
O relator retirou os representantes comerciais dos profissionais beneficiados com redução de 30%.
Ou coisa bem feita kkkkkkkk, quem já vinha cambaleando, com essa historinha bonita aí de cima, levou o tiro da misericórdia, alguém tem dúvida? Vamos defender todos os desmantelos do país, inventar histórias melodramática com a finalidade de desviar a atenção dos abestalhados, sim, temos alguns advogados de porta de cadeia: Gustavo Mafra, o Imparcial, Janine e outros menos afogueados.
O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, voltou a se destacar no cenário político do Rio Grande do Norte. Em uma pesquisa do Instituto Media publicada na tarde de ontem, o parlamentar está entre os 15 nomes mais citados para deputado estadual.
Há pouco mais de um mês, Eriko anunciou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do RN, colocando-se à disposição da população para representar o estado. Reconhecido pelo trabalho desempenhado no legislativo municipal, ele tem se destacado principalmente na área da saúde, com ações semanais em diversos bairros de Natal e a instalação de uma clínica na Zona Norte da capital. Além disso, sua atuação também contempla projetos importantes voltados à educação.
A presença do nome de Eriko Jácome nas pesquisas reflete o reconhecimento da população potiguar ao trabalho realizado em Natal e fortalece sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa.
Um policial militar foi baleado na noite desta sexta-feira (07) na Avenida Castelo Branco, em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. Segundo informações preliminares, o crime foi cometido por um homem que fugiu logo após os disparos.
De acordo com testemunhas, o atentado ocorreu enquanto o agente de segurança, no momento de folga, confraternizava com amigos em um bar. O suspeito chega a pé e abre fogo contra o policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação.
O policial foi socorrido e encaminhado ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
Equipes da Polícia Militar estão em diligência para localizar o suspeito. O local foi isolado para a realização da perícia e apuração de mais detalhes sobre o crime.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao ser questionado por um seguidor no Twitter sobre o porquê o governo impõe sigilo de um século a assuntos espinhosos, como a carteira de vacinação do chefe do Executivo. “Em 100 anos saberá”, respondeu o presidente na mesma rede social.
O governo decretou sigilo de 100 anos sobre a carteira de vacinação de Bolsonaro, que diz não ter se imunizado para a Covid-19 e afirma, sem provas e na contramão dos fatos, que as vacinas contra o coronavírus não têm comprovação científica.
O processo administrativo do Exército aplicado contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, também está sob sigilo pelo mesmo período. A força livrou o aliado de Bolsonaro de punição apesar da sua participação em um ato político ao lado do presidente, o que fere regimentos internos do Exército.
Corrupção existe, e muita. O que se está proibindo é a divulgação dos fatos e principalmente, a apuração e investigação devidas.
Que os trouxas e fanáticos aplaudam essas aberrações.
Nesta sexta-feira, 17, 3 integrantes de uma mesma família foram baleados dentro de casa, em Mossoró. Os criminosos chegaram atirando contra a avó, o filho e o neto, que estavam na residência, localizada no bairro Planalto 13.
A Polícia Militar afirmou que a avó foi atingida por estilhaços, o filho foi atingido por disparos em seu abdômen e o neto foi atingido por 3 tiros, onde um disparo atingiu de raspão a cabeça da vítima.
Ainda não se sabe o nome nem as idades das vítimas, que foram socorridas pelo SAMU e levados até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após terem dado entrada na Unidade, os 3 foram encaminhados para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
A Polícia Civil está investigando o caso e ainda não sabe quais foram as motivações do crime. Também não foi divulgado o estado de saúde das vítimas.
O Governo do Estado determinou a volta do uso obrigatório de máscaras de proteção individual em escolas estaduais do Rio Grande do Norte, bem como nas dependências da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15) e já está valendo.
Conforme publicação do Novo Notícias, o documento é uma portaria assinada pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques. Cabe as escolas, também, a retomada imediata das medidas de prevenção contra o coronavírus e a utilização de protocolos sanitários.
Além de escolas e do prédio central da pasta, as determinações também devem ser observadas em todas as unidades vinculadas à SEEC, a exemplo das Direcs e Draes. As medidas devem permanecer vigentes até que novas orientações sejam dadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Nas festas de São João e na politicagem o covid não entra, porém nas escolas ele entra, vamos fechar as escolas novamente, o resto que sobrar, uma ruma de gente analfabeta se resolve depois , ou não…
Vamos vê se o prefeito que odeia o povo vai também tomar essa atitude pra preservar a saúde do povo.Eita prefeito que não gosta de gente.Tira ônibus de circulação .libera máscaras.coleciona buracos.
Nas festas não precisam usar máscaras, mas na sala de aula tem que usar. Acho que essa Guvernadora Fátima do PT quer aulas remotas, para agradar alguns professores sem compromissos com a educação.
A mulher de Dom Philips, Alessandra Sampaio, disse que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que estavam desaparecidos desde domingo (5), no Amazonas, foram encontrados mortos.
A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras.
Bruno e Dom despareceram há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Eles tinham sido vistos pela última vez ao chegarem à comunidade São Rafael. De lá, eles partiram rumo a Atalaia do Norte, viagem que dura aproximadamente duas horas, mas não chegaram ao destino.
Ontem a Polícia Federal encontrou um cartão de saúde com nome de Bruno Pereira e outros itens dele e de Dom Phillips. Durante a tarde, os bombeiros disseram ter encontrado uma mochila, um notebook e um par de sandálias na área onde eram feitas as buscas pelo jornalista inglês e pelo indigenista no interior do Amazonas.
Está cheia de seguidores do seu Messias, apenas isso. São profissionais do crime encobertos pelo discurso populista.
O desfecho dessa história assim, já era esperado, INFELIZMENTE!
Falta só a PF não sofrer INTERFERÊNCIA e fazer uma investigação SÉRIA!
Se fizer uma investigação séria, o resultado está mais nítido ainda.
Votz, doido eu sei que vc é, vive delirando e não quer se tratar, tome uma dose de MITO e vc vai ver os efeitos da cura, o Brasil está sentindo e saindo do buraco, da era das trevas.
IMBECIL Nenhuma morte é justificada , mas foram acertados , aquele área é gigante e de conflitos há mais de 60 anos , como informações da TV GLOBOLIXO ontem a noite , seria o mesmo que subir no morro do macaco ( Rio de Janeiro) e fazer pesquisa ou reportagem sobre o tráfico… era certo que poderia acontecer oque aconteceu ,Amazônia é maior que a EUROPA, aí você idiota , fumador de Mac… quer que o país coloque segurando para cada maluco que inventa adentrar a Mata ??? Vá trabalhar VADIO
O chinês Shen Dong, de 31 anos, salvou uma criança de 2 anos que caiu do sexto andar de um prédio, na cidade de Tongxiang, na província de Zhejiang, na última terça-feira (19/7).
Imagens de câmeras de segurança mostram a criança o momento em que o homem pega a menina no colo, evitando que ela caia no chão. A criança teve ferimentos nos pulmões e nas pernas, e seu estado de #saúde é estável.
Shen Dong contou à imprensa local que estacionava seu carro no outro lado da rua, quando escutou um alto barulho, causado pela queda da menina no telhado de aço. “Para ser honesto, não me lembro dos detalhes. Não consigo me lembrar se meus braços doeram ou algo assim. Foi apenas instinto”, diz.
EU VENDO OS POLÍTICOS SENDO HOMENAGEADOS NAS CIDADEZINHAS DO INTERIOR, DURANTE AS FESTAS DAS PADROEIRAS, É DE CAUSAR INVEJA E REMORSOS AS SANTAS DAS CIDADES COM TANTA ADORAÇÃO E BAJULAÇÃO AOS POLÍTICOS HOMENAGEADOS E AS SANTAS FICAM EM 2° PLANOS.
Homem é sempre corajoso, homem sempre salvando, homem sempre protegendo. Homem é homem, em qualquer canto do mundo.
Parabéns homens.
Eu sou homem com H e com H sou muito homem.
Confira a agenda dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24) listados em ordem alfabética. A campanha eleitoral vai até 1 de outubro, véspera do pleito, marcado para o dia 2.
Clorisa Linhares (PMB)
7h30 – Caminhada no Mercado, comércio, IEADERN em Areia Branca
12h – Almoço com amigos e apoiadores
18h30 – Culto IEADERN em Pau dos Ferros
Fabio Dantas (Solidariedade)
19h – Reunião em São José de Mipibu, com Prefeito, vereadores e lideranças da cidade.
Fátima Bezerra (PT)
10h às 13h – Despachos administrativos – Local: Governadoria
14h às 18h – Recebe lideranças de Natal, Arês, Serrinha, Passa e FIca, Barcelona, Ceará-MIrim e Caiçara do Rio dos Ventos – Local: Comitê
Rosalia Fernandes (PSTU)
Às 10h, acompanha assembleia dos trabalhadores da saúde no Hospital Walfredo Gurgel.
Uma criança de 3 anos atirou acidentalmente na cabeça do irmão gêmeo depois de encontrar uma pistola do pai nesta quinta-feira (22). O caso aconteceu nem Macapá (AP) e, segundo as autoridades policiais, o homem era colecionador de armas.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o pai das crianças guardava a arma junto a outra de uma coleção em um cofre. Na tarde desta quinta-feira ele tirou a pistola para ir ao clube de tiro, quando uma das crianças entrou na sala, encontrou o armamento e acabou atingido o irmão.
A criança baleada foi transferida para o Hospital de Emergência (HE), onde recebia atendimento médico até o momento. Não há informação sobre seu estado de saúde. O pai das crianças foi levado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval.
Tamanha ignorância, tentar responsabilizar uma pessoal pelo seu posicionamento. foi um acidente! ou vc responsabiliza um pai por ter comprado uma piscina ou o vendedor de piscina, por uma criança ter morrido afogada?
O Alves resumiu tudo.
Fatalidade!
Os canhotos sempre com suas práticas stanilistas de distorcerem a verdade!
Se bem, q dependendo do livro, melhor mesmo!
O mais interessante dessa dessa reportagem raza é que não tem o nome do cidadão foto nem nada não querendo dizer que isso não aconteça…acontece sim …mais outra suspeita uma criança de 3 anos ….é o filho do hulk ..só pode , esses dias fui a um Clube de tiro como convidado maior dificuldade que tiver pra manusear a arma 9 mm 22 e 38 com travas de segurança o próprio gatilho duro ..como falei não que possa acontecer …acontece sim muitos casos de acidentais essa é uma.REPORTAGEM MUITO RASA SEM FOTOS NOMES TESTEMUNHAS . No mínimo aí pra culpar é o pai e quem apro ou uma pessoa dessa totalmente desqualificada pra ter arma em casa
O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) os nomes de mais 16 ministros do futuro governo.
Veja os nomes – por ordem de anúncio:
Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
Márcio Macedo (Secretaria-Geral);
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
Nísia Trindade (Saúde);
Camilo Santana (Educação);
Esther Dweck (Gestão);
Márcio França (Portos e Aeroportos);
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
Cida Gonçalves (Mulheres);
Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;
Luiz Marinho (Trabalho);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Silvio Almeida (Direitos Humanos);
Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União);
O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição.
Antes do pronunciamento de Lula, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório final com a conclusão dos trabalhos.
Duas homens foram mortos a tiros e outras duas pessoas ficaram feriadas em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. O caso ocorreu, neste domingo (3), durante um show em um bar. A Polícia Civil investiga o duplo homicídio.
A vítimas foram identificadas como Adson Lucas de Oliveira Costa e Metusael Batista da Silva. De acordo com informações da polícia, os dois homens estavam um bar, quando criminosos chegaram ao local e dispararam pelo menos 15 tiros contra eles. Ambos tinham 23 anos de idade.
Os tiros também acertaram uma criança e uma mulher que estavam no comércio e receberam atendimento médico mas não tiveram o estado de saúde divulgado.
Após a execução, os criminosos fugiram. Os policiais militares isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo.
O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP.
O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento.
O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição.
Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (4/10), uma série de propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realocar recursos entre os ministérios com o intuito de fortalecer as emendas parlamentares e ganhar cada vez mais apoio do Centrão no Legislativo.
A relocação de recursos é uma maneira que o governo Lula tem para alavancar a aprovação de propostas de interesse do Executivo no Congresso Nacional. O último movimento do presidente nesse sentido foi a nomeação dos ministros André Fufuca (Progressistas-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para Esporte e Portos e Aeroportos, respectivamente.
Uma das propostas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 22/2023, reforça os caixas dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional com R$ 1,296 bilhão.
Candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira que o orçamento secreto é a “fonte do maior esquema de corrupção da história do país”. 👉👉👉 MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO MUNDO. CANALHA! FALAVA DO ORÇAMENTO SECRETO, ERA CONTRA ABORTO, IRIA SALVAR AMAZÔNIA. PELO MENOS UMA COISA ELE NUNCA TEVE CORAGEM DE NEGAR, QUE ERA CONTRA LADRÃO. FALAVA QUE NÃO PODIA MAIS VER UM VAGABUNDO APANHAR DA POLÍCIA PORQUE ROUBOU UM CELULAR.
Foto: Sandro Menezes / Governo do RN
Reprodução
O Estado do RN deveria passar por auditoria pública de fiscalização do uso do dinheiro público. Com certeza o governo usou na campanha eleitoral para a prefeitura de Natal e agora colocou o dinheiro do pagamento em aplicação para receber os juros monetários e daí sacrifica os servidores públicos
Eu recebo só 3.700, o bruto passa dos 4.200, aí eu não receber, porque eu só rece 3.700, estou fazendo tratamento de Câncer, ei preciso deste dinheiro para fazer uns exames caro com ressonância, tormografia, Ecocardiogra, o volt. Eu preciso deste dinheiro , quem espera por estes exames pelo SUS morre passa até 7 meses um ano para sair, governadora, eu sou pobre
É desumano não pagar aos pobres que tem direito de receber e não pagam. Tem gente que tem que pagar aluguel e tem filho pequeno
Bem que o SINTE, sindicato pelego que representa os professores, porém, defende os interesses do governo e não o dos professores, deveria copiar o exemplo do Sindsaude, e acionar a justiça cobrando o pagamento do 13 salário dos professores, ainda neste mês de dezembro. O governo do Estado descumpre a Lei do Fundeb, o Regime único dos Servidores, Lei de Responsabilidade fiscal ( porque estar gastando além do permitido) e não sofre nenhuma penalidade?
A Governadora já era para ter feito um requerimento ao TJ solicitando um empréstimo para pagar o 13° com vencimento até o dia 10.01.25, ou então a Assembléia Legislativa porque são esses poderes que levam o dinheiro do Estado.
O RN só aumentou a folha de pagamento nos últimos 6 anos somente com os marajás, que consomem mensalmente 90% da referida folha, os servidores que trabalham e cumprem o expediente corretamente continuam consumindo apenas 10% da mesma folha, é revoltante que a Justiça do RN não exija uma auditoria ampla, irrestrita e transparente nesta folha de pagamento que já está perto de atingir 1 bilhão.
Concordo plenamente com você 👏👍
Desorganiza o que já está desorganizado.
Se o recurso já foi creditado pq postergar e deixar grande parte dos servidores sem receber nada até os festejos do Natal.
Esse recurso veio p ajudar o RN em despesas de custeio e será investido p complementar o valor da folha do 13 salário.
O estado expediu o Decreto de redução de despesas e na realidade não vimos uma ação concreta.
O estado conforme mostra a fecomercio e outras instituições não perdeu receitas, aumentou sim despesas e principalmente c pessoal.
Precisa equilibrar as contas, buscar novos investimentos q fomentem a economia do estado, precisa de um esforço conjunto estado, bancada estadual e federal e a iniciativa privada.
A Paraiba e o CE anos luz a frente do RN
ele vai emprestar o dinheiro p pagar, por certo
Vai não, ela não vai não!
Pois é o setor privado nem de longe pode prorrogar além da data aprazada por lei ! Porque o estado é diferente ?