Política

Dep. Getúlio Rêgo reúne lideranças e correligionários no Alto Oeste Potiguar

Foto: Reprodução

O Encontro histórico fez parte da agenda política do deputado no Alto Oeste Potiguar, que confirma a sua candidatura para o décimo primeiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do RN.

A programação política em torno da candidatura do deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) à reeleição na ALRN movimentou intensamente o Município de Portalegre, localizado no Alto Oeste potiguar, neste sábado (13). Em “Encontro Regional com Amigos de Getúlio”, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, principalmente, do Oeste e Alto Oeste potiguar consolidaram a liderança do político na região. O evento ocorreu no Clube ACEP, durante à tarde.

Dentre as lideranças partidárias que confirmaram a rede de apoio a Getúlio Rêgo estão figuras de destaque do cenário político-eleitoral do Estado, como Carlos Augusto Rosado, e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, além de uma expressiva relação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais de toda região Oeste potiguar.

Emocionado, Getúlio Rêgo agradeceu o reconhecimento e a confiança na sua atuação no legislativo potiguar ao longo de dez legislaturas consecutivas. “Me emociono porque vejo, na confirmação do apoio recebido na minha região, a confirmação de tudo o que priorizo e acredito. Isso me dá forças para seguir em frente”, comemora o deputado.

Relação das lideranças confirmadas, em apoio ao pré-candidato:

Prefeitos:

Jacinto Carvalho – Severiano Melo
Alberone Neri – Encanto
Bruno Anastácio – Rafael Fernandes
Raimundo Pezão – Umarizal
José Augusto – Portalegre
Marcos Aurélio – Riacho da Cruz

Ex-prefeitos:

Leonardo Rêgo – ex-prefeito de Pau dos Ferros e pré-candidato a deputado federal
Bernadete Rêgo – ex-prefeita de Riacho da Cruz
Luizão – ex-prefeito de Serrinha dos Pintos
Ranulfo Holanda – ex-prefeito de Severiano Melo

*Também confirmaram apoio vereadores e lideranças dos municípios de Taboleiro Grande, Itaú, Caraúbas, Almino Afonso, Campo Grande, Viçosa, Luís Gomes, Doutor Severiano e Lucrécia.

Conheça o deputado:

Getúlio Nunes do Rêgo nasceu em Portalegre, na Região do Alto Oeste Potiguar, em 30 de janeiro de 1944. É filho de Vicente do Rêgo Filho e Ana Nunes do Rêgo. Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), concluiu os estudos em 1971. Em 1972, casou-se com Maria Salete Nunes do Rêgo, com quem teve três filhos. No exercício incansável da Medicina, Getúlio Rêgo se destaca como médico pioneiro na realização de cirurgias nas cidades de Umarizal, Olho D’água do Borges e Itaú.

Em 1982, ingressou na política, no extinto partido Democratas (à época PDS). Conhecedor das dificuldades enfrentadas pela população da Região Oeste, Getúlio elegeu o acesso à saúde como prioridade dos seus mandatos. Com uma carreira política longa, o parlamentar está em seu décimo mandato ininterrupto. Foi Líder dos Governos de José Agripino (dois mandatos) e Rosalba Ciarlini, e Líder da Oposição aos Governos de Geraldo Melo, Garibaldi Filho e Wilma de Faria (segundo mandato).

Atualmente, ocupa a posição de membro titular nas Comissões de Finanças e Fiscalização e Saúde na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ao longo dos seus quase quarenta anos de vida pública, tem revelado qualidades que o tornam um político diferenciado: elevado senso de espírito público, empatia com os mais humildes e carentes, além da grande liderança, sempre presente no cotidiano das pessoas.

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Mundo

Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença

Foto: Agência Brasil

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social, nesta quarta-feira (8).

Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em relação à discursos de ódio para permitir a associação da transexualidade ou homossexualidade com doenças mentais ou anormalidade, quando envolver discurso político ou religioso.

“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e Instagram.

Às mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

Para a Antra, a mudança busca permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia”, completou a associação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou outras condições sexuais como doença desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolução de 1999 que fixa o entendimento de que a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito.  “Levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999, impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a entidade de classe dos psicólogos.

Violência online

Organizações que atuam por direitos no ambiente digital, reunidos na Coalizão Direitos na Rede e na Al Sur, publicaram nota alegando que as mudanças na moderação de conteúdo da Meta promovem a violência de gênero e impulsionam os grupos que divulgam discursos de ódio, desinformação e outras violações de direitos humanos.

“As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online”, afirmam as cerca de 60 organizações que assinam o documento, como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Intervozes, e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Meta

Ao justificar a mudança de postura da empresa, o diretor de assuntos globais da gigante da tecnologia, Joel Kaplan, afirmou que a Meta está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero”.

“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan, advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova função na companhia na semana passada.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

Estrutura que pegou fogo na COP30 custou pelo menos R$ 211 milhões

Foto: Douglas Pingituro/Reuters

A construção das estruturas temporárias para a COP30, em Belém (PA), custou pelo menos R$ 211 milhões. Nesta quinta-feira (20/11), parte dessas estruturas — pavilhões da chamada Blue Zone, onde ocorrem as negociações — pegou fogo.

Segundo o Ministério da Saúde, 21 pessoas receberam atendimento médico após o incêndio. Dezenove casos estão relacionados à inalação de fumaça, e duas pessoas tiveram crise de ansiedade, mas não há relatos de feridos ou queimados.

A empresa responsável pelas estruturas temporárias é o Grupo DMDL, de Barueri (SP). Em março deste ano, a DMDL foi declarada vencedora de uma licitação realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional incumbida pelo governo brasileiro de organizar a COP30.

Imagem: reprodução

Além dos pavilhões, o Grupo DMDL também construiu o Hotel Vila COP, um complexo erguido para hospedar as delegações estrangeiras.

A licitação da OEI para a COP30 foi dividida em dois lotes. O maior deles foi o chamado Lote Azul, que diz respeito às estruturas temporárias, como os pavilhões da Blue Zone. O valor inicial deste lote era de R$ 423,5 milhões, mas a DMDL ganhou o certame oferecendo um desconto de 50% em relação ao preço inicial.

Em abril, a OEI confirmou a vitória da DMDL no certame, por R$ 211 milhões. A coluna Andreza Matais procurou a DMDL para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não sei qual a surpresa. O PT e a esquerda são useiros e vezeiros em queimar o dinheiro do povo brasileiro.

  2. A culpa é do Bozo…
    Incêndio recordes na Amazônia não reúne mais nunhum desses artistas chibatas?
    Bando de sem vergonha, sugadores do dinheiro do povo, dinheiro esse que faz falta na saúde e educação, profinais maus remunerados, roubados por esses sugadores.
    Tú já pensou se esse desastre de COP 30 fosse no governo Bolsonaro?
    E esse incêndio hein??
    Xandão já tinha dado um minuto para Bolsonaro se explicar.
    PT, partido dos Trambiqueiros.

  3. ➡️Organização que ofereceu cargo a Janja fecha acordo para COP-30, diz jornal
    Em 2023, a OEI deu início a uma movimentação com o governo de Luis Inácio Lula da Silva para a criação de um cargo que seria ocupado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja

    ➡️OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) firmou contratos sem licitação, sendo o mais notável um acordo de cooperação de R$ 478,3 milhões com o governo federal para a organização da COP30. A contratação foi feita por dispensa de licitação, justificada pela natureza internacional do acordo e pela expertise da OEI. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o contrato por falhas, como a falta de estudos que comprovem a vantajosidade da contratação.

    1. Não adianta. Os órgãos controladores e a justiça brasileira estão vendidos ao PT e à esquerda. São puxadinhos que referendam os crimes cometidos pelos políticos vermelhos.

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Geral

Correios aprovam plano de reestruturação e preveem R$ 1,5 bilhão com venda de imóveis

Foto: Zach Stencil/MCom

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação financeira, com medidas que visam o equilíbrio fiscal da estatal em crise. O plano aprovado na quarta (19) também inclui empréstimo de R$ 20 bilhões, previsto para ser concluído até o fim de novembro.

Além do crédito, os Correios também devem buscar monetizar ativos e vender imóveis, que, segundo a empresa, podem render R$ 1,5 bilhão em receita. A estatal prevê ainda reduzir até mil pontos de atendimento que estão deficitários.

Com o plano de reestruturação, os Correios estimam reduzir o déficit em 2026 e retornar à lucratividade em 2027.

Os recursos serão aplicados em uma série de medidas, que incluem a implementação de um programa de demissão voluntária e mudanças nos custos com plano de saúde. A empresa também vai buscar a adimplência com fornecedores.

O empréstimo dos Correios, antecipado pela Folha, terá garantia do Tesouro Nacional e deve ser fatiado para atrair mais instituições financeiras, em um esforço para reduzir os custos da operação. Um sindicato de quatro bancos (Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil) havia aceitado conceder o valor que a estatal pedia, mas com juros elevados.

A companhia acumula prejuízos crescentes desde 2022. O rombo neste ano deve alcançar R$ 10 bilhões —no primeiro semestre, o saldo já ficou negativo em R$ 4,4 bilhões.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O rombo nos Correios é de 10 bilhões e eles pensam em arrecadar um bilhão e meio, a conta não fecha, isso é só lero lero prá enganar o mercado vê.

    1. Cadê os defensores da não privatização? Isso não encaixa na pauta de vocês que dizem que querem vender o Brasil ? Ah agora vender os prédios podem para pagar aluguéis absurdos , façam o LLL com força q vem mais ainda , bando de acéfalos venham aqui se pronunciar , com Bolsonaro deixou essa josssa com 2 bilhões de lucro e com vocês aí o resultado , esperando vocês vim falar algo aqui .

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Mundo

Uruguai legaliza eutanásia e dá poder ao paciente de decidir o fim da própria vida

Foto: Reprodução

O Senado do Uruguai aprovou a “Lei da Morte Digna”, que descriminaliza a eutanásia para adultos com doenças graves e sofrimento insuportável. A decisão histórica coloca o país ao lado de nações europeias como Bélgica e Holanda, que já regulamentaram o procedimento há anos. A lei foi aprovada por 20 dos 31 senadores e agora segue para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio.

A nova legislação permite que pacientes mentalmente capazes, em estágio terminal ou com doenças incuráveis que causem sofrimento intenso, solicitem eutanásia. O procedimento deve ser conduzido por profissionais de saúde autorizados e de forma “indolor, pacífica e respeitosa”. Diferente do suicídio assistido, o paciente não administra a substância letal: tudo fica nas mãos do médico.

Para garantir a legitimidade da escolha, será exigida avaliação de dois médicos, que confirmem tanto o diagnóstico quanto a capacidade mental do paciente. A decisão precisa ser voluntária, pessoal e registrada por escrito. Não há limite de tempo de vida para solicitar a eutanásia, o que significa que mesmo pessoas que não estão em fase terminal, mas sofrem com doenças incuráveis, poderão requerer o procedimento.

Se sancionada, o Uruguai passa a integrar o pequeno grupo de países que permitem a eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Espanha, Colômbia e Equador, reforçando a tendência global de regulamentar o direito à morte assistida em condições estritamente controladas.

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Brasil

Defensoria acusa polícia de “violar direitos humanos” após megaoperação contra o Comando Vermelho

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao STF autorização para fazer perícias próprias sobre os mais de 120 mortos na operação das forças de segurança contra o Comando Vermelho, nos complexos da Penha e do Alemão. A ação, realizada na terça-feira (28), foi uma das maiores ofensivas contra o crime organizado no estado.

O órgão alegou que houve “violação de direitos humanos” e descumprimento da decisão do STF conhecida como ADPF das Favelas, que impõe limites às operações policiais em comunidades, conforme O Antagonista. A Defensoria também reclamou da suposta falta de ambulâncias, do fechamento de escolas e postos de saúde e da ausência de isolamento da área onde ocorreu o confronto.

Enquanto isso, o governador Cláudio Castro divulgou vídeos mostrando pessoas mexendo nos corpos de criminosos mortos — supostamente para alterar a cena e tentar culpar a polícia. Segundo a Polícia Civil, os bandidos estavam vestidos com roupas camufladas, coletes e coturnos, mas os moradores retiraram tudo antes de filmar, para que parecessem civis desarmados.

O secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, ironizou a tentativa de manipulação: “É um milagre que isso operou. Parece que entraram num portal e trocaram de roupa”. Um inquérito foi aberto para investigar a fraude processual.

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Opinião

ARTIGO: Carta Aberta ao Presidente Lula. Por Marcus Aragão

Foto: André Borges/EFE

Após visitar, este ano, inúmeras cidades de países como Argentina, Uruguai, EUA, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália, Vaticano, França e Colômbia, não consigo acreditar que vindo ao RN, não venha à nossa cidade. Seria medo da nossa insegurança? Bem, segue uma sugestão de roteiro caso mude de ideia. Assim que chegar no aeroporto, começará a sua viagem inesquecível à terra do nunca. Nunca tivemos segurança, nunca tivemos educação e nunca tivemos saúde. Enfim, nunca na história desse país verá uma gente tão abandonada pelo poder público. Se não vier como presidente, acredito que como turista não viria para o RN, pois os turistas não estão vindo mais. Segundo o presidente da ABIH-RN, há 90% de chances dos turistas serem assaltados. Felizmente, nosso presidente tem batedores e carro blindado.

Por todo o caminho, verá que em nossa paisagem não temos indústrias, apenas mendigos, engarrafamentos e um comércio capenga que tenta sobreviver. Não é à toa que caímos três posições no ranking de competitividade dos estados. Ficamos em 23º lugar geral e penúltimo no Nordeste. Não é que sejamos o patinho feio do Brasil. Somos como um elefante mal tratado num circo de periferia que nem imagina a força que tem — acorrentado, esquecido, que nunca reage, apenas deixa escorrer aquela lágrima contínua.

Não é só a nossa economia que anda parada. Nosso trânsito também. Caso decida mesmo vir a Natal, cuide para não chegar no horário de rush, pois irá perder horas num trânsito caótico com os amarelinhos batendo todos os recordes de multas.

Como podemos acreditar no futuro se a nossa educação teve a pior nota do país (2021) no ensino médio público da rede estadual? Nosso RN teve nota média de 2,8. A lição que nossas crianças aprendem é a pedir esmolas.

— Venha conhecer o Movimento dos Sem Segurança (MSS); Movimento dos Sem Educação (MSE); Movimento dos Sem Saúde (MSSA).

Agora, sim, hein? Esses movimentos, infelizmente, ainda não estão formalmente organizados, mas bem que poderiam estar, pois temos muita representatividade, já que somos mais de 3,3 milhões de associados em potencial.

Temos energia para mudar. Queremos apenas uma oportunidade. O RN é o maior produtor terrestre de petróleo, o maior produtor de energia eólica do Brasil. Mas o que ganhamos com isso? Pagamos um dos combustíveis mais caros do Brasil e uma energia elétrica cada vez mais onerosa. Recebemos um choque toda vez que a conta de energia chega. Até quando vai esse monopólio das concessionárias de energia elétrica? Napoleão, em 1804, acabou com diversos monopólios que impediam a França de prosperar. Mas essa é outra história.

Se toda essa história o deixou enjoado, passe no Hospital Walfredo Gurgel para tomar um Dramin. Sou capaz de apostar meu dedo mindinho que você verá os pacientes sendo atendidos no chão dos corredores. Se passar mal, já poderá ser atendido numa consulta pelo SUS. Verá que faltam remédios, médicos e esperança. Nosso estado está entre os piores do Brasil, segundo o IEPS – Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.

Após plena recuperação, sugiro que respire um pouco de ar puro visitando o Morro do Careca, até porque pode ser a última oportunidade, já que nosso ponto turístico está se esvaindo. A areia caindo seria uma analogia a uma ampulheta que indicaria um novo tempo? Quem sabe? Talvez você saiba. Agora, tenho que lembrar de reforçar bem a equipe de guarda-costas, pois em Ponta Negra não temos proteção das facções para garantir segurança. Tire uma selfie e mande para o Ministro Flávio Dino, lembrando para ele depositar os 100 milhões prometidos — Cá entre nós, ele só enviou 30 milhões. Nossa polícia civil está com um déficit de 70% no efetivo.

— Senhor Presidente, que tal realizarmos no RN a próxima conferência dos BRICS!!! Já seria uma ajuda enorme para o nosso turismo!!!

Seria um sonho. Todas as delegações, a mídia no mundo divulgando o RN, os investimentos federais em segurança e infraestrutura. Como pode comprovar, estamos precisando mais de ajuda do que a China, a Índia, a Rússia, a Argentina, o Irã e os Emirados Árabes.

Fica o convite para vir mais vezes. Como vê, a sua companheira Fátima Bezerra pode até estar querendo acertar, mas realmente não está conseguindo.

— Nossa economia não está aquecendo, está com febre.

E parece que vai piorar com a diminuição do FPM para os municípios. Nossa, como faz falta aquele dinheiro enviado para outros países… Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 0,7 bilhão) e Cuba (US$ 0,65 bilhão). Tá vendo, presidente, como não era injustificada a revolta dos brasileiros em emprestar uma verba que tanto nos faz falta. É como um pai de família deixar faltar comida dentro de casa para abastecer a casa do vizinho.

Enquanto as mudanças para melhor não chegam, o potiguar segue fazendo o “L” de Lamentável.

Marcus Aragão
Instagram @aragao01

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela aexcelente explanação. Essa é a realidade não só do RN, mas do Brasil. Não existe um plano de governo, estamos a deriva, sem rumo, apenas com retóricas faraônicas, gastos, inchaço da máquina pública com criação de mais Ministérios de cunho político. Triste realidade.

  2. Parabéns Marcus belíssimo desabafo, que serve para todo país e não só para o RN, neste desgoverno não tem patriotas , eles não se interessam em ver a nossa nação prosperar visam somente o ganho do dinheiro fácil em obras com orçamentos superfaturados e intermináveis, liberação de verbas e cargos para os politicos aprovarem os seus projetos nefastos, e para dar continuidade a destruição do Brasil, estão cortando bolsa família, já acabaram com o auxílio gás isso falando dos pobres, a classe média vai sofrer com aumento de impostos, os ricos já não investem mais no pais estão saindo e levando o seu capital, consequência, aumento de desemprego, inflação, violência, caos na saúde, e tudo mais de ruim que possa existir em um país falido.

  3. Top top top.
    Topíssimo!!!!!
    A se vivo eu fosse pra vê o nosso povo todo com esse nível de consciência e sabedoria.
    Pois já entrei na era dos entas, pelo que vejo do andar da carruagem, me parece impossível.
    Os Nossos Ensinos, Cada Vez Pior.

  4. O que eu acho e fico triste!!! – Nós brasileiros estamos separados 50%/50%.
    Sem união, nada a se fazer, infelizmente!!!!!

  5. Excelente texto Aragão! Você descreve o sentimento da maioria absoluta dos Potiguares e dos Brasileiros também. É triste ver o caminho que estamos trilhando, literalmente ladeira a baixo. Onde vamos parar? Que o Senhor tenha misericórdia do povo de bem do Brasil 🙏

  6. Infelizmente esse cidadão destruiu o turismo. O agronegócio não vem pra Natal. E nem vem pro nordeste. Não vem pó opinião.

  7. So tem vdd nesse texto e comtra fatos nao ha argumentos . continuaram fazendo o L e bota a patricinha bolivariana na prefeitura pra terminar de enterra o rn

  8. Esse texto é simplesmente UMA OBRA DE ARTE DA TRISTE E VERGONHOSA REALIDADE DO NOSSO ESTADO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PT !

  9. Meu amigo, tomara que pelo menos JANJA leia essa preciosidade de artigo. O nosso elefante caminha a passos largos para estourar o termômetro e entrar no estado de convulsão. Está insuportável assistir os nossos jornais locais e só vermos hospitais superlotados, escolas sem a mínima condição de funcionamento, muita insegurança, servidores estaduais insatisfeitos, etc e tal. Uma vergonha num governo de partido dos trabalhadores. #mudaRN

  10. Parabéns, excelente artigo! simples, preciso e conciso. A realidade está aí, para quem quer, e quem finge não ver ver…

  11. Como sempre perfeito em suas colocações, tenho orgulho de ter um amigo como você com as palavras, esse é o estado que está na UTI, uma UTI que não tem remédios e nem aparelhos e estamos morrendo aos poucos.
    Somente papai do céu poderá nos defender, pois Fátima mesmo sendo do partido do presidente Lula lala, não consegue resolver o problema desse nosso lindo estado que me apaixonei desde o primeiro dia que o conheci.
    Mas vamos lá vencer os desafios.

  12. Muito boa análise da atual situação do nosso estado irmão… 🙏🏻🙏🏽🙏🏿

    O nosso RN realmente está com uma febre que só aumenta…

    Quem diria um dia a gente rezar pela proteção de alguma facção para os bairros da nossa Natal, já que em muitos deles a polícia não tem nem como entrar…

    1. Perfeito e super coerente, pagamos sempre a conta, parabéns mais vez pelo seu ponto de vista MARCUS ARAGÃO, muito certeiro!!!

  13. Marcus, parabéns pelo excelente texto. Sugiro que o presidente Lula ande com seguranças desarmados assim como ele prega. Sem armas! Fica a dica.

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Geral

Prejuízo com adulteração de bebidas alcoólicas cresceu R$ 67,6 bilhões nos últimos 5 anos

Foto: Gravity Cut/Pexels

O prejuízo com adulteração de bebidas alcoólicas cresceu R$ 67,6 bilhões entre 2020 e 2025, segundo dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).

Veja o crescimento ao longo dos anos:

  • 2020 — R$ 17,6 bilhões
  • 2021 — R$ 17,6 bilhões
  • 2022 — R$ 72,2 bilhões
  • 2023 — R$ 72,2 bilhões
  • 2024 — R$ 85,2 bilhões

No ano passado, o Brasil perdeu 468,3 bilhões com o mercado ilegal, seja com os produtos ou com a sonegação de impostos. De todo o prejuízo, 85,2 bilhões foram apenas com a falsificação de bebidas alcoólicas — cerca de 18,2%.

O valor estimado em perdas é equivalente a 0,73% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil do mesmo ano, de cerca de R$ 11,7 trilhões. As bebidas alcoólicas ficam atrás apenas do vestuário, com R$ 87,36 bilhões, em lucratividade para o mercado ilegal.

“Quem opera no mercado ilegal obtém altos lucros gerados pela sonegação de impostos, sobretudo em setores de elevada carga tributária, como cigarros e bebidas. Esses ganhos, aliados ao baixo risco e à sensação de impunidade, tornam a atividade ainda mais atrativa para o crime organizado”, disse Edson Vismona, presidente do FNCP.

O mercado bilionário também tem impactado a saúde da população. Casos de intoxicação por metanol, álcool solvente usado na adulteração de bebidas, dispararam no Brasil.

CNN Brasil

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Geral

Confirmado primeiro caso de gripe aviária do ano no Estado de São Paulo

Foto: Foto: Dusko/Adobe Stock

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo confirmou o primeiro caso de gripe aviária no Estado, em 2025. Segundo a pasta, não há risco para a população, nem impacto à cadeia produtiva de aves e ovos. O foco ocorreu em uma marreca-caneleira, ave silvestre localizada na região central de Diadema, município da Grande São Paulo.

No Brasil, o primeiro caso de gripe aviária (influenza aviária de alta patogenicidade) em granjas comerciais foi registrado no dia 15 de maio, em Montenegro, no Rio Grande do Sul. A ocorrência levou cerca de 20 países, entre eles China, África do Sul e México, a suspenderem as importações de carne de frango do Brasil.

O caso positivo de São Paulo foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP). Segundo a Secretaria de Agricultura, trata-se de um caso isolado, em ave silvestre migratória, sem qualquer relação com granjas comerciais ou produção de alimentos.

Segundo a pasta, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) fez o exame e colheita de amostras da ave. Ela foi encontrada sem reação à presença humana e apresentava sinais clínicos, como dificuldade de voar, letargia e alterações respiratórias e neurológicas.

Este ano, o Estado de São Paulo teve 37 notificações para influenza aviária, mas nenhum caso havia sido confirmado. Em 2024, houve apenas um foco confirmado em 110 notificações. No ano anterior, São Paulo registrou 53 focos, todos em aves silvestres.

Sem embargo à carne ou risco à população

Conforme a CDA, em se tratando de foco de influenza aviária em ave silvestre, não ocorre embargo nas exportações de carnes e ovos, não sendo alterado o status sanitário de São Paulo e do Brasil perante a Organização Mundial de Saúde Animal. O governo de São Paulo garante não haver risco à população nem impacto na produção avícola, e que o consumo de carne de aves e ovos é seguro.

Conforme a CDA, não há estabelecimentos avícolas comerciais no raio de 10 quilômetros da ocorrência do foco. Serão realizadas ações de vigilância na área para identificar a possível ocorrência de mortandade em aves ou a existência de sintomatologia compatível com a doença. Os moradores locais serão instruídos para identificar eventuais sinais da gripe.

Segundo o governo, a Defesa Agropecuária está em contato permanente com equipes técnicas da Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio Ambiente e administrações de Parques Zoológicos do Estado, além de organizações não governamentais, para ações conjuntas de enfrentamento à gripe aviária.

O que a população deve saber

A Defesa Agropecuária reforça que o consumo de carne de aves e ovos não transmite a doença, mas as pessoas não devem tocar em aves que apresentarem sinais clínicos.

A infecção humana ocorre principalmente por contato direto com aves infectadas, portanto aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual (luvas e máscaras).

O Estado de São Paulo não registrou, até o momento, nenhum caso da doença em humanos. A pasta da Agricultura elaborou um plano de contingência para coordenar ações para enfrentamento em caso de influenza aviária em humanos.

A secretaria realiza o monitoramento dos munícipes envolvidos na notificação do caso em Diadema.

Estadão

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Emprego

RN tem 3º pior percentual de criação de empregos do Brasil em 2022

Foto: Magnus Nascimento

O Brasil registrou saldo positivo de 196.966 vagas de trabalho com carteira assinada em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Rio Grande do Norte contribuiu com 1.588 postos de trabalho ocupados a mais do que no mês anterior. O desempenho acumulado do estado, contudo, está entre os piores do Brasil.

No mês de abril, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 0,36%, abaixo da média do país (0,48%) e também do Nordeste (0,45%). Em abril, o estado registrou 15.732 admissões, frente a 14.144 demissões. Em 2022, o Rio Grande do Norte soma 60.827 empregos criados, mas 62.095 desligamentos, o que resulta em queda de 1.268 postos de trabalho, com variação negativa de 0,29%. O percentual no ano só é melhor do que os de Alagoas (-3,75%) e Pernambuco (0,54%).

Do outro lado da “disputa”, Amapá (4,31%), Goiás (3,74%), Roraima (3,52%) e Mato Grosso (3,48%) têm, percentualmente, as melhores marcas do Brasil no ano, enquanto Bahia (2,53%), Maranhão (1,73%) e Ceará (1,07%) têm os melhores desempenhos da região Nordeste.

No acumulado dos últimos 12 meses, a situação do Rio Grande do Norte, em comparação aos demais estados do Brasil, é um pouco melhor. A variação positiva é de 6,66%, com saldo de 27.635 pessoas contratadas do que demitidas no período de um ano. A variação é menor do que as do Rio Grande do Sul (5,56%), Paraná (5,68%), Piauí (6,16%), São Paulo (6,42%), Santa Catarina (6,46%), Pernambuco (6,58%). Os melhores acumulados são os do Amapá (11,85%), Acre (10,57%) e Roraima (10,05%).

Áreas

O setor de serviços puxou o crescimento do Rio Grande do Norte no mês de abril. Foram 1.261 empregos a mais no setor, com destaque para “Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”, com 406 postos criados, e Saúde, com 204 vagas a mais. A Construção Civil também contribuiu bem, com 766 vagas de saldo.

Por outro lado, a a agricultura 639 demissões a mais do que contratações postos no mês de abril.

Desemprego

O último dado referente ao desemprego do Rio Grande do Norte, do IBGE, apontou que o Estado tem 14,1% da população desocupada, de acordo com os dados do trimestre finalizado em março. O estado vinha três trimestres seguidos de queda no desemprego. No segundo trimestre de 2021 era 16,3%, passou para 14,7% e fechou o ano com 12,7%. Com isso, o Rio Grande do Norte tem hoje 1,342 milhão de pessoas fora da força de trabalho. Esse é o grupo “daquelas pessoas que têm idade para trabalhar, mas não procuram trabalho por motivos geralmente pessoais: uma dona de casa, um pensionista, aposentado, um estudante que só quer começar a trabalhar depois de terminar a faculdade etc”, informou o IBGE. Além destes, também estão aquelas pessoas incapacitadas para o trabalho. No comparativo com o primeiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego ficou um ponto percentual acima.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Na verdade, não se está criando empregos e sim subemprego. 38% dos trabalhadores recebem até 1 salário. A política do bolsonaro e o rogerio marinho que pho deram o trabalhador.

  2. Esses parasitas PTralhas não gostam de trabalho, a tal professora nunca entrou em sala de aula , a deputada socialista Natália benevides não sabe a cor da carteira de trabalho, se fazem de trabalhadores para enganar os IDIOTAS , cadê que alguma dessas parasitas acima citados trouxeram uma cigarreira para o RN ??? Cadê algum empresa instalada com o trabalho dessas parasitas ??? As indústrias que tinham , correram para a Paraíba

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Emprego

Comércio e Serviços geram mais de 22 mil postos de trabalho no RN em 2021

Foto: Agência Brasília

Os segmentos de Comércio e Serviços foram os grandes responsáveis pela recuperação do emprego formal no RN em 2021. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta segunda-feira (31), das 37.579 vagas formais registradas pelo estado no ano passado, 14.807 foram para o setor de Serviços e 7.965 para o setor do Comércio, totalizando 22.772. A Indústria registrou 5.669 vagas, seguida pela Construção Civil, com 3.158 novos postos de trabalho.

O resultado do ano passado conseguiu reverter, com folga, o déficit de vagas criado entre os anos de 2015 e 2020. No acumulado destes anos, o RN registrava -17.110 vagas. Com o número de 2021, o estado passa a computar um saldo positivo de 20,4 mil empregos.

“Os números do emprego formal no RN em 2021 foram extremamente positivos. Terminar o ano com um saldo de mais de 37 mil vagas é algo que merece uma comemoração efusiva, principalmente se considerarmos que em 2020 o saldo final foi negativo em quase 2.700 postos. No entanto, chamo atenção para a seguinte análise: em 2020, tivemos um ano perdido do ponto de vista de novas vagas, ou seja, no ano passado, havia uma demanda reprimida do mercado pelo reaquecimento de algumas atividades e a necessidade de novas contratações. Além disso, também houve algumas vagas criadas sob demanda da pandemia, como na área de saúde”, detalhou o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz.

O comércio varejista fechou 2021 com um saldo positivo de 5.640, contra apenas 515 abertas em 2020; seguido pelo Atacadista, que abriu 1.513 novas vagas, ante 866 computadas em 2020. “Este recorte reforça que, enquanto 2020 teve predominância do atacado, 2021 marcou a retomada do varejo como locomotiva do emprego, graças à reabertura da economia”, pontou Queiroz.

No setor de Serviços, o grande destaque ficou por conta dos segmentos de Alojamento e Alimentação, que abriu 3.470 novas vagas na esteira da retomada sobretudo dos segmentos de hotéis, bares e restaurantes; Saúde, com 2.234 empregos a mais, impulsionado pela demanda da pandemia; e Educação registrando 1.102 postos a mais.

Dezembro 2021 

Especificamente no mês de dezembro, o Rio Grande do Norte registrou um saldo negativo de vagas de -967, sendo que o Comércio teve saldo de 418 empregos e os Serviços de outros 330. No último mês do ano, o saldo negativo foi puxado basicamente pela Agropecuária que fechou 914 postos com a desaceleração da safra de frutas e pela construção civil (-603 vagas).

Quando analisado o mercado formal de trabalho potiguar ao longo do ano, verificou-se que os dois melhores meses do ponto de vista de geração de vagas foram agosto (+ 7.502 vagas) e setembro (+ 6.360). Para o Comércio, o melhor mês do ano foi novembro (+ 1.292 empregos), seguido de agosto (+1.117). Já para os Serviços, destaque para os meses de fevereiro (+2.295) e junho (+1.969).

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Política

PEC fura-teto de R$ 200 bilhões é exagero, diz presidente da CCJ da Câmara

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA) disse nesta 6ª feira (4.nov.2022) que o valor de R$ 200 bilhões para a PEC fura-teto estudada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um “exagero”.

Em seu perfil no Twitter, o deputado reconheceu que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse sido reeleito, “não haveria outro caminho senão furar o teto” para custear o atual valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Sem a PEC emendada ao Orçamento, o benefício voltaria a ser de R$ 400 a partir de 2023.

“A dúvida agora gira em torno do tamanho do furo. Fala-se em R$ 200 bilhões, que sem dúvida é um exagero. Os próximos dias serão decisivos para se estabelecer esse número e as tratativas para encaminhar o assunto no Congresso”, escreveu Maia.

A proposta, considerada “inegociável” por Lula, ainda não teve valor definido pela equipe de transição. Além da manutenção dos R$ 600, o novo governo prevê R$ 150 extras para cada criança de até 6 anos das famílias beneficiadas.

Na 5ª feira (3.nov), o deputado Ênio Verri (PT-PR) disse que o custeio do valor do Auxílio no próximo ano está orçado em R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro. Pelas contas do congressista, seriam necessários ainda R$ 15 bilhões para chegar ao mínimo legal na área da saúde, totalizando R$ 85 bilhões extras ao Orçamento.

Arthur Maia é responsável por distribuir a relatoria da PEC na comissão e definir um prazo para apreciação da matéria. A tendência, contudo, é que a proposta avance direto para o Plenário.

PEC FURA-TETO

A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria necessário para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo Constitucional de investimento em saúde.

O custo da PEC fura-teto, também chamada de “PEC da Transição” deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos.

A equipe de transição do presidente eleito decidiu apresentar uma PEC com um “waiver” (licença para gastar fora do teto de gastos) para viabilizar propostas do novo governo. Também deve ficar fora do teto o dinheiro para conceder aumento do salário mínimo de 1,3% acima da inflação.

Representantes da equipe de transição, liderados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reuniram-se na 5ª feira (3.nov) com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Haverá nova conversa na 3ª feira (8.nov) para definir o valor da PEC e os programas abarcados.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. 🇧🇷Esses 200 bilhões serão em parte para bancar os 13 ministérios que o ex-presidiario irá criar, vou citar somente 2 por enquanto para mostrar o quanto de imbecilidade ou mal caratismo para gerar propina tem este governo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL e MINISTERIO DO POVOS ORIGINÁRIOS, pqp, só acredita na idoneidade desses vermes esses zumbis acéfalos.🇧🇷

    1. Macedonia de chifres, ele não mentiu, como o mentiroso. Fez parte do programa dele, a criação desses ministério. O seu mentiroso (amanhã tem missa de setimo dia, vai?) Que disse que era contra mais ministério e quando assumiu criou e vc com esse papo se bicho de chifres, não fez uma crítica e olha que o programa de campanha do já foi embora era reduzir ministério. O Lula quer que essa turma pare de matar índios como fez esse governo fascista, por isso necessário um ministério para cuidar das causas indígenas. Por isso que votei nele.

  2. E aí gadriotas? O deputado do pl já virou comunista ao dizer que o orçamento que o MINTOmaníaco das rachadinhas deixou já está furando o teto?

    1. Passa o endereço que doarei uma cangaia para vc.

      BG vc vai ter que publicar os artigos seguidos de desenhos de forma a facilitar a interpretação.

    2. Esse é típico comedor de capim que idolatra o Luladrão, se não sabe fica calado que melhor.

    3. Fernanda já vi que vc eh uma gadriota raiz (mistura de gado com patriota idiota) e tem raciocínio difícil devido ao enraizamento profundo dos chifres que cresceram muito nos últimos anos… Muuuu

    4. Eu quero saber de BOLSONARO, eu quero é ver nosso presidente novinho em folha, se mijando, beijando janjinha, dando aumento pra gente, reduzindo impostos, reduzindo a idade da aposentadoria, só vai fazer coisa bos, já quer aumentar aquele auxílio veio e fulera, porra de fura teto, ele vai lá se preocupar com isso, já pegou janja furada, vaza por todo canto.

    5. Como é que é um sujeito gosta de apanhar como esse Manoel? Só pode ser doença, muita infância dolorida, muita mijada dormindo, problema de rejeição ou coisa desse tipo, o engraçado é que ele se acha inteligente, não bate bola com bola, desorientado total, esse muuuuu dele faz pena, tadim.

    6. Bolsonaro iria continuar combatendo a corrupção como sempre fez, assim sobraria dinheiro para esses aumentos

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Geral

VÍDEO: Guarda de hospital conversa com ‘fantasma’ logo após paciente morrer

Foto: reprodução

Uma unidade de saúde argentina registrou em vídeo uma cena inusitada de um de seus funcionários, que deixou os usuários de redes sociais intrigados: ele estaria conversando com um fantasma? Com o espírito de uma paciente que morreu apenas três horas antes da cena?

O episódio aconteceu no Sanatório Finochietto, em Buenos Aires, na Argentina, no sábado (12). As imagens foram compartilhadas nas redes sociais e foram parar na imprensa local, em veículos como o Clarín.

Segundo o jornal, o guarda da unidade de saúde se levantou de uma cadeira ao perceber que a porta principal havia sido aberta, por volta das 3h da manhã. Em seguida, pegou uma prancheta e começou a interagir com algo que não aparece nas imagens.

Na gravação, o funcionário parece estar conversando naturalmente, colhendo dados e liberando a passagem para a área de atendimento. Ele ainda pega uma cadeira de rodas e oferece para o ser desconhecido.

Segundo o jornal, o homem, cuja identidade não foi revelada, trabalha para uma empresa de segurança contratada pelo hospital e afirmou que viu uma idosa corpulenta entrar pela porta do sanatório. Ela teria se aproximado e pedido para ir ao quarto 915, no 9º andar do edifício, pois havia esquecido um item de valor lá. Não fica claro no Clarín para quem ele teria feito essas afirmações.

Após atender a suposta visitante, o vigilante ficou preocupado, já que fazia muito tempo que ela não voltava do quarto. Então, ele resolveu acionar outros colegas para ajudá-lo a procurar a senhora. No entanto, o homem ficou assustado quando os outros guardas revelaram a ele que ninguém havia chegado ao 9º andar.

Os guardas foram checar as câmeras de segurança e não identificaram nenhuma mulher idosa no hall de entrada. Em seguida, ao conferirem os dados da mulher, preenchidos em uma ficha pelo guarda em questão, perceberam que as informações correspondiam com as de uma idosa que havia morrido no quarto 915, três horas antes da suposta aparição do espírito.

O diretor de relações públicas do hospital, Guillermo Capuya, explicou ao Clarín que o caso está sendo investigado pela equipe da instituição e que em breve será possível saber o que realmente aconteceu. Mesmo assim, ele reforçou que não acredita que existam fantasmas no edifício.

“Não existe tal fantasma, nem morto. A porta estava ruim, foi consertada. Foi aberta 28 vezes em dez horas. Quando a porta se abriu, o homem não estava acompanhado das pessoas que costumavam estar com ele”.

Capuya suspeita de que alguém tenha feito uma brincadeira com o guarda. “Eu acredito que isso tem a ver com alguma coisa armada, não sei com certeza. Ele é um funcionário da empresa de segurança [terceirizado], não é nosso”, explicou.

UOL

Opinião dos leitores

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Política

Projeto aprovado cria programa de artes marciais nas escolas de Natal

Foto: Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida entre os jovens, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária da terça-feira (13), o Projeto de Lei n° 55/2021 que dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas” da capital potiguar. De autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), a matéria segue, agora, para votação em segunda discussão.

Pelo texto, o programa visa a promoção e divulgação das artes marciais nas escolas, por meio de oficinas, aulas práticas, teóricas, demonstrativas e estudo do conteúdo filosófico de cada categoria, que serão ministradas por profissionais habilitados. A adesão ao programa será opcional em todas as Unidades Escolares. Já a Prefeitura poderá autorizar a celebração de convênios com os governos Federal e Estadual e com entidades privadas para a realização da iniciativa.

“Artigos na área da psicologia esportiva têm demonstrado que a arte marcial em si evoca um forte conteúdo educacional e formador, auxiliando não só na saúde do indivíduo, mas especialmente no desenvolvimento psicológico e social, com forte componente ético, convergindo a priori para pessoas de bem. Nesse sentido, é notório que as atividades marciais nas escolas incentivam a interação e socialização entre os docentes e discentes, numa relação de maior afinidade e respeito”, pontuou o vereador Hermes Câmara.

Também em primeira discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 75/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa “SOS Rio Doce”, que visa a implantação de ações para a conservação, recuperação e proteção do leito, margens e faixas marginais das vertentes do Rio Doce no Município. “A proteção e recuperação do Rio Doce vai ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água disponível para a população, já que ele é responsável por boa parte da produção de hortaliças que abastece Natal, além de ter um papel importante na recarga do estuário do Rio Potengi”, explicou o autor do projeto.

O Calendário Oficial de Eventos de Natal ganhará mais duas datas importantes através de duas proposições acatadas em primeira discussão: PL 67/2022, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí), mães do Candomblé e de outras religiões afro-ameríndias, e o PL 122/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia do Baobá, árvore rara e um dos símbolos do Rio Grande do Norte.

Por fim, mais quatro matérias foram aprovadas em primeira discussão: PL 316/2019, do ex-vereador Fulvio Saulo e subscrito pelo vereador Anderson Lopes (SD),  que altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino, PL 137/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC, PL 342/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fecomércio-RN, e o PL 647/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no bairro Pajuçara, para Rua Pastor Raimundo João de Santana.

Opinião dos leitores

  1. Me Engana que eu gosto kkkkkkkkk, as Escolas da Rede Municipal não tem o básico do básico,aquele chamado de Basicao a Educação de Natal ainda vive na Idade das Trevas, ainda não desapegou da Gestão Justina IVA, do Quadro Negro e do Giz isso eh vergonhoso

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Geral

PF abre inquérito para investigar emendas parlamentares após ordem de Dino

Foto: Gustavo Moreno/STF

A PF (Polícia Federal) abriu nesta terça-feira (24) inquérito para apurar as emendas parlamentares. O movimento se dá após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que ordenou à corporação a investigação sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões.

Em decisão dada na última segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Para o ministro, é clara a “persistente inobservância de deveres constitucionais legais e aprovados pelo Congresso Nacional quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”.

Segundo o ministro, o pagamento não seria compatível com “a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas”. Além disso, citou supostos desvios de verba identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias, além de “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma Dino. Em nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai examinar a decisão de Dino e informar o que foi solicitado. “Somente após esse exame, será possível avaliar o eventual cabimento de algum pedido”, comunicou o órgão.

No início deste mês, o governo federal publicou uma portaria que adequou as normas das emendas parlamentares às determinações de maior transparência e rastreabilidade definidas pelo STF. Com o aprimoramento, o pagamento dos valores foi retomado. As mudanças atingem somente os recursos do Orçamento deste ano e os valores ainda não pagos de períodos anteriores. A portaria não se aplica à execução orçamentária de 2025, que ainda será regulamentada. O texto faz parte de um acordo entre o Executivo e o Legislativo.

Entenda as determinações da decisão:

À Câmara dos Deputados cabe:

  • Publicar, no site, as atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no ofício encaminhado para o Executivo;
  • Ao lado de cada “emenda de comissão” informada no citado ofício, indicar a ata exata em que consta a aprovação da emenda, para cotejo;
  • Encaminhar à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Poder Executivo, por ofício, cópia de todas as referidas atas.

Ao Ministério da Saúde cabe:

  • Notificar, em 48 horas, todos os gestores estaduais e municipais para que, relativamente às emendas parlamentares:
  • Mantenham bloqueados nas contas os recursos recebidos de transferências fundo a fundo;
  • Abram, imediatamente, contas específicas para cada emenda parlamentar na área da saúde. As contas específicas devem ser informadas, via ofício dos gestores estaduais ou municipais, à Controladoria-Geral da União e ao ministério, em 10 dias corridos.

À Advocacia Geral da União cabe:

  • Informar nos autos, no prazo de 10 dias úteis:
  • Montantes empenhados e pagos, por modalidade de emenda parlamentar e por órgão;
  • Os nomes e CPF dos responsáveis jurídicos pelo empenho e pagamento de emendas parlamentares;
  • Ofícios e atas recebidos pelo Poder Executivo nos meses de novembro e dezembro.

R7

Opinião dos leitores

  1. O princípio da inércia foi para as cucuias ?
    Ou só existe quando interessa à esquerda?

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Violência

VÍDEO: Mulher é morta a marretadas em varanda de apartamento na Bahia em frente as duas filhas

Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi palco de uma cena de violência extrema na noite desta terça-feira (19). Laina Santana Costa Guedes, de 37 anos, foi morta a golpes de marreta dentro do próprio apartamento, em um crime que deixou moradores e autoridades em choque.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um homem desferindo mais de 15 golpes contra a vítima na sacada do imóvel.

No vídeo, é possível ver o desespero dos vizinhos ao ouvirem os gritos de socorro e presenciarem a cena.

A mulher aparece correndo para a varanda em busca de ajuda. Em outro registro, o homem é visto tentando fugir pela janela do apartamento. Segundo relatos, alguns moradores invadiram o imóvel na tentativa de salvar a vítima. Lá dentro, ainda estavam as duas filhas do casal. A mais velha, chegou a ficar ferida ao tentar proteger a mãe e a irmã.

Laina chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Cajazeiras, mas não resistiu.

O homem, que também sofreu lesões, foi levado para outra unidade de saúde e em seguida autuado em flagrante por feminicídio na 27ª Delegacia Territorial de Itinga.

Blog do BG

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