Resultados para "saude"

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) confirmou desistência da pré-candidatura a prefeito de Natal, mas negou que sua decisão tenha relação com o incidente ocorrido em 27 de janeiro, na praia de Pirangi, onde o parlamentar e o prefeito de Ceará Mirim, Júlio César Câmara, trocaram agressões físicas.
“Esse episódio que infelizmente ocorreu, não tem nenhuma influência nas minhas decisões, até porque eu não fiz nada que me envergonhe, ou que desabone a minha reputação e também não fiz nada que qualquer outro homem faria diante da situação”.

O deputado Luiz Eduardo disse que desistiu da disputa eleitoral em Natal, depois de uma conversa com a família e amigos: “Nós avaliamos que este não era o momento adequado para uma nova eleição. Fui candidato a prefeito de Maxaranguape por duas eleições consecutivas e em seguida candidato a deputado Estadual. Chegamos a conclusão que apesar da importância da candidatura a prefeito de Natal, neste ano seria mais importante a nossa participação nas eleições municipais dos mais diversos municípios onde fui votado na minha eleição de deputado estadual”.

Dessa forma, continuou Luiz Eduardo, “irei participar ativamente nas campanhas municipais dos nossos correligionários e parceiros nas diversas regiões do Rio Grande do Norte”.

Com isso o caminho fica livre para o partido Solidariedade compor aliança política com o PSD do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Embora o ex-presidente estadual do SD e ex-deputado estadual Kelps Lima venha negando a possibilidade de indicação do seu nome para vir a ser candidato a vice-prefeito numa coligação com o PSD, o deputado Luiz Eduardo, disse que após a sua desistência, seu partido “iniciou discussões quanto o rumo que iria tomar nestas eleições municipais”, inclusive “a direção do Solidariedade teve uma conversa inicial com o pré-candidato Carlos Eduardo, discutindo sobre os projetos políticos e estruturantes que serão desenvolvidos pelo mesmo para a capital potiguar nos próximos quatro anos”.

Segundo o deputado, nessa reunião “colocou-se a importância do desenvolvimento da cadeia turística na nossa cidade. Cadeia esta que é responsável pelo maior número de empregos diretos e indiretos em Natal”.

Mas, Luiz Eduardo expôs que “em nenhum momento, foi ventilada a possibilidade de participação do partido diretamente na chapa a ser formada. Óbvio que isso pode ser discutido durante o processo eleitoral onde cenários e possibilidades são vislumbrados”.

Para Luiz Eduardo, o Solidariedade “tem quadros políticos que podem certamente ocupar esta posição”, como o ex-deputado Kelps Lima e o ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas. “Estamos, nesse momento, mais preocupados em construir um programa/projeto para Natal. Esse deveria ser o foco principal de todos os candidatos nesse momento”, sinalizou.

Quanto a Carlos Eduardo, o deputado Luiz Eduardo disse que “o ex-prefeito é um político que sempre foi muito bem avaliado nas suas gestões. No atual momento político da cidade é oportuna sua candidatura para apresentar quais novos projetos para as esferas da educação, saúde e turismo da cidade, por exemplo, poderão ser desenvolvidos, caso o mesmo logre êxito como candidato”.

Luiz Eduardo acrescentou que “esse é o ponto importante a se destacar, pois enquanto partido estamos conversando exatamente sobre quais são esses objetivos a serem alcançados e quais os pontos onde poderemos contribuir no melhor plano de desenvolvimento para a cidade”.

Na opinião de Luiz Eduardo, a aproximação política entre entre o ex-prefeito Carlos Eduardo e o ex-deputado Kelps Lima, “é algo natural durante um processo democrático que é a eleição para prefeito de Natal. Nosso interesse e do ex-deputado é sempre contribuir e discutir os melhores meios para o desenvolvimento da cidade de Natal”.

Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução 

O primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, realizado nesse domingo (7) na Band RN, serviu como apresentação para os postulantes à vaga, com exceção de Fátima Bezerra (PT). Com grande audiência, chegou a ultrapassar as 10 mil pessoas simultâneas no YouTube, sem contar a TV aberta.

Fátima começou arrasadora, o formato facilitou no primeiro bloco. Ficou muito claro que ela foi a única que realmente mergulhou em sua preparação para o debate. Por gerir o Estado, tem recursos, conhecimentos dos números e uma equipe que com certeza lhe preparou bem, Fátima é disciplinada.

Já Fábio Dantas (Solidariedade) não começou bem. No primeiro bloco começou mal e apenas “levantou a bola” para a governadora. Porém, do segundo bloco em diante, o debate se tornou um tiroteio para Fátima e o ex-vice governador aproveitou e foi quem finalizou melhor.

Independente do que ela queira, Fátima caiu em duas armadilhas. Ainda no primeiro bloco, ela pediu três direitos de resposta e saiu da parte técnica, onde começou tão bem, e focou no discurso de politização e se sentiu extremamente incomodada com as críticas a sua gestão. Na minha visão a governadora cometeu outro erro, foi ter escolhido Fábio como seu grande adversário no debate.

Fábio, com o tempo passando, cresceu. Ficou mais seguro durante o debate, implementou o que vem destacando durante sua campanha em entrevistas e puxou para municipalização.

No caso de Styvenson Valentim (Podemos), ele sofreu com a bipolaridade: por duas vezes confundiu o debate com um ringue. Duas “pegadinhas” em que Styvenson caiu não foram jogadas por nenhum candidato, ele mesmo foi de encontro. Uma foi a pergunta de Fátima sobre as mulheres e outra sobre os policiais de Danniel Moraes (PSOL). Em ambos os casos, não houve agressão, apenas perguntas, mas o senador retrucou ao jeito dele, também bateu recorde de caras e bocas. O senador foi bem em defender suas ações no senado.

Danniel Morais, fez o papel que coube ao PSOL. Para quem imaginou que iria acontecer uma dobradinha entre seu partido e o PT, se enganou.

Ele foi o mais incisivo sobre a gestão de Fátima, principalmente na área da saúde, destacando a situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel por várias vezes. Daniel foi muito mal em tentar defender o projeto do PSOL que defende “os pequenos bandidos”. Styvenson foi no queixo dele.

Apesar de ter acertado em puxar para o bolsonarismo, Clorisa Linhares (PMB) demostrou não ter conhecimento de alguns assuntos do RN, além de ter ficado muito nervosa, o que é normal para o 1º debate. Sua finalização no debate, em que fez uma oração – mesmo defendendo a família e questões religiosas – foi apelativo. De toda forma sai melhor que entrou, teve uma grande visibilidade.

No final, fica a dúvida se Fátima irá a outros debates, já que os formatos não irão facilitar. Fábio Dantas, por sua vez, acabou com excelência.

PROPOSTAS

Poucas propostas foram apresentadas. Pouquíssimas.

CONCLUSÃO DO DEBATE

Para resumir, apesar de Fátima ter iniciado de forma arrasadora, o debate não foi bom para ela. Principalmente porque vários recortes de suas falas irão servir para contestação pública: na imprensa e no programa eleitoral e sua gestão foi atacada por todos os adversários em todas as áreas.

Tenho dúvidas se a governadora irá em outros debates no 1º turno, principalmente se o formato for o da BAND da noite deste domingo.

O debate nem tirou e nem levou voto para ninguém, mas é muito importante para analisarmos os candidatos.

A BAND está de parabéns, assim como a amiga Ana Ruth Dantas pela apresentação. Golaço.

BG

Foto: Elpídio Júnior

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos quatro anos, servindo como parâmetro para a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA).

Segundo o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), a proposta foi acatada de forma tranquila. “Conseguimos desenvolver um diálogo produtivo e construir acordos importantes com todas as bancadas do parlamento. O Plano Plurianual recebeu aprimoramentos através de emendas e agora cabe à Prefeitura colocar em prática o que consta no texto. Com isso, o próximo passo será o debate e votação da LOA, que trará um orçamento em torno de 4 bilhões para o próximo ano”, elencou.

Dentre as emendas inseridas na matéria, destaque para uma de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que incentiva políticas públicas para a juventude. “A Prefeitura apresentou proposta no PPA de criar ou adequar dois espaços na cidade voltados para capacitação profissional dos jovens. Como não estava claro o local de instalação desses equipamentos, entramos com emenda para garantir que um seja estabelecido na zona Norte, por ser a maior região geográfica de Natal”.

Já o vereador Preto Aquino (PSD), encaminhou recursos para esporte, proteção animal, infraestrutura, assistência social e cultura. “Trata-se de reservar receitas para setores e serviços essenciais da nossa cidade. Proposições elaboradas por meio de visitas nos bairros, ouvindo as pessoas e com a participação das comunidades. Agora é cobrar que todas as medidas sejam cumpridas a fim de gerar mais qualidade de vida para a população”.

Na sequência, foi derrubado um veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que acrescenta às atribuições da Câmara Municipal a de sugerir a concessão de Patrimônio Cultural a bens que considere essenciais. “A nossa proposta muda o processo para uma manifestação cultural ser Patrimônio, todavia, mantém a possibilidade da Prefeitura opinar nestas questões. O objetivo é garantir ao Legislativo poder de voz sobre os temas culturais de Natal”, defendeu Felipe.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 419/2020 que institui o “Programa Alimento para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano. O vereador Raniere Barbosa (Avante), autor da matéria, falou sobre a iniciativa. “A proposição visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa, além de ajudar no combate à fome e ao desperdício na capital potiguar”.

Outros quatro projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 340/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN; PL 328/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma; PL 663/2021, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre ações públicas de saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no município, e o PL 102/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o Dia do Esporte Amador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de março.

Reprodução/TV Senado

O Congresso Nacional adiou nesta quinta-feira (15) a votação do projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição de recursos das emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs o adiamento da votação da proposta em razão do horário.

Segundo Pacheco, havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para devolver o plenário aos deputados às 16h.

Está na pauta da Câmara desta quinta a PEC da Transição, que abre espaço para o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e recompor recursos para áreas consideradas essenciais pela nova gestão.

 

Julgamento no STF e risco de rejeição

Na avaliação de deputados que participaram da sessão, não faria sentido votar o projeto e “assistir” ao Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas. Nesta quarta-feira (14), a relatora da proposta, ministra Rosa Weber, votou pela derrubada o mecanismo.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, os parlamentares querem esperar a decisão do STF.

Além disso, segundo parlamentares, também havia risco de o projeto ser derrotado na votação no Senado

No ano passado, quando a resolução que abriu brechas para manter ocultos os nomes dos parlamentares foi aprovada, o placar no Senado foi apertado e o texto passou por apenas um voto de diferença

Havia um receio de que o cenário pudesse se repetir, mas desta vez com a derrota da proposta sobre o orçamento secreto.

A possibilidade de derrota se agravou quando o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, orientou voto contrário à matéria.

Apesar de as emendas de relator terem sido executadas ao longo do governo Bolsonaro, Portinho disse que o mecanismo “não deu certo”. “Foi julgado ontem, considerado inconstitucional. Parlamentares, recebemos a alcunha de vereadores federais e é isso que tem que ser mudado em qualquer outra proposta”, disse.

Ainda segundo Portinho, o instrumento pode ser usado “por aqueles que tenham más intenções num instrumento de cooptação, de compra de apoio”.

Regras

Segundo o texto da proposta, a indicação da verba passará a ser dividida da seguinte forma:

-15% para as cúpulas do Senado e da Câmara – 7,5% para a Mesa Diretora de cada Casa, com indicações feitas pelos respectivos presidentes

-5% para serem divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

-80% para as indicações dos partidos, de acordo com o tamanho das bancadas – 23,33% para as indicações dos senadores e 56,66% para as indicações dos deputados

O texto, contudo, não estabelece regras claras sobre como os recursos serão divididos entre os parlamentares – caberá ao líder de cada legenda fazer a divisão.

O Orçamento da União tem reservado R$19,4 bilhões para as emendas de relator em 2023.

Além dos critérios de distribuição dos recursos , a proposta determina que pelo menos 50% das emendas de relator sejam aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e assistência social.

O senador Marcelo Castro, relator da proposta, acolheu uma emenda e estendeu a obrigatoriedade também para a área de educação.

Conforme o projeto, as indicações das emendas de relator devem ser “oriundas exclusivamente de indicações cadastradas por parlamentares”.

O texto, porém, diz que as indicações podem ser “fundamentadas em demandas apresentadas por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil”.

Pelas regras em vigor atualmente, o sistema permite que as emendas sejam atribuídas a “usuários externos” – prefeituras, governos estaduais, igrejas e instituições privadas, por exemplo.

Nestes casos, o cidadão continua sem saber qual parlamentar “patrocinou” o pedido de recursos, ou seja, levou a demanda a ser acatada pelo relator.

G1

O pacote de corte de gastos em preparação pela equipe econômica, sob coordenação de Fernando Haddad (Fazenda), deve atingir os militares. A maior novidade deve ser a criação de uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas. Hoje, o sistema é regulado pela Lei nº 13.954, de 2019, e basta comprovar o tempo de serviço (pelo menos 35 anos). Ao se aposentar, o militar mantém o salário integral –e sempre recebe aumento quando os da ativa também são promovidos.

Essa idade mínima ainda é menor do que a exigida dos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 65 anos para homem e 62 anos para mulher. Na iniciativa privada, o trabalhador (a depender do salário) contribui com alíquotas de 7,5% a 14%. Os militares pagam 10,5% para sair da ativa com o salário integral –algo impossível para quem está no INSS.

A mudança deve causar alguma reclamação por parte dos militares, mas tudo tem sido amplamente negociado nos bastidores –e ainda é necessário aprovar uma lei no Congresso.

Como haverá regra de transição, vai demorar muito para quem está na ativa sentir a alteração no sistema. O ganho fiscal –com economia para o governo federal– também será mínimo no curto prazo. Mas a equipe econômica enxerga essa mudança como muito relevante para avançar sobre outros feudos quase intocáveis, como o Poder Judiciário, que hoje consome cerca de 1,5% do PIB.

Além da Previdência dos militares, há mudanças que já estão sendo noticiadas, inclusive pelo Poder360, que devem trazer ganhos pequenos em termos de economia –mas serão consideradas importantes por servirem de exemplo para outras áreas do governo.

A seguir, as 4 principais medidas que estão para ser anunciadas:

1) Previdência dos militares – será fixada uma idade mínima em 55 anos. Hoje, não existe idade mínima, mas só tempo de serviço, que é de 35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019;

2) “morte ficta” – deve acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário. O “morto ficto” (morto fictício) surgiu com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado que é expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício. A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. Esse montante foi divulgado em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação;

3) contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos. Tudo seria igualado a partir da implantação do corte de gastos;

4) transferência de pensão – prática será limitada ao máximo. Embora essa transferência tenha acabado a partir do ano 2001 (pela MP 2215), quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morre, as filhas recebem. Se uma filha morre, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.

Poder 360