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Autoridades prestigiam posse de Paulinho Freire em Natal

Foto: Adriano Abreu

Autoridades e lideranças políticas do Rio Grande do Norte vieram prestigiar a posse do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) e de sua vice, Joanna Guerra (Republicanos). A posse acontece nesta quarta-feira (1°) no Teatro Riachuelo, em Natal.

Entre as autoridades presentes estão lideranças políticas, ex-vereadores, ex-secretários da gestão de Álvaro Dias e representantes de diversos segmentos.

Quem veio acompanhar a posse foi o senador da República e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN). Ele disse nutrir boas expectativas para a gestão de Paulinho.

“Esperamos que o prefeito faça um grande mandato. Estamos prontos para apoia-lo. Ele é alguém que conhece os dois lados do balcão. Veio da iniciativa privada, da principal atividade econômica do Estado que é o turismo e entretenimento. Tem experiência tanto do ponto de vista administrativo como político e tem o apoio de uma parcela expressiva da sociedade e de uma boa parte da bancada federal. Acredito que Paulinho tem tudo para fazer um bom trabalho”, disse.

Quem também veio acompanhar a posse foi o deputado federal General Girão (PL), um dos que primeiro anunciou apoio a candidatura de Paulinho Freire no ano passado.

“Fui o maior apoiador dos quatro anos do prefeito Álvaro Dias. E eu fiz isso porque confiei e confio na pegada e na gestão de toda a equipe que o Álvaro Dias tinha constituído para fazer o trabalho em prol de Natal. Então por isso sempre tive bons olhos para Natal. E o Paulinho é um colega de parlamento, é uma pessoa que eu tenho amizade com a família e nessa amizade que nós construímos nós entendemos que sendo o nome dele o nome mais forte para concorrer ele deveria ser apoiado por nós. Então nós fizemos isso daí com toda tranquilidade do mundo. Enfrentamos uma situação de narrativas que fazem parte hoje do dia a dia do Brasil”, declarou.

Nomes do setor produtivo do Estado também vieram acompanhar a posse do novo prefeito. O presidente da Federação da Indústria do RN (Fiern), Roberto Serquiz, disse que o Plano Diretor renovado e a recuperação da Praia de Ponta Negra podem ser fatores que ajudem a gestão de Paulinho Freire neste primeiro momento.

“Ele recebe a prefeitura com condições boas, com dois instrumentos importantes da economia: o Plano Diretor, que já é uma realidade e que tem perspectiva de geração e arrecadação e a recuperação de Ponta Negra. investimento. Com esses dois instrumentos gerando arrecadação, vão dar uma condição para que ele possa investir nas necessidades essenciais da população, que é a saúde, a educação e a segurança. Então, eu tenho uma expectativa muito positiva por essa experiência de prefeito Paulinho, mas sobretudo também porque ele está com um ambiente favorável para evoluir”, apontou.

Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, espera parcerias com o setor privado para os próximos quatro anos.

“A Fecomércio tem sido, ao longo de todos os anos, parceiro da Prefeitura, estamos desenvolvendo vários projetos juntos e esperamos que tenham a oportunidade de sair. Temos um bom relacionamento com o Paulinho, com a Joana, com a Câmara Municipal, então a gente espera que essas parcerias continuem a trazer novos projetos para Natal”, apontou.

Nomes da bancada estadual também participam da cerimônia de posse de Paulinho Freire, como o deputado Hermano Morais (PV). O Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, também acompanha a cerimônia.

Tribuna do Norte

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Geral

Dino libera pagamento de emendas parlamentares suspensas desde agosto, mas impõe regras de transparência

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares.

A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.

As emendas parlamentares são um reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.

“É precoce afirmar – e nem se constitui objeto específico destas ações (processos estruturais) – que houve ou há crimes em razão da esdrúxula situação constatada. Mas é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, diz Dino na decisão.

No despacho, Flávio Dino também:

  • determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) siga monitorando o tema e produzindo relatórios, nas próximas semanas e ao longo de 2025, para garantir que as novas regras sejam cumpridas;
  • envia a decisão para análise do plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação de Dino ou propor mudanças – a data do julgamento ainda será marcada.

“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da Lei Complementar nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz o ministro.

A lei citada por Flávio Dino foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro, justamente em uma tentativa de dar maior transparência às emendas e convencer o STF a derrubar a proibição.

Os repasses tinham sido suspensos por Dino em agosto deste ano, após entidades questionarem em ações no STF a baixa transparência na destinação e na aplicação desses recursos.

Com isso, ficam restabelecidos os pagamentos das três categorias de emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a executar:

  • as emendas individuais de transferência especial, ou “emendas PIX”: cada parlamentar tem uma cota anual para essas indicações – que chegam à ponta sem assinatura e sem destino definido.
  • as emendas individuais com finalidade definida: como o nome diz, se diferenciam das “emendas PIX” porque o dinheiro chega ao destino “carimbado”, com indicação de uso.
  • e as emendas de bancadas estaduais: deputados e senadores de cada estado decidem, em conjunto, para onde enviar aquele recurso.

Ficaram de fora desse bloqueio, nos últimos meses, apenas aquelas emendas usadas para bancar obras já em andamento ou para atender a calamidades públicas

As ressalvas de Dino

Emendas PIX

Em relação às “emendas PIX”, Dino determinou que, nos próximos anos, a liberação dos recursos só será possível mediante um plano de trabalho apresentado e aprovado previamente.

 

Essa aprovação caberá ao ministério da área em que o recurso será aplicado – Saúde ou Educação, por exemplo.

Para as emendas PIX de 2024 e de anos anteriores que ainda estão pendentes, Dino definiu prazo de 60 dias corridos para o Legislativo fazer o ajuste nos planos de trabalho.

Se isso não acontecer, o ministro diz que os repasses serão suspensos novamente para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal pelo descumprimento.

g1

Opinião dos leitores

    1. Nossa Constituição abarca a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos. Não há uma independência total e sim uma interdependência em que um “limita” o outro…

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Geral

Barroso diz que ativismo judicial é um ‘mito’ e que Brasil vive harmonia entre os Poderes

Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado, 12, ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que País vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.

Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.

Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.

O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários.

Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.

Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes.

O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa.

“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso

O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do País no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no País”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.

Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o País tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Adágio popular ” O pior cego é aquele que não quer ver” esse caso aí é de doença e autopreservacao, eles engana e acha que pode enganar a maioria, coitado.

  1. A sociedade não perdoa o STF por ter matado a operação Lava a Jato, ter anulado suas sentenças e reabilitado todos os corruptos do País.

  2. Imagino sórdido um juiz de uma corte SUPREMA, fazer algumas afirmações, totalmente fora de contexto, será que a grande maioria de pessoas adultas do Brasil, são idiotas? Menos ministro menos, precisamos de seriedade,sobriedade, as vezes silêncio, algumas vezes de decisões firmes, honestas, verdadeiras, o que vemos hoje pelos atropelos e corporativismo e ativismo judicial é vergonhoso, inclusive corroborado por grades mestres do judiciário, vcs se acham infalíveis e absolutamente corretos, irretocaveis, esquecendo que são humanos querendo ser Deus, vcs querem ocupar um espaço que não lhes cabe.

  3. Com bolsos cheios , mordomias ,valores agregados e na zona de conforto é muito bom “filosofar “!!!

  4. Vítima julgando caso, 17 anos de cadeia pra baderneiros, segurar o X durante o período eleitoral não é ativismo? Perdeu mané, derrotamos o Bolsonarismo não é ativismo? Se não fosse o STF Lula não estaria na cadeira de presidente, não é ativismo?

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Segurança

Polícia Militar do RJ testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos de arrastões nas praias

Foto: divulgação/PMRJ

Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como base, o spray recém-chegado proporcionaria maior precisão para acertar o alvo, o que evitaria que inocentes fossem atingidos.

No entanto, o armamento gera polêmica, já que também tem o poder de fixar a substância na pele por um tempo, facilitando a identificação daqueles que, eventualmente escapulindo, recebam um desses jatos.

Na sua composição há uma pigmentação que marca a pessoa envolvida. Em caso de fuga, o personagem já está marcado — disse o porta-voz da PM, o tenente-coronel Ivan Blaz. — Começamos os testes hoje (ontem) e seguimos nos próximos dias. Vai ser a primeira vez que isso é usado no mundo. Ainda não temos uma data para colocar em prática.

Os produtos começaram a ser testados ontem por agentes do 23º BPM (Leblon), no mesmo dia em que o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, secretário de Polícia Militar do Rio, disse ao GLOBO que a corporação tem empregado na segurança das praias quase 800 homens por dia nos fins de semana, além de tropas especiais com cães, cavalos e aeronave:

Eu falo que nós somos o único estado em que é feita quase uma operação de guerra para uma pessoa ir à praia, utilizando as melhores unidades. É uma coisa complexa e precisa ser entendida.

A Secretaria de Polícia Militar informou que o spray está em fase de aquisição. A quantidade do produto não foi divulgada. Fabricante do material, a Condor explicou que a substância não faz mal à saúde e sai do corpo em meia hora, ao ser lavada em água corrente. “Em relação a quantitativos e valores, a empresa não tem autorização para fornecer esse tipo de informação”, acrescentou, em nota, a empresa.

Especialistas em segurança pública e Direitos Humanos dizem que o uso incorreto do spray pode implicar em violações. Antropólogo e coronel da PM, Robson Rodrigues criticou a adoção de um único produto que funcione como identificador de criminosos e gás de pimenta:

A identificação de pessoas que praticam atos de desordem é uma técnica usada por forças de segurança mundo afora. Eu não consigo entender o porquê de termos, no mesmo produto, o efeito de pimenta. O problema disto é o eventual uso abusivo do armamento, ainda que seja não letal. Quem vai utilizá-lo precisa ser técnico. Por isto, a empresa fornecedora precisa ser transparente e mostrar as suas especificações.

A opinião dele é compartilhada pelo sociólogo e professor da Uerj Ignácio Cano.

É melhor uma substância que não afete o entorno do que um gás que pode alcançar inocentes, sem dúvida. Mas é importante ressaltar que o fato de ser marcado por esta espuma não pode implicar evidência contra alguém. Essa marca não pode se tornar um estigma. A tecnologia não pode ser usada com seletividade — diz.

Além de grande efetivo, a PM também tem usado um sistema de transmissão de imagens captadas pelo helicóptero do Grupamento Aeromóvel para agentes que estão em terra. As cenas são analisadas em tempo real e, em caso de suspeita de crime, equipes são acionadas.

O clima de insegurança nas praias também foi comentado pelo secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski. Segundo ele, a violência na orla não é apenas um problema a ser resolvido pela polícia:

A questão da praia é mais complexa do que propriamente só criminal ou de polícia. Ali são menores. O que tem de ter é uma força-tarefa com Defensoria Pública, Ministério Público, polícias, prefeitura, para que possam organizar uma ação e trazer tranquilidade.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Pimenta no dos outros é refresco
    Bolsonaro está acabado
    O gado véio está triste
    É lamento para todo lado

    Um bom spray de pimenta
    Para quem não se vacinar
    O presidente abestalhado
    Seria o primeiro a usar

    O gado véio não tem o que falar
    É todo dia uma decepção
    estão todos a esperar
    LULA assumir novamente a nação ‘

    1. Saudade do maior ladrao da história da humanidade?aquele verme que preferiu que construir estádios ao contrário de hospitais?aquele que roubou a Petrobras ?

    2. ei seu alienado,quem quer bandido governando é bandido da mesma laia do de nove dedos.

    3. Esse LIXUleco ou é doentinho mental ou é ladrão como ídolo dele, só pode.

  2. O que esses sociólogos formados pelas Universidades alienadas pela esquerda defendem bandidos, não dá para aceitar, se o cara não quer spray de pimenta, nem ser pigmentado, não faz arrastão, simples assim! PQP.

  3. Bala de borracha e cassetetadas deixam marcas melhores e dolorosas. É isso que essa vagabundagem merecem.

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Diversos

Morada da Paz amplia hub de conteúdo e lança podcast

Foto: Divulgação

O Cemitério e Crematório Morada da Paz amplia seus canais de conteúdo com os clientes e a sociedade em geral e lança o podcast “Morada do Cuidado”, neste mês, quando acontece a campanha Setembro Amarelo. O movimento propõe a conscientização sobre a importância que a vida tem e busca ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é cercado de tabus e estigmas. Gravado no formato videocast, com duração de 30 minutos, o novo programa será exibido no Spotify e no canal do YouTube do Morada da Paz.

O projeto é conduzido pela psicóloga especialista em luto do Morada do Paz, Mariana Simonetti. “O Morada da Paz tem como missão fazer as pessoas mudarem a maneira como enxergam a morte. Neste sentido, sempre procuramos criar projetos e ações que auxiliem a sociedade a passar pelo momento de luto da melhor maneira possível, tendo em vista que a morte faz parte da vida. O videocast hoje é um formato digital que possui um excelente alcance junto ao público e é por isso que nós também estaremos nessas plataformas passando a nossa mensagem”, afirma ela.

O primeiro episódio, com a apresentação da jornalista Marina Lino, vai ao ar no dia 16 de setembro com o tema “Vamos falar sobre suicídio?”. Na oportunidade, Marina vai conversar com Mariana Simonetti. “Pedir ajuda é uma das formas de entendermos nossas limitações e nos abrirmos para novos horizontes com o apoio de alguém. Você não está sozinho. Quebrar o silêncio é um dos passos para cuidar da saúde mental e perceber, aos poucos, como a vida é a melhor escolha”, fala Mariana.

Já o segundo episódio, no dia 30 de setembro, será apresentado por Mariana Simonetti, que vai conversar com a colaboradora do Morada da Paz, Gilmara Nascimento, sobre o tema “Sobreviventes enlutados por suicídio”. “Eu perdi alguém, é muito difícil lidar com isso. Quando essa pessoa que eu amo morreu por suicídio, surgem muitos questionamentos. Por que ela ‘desistiu de viver?’ E eu, poderia ter feito alguma coisa? Essas e outras perguntas podem deixar seu luto, digamos, um tanto mais delicado”, explica a psicóloga.

Gilmara Nascimento, com muita atenção, aceitou o convite do Morada da Paz para contar da experiência de perder um ente querido por suicídio, e de como vem vivendo, dia após dia, todo o seu processo de luto.

Morada do Cuidado – Viver o luto após a perda de um ente querido costuma ser um momento muito delicado na vida de muitas pessoas, porque nem todos estão preparados para isso. Diante dessa situação difícil, o Cemitério e Crematório Morada da Paz oferece o Morada do Cuidado, uma plataforma idealizada para oferecer apoio especializado em luto a todos aqueles que estão nessa jornada. Através da ferramenta digital, o público encontra gratuitamente conteúdos, programas e recursos que auxiliam e orientam o enlutado com informações seguras sobre o tema, com a curadoria de psicólogos e profissionais capacitados.

O Morada do Cuidado fornece recursos e informações que podem auxiliar na vivência após a perda de um ente querido. Na aba “Trilhas”, o público pode acessar conteúdo em vídeo, em 15 módulos, desenvolvido por especialistas na psicologia do luto, que buscam orientar os enlutados sobre a experiência que estão vivendo. Já no item “Projetos”, os usuários podem conhecer as iniciativas do Morada da Paz que oferecem conteúdos especializados e informações seguras sobre o universo do luto: “Chá da Saudade”, “O que fazer em caso de morte” e “Turma do Vilinha”.

Acesse:

www.moradadocuidado.com.br
https://www.youtube.com/c/MoradadaPaz
https://spoti.fi/3CuAFZ0

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Brasil

Empresa ligada a Feder faturou R$ 192 mi com pasta que ele irá chefiar

Arquivo pessoal

São Paulo – Uma empresa de informática da qual o futuro secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, é membro efetivo do conselho de administração faturou R$ 192 milhões com a venda de equipamentos para a pasta que ele irá comandar a partir de janeiro do ano que vem, no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Renato Feder foi co-CEO da Multilaser Industrial S/A entre 2003 e 2018, quando passou a exercer os cargos de vice-presidente da empresa e de presidente do conselho. Em 2019, ele renunciou após assumir a pasta da Educação no governo de Ratinho Júnior (PSD) no Paraná e, desde maio do ano passado, é conselheiro da companhia.

Um levantamento feito pelo Metrópoles a partir de dados da Secretaria da Fazenda paulista mostra que, em 2021, a Multilaser recebeu R$ 181,8 milhões da Secretaria da Educação, com a venda de tablets e notebooks para a rede paulista de ensino, que ele comandará a partir de janeiro.

Neste ano, foram mais R$ 10,5 milhões gastos pela pasta até julho com a empresa ligada ao futuro secretário, para a compra dos mesmos tipos de aparelhos. Em fevereiro, a Multilaser ainda venceu uma licitação, por pregão eletrônico, para fornecer celulares aos alunos da rede de ensino – em quatro lotes, que totalizaram R$ 148,4 milhões.

Entre 2017 e 2018, antes da Multilaser vencer as licitações da Secretaria da Educação, Renato Feder já havia atuado na pasta como assessor, abrindo mão da remuneração, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente eleito.

Primeiro nome

Feder foi o primeiro nome do futuro secretariado anunciado por Tarcísio, na semana passada. Ele ainda segue vinculado ao governo do Paraná e deve assumir efetivamente a coordenação da equipe de transição de São Paulo na área da Educação na próxima semana.

Em seu site, a Multilaser afirma que a atuação de Feder como secretário da Educação do Paraná “não o impede legalmente de ocupar cargo no conselho de administração” da empresa. Agora, contudo, ele deve se afastar completamente da companhia.

Desligamento

Por meio de nota, o futuro secretário da Educação afirmou que “está em processo de desligamento do conselho da Multilaser”. Ele ressaltou ainda que, enquanto estiver no comando da pasta, “a Multilaser não vai vender nada para o governo de São Paulo”. A assessoria de Tarcísio também reiterou que “a empresa não manterá transações no novo governo enquanto Feder for secretário”.

 

A decisão deve impactar o faturamento da empresa, que já passa por situação adversa. Segundo o último relatório apresentado pela companha aos investidores, a receita líquida da Multilaser foi de R$ 1,1 bilhão no terceiro trimestre deste ano – queda de 6,3% na comparação com o mesmo período de 2021. De acordo com o documento, o setor público, que responde por cerca de 20% das vendas, foi um dos setores que mais registrou queda.

 

Contratos

A Multilaser é uma fornecedora de produtos para o governo paulista. Há registros de contratos, ao menos desde 2004, com as secretarias Penitenciária, de Administração, de Saúde e de Transportes. A empresa também está cadastrada como fornecedora de equipamentos para o metrô paulista.

No governo federal, a empresa que já foi dirigida por Renato Feder firmou um contrato de R$ 14,2 milhões em 2019, para o fornecimento de tablets ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinados à realização do Censo 2020.

Durante a pandemia, a empresa também foi contratada para fornecer cerca de 100 mil máscaras cirúrgicas ao Ministério da Educação (MEC) – pasta que Renato Feder quase chegou a ocupar no governo de Jair Bolsonaro (PL). O presidente desistiu da nomeação após saber que o empresário havia efetuado doações para a campanha do ex-governador João Doria (PSDB) em 2016.

Metrópoles 

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Política

Governo Lula tem 28,1 mil cargos, funções comissionadas ou gratificações nos 37 ministérios e no Planalto

Foto: Ricardo Stuckert.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem à disposição 28.182 cargos e funções de confiança para serem preenchidos. O custo aos cofres públicos seria de pelo menos R$ 33,7 milhões ao mês.

O levantamento foi feito pela CNN com base nos decretos editados no dia 1º com a estrutura regimental dos 37 ministérios da nova gestão, além da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Ou seja, o número pode ser maior, já que nesta conta não estão incluídos os cargos de primeiro e segundo escalão, normalmente os mais altos, além das despesas com comissionados nas empresas estatais, fundações e agências reguladoras, por exemplo.

Entre as pastas da Esplanada, o Ministério da Fazenda tem o maior número de cargos ou funções comissionadas: são 4.498.

A maior parte é relativa a funções gratificadas, que variam de R$ 120 a R$ 600 pagas a servidores de carreira que ocupam posição de chefia.

Por conta do baixo valor, alguns nem chegam a ser preenchidos. De toda forma, por mês, o custo total com comissionados na pasta passa de R$ 3 milhões.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública é o segundo da lista, com 3.808 cargos, funções ou gratificações.

Em seguida está a Saúde, com 1.939. Apesar dessa diferença de quase 2.000 pessoas entre as duas pastas, a despesa mensal é praticamente a mesma. Ambos os ministérios gastam mensalmente cerca de R$ 2,3 milhões com as comissões.

Em volume de cargos, funções comissionadas e gratificações, na sequência estão o recém-criado ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (1.803); Defesa (1.615); Agricultura e Pecuária (1.474); Trabalho e Emprego (1.452); e Advocacia-Geral da União (1.448).

No geral, todos esses postos comissionados são de livre provimento. Qualquer pessoa que atenda a critérios mínimos estipulados pela administração pública pode ocupá-los.

No entanto, as funções e gratificações, por serem de valores mais baixos, normalmente são concedidos a servidores de carreira da própria pasta ou cedidos de outros órgãos.

Em se tratando do Palácio do Planalto, as cinco pastas vinculadas diretamente à Presidência da República juntamente com a estrutura da Vice-Presidência, têm ao todo 1.832 cargos, funções ou gratificações. Quase metade está na Casa Civil (752).

Em todo o governo federal, a Vice-Presidência é a estrutura mais enxuta, com 106 oportunidades de comissionamento, ao custo total de R$ 163 mil.

Há ministérios com número aproximado de cargos ou funções em comissão. Caso do Turismo, com 113 vagas; Portos e Aeroportos, com 137; e Povos Indígenas, com 138.

Apesar do número parecido de cargos da Vice-Presidência da República, o custo mensal para manter esses postos nestas pastas é de praticamente o dobro: entre R$ 266 mil e R$ 332 mil. Isso ocorre porque nos três casos há mais cargos altos.

Pela regra, as pastas, ao longo do tempo, podem ainda fazer fusão de cargos para pagar valores mais robustos em comissão. Exemplo: extinguir 3 funções a R$ 2.000 para criar 1 cargo de natureza especial de R$ 6.000.

Militares

Em alguns ministérios, além dos cargos, funções comissionadas e gratificações destinadas a civis, há ainda postos privativos de militares.

É o caso do Gabinete de Segurança Institucional, que conta com 154 vagas destinadas a militares. A Casa Civil, com 30; A Presidência da República com 11; e a Vice com 14 postos.

A lista completa pode ser vista neste link.

CNN.

Opinião dos leitores

  1. A festa vai ser grande, com o dinheiro do contribuinte. Semelhante qdo fez os dois governos anteriores, cargos comissionados saindo pelo ladrão, literalmente.

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Geral

Cartórios de Notas do RN promovem ação inédita de Assessoramento Gratuito as famílias

Ilustrativa

Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios s e testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Natal. A Corregedoria Geral de Justiça do RN e OAB/RN são parceiras do evento.

Mais de um terço das uniões no país são informais, enquanto 40 milhões de moradias não possuem escritura pública. Os números reforçam a necessidade de se levar informações através do assessoramento jurídico gratuito, um serviço essencial para a garantia do acesso à justiça e o esclarecimento de dúvidas legais por parte da população.

Notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer questões relacionadas a direitos familiares, como divórcios, regularização de imóveis, união estável, doações, inventários, entre outros.

A prática de viver juntos, sem casar, tem se tornado uma tendência comum no Brasil, mas os riscos de conviver na informalidade acabam cobrando seu preço, com analises de contestações de bens na Justiça, disputas por pensão, herança e dificuldade para incluir o companheiro em planos de saúde, seguros de vida e outros benefícios.

Processos judiciais que poderiam ser evitados com a regularização da união estável entre os casais, tanto homoafetivos como heteroafetivos. “É importante esclarecer que a realização da escritura pública de união estável é um procedimento simples e rápido realizado nos tabelionatos de notas. Ela confere reconhecimento legal ao relacionamento, garantindo direitos e deveres equiparados aos do casamento. Explica Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN).

O presidente da CNB/RN destacou ainda que a “Jornada Notarial da Família será uma ótima oportunidade para estreitar laços entre os cartórios e a comunidade, proporcionando um espaço de diálogo e colaboração mútua. Essa aproximação contribui para a desmistificação do papel dos cartórios, enfatizando sua função social e facilitando o acesso aos serviços por parte da população”, concluiu.

Outro foco da ação é orientar o cidadão sobre como regularizar sua moradia. Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apontam que cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade, entre eles a falta de escritura pública, documento essencial para a prova do negócio jurídico. Além de custos com sua regularização, quem não possui escritura pública pode até vir a perder a propriedade ou enfrentar restrições quando for utilizar o imóvel em garantia.

Durante o evento será disponibilizado gratuitamente o certificado digital notarial, documento eletrônico que garante a autenticidade e integridade de documentos digitais, tornando-os válidos legalmente. Com o avanço da tecnologia e a digitalização de processos, o certificado digital notarial oferece maior segurança e agilidade em transações jurídicas, representando um grande avanço para a desburocratização e modernização dos serviços cartorários.

Cartórios participantes:

Natal

1º Ofício de Notas

2º Ofício de Notas

3º Ofício de Notas

4º Ofício de Notas

5º Ofício de Notas

São Gonçalo do Amarante

1º Ofício de Notas

Cruzeta

Cartório Único de Cruzeta

Pedra Preta

Cartório Único de Pedra Petra

São Bento do Trairi

Cartório Único de São Bento do Trairi

Parnamirim

1º Ofício de Notas de Parnamirim

2º cartório de Parnamirim                                                                                                  

Mossoró

2º Ofício de Notas

4º Ofício de Notas

*Timbaúba dos Batistas*

Cartório Único

*Caiçara do Rio do Vento*.

Cartório Único

*Cartório Único de Ruy* Barbosa (apoio).

Jornada Notarial da Família – Assessoramento Gratuito

30.09.2023

Das 8h às 12h

Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, Petrópolis.

 

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Cultura

Natal recebe show que reúne sucessos de Rita Lee no dia 01 de dezembro

Fotos: Divulgação.

Com um repertório recheado de grandes sucessos da rainha do rock, Uma homenagem a Rita Lee por Beto Lee (in concert) é o novo show do filho da cantora. O espetáculo chega a Natal no dia 01 de dezembro, às 20h, no Teatro Riachuelo e promete ser uma grande celebração à carreira da rainha do rock que faleceu em maio deste ano. Os ingressos custam a partir de R$ 100 e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Sucessos como Saúde, Lança Perfume, Ovelha Negra, Ando Meio Desligado, Agora Só Falta Você, On The Rocks, Mania de Você e Banho de Espuma estão no setlist escolhido por Beto. A banda contará com a seguinte formação: Beto Lee (voz e guitarra), Lee Marcucci (baixo), Debora Reis (vocais), Danilo Santana (teclado), Edu Salvitti (bateria) e Rogerio Salmeron (guitarra). Todos artistas que já passaram pela escola Rita Lee e participaram durante anos de shows da Rainha.

“É com enorme prazer que eu irei celebrar a vida e obra da minha mãe. Uma tarefa nada fácil, afinal são décadas de muita história e de muita música! Mas sinto que tudo tem a hora certa para acontecer. E estou pronto para encarar esse projeto como ele merece, afinal, essas músicas sempre serão parte de mim também, da minha educação como músico e, claro, como pessoa! Será maravilhoso poder tocar todos os maiores sucessos deles, com prazer, orgulho e respeito.”, se orgulha Beto.

O show em Natal é uma realização da Viva Promoções e Tacatinta Group. Mais informações: @vivapromocoes e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.

Beto Lee:

Beto Lee começou a tocar guitarra aos 10 anos e aos 15 montou sua primeira banda. É reconhecido entre os melhores guitarristas de sua geração e possui três discos lançados, sendo que o último, “Celebração & Sacrifício”, ganhou o Grammy Latino 2012 de Melhor Álbum de Rock Brasileiro. Como convidado, tocou durante mais de 10 anos com Rita Lee e participou dos shows de Barão Vermelho, Capital Inicial, Andreas Kisser, Cachorro Grande, Jota Quest, Liminha, Velhas Virgens, Magazine, Milton Nascimento, Gilberto Gil e Roberto Carlos. Apresentou a série “Que Rock É Esse?” sobre a história do pop/rock brasileiro; o Programa “Geléia do Rock” que teve 3 temporadas e as 8 temporadas do programa “Experimente”, todos eles pelo canal Multishow, da Globosat. Também apresentou, ao vivo, diversas edições do Prêmio Multishow e dos festivais SWU, Lollapalooza e Rock in Rio. Vale lembrar que ele já assinou com a mãe parcerias musicais como Rebeldade e Vira-Lata de Raça, esta última gravada por Ney Matogrosso. Beto também gravou em discos de Rita Lee, Supla, Otto e Titãs. Desde 2016 integra a banda Titãs.

Serviço:

Uma Homenagem a Rita Lee por Beto Lee in Concert
Dia: 01 de dezembro de 2023
Horário: 20h
Classificação indicativa: 14 anos
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
Ingressos
Meia entrada a partir de R$ 100,00;
Inteira a partir de R$ 200,00;
*consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento.
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso);
30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
– @uhuuoficial
Realização: @vivapromocoes

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Política

52,47% classificam o governo Fátima como ruim ou péssimo, aponta pesquisa Consult

Foto: João Gilberto/ALRN

Mais da metade dos 1.700 eleitores do Rio Grande do Norte entrevistados (52,47%) na pesquisa do Instituto Consult realizada entre os dias 15 e 17 de fevereiro, classificam o Governo Fátima Bezerra (PT) como “ruim e péssimo”. Menos de 10% das pessoas acham o Governo “ótimo ou bom”, enquanto 1,65% não souberam dizer.

Segundo a Consult Pesquisa, classificam o Governo de Fátima Bezerra como “ruim” 22,47% dos eleitores e 30% acham péssimo.

Apenas 1,12% dos entrevistados consideram o Governo “ótimo” e 8,76% acham “bom”, totalizando 9,88% de “ótimo e bom”. Já 36% dos eleitores tratam o Governo como “regular”.

A Consult Pesquisa constatou, ainda, que na soma dos percentuais de “ruim” e “péssimo”, a pior classificação do Governo Fátima Bezerra ocorre em Mossoró, com o índice de 64,0%, seguido do Agreste/Litoral Sul, com 61,1% e ainda Natal, 58,5% e Grande Natal, 58,3%.

A região mais favorável ao Governo Fátima Bezerra é na região Central Cabugi/Litoral Norte, onde 15% dos entrevistados o consideram “ótimo” e “bom”. O percentual mais baixo, é do Agreste/Litoral Sul, 6,2% e em seguida o Sertão do Apodi, 7,1%. Em Natal, o índice é de 11,8%.

Os dados batem, praticamente, com os resultados divulgados domingo (25), na TRIBUNA DO NORTE, em que a Consult Pesquisa apontou que 57,82% desaprovam o Governo Fátima Bezerra, enquanto 19,59% aprovam e 11,88% não souberam dizer.

A Consult também perguntou sobre a opinião dos entrevistados em relação ao “maior problema enfrentado”, hoje, pela população do Rio Grande do Norte.

Para 32,6% das pessoas, o maior problema é segurança pública e a criminalidade de uma maneira geral, índice que vai a 45,1% em Natal e 41,7% na Grande Natal.

Outros 22,9% dos eleitores consideram como “maior problema” a prestação de serviços hospitalares e de saúde pública, o que mais aflige a população da região do Potengi, 33,3% e do Alto Oeste, 27,0%.

Mas 11,8 acham o desemprego e 8,3% dos entrevistados disseram não saber sobre a questão, enquanto 7,2% acham as estradas estaduais e federais os maiores problemas.

Também foi perguntado se de “um ano para cá”, a vida dos entrevistados ou de sua família “melhorou, piorou ou continua na mesma situação?”

Segundo 26,7% dos entrevistados a vida “melhorou”, enquanto 18,2% disseram que “piorou” e 51,2% “continua na mesma situação” e 3,9% não souberam dizer.

Quando se perguntou se “de hoje a um ano”, o entrevistado acha que sua vida e da família “irá melhorar, piorar ou continuará na mesma situação?” – a percepção dos eleitores foi a seguinte: vai melhorar, 41,6%; continuará na mesma situação, 29,6%, vai piorar, 10,5% e não sabe dizer, 18,3%.

Com relação aos custos dos alimentos, responderam que aumentaram 78,71%; diminuíram, 6,76%; continuam os mesmos, 10,47% e 4,06% não souberam dizer.

A Consult ainda quis saber a opinião sobre o que mais prejudica o país, e que atinge a população. Os entrevistados citaram a corrupção, 71,%; seguido da inflação, 23,2% e em terceiro lugar, aumento de preços de combustíveis, 10,5%. Depois se seguem: aumento dos juros, 8,3%; aumento de gastos do governo federal, 7,1%; não sabe dizer, 2,9% e outros, 0,6%.

Com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Qual a diferença entre pesquisa e eleição? Na eleição a compra de voto, encabeçada por deputados, prefeitos e liderança impera. Nas pesquisas é espontânea a opinião, não rola propina. Por isso que se eleger tantos incompetentes.

  2. Esse verme de urubu irresponsável, xiita e desastrosa, sempre viveu montada num sindicato produzindo mentiras, ódio e destruindo a educação pública fazendo greves ideólogicas anuais de até 4 ou mais ,meses , isso desde dos anos 80, não se sabe como chegou ao senado para fazer baboseira.

  3. Eu e quem votou nela achamos excelente o seu governo.
    Lembrando que a mulher ganhou no primeiro turno das eleições.

  4. Onde fizeram essa pesquisa na casa de fatao? Vejo esse estado quase falido e ainda tem gente que vota nesse desgoverno. Tem que da uma surra de urtiga nesses sábados.

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Brasil

‘Não percebi que meu tio estava morto’: mulher acusada por estelionato no Rio nega crime

Foto: Reprodução

Érika de Souza Vieira Nunes, que tentou sacar um empréstimo bancário de R$ 17 mil reais em nome do tio, falou ao programa Fantástico, da TV Globo, que não percebeu que o idoso estava morto na agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio. “Vivi momentos da minha vida que não suportava mais. Muito difícil. Foi horrível, eu não percebi que meu tio estava morto”, disse. “Eu não sou essa pessoa que estão falando, não sou esse monstro” acrescentou.

Segundo Érika, nem ela e nem a sua família precisavam do dinheiro, e quem queria o empréstimo era o próprio tio para uma obra no quintal da casa em que moravam.

Ela falou ainda que Paulo era uma pessoa calada, mas que eles tinham uma boa relação. “(Tínhamos uma) relação ótima, ele era independente, eu não era cuidadora dele”, disse a sobrinha.

Uma semana antes do episódio, Paulo havia ficado internado devido a uma pneumonia. No dia em que recebeu alta, Érika foi com ele a uma agência bancária, onde tiveram um empréstimo aprovado.

O saque ocorreria no dia seguinte, quando a mulher entrou com o homem já morto no local.

Érika foi denunciada pela 2ª Promotoria de Justiça pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.

A promotoria afirma que, embora o empréstimo tenha sido contratado por Braga quando ele ainda estava vivo, o saque não poderia mais ser realizado, visto que, no momento da prisão em flagrante da denunciada, a vítima já tinha morrido.

Ela chegou a ficar presa, mas foi libertada para responder em liberdade por ser portadora de saúde mental debilitada e para cuidar de sua filha com necessidades especiais, segundo a decisão da juíza.

Relembre o caso

Érika de Souza Vieira Nunes levou a uma agência bancária um homem de 68 anos que estava morto, em uma cadeira de rodas, para tentar fazer um empréstimo em nome dele. “Assina para não me dar mais dor de cabeça”, pediu a mulher ao cadáver, agindo como se a pessoa estivesse viva. A cena ocorreu na terça-feira, 16, numa agência em Bangu, na zona oeste do Rio.

Funcionários do banco chamaram a polícia e a mulher, que diz ser sobrinha do morto, está sendo investigada. A polícia afirma que ela pode ter cometido furto mediante fraude ou estelionato, conforme circunstâncias que ainda serão apuradas.

Segundo a polícia, Érika de Souza Vieira Nunes chegou ao banco levando Paulo Roberto Braga, de 68 anos, em uma cadeira de rodas. Ele seria cliente da agência e havia um empréstimo pré-aprovado em seu nome. Os vigilantes permitiram a entrada dele na cadeira de rodas.

A mulher então levou o homem até uma funcionária e explicou que havia um empréstimo pré-aprovado no valor de R$ 17 mil em nome do homem – suposto tio dela.

Os funcionários chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que o homem estava morto havia pelo menos algumas horas, e a Polícia Civil, que levou a mulher para prestar depoimento na 34ª DP (Bangu). Érika foi presa em flagrante.

A promotoria destaca ainda que o idoso teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, “sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento”.

Aponta também que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava “estado caquético” durante realização de exame.

“Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados”, diz outro trecho da denúncia.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Muita esperteza dela, não perceber que o tio havia falecido há horas. Advogado também serve pra criar narrativas.

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Geral

Após horas de incerteza, Israel e Irã endossam cessar-fogo depois de pressão de Trump; Netanyahu retomará foco na guerra em Gaza

Fotos: AFP – SAUL LOEB

Após horas de incerteza sobre o futuro do cessar-fogo entre Irã e Israel, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionou o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu em um duro telefonema para impedir novos ataques contra Teerã. O governo de Israel concordou em respeitar a trégua e anunciou que seu foco militar retornaria ao confronto com o Hamas em Gaza.

“Agora a atenção retorna a Gaza, para trazer os reféns para casa e desmantelar o regime do Hamas”, declarou o tenente-general Eyal Zamir, chefe do Estado-Maior do Exército israelense.

Do lado iraniano, o presidente Masud Pezeshkian, disse em uma mensagem à nação divulgada pela agência oficial Irna que a guerra terminou. “Após a heroica resistência de nossa grande nação (…) assistimos ao estabelecimento de uma trégua e ao fim desta guerra de 12 dias imposta por Israel”, declarou Pezeshkian.

A caminho da cúpula da Otan na Holanda, Trump disse que pediu a Netanyahu para trazer de volta aeronaves israelenses que estavam à beira de atacar o Irã. O republicano afirmou que a “ultima coisa” que o Irã quer neste momento é uma arma nuclear.

“Israel, assim que fizemos o acordo, saiu e lançou uma carga de bombas, como eu nunca vi antes. A maior carga que já vimos. Não estou feliz com Israel,” ele disse, acrescentando que ficaria “realmente infeliz” se Israel atacasse o Irã em retaliação por aquilo que o presidente descreveu como “um foguete que não atingiu o alvo.”

O presidente americano também disse que foi uma “grande honra destruir todas as capacidades do Irã”. “Tanto Israel quanto o Irã queriam parar a Guerra, igualmente! Foi minha grande honra Destruir Todas as Instalações e Capacidades Nucleares, e então, PARAR A GUERRA!”.

Ataques e conversa com Netanyahu

Segundo informações do Exército de Israel, jatos do país realizaram um pequeno ataque contra um radar iraniano ao norte de Teerã na manhã de terça-feira, recuando de uma ameaça de lançar uma resposta enérgica aos mísseis lançados pelo Irã, que mataram quatro pessoas na cidade de Beersheba, no sul de Israel, na noite de segunda-feira.

A renovação das hostilidades colocou em dúvida o cessar-fogo. Israel prometeu responder com força aos ataques do Irã, mas reduziu sua ofensiva no último minuto depois que Netanyahu conversou com Trump, segundo informações do portal americano Axios. Na ligação, o presidente americano expressou sua desaprovação pela retaliação planejada de “uma maneira excepcionalmente firme e direta.”

Trump pediu que Israel cancelasse o ataque por completo, mas o primeiro-ministro recusou, argumentando que Israel deveria responder de alguma forma à violação do Irã. Os dois concordaram que a resposta israelense seria “simbólica” e Netanyahu cancelou um grande número de outros ataques planejados.

“O presidente disse a Netanyahu o que precisava acontecer para sustentar o cessar-fogo. O primeiro-ministro entendeu a gravidade da situação e as preocupações que o Presidente Trump expressou,” uma fonte da Casa Branca disse ao Axios.

Cessar-fogo e foco em Gaza

Depois da troca de ataques e acusações, Trump disse que o cessar-fogo entre Israel e Irã estava “em vigor”.

O espaço aéreo iraniano foi parcialmente reaberto hoje, de acordo com a empresa de monitoramento de aviação FlightRadar24. “O espaço aéreo iraniano está agora aberto para chegadas internacionais e partidas de/para Teerã com permissão prévia,” disse o Flightradar24 no X. O espaço aéreo iraquiano também foi reaberto, acrescentou.

Já o Exército de Israel afirmou que estava retirando as restrições de emergência impostas durante a guerra com o Irã, que fecharam escolas e locais de trabalho. A autoridade de Aviação Civil de Israel anunciou que o Aeroporto Ben Gurion, próximo a Tel Aviv, seria totalmente reaberto.

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Geral

Prefeitura do Natal apresenta balanço dos 200 dias de gestão em reunião com secretariado

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal reuniu, nesta segunda-feira (21), todo o secretariado municipal para apresentar um balanço dos 200 dias de gestão. O encontro, marcado pela união entre as pastas e pelo alinhamento de ações, aconteceu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e destacou os avanços conquistados em diversas áreas da administração pública. A sessão foi realizada no contexto da centésima reunião das Câmaras Temáticas, momento simbólico que reforça o compromisso da atual gestão com planejamento, transparência e resultados concretos.

O prefeito Paulinho Freire abriu o encontro ressaltando a presença do trabalho da Prefeitura em todas as regiões da cidade. “Nestes 200 dias, mostramos que é possível fazer diferente. Natal vive um tempo de trabalho presente em cada região e na vida das pessoas. A cidade avança com compromisso, responsabilidade e foco no que realmente importa. Com planejamento e ação, Natal segue no rumo certo, olhando pra frente, cuidando da cidade e dos seus cidadãos”, afirmou.

Coube ao secretário de Governo, Sérgio Freire, apresentar o resumo das principais realizações das secretarias. “Inicialmente, o que eu quero dizer é que esta é a reunião de número 100 das Câmaras Temáticas. Nessa sessão, que marca 200 dias de gestão, apresentamos um resumo das principais ações de todas as secretarias municipais e fizemos de forma resumida, pois sabemos que cada pasta tem muitas entregas”, destacou.

A secretária de Comunicação, Cristina Vidal, destacou a relevância da divulgação institucional como ferramenta estratégica para ampliar a visibilidade das ações da gestão municipal e reforçar sua conexão com a população. “Os números positivos apresentados pelas secretarias refletem o trabalho integrado da administração. É fundamental darmos visibilidade ao que está sendo realizado. Há muitas entregas importantes acontecendo, e é nosso papel comunicar isso com clareza e responsabilidade”, afirmou.

Nos 200 primeiros dias de gestão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) realizou importantes ações de manutenção urbana, com destaque para a desobstrução e o monitoramento robotizado da rede de drenagem, alcançando mais de 180 km verificados e a retirada de 14 mil toneladas de resíduos. Além disso, promoveu a limpeza de 17 lagoas de captação, muitas delas há anos sem manutenção adequada.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também apresentou avanços expressivos, com a implantação de 1.870 metros de binários, 28 ações para abertura de canteiros com foco em acessibilidade, a finalização de seis projetos do PAC 2024, além da instalação de 925 placas de sinalização, 2.270 metros de alamedas e 240 m² de calçadas acessíveis.

Na Assistência Social, a titular Nina Souza destacou a atualização dos dados de mais de 35mil usuários do Cadastro Único, com mutirões e a nova Central no bairro do Alecrim, entre outras ações. “Estamos cuidando das pessoas. Através do Banco de Alimentos, do recorde de arrecadação para os Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente por meio da campanha Restituição Solidária, além da otimização de processos que ampliam nossa atuação”, pontuou.

Na cultura, a Funcarte impulsionou o calendário de eventos com resultados expressivos. O Carnaval de 2025 reuniu cerca de 590 mil pessoas e movimentou R$ 196 milhões, um crescimento de mais de 34% em relação ao ano anterior. Já os festejos juninos superaram expectativas, com público estimado em 938 mil pessoas e movimentação econômica de R$ 188 milhões, crescimento superior a 400% em comparação a 2023.

As Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Serviços Urbanos, Turismo, Finanças, Meio Ambiente, Segurança Pública, Planejamento, Empreendedorismo e inovação, Segurança, Esportes desenvolveram projetos e iniciativas que reforçam o compromisso da gestão com uma cidade mais eficiente, humana e conectada às necessidades da população. O trabalho conjunto de todas as áreas tem sido essencial para garantir resultados concretos e visíveis em todas as regiões de Natal.

Com 200 dias de gestão, a Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso com uma administração moderna, integrada e focada em resultados. O balanço apresentado mostra que, com planejamento e trabalho conjunto, é possível promover mudanças reais e atender às necessidades da população de forma eficiente e transparente.

Opinião dos leitores

    1. Por um lado, o governo do Paulinho está de parabéns. Por outro, muitas obras estão paradas, tipo orla da Praia dos Artistas, Praia do Meio e Ladeira do Sol. A noite a orla está uma escuridão!

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Geral

Primeiro ano de alistamento feminino nas Forças Armadas tem quase 34 mil inscritas, um quarto delas do RJ

Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

O primeiro ano de alistamento feminino nas Forças Armadas teve 33.721 inscrições. Os dados revelados pelo Ministério da Defesa nesta terça-feira destacam que um quarto delas está concentrada no Rio de Janeiro (8.102) — estado na liderança do ranking. Antes impedidas de fazer o alistamento no ano em que completam a maioridade, as jovens podem — de maneira voluntária — demonstrar formalmente o desejo de prestar o serviço militar, obrigatório aos homens quando completam 18 anos. Após o alistamento, o recrutamento contará com mais quatro etapas: seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação.

O público masculino, por sua vez, somou 1.029.323, sendo o maior número de alistados na 2ª Região Militar, no estado de São Paulo, com 271.589.

Somente nos primeiros sete dias de janeiro, semana em que iniciaram as inscrições para as Forças Armadas, mais de 15 mil jovens mulheres que completam 18 anos em 2025 já haviam se alistado voluntariamente na esperança de serem convocadas. O número já era dez vezes maior que a quantidade de vagas disponíveis — são 1.465 vagas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados.

Até o ano passado, as brasileiras só podiam entrar para as Forças Armadas por meio de concurso para suboficiais e oficiais. São apenas 37 mil mulheres nas três Forças, representando 10% do efetivo. Hoje, elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino.

Neste ano, ao todo, são ofertadas 1.010 vagas para o Exército, 300 para a Força Aérea e 155 para a Marinha. As mulheres poderão escolher em qual delas desejam atuar, e a opção será avaliada durante o processo de acordo com o perfil e local de atuação de cada candidata.

As selecionadas serão incorporadas no primeiro ou segundo semestre de 2026 (de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto), ocupando a graduação de soldado ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha. Essa é a etapa limite em que as militares ainda podem manifestar o desejo pela desistência.

Em janeiro, o Ministério da Defesa informou que só irá recrutar mulheres para quartéis que já tenham capacidade de recebê-las, com quartos, banheiros e políticas adaptados para esse público. Com investimento de cerca de R$ 2 milhões no próximo ano, a ideia também é inserir equipamentos de identificação facial e mais câmeras de segurança nos alojamentos, a fim de coibir casos de abuso e assédio sexual.

Em relação aos materiais de combate, mochilas e coletes serão ajustados com base na estatura das soldadas. Essas medidas já são seguidas pela Marinha e implementadas em instalações como a do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o Ciampa, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

— Hoje nós desenvolvemos palestras de prevenção junto às organizações militares. Estamos investindo ainda um pouco mais nos canais de ouvidoria para recebimento de denúncias e, especialmente, nos espaços de acolhimento, promovidos por profissionais de serviço social e de psicologia — pontuou a capitã de mar e guerra Eliane Rocha.

Os critérios para inscrição

  • Ter 18 anos completos em 2025 (nascidas em 2007);
  • Residir em um dos municípios contemplados com vagas;
  • Apresentar certidão de nascimento ou prova de naturalização;
  • Ter comprovante de residência e documento oficial com foto (como identidade ou carteira de trabalho).

Cidades com vagas em 2025

 

  • Águas Lindas de Goiás (GO)
  • Belém (PA)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Brasília (DF)
  • Campo Grande (MS)
  • Canoas (RS)
  • Cidade Ocidental (GO)
  • Corumbá (MS)
  • Curitiba (PR)
  • Florianópolis (SC)
  • Formosa (GO)
  • Fortaleza (CE)
  • Guaratinguetá (SP)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Ladário (MS)
  • Lagoa Santa (MG)
  • Luziânia (GO)
  • Manaus (AM)
  • Novo Gama (GO)
  • Pirassununga (SP)
  • Planaltina (GO)
  • Porto Alegre (RS)
  • Recife (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Salvador (BA)
  • Santa Maria (RS)
  • Santo Antônio do Descoberto (GO)
  • São Paulo (SP)
  • Valparaíso de Goiás (GO)

O Globo

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Geral

Aliados de Motta e Alcolumbre calibram reação a veto de Lula sobre aumento de deputados

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Mesmo com uma parcela de insatisfação no Congresso diante do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aumento do número de deputados, líderes da Câmara e do Senado próximos aos chefes das Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que a tendência é a manutenção da decisão do Executivo, já que o crescimento no número de cadeiras gera divisão mesmo no Parlamento.

Além disso, há o entendimento de que o governo pegou carona em um tema de apelo popular — segundo a Quaest, 85% da população é contra o aumento. Assim, derrubar a medida representaria um desgaste num momento em que o Executivo dá sinais de fôlego com o enfrentamento ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O texto passou na Câmara com 270 favoráveis e 207 contrários, dando mostras da divisão. Já no Senado, o placar foi ainda mais apertado: 41 a 33. A quantidade de votos favoráveis foi o número mínimo para passar. O próprio Alcolumbre se sentiu obrigado a votar para garantir a aprovação.

Agora, líderes do Senado dizem que a tendência é que o placar de apoiadores seja menor que 41. O argumento é de que parlamentares que votaram a favor sofreram desgaste diante da opinião pública e muitos vão rever a posição caso o Congresso analise o veto.

Na Câmara, origem do texto, deputados veem possíveis dificuldades adicionais ao governo em assuntos que já tinham certa resistência. Para líderes próximos a Motta, a posição de Lula representou uma forma de “jogar para a plateia” e surfar na onda de uma pauta impopular.

Uma das pautas que podem ser afetadas é a Medida Provisória do ajuste fiscal. A iniciativa foi elaborada para melhorar o quadro fiscal do governo e aumenta a tributação sobre fintechs, bets e uma série de aplicações financeiras que hoje são isentas de tributos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI). O Congresso resiste a aumentar a tributação sobre todas essas áreas e há uma pressão para excluir principalmente os pontos sobre LCA, LCI e fintechs.

Já na tramitação do projeto do Imposto de Renda, por exemplo, há uma movimentação para alterar o trecho que amplia a tributação sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, uma das medidas de compensação da isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil. A ideia é que a renda seja contada de forma anual e não mensal, o que diminuiria a margem para o governo arrecadar.

Do jeito que está hoje, o texto determina que os descontos vão ocorrer mensalmente nas fontes de pagamento, quando for atingido um valor de ganhos superior a R$ 50 mil no mês.

Posteriormente, quando a pessoa física for fazer a declaração do IR, será verificado se o montante recebido no ano todo foi acima de R$ 600 mil. Em caso positivo, se mantém a cobrança proporcional, até o valor de R$ 1,2 milhão no ano. Caso o total seja menor que R$ 600 mil, o governo poderá aplicar uma dedução para a cobrança do IR.

Na noite de quarta-feira, logo após a decisão de vetar ter sido anunciada, Motta já articulou a aprovação de um projeto com impacto de R$ 30 bilhões. A iniciativa remaneja essa quantia do fundo social, abastecido com recursos do pré-sal, para financiar dívidas de produtores rurais. O fundo é destinado originalmente para áreas como educação, cultura e saúde pública. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reclamou de quebra de acordo.

Guimarães e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, eram contra o veto, mas ficaram vencidos na discussão.

Apesar de assumirem que o clima com o governo pode piorar após o veto, líderes do Congresso ponderam que o tempo de recesso pode ajudar a arrefecer os ânimos. Mesmo com o cenário ainda distante de uma pacificação completa, o líder do maioria na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a decisão de Lula traz benefícios:

“Podemos até ser derrotados nas votações, mas vamos ganhar na disputa política”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Em relação ao aumento dos deputados, o Lule tem meu apoio. A proposta deveria ser para reduzir, isso sim.

  2. Esses lixos deviam dá uma resposta ao IOF, não tá brigando prá alimentar o número de chupa sangue.

    1. Safra de políticos fracos ,que não merecem ser votados ,temos vergonha desses inúteis

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