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Foto: Leonardo Hladczuk/Metrópoles @hldczk

Os deputados federais Zé Trovão (PL-SC) e Rafael Prudente (MDB-DF) apresentaram, de forma separada, requerimentos com convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar o aumento dos incêndios no Brasil e o avanço de uma cortina de fumaça.

Brasília (DF), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) registraram uma densa fumaça no céu no domingo (25/8) em decorrência de incêndios em outras regiões do Brasil. A situação é agravada pela baixa umidade na área mais central do país.

Os requerimentos dos deputados aguardam votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

“Queimadas registradas nos últimos dias fizeram com que densas nuvens de fumaça se espalhassem em diversas partes do país, derrubando vertiginosamente a qualidade do ar. O Distrito Federal, sede desta Câmara dos Deputados, amanheceu debaixo de uma imensa neblina de fuligem”, justificou Rafael Prudente.

Zé Trovão também destacou os incêndios registrados em São Paulo nos últimos dias. “A fumaça proveniente dessas queimadas está se espalhando por milhares de quilômetros, afetando a qualidade do ar e a saúde de milhões de brasileiros.”

A ministra do Meio Ambiente esteve no Prevfogo, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no domingo, acompanhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para verificar a situação dos incêndios florestais no Brasil.

“É preciso parar de atear fogo. Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do governo federal, se não parar de colocar fogo em um período de temperatura alta, baixa umidade relativa do ar e ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo. Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, disse Marina Silva.

A Polícia Federal (PF) abriu investigações para apurar as origens do fogo, incluindo aqueles registrados em São Paulo. “É um movimento atípico, mas as conclusões só virão com a conclusão dos inquéritos”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 107.133 focos de calor de 1º de janeiro a 25 de agosto. Esse número representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Metrópoles

Deputados da oposição devem apresentar na segunda-feira (9), às 16h, um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A medida será formalizada no Senado.

Os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) estão à frente da iniciativa. Há cerca de 150 congressistas que apoiam a destituição de Moraes na Corte.

Argumentam que o ministro comete “abuso de poder e violação de direitos constitucionais”. Dizem ainda que as decisões e ações de Moraes “ameaçam a constituição federal” e que Moraes interfere “indevidamente” em outros Poderes.

O processo de impeachment de um integrante da Suprema Corte é iniciado pelo Senado. Depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é quem pode pautar o pedido no plenário.

“Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”, declarou o deputado Coronel Meira.

Foi por decisão de Moraes que houve o bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil. A desativação da plataforma no país também é alvo de crítica dos deputados. No sábado (7.set.2024), congressistas de oposição estiveram em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo 7 de Setembro, contra suspensão do X e pelo impeachment de Moraes.

Há outros pontos mencionados:

• uso indevido de prisão preventiva;
• desrespeito a pareceres da PGR (Procuradoria Geral da República);
• violação das prerrogativas dos advogados;
• negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde;
• violação dos direitos políticos de congressistas;
• uso indevido de recursos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
• monitoramento e controle de perfis conservadores nas redes sociais;
• bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink;
• imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs;
• e solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas.

Os deputados reforçam que a apresentação da denúncia é “essencial para proteger a Constituição, restabelecer os limites entre os Poderes e corrigir os abusos” atribuídos a Moraes. Eles defendem a importância de combater qualquer desrespeito à Carta Magna e assegurar a proteção dos direitos e garantias individuais.

Poder 360

Divulgação

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou nesta segunda-feira (3) da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, onde fez a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Em um discurso direto e sem rodeios, o gestor apresentou um diagnóstico alarmante da situação financeira do município e anunciou as medidas que serão adotadas para enfrentar a crise e retomar o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o prefeito, a nova administração herdou um município endividado, com serviços sucateados e um rombo fiscal superior a R$ 111 milhões. Além disso, foram cancelados irregularmente R$ 114 milhões em empenhos, deixando fornecedores sem pagamento, incluindo até empresas responsáveis por serviços essenciais, como a coleta de lixo e o fornecimento de caixões funerários.

Outro problema grave apontado foi o bloqueio de quase R$ 8 milhões das contas da Prefeitura, resultado do não pagamento dos juros do empréstimo do Fonplata pela gestão anterior. Somente em 2025, o município terá que arcar com R$ 44 milhões em parcelas desse financiamento, o que impõe um grande desafio à administração municipal.

“O que encontramos foi um município desorganizado, sem planejamento e com um passivo financeiro gigantesco. Mas nossa resposta será com trabalho e compromisso. Vamos reconstruir São Gonçalo do Amarante e devolver à população a cidade que ela merece”, afirmou Jaime Calado.

Medidas para retomada do crescimento

Apesar das dificuldades, o prefeito garantiu que a nova gestão já está tomando medidas para restabelecer os serviços essenciais e garantir que a cidade volte a crescer. O plano de recuperação inclui:

• Revisão e auditoria das contas públicas, com medidas para equilibrar as finanças;
• Retomada das obras paralisadas;
* Construção de unidades básicas de saúde;
• Concluir as obras e equipar o Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante;
• Investimentos na qualidade da Educação e construção de novas unidades escolares;
• Reaparelhamento da Guarda Municipal e ampliação do monitoramento por câmeras, entre outras medidas.

Jaime também ressaltou a importância da parceria com a Câmara Municipal para aprovar medidas que ajudem São Gonçalo do Amarante a superar essa crise.

“Estamos iniciando um novo ciclo, um tempo de reconstrução e progresso. O desafio é enorme, mas estamos prontos para enfrentá-lo. Com muito trabalho e compromisso, vamos recuperar nossa cidade”, concluiu.

Imagens: Edeilson Morais e César Costa

A manhã desta quinta-feira (02/10) entra para a história Câmara Municipal de Macaíba, ocasião em que a presidente, vereadora Érika Emídio, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira sede própria da história do órgão às vésperas dos 148 anos de Emancipação Política da cidade. A edificação estará localizada na Rua João Teixeira dos Santos, bairro Auta de Souza, em frente à futura Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro.

A futura sede terá dois pavimentos, uma ampla sala de recepção, sala de leitura, salas de atendimento ao público, pátio arborizado, auditório, plenário e os gabinetes dos 17 vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município, proporcionando um ambiente melhor e mais confortável tanto para os legisladores e autoridades quanto para a população em geral que comparecer para fins de atendimento ou de participação em sessões solenes e audiências públicas com assuntos relevantes para o dia a dia da cidade.

Além disso, destaca-se que a construção de uma sede própria para a Câmara Municipal acarreta uma significativa economia de recursos a médio e longo prazo, reforçando o compromisso da atual presidência com o zelo com o orçamento público, a modernização e a melhoria da prestação de serviços, somando-se à transparência com relação às ações realizadas na Casa do Povo e as votações de temas importantes que se convertem em leis em prol dos munícipes, a exemplo da instalação de um painel eletrônico para que os cidadãos possam acompanhar, abertamente, em tempo real os votos proferidos pelos vereadores.

Sobre esse marco histórico, a vereadora Érika Emídio declarou em seu discurso: “Hoje, escrevemos um importante capítulo da história desta egrégia Casa: a assinatura da ordem de serviço para a construção de um prédio próprio. Aqui, construiremos um prédio para impulsionar o serviço público, pois o povo merece o que há de melhor. Se não fosse a população, nós não estaríamos aqui neste momento. A Casa que será construída aqui não vai pertencer a mim nem aos demais vereadores ou aos funcionários, mas sim a toda a população macaibense”.

O prefeito Emídio Júnior pontuou: “Macaíba vai ter uma sede própria, moderna, bonita e organizada. Feita com muito zelo e determinação por parte da vereadora presidente, Érika Emídio, e todos os colegas vereadores que aqui se encontram. Parabéns! Tive a satisfação de estar vereador por dois mandatos e acompanhar meu pai em outros três mandatos, acompanhando todas as sessões”.

Fotos: Rede Globo | reprodução/instagram

O gerente Jair José Aguiar, que foi demitido de uma cafeteria após uma polêmica com o padre Fábio de Melo, em Joinville (SC), entrou com uma ação contra o religioso na Justiça. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade, Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sitratuh), que acolheu o gerente em sua acusação.

No início de maio, segundo seu relato nas redes, Melo entrou na cafeteria na cidade catarinense e percebeu que os preços de dois potes de doce de leite estavam diferentes. Segundo ele, após reportar isso a uma funcionária, o então gerente teria sido grosseiro com ele. A polêmica resultou na demissão do profissional.

Conforme o Sitratuh, todo o suporte jurídico tem sido oferecido a Jair desde o dia seguinte à demissão. “A ação cível contra o influenciador religioso já foi distribuída e está em trâmite. Agora, será protocolada uma ação trabalhista contra a empresa”, disse o advogado Eduardo Tocilo.

Segundo o especialista, fatos de grande repercussão como o que aconteceu com Jair podem servir de aprendizado na internet.

Procurado, Jair não respondeu. Pelas redes sociais, ele diz que tem sido alvo de julgamentos e comentários maldosos. Tudo devido à polêmica que envolveu uma suposta briga entre ele e o padre na cafeteria. Jair desmente a versão do religioso e diz que não dirigiu a palavra a ele.

“Quero poder andar na minha cidade com dignidade, ter coragem de sair na rua. Me falam que sou a vergonha nacional, estou muito abalado, minha família sofre muito”, disse ele, que também revelou estar com a saúde mental debilitada após o episódio.

Procurado, o padre Fábio de Melo também não respondeu às mensagens. Porém, ele já havia falado seu posicionamento com relação ao caso e dito que não esperava que Jair fosse demitido. Ele reforçou seu ponto de vista na discussão por conta do preço diferente de um doce de leite.

Na visão dele, Jair deveria ter honrado o preço que constava na estante e isso não justificaria um destempero do profissional. “Ele não teria que discutir com funcionária, teria que ter nos dirigido a palavra. Não há nada que um sorriso no rosto não resolva. Não tenho motivo para mentir.”

O padre completou. “Nenhum gerente tem o direito de decidir qualquer coisa que contrarie a lei do direito do consumidor. Que o episódio sirva para que muita gente prejudicada veja que existe lei e ela precisa ser honrada.”

F5 – Folha de S. Paulo

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atribuem ao Congresso Nacional a iniciativa de buscar uma alternativa para a redução de penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro.

A proposta de alterar o Código Penal para mudar a dosimetria das condenações foi discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao menos três ministros do Supremo.

Eles negam ter dado aval à proposta em gestação no Congresso. Sinalizam, porém, que não devem resistir ao projeto de lei, segundo três ministros afirmaram à Folha.

Uma ala mais política do Supremo, que tem Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes como expoentes, diz que o tribunal tem aplicado nos casos de 8 de janeiro as penas previstas na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada pelo Congresso em 2021.

De acordo com essa perspectiva, as críticas às penas elevadas para os denunciados por golpe de Estado deveriam ser dirigidas aos congressistas, e não ao Supremo. O ajuste na legislação, como propõe Alcolumbre, seria uma confissão do Legislativo, disse um ministro sob reserva.

Essa ala no Supremo tem defendido que o STF conseguiria conter a crise, com a ofensiva bolsonarista por anistia, analisando individualmente os processos contra os condenados. Essa tática envolve conceder prisões humanitárias, soltar presos provisórios e autorizar a progressão de penas ao longo deste ano.

Relator de mais de 1.500 processos do 8 de janeiro, Moraes chegou a colocar a estratégia em prática. O movimento foi entendido no Supremo como um gesto do ministro pela pacificação.

De 28 de março até 30 de abril, ele determinou a soltura de 28 denunciados pelos ataques aos três Poderes. Os casos envolvem presos provisórios e condenados com problemas de saúde.

Também liberou para julgamento no último mês somente casos de pessoas que estavam acampadas no Quartel-General do Exército, cujas penas de um ano de reclusão são substituídas pela obrigação de fazer um curso sobre democracia e prestar serviços comunitários.

Desde 28 de março, o Supremo julgou 40 casos do 8 de janeiro. Todos foram condenados a somente um ano de reclusão —exceto a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, cujo julgamento foi liberado por Luiz Fux após pedido de vista (mais tempo para análise).

Outros dois ministros ouvidos pela Folha dizem ser favoráveis à proposta de redução de penas como alternativa à anistia irrestrita apoiada pelos bolsonaristas. Eles rejeitam, porém, a tese de que a mudança no Código Penal seja fruto de um acordo institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

Folha de S.Paulo

Foto: CNN

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, busca apoios além do Congresso para conseguir fazer avançar a PEC da Segurança Pública. Neste domingo (13), esteve em São Paulo com advogados, magistrados e especialistas na área para explicar os principais pontos da proposta e defender a necessidade de se aprovar a mudança constitucional.

O evento foi promovido pelo grupo Prerrogativas e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault, ambos com passagens pelo ministério em governos anteriores.

Em um discurso no qual apresentou a PEC, Lewandowski abordou as resistências ao projeto e disse, sem citar nomes, que há governadores que pensam que os estados são soberanos, mas na verdade o que o federalismo brasileiro estabeleça seja autonomia. A diferença, como explicou o ministro, é que o modelo adotado no país prevê cooperação entre os diferentes níveis de governo – é o que já ocorre em áreas como saúde, educação e assistência social.

“São diretrizes gerais sem prejuízo às competências locais. As competências da União não alteram o comando dos governadores sobre as polícias”, disse Lewandowski.

Ao defender a necessidade de diretrizes nacionais para o enfrentamento à criminalidade, o ministro descreveu como facções organizadas atuam não mais no nível local apenas, mas de forma interestadual e até mesmo transnacional. Por isso, argumentou Lewandowski, as mudanças na Constituição previstas na proposta permitiriam maior eficiência nas políticas de segurança e integração maior entre os estados.

“Tenho segurança do ponto de vista técnico de que é uma boa PEC. Vamos debater os diferentes pontos de vista, podemos melhorar. O que não podemos é piorar a situação”, afirmou o ministro a jornalistas após o evento.

Guardas municipais e prefeituras

O titular da Justiça e Segurança Pública também abordou as mudanças em relação à atuação das guardas municipais – em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional as ações de policiamento ostensivo comunitário pelas forças ligadas às prefeituras, sem que se avancem em atribuições das outras policiais, como cumprimento de mandados judiciais e investigações criminais.

Lewandowski defendeu padronização de atuação dessas forças, como tipo de armas usadas, protocolos de abordagem, entre outros. O ministro também considera possível que os prefeitos, principalmente de capitais e cidades com guardas, podem ajudar na mobilização política para a PEC ser aprovada.

“A PEC é um começo para discutir. Abrimos ao Congresso a oportunidade de revisitar o art. 144 da Constituição (que trata da segurança pública e das polícias no país) depois de 36 anos. Se não houvesse essa provocação, ficaria a discussão no varejo, e nós queremos discutir no atacado”, definiu Lewandowski.

CNN

Foto: Reprodução

Durante entrevista concedida a um podcast, o advogado criminalista João Neto, 47 anos, contou que costumava andar com um kit flagrante quando era policial militar na Bahia. João foi preso na segunda-feira (14) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo covardemente uma mulher.

Durante o bate-papo, que circula nas redes sociais, o homem contou que costumava plantar objetos nos pertences de quem gostaria de prender. “Quantos e quantos policiais invadem sua casa e plantam drogas? […] Gente, não vamos ser falsos moralistas, nem demagogos, nem hipócritas. A realidade existe”, começou o detido.

“Na minha época mesmo [de policial], eu andava com kit flagrante. Eu tinha kit flagrante: droga, balança e dinheiro miúdo. Já era”, declarou.

João foi detido por policiais militares na segunda-feira (14). Na data, ele agrediu uma jovem de 25 anos dentro do apartamento dele, em Maceió (AL).

Na gravação que ajudou a deter o criminoso, a vítima aparece na porta da residência. Segundos depois, começa a pingar sangue por todo o chão. A situação parece ser de discussão e, em seguida, a mulher é encurralada contra uma parede e esganada.

Com mais de dois milhões de seguidores nas mídias sociais, João costumava dar declarações polêmicas. Em uma delas, o criminalista chegou a defender em qual ocasião a mulher “merece apanhar” do companheiro. À época, a fala provocou revolta nas redes.

“Tem um motivo. Claro que tem. Se ela bater. Se não quer apanhar, não bate. Se a mulher sabe que não aguenta com você, ela vai dar um tapa na sua cara para quê? Se ela dá uma tapa em sua cara, ela está querendo tomar outro. Bateu, levou. Você é Jesus Cristo para tomar tapa na cara? Se der na minha cara, vai tomar um bocado também”, afirmou, durante uma gravação.

Violência contra a mulher

A Polícia Militar de Alagoas foi acionada por testemunhas, que disseram ter ouvido barulhos, gritos e pedido de socorro. João Neto não estava no local quando os PMs chegaram.

A mulher foi levada para um hospital da região. Enquanto ela era atendida, o advogado foi flagrado em uma moto com uma pessoa na garupa fazendo manobras nos arredores da unidade de saúde que recebeu a vítima.

Diante dos fatos, João Neto foi levado para a Central de Flagrantes. Ele deve responder por violência doméstica e lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha.

Metrópoles