Geral

Banco Central lança Pix Automático para facilitar pagamentos recorrentes na quarta (4)

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central (BC) lança, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, a nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o pagamento automático de contas recorrentes.

A nova ferramenta entra em operação no próximo dia 16 de junho e promete ampliar o uso do Pix para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, água, telefone, mensalidades escolares, academias, condomínios, assinaturas, planos de saúde, seguros e outros serviços que exigem cobrança periódica.

A autarquia aponta que a nova funcionalidade mantém os mesmos padrões de segurança já consagrados pelo Pix e, caso ocorra algum problema, o usuário pode recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) para reaver valores, acionando sua instituição financeira.

Batizado de “Conexão Pix”, o evento reunirá empresas recebedoras, instituições de pagamento, iniciadores de transação e desenvolvedores de soluções que devem atuar diretamente com a nova funcionalidade.

A ideia é apresentar, em painéis temáticos, como o Pix Automático pode transformar a experiência de cobrança e ampliar o acesso ao sistema de pagamentos.

A abertura será às 9h30, com a presença do presidente do BC, Gabriel Galípolo, dos diretores Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução) e Gilneu Vivan (Regulação), além de representantes da Zetta, entidade parceira do evento.

Ao longo do dia, serão debatidos temas como “Como o Pix Automático pode ajudar o seu negócio”, “Como receber com Pix Automático”, além de sessões de demonstração e um painel técnico sobre o funcionamento da ferramenta, intitulado “Por dentro do Pix Automático – a revolução dos pagamentos recorrentes”.

Conheça mais sobre a nova funcionalidade

O que é o Pix Automático?

Pix Automático é uma solução de débito automático integrada ao ecossistema do Pix. Com ele, o consumidor pode autorizar uma única vez o pagamento recorrente de uma cobrança.

Após a autorização, os valores são debitados automaticamente em cada vencimento, dentro das condições definidas previamente pelo pagador, como valor máximo, periodicidade e uso de linha de crédito.

A proposta é oferecer mais praticidade, segurança e inclusão para consumidores e empresas, além de modernizar o processo de cobrança recorrente, que hoje depende de interações específicas com bancos para funcionar via débito em conta.

Como funciona?

A empresa (como uma escola, academia ou operadora de serviços) passa a oferecer o Pix Automático como forma de pagamento.

O cliente autoriza, uma única vez, o pagamento recorrente por Pix, com regras como valor máximo e se deseja permitir o uso de crédito.

Periodicamente, dias antes do vencimento, a cobrança é enviada ao banco do pagador.

O banco agenda o pagamento e notifica o cliente, que pode revisar a cobrança diretamente no app da sua conta.

No dia do vencimento, o pagamento é realizado automaticamente, conforme os parâmetros definidos.

Benefícios para quem paga

O BC destaca diversos benefícios para quem utilizar a nova funcionalidade:

Facilidade e conveniência: não é mais necessário repetir o processo de pagamento a cada cobrança;

Gestão no app bancário: o usuário pode autorizar, acompanhar, suspender ou cancelar cobranças com poucos toques;

Controle e segurança: o pagador define limites e pode revisar cada operação antes da efetivação;

Acesso ampliado: o serviço estará disponível em diferentes instituições, incluindo bancos, cooperativas e iniciadores de pagamento.

Já para quem recebe, a autarquia aponta outros benefícios:

Aumento da base de clientes: o Pix conta com mais de 160 milhões de usuários cadastrados;

Menor custo operacional: não é necessário firmar convênios com múltiplas instituições financeiras;

Redução da inadimplência: pagamentos automáticos tendem a diminuir esquecimentos e atrasos;

Inclusão financeira: amplia o alcance a consumidores que não utilizam cartão de crédito ou boleto bancário.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Já VI BABACAS, MAIS IGUAL AOS NORTE-RIO-GRANDENSES BOLSONARISTAS, É DE DAR NOJO.
    CADA COMENTÁRIO SÓRDIDO E SEM SENTIDO.
    E DE UMA BURRICE OU MAL CARATER MESMO, COISAS DE BOLSONARISTAS BURROS E MAL AMADOS. DEUS NOS LIVRE DESSAS PRAGAS

    1. Eu só de direita, mas se o Lula fizer alguma coisa que preste (que eu duvido), eu vou usufruir, porque não só idiota

    2. Começou no governo Temer, já era estudado faz mais tempo e foi criado por servidores DE CARREIRA do BACEN. Gente ignóbil não tem q se meter em política, tem que continuar acompanhando Virgínia e Carlinhos Maia.

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Economia

Governo publica decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento; PAC e emendas são os mais afetados

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma das principais vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi um dos mais afetados pela contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, com um congelamento de R$ 7,6 bilhões em recursos. As emendas parlamentares tiveram uma contenção de R$ 7,1 bilhões.

O detalhamento do bloqueio — de R$ 10,6 bilhões — e do contingenciamento — de R$ 20,7 bilhões — foi publicado na noite desta sexta-feira, 30, pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento, o PAC sofreu um contingenciamento de R$ 5,04 bilhões e um bloqueio de R$ 2,6 bilhões. Já as emendas tiveram R$ 4,7 bilhões contingenciados e R$ 2,4 bilhões bloqueados.

Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para este ano e para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.

Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.

Segundo o decreto, além do PAC e das emendas, ministérios foram afetados pela contenção de despesas. As maiores reduções:

  • Ministério das Cidades: R$ 4,29 bilhões
  • Defesa: R$ 2,59 bilhões
  • Saúde: R$ 2,36 bilhões
  • Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões
  • Transportes: R$ 1,49 bilhão
  • Fazenda: R$ 1,41 bilhão
  • Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 1,3 bilhão).

O Ministério da Educação não foi alvo de cortes e teve seu orçamento preservado.

De acordo com o Planejamento, os órgãos e ministérios atingidos terão até a próxima sexta-feira, 6, para indicar as programações e as ações a serem bloqueadas.

No âmbito das emendas parlamentares, o processo e o prazo são específicos, já que envolvem consulta ao Poder Legislativo. “Dessa forma, a distribuição da contenção de emendas constante do Decreto poderá ser modificada, a depender da priorização do Legislativo”, diz a Pasta.

A contenção total, de R$ 31,3 bilhões, foi anunciada pelo governo na semana passada. O bloqueio de R$ 10,6 bilhões foi motivado pelo aumento das despesas obrigatórias, enquanto o contingenciamento, de R$ 20,7 bilhões, é destinado a garantir o cumprimento da meta de resultado primário.

Para este ano, o governo promete atingir a meta de resultado primário zero, mas há uma margem de tolerância que permite um déficit de R$ 31 bilhões — ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além das medidas de contenção, o governo atualizou as regras sobre a execução orçamentária para 2025, com maior limitação na liberação de recursos ao longo do ano.

O decreto determina, em anexo, três períodos para a limitação de empenhos (a decisão de limitar os gastos dos ministérios mês a mês é chamada de faseamento): até julho, até novembro e até dezembro. “O faseamento visa estabelecer ritmo de execução compatível com os ciclos posteriores de reavaliação das receitas e despesas”, diz o Ministério do Planejamento.

A medida representa uma restrição de R$ 92,2 bilhões até julho (considerando o faseamento de limites de empenho de R$ 60,0 bilhões, mais a contenção de R$ 31,3 bilhões); e de R$ 50,9 bilhões até novembro (considerando o faseamento de limites de empenho de R$ 19,5 bilhões, mais a contenção de R$ 31,3 bilhões). Em dezembro, o faseamento deixa de ter efeito, restando apenas o valor integral da contenção.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. O câncer das contas públicas não está nas aposentadorias, essas contribuíram durante anos para hoje usufruírem dos seus benefícios, o rombo na verdade vem das aposentadorias rurais, dos auxílios emergenciais (que são quase permanentes e dos famigerados BPC’s (pessoas que recebem um salário mínimo mensal sem nunca ter contribuído para a previdência), são essas as mazelas que prejudica quem de fato contribui a vida toda e, em alguns casos, continuam contribuindo depois de aposentado, mesmo sem ter direito a uma segunda aposentadoria.

    1. Esse é um pensamento elitista…
      Na verdade, o BPC não dveria estar na conta da previdência, mas sim na área social. E deve existir sim! Pois corrige ao menos minimamente a pobreza de milhões de pessoas. Especialmente aqueles que vivem nos rincões. Duas coisas que deveriam ser feitas imediatamente: 1) taxas as grandes fortunas; 2) acabar com subsídios de impostos para grandes empresas. Isso sim, seria justiça social!!!

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Geral

Médica é presa por jogar spray de pimenta em missa por causa de barulho de criança

Foto: catedralnsd.jundiai no Instagram

Uma médica foi presa na noite deste domingo (22) por jogar spray de pimenta contra uma família durante uma missa na catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí (SP). O gás atingiu outras pessoas que participavam da celebração. Uma criança de 2 anos teve de ser levada para o pronto-socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, Lívia Maria Ponzoni de Abreu, 41, teria ficado incomodada com o barulho de uma menina de 2 anos durante o culto. Ela segue presa.

Questionada, a polícia não informou se ela tinha defesa constituída até a publicação deste texto. Assim, a reportagem não conseguiu falar com advogado dela.

Conforme o documento policial, a mãe da menina afirmou na delegacia que durante a celebração, sua filha estava brincando no corredor da igreja, quando se aproximou de uma mulher desconhecida. De forma ríspida, ela repreendeu a criança, dizendo que “aquilo não podia acontecer”.

Na sequência, a mãe conta ter afastado a filha e, em seguida, ter dito calmamente à mulher e que já tinha falado com a menina.

Nesse momento, disse a mãe à polícia, a mulher colocou a mão em seu rosto e passou a gritar, alegando estar rezando e que aquele não era um “parque de diversões”.

Após a comunhão, ainda segundo o boletim de ocorrência, a mulher levantou-se com o marido, mexeu em sua bolsa e, ao se aproximar da mãe da menina, sacou um frasco de spray de pimenta, atingindo diretamente seu rosto e o da filha.

A criança começou a apresentar forte crise de tosse, vômitos e intensa irritação ocular. A menina foi levada para um pronto-socorro, onde foi medicada.

O pai da menina também foi atingido pelo gás, chegando a cair no chão.

De acordo com a polícia, o gás se espalhou rapidamente pela igreja, provocando mal-estar em vários fiéis, inclusive em uma gestante, o que resultou na interrupção da missa. A igreja foi esvaziada.

A Guarda Municipal de Jundiaí foi chamada e, no local, disse ter encontrado a mulher trancada dentro de um carro cercado por cerca de 20 pessoas. A mulher foi convencida a entregar a chave do carro e foi para a delegacia. O frasco de spray acabou apreendido.

À Polícia Civil a mulher disse que acionou o gás por ter se sentido ameaçada.

“No entanto, a suposta ameaça não foi sequer descrita de forma objetiva pela autora, a qual se limitou a alegar que havia sido ofendida e ameaçada anteriormente, negando que tenha advertido [a criança] maneira ríspida”, afirma no boletim de ocorrência o delegado Pero Henrique Craveiro, que estava no plantão do 1º Distrito Policial de Jundiaí.

“É que, à luz das declarações de algumas vítimas e dos vídeos e imagens juntados, percebe-se que o comportamento da autuada foi extremamente desproporcional e abjeto, colocando em risco não só a saúde da vítima pretendida, mas também dos demais munícipes que frequentavam a missa”, diz.

A mulher poderá responder criminalmente, de acordo com o art. 252 do Código Penal, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante. A pena vai de um a quatro anos de prisão, mais multa.

Em nota publicada em redes sociais, o bispo diocesano de Jundiaí, dom Arnaldo Carvalheiro Neto, chamou o ato de grave violência contra o espírito de comunhão, respeito e fraternidade que deve sempre reinar nos espaços sagrados.

“A Diocese de Jundiaí expressa solidariedade às vítimas do ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a não violência, a defesa da dignidade humana e a promoção da paz —princípios inalienáveis da fé cristã. Confiamos às autoridades civis a devida apuração dos fatos e a tomada das providências cabíveis, com respeito ao devido processo e à verdade”, afirma trecho da nota assinada pelo bispo.

Folhapress

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Geral

Metade dos brasileiros diz ter diminuído consumo de álcool no último ano, diz Datafolha


Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Quando se trata do consumo de álcool, a população brasileira se divide meio a meio entre os que dizem consumir a substância (51%) e os que não o fazem (49%).

Num balanço do consumo do último ano, mais da metade (53%) dos que ingeriram bebidas alcoólicas dizem que o consumo diminuiu, enquanto 12% observaram aumento do consumo e 35% avaliam que não houve mudança. Entre os brasileiros que não bebem, 48% bebiam e pararam e 52% nunca beberam.

Os dados são de uma pesquisa Datafolha feita entre os dias 8 e 11 de abril, com 1.912 entrevistados em 113 municípios de todas as regiões do Brasil. As respostas dizem respeito aos maiores de 18 anos, marco da maioridade no país e momento a partir do qual a venda de álcool é permitida. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Média de consumo anual dos brasileiros

Os brasileiros, que têm uma média de consumo anual de álcool estimada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 7,7 litros, beberam em média 4,5 doses da substância na semana anterior à pesquisa Datafolha. Para o levantamento, uma dose é entendida como um copo, lata, taça ou drinque de bebida alcoólica.

Dentre os que dizem consumir álcool, 10% beberam 11 ou mais doses na semana anterior ao levantamento, 13% consumiu de seis a dez doses, 16%, de três a cinco doses e 19% consumiu até duas doses. Cerca de 36% disseram não ter consumido álcool no período e 5% não responderam.

Frequência de consumo

Com relação à frequência de consumo, 3% dos brasileiros que bebem álcool o fazem de cinco a sete dias na semana, 3% de três a quatro vezes em uma semana, 20% o fazem de uma a duas vezes na semana, 10%, uma vez a cada 15 dias e 13% ingerem bebidas alcoólicas uma vez por mês ou menos.

A percepção do consumo foi, no geral, positiva. A grande maioria (81%) avalia que consome bebidas alcoólicas na medida adequada e apenas 18% dizem consumir em excesso. Dentro desse percentual, 11% dizem beber mais do que deveriam e 7% acham que bebem muito mais do que deveriam.

No Brasil, a faixa etária dos 18 aos 34 anos lidera a ingestão de bebidas alcoólicas. Entre eles, 58% dizem consumir álcool. Na faixa seguinte, dos 35 a 44 anos, o percentual cai para 55%. A queda se acentua entre os que têm de 45 a 59 anos, dos quais 46% dizem beber. Entre os que têm 60 anos ou mais, 35% dizem ingerir álcool.

O consumo entre os jovens menores de idade, de 16 a 17 anos, apareceu na pesquisa em contabilização separada dos dados gerais. Nessa faixa, 27% dizem ingerir álcool.

Por gerações

Segundo o levantamento Copo Meio Cheio da empresa de pesquisa Go Magenta, 28% da geração X (nascidos entre 1965 e 1980) começou a beber antes dos 18 anos, percentual que subiu para 37% na geração Y (ou millennials, nascidos entre 1981 e 1996) e para 48% na geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

Por gênero

A relação com bebidas alcoólicas também é impactada pelo gênero. Segundo a pesquisa Datafolha, os brasileiros bebem mais do que as brasileiras. Entre os homens, 58% consomem bebidas alcoólicas. Entre as mulheres, o percentual cai para 42%.

Mesmo entre os que dizem não beber, 61% dos homens já consumiram bebidas alcoólicas, índice que fica em 40% entre as mulheres.

Opinião dos leitores

    1. Tudo isso , essa redução da bebida foi a falta de dinheiro, um Brasil que tem um presidente Ladrão, como Lula, o pouco dinheiro que ainda resta no Brasil é levado para os Paises comunistas por Lula, um presidente incompetente que não sabe brecar a infração, só aqui mesmo, porque se o Brasil fosse um Pais sério Lula já estaria na Rua.

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Brasil

Lula diminui em 89% número de reuniões com ministros, e privilegia aliados próximos

Carvalho / Agência O Globo

O presidente Lula reduziu drasticamente o número de compromissos oficiais com ministros, e apenas dois titulares da Esplanada tiveram mais espaço na agenda neste ano do que em 2023. Segundo dados públicos levantados pelo GLOBO, o petista diminuiu em 89% o número de audiências com seus subordinados. No geral, membros de partidos aliados foram preteridos, com espaço privilegiado para integrantes do PT e para os que despacham do Palácio do Planalto.

Apenas quatro ministros mantiveram o número de encontros com o presidente em 2024, em comparação com a agenda oficial de 2023. Os que tiveram mais conversas do que o ano anterior, por sua vez, lidaram com crises em suas respectivas áreas.

É caso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que saltou de seis encontros para 14. Ela enfrentou turbulências com o maior número de queimadas florestais. O território brasileiro chegou a ficar 60% coberto por fumaça.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi outro que teve mais encontros. Foram quatro registros oficiais, em comparação com três no último ano.

Um desses encontros, em junho, foi para tratar de uma questão sensível: o seu indiciamento pela Polícia Federal. Lula decidiu mantê-lo no cargo, mesmo sob suspeita de desvio de dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) justificou o volume maior de agendas em 2023 dizendo que, no primeiro ano de governo, Lula “se dedicou ao projeto de reconstrução de políticas públicas e sociais, ações voltadas para atender diferentes áreas críticas e que foram negligenciadas na gestão anterior”.

O governo acrescentou que mantém diálogo “constante com todos os ministros e ministras de Estado, não só em reuniões ministeriais e individuais, como também em outras agendas, como por exemplo, nas viagens nacionais e internacionais”.

No MEC, o ministro Camilo Santana manteve os 15 encontros registrados no ano passado. Ele tem sido bem avaliado nos bastidores do governo e conduz uma das principais apostas do terceiro mandato de Lula, o Pé-de-Meia.

De acordo com o ranking, o presidente priorizou reuniões com pastas de aliados próximos e do PT. Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Secom), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Ricardo Lewandowski (Justiça), Camilo Santana, Marina Silva, Esther Dweck (Gestão), José Múcio (Defesa), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde) e Jorge Messias (AGU) despontam como os mais recebidos, tendo entre 8 e 55 registros na agenda oficial.

Ministros indicados pelo Centrão, por sua vez, ocupam o pé da lista. O de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos); o dos Esportes, André Fufuca (PP); e o do Turismo, Celso Sabino (União), tiveram entre um e três encontros.

O ministro Marcos Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não teve nenhum encontro registrado na agenda oficial. Apesar de não ser frequentador assíduo do gabinete presidencial, Amaro recebe Lula diariamente na sua chegada ao Planalto. Amaro diz que assim consegue dar fluxo às próprias demandas.

O ministro da Pesca, André de Paula (PSD), teve apenas um registro na agenda de Lula. Ele afirma, no entanto, que só marca encontros oficiais com o presidente quando é necessário um debate mais político:

— Despacho para levar um assunto de anuência e esclarecimento, só vai ter um. Mas contato sobre programas são mais frequentes.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. LULADRAO e os quarenta ladrões. KkkkClaro que se for contar com todos os comparsas desse criminoso, esse número multiplica por mil.

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Política

Márcia Maia se filia ao Republicanos e anuncia pré-candidatura à deputada federal

Foto: Divulgação

A socióloga e ex-deputada estadual Márcia Maia anunciou nesta sexta-feira (01) a filiação ao partido Republicanos e a pré-candidatura à Câmara Federal nas eleições de 2022. A ficha de filiação da nova integrante da legenda já foi assinada e foi abonada pelo presidente estadual do partido, Victor Hugo.

Márcia integrará o diretório estadual do partido como secretária-geral, além da presidência do diretório municipal de Natal. “Fui convidada para assumir um novo desafio na política, desafio que eu estou abraçando, um novo projeto, de disputar uma cadeira na Câmara Federal, inclusive uma cadeira que já foi ocupada por minha mãe na Constituinte, Wilma de Faria que antes de ser governadora, foi uma deputada federal que fez um brilhante trabalho e que vou assumir esse mesmo projeto de defender os trabalhadores, o empreendedor, os direitos da criança e da mulher, enfim, defender a sociedade como fiz enquanto deputada estadual”, afirmou.

Ela enfrentará a disputa após deixar o comando da Agência de Fomento do RN (AGN), instituição que alcançou resultados históricos e que, em pouco mais de três anos, beneficiou mais de 20,4 mil empreendedores com um volume de recursos de quase R$ 85 milhões injetados na economia do estado. Destaque ainda para o salto significativo de três para 10 setores da economia atendidos pelo Microcrédito, dentre eles, atividades que nunca haviam sido alcançadas pelo crédito da instituição, como a agricultura familiar, cultura, pesca, economia solidária, turismo e outros.

O crédito da AGN está presente, hoje, nos 167 municípios do RN. Além disso, foram mais de 30 mil postos de trabalho assegurados. Se for levado em conta o impacto direto a partir das famílias dos empreendedores, são mais de 80 mil pessoas alcançadas pelo crédito da AGN.

“Estou deixando a Agência de Fomento, trabalho muito importante para fortalecer o empreendedorismo do RN, o setor produtivo e que contribuiu para impulsionar o desenvolvimento econômico, sobretudo, apoiando os pequenos empreendedores do RN. As ações, inclusive, tiveram um papel importante em razão da pandemia e da crise econômica, pois contribuímos na recuperação da economia apoiando os pequenos empreendedores”, avaliou Márcia sobre sua passagem pela Agência de Fomento do RN.

Vida pública

Como parlamentar estadual por cinco mandatos, Márcia foi a primeira presidente da história do Legislativo Potiguar e também presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos anos de 2015 e 2017. No seu tempo no Legislativo, apresentou mais de 2 mil requerimentos, promoveu dezenas de audiências públicas e garantiu a aprovação de mais de uma centena de leis em favor do cidadão norte-rio-grandense.

Destaque dentre as principais leis aprovadas estão: a criação da Política de Geração de Trabalho, Emprego e Renda (Jovem Empreendedor, Primeira Chance, Jovem Aprendiz, ProJovem), programa Bolsa Atleta, Parlamento Jovem, Lei de defesa do consumidor junto aos Planos de Saúde, Reserva de Vaga dos 5% nas terceirizadas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Política de Apoio ao Jovem Empreendedorismo, assim como a Emenda à Constituição que obriga a ampliação das vagas em Escola de Tempo Integral no Ensino Fundamental, dentre outras.

Márcia ocupou ainda a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) com uma gestão também aprovada, além de ter sido responsável pela criação da Frente Parlamentar da Juventude e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, mobilizou vereadores e Câmaras Municipais de todo o Estado a levar o debate sobre Criança e Adolescente para suas cidades e ainda assumiu a coordenação Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), além da vice-presidência para assuntos sociais da Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Opinião dos leitores

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Economia

Estados preparam aumento de ICMS para recompor caixa

Estadão 


Os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. É o que mostrou resultado de pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão. Quatro Estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.

A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas. O comitê está recomendando aos Estados que façam o ajuste para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.

“A alteração em curso por alguns Estados já era esperada. Juristas como Heleno Torres e o tributarista Eduardo Fleury já previam a mudança para não haver perdas de recursos no financiamento dos serviços públicos”, diz o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

A pesquisa do Comsefaz foi feita para subsidiar os novos governadores e os reeleitos na decisão sobre a programação financeira a partir de 2023. Hoje, a alíquota padrão, chamada no jargão tributário de modal, varia nos Estados entre 17% e 18%. A alíquota padrão responde por um terço de todo o faturamento dos Estados com o ICMS no ano.

A elevação da alíquota poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz. O Estado de Goiás, por exemplo, teria que elevar a alíquota modal de 17% para 24,2% – o maior movimento de acordo com a pesquisa que avaliou 17 Estados e o Distrito Federal. Dois outros Estados responderam a pesquisa, mas as informações estavam incompletas. O Estado de São Paulo prometeu repassar os dados em breve. Se Paulo Guedes assumir a Fazenda paulista depois da sondagem pode criar embaraço porque o ministro da Economia foi um dos que mais defenderam as medidas para redução do tributo estadual.

Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS para reequilibrar as contas dos governadores tem que ser proposta ainda em 2022, atendendo ao princípio da anterioridade tributária. “Se as assembleias não aprovarem este ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024″, alerta o estudo.

O diretor explica que a elevação das alíquotas seria para manter a mesma carga tributária antes das mudanças aprovadas pelo Congresso. Ele explica que a alíquota modal é cobrada de forma heterogênea entre os Estados. Na sua avaliação, há outras formas de reorganizar as finanças, mas o estudo calculou a mais “intuitiva e célere”. E entre as alternativas ao aumento do imposto, está a reestruturação das receitas via a redução dos benefícios de setores econômicos.

Horta chama atenção para o fato de que dois terços da arrecadação do ICMS Estados não são provenientes da aplicação da alíquota modal. “Os governos estão entrando com as propostas para recuperar o mesmo nível de receita”, disse Horta. Ele lembra que a decisão sobre o acordo que está sendo costurado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a compensação de perdas com o teto nos serviços e bens “essenciais” foi adiada, na semana passada, por 120 dias.

Estadão 

Opinião dos leitores

  1. Se esses governadores acabarem com a roubalheira que existem nos Estados, sobra dinheiro, aí ele vão é que diminuir a alíquota do ICMS, nas é difícil estancar essa roubalheira, visto que os próprios governadores na sua maioria são coniventes ou participam indiretamente da mesma através de laranjas.

  2. O Governo Federal podia ter subsidiado em 40% o preços dos combustíveis com parte dos lucros da Petrobras, sem entrar nessa questão de redução do ICMS.
    Não fez optou por reduzir as alíquotas, agora os governadores vão elevar alíquotas com facilidade, pois tem maioria nas assembleias e deputados ficam contra o povo, mas não ficam contra governadores.

  3. O gestores público como sempre gastam mal. Não sabem gerir, se nao tiver recursos em abundância.
    Nao investem em controles interno fortes para combater o mal gasto de recurso.
    A solução sempre é a mesma, se precisa de dinheiro pede emprestado ou aumenta impostos. Até quando a sociedade vai aceita passivamente isso.

  4. Deveriam todos pensar em diminui os gastos do governo para não aumentar impostos, mas o exemplo agora vem de cima, gov do PT, aqui deputados em vez de combater aumento, querem um pedaço para eles através de cargos, secretarias, etc. Uma vergonha! Até quando?

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Brasil

Sérgio Cabral é solto após seis anos na cadeia. Ex-governador do Rio é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão

Foto: Roberto Moreyra

O ex-governador Sérgio Cabral deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia. Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, levado por um oficial de Justiça. O ex-governador já deixou o presídio usando a tornozeleira. Cabral, vestido com calça jeans e uma camiseta cinza, saiu dentro de um carro, sem falar com a imprensa.

Antes da soltura de Cabral, o advogado Daniel Bialski afirmou que o ex-governador não tem pretensões políticas e agora “quer ficar com a família”. Ainda não se sabe ainda se a tornozeleira eletrônica de Cabral será colocada na unidade ou em casa. Ele será levado para o apartamento do filho Marco Antônio Cabral, em Copacabana.

— Obviamente, ele está feliz. Depois de tanto tempo, vai poder ficar com os filhos e neto. É o que ele mais deseja — afirmou Bialski.

Segundo os advogados, a defesa manterá a estratégia de pedir anulação de processos por irregularidades no curso da ação ou de incompetência dos juízes, como Marcelo Bretas e do ex-juiz Sergio Moro.

— Esses são casos que foram anulados e serão reiniciados por causa de incompetência. Ele terá nova chance de se explicar e dar a versão que melhor seja de interesse dele. A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. Todos os outros acusados da operação Lava-Jato foram soltos muito antes. A soltura determinada agora não é uma declaração de impunidade ou inocência. Não foi apenas o Supremo que entendeu que não ser possível que a prisão preventiva dure 6 anos — afirmou.

O filho Marco Antonio Cabral, eleito segundo suplente a deputado federal pelo MDB este ano, acompanhou os trâmites burocráticos da soltura do ex-governador. Marco Antônio chegou à unidade prisional por volta das 17h. Durante a espera, os advogados de Sérgio Cabral chegaram a pedir pizzas e refrigerantes, já que não haviam almoçado. O lanche foi entregue na porta da prisão.

A única investigada com quem Cabral poderá ter contato será sua ex-esposa Adriana Ancelmo, uma vez que os dois têm filhos em comum.  Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proíbe que ele tenha contato com antigos integrantes de governo que foram alvos de processos.

Na lista de vetados, ainda estão os ex-secretários Hudson Braga (Obras), Wilson Carlos (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde) e Régis Fichtner (Casa Civil). Todos estão soltos.

— Ele não pode se comunicar com qualquer investigado ou testemunha. Essa será a primeira orientação que darei para ele — explicou Bialski. — Na prisão domiciliar, ele tem direito a usar a internet, mas ele não vai ter contato com ninguém, apenas com seus familiares.

Com 24 condenações, a maior parte por corrupção, e penas que somam mais de 400 anos, Cabral ficará instalado num apartamento em Copacabana, com vista privilegiada para a praia, dez vezes maior do que a cela de oito metros quadrados em que estava.

O ex-governador é acusado de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina. Em depoimento ao juiz Sérgio Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em 2019, ele admitiu a corrupção em seu governo. “Esse foi meu erro de postura, apego a poder, dinheiro… é um vício”, disse.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A Justiça Tá CERTA, Se Já Soltaram O Lula Porque Deixar O Pobre De Cabral PRESO Isso É Uma Injustiça Contra Um Inucente

  2. A única coisa que ele não pode ser ex é ladrão, e lamentar termos judiciário alinhado com o crime organizado !!!

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Brasil

Concurso Nacional Unificado: candidatos poderão concorrer a vários cargos públicos federais com a mesma prova; entenda

Foto: Prefeitura de Votuporanga/Divulgação

O Concurso Nacional Unificado vai permitir que os candidatos concorram, a partir de uma mesma prova, a várias vagas disponíveis em órgãos públicos federais, em uma mesma área de atuação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez uma live na tarde desta sexta-feira (1º) para divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do programa, que foi proposto pela pasta no último dia 25.

A intenção é criar algo similar ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), centralizando em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos federais em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal.

Inscrição

De acordo com o Ministério da Gestão, no momento da inscrição no Concurso Nacional Unificado, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Neste ano, são quase 8 mil vagas abertas (veja a lista abaixo).

Depois disso, eles deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha, segundo a pasta.

Assim, para o preenchimento das vagas, a banca vai avaliar o desempenho do candidato na prova e também a ordem de preferência que ele determinou para os cargos. Caso deseje, o candidato também pode se inscrever somente para uma vaga específica.

Avaliação

A prova será aplicada em 179 municípios brasileiros e dividida em duas partes no mesmo dia, sendo a primeira formada por questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos, e a segunda com questões específicas e dissertativas por blocos temáticos.

Na live desta sexta-feira (1º), José Celso Pereira Cardoso Júnior, secretário de Gestão de Pessoas, afirmou que a estratégia vai democratizar o acesso às vagas ofertadas pelo poder público e aumentar as chances dos candidatos de serem aprovados.

Segundo diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal, Maria Aparecida Chagas Pereira, não tem uma lei geral sobre concurso público, mas há diretrizes que permitem ao Ministério da Gestão inovar com uma nova proposta de gestão de novos concursos públicos no país.

Taxa única

Ele explicou que os participantes vão poder pagar uma única taxa de inscrição para concorrer a mais cargos, e que as regras para pedir isenção da taxa seguirão em vigor.

Cronograma

Órgãos do governo federal têm até o dia 29 de setembro para aderirem ao Concurso Nacional Unificado, de forma voluntária, e o edital deve ser publicado até dezembro, segundo o Ministério da Gestão. Confira o cronograma previsto:

até 20/9: ato normativo do Ministério da Gestão criando comitê organizador;

até 29/9: adesão dos Ministérios ao Concurso Nacional Unificado;

até 20/12: publicação do edital do Concurso Nacional Unificado;

25/2: realização da prova em dia único (data indicativa inicial).

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024.

Áreas de atuação

As vagas que devem ser preenchidas a partir do Concurso Nacional Unificado foram agrupadas em blocos temáticos, que ainda não estão totalmente definidos, segundo o Ministério da Gestão:

Administração e Finanças Públicas: 580 vagas;

Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação: 1.015 vagas;

Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário: 1.040 vagas;

Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: 1.194 vagas;

Políticas Sociais, Justiça e Saúde: 1.470 vagas;

Trabalho e Previdência: 940 vagas;

Dados, Tecnologia e Informação Pública: 895 vagas;

Nível Intermediário: 692 vagas;

TOTAL: 7.826.

g1

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Política

Luiz Eduardo desiste da pré-candidatura a prefeito

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) confirmou desistência da pré-candidatura a prefeito de Natal, mas negou que sua decisão tenha relação com o incidente ocorrido em 27 de janeiro, na praia de Pirangi, onde o parlamentar e o prefeito de Ceará Mirim, Júlio César Câmara, trocaram agressões físicas.
“Esse episódio que infelizmente ocorreu, não tem nenhuma influência nas minhas decisões, até porque eu não fiz nada que me envergonhe, ou que desabone a minha reputação e também não fiz nada que qualquer outro homem faria diante da situação”.

O deputado Luiz Eduardo disse que desistiu da disputa eleitoral em Natal, depois de uma conversa com a família e amigos: “Nós avaliamos que este não era o momento adequado para uma nova eleição. Fui candidato a prefeito de Maxaranguape por duas eleições consecutivas e em seguida candidato a deputado Estadual. Chegamos a conclusão que apesar da importância da candidatura a prefeito de Natal, neste ano seria mais importante a nossa participação nas eleições municipais dos mais diversos municípios onde fui votado na minha eleição de deputado estadual”.

Dessa forma, continuou Luiz Eduardo, “irei participar ativamente nas campanhas municipais dos nossos correligionários e parceiros nas diversas regiões do Rio Grande do Norte”.

Com isso o caminho fica livre para o partido Solidariedade compor aliança política com o PSD do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Embora o ex-presidente estadual do SD e ex-deputado estadual Kelps Lima venha negando a possibilidade de indicação do seu nome para vir a ser candidato a vice-prefeito numa coligação com o PSD, o deputado Luiz Eduardo, disse que após a sua desistência, seu partido “iniciou discussões quanto o rumo que iria tomar nestas eleições municipais”, inclusive “a direção do Solidariedade teve uma conversa inicial com o pré-candidato Carlos Eduardo, discutindo sobre os projetos políticos e estruturantes que serão desenvolvidos pelo mesmo para a capital potiguar nos próximos quatro anos”.

Segundo o deputado, nessa reunião “colocou-se a importância do desenvolvimento da cadeia turística na nossa cidade. Cadeia esta que é responsável pelo maior número de empregos diretos e indiretos em Natal”.

Mas, Luiz Eduardo expôs que “em nenhum momento, foi ventilada a possibilidade de participação do partido diretamente na chapa a ser formada. Óbvio que isso pode ser discutido durante o processo eleitoral onde cenários e possibilidades são vislumbrados”.

Para Luiz Eduardo, o Solidariedade “tem quadros políticos que podem certamente ocupar esta posição”, como o ex-deputado Kelps Lima e o ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas. “Estamos, nesse momento, mais preocupados em construir um programa/projeto para Natal. Esse deveria ser o foco principal de todos os candidatos nesse momento”, sinalizou.

Quanto a Carlos Eduardo, o deputado Luiz Eduardo disse que “o ex-prefeito é um político que sempre foi muito bem avaliado nas suas gestões. No atual momento político da cidade é oportuna sua candidatura para apresentar quais novos projetos para as esferas da educação, saúde e turismo da cidade, por exemplo, poderão ser desenvolvidos, caso o mesmo logre êxito como candidato”.

Luiz Eduardo acrescentou que “esse é o ponto importante a se destacar, pois enquanto partido estamos conversando exatamente sobre quais são esses objetivos a serem alcançados e quais os pontos onde poderemos contribuir no melhor plano de desenvolvimento para a cidade”.

Na opinião de Luiz Eduardo, a aproximação política entre entre o ex-prefeito Carlos Eduardo e o ex-deputado Kelps Lima, “é algo natural durante um processo democrático que é a eleição para prefeito de Natal. Nosso interesse e do ex-deputado é sempre contribuir e discutir os melhores meios para o desenvolvimento da cidade de Natal”.

Tribuna do Norte 

Opinião dos leitores

  1. Nem ele mesmo acreditava na própria candidatura. Deve concorrer a reeleição para Deputado.

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Meio Ambiente

Mais de 70 animais foram encontrados encalhados nas praias do RN nos últimos 30 dias, diz pesquisa

Tartaruga morta encalhada em Areia Preta (23/jan/24). Foto: CEMAM e PCCB-UERN

O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) e Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN) publicou um levantamento que mostra que no último mês, 72 animais marinhos foram encontrados encalhados nas praias do Estado. A pesquisa foi realizada entre 24 de dezembro de 2023 e 23 de janeiro de 2024,desde Caiçara do Norte até Baía Formosa, na divisa com a Paraíba.

A pesquisa inclui tanto animais vivos quanto mortos, totalizando 63 tartarugas marinhas e 9 golfinhos. O estudo descreve que, em apenas um dia (23 de janeiro deste ano), foram encontradas quatro tartarugas marinhas encalhadas, duas vivas (nas praias de Porto Mirim em Ceará-Mirim e Pitangui em Extremoz) e duas mortas (nas praias de Ponta Negra e Areia Preta, em Natal). A tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) adulta em Porto-Mirim está debilitada, desidratada, pouco responsiva, apresenta lesões nas nadadeiras, indicando possível emalhamento com rede de pesca.

Ainda de acordo com o CEMAM, a tartaruga-verde (Chelonia mydas) juvenil em Pitangui encontra-se debilitada, pouco responsiva, e sugere afogamento, possivelmente devido a tentativas de reintrodução ao mar pela população local. Também houve um acionamento para um golfinho morto na praia do Madeiro em Pipa, Tibau do Sul/RN. O animal foi levado pelas equipes para realização de exame necroscópico.

Segundo a pesquisa, a principal causa do encalhamento de animais nas praias é o impacto humano na vida marinha. ”Grande parte dos animais encalhados apresentou sinais de impactos humanos, como ingestão de resíduos sólidos, colisões com embarcações e interações com a pesca”, apontou o documento.

Impactos observados e como a sociedade pode ajudar

A pesquisa aponta que a ingestão de resíduos sólidos representa uma ameaça significativa para tartarugas marinhas e golfinhos, tendo um impacto devastador em suas vidas e ecossistemas. “Estes animais frequentemente confundem plásticos e outros detritos como alimentos, resultando em obstrução intestinal, lesões internas e, em casos extremos, morte. Além disso, a presença de substâncias tóxicas presentes nos resíduos pode causar danos ao sistema imunológico e reprodutivo dessas espécies, comprometendo ainda mais sua capacidade de sobrevivência”, explica o estudo.

Já em relação a colisão com embarcações, o projeto descreve que “elas causam nos animais lesões profundas e intercaladas típicas desse impacto. O tráfego de embarcações pode apresentar uma ameaça a tartarugas e golfinhos por, nesse período do ano, esses animais estarem mais próximos da costa”. A pesquisa orienta também que antes de acionar o motor, olhar ao redor e verificar se tem animal marinho próximo. A hélice em movimento pode machucar e matar o animal. Em caso de já estar navegando e avistar o animal nas proximidades, o condutor deve reduzir a velocidade ou desligar o motor para evitar colisões e atropelamentos.

O PCCB-UERN e CEMAM vem realizando diversas atividades de sensibilização ambiental nas comunidades costeiras para mitigar esses impactos pela interação com a pesca e envolver as comunidades para colaborarem com a notificação de encalhes desses animais.

A reintrodução de animais debilitados ao mar também é um fator que pode piorar o estado de saúde ou até mesmo levá-lo a morte. Recomenda-se acionar o CEMAM e PCCB-UERN pelo contato abaixo e aguardar instruções dos biólogos e médicos veterinários sobre como proceder e colaborar com o atendimento emergencial.

Em caso de encalhe de tartarugas marinhas, golfinhos, baleias, peixes-bois ou aves marinhas entre em contato com o CEMAM e PCCB-UERN através dos seguintes contatos:

Natal e região: (84) 99943-0058
Areia Branca e região: (84) 98843-4621

Tribuna do Norte

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Geral

Governo Fátima anuncia que vai pagar R$ 500 mil em emendas em maio; oposição não concorda e pede o dobro

Foto: João Gilberto / ALRN

O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT, anunciou nesta terça-feira (30) que a gestão estadual vai pagar, até o fim do mês de maio, R$ 12 milhões em emendas parlamentares de 2024.

Como são 24 deputados estaduais ao todo, com a divisão cada um deverá ser contemplado com apenas R$ 500 mil. O valor corresponde a apenas 15% do valor total de emendas a que cada deputado tem direito no Orçamento anual: R$ 3,5 milhões.

O anúncio ocorre após o líder da oposição, Tomba Farias (PSDB), afirmar que iria dificultar a tramitação de projetos de interesse da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia enquanto não fosse apresentado um calendário para pagamento dos recursos.

Francisco do PT reconheceu que o valor é reduzido, mas ressaltou este é o valor que o Governo do Estado consegue pagar no momento, porque tem outros compromissos financeiros. A definição aconteceu após reunião dele nesta segunda-feira (29) com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), Raimundo Alves Júnior (Casa Civil), Adriano Gadelha (Gestão e Projetos Especiais).

“Na condição de líder, a gente ainda está conversando para ver se tem alguma margem. Mas a situação financeira do Estado não é boa. Dizem que o Estado bateu recorde de arrecadação em ICMS. O problema é quanto o Estado está deixando de arrecadar por conta da alíquota-modal, que caiu para 18%. A turma ressalta que a arrecadação cresceu, mas não fala da despesa, que também cresceu”, afirmou Francisco do PT à 98 FM.

“O governo só pode fazer aquilo que é possível dentro das suas possibilidades financeiras”, acrescenta.

Sobre as emendas de 2023 que ainda estão pendentes, Francisco do PT ressaltou que um relatório está sendo feito e que a situação será discutida com cada deputado que ainda tem emendas para serem pagas.

Oposição reclama

Procurado pela 98 FM, o deputado Tomba Farias afirmou que a oposição não concorda com o calendário apresentado pelo governo. Ele defende que o governo libere o pagamento de R$ 1 milhão em maio e mais R$ 1 milhão em junho, deixando o restante para depois do período eleitoral.

“A gente não aceita, não vamos aceitar. Vamos sentar para discutir o que fazer”, afirmou Tomba Farias.

Em entrevista à 98 FM na semana passada, Tomba Farias disse que o atraso no pagamento das emendas pode ser uma estratégia do governo para dificultar a participação dos deputados de oposição nas eleições municipais. Isso porque a maior parte dos recursos é para as prefeituras, especialmente para a saúde.

O líder da oposição cobrou que o governo pague pelo menos metade das emendas de 2024 (mais o que falta de 2023) até 6 de julho – prazo máximo para liberação de emendas antes da eleição municipal, marcada para 6 de outubro.

“O governo está levando com a barriga que é para pagar o menos possível, para aliviar o fluxo do seu caixa. No meu entender, é para pegar o povo da oposição, que já não tem nada, e deixar sem nada. Tem que se pagar pelo menos 50%, 45% das emendas até julho. O resto, eu concordo que pode ficar para quando passar o período eleitoral. O que não pode é não pagar e ficar assim, sem calendário”, afirmou o deputado.

Ele disse, ainda, que o governo pode ter problemas na Assembleia Legislativa caso não anuncie um calendário para pagamento das emendas antes de julho.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. oxe e nao foram esses mesmos deputados que comemoraram a derrata do governo pra baixar o icms e o estado deixar de arrecadar 700 milhões com isso, e agora tao querend cobrar a conta, omi vao arrumar lavagem de roupas

    1. O respeito do GOVERNO PT, tem com os APOSENTADOS não estar escrito até no presente momento os APOSENTADOS E PENSIONISTAS ainda não viu acor dos SALÁRIOS.
      VIVA O PT! FAZ O L!

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Geral

Polícia Federal corre para concluir inquéritos de Bolsonaro antes da campanha eleitoral; confira quais

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Polícia Federal corre contra o tempo para concluir os inquéritos que investigam supostos crimes praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o fim das diligências, a intenção dos investigadores é encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os relatórios dos casos ainda no próximo mês — antes, portanto, das eleições municipais.

Isso porque a PGR, caso a conclusão seja por denunciar Bolsonaro, não deverá apresentar as peças no segundo semestre, para evitar acusações de tentativa de influenciar no pleito.

Bolsonaro é alvo de pelo menos cinco inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais, o das milícias digitais, engloba diversas frentes: além da apuração sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, são investigadas uma possível fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19 e a suspeita de venda e recompra de joias recebidas em viagens oficiais.

Esse inquérito foi aberto em julho de 2021 para investigar a produção e a disseminação de conteúdos que atacam as instituições democráticas nas redes sociais. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendendo a um pedido da PF, prorrogou pela décima vez o prazo de sua conclusão por mais seis meses.

Na decisão, Moraes afirmou que o inquérito foi instaurado devido à “presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital” com “nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

Na investigação que apura a suposta fraude nos dados do Ministério da Saúde referente à Covid-19, Bolsonaro e outras 16 pessoas já foram indiciadas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação, em março. Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou mais diligências por ter entendido ser necessário esclarecer se o ex-presidente e os demais investigados utilizaram os certificados falsos para entrar e permanecer nos EUA, para onde viajaram no fim do mandato.

Investigações avançadas

O ex-presidente também figura como investigado no esquema dos presentes, entre eles joias de alto valor, supostamente negociados por alguns de seus aliados. A expectativa é que essa apuração seja a primeira a ser concluída, nos próximos dias, já que um agente e um delegado da PF acabaram de retornar dos Estados Unidos, onde colheram depoimentos de comerciantes e tiveram acesso a imagens de câmeras de segurança e a documentos, como notas fiscais e movimentações financeiras.

Com a cooperação internacional do FBI, os policiais realizaram diligências em cidades como Miami, Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova York.

De acordo com as investigações, auxiliares de Bolsonaro venderam ou tentaram comercializar ao menos quatro itens, sendo dois entregues pela Arábia Saudita e dois pelo Bahrein. Entre os presentes, estão relógios das marcas Rolex e Patek Phillipe, para a empresa Precision Watches, no valor total de US$ 68 mil, o que corresponde na cotação da época a R$ 346.983,60.

Outra investigação aberta que também está em vias de ser encaminhada à PGR é a que trata da suposta tentativa de golpe de Estado, em que núcleos teriam atuado para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

Para os investigadores, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Mas este Gustavo Malafra é um mala mesmo. Quem cometeu supostos crimes que não eram supostos e sim verdadeiros foi o nine , o descondenado. Isso sim.Mala.

    1. Quem fez e ainda faz mal ao Brasil é o ladrão de Nove Dedos.

    2. Prender como, se nem Corrupto condenado em três instâncias da justiça está preso.
      Em país onde EX-PRESIDIÁRIO além de solto ainda se elege, como é possível prender pessoa que salvou a economia desse país e trouxe crescimento para o país.

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Geral

Acusado de agressão, Alberto Fernández diz que olho roxo em ex-primeira-dama foi causado por ‘tratamento contra rugas’

Foto: reproduação

Depois de ser denunciado por agressão pela ex-primeira-dama, Fabiola Yañez, e de ser alvo de uma operação de busca e apreensão e de medidas de restrição, o ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, negou as alegações, e deu uma explicação diferente para fotos em que a ex-mulher aparece com um olho roxo, divulgadas na semana passada.

“O ex-presidente alega que o hematoma não se deve a um golpe, mas senão a um tratamento estético contra rugas”, escreveu, em matéria publicada neste domingo, o site El Cohete, dirigido pelo jornalista Horacio Verbitsky.

O veículo destacou que não poderia publicar a entrevista, realizada na sexta-feira, na íntegra até que ela seja publicada primeiro no jornal espanhol El País. Mesmo assim, revelou alguns dos argumentos apresentados por Fernández em um caso que já domina conversas políticas e policiais na Argentina.

Segundo o El Cohete, algumas das agressões denunciadas por Yañez ocorreram nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, quando surgiram os indícios sobre uma festa de aniversário organizada por Fernández em 2020, na residência oficial de Los Olivos, no momento em que o país estava sob fortes restrições de movimentação por causa da pandemia. Na época, em uma entrevista coletiva, o então presidente argentino delegou a culpa pela reunião, vetada aos demais cidadãos, “à minha querida Fabiola”.

No relato publicado pelo El Cohete, Fernández tenta dar uma explicação para os hematomas nos braços da ex-primeira-dama, também vistos nas fotos.

“Sua explicação surpreendente é que ela bateu nele durante discussões que ele admite serem frequentes sobre a saúde de sua esposa. Ao se defender ele agarrou seus braços, o que explicaria os hematomas”, escreve o site. Em mensagens trocadas com a mãe de Yañez e apresentadas ao El Cohete pelo ex-presidente, Fernández parece expressar preocupação com um suposto quadro de alcoolismo da então primeira-dama.

Ao mesmo tempo, o El Cohete, citando uma especialista médica que analisou as imagens, afirma que o hematoma não é compatível com a marca deixada por dedos que apertam um braço, mesmo que com uso de força.

“Parece produto de um golpe, não de um abalo”, apertão, disse a médica.

A denúncia por violência física e psicológica contra Fernández foi apresentada na terça-feira da semana passada por Yañez, que hoje vive na Espanha com o filho. Mensagens de WhatsApp que integram o processo, divulgadas pelo site Infobae, revelam um diálogo em que os dois fazem alusão a situações de violência, além de duas fotos em que ela aparece com um hematoma e um olho roxo — são essas as imagens que o ex-presidente tentou explicar ao El Cohete e ao El País.

“Não funciona assim, você me bate o tempo todo. É incomum. Não posso deixar você fazer isso comigo quando eu não fiz nada com você. E tudo que tento fazer com a mente focada é defender você e você me bate fisicamente. Não há explicação”, diz um dos textos.

Após realizar a denúncia, o juiz responsável pelo caso, Julián Ercolini, ordenou imediatamente medidas de restrição e proteção a favor de Yañez, que impedem ao ex-presidente qualquer tipo de aproximação a menos de 500 metros. Fernández também não poderá deixar o país, e foi alvo de uma operação de busca e apreensão no sábado, no qual seu celular foi levado pelas autoridades.

No sábado, na primeira entrevista desde a denúncia, a ex-primeira-dama relatou ter sido vítima de “terrorismo psicológico”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. E esse ematoma na altura do suvaco, foi tratamento de quê??
    Vagabundo, sempre um vagabundo.
    O outro ladrão daqui disse que se o caba for corinthiano, pode bater.
    É um sem vergonha.

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Geral

Ucrânia recruta brasileiros para suas tropas; salário chega a R$ 25 mil mensais

Foto: REUTERS/Oleksandr Ratushniak

Com promessas de salários de até R$ 25 mil mensais, o governo ucraniano iniciou uma campanha para recrutar brasileiros dispostos a se juntar às suas tropas para repelir a invasão russa, que já se arrasta há mais de três anos. Nas últimas semanas, vídeos que mostram oficiais de Kiev, mercenários experientes e voluntários civis circulam nas redes sociais brasileiras, buscando atrair novos combatentes.

Para facilitar o processo, a Ucrânia traduziu para o português sua página oficial de alistamento de estrangeiros e mobilizou recrutadores brasileiros para atuar ativamente em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal – três dos aplicativos de mensagens mais populares no país.

A estratégia visa replicar no Brasil o sucesso obtido na Colômbia nos últimos dois anos. Estima-se que até dois mil colombianos tenham combatido ao lado das forças ucranianas, atraídos por salários considerados elevados em comparação com a média do país. A maioria deles são ex-militares, ex-integrantes das Farc e antigos membros de guerrilhas formadas durante a guerra civil colombiana, que deixou mais de 200 mil mortos em meio século de conflito.

Rendimentos

As autoridades ucranianas esperam que a promessa de rendimentos muito acima da média tenha o mesmo efeito entre brasileiros. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, soldados minimizam os riscos da guerra e enfatizam as possibilidades de ganhos rápidos, destacando ainda que os recrutas estrangeiros recebem treinamento e apoio básico.

Em canais de YouTube especializados em temas militares, oficiais ucranianos ressaltam que, em caso de morte, cada combatente tem direito a um seguro de vida de até US$ 350 mil. Apesar de não exigir experiência militar formal anterior, a página de recrutamento enfatiza que experiências anteriores de combate, mesmo que atuando em unidades paramilitares ou em milícias são uma vantagem.

Busca por estrangeiros

Renato Belém, um cinegrafista de 38 anos de Manaus (AM), foi fisgado pela ideia de iniciar uma nova carreira e agora acredita que lutar na Ucrânia é sua melhor chance de mudar de vida. Desiludido com os baixos salários e a falta de perspectivas no setor de comunicação, ele acredita que pode, em um ano e meio, juntar dinheiro suficiente para garantir uma vida melhor à sua família.

Pai de uma menina de 12 anos, ele diz que, se algo pior acontecer, o seguro prometido pelas Forças Armadas da Ucrânia poderá assegurar o futuro da filha. “Tenho fé em Deus de que tudo vai correr bem, e certeza de que voltarei com saúde“, afirma Marcelo, que serviu no 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, e integrou a missão militar brasileira no Haiti.

Brasileiros na Ucrânia

Segundo o Itamaraty, oito brasileiros morreram oficialmente em combate desde 2022, enquanto outros 13 estão desaparecidos — o que, em linguagem diplomática, significa que são considerados mortos, embora seus corpos não tenham sido localizados.

As estimativas apontam que até 100 brasileiros estão atualmente incorporados à Legião Internacional da Ucrânia, apesar de esses números não serem oficiais. A Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou que não se manifesta sobre assuntos militares e não respondeu aos questionamentos da DW Brasil sobre a participação de brasileiro na guerra.

Inicialmente, a maior parte dos brasileiros se juntou à guerra movido por convicções ideológicas ou políticas, e não apenas por dinheiro. Mas com a campanha ativa de recrutamento do governo ucraniano, isso parece estar mudando.

Renato, o cinegrafista de Manaus, vendeu o carro e lançou uma campanha de arrecadação por Pix, mas ainda não reuniu todo o dinheiro necessário para viajar. “Logo vou conseguir. Não tem futuro para mim no Brasil”, afirma.

* Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados

UOL com Deutsche Welle

Opinião dos leitores

  1. Concordo com a prisão do Collor, mas porque a lava-jato não serve para os corruptos do PT e aliados

  2. Avante Petistas! Mostre a sua coragem e determinação para o mundo, você pode, você consegue, se precisa de uma ajuda financeira para as despesas da viagem é só me enviar sua chave pix que eu faço a transferência financeira pra custear sua passagens só de ida porque espero e desejo que você morra em combate como um herói da pátria Ucraniana.

    1. Tu não tem um pau para dar em um gato, tu não paga o uber para ir ao aeroporto 🤣😅 Zé comédia de internet.

  3. Salário de 25 mil. Esqueceram de informar que não verão a cor do salário. Ou morrerão na frente de batalha ou vão levar um calote do Zelensky.

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Geral

Café já fica atrás das grades em supermercados de São Paulo

Foto: Gabriela Cecchin/Folhapress

Café, bacalhau, picanha e azeite passaram a ser protegidos com grades, lacres e etiquetas antifurto em supermercados de São Paulo. O café foi o produto que teve maior alta no acumulado de 12 meses no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A reportagem da Folha visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira —mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção —posicionadas próximos aos caixas— estavam expostas sem proteção.

Folha de SP

Opinião dos leitores

    1. Não sabia que Lula tinha poderes de influencia no clima. Todos sabem que a safra do café foi prejudicada por geadas no sul e sudeste do país.
      Pesquise na Colombia, grande exportador de café… estão passando pelas mesmas dificuldades.

    2. @FRASQUEIRINO, a “safra” de ovos, carne, leite, pão, gasolina, do dólar, a desvalorização do salário mínimo, a falta de reajuste do teto do MEI e de reajuste do teto do IR, o prejuízo bilionário dos Correios e outras estatais que estavam dando lucro no governo anterior, etc, etc, etc, e principalmente os novos impostos sobre o que compramos e os atuais que aumentaram, tudo isso foi culpa das geadas no Sul e Sudeste também?

    3. Acho q Você pediu demais, essa turma fazer uma pesquisa? pra lerem algo e saber se tem fundamento ou não? é difícil, muuuuito difícil.

    4. Frasquerino, defender o errado mentindo? O Brasil é exportador de café desde o Brasil Imperial, as oscilações da safra seriam absorvidas se o Real não tivesse virado papel higiênico pela irresponsabilidade fiscal desse governo.

    5. Pior cego é aquele que não q ver , ou é ainda está encantado com promessas de 9dedos

    6. Frescurino, Geada sempre teve, até mais intensas, agora café nesse preço, nunca vimos antes na história desse pais

    7. Frescurindo, quer hostentar??
      Dependure um pacote de café no pescoço e saia por aí andando pela cidade.
      Kkkkkk.
      Tá a preço de ouro o café no governo do amor.
      Kkkkkk.

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