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Programação especial foi realizada no sábado (19) para comemorar os 47 anos da cooperativa, os 20 anos do Hospital da Unimed e Dia do Médico

A maior entrega e melhor presente da Unimed Natal em 47 anos de existência. Esse era o senso comum entre os cooperados, diretoria e colaboradores da Unimed Natal durante a visita na obra do CSU – Complexo de Saúde Unimed, realizada no último sábado (19), como parte da comemoração pelos aniversários da cooperativa e do hospital e do Dia do Médico.

Os cooperados dividiram-se em grupos e, sob a condução da diretoria e engenheiros responsáveis pela obra, fizeram um tour pelos pavimentos da construção, passando pelos setores de internação, centro cirúrgico e unidade Materno Infantil. O clima era de admiração tanto pelo avanço das obras, como pela estrutura moderna instalada em cada pavimento.

A programação contou ainda com uma confraternização realizada em parceria com a Unicred, Sicred e Allcare. O presidente da Associação Médica do RN, Dr. Itamar Ribeiro, enalteceu a iniciativa da Unimed Natal em executar a obra, destacando-a como um grande presente para a Saúde do RN. “Eu tenho certeza de que esse é um presente para todo o estado do Rio Grande do Norte. Uma obra que vai impactar de forma positiva na vida dos médicos, dos pacientes, na estrutura da medicina no estado. Muito obrigado! Boa sorte e parabéns à Unimed Natal”, disse o dr Itamar Ribeiro.

Previsto para inaugurar a primeira etapa em dezembro deste ano, o CSU é hoje a maior obra privada em andamento no estado. Ele ocupa uma área de mais de 43 mil metros quadrados e quando estiver totalmente concluído, abrigará um Hospital Geral, um Hospital Materno Infantil e um Centro de Diagnóstico, sendo o maior e mais moderno complexo de saúde do RN, com mais de 300 leitos de internação, 16 salas de cirurgia e 7 UTIs.

“Hoje vivemos um verdadeiro marco na história da Unimed Natal e da Saúde do RN, com o CSU. É muito bom ter ele como o nosso maior presente nos 47 anos da cooperativa, os 20 anos do HU e Dia do Médico. A inauguração do CSU é um projeto antigo da nossa cooperativa que com muito trabalho, compromisso e dedicação, conseguimos tirar do papel e agora é uma realidade que chega para transformar o segmento da saúde, ampliando as oportunidades para os nossos cooperados e ofertando aos nossos beneficiários o que se tem de mais moderno para os cuidados com a saúde”, declarou o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Foto: Reprodução

O julgamento sobre reajustes nos contratos de planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), deve afetar ao menos cinco milhões de usuários em todo o país.

A ação discute se o reajuste por faixa etária está autorizado para os planos assinados antes de 2003, quando passou a vigorar a legislação que proíbe a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Conforme a Lei 10.741/03, as operadoras só podem fazer reajustes por faixa etária até os 59 anos do usuário. Porém, para os contratos anteriores ao Estatuto do Idoso, os reajustes ficam sujeitos aos critérios das empresas e os planos podem chegar a dobrar de preço.

As operadoras de saúde argumentam que, quando formularam a modalidade de contratação, tinham a possibilidade de fazer os reajustes por faixa etária. Então programaram sua viabilidade econômica com base nessa premissa.

Uma quantidade significativa de ações sobre o tema – 5.637 ao todo – está suspensa nos tribunais inferiores à espera da decisão do STF.

“A decisão do Supremo vai decidir sobre a constitucionalidade dos reajustes por faixa etária nestes contratos antigos”, explica Rivalino Cardoso, da Cardoso Advocacia, especialista em causas relacionados aos planos de saúde.

Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que aguarda o resultado do julgamento pelo STF para se manifestar.

Gazeta do Povo

Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Uma licitação de R$ 840 milhões lançada pelo Ministério da Saúde para compra de um medicamento tem risco de superfaturamento milionário por causa dos altos preços ofertados pelas empresas concorrentes. A contratação foi suspensa porque todas empresas ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, e uma nova rodada será aberta nesta quinta-feira (25).

Procurado, o ministério afirmou que a licitação “cumpre estritamente a legislação brasileira”.

O pregão tem o objetivo de adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, um medicamento usado para tratar doenças que enfraquecem o sistema imunológico. Responsável pela contratação, o Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade na licitação fracassada, lançada no início do mês.

As ofertas feitas pelas empresas chegaram a um valor de até R$ 6.000 por unidade e elas se recusaram a negociar uma diminuição dos preços.

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) apontou suspeitas da existência de um cartel entre as empresas, para manter as ofertas com preços mais altos que o valor de referência. O novo edital da licitação manteve condições semelhantes ao anterior, o que deve manter os preços no mesmo patamar. Questionado, o ministério não quis informar se vai aumentar o preço máximo de referência para atender às propostas das empresas concorrentes.

Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), indicou suspeitas de irregularidades e pediu a abertura de investigação no tribunal.

“Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1474,00 e R$ 2.100,00), quando o mesmo fármaco está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980,00, por força de contratos escudados em decisão do TCU. Evidencia-se, no caso, sobrepreços que variam de 50,4% a 114,3%, que podem ensejar prejuízos bilionários”, escreveu Lucas Furtado.

Disputa entre empresas nacionais e estrangeiras

O impasse na licitação está relacionado a uma proibição da participação de empresas estrangeiras, que oferecem a imunoglobulina sem ter ainda um registro do produto junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas apresentam preços menores. O assunto colocou em lados opostos o TCU e o STF.

As três melhores propostas da licitação, na faixa dos R$ 700 por unidade, foram de empresas com produtos importados que ainda não tinham registro na Anvisa, por isso elas foram desclassificadas, com base na decisão de Nunes Marques. Os valores estavam cerca de 30% mais baratos do que o preço de referência do ministério.

Outro lado

Questionado sobre a licitação, o Ministério da Saúde afirmou que o edital cumpre a determinação judicial do ministro do STF Nunes Marques que obriga a exigência do registro junto à Anvisa para a compra da imunoglobulina.

“O edital aberto cumpre estritamente a legislação brasileira, prevendo a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa”, diz a nota.

O ministério disse que não poderia informar qual seria o preço máximo aceito no novo pregão a ser aberto nesta quinta, porque a divulgação poderia trazer prejuízos ao procedimento.

“Importante reforçar que a participação de empresas sem registro é uma excepcionalidade diante de situações de emergência ou específicas do mercado farmacêutico”, diz a nota.

UOL – Aguirre Talento

Foto:SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa os horários de funcionamento dos serviços de saúde em virtude das festividades do Carnaval 2024, e ao ponto facultativo, conforme o Decreto N.º 13.012, no dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.

Os setores administrativos do Nível Central, Distritos Sanitários, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco) e Policlínicas, não funcionam na segunda (12), terça-feira (13), e quarta-feira (14), voltando aos atendimentos na quinta-feira (15).

Os pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Praia Shopping (que funciona exclusivamente durante o mês de fevereiro), funcionam na sexta-feira (9), das 13h às 20h, e no sábado (10), das 15h às 20h. Voltando ao seu funcionamento normal na quarta-feira (14), das 13h às 20h nos três pontos.

Os serviços essenciais, como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, entre outros, continuam com funcionamento normal de rotina durante as festividades.