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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, em atuação na 13ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde e o hospital pertencente ao mesmo grupo econômico paguem solidariamente R$ 50 mil aos pais de uma criança que faleceu devido a negligência da equipe médica do hospital. Os valores serão acrescidos de juros de mora e correção monetária.

Para o Grupo, ficou comprovado o dano moral indenizável em virtude da falha na prestação do serviço de saúde. Na ação judicial, os pais relataram que a criança, nascida em novembro de 2015 com síndrome congênita do zika vírus, estava inclusa no contrato de plano de saúde desde dezembro de 2015 e estava em tratamento de reabilitação especializado. No entanto, por negligência da equipe médica, a menina desenvolveu complicações e faleceu.

Segundo os autores, em março de 2019, a criança foi levada à emergência da operadora de saúde com febre persistente, sendo diagnosticada erroneamente com resfriado comum. Apesar da piora do quadro clínico nos dias seguintes, os exames e a internação adequada não foram realizados. Após nove dias de negligência, a criança foi encaminhada para a UTI, onde veio a falecer.

No julgamento, o Grupo constatou que a equipe médica do hospital negligenciou a prescrição de exames e internação, contribuindo diretamente para a morte prematura da criança. A falta de protocolos adequados e a divergência nas razões da morte também foram destacadas como evidências da responsabilidade do hospital e do plano de saúde.

A decisão ressalta que a ausência de exames precoces, diagnósticos errados e falta de internação oportuna constituíram uma perda de chance de cura para a paciente. Assim, o sofrimento dos pais configura um dano evidente, dispensando outras provas.

Fonte: Agora RN

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim preparou um esquema especial de saúde para atender os foliões da Praia de Pirangi, onde vai ocorrer o maior carnaval do litoral potiguar. A Secretaria Municipal de Saúde montou um novo posto de saúde para plantão, funcionando durante todos os dias de festa com 01 médico, 01 enfermeiro, 01 ambulância UTI (tipo D) e 03 ambulâncias tipo B, com condutores e técnicos de enfermagem. Também está sendo reforçada a equipe e retaguarda do Hospital Márcio Marinho.

Será a primeira vez que a Prefeitura monta um posto exclusivo para o período carnavalesco, instalado na Praça São Sebastião, onde ocorre a concentração da folia, para os atendimentos de primeira emergência, com casos mais severos encaminhados para as unidades de referência.

“Esperamos que não seja necessário e que nossos foliões aproveitem o Carnaval do litoral de Parnamirim, na praia de Pirangi, com muita saúde, bem-estar e alegria. Mas, por medida de precaução e para garantir tranquilidade à nossa população e visitantes, teremos nossos serviços de saúde reforçados para este que promete ser o maior Carnaval de todos os tempos”, ressalta o prefeito Rosano Taveira.

Uma ambulância UTI estará a postos na Praça. Outras duas ambulâncias tipo B estarão dispostas ao longo da Avenida Márcio Marinho, sendo uma delas nas proximidades do Restaurante Paçoca de Pilão e outra próxima ao condomínio Porto Brasil. No Hospital Márcio Marinho, a equipe de atendimento será dobrada e haverá uma quarta ambulância para apoio.

Foto: Agência Brasil

Entidades representativas e pais de pessoas com autismo, em tratamento de câncer e doenças diversas anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os ministros analisaram, nesta quarta-feira (8/6), se a lista de procedimentos deveria ser taxativa (restrita ao que está escrito atualmente) ou exemplificativa (o que facilita cobrança a planos de saúde para técnicas novas ou procedimentos inovadores que surjam com a evolução da medicina). Optaram, por 6 votos a 3, pela taxativa.

A fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andrea Werner, defensora do rol exemplificativo, acompanhou o julgamento em frente ao STJ e lamentou a decisão. “Vamos recorrer ao STF. Estamos unindo entidades e familiares que precisam de tratamentos com decisão da Justiça”, ressaltou Andrea Werner.

“Muita gente vai ficar sem tratamento, sem medicamentos. Muita gente vai morrer. O rol taxativo mata. temos que encontrar alguma forma de fazer a Constituição valer acima do poder aquisitivo”, completou Andrea.

Metrópoles

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.

Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.

No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h.

Vacinação crianças

O ministro Marcelo Queiroga minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”. “Não é uma imposição, é uma recomendação. [A] Campanha de vacinação está indo bem. É uma adesão satisfatória, não só em relação a essa faixa etária, mas em relação as outras”, disse.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

No último domingo (12), durante o Dia D da campanha contra o Sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) aplicou 267 doses da vacina nos Drives Via Direta e Nélio Dias. O número ainda é considerado baixo diante da meta de 46.630 pessoas de seis meses a menores de cinco anos a serem imunizadas na capital. Até o momento, o município completou 18% (8.424) do objetivo preconizado pelo Ministério da Saúde e a campanha continua com vacinação nas unidades básicas de saúde e pontos extras.

Além da vacina contra o Sarampo, os pontos extras também aplicaram 620 vacinas contra a Influenza. O total de doses aplicadas foi de 887, contando todos os imunobiológicos disponíveis (Sarampo e Influenza). É possível ver todas as informações sobre as fases, públicos, documentação e dúvidas em vacina.natal.rn.gov.br .

“Nas últimas campanhas de vacinação, apenas 69% (2021) e 83% (2020) das crianças foram vacinadas contra o sarampo, o ideal é que sejam sempre 95% do público-alvo. O sarampo é um vírus altamente contagioso e a principal forma de prevenção é a vacinação das nossas crianças. Também recomendamos que a população em geral vá ao posto de saúde verificar se está com todas as vacinas de rotina em dia”, indica o Secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Os imunobiológicos da Tríplice Viral atuam contra o Sarampo, Rubéola e Caxumba. É necessário que as crianças tenham pelo menos duas doses administradas para considerar o esquema vacinal completo. Ao tomar a primeira dose, os responsáveis devem retornar com a criança ao ponto vacinal após 30 dias para completar a imunização.

Foto: Lucas Cortez

Os serviços de saúde de Natal que sofreram alteração nesta terça-feira (28) em virtude das fortes chuvas que atingem Natal e cidades da região metropolitana desde a segunda-feira (27) devem voltar a funcionar normalmente nesta quarta-feira (29), segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Voltarão ao expediente normal as Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), o Centro de Convivência e Cultura (Cecco), o Centro Especializado Saúde do Idoso (CEASI), as Policlínicas, as Academias de Saúde e os serviços administrativos.

Os serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza e o Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa não sofreram alterações e continuam com funcionamento normal.

g1 RN