Nos dias 25 e 26 de março, o Núcleo de Educação permanente do Departamento de Vigilância em Saúde, em parceria com a Coordenadoria de Vigilância Ambiental e a Coordenadoria de Vigilância em Zoonoses, promoveu a primeira capacitação de 2025 para os Agentes Comunitários de Endemias (ACEs) e Agentes de Combate a Endemias (ACZs). O evento ocorreu no Auditório Clênio José, e reuniu profissionais da saúde e especialistas para compartilhar conhecimentos e práticas essenciais para a melhoria da vigilância e saúde pública no município de Parnamirim.
Durante os dois dias de capacitação, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas fundamentais para o combate às doenças que afetam tanto a população humana quanto a saúde animal. A programação conta com a participação de renomados profissionais como: a Dra. Ranna Brito, que é psiquiatra do trabalho, Jan Pierre, biólogo e Dra. Priscila Faria, médica veterinária.
Essa capacitação reflete o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em investir na formação contínua dos profissionais da saúde, buscando sempre a atualização e aprimoramento das práticas de vigilância em saúde para garantir o bem-estar da população.
A iniciativa reforça ainda a importância de uma atuação integrada e colaborativa entre os diversos setores da saúde, permitindo um enfrentamento mais eficiente dos desafios relacionados à saúde pública e ao controle de doenças na cidade.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), uma proposição do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município. A iniciativa visa propiciar o atendimento aos animais domésticos abandonados ou pertencentes aos cidadãos da capital potiguar, através do oferecimento gratuito de consultas médicas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico.
Pelo texto, o atendimento médico veterinário e o tratamento necessário ao restabelecimento da saúde do animal, poderão ser prestados diretamente pelo Poder Público Municipal ou através de parceria com organizações sociais que se dediquem à proteção e tratamento de animais domésticos e de clínicas veterinárias devidamente credenciadas. Os serviços deverão ser oferecidos por meio de médicos veterinários inscritos no respectivo conselho profissional, auxiliados por equipe habilitada.
O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), que subscreveu a matéria, falou sobre a importância de oferecer suporte aos animais, especialmente aos que estão abandonados na cidade. “Precisamos assegurar assistência a esses animais, o que repercutirá também na saúde das pessoas. Hoje, quem procura atendimento no setor público enfrenta várias dificuldades. Com isso, estamos trabalhando para facilitar o acesso aos serviços de saúde animal. Aproveito para parabenizar o vereador Robson Carvalho pela proposta”.
Na sequência, foi acatado em segunda discussão um projeto encaminhado pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) que cria o Dossiê das Mulheres, que consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas em Natal. Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para as secretarias do Município.
Seguindo a mesma temática, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma matéria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”. O programa pretende promover torneios, campeonatos e eventos, além da destinação de espaços para a prática da modalidade. A intenção é que seja desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a possibilidade da Prefeitura celebrar convênios e outros dispositivos permitidos pela legislação.
Por fim, recebeu parecer favorável, também em segunda discussão, um texto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalado o equipamento.
Parabéns ao vereadores de Natal pela ação qto aqui em angicos a consulta eh matar os animais ainda tem funcionário da prefeitura que vai pra rádio se queixar porque se coloca comer pra gato e cachorro abandonado quanto que a política da prefeitura para os animais e zero
Esse SUS veterinário é um absurdo. Animais de rua devem ser castrados e cuidados pelo centro de zoonoses como controle ambiental e nisso eles são bons, mas não possuem estrutura a adequada. O que estou vendo é que estão mais uma fez romantismo o tema tentando tornar Natal Tutora dos animais de rua. E isso é inconcebível! As pessoas tem direito a possuir Pets, porém é uma opção de cada um e não cabe ao contribuinte ter de bancar com o público q decisão privada de cada indivíduo.
Os Humanos hoje lutam com planos de saúde para ter direito ao Rol exemplificativo. Sabe por que!? Pq vereadores idiotas como estes ficam onerando os gastos públicos e nao ofertam a saúde pública adequada para quem precisa. Melhorem os Sus Municipal e parem de gastar imposto com supérfluo!
Os servidores da saúde de Natal não chegaram a um acordo com o Município para encerrar a greve da categoria, iniciada na última segunda-feira (12). Os trabalhadores se reuniram com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) na sede da prefeitura para apresentar a pauta de reivindicações, que tem como carro-chefe a cobrança de uma revisão salarial. De acordo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), a proposta apresentada pelo Executivo não agradou os servidores e, por esse motivo, a tendência é de que o movimento grevista continue.
Para ratificar a posição, os membros do sindicato vão se encontrar na manhã desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, às 9h. Ainda segundo o Sindsaúde, o prefeito pediu que a greve fosse encerrada e afirmou que a equipe técnica de planejamento financeiro da Prefeitura está elaborando um estudo para verificar a viabilidade da concessão do reajuste salarial.
O executivo estabeleceu o dia 29 de abril como data limite para levar uma proposta à mesa de negociação. A posição desagradou os servidores da saúde, que aguardaram o encontro acampados em tendas na frente do Palácio Felipe Camarão.
O Ministério da Saúde vai recomendar a 3ª dose e o reforço da vacina contra a covid-19 em adolescentes imunocomprometidos. Serão 2 novas aplicações no grupo, com 4 meses de intervalo entre cada injeção.
A informação foi divulgada pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, ao Poder360. Segundo ela, crianças imunocomprometidas não serão incluídas.
Imunossuprimidos ou imunocomprometidos são pessoas com baixa imunidade. Diferentemente das outras pessoas, a 3ª dose faz parte do 1º ciclo vacinal desse grupo. Ou seja, para eles, o reforço é a 4ª injeção de uma vacina contra a covid-19 –não a 3ª.
A aplicação da 3ª dose em imunossuprimidos foi anunciada em agosto. Desde dezembro, maiores de 18 anos que integram o grupo podem receber a 4ª dose. A aplicação é feita no grupo 4 meses depois da 3ª.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em uma rede social, nesta segunda-feira (1º/8), que o Brasil receberá o antiviral tecovirimat, medicamento usado contra a varíola dos macacos. A compra será realizada por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
De acordo com Queiroga, as primeiras remessas serão destinadas a “casos mais graves” da doença. O objetivo é reforçar o enfrentamento ao surto que ocorre no Brasil. O último boletim registrado aponta 1.066 casos no Brasil. Apesar de ter divulgado a aquisição, o ministro não informou quantas doses serão compradas nem o prazo para que o remédio chegue ao Brasil.
Veja a publicação de Marcelo Queiroga:
O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da OPAS (@pahowho), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de Monkeypox no Brasil 🇧🇷. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento.
Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram mais uma greve na manhã de quarta-feira (3), com um ato de formação dos trabalhadores do setor. A categoria cobra reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação é mobilizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), que também definirá um cronograma de atividades da greve.
Uma manifestação da categoria está marcada para a próxima terça-feira (9), no Centro Administrativo, para pressionar o Governo do Estado por um acordo. Ainda segundo o sindicato, são esperadas reduções nos atendimentos das unidades de saúde pública.
Rosália Fernandes, uma das coordenadoras do Sindsaúde-RN, diz que a paralisação é uma resposta ao Governo do Estado, que propôs recomposição salarial a partir de 2025. “Recebemos essa proposta descabida de reajuste zero em 2024, enquanto todas as outras categorias estão recebendo recomposições”, afirma Rosália.
Procurada pela reportagem, o Governo confirmou a proposta da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), de conceder recomposição somente no ano que vem aos trabalhadores da saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, colocou, nesta terça-feira (16/4), o “negacionismo” como um elemento essencial para a baixa adesão à vacinação contra a dengue. A afirmação foi realizada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quando a ministra foi questionada por parlamentares sobre as ações de combate à doença.
“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse Nísia Trindade.
As cobranças dos senadores são pelo fato de haver um grande estoque de vacinas contra a dengue que estão prestes a vencer. O jornal O Globo divulgou que elas somam 145 mil que vão expirar até o fim deste mês. O Ministério da Saúde (MS) distribuiu um lote com 668 mil unidades da proteção aos municípios.
O Ministério da Saúde determinou que as vacinas têm como público-alvo crianças e adolescentes com idades de 10 a 14 anos. No entanto, a adesão tem sido baixa.
Nísia Trindade acrescentou ainda que o ministério fará uma redistribuição das doses para novos 154 municípios. No entanto, não foram informados ainda quais serão eles.
“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, pontuou a ministra.
Péssima administração dessa ministra, jogam sujo o tempo todo, teria que comprar vacinas para toda a população, porque o vírus não escolhe idade, imaginem se o Bolsonaro comprasse vacinas e limitasse para a idade de 10 a 11 anos.
E para resolver este caso é simples basta aumentar a idade que mais pessoas se vacinam.
Isso é uma incompetente, como todo PT. O senador Rogério Marinho deixou-a totalmente desconcertada. Ela errou até o nome dele, de tão entordoada que ficou.
Verdade…competente mesmo era o Pazuello…que errou até o Estado que iria enviar a vacina.🫡
Selva!
Pelo menos teve a boa intenção. Pior é não mandar pra lugar algum ser incompetente. ASNO!
Selva, como é homi? Comparando o que mesmo? Competência? Inteligência? Essa mulher aí é bem orientada mesmo, tem uma dúvida aí rolando kkkkk, era para mandar 4 milhões, foram 55 milhões, com uma semana o filho dela, grande músico, se torna secretário do município, tais vendo.
Pazuelo foi elogiado por todos os governadores.
Sempre à disposição para mandar o que fosse necessário.
No DESgoverno Mulla, já morreram 17 mil pessoas de covid, mesmo a covid já tendo acabado
Na época do Pazuelo, a vacina da COVID foi liberada para todos Brasil logo após ser liberada pela Anvisa, Pazuelo pode não ter sido um primor mas comparar com esse incompetente não dar tem que ser muito Janjoloide
Nesta quarta-feira (03), a Câmara de Parnamirim realizou a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde, um investimento beneficiará mais 133 mil mulheres que residem na cidade de Parnamirim. Realizado na área externa da instituição, a ocasião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos demais vereadores da Casa Legislativa.
“Estamos doando um equipamento que impacta na vida de inúmeras mulheres que necessitam fazer os exames. Parabéns a todos nós pelo exemplo de parceria entre Poder Executivo e Legislativo”, declarou Wolney.
O valor da doação foi de R$ 420 mil em prol das mulheres parnamirinenses. Somente neste ano, a Câmara de Vereadores já doou mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal. No primeiro semestre, foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social. O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde e, em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.
A Secretária Municipal de Saúde, Luciana Guimarães, participou da solenidade. “Nós estamos muito felizes. O mamógrafo era um sonho que hoje torna-se realidade; sempre que conversamos sobre saúde esse equipamento se faz essencial”, finalizou.
Parabéns a todos os vereadores em especial nosso vereador e presidente da Câmara Municipal Wolney França que tem um mandato atuante e comprometido sempre com as necessidades da nossa cidade e comunidade. Ele nos representa com grande estilo.👏🏻👏🏻👏🏻
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma gestante, após a negativa de fornecimento de um medicamento necessário para sua condição médica durante a gravidez. A decisão foi tomada por unanimidade em resposta a um recurso da empresa que questionava a obrigação de cobertura.
Segundo o processo, a gestante solicitou o medicamento ao plano de saúde devido a uma condição crítica, mas a empresa recusou, alegando que o remédio não estava incluído no contrato por ser de uso domiciliar. A mulher recorreu, argumentando que a recusa violava direitos fundamentais à saúde e à vida, e que, em casos de urgência, os planos devem cobrir medicamentos aprovados por órgãos competentes.
O relator do processo considerou a negativa como prática abusiva e destacou que a recusa gerou desgaste psicológico e abalo emocional à gestante, agravado pelo risco à sua saúde e à do bebê devido à condição de trombofilia.
Além da indenização, o tribunal determinou que o plano de saúde forneça o medicamento durante toda a gestação e até o final do tratamento, e ainda deve arcar com os custos processuais e honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação.
Programação especial foi realizada no sábado (19) para comemorar os 47 anos da cooperativa, os 20 anos do Hospital da Unimed e Dia do Médico
A maior entrega e melhor presente da Unimed Natal em 47 anos de existência. Esse era o senso comum entre os cooperados, diretoria e colaboradores da Unimed Natal durante a visita na obra do CSU – Complexo de Saúde Unimed, realizada no último sábado (19), como parte da comemoração pelos aniversários da cooperativa e do hospital e do Dia do Médico.
Os cooperados dividiram-se em grupos e, sob a condução da diretoria e engenheiros responsáveis pela obra, fizeram um tour pelos pavimentos da construção, passando pelos setores de internação, centro cirúrgico e unidade Materno Infantil. O clima era de admiração tanto pelo avanço das obras, como pela estrutura moderna instalada em cada pavimento.
A programação contou ainda com uma confraternização realizada em parceria com a Unicred, Sicred e Allcare. O presidente da Associação Médica do RN, Dr. Itamar Ribeiro, enalteceu a iniciativa da Unimed Natal em executar a obra, destacando-a como um grande presente para a Saúde do RN. “Eu tenho certeza de que esse é um presente para todo o estado do Rio Grande do Norte. Uma obra que vai impactar de forma positiva na vida dos médicos, dos pacientes, na estrutura da medicina no estado. Muito obrigado! Boa sorte e parabéns à Unimed Natal”, disse o dr Itamar Ribeiro.
Previsto para inaugurar a primeira etapa em dezembro deste ano, o CSU é hoje a maior obra privada em andamento no estado. Ele ocupa uma área de mais de 43 mil metros quadrados e quando estiver totalmente concluído, abrigará um Hospital Geral, um Hospital Materno Infantil e um Centro de Diagnóstico, sendo o maior e mais moderno complexo de saúde do RN, com mais de 300 leitos de internação, 16 salas de cirurgia e 7 UTIs.
“Hoje vivemos um verdadeiro marco na história da Unimed Natal e da Saúde do RN, com o CSU. É muito bom ter ele como o nosso maior presente nos 47 anos da cooperativa, os 20 anos do HU e Dia do Médico. A inauguração do CSU é um projeto antigo da nossa cooperativa que com muito trabalho, compromisso e dedicação, conseguimos tirar do papel e agora é uma realidade que chega para transformar o segmento da saúde, ampliando as oportunidades para os nossos cooperados e ofertando aos nossos beneficiários o que se tem de mais moderno para os cuidados com a saúde”, declarou o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.
A equipe de transição do prefeito eleito Paulinho Freire segue para conclusão dos trabalhos, de modo a traçar um diagnóstico que embasem as primeiras estratégias da nova gestão. Segundo a vice-prefeita eleita e coordenadora da transição, Joanna Guerra, há uma sintonia com a equipe de transição do atual prefeito, Álvaro Dias, que encerra seu segundo mandato. Joana aponta quais obras deverão ser concluídas e entregues por Paulinho já no primeiro ano de governo e confirma que, inicialmente, será preciso fazer uma readequação de estruturas organizacionais em algumas secretarias do município, de modo a conter despesas para que as primeiras ações sejam efetivadas.
Além disso, e contenção de despesas também está na pauta. Além de ações específicas na área de saúde e educação, a futura vice-prefeita afirma ainda que tudo se encaminha para que importantes promessas de campanha sejam cumpridas já no primeiro ano de mandato como o fim das filas e sorteio de vagas para as creches e o início do processo para a construção da Via Mangue na zona Norte da cidade.
Quais são as ações pontuais da transição neste momento? A transição foi dividida em áreas. A gente tem uma área mais focada na parte de receitas e despesas, que está fazendo o levantamento da situação fiscal, das contas da prefeitura do Natal. Tem outra área mais focada na parte de políticas públicas, da avaliação do andamento das ações de governo, relacionada à parte social, habitacional, cultural, trabalho, emprego, a parte da saúde, da educação. Tem uma parte analisando a questão previdenciária, outras relacionadas a convênios, contratos, outras relacionadas a recursos humanos, ou seja, a gente setorizou os membros da equipe de transição para que pudesse focar em assuntos essenciais para diagnosticar, explicar a situação atual da Prefeitura do Natal e também para que a gente pudesse traçar um planejamento para início do novo governo.
Como a transição tem lidado com o conjunto de obras ainda em andamento? Há um grupo específico da transição que lida com o assunto de obras e está reunindo informações fornecidas pela gestão atual, que traz o levantamento das obras em andamento, aquelas com recurso assegurado para conhecer a situação orçamentária e financeira, o status de execução, a secretaria responsável, se é um recurso federal, se é um recurso municipal, seja fonte de recurso, tudo isso está sendo mapeado, juntado, monitorado para que o novo governo possa dar continuidade de forma eficiente a essas obras.
Quais obras serão continuadas e inauguradas por Paulinho no próximo ano? A gente pode destacar entre as obras que terão uma continuidade e que possivelmente serão entregues no primeiro ano, a intervenção do Centro Histórico no lote da Pedra do Rosário. O prefeito Álvaro Dias entregou a Avenida do Contorno, algumas vias ali da Ribeira e da Cidade Alta e Paulinho entregará a parte efetiva da Pedra do Rosário. A segunda etapa do Hospital Municipal, trabalharemos para avançar em pelo menos mais uma entrega parcial ou, se não, total. Vai ser um grande desafio, até porque a gente está falando de um hospital com quase 300 leitos. O prefeito Álvaro Dias entrega 100 até o final do ano. A Escola Padre Tiago já foi entregue uma etapa e o prefeito Álvaro Dias possivelmente vai entregar mais uma parte, a da educação infantil, sendo que a terceira e última etapa Paulinho entregará em 2025. A gente entrega 100% da orla Urbana, das praias centrais também. Outra obra, o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, que está com obras bem avançadas, mas a gente entrega 100% também em 2025. Então, assim, para além disso, a gente tem unidades de saúde sendo construídas, como a do Világio de Prata, na região Oeste.
Há estudo sobre readequação das secretarias na gestão Paulinho/Joanna? Há uma análise sendo feita em relação à readequação de estruturas organizacionais em algumas secretarias do município, mas isso ainda está em andamento, está sendo estudado, analisado com muita cautela, porque o que a gente objetiva é otimizar custos com o pessoal e melhorar cada vez mais a entrega dos serviços públicos, então o trabalho da transição vai ajudar a elucidar isso, a elucidar a necessidade disso.
Há necessidade de cortes iniciais de despesas? Haverá uma contenção de despesas, sim, inicialmente. Medidas específicas, a gente vai chegar a essa conclusão quando a gente tiver concluindo a transição, por causa do levantamento, da análise dos números, mas com certeza inicialmente haverá uma contenção de despesas para que a gente possa organizar a prefeitura, tomar decisões mais estratégicas e conduzir a prefeitura de modo a atender, a cumprir com os compromissos que nós apresentamos à população durante a nossa campanha.
Quais as preocupações da equipe de transição no campo da saúde, principalmente, com a interação entre Estado e demais municípios? É uma área que será prioridade na gestão de Paulinho e Joana. Há uma grande preocupação, por exemplo, pagar o que se deve ao município do Natal. Até pouco tempo, devia ter 70 milhões de repasses obrigatórios que não estavam sendo cumpridos. Isso faz muita falta no custeio do município para a oferta de saúde pública. A gente precisa que os hospitais regionais funcionem, porque infelizmente há uma sobrecarga na nossa capital. Para se ter uma ideia, segundo o último censo, o município tem 750 mil habitantes e a gente tem mais de um milhão de cartões do SUS. A gente precisa atender os munícipes de Natal. Os demais hospitais regionais ou pelos hospitais dos municípios em que residem. Em breve o hospital municipal vai desafogar as nossas UPAs. A gente vai investir em tecnologia na área da saúde para ter um controle maior de custos de gestão.
Na área da educação, há ainda déficit educacional em decorrência da pandemia, o que está sendo proposto para sanar esta demanda? Nós já estamos discutindo também alternativas, intercâmbio com outros municípios, com o próprio governo federal, buscando novas iniciativas na educação, tanto em relação ao tempo integral, quanto em relação a programas de prevenção e combate à evasão escolar, para que a parte pedagógica, de aprendizagem, para que a gente possa melhorar os índices dos anos iniciais e finais na educação pública de Natal.
Será possível zerar a fila de vagas para creches já no primeiro ano? Com relação à ausência de vagas que cubram a necessidade educacional das crianças de creche, já está sendo feito um trabalho na atual gestão do prefeito Álvaro Dias de ampliação de vagas. Pelo menos 1.200 vagas estão sendo ampliadas. Já iniciamos um diálogo na transição com a equipe da educação atual do município que diz respeito a otimização de espaços na infraestrutura das unidades de ensino. Por exemplo, a gente tinha unidades com espaços multidisciplinar grandes. Então, a gente está diminuindo esses espaços para abrir novas salas de aula para gerar, pelo menos, mais 300 ou 400 vagas. Temos, pelo menos, mais um CMEI no Guarapes, na Vila de Ponta Negra, a educação infantil da Padre Thiago, na Zona Norte, que estão previstas para serem entregues. Ano que vem, a gente não tem mais sorteio (de vagas), a gente terá matrículas. Já é a nova gestão cumprindo com um dos principais compromissos de campanha, que é a efetivação do programa Fila Zero.
A Via Mangue é uma proposta de campanha, inclusive com projeto já elaborado e a ideia de onde partiriam os recursos. Há uma previsão de quanto tempo deve levar para sair do papel?
Com relação a Via Mangue, nós já estamos pleiteando esse recurso no governo federal. Paulinho, ainda enquanto deputado federal, já está com esse material embaixo do braço, batendo nos ministérios, apresentando, pleiteando isso em comissões de orçamento, em Brasília, apresentando aos nossos parlamentares. A Via Mangue é uma alternativa importante e estruturante. É uma via alternativa à Avenida João Medeiros, que vai desafogar aquele trânsito. Um projeto de desenvolvimento urbano, de mobilidade urbana sustentável e que a gente tem tudo para tirar do papel. Primeiro, realizando os projetos executivos dele, em 2025, e quem sabe já iniciando essa obra no ano que vem. É uma obra grandiosa, que leva tempo, mas nosso objetivo é conseguir captar esse recurso o mais rápido possível, iniciá-la o mais rápido possível sabendo a importância que ela tem para a zona norte de Natal.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista. Estão previstas sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia e equoterapia (terapia com cavalos).
Pelo texto, a operadora terá o prazo de máximo de 10 dias para aprovar o tratamento ou 24 horas, nos casos de urgência. Caso descumpra o prazo, a multa diária será de R$ 10.000.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), à medida que consta no Projeto de Lei 2998/24, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele fez alterações na técnica legislativa do texto, que não alteram o objetivo da proposta.
Segundo ele, o projeto contribui para que as operadoras respondam a pessoas com transtorno do espectro autista rapidamente diante de situações críticas. “A proposta visa não apenas garantir o acesso a tratamentos adequados, mas também reduzir a carga sobre o sistema judiciário, que é acionado quando as operadoras negam autorizações ou oferecem tratamentos alternativos inadequados”, disse o relator.
Ainda pelo texto, as terapias para autistas devem ser oferecidas mesmo que não estejam previstas na rede credenciada, por meio de clinicas especializadas ou diretamente por profissionais.
O projeto insere as medidas na lei que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde (lei 9.656/98).
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nada mais justo, precisa identificar quem pagará os custos desses benefícios. Se deixar para as empresas ” de planos de saúde”, eles irão transferir esses custos para os
retentores de contratos ( Nòs).
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Natal, em 29 de janeiro de 2025, a exoneração a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Leodimar Silva Pereira Murr. A mudança na gestão da pasta foi oficializada por meio da Portaria nº 474/2025-AP, assinada pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire.
A servidora Rayanne Araújo Costa foi designada como responsável interina pela Secretaria Municipal de Saúde, acumulando suas funções de Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde. Ela assumirá as demandas da pasta durante o período de transição até a definição de um novo titular.
Eita que a mircalização começou cedo. e uma outra coisa, ou essa senhora é extremamente incompetente ou tem gente com tanta fome por esse cargo que foi lá e disse algo ao prefeito ao ponto dele tomar o cargo de volta e vai em pouco tempo agradar ao tal mensageiro, eh só aguardar as digitais da próxima nomeação e o mistério acaba.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo estadual pague o 13º salário de 2025 ainda em dezembro aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
A medida atende a uma ação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN), apresentada após declarações do governo indicando que o pagamento poderia não ocorrer dentro do prazo legal.
O juiz concedeu tutela antecipada e estabeleceu que o 13º de servidores ativos, aposentados e pensionistas da Sesap seja quitado até o último dia de dezembro.
Na decisão, o magistrado ressaltou o caráter alimentar da verba e o risco de prejuízo aos servidores em caso de atraso. Destacou ainda que a Constituição do RN garante o pagamento dos vencimentos até o fim de cada mês e assegura o 13º salário nos mesmos termos da Constituição Federal.
Em caso de atraso, a lei prevê correção dos valores.
O juiz também determinou a notificação pessoal da governadora e do secretário estadual de Administração, alertando para possível responsabilização por improbidade administrativa ou penal, além de aplicação de multas, em caso de descumprimento.
Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Administração informou que a folha está fechada e aguarda a definição da Secretaria da Fazenda sobre a disponibilidade de recursos. A Sefaz não se manifestou. Outros sindicatos de servidores anunciaram ações judiciais semelhantes. No dia 11 de dezembro, o governo havia informado que parte dos servidores receberia o 13º até o fim do mês, enquanto os demais só até 10 de janeiro, sem detalhar quais categorias.
O interesse que o Sinte RN que representa os trabalhadores em educação são coniventes com a gestão Fátima e nem sequer se pronunciam. Lamentável! A educação derrotará Fátima nas urnas. O sindicato da educação é uma vergonha!!!
A ordem foi dada, quero v esse governo cumprir, entra num ouvido e sai no outro mas vamos esperar, tb a desembargadora Maria de Lourdes deferiu em pro do Sinsp pra pagar nesse mês de dezembro aos aposentados e pensionistas, vamos aguardar cumprir as ordens expedidas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (15) que os exames médicos realizados por Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal. A medida antecede a perícia oficial marcada para quarta-feira (17), que avaliará o real estado de saúde do ex-presidente.
A decisão ocorre no âmbito da execução penal da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além de multa. A defesa comunicou ao STF, no dia 9 de dezembro, a existência de novas intercorrências médicas que, segundo os advogados, exigiriam intervenção cirúrgica imediata.
Diante disso, Moraes determinou a realização de perícia médica oficial pela PF e autorizou a realização de exames de ultrassonografia nas regiões inguinais direita e esquerda, feitos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Os exames foram realizados no domingo (14), com laudos anexados ao processo no dia seguinte.
Com os resultados em mãos, o ministro ordenou o envio de todo o material aos peritos responsáveis pela avaliação. Após a conclusão da perícia, o caso retornará imediatamente ao STF para nova decisão. A defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República foram notificadas.
ridículo é estar preso e ainda ficar de mimimi… se estivesse solto, estaria subindo em palanques, andando de moto e jetsky… agora fica se fazendo de vítima… tá é se cagando de medo na cela…. quem mandou mexer com a Justiça?
O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em informe publicado nas redes sociais, o titular da pasta informou que o governo do Estado realizou contratações de leitos privados para atenuar o transtorno.
“Bem, a situação que nós vivemos hoje é uma situação de uma emergência sanitária, uma emergência de saúde, porque temos um número muito grande de pacientes esperando em fila por leitos de UTI. A governadora do estado, ciente do problema, junto com a CESAR, tomou a decisão de contratar leitos privados para, nessa situação emergencial, a gente consiga dar um suporte à população”, disse o titular da pasta.
O aumento no número de internações, segundo o secretário, decorre do crescimento da disseminação de doenças respiratórias. Com isso, o número de leitos se tornou escasso. “Houve um aumento da demanda e, por isso, o represamento de pacientes que estão no sistema de regulação e que já deveriam ter sido atendidos nas suas demandas”, explicou.
O Sistema de Regulação (também chamado de SISREG ou, mais recentemente, e-SUS Regulação) é um conjunto de ferramentas e processos que visam organizar e controlar o acesso aos serviços de saúde, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado, no momento certo e no local correto, de forma eficiente e equitativa.
Segundo Motta, o estado fechou um acordo com o Hospital Rio Grande, para a disponibilização inicial de 10 leitos, além dos já contratados, visando a Região Metropolitana. A Sesap prevê ainda a reutilização dos leitos COVID que estavam desativados. Eles deverão ser utilizados no Hospital Giselda Trigueiro.
Na região Oeste, leitos de UTI serão abertos no Hospital da Mulher. “Temos lá uma estrutura já montada, estamos pactuando com prestadores, através de requisição, para que possam se instalar equipe médica, equipe de enfermagem, fisioterapia e pareceristas, e garantir que os 10 leitos de lá estejam disponíveis até quarta-feira da semana que vem”, afirmou.
Seria cômico, se não fosse trágico! O secretário de Saúde falou que só tem 130 pacientes a espera de leito de UTI.
UTI é a última esperança de salvação de um inferno; quantos desses 130 já morreram?
Foto: Caroline Torres
Foto: Elpídio Junior
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