Diversos

Secretaria municipal de saúde do Natal emite nota

Por interino

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção às notícias veiculadas pela imprensa acerca da suspensão do atendimento pelo Hospital Severino Lopes aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem a público informar que recebeu da diretoria daquela unidade hospitalar, no dia 26 de dezembro do corrente ano, o Ofício nº 116/14/ADM/HSL comunicando da impossibilidade de receber, a partir daquela data, os pacientes portadores de transtornos mentais e dependentes químicos conveniados ao SUS, oriundos do Pronto Socorro do Hospital Dr. João Machado.

Nesse sentido, foram elencados no documento alguns questionamentos, sobre os quais temos a informar:

1) Em relação ao valor da diária de R$ 300,00 (trezentos reais) pleiteado pela Instituição, a ser pago a partir de 01 de dezembro de 2014, com base na Portaria GM/MS nº 148/2012, informamos que a referida Portaria trata das normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.

Vale ressaltar que esse incentivo é destinado a Hospitais Gerais, preferencialmente públicos ou filantrópicos. Nesse sentido, deverá ser elaborado projeto que atenda aos critérios de habilitação exigidos pelo Ministério da Saúde que incluem desde o projeto técnico do Serviço Hospitalar de Referência até o atendimento a todas as diretrizes e requisitos estabelecidos na Portaria, incluindo a vistoria in loco realizada com participação das áreas técnicas de vigilância sanitária e de saúde mental.

Ainda em relação ao valor pleiteado de R$ 300,00, a Portaria define:

§ 2º O valor das diárias considerado para o cálculo de custeio anual dos leitos de atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas foi o seguinte:

I – R$ 300,00 (trezentos reais) por dia até o 7º dia de internação;

II – R$ 100,00 (cem reais) por dia do 8º ao 15º dia de internação; e

III – R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) por dia a partir do 16º dia de internação.

Portanto, o pagamento do valor da diária está condicionado ao número de dias de internação, não podendo ser determinado um valor fixo, conforme foi solicitado pela Instituição.

2) Em relação à solicitação dos pagamentos dos serviços prestados referentes aos meses de outubro e novembro de 2014, informamos que o referido Hospital vem recebendo, pela prestação dos serviços, mediante pagamento por indenização, pela inexistência de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde. Diante disso, esses pagamentos somente poderão ser efetuados mediante processo de auditoria e o relatório da Comissão de Sindicância, o qual se encontra em tramitação.

3) Em relação à assinatura do Contrato, vale ressaltar que a referida Instituição não se habilitou na chamada pública realizada pela SMS, por não dispor da documentação exigida legalmente para a contratação. Segundo informações da própria Instituição, ela não possui o documento denominado “Habite-se”, emitido pelo Corpo de Bombeiros. Trata-se de um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo as exigências (legislação local, especialmente o Código de Obras do município) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

Diante o exposto, a SMS reafirma o compromisso e o interesse em manter os serviços ofertados por esta Instituição, considerando a necessidade premente de prestar assistência aos usuários, principalmente porque são atendidos pacientes de outros municípios do Estado.

O pagamento efetuado por esses serviços são remunerados conforme o preconizado pela legislação do SUS vigente, entretanto, para que qualquer negociação seja revista, é preciso que o Hospital envide esforços no sentido de regularizar suas pendências legais para que seja possível a contratação, uma vez que essa Secretaria não pode se furtar de cumprir as exigências fiscais.

É oportuno lembrar que a responsabilidade de cumprir esses requisitos deverá ser da Instituição contratada e não da contratante.

Natal, 29 de dezembro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Opinião dos leitores

  1. Deixa ver se eu entendi: O paciente TEM que melhorar (ou ter alta) até o sétimo dia. Caso não aconteça isso, o pagamento ao hospital, referente a este paciente diminui, e diminui mais ainda se passar de 16 dias. E isso é para pacientes com transtornos mentais e outras doenças que não se "curam" em espaço curto de tempo. Seria engraçado, se não fosse trágico.

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Polícia

PM encontra Corolla blindado usado por suspeitos e apreende carregador de fuzil após atentado

Foto: Reprodução

Logo após o atentado contra o vereador de Mossoró e pré-candidato a reeleição Cabo Deyvison (PL), a Polícia Militar localizou o veículo usado pelos suspeitos do atentado na área de mata da Barragem de Genipabu.

Segundo a corporação, trata-se de um Toyota Corolla preto blindado, que foi abandonado durante a fuga.

A PM informou ainda que os criminosos entraram na região de mata para escapar do cerco policial e estariam armados com fuzis. Equipes seguem realizando buscas na área.

Após o atentado, também foi recolhido um carregador de fuzil calibre 5.56, que será encaminhado para perícia.

Foto: Reprodução

O ataque resultou na morte do cinegrafista Allyson Diego de Oliveira Morais, que foi atingido na cabeça e não resistiu aos ferimentos.

Conforme informações da assessoria, o estado de saúde do cabo Deyvison é estável.

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Polícia

[VÍDEO] ATAQUE COM ARMA DE GUERRA: Delegado aponta uso de fuzil 5.56 em atentado que matou assessor de vereador em Mossoró

Imagens: Reprodução/Giro Policial RN

A Polícia Civil apontou que os criminosos usaram um fuzil calibre 5.56 no atentado contra o vereador Cabo Deyvison (PL), na noite desta segunda-feira (15), em frente à UPA do Alto de São Manoel, em Mossoró.

A informação foi divulgada pelo delegado Renato Oliveira após os trabalhos de perícia realizados no local do crime.

Segundo o delegado, um carregador de fuzil foi encontrado na cena do atentado, reforçando a linha de investigação sobre o armamento utilizado pelos suspeitos.

“Um ataque de fuzil. Foi deixado para trás um carregador de fuzil 5.56, arma de guerra”, afirmou.

Durante a ação criminosa, o assessor do vereador, identificado como Allyson Diego de Oliveira Morais, foi baleado na cabeça e morreu.

Já Cabo Deyvison foi atingido na região das pernas. Ele recebeu atendimento inicial na UPA e, em seguida, foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

De acordo com a Polícia Civil, o veículo utilizado pelos suspeitos foi encontrado abandonado na mesma região onde ocorreu o atentado.

O automóvel passará por perícia e poderá auxiliar na identificação dos envolvidos e no esclarecimento da dinâmica do crime.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por apurar a autoria e a motivação do atentado.

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Polícia

[VÍDEO] ESTADO DE SAÚDE: Assessoria informa que Cabo Deyvison está estável após ataque a tiros

 

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Imagens: Reprodução/Blog Ismael Souza

Alvo de atentado a tiros na noite desta segunda (15), o vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL) foi baleado nas pernas.

Ele foi socorridopara o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde recebeu atendimento médico.

Segundo a assessoria, o estado de saúde dele é estável.

Durante o ataque, o cinegrafista Allyson Diego de Oliveira Morais foi atingido e não resistiu aos ferimentos.

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Política

[VÍDEO] EXCLUSIVO: COMANDO VERMELHO METRALHOU CABO DEYVERSON EM MOSSORÓ

 

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Imagens: Reprodução/Sem mordaça

O assessor do vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL), Allyson Diego de Oliveira Morais, morreu após ser baleado em um ataque a tiros na noite desta segunda-feira (15), em frente à UPA do Alto de São Manoel.

O vereador também foi atingido pelos disparos e ficou ferido nas pernas. Ele foi socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde segue estável, segundo a assessoria.

O ataque ocorreu enquanto Cabo Deyvison fazia uma transmissão ao vivo. Um veículo passou pelo local e ocupantes efetuaram diversos disparos contra o grupo.

O assessor, que operava os equipamentos da live, foi atingido na cabeça e morreu após atendimento de emergência.

Segundo a Polícia Civil, os disparos foram feitos com um fuzil calibre 5.56. Um carregador da arma foi encontrado na cena do crime.

Um veículo suspeito, um Toyota Corolla, foi localizado abandonado e passou por perícia.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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Mundo

Netanyahu diz que luta contra o Irã não acabou e que Israel continuará em alerta para ameaças

Foto: EFE

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, garantiu nesta segunda-feira (15) que “a luta não acabou” em uma mensagem dirigida aos cidadãos do país após o acordo alcançado entre os Estados Unidos e o Irã para pôr fim ao conflito desencadeado há mais de três meses, quando Israel e os Estados Unidos lançaram sua ofensiva contra o país asiático.

“Somos fortes e determinados, mas a luta ainda não acabou. Continuaremos em alerta, continuaremos sendo fortes e determinados, para nos defendermos tanto quanto for necessário. Isso não se aplica apenas ao Irã, mas também às suas ramificações terroristas”, afirmou em um discurso proferido antes de uma coletiva de imprensa.

Netanyahu destacou que “a missão da minha vida é combater o programa nuclear iraniano” e garantiu que “com acordo ou sem ele, o Irã não terá armas nucleares”.

Além disso, ele defendeu a guerra desencadeada no último dia 28 de fevereiro contra território iraniano, destacando suas “conquistas”. “Eliminamos o risco de uma destruição imediata. Juntamente com nossos amigos americanos, realizamos o maior ataque da história de Israel. Eliminamos os cientistas nucleares Eliminamos os líderes do regime terrorista”, afirmou.

Nessa linha, e evocando as repetidas declarações do presidente Donald Trump, Netanyahu garantiu que “em infraestruturas militares, destruímos sua marinha e sua força aérea”. “Eliminamos comandantes que serviam ao povo iraniano. Causamos perdas enormes. Estimamos que sejam de centenas de bilhões de dólares. Alguns chegam a calcular cerca de um trilhão de dólares. Uma perda imensa para a economia iraniana, que levará décadas para ser reconstruída”, reforçou.

 

Jovem Pan

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Política

Eduardo Bolsonaro pede ao PL para testar Flávio e Júlia em pesquisa

Foto: Divulgação

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez mais uma ofensiva para tentar emplacar o nome da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em uma possível chapa com seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa pela Presidência da República.

Eduardo, segundo apurou a coluna, pediu ao PL que teste o nome da parlamentar em pesquisas, após levantamentos em redes sociais indicarem que Zanatta tem bom desempenho entre a ala mais bolsonarista do partido.

Como a coluna mostrou, parte do grupo que apoia Flávio avalia que o senador tem adotado posições mais próximas do centro político e defende manifestações mais enfáticas em torno de pautas historicamente associadas à direita.

A parlamentar catarinense é considerada uma das principais vozes do campo conservador no Congresso Nacional. Defensora de bandeiras como a ampliação do acesso a armas de fogo e a regulamentação da educação domiciliar, ela também esteve no centro de embates recentes na Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1.

 

Metrópoles

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Mundo

Filho de princesa da Noruega é condenado a 4 anos de prisão

Foto: EFE

Nesta segunda-feira (15), um tribunal de Oslo condenou a quatro anos de prisão Marius Borg Høiby, filho da princesa Mette-Marit da Noruega. A sentença foi determinada devido a dois casos de estupro e por maus-tratos a uma de suas ex-namoradas, entre outros crimes, conforme informou a emissora de televisão pública NRK.

Høiby, de 29 anos e que não faz parte da família real norueguesa, foi absolvido de outros dois estupros pelo tribunal.

O Ministério Público norueguês havia pedido sete anos e sete meses de prisão pelos 39 crimes pelos quais o jovem era acusado, enquanto a defesa pedia a absolvição das acusações mais graves e aceitava uma pena menor de um ano e seis meses pelos crimes que Høiby reconheceu, entre eles transporte de maconha e ameaças.

O jovem, fruto de um relacionamento de Mette-Marit anterior ao seu casamento com o príncipe herdeiro Haakon, era acusado de quatro casos de estupro enquanto as vítimas dormiam – quatro mulheres com quem ele já havia tido relações sexuais consentidas anteriormente.

O tribunal considerou provados dois desses casos, um ocorrido no porão da residência dos príncipes herdeiros em Skaugum (nos arredores de Oslo) e outro no apartamento da vítima: em ambos há provas em vídeo que, segundo a sentença, demonstram que as jovens não estavam conscientes no momento do ato.

Høiby também foi condenado a pagar uma indenização conjunta de 640.000 coroas norueguesas (cerca de R$ 500 mil) a quatro vítimas, segundo a sentença divulgada no tribunal de Oslo.

O filho de Mette-Marit não esteve presente na sala, já que o tribunal permitiu que ele acompanhasse a leitura do veredito a partir da prisão por motivos de saúde.

A defesa de Høiby informou que reservará um tempo para estudar a sentença antes de decidir se irá recorrer ou não, segundo a agência de notícias NTB.

Høiby está em prisão preventiva desde o dia 2 de fevereiro, um dia antes do início do julgamento, quando foi detido por novos crimes, entre eles o de violar a proibição de se aproximar de uma das vítimas.

O filho de Mette-Marit pediu em várias ocasiões para cumprir a preventiva em sua casa com uma tornozeleira eletrônica, mas o Ministério Público e a Justiça rejeitaram a solicitação devido ao risco de reincidência.

A última tentativa ocorreu há poucos dias, quando o jovem apelou para a doença de sua mãe, que foi incluída na lista de espera para um transplante de pulmão devido ao agravamento da fibrose pulmonar crônica que lhe foi diagnosticada em 2018.

No entanto, embora um tribunal de primeira instância tenha decidido a favor de Høiby, o Tribunal de Apelação aceitou o recurso do Ministério Público e a defesa optou por não recorrer ao Supremo Tribunal.

Høiby já havia admitido anteriormente ter problemas com o álcool e outras drogas, além de sofrer de transtornos psicológicos.

Com informações da Agência EFE

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Mundo

Acordo entre EUA e Irã suspende guerra e posterga questão nuclear

Foto: Getty

Os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo preliminar para um cessar-fogo de 60 dias e a reabertura do estreito de Ormuz. O anúncio foi feito por autoridades dos 2 países e mediadores do Paquistão no domingo (14.jun.2026). O programa nuclear iraniano e as sanções econômicas norte-americanas serão discutidos posteriormente.

A mídia estatal iraniana publicou os 14 pontos principais do memorando atual. Ele inclui o fim permanente e imediato de todas as frentes de guerra, incluindo a do Líbano. Além disso, também determina a suspensão completa do bloqueio naval dos EUA em até 30 dias e a retirada das tropas dos arredores do território iraniano.

Já as questões relacionadas ao programa nuclear do Irã ficarão para uma futura rodada de negociações entre os países.

Durante as discussões do memorando, as autoridades iranianas exigiram a liberação de fundos congelados no exterior como contrapartida para desbloquear o estreito de Ormuz. Segundo a agência de notícias Mehr, o documento prevê a liberação de US$ 24 bilhões em ativos em um período de 60 dias.

O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, disse no domingo (14.jun) que a cerimônia oficial de assinatura será na 6ª feira (19.jun), na Suíça.

 

Poder 360

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Brasil

Cacique Raoni volta a ser internado na UTI em estado grave

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Conhecido pela atuação histórica na defesa dos povos indígenas e da Amazônia, o cacique Raoni Metuktire voltou a ser internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Sinop, no norte de Mato Grosso.

Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Dois Pinheiros nesta segunda-feira (15), o líder apresentou alterações na função renal e sinais compatíveis com uma infecção grave. A principal hipótese levantada pela equipe médica é de sepse pulmonar associada a pneumonia broncoaspirativa, condição possivelmente desencadeada por um quadro de vômitos.

De acordo com as informações divulgadas, Raoni começou apresentar sintomas enquanto estava na residência dele na região de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso. No local ele recebia visitas de lideranças indígenas e pajés. Ainda segundo as informações iniciais, o primeiro episódio de vômito ocorreu ainda na manhã de sábado (13).

Já no domingo (14), ele teve mais três episódios de vômito, além de tosse persistente, dor abdominal e eliminação de pequena quantidade de sangue pela boca. Ao longo do dia, ele conseguiu se alimentar apenas no café da manhã, devido ao desconforto abdominal e à piora geral do quadro clínico.

Por conta da piora dos sintomas, o cacique foi transferido de avião para Sinop. De acordo informações do boletim médico, ao dar entrada na unidade hospitalar, ele apresentava sinais de desidratação, sonolência acentuada e abdome distendido.

Atualmente, Raoni recebe hidratação venosa, antibióticos e suporte intensivo, permanecendo sob monitoramento contínuo de uma equipe multiprofissional. Segundo o profissionais responsáveis pelos cuidados do cacique, o estado de saúde dele considerado grave.

Esta é a segunda internação recente do líder indígena no mesmo hospital. Em maio deste ano, ele já havia sido hospitalizado após apresentar mal-estar clínico com complicações respiratórias e gastrointestinais. No mesmo mês, ele também permaneceu internado por cinco dias para tratamento de dores abdominais associadas a uma hérnia.

Com informações do Portal Dol

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Geral

Prefeitura celebra um ano da Nova Lei de PPPs e avança na estruturação de projetos para Natal

Foto: Demis Roussos

A Prefeitura do Natal celebra, neste mês de junho, o primeiro ano da sanção da Lei Municipal nº 7.888/2025, marco legal que modernizou a política de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões do município. Desde sua aprovação, a legislação vem fortalecendo a governança, ampliando a segurança jurídica e permitindo o avanço de iniciativas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da cidade. A lei promoveu uma atualização do modelo municipal de parcerias, alinhando Natal às práticas adotadas em outras cidades na estruturação de projetos, atração de investimentos e qualificação da prestação de serviços públicos.

Ao longo deste primeiro ano, a Prefeitura implementou uma série de medidas para viabilizar a aplicação do novo marco regulatório. Entre elas está a publicação do Decreto Municipal nº 13.426/2025, que regulamentou os instrumentos de participação da iniciativa privada na elaboração de projetos, disciplinando os procedimentos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse Privado por Múltiplos Interessados (IPPMI).

A regulamentação trouxe mais transparência, previsibilidade e segurança para que empresas, instituições e investidores possam colaborar com o Município na elaboração de estudos técnicos, econômicos, jurídicos e ambientais voltados à viabilidade de novos projetos de concessão e PPP.

Outro avanço decorrente da legislação foi a criação e instalação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), responsável por avaliar, deliberar e acompanhar a carteira municipal de projetos. Previsto no novo marco legal, o Conselho já está em funcionamento, realizando reuniões periódicas, analisando projetos estratégicos e fortalecendo o acompanhamento institucional das iniciativas em desenvolvimento.

A atuação do CGPPP tem contribuído para alinhar os projetos às prioridades da administração municipal, além de ampliar a transparência e o controle institucional em todas as etapas de desenvolvimento.

Os resultados desse novo ambiente institucional já podem ser observados na carteira de projetos em andamento. Atualmente, o Município avança na estruturação da PPP da Educação Infantil, desenvolvida com apoio do BNDES e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevê a implantação, manutenção e operação de novas unidades de educação infantil.

Também estão em andamento a PPP da Iluminação Pública, estruturada em parceria com a Caixa Econômica Federal, e os estudos de requalificação da Ribeira, autorizados por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), contemplando ações voltadas ao desenvolvimento urbano, habitação, inovação, cultura e modernização administrativa. Além disso, a legislação fortaleceu as condições institucionais necessárias para futuros projetos nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, tecnologia, equipamentos públicos e desenvolvimento econômico.

Para o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, o primeiro ano da lei demonstra a importância de construir bases sólidas para que os projetos possam avançar. “A Nova Lei de PPPs de Natal não foi apenas uma atualização legislativa. Ela criou as condições institucionais necessárias para que a cidade pudesse planejar seu futuro de forma mais eficiente, transparente e inovadora. Em apenas um ano, regulamentamos instrumentos essenciais, instalamos o Conselho Gestor e avançamos na estruturação de projetos que têm potencial de gerar investimentos, melhorar serviços públicos e transformar a vida das pessoas. Estamos construindo um ambiente moderno, capaz de atrair parceiros e viabilizar grandes entregas para Natal”, afirmou.

Ao completar um ano de vigência, a Lei Municipal nº 7.888/2025 reafirma seu papel como um dos principais instrumentos de modernização da gestão pública municipal, consolidando uma política de parcerias orientada para resultados, inovação e desenvolvimento sustentável.

Com os projetos já em andamento e novas iniciativas previstas para os próximos anos, a expectativa da Prefeitura é que os efeitos desse marco regulatório continuem se traduzindo em investimentos, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida para a população natalense.

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