Semurb desmonta tentativa de loteamento e construção irregular em Zona de Proteção Ambiental em Natal

Foto: Assessoria Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta terça-feira (28) uma operação de fiscalização na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), mais conhecida como Ecossistema de Lagoa e Dunas Estuário do Rio Doce, que abrange os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. O órgão recebeu denúncia anônima no sobre possível desmatamento na área e destacou equipe da Fiscalização Ambiental para ir até o local averiguar a denúncia. Lá, os fiscais constaram a abertura de uma via em meio às dunas e, também a tentativa de loteamento, possivelmente para a construção de imóveis.

O caso ocorreu nas ZPA-9 nos limites do conjunto Novo Horizonte, na zona Norte de Natal, no bairro Lagoa Azul. De acordo com os moradores da área, que não quiseram se identificar, desde o domingo (26), pela manhã, pessoas estavam operando com máquinas e tratores dentro da Zona de Proteção, e alguns populares abordaram os possíveis responsáveis informando que ali se tratava de área de protegida. Ao total foram desmatados 1.125 M² de área, no limite de Natal e Extremoz.

Segundo o supervisor de fiscalização de poluição de Água e Solo (SPASO), Gustavo Szilagyi, a Semurb neste momento fez a checagem e o monitoramento para evitar a destruição das dunas nesse local. A próxima fase é identificar o responsável por essa degradação. “Como providências tentaremos identificar o possível proprietário do lote ou se há proprietários e quem são eles, e partir daí vamos intimá-los e autuá-los pela degradação da área, sem autorização do município”, disse.

No local foi observado também diversos exemplares da flora nativa destruídos. Os principais impactos dessa prática são a degradação da vegetação nativa e o afugentamento de faunas silvestres. Ainda de acordo com Szilagy, a ZPA-9 ainda não é regulamentada e, portanto, é vedada a ocupação, pois fazem parte da Área de Preservação Permanente (APP) das dunas de Genipabu. Além de fazer parte da mata ciliar do Rio Doce e constituir as dunas vegetadas.

A ação contou a participação do Grupamento de Ações Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM).