Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para templos religiosos

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator. Se a aprovação for mantida e não forem apresentados recursos, seguirá depois para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação.

O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos.

— Foi concebido dentro de um equilíbrio, respeitando a liberdade religiosa, respeitando o espaço dos templos, mas modernizando nossa legislação e evitando que outros Poderes, como é o caso do Poder Judiciário, sejam obrigados e legislar no nosso lugar. Supre uma omissão que já foi para duas décadas — destacou Alessandro Vieira.

O texto foi aprovado na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar um julgamento sobre o mesmo tema. Até agora, quatro ministros votaram para equiparar homofobia e transfobia ao crime de racismo. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que irá pedir para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitar ao STF que espere o Congresso decidir sobre o tema, para evitar o que chamou de “ativismo judicial”.

— Esta Presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre para deixar claro muito para o presidente que foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF para que pudesse aguardar o término desse projeto, seja na Câmara seja no Senado. Até para evitar aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, em uma democracia forte, não deve nunca se fazer presente — afirmou Simone Tebet após a proposta ser aprovada.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O povo disse:

    Quem vai julgar é DEUS. Os idólatras afeminados e etc… É bíblico e ninguém vai escapar do livro da vida. Tudo está anotado até os pensamentos. Deus não dorme e por causa da iniquidade de muito o povo vai sofrer. Pq se tem justiça e8 a divina.

  2. O povo disse:

    As igrejas sérias segue a palavra de DEUS. Assim como Deus dá o livre arbítrio de escolha. Agora não obriguem o pivô de Deus a se misturar com escarnecedores. Viver em pecado e decisao8de cada um agora fazer um cristão se submeter a aceitar as vergonha que fazem ao altíssimo. É pedir pra ser condenado em vida. O que fazer com sua alma vc decide. Mais com os templos de Deus não se briga. Convertam seus corações. Pq o fim está perto e a quantidade de gente no inferno é grande. É o diabo quer mais e vai levar o quanto puder pra o fogo eterno . Assim diz o Senhor dos exércitos. Converta o vosso riso em pranto foi a que peçam contra as coisas de DEUS.

  3. Cigano Lulu disse:

    Resumo da ópera: já não se fazem mais viados e sapatões como antigamente. Quanta burocracia, agora todos são carimbados e estampados com placa Mercosul.

  4. yago disse:

    Que merda, esses viados não gostam de serem chamados de viados, as sapatas também não gostam do apelido, etc etc…para o mundo que eu quero descer dessa merda.

  5. Paulo Oliveira disse:

    Resumo da ópera
    Se vc pensa em abrir um bar com proposta familiar, é melhor pensar duas vezes, pois se dois barbudos começarem a trocar saliva, vc não vai nem poder reclamar. O frequentador ainda terá a opção de pedir a conta e ir embora, mas o dono do estabelecimento não.

  6. Irany Gomes disse:

    Se vc olhar para um baitola e ele não gostar é crime, e se um baitola entra em um banheiro feminino e sua esposa está lá com uma criança, e ele age como mulher, ficando pelado na frente delas é o que???

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