Sem discussão e em votação simbólica, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (20) Resolução do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que abre brechas para burlar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A disposição permite que estados e municípios inadimplentes contratem operações de crédito junto às próprias instituições credoras para regularizar os débitos pendentes.
Dito de outro jeito: é pedir dinheiro emprestado para pagar dívidas.
A oposição alega que o projeto afronta o artigo 359-A do Código Penal, que diz que é crime refinanciar débitos descumprindo a resolução do Senado.
Os senadores afirmam que a aprovação da resolução vai abrir brechas para que estados e municípios corram aos bancos para refinanciar suas dividas, alegando isonomia de tratamento, com a jurisprudência criada.
Foto: Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via REUTERS; REUTERS/Leah Millis
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o presidente russo, Vladimir Putin, deveria encerrar a guerra na Ucrânia em vez de testar mísseis nucleares, alertando que os EUA têm um submarino nuclear na costa da Rússia.
Putin anunciou no domingo (26) que a Rússia testou com sucesso seu míssil de cruzeiro Burevestnik, uma arma com capacidade nuclear que, segundo o Kremlin, pode superar qualquer defesa.
Questionado no avião oficial da Presidência americana sobre o teste do míssil que, segundo a Rússia, voou por 14 mil km, Trump disse que os Estados Unidos não precisavam “voar tão longe”, pois têm um submarino nuclear na costa do país.
“Eles sabem que temos um submarino nuclear, o maior do mundo, bem na costa deles, então, quero dizer, ele não precisa percorrer 12.800 quilômetros”, afirmou o presidente a repórteres.
“Aliás, também não acho apropriado que Putin diga algo como: vocês deveriam acabar com a guerra, a guerra que deveria ter levado uma semana já está… em seu quarto ano, é isso que vocês deveriam fazer em vez de testar mísseis”, avaliou Trump.
“Eles não estão brincando conosco e nós também não estamos brincando com eles”, adicionou.
O líder americano tem dito que quer acabar com a guerra na Ucrânia, a mais mortal na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, embora tenha admitido que encontrar a paz na região tem sido mais difícil do que chegar a um cessar-fogo em Gaza ou encerrar o conflito entre a Índia e o Paquistão.
Desde o primeiro anúncio do míssil 9M730 Burevestnik, em 2018, Putin tem apresentado a arma como uma resposta às iniciativas dos Estados Unidos para construir um escudo de defesa antimísseis e ampliar a aliança militar da Otan.
Isso também aconteceu após os EUA se retirarem unilateralmente do Tratado de Mísseis Antibalísticos.
Possibilidade de novas sanções à Rússia
A agência de notícias Reuters noticiou anteriormente que o governo Trump preparou novas sanções que poderiam ser usadas para atingir áreas-chave da economia russa se Putin continuar adiando o fim da guerra na Ucrânia.
Questionado se estava considerando sanções adicionais à Rússia, o presidente dos EUA disse: “Vocês descobrirão”.
Um adolescente foi apreendido em Natal pela Polícia Militar enquanto conduzia um patinete elétrico alugado com cartão de crédito clonado, na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 4h20.
Com o jovem foram encontrados uma por uma porção de substância amarelada aparentando ser crack, R$ 22 em dinheiro fracionado, um iPhone e dois isqueiros.
De acordo com a polícia, o adolescente disse ter obtido pela Internet o cartão de crédito clonado que foi usado para alugar o patinete.
Quatro em cada dez consumidores já desistiram de compras internacionais pela internet por causa do Imposto de Importação (II), a “taxa das blusinhas”, segundo uma pesquisa realizada pelo Nexus para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Quatro em cada dez consumidores já desistiram de compras internacionais pela internet por causa do Imposto de Importação (II), a “taxa das blusinhas”, segundo uma pesquisa realizada pelo Nexus para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre a população que tem o hábito de fazer esse tipo de compra, o porcentual de quem já desistiu de uma transação por causa da taxa aumentou de 13% em maio de 2024 para 38% em outubro. A razão dos que nunca desistiram caiu de 74% para 50% no mesmo período.
Dos que deixaram de fazer a compra por causa da “taxa das blusinhas”, 42% desistiram em definitivo. Outros 32% procuraram um produto similar, mas com entrega nacional. Já 14% foram a uma loja física, e 11% buscaram um produto parecido em outro site internacional.
Segundo a CNI, os números demonstram um impacto positivo para a indústria brasileira. “No entanto, o imposto ainda está em um patamar muito aquém do necessário para chegarmos a esse equilíbrio, pois a carga tributária de outros países é muito menor que a nossa”, diz o superintendente de Economia da entidade, Marcio Guerra, em nota.
Outros fatores
Além do Imposto de Importação, vários outros fatores também levaram a desistências de compras online, de acordo com a pesquisa. A proporção dos que desistiram por causa do ICMS atingiu 36% em outubro, considerando os consumidores que têm o hábito de fazer compras internacionais pela internet.
O custo do frete levou 45% dos consumidores habituais a desistir de uma compra. Outros 32% já abandonaram uma transação por causa da demora no prazo de entrega.
A pesquisa ouviu 2.008 pessoas de 16 anos ou mais, entre 10 e 15 de outubro, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Com oficinas culinárias, sabores regionais e apresentações culturais, o segundo dia do I Festival Gastronômico de Macaíba reuniu grande público neste domingo (26), na praça Paulo Holanda Paz, com fortalecimento da economia e celebrando a cultura do município.
As cozinheiras Monicléa e Jacira demonstraram o preparo de uma torta de frango com ora-pro-nóbis e um drink refrescante feito com clitória. Logo após, a chefe quilombola, Maria Barbosa, apresentou a receita do tradicional bolo preto, reforçando o valor histórico dessa herança gastronômica. “Trazer o bolo preto para esse espaço significa manter viva a memória das nossas ancestrais. A nossa comunidade se sente honrada em compartilhar sua cultura com toda a cidade”, declarou.
A sequência das oficinas contou ainda com a chefe Miau Caldas, que veio de Recife e elaborou um cuscuz de milho, feito no caldo de camarão ao coco e servido na folha de bananeira tostada. O encerramento ficou por conta do chefe Cipriano Medeiros, com a receita de carne de sol, purê de jerimum defumado e crocante de queijo coalho, combinação que conquistou o público presente.
Enquanto isso, a praça de alimentação se manteve como um dos espaços mais movimentados. Os 16 estabelecimentos de Macaíba que apostaram no festival venderam muito. Alguns esgotaram no primeiro dia o estoque que haviam programado para todo o evento.
As apresentações promoveram momentos de lazer e valorização cultural com a Banda Marcial da Escola Municipal José Arinaldo, seguida pelo grupo Pau Furado, das mulheres quilombolas de Capoeiras; a peça “Casamento Matuto”, encenada pelo grupo teatral Nascidos da Cultura, garantiu animação e humor ao público. O encerramento da noite ficou por conta dos shows de pagode com o Grupo Zero 84 e Pagode do Coxa.
O I Festival Gastronômico de Macaíba é uma realização da Prefeitura Municipal de Macaíba, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) e do Ecossistema Local de Inovação (ELI), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, por meio do Governo Federal. A iniciativa conta com o apoio do Sebrae/RN, Senac/RN, Sistema Fecomércio/RN, Abrasel, Supermercado Favorito, Sadio Alimentos, Primícias do Brasil, Servclub, Chapinha, Fazenda Matina e Grupo de Escoteiros Augusto Severo.
O peso da Argentina saltou 10% no início das negociações desta segunda-feira (27) em resposta à vitória inesperada do governo nacional nas eleições de meio de mandato, tirando a pressão firme do dólar que havia pesado sobre o mercado nas semanas anteriores, disseram operadores.
Eles acrescentaram que a moeda do país se valorizou para 1.355 por dólar, contra 1.400 para venda na abertura, em um ambiente financeiro comprador de ativos argentinos diante do recuo do risco-país.
O partido do presidente da Argentina, Javier Milei, obteve a vitória nas eleições legislativas de meio de mandato, uma vez que os eleitores lhe deram um mandato para continuar levando adiante sua reforma radical da economia, apesar do descontentamento generalizado com suas profundas medidas de austeridade.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) visitou neste domingo (26), as obras da Central de Abastecimento, o novo Mercado Municipal de Goianinha, que está sendo erguida na cidade com recursos viabilizados por meio da atuação do parlamentar. O investimento é superior a R$ 1,5 milhão. A visita contou com a presença da prefeita Nira Galvão e do ex-prefeito Júnior Rocha.
A estrutura do Mercado Público está em fase acelerada de execução e irá impulsionar o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho para agricultores e artesãos, além de ampliar a oferta de produtos e serviços para os consumidores e turistas que frequentam a região.
Durante a visita, o senador destacou a importância de priorizar iniciativas que gerem novas oportunidades para a população. “Essa obra simboliza dignidade, emprego e renda para as famílias de Goianinha. Nosso compromisso é continuar contribuindo para que os municípios potiguares tenham acesso a investimentos que transformem a vida das pessoas”, afirmou Rogério.
A prefeita ressaltou que o novo mercado será um ponto de referência para o comércio local e um importante instrumento para fortalecer o turismo e a economia do município.
O Mercado de Goianinha deverá ser entregue em breve, ampliando a infraestrutura urbana e garantindo mais qualidade de vida para a população.
Uma servidora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, sofreu queimadura química nos olhos e lesão na retina após ser exposta aos vapores de um produto químico utilizado no processo de esterilização de equipamentos respiratórios. O acidente aconteceu no Centro de Esterilização de Equipamentos Respiratórios da unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).
Em nota, a categoria afirmou que o produto envolvido é o Bacterend OX, um desinfetante industrial que contém ácido peracético, substância altamente corrosiva e classificada como de uso exclusivamente profissional. O composto químico substituiu recentemente o hipoclorito de sódio (água sanitária) nos procedimentos de limpeza do setor.
Segundo o laudo médico emitido pelo próprio Hospital Walfredo Gurgel, a servidora apresentou “queimadura da córnea e saco conjuntival”, além de dor intensa e perda parcial da visão logo após a exposição.
Risco conhecido e alertas ignorados
Segundo a categoria e conforme relatos dos próprios trabalhadores, a coordenação do setor foi alertada previamente sobre o risco do uso desse produto, mas mesmo assim decidiu seguir com o teste. Uma mensagem interna obtida pelo Sindsaúde mostra que a chefia do Centro de Esterilização informou aos servidores que o Bacterend OX seria testado no local e pediu apenas que comunicassem “caso ocorresse alguma reação ao produto, mesmo com EPIs adequados”.
“Além do risco aos trabalhadores(as), há preocupação de que os equipamentos esterilizados com o produto retornem ao uso hospitalar, podendo colocar pacientes em risco de inalação ou contato com resíduos tóxicos”, diz a nota.
A bula do produto, assim como bases de dados de segurança química, alerta que o ácido peracético pode causar queimaduras severas, irritação respiratória e danos irreversíveis aos olhos. Por isso, recomenda-se seu uso apenas em ambientes com exaustão adequada e por profissionais treinados.
O Sindsaúde afirma que a exposição ocorreu durante o expediente normal, em um ambiente fechado e sem ventilação suficiente. A servidora, mãe de três filhos, foi socorrida após relatar ardência, dor intensa e perda de visão momentânea.
A Unidade de Pronto Atendimento do bairro de Cidade da Esperança ganhará uma nova sala para atendimento clínico. A readequação está sendo feita pela Justiz, empresa responsável pela gestão das escalas médicas.
Com uma grande mudança no perfil do atendimento, que se tornou muito mais ágil e com qualidade desde que a Justiz assumiu o trabalho, agora a nova sala garantirá a escala mais ampla em uma das principais UPAs da capital potiguar.
A preocupação da Justiz é garantir mais conforto, eficiência e agilidade no atendimento ao cidadão. Com a marca de 21 anos de atuação no mercado potiguar, com serviços hoje em 12 Estados brasileiros, a Justiz mantém a marca de excelência na prestação de serviços.
A Prefeitura de Lagoa de Pedras promoveu, na última quarta-feira (22), um dia especial dedicado ao combate ao câncer de mama, dentro da programação do Outubro Rosa. A ação reuniu uma série de atendimentos e atividades voltadas à saúde, prevenção e bem-estar das mulheres. Durante o evento, foram oferecidas consultas com mastologista e ginecologista, ultrassonografias, testes rápidos, vacinação e coleta de preventivo, garantindo um atendimento completo e gratuito às participantes.
A programação também contou com momentos de autocuidado e valorização da autoestima, conduzidos pelo Serviço Social, que promoveu sessões de auriculoterapia, massagem e ventosaterapia. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde da mulher, por meio de ações que estimulam a prevenção e incentivam hábitos de cuidado contínuo.
A prefeita Janaína de Salin destacou a importância de iniciativas que aproximam as mulheres dos serviços de saúde. “Mais do que um mês de campanha, o Outubro Rosa é um lembrete de que o cuidado precisa ser constante. Cada mulher que se previne dá um passo importante pela própria vida. As mulheres de Lagoa de Pedras podem ter certeza de que nosso compromisso é seguir oferecendo serviços que promovam mais saúde e qualidade de vida para todas”, afirmou.
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