Judiciário

Senado recebe pedidos de impeachment de Gilmar Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado.

Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens do PT.

Ex-ministro do governo de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Amaral subscreve um dos pedidos. Para ele, o ministro do Supremo age como se fosse filiado a algum partido adversário do PT.

“A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois”, afirmou Amaral.

Em outra frente, pleiteia o impeachment de Mendes um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. Eles sustentam que as atitudes de Mendes configuram crime de responsabilidade.

O documento entregue no Senado lista alguns exemplos que, segundo os autores, comprovam as supostas ilegalidades do presidente do TSE.

Os juristas acusam Mendes de “manifestações públicas sobre processos”; “uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa”; “julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido”; “quebra da imparcialidade”; “pedido de vista com protelamento patentemente injustificado”; e “envolvimento em atividades político-partidárias”.

Ao final do texto, eles pedem que o ministro seja destituído do cargo que ocupa no Supremo e fique impedido de assumir funções públicas por oito anos.

O responsável por decidir sobre a admissibilidade dos pedidos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

OUTRO LADO

Procurado por meio de seus assessores, o ministro afirmou que não vai se pronunciar sobre os pedidos de impeachment.

Folha Press

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  1. Independente do PT, esse Ministro é uma piada. Se o nível do Supremo já é baixo, com ele fica rastejando.

  2. O PT está agonizando ! Essa turma sem escrúpulos destruiu a nação em nome do partidarismo. E pensar que eles se intitulam altamente instruídos, de alto nível de conhecimento e quem discorda de seus pensamentos é logo taxado de retrógrado, fascista, golpista e etc… É ridícula a atuação de seus defensores.

  3. Esse é um dos que precisam sair do cenário juridico. Só envergonha esse setor tão necessário para a limpeza moral do Brasil! Fora Gilmar, você nao tem o mínimo de seriedade para ocupar um cargo tão importante!

    1. Por acaso Lewandowski, Toffoli e Barroso ex advogados do PT honram o STF?
      Quem tem que ser BANIDO da POLÍTICA é o PT, até 2018, já causou desonra e prejuízos demais ao Brasil. Sem contar que muitos petistas devem ir para cadeia pelos inúmeros crimes que cometeram e deixaram cometer.

  4. VAMOS AOS FATOS:
    O senso de ridículo, a exemplo de seu primo-irmão, o bom senso, não é dessas coisas muito bem distribuídas no mundo, não. Acreditem: um conluio de esquerdistas, todas viúvas do poder petista, resolveu entrar com duas denúncias no Senado, por crime de responsabilidade, contra o ministro Gilmar Mendes. Qual é a falha cometida pelo ministro? Eles nem se ocupam em esconder: A ACUSAÇÃO, PASMEM, na prática, de NÃO GOSTAR DO PT.

    Um dos pedidos é de Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do primeiro governo Lula, em 2003 e 2004. Fez-se notório por defender que o Brasil desenvolvesse a bomba atômica. Talvez confundisse os próprios borborigmos com enriquecimento de urânio… Por aí se percebe o gênio da raça. É membro do PSB e presidiu o partido entre 2009 e 2014. RIDÍCULO 1.

    O outro pedido é assinado por ditos “juristas”. Os mais, digamos assim, destacados são Cláudio Fontelles, procurador-geral da República dos dois primeiros anos da gestão Lula — evidentemente, ele não viu nada a ser investigado naquele convento de freiras dos pés descalços. É egresso da Universidade Federal de Brasília, onde pontifica seus absurdos outro signatário: o professor Marcelo Neves. RIDÍCULO 2.

    Esse é do balacobaco. É uma das sumidades do chamado “Direito Achado na Rua”, uma corrente que se quer partidária de um novo direito, que olha mais para as pessoas, sabem?, do que para as leis. Que lindo!

    O PT e seus seguidores não estão nem aí para o ridículo, já perderam o poder e a credibilidade, então o esperneio difamatório vai continuar, é o que resta ou para alguns tem ainda a cadeia.

  5. Dá-lhe PT, da-lhe PT, dá-lhe PT!
    Vigança, Vingança, Vingança!
    Ódio, ódio, ódio…
    Não interessa ter nomeado 07 ministros para o STF, sendo 03 deles ex advogados do PT, tem que dominar tudo, deixar a justiça em suas mãos.
    TARDE DEMAIS, DAQUI PRA FRENTE, TUDO SERÁ DIFERENTE.

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Equipe de Flávio Bolsonaro vai acionar TSE após Lula pedir votos para si mesmo e aliados na Bahia; campanha ainda não começou oficialmente

Foto: reprodução/YouTube/PT

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, informou que vai acionar a Justiça Eleitoral após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir votos para si e para aliados durante a convenção do PT, realizada neste sábado (1º), na Bahia. A informação é da coluna da jornalista Milena Teixeira, do Metrópoles.

Pelas regras eleitorais, pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha.

No evento que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia, Lula pediu apoio para sua candidatura e para os candidatos petistas ao Senado, Jaques Wagner e Rui Costa.

Durante o discurso, o presidente afirmou: “Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”.

Em outro momento, também declarou: “Eu preciso de 2 votos. Um para este Galego [apelido de Jaques Wagner] e outro para este companheiro aqui [Rui Costa]”.

A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que as declarações configuram propaganda eleitoral antecipada e pretende levar o caso à Justiça Eleitoral.

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VÍDEO: Flávio Bolsonaro chama Lula de ‘projeto de ditador’ durante convenção do PL em Santa Catarina

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, chamu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “projeto de ditador” durante a convenção do Partido Liberal em Santa Catarina, neste sábado (1º).

Durante o discurso, Flávio afirmou: “Esse projeto de ditador que é o Lula não vai se criar, porque a gente vai demitir ele em outubro deste ano. Eu, junto com vocês, vamos tirar ele”.

O candidato também declarou que o Brasil “não vive mais em uma democracia plena” e acrescentou: “Por enquanto vocês ainda podem criticar um político, criticar um governo”.

O evento também oficializou a candidatura à reeleição do governador Jorginho Mello (PL), tendo Adriano Silva (Novo) como candidato a vice. Além disso, o partido confirmou Carol de Toni e Carlos Bolsonaro como candidatos ao Senado e lançou Jair Renan Bolsonaro como candidato à Câmara dos Deputados.

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DÍVIDAS: ‘Bons pagadores’ do Fies criticam o programa Desenrola e cobram do governo Lula descontos iguais aos de inadimplentes

Imagem: reprodução

Estudantes que mantiveram em dia o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passaram a cobrar do governo Lula os mesmos descontos concedidos aos inadimplentes pelo programa Desenrola Fies.

Enquanto quem estava com parcelas em atraso pôde renegociar a dívida com descontos de até 99% e parcelamento em até 180 meses, os adimplentes receberam apenas 12% de desconto para quitação à vista, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.373/2026.

A principal reivindicação do grupo é a aprovação do Projeto de Lei 1.306/2024, que busca garantir tratamento igual entre estudantes que quitaram as parcelas em dia e aqueles beneficiados pela renegociação. A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara e aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.

Segundo o governo, os descontos maiores foram destinados aos contratos inadimplentes porque essas dívidas já eram consideradas de difícil recuperação. Para os adimplentes, a compensação proposta é o Fies Empreendedor, linha de crédito com juros reduzidos para abertura ou expansão de negócios, com empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas.

De acordo com o FNDE, o Desenrola Fies já renegociou 113,4 mil contratos, reduzindo o estoque de dívidas de R$ 5,92 bilhões para R$ 1,28 bilhão, após a concessão dos descontos.

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ELEIÇÕES 2026: RN tem 270 candidaturas regitradas; seis candidatos concorrem ao Governo do Estado e 11 ao Senado

Foto: TN/Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte terá 270 candidatos disputando as eleições de outubro de 2026, segundo levantamento da Justiça Eleitoral. O total considera os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, sem incluir os candidatos a vice-governador e suplentes de senador.

Ao todo, 23 partidos participam da disputa, organizados em três coligações, uma federação partidária e três partidos que concorrem de forma isolada.

A corrida pelo Governo do Estado reúne seis candidatos, enquanto 11 disputam as duas vagas para o Senado.

Nas eleições proporcionais, foram homologadas 91 candidaturas à Câmara dos Deputados e 162 à Assembleia Legislativa, totalizando 253 candidatos.

As chapas ainda precisam ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto, prazo previsto no calendário eleitoral. Até lá, as candidaturas poderão sofrer alterações, conforme a legislação.

Confira a composição de cada grupo político:

  • Coligação Esperança e Trabalho (União Progressista, MDB, PSD, Republicanos, Avante e Federação Renovação Solidária)
    • Governador: Allyson Bezerra (União Brasil)
    • Vice: Hermano Morais (MDB)
    • Senado: Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinôco (União Brasil)
    • Deputados: 84 candidatos (27 federais e 57 estaduais)
  • Coligação EnDireita RN (PL, Podemos, Novo e Federação PSDB/Cidadania)
    • Governador: Álvaro Dias (PL)
    • Vice: Babá Pereira (PL)
    • Senado: Coronel Hélio (PL) e Styvenson Valentim (Podemos)
    • Deputados: 79 candidatos (27 federais e 52 estaduais)
  • Coligação Time que Cuida (Federação Brasil da Esperança, PSB e PDT)
    • Governador: Cadu de Lula (PT)
    • Vice: Larissa Rosado (PSB)
    • Senado: Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT)
    • Deputados: 48 candidatos (21 federais e 27 estaduais)
  • Federação PSOL/Rede
    • Governador: Robério Paulino
    • Vice: Leny Grilo
    • Senado: Sandro Pimentel e Sonia Godeiro
    • Deputados: 25 candidatos (5 federais e 20 estaduais)
  • Unidade Popular (UP)
    • Governadora: Arinalda do MLB
    • Senado: um candidato
    • Deputados: quatro candidatos (dois federais e dois estaduais)
  • PSTU
    • Governador: Dário Barbosa
    • Vice: Nanda Soares
    • Senado: Luciana Mandu e Rosália Fernandes
    • Deputados: dois candidatos a deputado estadual
  • Missão
    • Disputa apenas as eleições proporcionais, com nove candidatos a deputado federal e dois a deputado estadual.

Fonte: Justiça Eleitoral

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Para 80% das mulheres, Lei Maria da Penha não funciona como deveria

Foto: Shutterstock

Pesquisa mostra que 80% das mulheres avaliam que a Lei Maria da Penha não funciona, na prática, como deveria. Além disso, 82% consideram que a legislação ainda é insuficiente para combater de forma efetiva a violência contra a mulher.

O levantamento também aponta que apenas 41% das brasileiras acreditam que as forças de segurança estão preparadas para atender adequadamente mulheres em situação de violência.

Apesar das críticas à aplicação da lei, o conhecimento sobre a legislação é amplo: 49% das mulheres e 48% dos homens afirmam conhecê-la bem.

A pesquisa ainda revela que menos da metade das mulheres sabe que a Lei Maria da Penha abrange os cinco tipos de violência. Enquanto 90% conhecem a proteção contra a violência física, apenas 46% sabem que a legislação também inclui a violência patrimonial.

A pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, ouviu 1.500 pessoas. O levantamento escutou mil mulheres e 500 homens com 16 anos ou mais, entre os dias 22 e 30 de abril deste ano. A margem de erro do estudo é de 2,8 pontos percentuais.

Com informações de UOL

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[VÍDEO] E AGORA? Lula pede voto quatro vezes em discurso na Bahia; lei só permite a partir de 16 de agosto

Imagens: reprodução/PT/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir votos antes do início oficial da campanha eleitoral durante discurso na convenção do Partido dos Trabalhadores, realizada neste sábado (1º), em Salvador (BA).

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, data de início da campanha eleitoral.

Em quatro momentos do discurso, o presidente repetiu o pedido de votos:

  • “Depois que vocês votarem para deputado estadual e federal, para senador e votar no Jerônimo [Rodrigues, candidato à reeleição ao governo da Bahia], se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim que eu agradeço a todos vocês a lembrança”.
  • “Depois de votar no Jerônimo, lembre-se que tem o Lulinha lá em São Paulo, esperando o voto de vocês para poder virar Presidente da República”;
  • “Não se cansem de votar em mim pela 4ª vez”;
  • “Quando for votar nesse aqui e nesse aqui [se referindo aos candidatos da chapa do PT no Estado], pelo amor de Deus, dê um votinho para mim”.

Na última quarta-feira (28), Lula foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada após pedir votos para Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) durante um evento oficial realizado em maio, em São Paulo.

Com informações de Poder 360

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  1. Com painho 9dedos o ditador do Brasil pode tudo! Até entrar o grosso e todo e todo mundo 🌎 caladinho…

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VÍDEO: Motorista é preso por suspeita de embriaguez após colisão frontal na RN-118 entre Macau e Pendências que deixou criança gravemente ferida

Imagens: Via Certa Natal 

Foto: Reprodução

Um motorista foi preso em flagrante por suspeita de dirigir embriagado após um acidente que deixou uma criança de 11 anos gravemente ferida na manhã deste sábado (1º), na RN-118, entre Macau e Pendências.

Segundo a Polícia Militar, dois carros que seguiam em sentidos opostos bateram de frente. Um dos condutores apresentava sinais de embriaguez, foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e autuado em flagrante. O exame pericial para confirmar a presença de álcool no organismo está em andamento.

No outro veículo estavam funcionários da Caern que seguiam para uma partida de futebol. O motorista e uma mulher sofreram ferimentos leves.

A criança, que estava no carro com o grupo, ficou gravemente ferida, precisou ser entubada e foi transferida de helicóptero para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A Polícia Civil investigará as circunstâncias do acidente, enquanto a perícia foi acionada para apurar a dinâmica da colisão.

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Seap corrige informação sobre fuga e diz que dois, e não três, foram recapturados; oito seguem foragidos

Diogo da Luz Silva foi recapturado — Foto: Seap/Divulgação

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) corrigiu a informação divulgada pela própria pasta na manhã deste sábado (1º) sobre as recapturas de presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

Inicialmente, a secretaria informou que três detentos haviam sido recapturados durante a madrugada de sexta (31) para sábado (1º). Horas depois, retificou o balanço e esclareceu que apenas dois presos foram localizados na ocasião: Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva.

Com a correção, Tiago da Silva Maia Braga, que havia sido incluído entre os recapturados, permanece foragido.

Dessa forma, três dos 13 detentos que deixaram a cela, dois presos foram contidos ainda dentro da unidade prisional, e onze escaparam do presídio.

Na sexta-feira (31), Julianderson Francisco Nogueira já havia sido preso.

Com as prisões de Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva, ainda seguem foragidos oito detentos.

Seguem foragidos:

  • Cleidson Martins Dantas;
  • Tiago da Silva Maia Braga
  • Kaio do Nascimento Gomes;
  • Tiago Nogueira da Silva;
  • Petrúcio Railande dos Santos;
  • Jackson Matheus Martins Simões;
  • Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;
  • Eliandson Luciano de Lima.

As buscas continuam com participação da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal de Parnamirim.

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  1. Confio que a PM do RN tem capacidade de recapturar todos , grades homens que trabalham dia e noite , enquanto muitos usam isso pra discussões políticas PL e PT sem entender nada de segurança!

  2. Confio que a PM do RN tem capacidade de recapturar todos , grades homens que trabalham dia e noite , enquanto muitos usam isso pra discussões políticas PL e PT sem entender nada de segurança!

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Considerado foragido desde fevereiro após violar tornozeleira eletrônica, rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça


Foto: reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Oruam era considerado foragido desde fevereiro por, justamente, descumprir medidas cautelares como violações da tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, o artista não responderá mais por tentativa de homicídio, permanecendo as acusações de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público.

Entre as medidas impostas pela Justiça estão o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas de risco, a proibição de contato com os demais investigados, a obrigação de manter endereço atualizado, restrição para deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e recolhimento domiciliar das 20h às 6h.

O processo tem origem em uma ocorrência registrada em julho de 2025, quando policiais civis foram à antiga residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão. Segundo a investigação, Oruam e outras pessoas teriam atacado uma viatura com pedras, permitindo a fuga de um adolescente apreendido.

O cantor chegou a ser preso, teve a prisão substituída por medidas cautelares, mas voltou a ser considerado foragido após descumprir as condições impostas pela Justiça, incluindo violações da tornozeleira eletrônica. Agora, com a nova decisão, ele voltará a responder ao processo em liberdade.

Opinião dos leitores

    1. Pois é, né amigão! Você nota a enorme diferença, como se trata gente do bem e bandido. Boa sacada a sua. 👏🏿👏🏿👏🏿

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[VÍDEO] Presidente do SINSP volta a criticar o governo Fátima por mais um atraso no pagamento a aposentados e pensionistas: ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, voltou a cobrar do governo Fátima Bezerra o pagamento aos aposentados e pensionistas.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (1º), Janeayre afirmou que o governo do estado discrimina aposentados e pensionistas. “O pior é que não solta uma nota”, comentou. ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’, escreveu na publicação no Instagram.

Ela também afirmou que a governadora Fátima Bezerra sequer teve a dignidade de se dirigir aos servidores para dizer que os aposentados e pensionistas não iriam receber seus salários.

Janeayre disse ainda que soube do atraso nos pagamentos pela imprensa e por diversas mensagens que recebeu ao longo do dia e ainda chamou de ‘mentirosa’ a nota da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) enviada à imprensa.

 

Opinião dos leitores

  1. É SÓ FAZ L
    VOTE NO PT
    É só votar em Cadu de Fátima/Lula (Mister Impostos) que o melhor vai começa.

  2. Rapaz, o quê está faltando ainda para acontecer nessa chamada gestão, de Fátima bezerra! Ainda tem gente que vai sair de casa para dar um voto a esse rapaz chamado de Kadu. Ou RN sem sorte!

  3. Em 2019 quando assumiram o RN foram a imprensa e falavam que estavam recebendo o Estado desorganizado na área administrativa e contábil. E agora estão todos calados e vão entregar RN Falido.

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