O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Adilson Vieira Macabu convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou a liminar que pedia a liberdade para o empresário e advogado George Olímpio, preso acusado de ser o mentor do esquema de fraudes no Departamento de Trânsito (Detran) para inspeção veicular.
No pedido de liberdade, a defesa de Olímpio alegou que havia constrangimento ilegal na manutenção da prisão. Esse foi o mesmo argumento utilizado no habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Na decisão, o magistrado manteve o mesmo posicionamento de negar o habeas corpus em favor de George Olímpio.
“Ao decretar-lhe a prisão preventiva, o Juízo de Primeiro Grau deixou consignado que o paciente “era o mentor do grupo criminoso e que em apenas dois anos, a movimentação financeira do representado George Anderson aumentou de forma exponencial justamente no período que coincide como implemento das fraudes e que passo a passo foi articulando formas de se locupletar indevidamente com fraudes perpetradas junto ao Detran. Além disso, por meio das interceptações telefônicas constatou-se que o paciente continuaria se articulando, não apenas para dar efetividade à fraude veicular que foi cancelada por decisão do Governo Estadual, como também tenta implementar o mesmo tipo de esquema junto a outros Estados da Federação, o que demonstra que continua na atividade criminosa”, escreveu o desembargador convocado.
Diante dos argumentos, Adilson Vieira interpretou que não há ilegalidade na manutenção da prisão e indefiriu a liminar.
O STJ já havia sido acionado pela defesa de George Olímpio e no dia 17 de janeiro também negou a liminar do habeas corpus. Na época a Corte alegou que não havia jurisdição para julgar o pedido, já que um outro ainda estava sendo analisado pelo TJRN.
Memória
O advogado George Olímpio foi preso em 24 de novembro durante a Operação Sinal Fechado, que desbaratou um esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran).
George Olímpio foi apontado como mentor e líder do esquema milionário que teve a participação de 34 envolvidos. Além dele, outras oito pessoas foram presas no dia da operação, mas seis já conseguiram a liberdade. Além do advogado também escutarão os fogos de artifício do xilindró, o advogado Marcus Vinicius Furtado e o empresário Edson César Cavalcanti, considerados braços direitos de Olímpio.
Foto: Divulgação
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