Ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro(foto acima) é um dos personagens mais emblemáticos da Operação Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar nesta sexta-feira (9) à construtora OAS, uma das investigadas pela Operação Lava Jato, autorizando o desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da empreiteira.
O bloqueio dos valores havia sido determinado no dia 17 de agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que visava garantir ressarcimento aos cofres públicos por supostas irregularidades encontradas nos contratos para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os acordos para a realização da obra foram firmados entre a Petrobras e o consórcio formado pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio considerou que “há limites” no poder do TCU em impor cautelares como essa e argumentou que o bloqueio dos bens poderia sujeitar a empresa “à morte civil”. Segundo o magistrado, o ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao Erário “depende da permanência da construtora em atividade”.
“Não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública”, escreveu Marco Aurélio.
Na semana passada, o STF já havia determinado também o desbloqueio de R$ 2 bilhões da empreiteira Odebrecht, que também havia sido determinado pelo TCU devido às investigações envolvendo a construção da Refinaria Abreu e Lima.
Irregularidades
Uma auditoria do TCU apurou que houve sobrepreço nos contratos de construção e montagem das unidades de Destilação Atmosférica e de Hidrotratamento de Abreu Lima, tocadas pelas empreiteiras em consórcio, cujos valores ultrapassaram R$ 5,5 bilhões. Por conta das fraudes, os preços pagos pela Petrobras estavam inflados em cerca de 25%.
Faleceu às 5h da manhã deste sábado (14) o empresário José Eduardo Vila, de 75 anos, proprietário do grupo Morada da Paz.
Reconhecido por sua inteligência, dedicação ao trabalho e visão empreendedora, José Eduardo construiu uma trajetória marcada pela liderança e pelo respeito de colegas, parceiros e colaboradores. Era admirado por sua capacidade de inovação, seu comprometimento e seu senso de humor sempre presente no dia a dia.
Deixa quatro filhos: Heber, Daniel, Ibsen e Eduardo, além de muitos amigos e admiradores que lamentam sua partida.
O Centrão pretende aumentar a pressão no Congresso para aprovar uma versão intermediária do projeto de anistia, em gesto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Em contrapartida, o grupo de partidos espera que o ex-presidente escolha até o fim do ano o nome do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu substituto nas urnas no ano que vem.
Para uma liderança do PSD ouvida reservadamente, o primeiro movimento dos partidos de centro-direita após a condenação será intensificar as tratativas para a aprovação da anistia. Na opinião dele e de dirigentes de dois partidos do Centrão, a anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem aliados de Bolsonaro, não será possível, e o mais provável é que o texto de consenso não reabilite o ex-presidente para disputar a eleição, embora garanta sua saída do regime fechado.
Lideranças do Centrão avaliam que só será possível pressionar Bolsonaro a definir um sucessor depois da aprovação da anistia. Até lá, afirmam, o ex-presidente não teria motivos para abrir mão de seu capital político tão cedo.
O ideal, segundo um presidente de partido ouvido pelo Estadão, é que o nome seja definido até dezembro ou, no máximo, janeiro de 2026. A escolha é vista como ponto de partida para outras decisões eleitorais. Se Bolsonaro der a bênção a Tarcísio, nome de preferência do Centrão e da Faria Lima, será preciso um acordo sobre por qual partido ele disputará a eleição e também sobre quem disputará o governo de São Paulo com o apoio dele.
Segundo Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Tarcísio lhe disse que se filiará à sigla caso seja candidato ao Palácio do Planalto. Um deputado federal do Centrão com bom trânsito com Bolsonaro e Tarcísio reafirmou ao Estadão que essa é a tendência. Ao contrário de lideranças do grupo, ele projeta que o ex-presidente só indicará o governador às vésperas do prazo de desincompatibilização, em abril de 2026.
A eventual troca partidária de Tarcísio, contudo, criaria a necessidade de compensar o Republicanos. Uma alternativa discutida é a filiação do vice-governador Felício Ramuth, hoje no PSD. Ele assumiria o governo de São Paulo se Tarcísio sair para ser candidato a presidente. Dessa forma, o Republicanos continuaria no comando do Estado. A movimentação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Aliados de Ramuth admitem a investida do Republicanos, mas afirmam que o vice-governador não tem filiação encaminhada ao partido e tampouco faria qualquer movimento sem um acerto explícito com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Procurado, Ramuth não respondeu.
Ramuth é visto pelo entorno de Tarcísio como o nome mais consensual para a sucessão, como já revelou o Estadão. Mas há outras peças no xadrez paulista. O MDB tentará emplacar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O secretário de Governo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, não esconde o desejo de integrar a chapa. Já o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), embora prefira concorrer ao Senado, será pressionado pelo partido a entrar na disputa estadual. A assessoria de Derrite afirma que ele descarta a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Nova inelegibilidade dificulta cenário para Bolsonaro
Antes de ser colocado em prisão domiciliar, Bolsonaro chegou a dizer, em entrevistas, sobre a possibilidade de manter a candidatura até o fim e tentar derrubar as duas inelegibilidades a que foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as eleições – uma pela reunião com os embaixadores e a outra pelo 7 de Setembro de 2022.
Em março, por exemplo, ao podcast Inteligência Ltda., ao negar que estaria passando o bastão a Tarcísio, indicou que a estratégia seria registar a candidatura e contar com uma decisão favorável na Corte Eleitoral. Para isso, porém, ponderou que não poderia ser julgado na trama golpista antes da eleição. “O certo é eu não ser julgado [pela trama golpista até a eleição de 2026] e respeitar os prazos. Aos 48 minutos do segundo tempo eu entro com meu registro de candidatura e o TSE em duas semanas decide”, disse Bolsonaro.
Outra alternativa aventada seria uma ação rescisória no próprio TSE para anular a inelegibilidade. Aliados do ex-presidente já haviam apontado ao Estadão que ele contava com mudanças na Corte, que será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, com André Mendonça como vice, em 2026, para reverter a inelegibilidade. Os dois foram indicados por Bolsonaro.
Agora, porém, como Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado no País, a estratégia seria mais difícil. É que ele passou a enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena em caso de condenação criminal. Assim, uma ação rescisória para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TSE não alcançaria a nova decisão e, se a Corte Eleitoral validasse sua candidatura, haveria uma afronta uma decisão do STF, que poderia intervir.
Com a decisão do Supremo, Bolsonaro só poderia se candidatar após 35 anos, sendo os 27 anos da condenação que geraria a perda dos direitos políticos e mais 8 anos da Ficha Limpa. Virtualmente, o ex-presidente não disputaria uma eleição novamente, pois teria 105 anos em 2060, prazo bem maior do que o da inelegibilidade já imposta por duas decisões do TSE.
O Congresso Nacional, contudo, aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para que os 8 anos de inelegibilidade sejam contabilizados a partir da data da condenação, e não após o cumprimento da pena. Em tese, a inelegibilidade acabaria em 2033. Mesmo se a alteração for sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro ainda ficará com os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, ou seja, 27 anos.
“Enquanto estiver com os direitos políticos suspensos, ele não pode concorrer à eleição”, disse o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, ao Estadão.
Em regime de prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro sairá pela primeira vez de casa após ser condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe. Ele vai realizar neste domingo um procedimento cirúrgico na pele de baixa gravidade no hospital DF Star, na Asa Sul, em Brasília.
O mandatário terá o carro vistoriado antes de sair do seu condomínio e será acompanhado por uma escolta de agentes da Polícia Penal do Distrito Federal, que estarão a paisana. Além disso, o ex-presidente estará com uma tornozeleira eletrônica e o entorno do hospital deve receber reforço da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Apoiadores do ex-presidente já marcaram uma manifestação em solidariedade a Bolsonaro na manhã deste domingo.
No fim de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou uma série de ações para diminuir o risco de fuga do ex-presidente. Uma avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) apontou que havia “pontos cegos” nos fundos e lateral da residência de Bolsonaro.
Ao autorizar o pedido da defesa de Bolsonaro, Moraes destacou que a decisão não o “dispensava” do cumprimento das medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e o uso da tornozeleira, além da vistoria no porta-mala dos veículos que saírem da sua residência.
“Oficie-se, com urgência, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para conhecimento, acompanhamento e adoção das providências necessárias”, escreveu Moraes, no despacho. O esquema montado pela SSP-DF é mantido sob sigilo.
“A Policia Penal do DF está cumprindo as ordens judicias em conformidade com a decisões expedidas e não comenta ou detalha operações em curso”, disse, em nota, o órgão do DF.
Procedimento médico
Bolsonaro passará por dois procedimentos médicos no hospital – um para retirar um “nevo melanocítico” (pinta) no tronco, que geralmente são lesões benignas. E outro para recolher material cutâneo que deve ser levado a uma biópsia.
Conforme o pedido médico anexado ao processo no Supremo, ele deve ficar em “regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia”. O ex-presidente precisará entregar um atestado médico relatando os detalhes dos procedimentos num prazo de até 48 horas.
A Polícia Federal prendeu ontem oito suspeitos de subtrair R$ 1,22 bilhão em ataques cibernéticos contra duas instituições financeiras em julho e agosto deste ano. Segundo as investigações, os acusados iriam praticar outro golpe, desta vez contra a Caixa Econômica Federal.
Os presos são Guilherme Marques Peixoto, 25, Fernando Vieira da Silva, 46, José Elvis dos Anjos Silva, 33, Klayton Leandro Matos de Paula, 27, Maicon Douglas de Souza Ribeiro Rocha, 34, Marcos Vinícius dos Santos, 25, Nicolas Gabriel Pytlak, 22, e Rafael Alves Loia, 39, apontado como líder do bando.
Investigações da PF apontam que a quadrilha é suspeita de subtrair R$ 800 milhões do BMP em 3 de julho deste ano e R$ 420 milhões do HSBC em 30 de agosto. Os acusados foram levados à sede da Delegacia de Repressão a Crimes Cibenérticos, da PF, em São Paulo e negaram envolvimento nos crimes.
O Brasil ultrapassou a marca de 1,6 mil mortes por dengue em 2025. Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, até a manhã deste sábado (13), foram contabilizados 1.635 óbitos pela doença. Outras 321 mortes, por sua vez, estão sob investigação.
Segundo os dados, o estado de São Paulo lidera o número de mortes por dengue no país, com 1.082 registros. Em seguida, aparecem Paraná e Minas Gerais, com 137 e 127 óbitos, respectivamente.
Em relação aos casos prováveis de dengue, o número já chega a 1.574.163. Assim como no caso dos óbitos, o estado de São Paulo lidera o ranking de infecções prováveis, com 874.379 registros. Em seguida, aparecem Minas Gerais (156.396), Paraná (104.569) e Goiás (92.175).
Apesar dos números altos, o cenário epidemiológico é melhor do que o observado em 2024, ano em que foi registrado o recorde de infecções e morte por dengue desde o início do monitoramento da doença pelo Ministério da Saúde, em 2000. Segundo a pasta, o número de casos e óbitos por dengue, somados, diminuiu 75% este ano.
O alerta, no entanto, continua. Isso porque, mesmo com a queda, os números de 2025 colocam o ano entre os cinco com mais casos de dengue (ficando atrás de 2015, 2019, 2023 e 2024) e o segundo com mais mortes desde que o monitoramento começou.
O que é a dengue?
A dengue é uma doença febril causada pelo vírus dengue (DENV), que é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. A doença costuma ter uma prevalência maior durante o verão – quando há mais períodos de chuva –, já que a água parada em galões e tonéis, por exemplo, auxilia no aumento de criadouros do mosquito.
Os principais sintomas da dengue são febre acima de 38°C, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A doença pode progredir para formas graves, associadas ao extravasamento de plasma, hemorragias ou comprometimento de órgãos, que podem evoluir para o óbito.
Como se proteger?
Substitua a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
Deixe a caixa d’água tampada;
Mantenha as piscinas limpas;
Remova do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
Desobstrua calhas, lajes e ralos;
Lave as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
Guarde baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
Use de telas nas janelas em áreas de reconhecida transmissão;
Use repelente.
Existe tratamento?
Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento da doença é baseado principalmente na reposição de líquidos adequada. Dessa forma, conforme orientação médica, em casa deve-se realizar:
Repouso;
Ingestão de líquidos;
Não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência se houver sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme;
Retorno para reavaliação clínica de acordo com orientação médica.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na quarta-feira (10/9), o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo.
Por ter caráter terminativo na comissão, o projeto segue diretamente para a Câmara, a menos que algum senador apresente recurso.
O cartão corporativo serve para pagar despesas oficiais do governo e só pode ser usado por servidores e gestores públicos, seguindo as normas estabelecidas.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto foi apresentado em 2020 e teve como relator o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Mudanças
Entre as mudanças, o projeto fixa um teto para as tarifas cobradas pelas instituições financeiras no uso do cartão corporativo. As taxas de adesão, manutenção e anuidade não poderão ultrapassar os valores de mercado para cartões de débito e crédito.
O projeto estabelece que os órgãos portadores dos cartões devem prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Os usuários dos cartões terão que enviar mensalmente as faturas ao órgão responsável, sob pena de responsabilização em caso de atraso.
A proposta, entretanto, mantém a forma de utilização dos cartões corporativos, que continuam destinados a:
aquisição de materiais e contratação de serviços com pagamento imediato;
despesas que demandem sigilo;
gastos de pequeno valor;
saques em dinheiro apenas para cobrir despesas de pequeno valor;
compra de bilhetes de transporte aéreo, tanto nacional quanto internacional.
Após ser flagrado em um motel pela esposa do homem com quem ele estava e o caso ganhar repercussão nacional, o ex-candidato a vereador de Natal, Eliú Oliveira, afirmou que as imagens dele e outro homem no quarto de um motel foram vazadas após uma quebra de acordo.
“Me sinto profundamente triste de estar naquelas cenas”, afirmou em menção ao vídeo que viralizou. Ele também afirmou entender o estado emocional da jovem que o flagrou com o marido dela. Eliú afirmou ainda que é solteiro e não sabia do relacionamento do homem com a mulher que os flagrou em um quarto de motel.
As conversas entre Eliú e o homem, na qual ele oferece R$ 150 reais por um encontro também foram vazadas.
Eliú explicou que após a chegada da Polícia Militar a situação foi apaziguada e foi feito um acordo no qual ele arcaria financeiramente pelos danos causados pela mulher no quarto de motel na condição de que as imagens do flagra não fossem divulgadas.
Ele conclui a fala no vídeo dizendo que o mais importante foi que algo muito pior não aconteceu.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, condenados por planejarem uma tentativa de golpe de Estado no país após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A informação foi apurada pelo Metrópoles, que noticiou que Gonet demonstrou insatisfação com a pena de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Cid foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto.
O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, ele apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das penas decididas pela Turma.
Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente — embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
A Polícia Militar Ambiental do Paraná encontrou nesta sexta-feira, 12, o carro usado por quatro homens de São Paulo que desapareceram há um cerca de um mês. Eles sumiram depois de cobrarem uma dívida em uma fazenda no município de Icaraíma, na região sudoeste do Estado. O veículo estava enterrado e tinha marcas de disparo de arma de fogo e sangue.
De acordo com as Polícias Militar e Civil, o carro estava enterrado em uma área de mata, a cerca de 9 quilômetros da fazenda onde se suspeita que ocorreu o crime. O veículo é um Fiat Toro branco. Embora os policiais tenham achado vestígios no carro, não encontraram nenhum corpo.
O caso é investigado como homicídio, e uma das hipóteses é de que o grupo tenha sido executado por dois dos possíveis devedores cobrados, Antonio Buscariollo, 66 anos, e Paulo Ricardo Costa Buscariollo, 22, que são pai e filho. A reportagem tentou contato com a defesa dos dois, mas não recebeu resposta.
As vítimas são:
Alencar Gonçalves de Souza Giron, de 36 anos;
Rafael Juliano Marascalchi, de 43;
Robishley Hirnani de Oliveira, 53;
Diego Henrique Afonso, 39.
Como o carro foi encontrado
A Polícia Militar Ambiental relatou que policiais notaram uma irregularidade no terreno durante um patrulhamento. Os agentes decidiram escavar o local e localizaram uma lona, que cobria a lataria de um carro branco.
Ao identificarem que o carro poderia estar relacionado ao desaparecimento dos quatro homens, acionaram a Polícia Civil. O veículo então passou por perícia e foi apreendido.
A Polícia Civil informou que vai fazer novas diligências neste sábado, 13, em conjunto com o Corpo de Bombeiros do Paraná e a Polícia Militar Ambiental.
Crime pode ter sido motivado por cobrança de dívida
De acordo com as investigações, Alencar Gonçalves de Souza contratou três homens do Estado de São Paulo – Rafael, Robishley e Diego Henrique – para ajudá-lo na cobrança de uma dívida de R$ 255 mil referente à venda de uma propriedade rural, em agosto do ano passado, para a família de Antônio e Paulo Ricardo Buscariollo.
Passado um ano, as investigações apontam que os novos moradores ainda não haviam pagado Alencar pelo imóvel.
“Essa propriedade foi escriturada e chegou a ser transferida para um membro dessa família, no dia 5 de agosto de 2024. O ato está registrado em cartório”, disse o delegado Gabriel Menezes, da cidade de Umuarama (cerca de 60 km de Icaraíma), em entrevista coletiva em agosto.
“E de lá para cá, não houve o pagamento do valor acordado, que seriam 10 parcelas de R$ 25 mil. E o não pagamento desse valor gerou essa cobrança por parte do Alencar, que contrata esses três indivíduos do Estado de São Paulo para vir aqui cobrar”, acrescentou o delegado.
Familiares de Alencar alertaram a polícia sobre o desaparecimento dele no dia 6 de agosto. Os quatro desaparecidos estiveram na fazenda em questão nos dias 4 e 5 de agosto.
Dois registros em dias seguidos mostram um indivíduos em bicicletas, abordando mulheres na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal, na lateral da Câmara Municipal.
No primeiro registro, na noite de terça-feira (9), por volta das 19h, o assaltante se aproxima da vítima, saca uma arma, anuncia o assalto, mas a mulher corre e ele desiste da ação.
No segundo caso, registrado no dia seguinte, na noite de quarta-feira (10), aproximadamente às 20h40, um caso semelhante. Outro criminoso aborda a mulher, que reage e em seguida foge na direção contrária do sujeito. A imagem não é clara o bastante para saber se ele conseguiu levar algum pertence da vítima.
O medo da OAS é simples: ela delata Aécio, Serra e Temer.
Simples assim!
Querem que eu desenhe?
Eles ficaram com dez porcentos com certeza
operação lava jato, está mais para esquece a jato…
A matemática é simples: OA$ # Marco Aurélio liminar.